14/06/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO REGISTRAR SUA CONDIÇÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei (PLS 346/2017) do senador Hélio José (PROS-DF) que permite às pessoas com deficiência o registro de sua condição na cédula e no documento nacional de identidade (DNI).

A inserção da expressão “pessoa com deficiência” na carteira de identidade só será feita a pedido do interessado. O projeto também abre a possibilidade de se especificar o tipo de deficiência, sempre a critério do cidadão. A especificação deverá seguir o parâmetro de avaliação biopsicossocial estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência/Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015)

O projeto estabelece ainda que a menção à deficiência na cédula de identidade terá fé pública. Mas resguarda a possibilidade de avaliação do cidadão para fins de obtenção de benefícios. As medidas contidas no projeto levarão 90 dias para entrar em vigor após sua transformação em lei.

Ao justificar a proposta, Hélio José observou que a inserção desse registro na carteira de identidade (e futuramente no DNI, criado pela Lei nº 13.444/2017) servirá como prova da condição da pessoa com deficiência perante entidades públicas e privadas. A intenção é evitar, conforma salientou, “a imposição de exigências extras e arbitrárias que dificultem à pessoa com deficiência o exercício de seus direitos”.

O relator, senador Romário (PODE-RJ), considerou a iniciativa meritória e sugeriu modificações na redação, para listar os tipos de deficiência a serem especificados no documento de identificação: física, auditiva, visual, mental ou intelectual.

“É chegada a hora de estender à pessoa com deficiência o desembaraço de que gozam as pessoas ditas ‘normais’ na consecução de suas metas e na obtenção de seus direitos no dia-a-dia. A pronta comprovação da deficiência, em documento tão simples e de ágil apresentação como o são a cédula de identidade e o DNI, abrirá inúmeras portas às pessoas com deficiência, sedentas que estão de inclusão plena”, ressaltou o relator no parecer.
O PLS 346/2017 agora segue para votação final na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Senado

14/05/2018

APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE RECEBER 25% DE AUMENTO; SAIBA SE TEM DIREITO...

Quem é aposentado por invalidez pode receber um adicional de 25% no valor 
do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O direito é dado aos segurados que comprovam a necessidade de assistência permanente de outra 
pessoa.

Segundo o INSS, o acréscimo é exclusivo para os aposentados por invalidez. 
Esse tipo de aposentadoria é dado a quem tem uma doença ou sofreu um 
acidente e, por causa disso, não consegue mais trabalhar. Quem decide se 
há direito à aposentadoria por invalidez e ao adicional de 25% é o perito 
médico do INSS.
A lei que garante o adicional é de 1991, porém, nem sempre os aposentados 
sabem que podem pedir o acréscimo. "É um direito pouco conhecido", afirma o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de 
Estudos Previdenciários).

Quem tem direito ao adicional?

Os aposentados por invalidez que comprovam dependência de outra pessoa 
podem conseguir o adicional. Não importa se o acompanhante é um membro da família ou um profissional contratado pelo segurado. O INSS cita exemplos de situações que dão direito aos 25% extras:
  • Incapacidade permanente para as atividades diárias
  • Doença que exija permanência contínua no leito
  • Cegueira total
  • Perda de nove ou dez dedos das mãos
  • Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
  • Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação

Como fazer o pedido do adicional de 25%?

O adicional pode ser concedido na hora em que o perito avalia que o segurado 
tem direito à aposentadoria por invalidez ou depois que o benefício já foi 
concedido.
Nesse segundo caso, quando a necessidade aparece depois, o segurado terá que procurar a agência do INSS onde sua aposentadoria é mantida para pedir o adicional. O segurado terá de passar por uma nova perícia médica, para atestar que não consegue fazer suas atividades diárias sozinho.

O que levar no dia da perícia?

Segundo o advogado previdenciário João Badari, o segurado deve levar laudos médicos detalhados que demonstrem a necessidade de ajuda constante de 
terceiros. Também devem ter em mãos exames médicos e até prescrição de 
remédios que precisam tomar.

Como o adicional é calculado?

O valor é calculado sobre a renda mensal do segurado. Ou seja, se o benefício 
é de R$ 1.000 ao mês, ele passará a receber R$ 1.250 com o adicional. 
O acréscimo também entra no pagamento do 13º salário. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de março, o valor médio pago para 
aposentados por invalidez é de R$ 1.193,54.

O valor pode ultrapassar o teto do INSS?

O valor das aposentadorias é limitado ao teto previdenciário, que é de 
R$ 5.645,80, em 2018. Porém, o ganho total, já com o adicional, pode 
ultrapassar esse valor.

O acréscimo entra na pensão?

Se o segurado morrer, o valor do adicional não é incorporado à pensão deixada 
aos dependentes.

O que fazer se tiver o pedido negado no INSS?

Os aposentados por invalidez que pediram o adicional na agência do INSS, mas tiveram o benefício negado pelo perito médico, podem recorrer no próprio INSS 
ou entrar com uma ação na Justiça.

O adicional vale para outras aposentadorias?

Segundo o INSS, o acréscimo é exclusivo para as aposentadorias por invalidez. 
Para os segurados que recebem outras aposentadorias, como a por idade ou por tempo de contribuição, a opção é procurar a Justiça, mas não há garantia de 
vitória.
"O INSS entende que não há o direito para outras aposentadorias. O segurado 
pode buscar o judiciário, mas ainda não há uma pacificação sobre o tema", 
afirma Badari.
Santos diz que a TNU (Turma Nacional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais, já foi favorável ao adicional para outras aposentadorias. Porém, há 
também uma decisão contrária do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ele afirma que, como ainda não há um entendimento único, o STJ determinou 
que as ações fiquem suspensas. Mesmo com a suspensão, o segurado pode 
entrar com o pedido.
"A vantagem de já entrar com a ação, mesmo que ela seja suspensa, é que vai gerando multa e juros. Mas o que eu aconselho é aguardar. O segurado pode 
fazer o pedido por escrito na agência. O INSS obviamente vai negar, pois o 
direito não é dado na via administrativa. Então, o segurado guarda essa 
negativa e, se a decisão do STJ for favorável, ele pede na Justiça os valores retroativos desde o requerimento na agência", afirma Santos.

19/04/2018

ADET - POSSE E CONFRATERNIZAÇÃO DO 14º ANIVERSÁRIO.



      Aconteceu no último domingo 15/04, a Posse da nova diretoria e a confraternização do aniversário de 14 anos de fundação da Entidade.

           O presidente Luiz Antonio (nem), fez a abertura do evento com um breve relato das atividades realizadas na entidade no último biênio e agradecendo o empenho e a ajuda de todos os diretores e colaboradores. 

           Depois da Posse, foi sugerido pelo 1º Secretário Heleno Trajano, fazer uma roda de conversa com todos os diretores e convidados, para que cada um pudesse falar da importancia da ADET ao longo desses 14 anos de luta, cada um fez o uso da palavra agradendo pela existencia da Entidade de dizendo que (ela) veio traz na verdade um renascimento na vida de portador de deficiência no municipio.

           Em seguida o ex presidente e atual secretário da ADET,  Heleno Trajano fez um relato da história da Entidade desde a sua fundação até os dias atuais, inclusive agradecendo e sitando os nomes e a importancia de cada presidente e diretores que contribuiram para o exito de ter chegado a esta data.

             Abrilhantarm o nosso evento O Comunicador do Programa "A VOZ DA ADET" Eniel Alves, e A Drª. Poliana Amaral que fizeram parte da Comissão Eleitoral da ultima eleição.

            A seguir algumas fotos do evento.

























 



Matéria: Heleno Trajano
Fotos: Ismênia.


              
                   

18/04/2018

COBRANÇAS E DEBATES CONTRIBUEM PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL.


Fonte: http://blog.isocial.com.br/cobrancas-e-debates-contribuem-para-promover-a-inclusao-social/

ANIVERSÁRIO DA ADET - 14 ANOS DE FUNDAÇÃO.




Bom dia Diretores,
Bom dia Associados,
Bom dia Colaboradores,
Bom dia á Todos!!!

Hoje 18/04/2018, é uma uma data muito especial para a nossa cidade de Tabira e também para toda a sua população... A nossa cidade é bem servida de seguimentos sociais organizados, onde prestam relevantes serviços a nossa população, e só damos conta disso na hora mais crucial, quando delas precisamos para reivindicar os nossos direitos ou nos justificar perante a sociedade de que somos representados por um determinado seguimento social organizado...

Em 18 de abril de 2004 nascia A ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, mas a ADET não era apenas um nome de fantasia de quatro letras, A ADET já nascia grande, representando no municipio mais de cinco mil pessoas com alguma deficiência, e desde o seu nascimento que vem fazendo acontecer renascimentos na vida de muitas pessoas que eram esquecidas ou não davam valor nenhum as suas vidas e na maioria delas, nem sequer sabiam que tinham direitos fundamentais a serem reivindicados...

Cartorze anos se passaram e muitas conquistas foram alcançadas, quase todas essas conquistas não são vistas a olho nu, são sentidas e jamais esquecidas por aquelas pessoas e familias que foram favorecidas e ajudadas nos momentos mais dificéis de suas vidas...

Quantas Famílias precisavam de uma orientação na hora da sua maior aflição quando um parente ou Amigo por alguma fatalidade da vida, vinha se tornar uma pessoa com deficiência, e a deficiência da mobilidade reduzida, trazida pela idade, essa na verdade nos limita e necessita de muito mais cuidado dos nossos familiares, inclusive nos auxiliando na nossa falta de mobilidade, quando as nossas necessidades passam a ser extremas e inumeros problemas surgem e é nessa hora que a nossa Entidade faz toda a diferença.

E as barreiras físicas e atitudinais que enfrentamos juntos nesses catorze anos, foram muitas e as vezes quase insuportáveis, mas foram vencidas e jamais esquecidas serão porque fazem parte do aprendizado da vida, e lá estava a ADET, uma família junta em torno de um mesmo objetivo, o bem estar de todos.

Nas nossas reuniões na Sede Social da Entidade, temos ouvido e sentido de verdade o quanto a Entidade tem feito bem a alguém que as vezes tinha perdido o sentido da vida... nas nossas reuniões temos escutado citações ditas com emoção da tamanha gratidão pela existencia da Associação e o quanto ela representa para cada Associado, para cada Irmão que tem precisado dos seus serviços na maioria nem sempre trazido a público...

O Programa de Rádio "A VOZ DA ADET" há catorze anos no ar, tem se dedicado a informar não só ao publico das pessoas com deficiência, mas na sua essencia, tem trazido semanalmente Informações que produzem ações e que formam cidadãos concientes dos seus direitos e tem contribuido de forma signicante para evitarmos futuras deficiências físicas, que acima de tudo é o papel da Entidade, e não é fácil manter um programa de rádio no ar por tanto tempo, mas graças a Deus e a sensibilidade dos Amigos Locutores (Voluntários) que por lá passaram e aos parceiros, temos alcançado tamanho exito...

Especialmente nesta matéria não vou citar nomes, pois com certeza iria cometer injustiças, porque foram inúmeras (os) as pessoas que nos ajudaram nessa longa caminhada, ajudas das mais variadas formas e que foram e serão igualmente importantes, pelas quais a Entidade agradece em nome de todos os seus associados.

Sete presidentes passaram pelas Gestões da diretoria, alguns (claro) foram eleitos e reeleitos, sabemos da árdua tarefa que é administrar uma Entidade Filantópica, como o próprio nome ja diz é :"Sem fins lucrativos" e esse é um dos grandes motivos que exige do Gestor, muito amor pela causa, e é necessário nos comportarmos como se estivessemos ganhando sálario, para desenvolvermos um trabalho digno e um bom atendimento, acima de tudo com o sentimento de gratidão e humanidade a todos que nos procuram, a todos os Gestores que administraram a Entidade até o momento, O nosso Abraço de muito obrigado!

Por fim e não menos importante, queremos agradecer a Deus por nos ter dado forças para prosseguirmos firmes e fortes, tendo como norte, o nosso objetivo maior, fazer o melhor por toda população de Tabira e especialmente, pelos nossos Irmãos que necessitam dos nossos trabalhos no dia-adia, e assim, como diz o nosso lema: 

"ADET, 14 ANOS, VENCENDO PRECONCEITOS E REVENDO CONCEITOS"

E vamos encerrar esta matéria de 14 Anos de Luta pela vida, com uma bela mensagem em poesia dita pelo nosso Amigo e também um dos Colaboradores da ADET, O Poeta Geneci Cristovão, quando no Cordel Inclusivo da Entidade no Ano de 2010, disse:

São seis anos de luta pela vida
Que A ADET completa com vitória,
Construindo ela própria a sua história,
E por isso a ação é garantida.
Essa luta por Deus é construída
Com a ajuda de quem tem coração,
De mãos dadas em busca da Inclusão
Procurando fazer cidadania,
Atendendo aos irmãos com alegria
Viva a luta da ADET, meu irmão!

Geneci Cristóvão.

Tabira, 18 de Abril de 2010.


Matéria: Heleno Trajano
Foto: Ismênia.

07/04/2018

ADET REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DE DIRETORIA, APÓS A ELEIÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020

            Aconteceu hoje 07/04 (Sabado), na Sede Social da Entidade a primeira reunião mensal ordinária após a eleição para renovação da diretoria para o biênio 2018/2020, foram relatados vários assuntos referentes ao funcionamento da Entidade e como se dará continuidade a mais uma gestão.

          O presidente Luiz Antonio (Nem) saudou a todos os presentes conclamando a todos para continuarem firmes e fortes na luta em busca de melhores dias e de políticas públicas para a nossa classe ou seja, as pessoas com deficiência.

              Logo após, foi facultada a palavra a todos que dela fizeram uso afirmando o compromisso de continuarem juntos a luta por mais conquistas para a Associação, foram citados por alguns a necessidade de continuarmos juntos, afinal já são 14 (catorze) anos de luta em busca da Inclusão Social.
                             A seguir os diretores presentes a reunião:

Luiz Antonio (Nem) , Heleno Trajano, Maria Eunice, Maria do Socorro (Kaka), Antonio Vicente,  Maria de Fátima, José Tadeu Quirino, Luiz Egídio (escurinho), Maria Aparecida, Girleide Gomes, Absolão Pereira (Silon) e Antonio Brito. 
             
Um abraço de Vitória a todos, e que venham mais 14 anos!
              "Cada um de Nós compõe a sua história...
                Cada Ser em Sí, carrega o dom de ser capaz"



 

Matéria: Heleno Trajano
Fotos: Heleno Trajano e Antonio Brito           

04/04/2018

EXCLUSIVO: MARA GABRILLI ALERTA PARA A IMPORTANCIA DA REGULAMENTAÇÃO DO CUIDADOR DO BRASIL.

Não me canso de dizer que sou um exemplo prático de que sozinho não chegamos a lugar algum. No
meu caso a expressão ganha sentido literal mesmo. Afinal, sem uma mãozinha não saio do lugar.
A dependência, talvez, tenha sido uma das grandes mudanças em minha vida após sofrer um acidente
aos 26 anos e perder movimentos do pescoço para baixo. Embora não tenha sido a maior dor, foi a mudan-
ça mais impactante e que me exigiu buscar novos referenciais.
Essa transformação abrupta ocorre com muitas pessoas ao adquirem uma deficiência, uma doença dege-
nerativa ou mesmo quando envelhecem e passam a precisar da ajuda de um cuidador, profissão linda, e
que embora seja de extrema importância, ainda não tem regulamentação.
Contratado como um profissional doméstico desde sempre, o cuidador passou a ser demitido após a mu-
dança na legislação. A PEC das Domésticas trouxe prejuízos tanto ao contratado, quanto ao contratante.
Famílias passaram a ficar órfãs e tiveram de abrir mão do trabalho para cuidar de seus entes. Quando
isso não é possível, o abandono passa a fazer parte do mundo dessas pessoas.
Na tentativa de mudar essa realidade, procurei à época o relator Romero Jucá, que foi o relator da PEC
das domésticas, para que ele pensasse em um regime diferenciado ao referir-se ao profissional cuidador.
Ainda na Câmara, sou autora de quatro projetos de lei nesta temática.
Resumidamente, o primeiro regulamenta a profissão de cuidador porque essa profissão ainda não existe
 em nosso país. Outro, protocolado na Assistência Social, prevê que essas pessoas com deficiência, que
vivem em situação de vulnerabilidade (ou também portadores de doenças graves ou mesmo mães de filhos
com deficiência intelectual, que precisam prover todo o sustento de seus filhos) possam ter o direito de um
cuidador a ser fornecido e treinado pelo Governo.
Ainda há outro projeto, este protocolado na Previdência, que prevê ao cidadão que é contribuinte, o direito
de receber o Auxílio cuidador, benefício que deverá ser proveniente da Previdência. A ideia é que com
esse recurso a pessoa possa contratar o serviço de um assistente pessoal, seja de um profissional de fora
ou mesmo alguém da família. A grande maioria das pessoas com deficiência em nosso país, mesmo não
vivendo em situação de vulnerabilidade, não podem arcar com o custo de um profissional.
Já o quarto projeto, também de minha autoria, é uma Proposta de Emenda Constitucional, que traz aos
cuidadores uma aposentadoria especial, semelhantes a de quem tem uma deficiência. Afinal, esses profi-
ssionais sofrem um desgaste físico e emocional muito grandes e precisam de cuidados também. O projeto
é também um incentivo para que os familiares cuidadores sejam contribuintes e contem futuramente com
uma aposentadoria especial.
Tais iniciativas ajudarão não só a melhorar a qualidade de vida de quem precisa de cuidados, como dará
mais autonomia para as famílias proverem seu sustento.
Não podemos ainda ignorar a necessidade de uma nação que a cada dia se torna mais idosa e cresce à
margem de uma sociedade que cultua o ‘vintage’, mas negligencia o ‘velho’. No Brasil, 72% dos idosos
têm limitações para realizar tarefas básicas, como comer e ir ao banheiro. Essa população conta hoje
com o somente miserável e precário Sistema Único de Saúde. E se levarmos em consideração o envelhe-
cimento da população com deficiência, o quadro é ainda mais preocupante.
De acordo com uma pesquisa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Paulo,
na última década houve um aumento considerável na expectativa de vida das pessoas com deficiência
intelectual. Indivíduos que viviam até os 35, hoje gozam a vida até os seus 60 anos de idade. Embora seja
um dado passível de celebrar, temos de nos ater a qualidade de vida destas pessoas, já que o fato de
viver mais não necessariamente significa ‘viver melhor’.
Além de cuidados que qualquer pessoa precisa ao chegar a uma faixa etária avançada, ela necessita de
cuidados redobrados, uma vez que está mais suscetível a problemas como obesidade, hipertensão,
doenças de visão, audição e da próstata. A atuação de um cuidador nestes casos é extremamente
necessária. Afinal, os avanços da tecnologia e da medicina permitem hoje que pessoas com deficiência
e doenças raras, que antes tinham a expectativa de vida muita curta, possam envelhecer. E sem os pais
e familiares presentes elas ficarão à mercê de qualquer tipo de cuidado.
Falar deste tema me faz ainda lembrar do meu próprio passado, pois antes de me tornar uma pessoa que
depende de tal serviço, eu já fui cuidadora de um idoso e de uma moça que, assim como eu, era tetraplé-
gica. Na época, sem imaginar que um dia estaria nas mesmas condições, tentei levar a ela um pouco mais
de saúde, incorporando movimentos a sua vida.
Já o Luigi era um senhor italiano que vivia sozinho. Contratada por sua filha, passei a lhe fazer companhia
todas as tardes. No começo, minha presença não era bem vinda. Luigi era quieto, sozinho e meio ranzinza.
Reclamava até da minha comida, quando tentava mudar seu precário cardápio.
Nossa relação só passou a ganhar novos recortes depois que de muitas tentativas para agradá-lo, eu pa-
ssei a ler em voz alta as notícias do dia. Enquanto fazia a leitura do jornal, Luigi corrigia meu italiano. Na
verdade, tudo que Luigi precisava era de se sentir útil e querido por alguém. Em pouco tempo, minha rotina
 com aquele senhor tornou-se uma parte deliciosa e leve da minha vida. Acabamos construindo uma rela-
ção de muita cumplicidade, bem parecida com a que tenho hoje com minhas assistentes pessoais.
A atuação de um cuidador, no entanto, está muito além da necessidade de cuidados. Tem a ver com
resgate de dignidade e criação de possibilidades na vida de milhares de pessoas que podem ser
produtivas e contribuir para o país.
Costumo muito dizer que a minha ideia de felicidade está intimamente ligada à capacidade de produzir
e realizar. Com uma política de cuidados em nosso país, ampliaríamos muito mais nossa mão de obra
 trabalhadora, deixando de onerar a saúde pública em vários setores e proporcionando a muita gente
qualidade de vida e, acima de tudo, o direito à felicidade, devolutiva básica que um gestor público
deveria esperar como resultado de seu trabalho.
Crédito da foto de capa: Alexssandro Loyola
Mara Gabrilli, é deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Publicitária e psicóloga, também foi vereadora na Câmara Municipal e Secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo.

Fonte: http://muitossomosraros.com.br/2018/04/exclusivo-mara-gabrilli-alerta-para-a-importancia-de-uma-politica-de-cuidados/

Postado Por: Antônio Brito
quem-e-mara-gabrilli



31/03/2018

FESTIVAL DE PRÊMIOS DE TABIRA COM PARTE DA RENDA EM PROL DA ADET, REALIZADO COM SUCESSO!




Aconteceu no útimo dia 18 de março mais festival e premios com parte da renda em prol da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, mais uma vez foi um sucesso, com a grande participação da população e amigos solidários que foram o motivo da realização de mais um grande evento social.

Em nome do presidente da ADET e de toda Diretoria viemos agradecer a presença e colaboração de todos, pois sabemos que em tempos de crise como estamos enfrentando, todas as Instituições estão passando por momentos dificéis (financeiramente falando) em especial as filatropicas que praticamente das contribuição de sócios e parceiros, esta ajuda chegou bem na hora certa.

Queremos tambem agradecer Ao Produtor de Eventos Gogó de Ouro, por mais uma vez convidar a nossa Entidade para fazermos esta parceria.

Os nossos parabens a todos e de forma especial aos ganhadores dos prêmios que acreditaram na sorte e assim contribuiram e ganharam.

Como de praxe no dia seguinte O Presidente da ADET Luiz Antonio (Nem) e o Diretor Antonio Brito, receberam á todos na Sede da Entidade para fazer a entrega dos prêmios e ofereceu um belo Café de agradecimento a todos.

abaixo segue abaixo algumas fotos da hora da entrrega dos prêmios na Sede da Associação.







Matéria: Heleno Trajano
Fotos: Ismênia