Escola é condenada a indenizar mãe de criança autista por falhas no acompanhamento escolar, que causaram prejuízos emocionais, regressão comportamental e lesões físicas ao aluno.

Escola é condenada a indenizar mãe de criança autista por falhas no acompanhamento escolar, que causaram prejuízos emocionais, regressão comportamental e lesões físicas ao aluno.

A notícia saiu publicada no site Migalhas.com.br. A 10ª Câmara Cível do TJ/MG majorou o montante indenizatório que uma instituição de ensino deverá pagar à mãe de um menino diagnosticado com autismo com grau de suporte moderado.
O acompanhamento oferecido pela escola foi considerado insatisfatório, resultando em prejuízos de ordem emocional, retrocesso comportamental e lesões físicas ao estudante.
Os magistrados enfatizaram a relevância da LBI, que estabelece “o dever da comunidade escolar de assegurar o recebimento de educação de qualidade”.
Em primeira instância, a comarca de Belo Horizonte/MG havia fixado a indenização por danos morais em R$ 10 mil, valor que foi majorado para R$ 15 mil por decisão dos desembargadores.
A demanda judicial foi motivada pela percepção da mãe quanto à deterioração do comportamento do filho. Segundo seu relato, o menor, que inicialmente apresentava dificuldades na fala, havia desenvolvido a comunicação após tratamento multidisciplinar.
Contudo, ao ingressar na escola, passou a relatar xingamentos frequentes, o que resultou em dificuldades de socialização e regressão na capacidade comunicativa.
Conforme consta no processo, o acompanhamento escolar era inadequado e, quando disponibilizado, o aluno era mantido isolado dos demais colegas.
Em um dos episódios narrados, a mãe constatou a presença de arranhões no braço e ferimento na boca do filho ao buscá-lo na escola.
A instituição justificou o ocorrido alegando que o aluno teria sido atingido durante o transporte de um computador por um funcionário.
A psicóloga que acompanha a criança atestou que o comportamento e a socialização apresentaram melhora significativa após a mudança de escola.
A instituição de ensino, em sua defesa, alegou que oferecia acompanhamento adequado à realidade do aluno e que os ferimentos decorreram de intercorrências acidentais no ambiente escolar.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Saiba mais no link:
O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebe, a partir de domingo, 12, a segunda semana de treinamento da Seleção Brasileira de jovens da natação. Foram convocados 27 atletas para participar das atividades até sábado, 18.
A semana tem como objetivo promover a preparação, o desenvolvimento e a avaliação de jovens atletas – de até 20 anos –, contribuindo para o aprimoramento técnico e para a evolução do processo de formação esportiva.
A programação de atividades inclui palestras com profissionais de diferentes áreas, treinos na piscina, exercícios na sala de musculação e avaliações físicas e técnicas.
Como desafios para o primeiro semestre, a Seleção de jovens disputará o IDM Berlim, na Alemanha, de 10 a 12 de maio, e o Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação, realizado no CT Paralímpico, em São Paulo, nos dias 12 e 13 de junho.
Confira todos os convocados:
Aldrey Mykaella Lemes De Oliveira (ABDA)
Ana Julia De Barros Roso (SEAS)
Arthur Antoniassi Souza (Instituto Athlon)
Arthur Teotonio De Oliveira (AM Paradesporto)
Barbara Britto Cruz (ABDA)
Brian Henrique Ferreira Cavalcanti (AM Paradesporto)
Camila Emanuelly Teixeira Dias (Vasco)
Cauã Felizardo Vieira (AM Paradesporto)
Douglas Pierry Damasceno Da Silva (SADEF-RN)
Emanuella Araujo Cafaro (AM Paradesporto)
Enzo Rafael Martins (AAF Nauru)
Felipe Braga Pereira (AAF Nauru)
Geovanna Amaduci Lopes Da Silva (AAF Nauru)
Jade Villas Bôas Herdy (Vasco)
José Gustavo Ribeiro De Oliveira (SADEF-RN)
Julia Dare Andrade (AM Paradesporto)
Kauã Oliveira Mansano Assencio (AAF Nauru)
Laura Sanches Silva Ghelere (APAN Maringá – Nauru)
Lucas José Macarin Brandi (APNH/SPFC)
Luciano Canavez Neto (AAF Nauru)
Luiz Fernando Antonio Rodrigues (ABDA)
Maria Clara De Souza Andrade (APABV)
Mariane Silva Ribeiro (AAF Nauru)
Nicolas Fonseca Coelho (SR Mampituba)
Nicolas Silvestre França (Vasco)
Valentina Lopes Ferreira (APAN Maringá – Nauru)
Vitória Crystina Abranges (CEPE)
Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-jovens-da-natacao-tem-2a-semana-de-treinos-no-ct-paralimpico/
Postado Pôr Antônio Brito
OPINIÃO
Estamos vivendo a era mais quente da história humana. Dados científicos robustos confirmam que 2023 foi o ano mais quente desde o início dos registros sistemáticos, com temperaturas globais 1,48°C acima dos níveis pré-industriais [1]. Este recorde segue uma tendência alarmante – os últimos nove anos foram os mais quentes já registrados. Ondas de calor extremo não são meramente desconfortáveis; são fatais. Causam fadiga, reduzem a produtividade econômica em até 20% em setores expostos [2] e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)[3], contribuíram para aproximadamente 489.000 mortes anuais relacionadas ao calor entre 2000 e 2019.
O aquecimento global, no entanto, não se resume ao aumento de temperaturas ou aos termômetros. É um catalisador de eventos extremos: chuvas torrenciais, inundações, ventanias e secas prolongadas, que desestabilizam ecossistemas, economias e, sobretudo, a vida das pessoas mais socialmente vulnerabilizadas.
Conceitos cruciais são criados: “ônus climático” e muitos já começam a falar sobre “justiça climática”.
Populações em situação de vulnerabilização socioeconômica são as primeiras e as mais gravemente impactadas.
No entanto, há um grupo ainda mais negligenciado: são as mais de 1,3 bilhão de pessoas com deficiência no mundo (16% da população global, segundo o Relatório Mundial sobre Deficiência da OMS[4]): 80% delas moram em países pobres e em áreas de alto risco. Para elas, as mudanças climáticas representam uma ameaça multiplicada, atacando sua autonomia, segurança e dignidade de formas específicas e frequentemente invisibilizadas.
Eventos climáticos extremos são “geradores diretos” de deficiência. Enxurradas, desmoronamentos, acidentes e outros causam lesões que podem resultar em deficiências físicas permanentes.
Após o furacão Katrina, por exemplo, 15% dos sobreviventes de Nova Orleans (EUA) relataram ter adquirido uma deficiência física nova ou temporária [5], fora o trauma psicológico decorrente das perdas e do medo constante que exacerba condições de saúde mental. Estudos indicam que a prevalência de transtorno de estresse pós-traumático pode dobrar em comunidades afetadas por desastres [6], como aconteceu nas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Porém, não precisamos ir longe: os apagões causados pela ENEL Brasil em São Paulo causaram traumas, como a impossibilidade de carregar baterias do celular, da cadeira de rodas, aparelhos auditivos ou equipamentos de suporte à vida.
Pessoas autistas apresentam, com frequência, alterações no processamento sensorial e na regulação térmica, o que torna o calor excessivo e as mudanças bruscas de temperatura particularmente difíceis de tolerar.
Estudos indicam que esses indivíduos podem ter hiper ou hipossensibilidade interoceptiva, dificultando a percepção e o controle da própria temperatura corporal, além de maior sensibilidade ao suor, à umidade e ao contato da roupa com a pele.
O calor intenso pode amplificar a sobrecarga sensorial, levando ao aumento de ansiedade, irritabilidade, fadiga cognitiva, dificuldade de concentração e maior incidência de crises (meltdowns).
Mudanças rápidas de temperatura — como a transição entre ambientes externos quentes e locais com ar condicionado muito frio — também afetam a previsibilidade sensorial, fator central para o bem-estar de pessoas autistas.
Do ponto de vista fisiológico, há evidências de diferenças na resposta do sistema nervoso autônomo, com menor eficiência na adaptação térmica, o que reforça a importância de ambientes termicamente estáveis, planejamento climático e adaptações razoáveis como controle de temperatura, ventilação adequada e pausas para autorregulação.
Para quem já vive com uma deficiência, o clima extremo é um agressor do seu suporte vital, com custos econômicos diretos e significativos.
O custo médio de uma cadeira de rodas motorizada ultrapassa US$ 2.000 (nos EUA), com baterias representando até 30% do valor. A substituição precoce devido a danos térmicos impõe um custo extra.
Medicamentos essenciais, que exigem cadeia de frio (como insulina), podem se tornar inutilizáveis, gerando perdas diretas e riscos à saúde.
Nos EUA, entre 2011 e 2021, o número de apagões relacionados ao clima mais que dobrou, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis[7]. Para quem depende de ventilação pulmonar ou de uma bomba de infusão de nutrição, uma queda de energia sem backup significa emergência médica imediata.
Mudanças climáticas inflacionam esse custo, demandando investimentos em adaptação residencial (geradores, sistemas de resfriamento, proteção contra inundação) que podem variar de US$ 3.000 a US$ 15.000 por domicílio[9].
3. A Exclusão na Resposta a Desastres e os Custos Sociais
A ausência de medidas de proteção a pessoas com deficiência durante desastres resulta em expressivos custos humanos e econômicos. Durante o incêndio de Paradise, na Califórnia (2018), a taxa de mortalidade de pessoas com deficiência foi desproporcionalmente alta, evidenciando a falha dos planos de evacuação[10].
Reconstruir uma vida após perder equipamentos essenciais em um desastre não é apenas caro para o indivíduo: também sobrecarrega os sistemas de saúde e assistência social.
A dependência forçada, por falta de adaptação, demanda iniciativas que geram custos a longo prazo, que poderiam ser evitados com investimentos antecipados.
A crise climática é, portanto, também uma crise aguda de acessibilidade. Ignorar essa interseção é um erro estratégico, moral e econômico.
Para os líderes empresariais e formuladores de políticas, o caminho a seguir é claro:
Combater as mudanças climáticas com uma lente de acessibilidade não é um gasto; é um investimento em dignidade humana, em resiliência econômica e em justiça social.
A verdadeira medida do nosso progresso não será dada apenas pela redução das emissões de carbono, mas pela segurança e autonomia que garantiremos aos mais vulnerabilizados em um mundo em transformação.
O clima está mudando. Nossa resposta não pode deixar ninguém para trás. A hora de agir, de forma inclusiva e decisiva, é agora.
[1] Copernicus Climate Change Service, 2024.
[2] OIT – Organização Internacional do Trabalho, 2019.
[3] Organização Mundial da Saúde, 2024.
[4] Relatório Mundial sobre Deficiência
[5] White et al., 2007
[6] Goldmann & Galea, 2014.
[7] Climate Central, 2022.
[8] Scope, 2023.
[9] Valor estimado para pessoas com renda média, valor inacessível para a população em geral
[10] Fry, 2029.
Fontes e Referências
OPINIÃO
Mesmo sendo o espaço que deveria oferecer acolhimento e proteção, a família ainda pode reproduzir preconceitos que impactam profundamente crianças com deficiência e suas mães.
Era para ser apenas mais um almoço de família.
A casa cheia, conversas cruzadas, crianças brincando e o barulho típico de um encontro familiar. Em meio a esse cenário, uma criança começa a se incomodar com o excesso de estímulos, cobre os ouvidos ou reage de forma diferente ao ambiente.
Situações como essa ainda fazem parte da realidade de muitas famílias que convivem com a deficiência.
Embora o preconceito contra pessoas com deficiência seja frequentemente associado a ambientes externos, como escolas ou espaços públicos, ele também pode surgir dentro da própria família — justamente o lugar onde se espera encontrar acolhimento e compreensão.
Grande parte das situações de preconceito dentro da família nasce da falta de informação.
Ainda existe pouca compreensão sobre as características e necessidades de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. Como resultado, comportamentos relacionados à condição da criança podem ser interpretados de forma equivocada.
Frases como “na minha época não existia isso”, “é só falta de disciplina” ou “precisa de mais limites” ainda são ouvidas por muitas mães.
Mesmo quando não há intenção de ferir, essas falas acabam reforçando estigmas e desconsiderando completamente a realidade da criança.
Eventos familiares que deveriam representar momentos de convivência e afeto podem se transformar em situações de tensão.
Ambientes com muito barulho, iluminação intensa ou grande circulação de pessoas podem ser desafiadores para algumas crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtornos do espectro autista.
Quando a família não compreende essas particularidades, surgem olhares de reprovação, comentários inadequados ou atitudes de impaciência.
Para muitas mães, esses momentos são especialmente difíceis.
Além de lidar com a situação da criança, elas ainda precisam enfrentar julgamentos que partem justamente de pessoas próximas.
Quando o preconceito acontece dentro da própria família, o impacto emocional pode ser ainda mais profundo.
Muitas mães relatam sentir tristeza e frustração ao perceber que pessoas próximas não conseguem compreender os desafios que enfrentam diariamente.
Em alguns casos, esse cenário leva ao afastamento gradual de encontros familiares.
Para evitar situações constrangedoras ou proteger os filhos de comentários inadequados, algumas mães preferem reduzir a participação em eventos ou reuniões.
Esse distanciamento, embora muitas vezes necessário como forma de proteção, pode gerar ainda mais isolamento.
Superar o preconceito dentro da família exige diálogo, informação e empatia.
Compreender a deficiência, conhecer as necessidades da criança e ouvir as experiências das mães são passos fundamentais para construir relações familiares mais respeitosas.
A convivência com a diversidade também representa uma oportunidade de aprendizado coletivo.
Quando familiares se abrem para compreender a realidade da deficiência, criam um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.
Construir uma sociedade inclusiva começa nas relações mais próximas.
A família tem um papel fundamental na formação de valores e na construção de ambientes onde a diferença seja respeitada.
Quando crianças com deficiência encontram apoio dentro do próprio lar, elas crescem com mais segurança, autoestima e senso de pertencimento.
Mais do que evitar preconceitos, é necessário promover uma cultura de acolhimento e empatia.
Porque, para muitas crianças, a inclusão começa dentro de casa.

Fonte https://diariopcd.com.br/o-preconceito-contra-criancas-com-deficiencia-dentro-da-propria-familia/
Postado Pôr Antônio Brito
Entre os dias 5 e 16 de julho, o Brasil disputará os Jogos Parasul-Americanos de Valledupar 2026, o primeiro grande evento paralímpico multiesportivo com a participação do país desde a campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, ocasião em que o país alcançou pela primeira vez o top-5 no quadro de medalhas, com 88 pódios (25 ouros, 25 pratas e 38 bronzes).
A competição continental deve reunir cerca de 1.100 atletas de 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Os atletas participarão de 13 modalidades: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco e vôlei sentado.
As disputas acontecerão em locais como o Complexo Aquático da Universidade Popular de César (UPC), com capacidade para receber até 600 pessoas; o Coliseu de Basquete Gota-Fria, considerada a “oitava maravilha do esporte caribenho” e que pode receber até 3.000 espectadores; e o Estádio de Atletismo José Luis Parada. Parte dessas estruturas foi construída para os Jogos Bolivarianos, evento que reuniu atletas de 11 países em Valledupar em 2022.
A convocação completa da delegação brasileira para os Jogos Parasul-Americanos será divulgada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) nas próximas semanas.
Uma segunda edição do evento chegou a ser prevista para 2018 em Buenos Aires, na Argentina, mas foi cancelada por questões financeiras.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Postado Pôr Antônio Brito
Avanços médicos e inclusão elevaram a expectativa de vida de pessoas com Síndrome de Down de 12 para 60 anos, trazendo mais qualidade de vida e novas perspectivas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a Síndrome de Down está presente em aproximadamente 1 a cada mil nascimentos.
Um estudo publicado no periódico científico European Journal of Public Health mostrou que, nas duas últimas gerações, a expectativa de vida de pessoas com Down subiu de 12 para 60 anos e acredita-se que ela irá aumentar cada vez mais. Os principais fatores que contribuíram para isso foram avanços na medicina, como métodos de diagnóstico de problemas cardíacos precoces e técnicas cirúrgicas; avanço no conhecimento médico sobre a condição; maior acesso aos serviços de saúde e a ampliação das políticas de inclusão.
Hoje existem consensos mundiais da prática clínica voltada para crianças, adolescentes e adultos com síndrome de Down. Mas os avanços que mais mobilizaram a longevidade de pessoas com a síndrome foram as cirurgias cardíacas e o tratamento das infecções. Metade das pessoas com Down têm problemas cardíacos.
Hoje, um simples ecocardiograma do recém-nascido, por exemplo, permite identificar alterações cardíacas que necessitam de correções cirúrgicas precoces.
Por muito tempo, a única forma de fazer o diagnóstico da Síndrome de Down era após o nascimento, com base nas características clínicas apresentadas pelo bebê, seguida da confirmação por meio de um exame genético chamado cariótipo, que indica a alteração no par 21 de cromossomos.
Hoje, é possível identificar a síndrome de Down no pré-natal. A identificação precoce pode ajudar tanto a família a se preparar e se adaptar às necessidades do bebê antes de seu nascimento.
Antigamente, as pessoas com Síndrome de Down ficavam, em grande parte, escondidas em casa, sem perspectiva de ter uma vida autônoma, à margem da sociedade.
Para os especialistas, é preciso desde cedo ensinar habilidades que preparem pessoas com Down para o mundo, o que inclui desde o treinamento de ofícios que não são tradicionais, de acordo com as habilidades de cada um, como jardinagem, sapataria e oficinas, até ensiná-los a lidar com o dinheiro, se vestir e realizar atividades cotidianas da rotina da casa.
Se ele está em um meio que não tem outras pessoas com síndrome de Down, ele não encontra sua identidade, por mais empatia que exista nessa relação. Quando você coloca um adolescente nesse grupo, ele floresce porque sua limitação permeia a todos.
Novas descobertas na medicina prometem melhorar ainda mais a saúde e qualidade de vida de pessoas com Down. Por exemplo, pesquisadores do Laboratório de Neurociência e Cognição da Universidade de Lille, na França, e do Hospital da Universidade de Lausanne, na Suíça, descobriram que a reposição de um hormônio melhorou o desempenho cognitivo e as conectividades cerebrais de pessoas com Síndrome de Down. O estudo ainda é bastante inicial, mas os resultados já são promissores.
Isso não é só um dado. Isso é história sendo reescrita. Hoje, as crianças com Down têm um futuro. As famílias hoje têm mais tempo. São vidas que finalmente estão sendo vistas com o valor que sempre tiveram.
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=3d820d42-32c9-4aa3-a06e-c4842dfe221b
Postado Pôr Antônio Brito
Especialista da Laramara alerta para falta de materiais adaptados e profissionais qualificados para alfabetizar alunos cegos e com baixa visão
Celebrado em 8 de abril, o Dia Nacional do Braille chama atenção para a importância do sistema braille como recurso fundamental de leitura e escrita na rotina das pessoas cegas e com baixa visão. Além disso, a data também evidencia desafios importantes no campo da escolarização, uma vez que nem todas as crianças com deficiência visual têm acesso ao processo de alfabetização em braille, o que compromete não apenas o desenvolvimento escolar, mas também a autonomia e a participação dessas crianças em diferentes contextos sociais.
Apesar dos avanços nas políticas de inclusão educacional, a presença de alunos com deficiência visual em salas de aula regulares ainda não garante condições efetivas de aprendizagem e participação. A falta de materiais acessíveis disponibilizados em tempo adequado e de professores com formação específica para atuação com estudantes com deficiência visual segue como um dos principais desafios para a alfabetização. No início do ano letivo de 2026, mais de 45 mil estudantes foram afetados pela ausência ou atraso na entrega de livros em braille e em formatos ampliados, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), evidenciando fragilidades no processo de garantia de acessibilidade educacional no sistema de ensino brasileiro.
Junia Carla Buzim, pedagoga na Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, referência no atendimento a pessoas cegas e com baixa visão, reforça que o braille continua sendo estruturante no processo de alfabetização de estudantes cegos. “O Dia Nacional do Braille é uma oportunidade de reforçar seu papel essencial na alfabetização de pessoas cegas. O contato com o braille desde a infância contribui não apenas para o aprendizado escolar, mas também para o desenvolvimento da linguagem, da organização do pensamento, da autonomia e do acesso ao currículo em condições de equidade”. Ainda assim, a distribuição de livros e outros recursos adaptados permanece limitada em muitas escolas, especialmente fora das grandes capitais, o que amplia desigualdades no acesso ao conhecimento e nas oportunidades de aprendizagem.
Outro ponto a ser discutido é a formação de profissionais qualificados, considerando que muitos professores da educação básica ainda não tiveram acesso à formação sobre o sistema braille e sobre estratégias pedagógicas voltadas à escolarização de estudantes com deficiência visual, impactando diretamente o acompanhamento do conteúdo pedagógico e a participação desses alunos nas atividades escolares. “Sem o preparo adequado, algumas práticas em sala de aula acabam não suprindo as necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência visual”, alerta Buzim.
O sistema braille foi criado no século XIX pelo francês Louis Braille, que perdeu a visão ainda na infância. Inspirado em um método militar de leitura no escuro, desenvolveu, aos 15 anos, um código baseado em combinações de seis pontos em relevo, permitindo que pessoas cegas pudessem acessar a leitura e a escrita com autonomia. Atualmente, crianças e adultos conseguem praticar a escrita de forma autônoma por meio da máquina braille, recurso fundamental no processo de alfabetização e produção escrita. “Desde 1998, a Laramara é a única fábrica da América Latina a produzir a máquina de escrever em braille. Essa iniciativa contribui diretamente para ampliar o acesso à escrita braille e fortalecer o processo de alfabetização de pessoas com deficiência visual”, esclarece a pedagoga.
Neste contexto, o Dia Nacional do Braille surge como um momento de
reflexão e mobilização. Para a instituição, ampliar o acesso ao sistema é
fundamental para garantir condições reais de aprendizagem, autonomia e
participação social. “A alfabetização em braille é um direito
fundamental. Investir em materiais e recursos acessíveis é assegurar
autonomia, inclusão educacional qualificada e participação de pessoas
cegas e com baixa visão na sociedade”, enfatiza a profissional.
Crédito/Imagem: Divulgação Laramara mãos em maquina braille Laramara
Postado Pôr Antônio Brito
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país. Julgamento ainda não tem data definida.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.449) na discussão sobre a obrigação do Estado de garantir matrícula de estudante com deficiência em escola de tempo integral próxima à sua casa ou custear vaga na rede privada. A decisão foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1589301, em deliberação do Plenário Virtual.
O recurso tem origem no Distrito Federal em ação movida por um estudante com deficiência. Seu pedido de matrícula em uma escola perto de casa foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que entendeu que não há direito subjetivo imediato à matrícula em tempo integral sem comprovação de que a medida é imprescindível para o desenvolvimento do aluno.
Em sua manifestação, o relator, ministro Flávio Dino, considerou que a controvérsia tem relevância jurídica e social, e a discussão ultrapassa o interesse das partes, uma vez que a solução do caso poderá influenciar políticas públicas educacionais em todo o país, “com potencial impacto sobre inúmeras crianças e adolescentes com deficiência em idade escolar”
Segundo Dino, a questão tratada nos autos envolve o direito fundamental à educação inclusiva, que compreende a integração, preferencialmente no ensino regular, de estudantes com deficiência. “Tal modelo educacional reflete o reconhecimento da diversidade e da pluralidade como elementos estruturantes do processo educativo, orientando-se pela promoção da inclusão social e pela participação plena de todos os estudantes, sem distinção, no ambiente da sala de aula comum”, destacou.
Com base nisso, o relator propôs o seguinte tema a ser definido pelo STF:
a) Possibilidade de exigir individualmente do Estado a garantia de matrícula de estudante com deficiência em estabelecimento público de ensino em tempo integral situado nas proximidades de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis;
b) Possibilidade de determinar, na inexistência de vaga para o estudante com deficiência na rede pública de ensino em tempo integral, a disponibilização de vaga em instituição privada custeada pelo Poder Público.
A tese a ser fixada no julgamento de mérito do recurso, ainda sem data prevista, deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país.
Fonte: Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal
Crédito/Imagem: Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Postado Pôr Antônio Brito
O Meeting Paralímpico Loterias Caixa começa a percorrer todas as unidades federativas do Brasil a partir deste sábado, 11. O evento, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), oferecerá, em cada uma de suas 27 etapas, competições em até quatro modalidades para atletas de alto rendimento e esportistas em desenvolvimento.
A largada do Meeting Paralímpico Loterias Caixa terá duas etapas simultâneas, em Belém (PA) e em Rio Branco (AC).
A capital paraense irá receber 116 atletas em dois endereços. O Centro de Instrução Almirante Braz terá provas de atletismo para 86 esportistas inscritos, enquanto a Tuna Luso Brasileira terá disputas para 32 nadadores.
Na mesma data, em Rio Branco, o Sesi vai ser palco para disputas de atletismo, com 65 esportistas inscritos. Simultaneamente, 24 nadadores vão competir na Escola Estadual Armando Nogueira, totalizando 89 atletas em ação no estado.
Em cada etapa do Meeting acontecem tanto provas válidas para o alto rendimento como para atletas em desenvolvimento, divididos por faixa etária – a partir da categoria sub-11. As marcas obtidas em todas as categorias são válidas para os respectivos rankings brasileiros, utilizados como critério de classificação para etapas nacionais de competições, como as Paralimpíadas Escolares e as Paralimpíadas Universitárias.
A temporada de 2026 do Meeting Paralímpico Loterias Caixa terá sua última etapa de 6 a 8 de agosto em São Paulo, após percorrer todos os demais Estados brasileiros.
Em 2025, o Meeting Paralímpico Loterias Caixa recebeu cerca de 7.500 atletas. Destes, 1.600 eram novos no Movimento Paralímpico e passaram pela primeira vez por uma Classificação Esportiva.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Fontehttps://cpb.org.br/noticias/meeting-loterias-caixa-abre-temporada-2026-com-etapas-em-belem-e-rio-branco/
Postado Pôr Antônio Brito
Consulta pública aberta até 16 de abril busca contribuições para o novo guia de cuidados ao usuário de tecnologia assistiva no Brasil.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde abre uma consulta pública para apresentação de sugestões do público e da sociedade em geral, a fim de coletar contribuições para o Guia de Cuidado Integral ao Usuário de Tecnologia Assistiva, elaborado a partir da revisão do Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.
A abertura ocorreu dia 02 de abril e será encerrada no dia 16 deste mês.
O formulário para envio de contribuições à Consulta Pública é o instrumento destinado a receber sugestões.
Saiba mais no link: