Presidente da ADET comemora a Declaração de Utilidade Pública Estadual concedida a Entidade.

É com imensa satisfação que O Presidente Luiz Antonio (Nem) comemora e torna público  que a Associação dos Deficientes de Tabira – ADET, foi declarada de Utilidade Pública Estadual aprovada pela Assembléia Legislativa, através da Lei nº 16.687 de 24 de outubro de 2019 e sancionada pelo Sr. Governador do Estado em 04 de novembro de 2019, com publicação no Diário Oficial em 05 de novembro de 2019. 

O Presidente Luiz Antonio, enfatiza que esse reconhecimento era um sonho que a Associação lutava há anos para conseguir e somente agora se tornou possível. A aprovação desta Lei, é de suma importância para abrir portas para que a Entidade vá em busca de novos projetos que trará inúmeros benefícios aos seus associados, como exemplo: a captação de recursos junto ao Governo Estadual, Federal e também da iniciativa privada, o que trará um melhor desenvolvimento nas suas funções.

É com gratidão que o Presidente ainda destacou que O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES - PSB. o mesmo foi apresentado pelo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, O Sr. Joel Mariano de França, sendo este o interlocutor para que a Entidade fosse contemplada com esta grande conquista.

Equoterapia para pessoas com deficiência será obrigatória em plano de saúde.

Nova legislação aprovada neste mês começa a vigorar em 10 de novembro. "Quando houver indicação médica, cobertura não poderá ser recusada", diz advogada. Método terapêutico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina tem benefícios comprovados para reabilitação até nos casos mais severos.

Fonte https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/equoterapia-para-pessoas-com-deficiencia-sera-obrigatoria-em-plano-de-saude/

Postado por Antônio Brito

Agora é Lei | Autistas e pessoas com Down terão isenção de pedágio para tratamento.

22 DE OUTUBRO DE 2019

A isenção será concedido para cidadãos em deslocamento para tratamento

O Projeto de Lei 682/2017, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), foi sancionado pelo governador Ratinho Junior e virou a Lei 19.965/2019. A nova lei prevê a isenção da tarifa de pedágio nas rodovias paranaenses para os autistas, pessoas com Síndrome de Down e os portadores de outras deficiências quando em tratamento fora do município onde residem.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 11 de outubro.

Para o deputado, a sanção é motivo de comemoração. “Sinto-me muito feliz e honrado em contribuir com a luta diária das famílias de autistas ou de outras deficiências. A nova lei é um marco na luta dessas famílias especiais”, afirma Pacheco.

De acordo com o deputado, a iniciativa vem ao encontro das necessidades das famílias que não encontram tratamento para seus filhos nos municípios onde residem e precisam se deslocarem para outras cidades a fim de garantir o acesso aos serviços de saúde.
A aprovação da matéria na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e depois a sanção do Executivo Estadual exigiram um grande esforço político do parlamentar junto aos colegas de Plenário e ao governador do Estado.
“Trata-se de uma longa luta em favor desse projeto de lei, que foi apresentado em 2017 na Assembleia Legislativa, mas que somente neste ano teve os pareceres favoráveis das comissões técnicas e em seguida a aprovação em Plenário e, recentemente, a sanção do governador”.
A isenção da tarifa de pedágio para esse público especial também vai trazer alívio ao orçamento familiar. “Os custos dessas viagens, em geral, são altos, já que muitos pacientes precisam de viagens semanais para o tratamento. Os familiares, em sua maioria, são pessoas de baixa renda”, ressalta o parlamentar.
A proposta do deputado Pacheco foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná com uma emenda da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, apresentada pelo deputado Do Carmo (PSL). Ela estende a isenção do pedágio para as pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal Nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Benefício
Conforme o texto do projeto, para se beneficiar da isenção da tarifa, o autista, a pessoa com down ou outras deficiências deverão comprovar:
– Laudo médico sobre a necessidade do tratamento;
– Que o tratamento de saúde é fora do município de seu domicílio;
– A inexistência de qualquer tratamento similar no município de seu domicilio;
– A necessidade, periodicidade e prazo de realização do tratamento
O texto também prevê que as empresas concessionárias de pedágio são obrigadas a criar uma identificação para os beneficiários da tarifa.
Fonte https://marciopacheco.net.br/agora-e-lei-sancionado-projeto-que-isenta-pedagio-para-autistas-e-pessoas-com-down-no-parana/
Postado por Antônio Brito

MINISTÉRIO DA SAÚDE: CONSULTA PÚBLICA SOBRE TDAH.

CHEGOU A HORA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OUVIR A SUA VOZ!

A CONITEC, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS,  Ministério da Saúde, lançou  hoje, uma consulta pública – de número 20/2019,que estará  aberta até 25 de novembro de 2019 – para elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com a finalidade de apresentar as recomendações para diagnóstico e tratamento de pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte https://tdah.org.br/ministerio-da-saude-consulta-publica-sobre-tdah/
Postado por Antônio Brito

Na essência da acessibilidade digital

Em entrevista exclusiva ao #blogVencerLimites, Simone Freire (web para todos) e Henri Fontana (Google) falam sobre o cenário atual da acessibilidade digital e destacam o que é fundamental para ampliar o conhecimento sobre um ambiente realmente inclusivo na internet. Palestrantes confirmados no 'Inventiv', primeiro evento da América Latina voltado à qualidade de produtos e serviços em tecnologia, eles explicam a diferença, para desenvolvedores e usuários, entre projetos que nascem acessíveis e pr.

Fonte https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/na-essencia-da-acessibilidade-digital/?utm_source=estadao%3Afacebook&utm_medium=link

Postado por Antônio Brito

Prioridade no atendimento de autistas é aprovado.

Comissão também aprovou o projeto de lei nº 468/2019, do deputado Agaciel Maia (PL), que cria o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio

Na tarde desta quarta-feira (6) a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento a pessoas com transtorno de espectro autista. O PL nº 57/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), modifica a legislação vigente e inclui as pessoas autistas no rol daqueles que devem receber atendimento prioritário no atendimento médico, estabelecimentos comerciais e de serviço e instituições financeiras.

O projeto ainda prevê que os estabelecimentos incluam o símbolo mundial do autismo nas placas sobre atendimento prioritário. O texto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 447/2019, do deputado Fábio Felix (Psol), que modifica a legislação atual incluindo informações detalhadas sobre a primeira infância no relatório anual Orçamento Criança e Adolescente. Na justificativa da proposição, o autor explica que a intenção é identificar melhor os recursos destinados à primeira infância, permitindo assim o aperfeiçoamento da atuação do governo para este segmento. O texto ainda tem que ser aprovado pelo plenário.
A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 468/2019, do deputado Agaciel Maia (PL), que cria o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio. Pela proposta, a data será celebrada anualmente sempre no dia 10 de março. O dia foi escolhido, segundo Maia, em memória da estudante da UnB Louise Ribeiro, assassinada pelo ex-namorado, num caso que chocou a população. A proposta também ainda precisa ser votada no plenário da Câmara.
Participaram da reunião os deputados Fábio Felix, Leandro Grass (Rede) e Iolando (PSC).
Com informações da CLDF.
Fonte https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/prioridade-no-atendimento-de-autistas-e-aprovado/
Postado por Antônio Brito

Médica da Paraíba inaugura centro para tratamento de microcefalia.

A especialista em medicina fetal Adriana Melo foi a primeira a conseguir comprovar em laboratório a ligação entre a malformação e as infecções por zika

Por Da Redação

access_time17 jul 2017, 19h52

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 (CLAUDIA/CLAUDIA)

Vencedora do Prêmio CLAUDIA 2016 na categoria Ciências e pioneira na comprovação da relação do zika vírus com a microcefalia, a médica Adriana Melo conquistou mais um passo importante em seu trabalho.
Em 1º de julho deste ano, foi inaugurada a sede do Instituto de Pesquisa Joaquim Amorim Neto em Campina Grande (PB). A instituição tem como objetivo fornecer tratamento às vítimas de microcefalia e síndrome congênita do zika vírus, além de prevenção, assistência e pesquisa sobre a doença.
“Foi uma conquista muito grande, resultado de quase dois anos de luta e conscientização para conseguir apoio”, afirma Adriana, que é especialista em medicina fetal. “Acreditamos que a assistência deve ser realizada em conjunto com a pesquisa, daí o nosso desejo de oferecer as duas coisas em um mesmo lugar”.
Para a equipe, uma melhor compreensão da doença vem com o melhor atendimento às necessidades dos pacientes e seus familiares. “Enquanto muitos centros davam pouca importância às mães e seus bebês, preocupados apenas em promover os estudos, resolvemos agir de forma diferente”, diz a médica.

“Chamamos nossa iniciativa de pesquisa-ação. Ou seja, realizamos pesquisa ao mesmo tempo em que fazemos algo para ver os resultados. Não achamos correto, ao fazer ciência, apenas coletar os dados e ir embora, sem dar retorno ao paciente”.
O centro trabalha com uma equipe multidisciplinar, que faz o acompanhamento completo. O atendimento passa por fisioterapeuta, neuropediatra, pediatra, fonoaudiólogo e outros profissionais. Ao final, os especialistas se reúnem para discutir a melhor conduta a ser adotada em cada caso, permitindo uma visualização completa dos quadros.

 

O desafio agora é conseguir recursos para aumentar a capacidade de atendimento. Até a inauguração do centro, cerca de 125 crianças eram atendidas. Mas o número não para de crescer. “Estamos sendo procurados também por pacientes de outras cidades e não dá para dizer ‘não’ a uma mãe”, diz Adriana.
Grande parte do dinheiro arrecadado para a construção do instituto veio de pessoas comuns. “Podemos dizer que foi a população que se sensibilizou e ajudou na causa”, conta. O centro tem parceria com a ONG Fraternidade sem Fronteiras (FSF), que recebe doações e apoio na forma de apadrinhamento das crianças.
Além disso, moradores da região podem contribuir com doações através de sua conta de luz. Para mais informações sobre como doar, clique AQUI.
Fonte https://claudia.abril.com.br/noticias/medica-da-paraiba-inaugura-centro-para-tratamento-de-microcefalia/
Postado por Antônio Brito

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Tabira.

Alepe Legis

LEI Nº 16.687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Tabira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação dos Deficientes de Tabira - ADET, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 06.319.143/0001-47, com sede à Rua Pedro Estevão da Silva, s/n, Bairro de Nossa Senhora dos Remédios, CEP 56.780-000, no Município de Tabira-PE.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 4 de novembro ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. 

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES - PSB.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

(81) 3183.2211

E-mail: alepelegis@alepe.pe.gov.br

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brasao da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Fonte: http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=47892&tipo=

Postado por: Antônio Brito

"Brasil ganhará banco de células-tronco para ajudar a tratar doenças em 90% da população.

As células, coletadas de adultos, poderão ser transformadas em qualquer tecido do corpo humano e ajudarão no tratamento de diversas doenças

Brasil ganhará um banco de células-tronco modificadas Foto: Bigstock

O Brasil ganhará um banco de células-tronco induzidas, que ajudará no tratamento de doenças de 90% da população, de acordo com informações divulgadas pela USP.

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Além de as células serem retiradas de adultos, as mesmas serão manipuladas por técnicas genéticas que as tornarão pluripotentes. Assim, terão a capacidade de se transformarem em qualquer tecido do corpo humano, favorecendo o tratamento de diferentes doenças.

As células-tronco criadas também serão compatíveis com a maioria dos brasileiros, de acordo com Lygia da Veiga Pereira, coordenadora do projeto e chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias (LaNCE), da USP. Isso porque as células serão coletadas de indivíduos que possuam um tipo de sistema imunológico mais comum.

Para tanto, foram analisados os perfis genéticos para o sistema imunológico de quase quatro milhões de brasileiros. As informações dessas pessoas foram retiradas do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Dessa forma, foram identificados os candidatos ideais para a coleta.

Ajuda mundial

Como o Brasil é parceiro da Aliança Global para Terapias com Células-Tronco Pluripotentes Induzidas há três anos, as células coletadas aqui poderão beneficiar pacientes do mundo todo."

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/viver-bem/saude-e-bem-estar/brasil-vai-ganhar-banco-de-celulas-tronco-doencas/?utm_source=facebook&utm_medium=midia-social&utm_campaign=gazeta-do-povo

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Postado por Antônio Brito

Ensino de Libras no magistério é aprovado.

O projeto de lei 591/19, de autoria da deputada Leticia Aguiar (PSL), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

SÃO PAULO – O objetivo do projeto é tornar obrigatório o ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação continuada do Magistério.

Com o tempo, iniciativas de inclusão social foram se aprimorando. Em 2005, uma lei reconheceu a linguagem como meio legal de comunicação e expressão dos surdos e garantiu a inserção da disciplina Libras como obrigatória nos cursos de fonoaudiologia e de magistério de nível médio.

O Decreto Federal estabeleceu prazos, delineou a formação de professores e viabilizou a criação de programas para cursos de graduação. Passados 14 anos essa lei não saiu do papel, principalmente no estado de São Paulo.

Assim, a deputada apresentou um projeto que institui a obrigatoriedade do ensino da Libras na formação inicial e continuada do magistério. “Acredito que esta iniciativa vai, não só, garantir o cumprimento da lei, mas dar um tratamento mais específico e abrangente aos professores em todos os níveis no Estado, já que na proposta dou ao governo a possibilidade de criar normas complementares específicas para a rede pública que vai formar esses professores”, disse a parlamentar.

O Instituto Federal de São Paulo já oferece cursos gratuitos de Libras em suas 37 unidades espalhados por todo estado. Para saber mais acesse o site: https://www.ifsp.edu.br/sobre-o-campus.

Fonte: https://www.al.sp.gov.br/noticia/

Postado por Antônio Brito