Depois do sucesso no Android, VISIONAUTA chega ao IPHONE e leva autonomia a pessoas com deficiência visual
Jonathan Santos, engenheiro de software cego que atuou no Google e na
Samsung, anuncia o lançamento da versão para iOS do Visionauta,
aplicativo gratuito que usa inteligência artificial para ajudar pessoas
cegas e com baixa visão em tarefas do dia a dia. O app já está
disponível na App Store.
A novidade chega após o êxito da versão para Android, lançada no
início de 2026 e que se tornou um grande sucesso entre a comunidade de
pessoas com deficiência visual, conquistando milhares de usuários e
avaliações muito positivas. Agora, todo esse conjunto de recursos chega
também aos usuários de iPhone.
O Visionauta funciona como um assistente visual portátil. Basta
apontar a câmera do celular para ler textos em voz alta, identificar
cédulas de dinheiro, encontrar objetos perdidos ou fazer perguntas sobre
o ambiente.
Um dos grandes destaques do Visionauta — presente tanto no iOS quanto
no Android — é a Conversa em Tempo Real: um modo em que o usuário
conversa por voz, de forma natural e contínua, com a inteligência
artificial, que descreve o ambiente e responde perguntas
instantaneamente, como se houvesse ao lado um assistente que enxerga por
ele.
“Lançar o Visionauta no iPhone era um pedido constante da comunidade.
O sucesso no Android mostrou que existe uma necessidade real, e agora
ninguém fica de fora por causa da plataforma que usa.” — Jonathan Santos
A ideia surgiu durante o mestrado em Engenharia da Computação na
Universidade Presbiteriana Mackenzie, nas disciplinas de Pensamento
Computacional e Inteligência Artificial.
“Agradeço aos professores Ismar Frango e Nizam Omar, que me
incentivaram a transformar um projeto acadêmico em uma ferramenta real
para a comunidade.” — Jonathan Santos
RECURSOS DO APP
Entre os recursos do app estão: Conversa em Tempo Real com a IA por
voz, leitura de textos offline, reconhecimento de cédulas de diversas
moedas (Real, Dólar, Euro, Peso Mexicano, Iene, Dólar Canadense e
Australiano), lupa eletrônica com modos de alto contraste, localizador
de objetos por comando de voz e assistente de IA que descreve cenas e
responde perguntas. A versão para iOS foi totalmente integrada ao
VoiceOver e aos recursos de acessibilidade do iPhone.
SOBRE O DESENVOLVEDOR
Jonathan Santos é engenheiro de software especializado em
Inteligência Artificial, que atuou no Google e na Samsung. Pesquisador e
doutorando em Engenharia da Computação pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie, é também professor universitário convidado na Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde leciona Inteligência
Artificial Generativa Aplicada à Saúde. É cego e dedica-se a desenvolver
tecnologias de acessibilidade que promovam independência para pessoas
com deficiência visual.
Iranildo Espíndola e Mariana D’Andrea com a bandeira do
Brasil no CT Paralímpico após o anúncio como porta-bandeiras dos Jogos
Parasul-Americanos de Valledupar 2026. | Foto: Karine Zanardi/CPB
Os medalhistas paralímpicos Mariana D’Andrea, do halterofilismo, e Iranildo Espíndola, do tênis de mesa, serão os porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar 2026, que vai acontecer na Colômbia neste domingo, 5, no estádio Armando Maestre Pavajeau, a partir das 19h (horário de Brasília).
A paulista Mariana, 28, que tem nanismo,
foi medalhista de ouro nos últimos dois Jogos Paralímpicos, em Paris
2024 e Tóquio 2020, ambos competindo pela categoria até 73kg. A atleta
ainda foi campeã do Mundial de Dubai 2023, competindo na categoria até
79kg, e conquistou duas medalhas no Mundial do Cairo 2025, prata no individual na categoria até 73kg e ouro na equipe feminina.
A atleta foi porta-bandeira do Brasil em
outra grande missão recente, os Jogos Parapan-Americanos de Santiago
2023, no Chile, ao lado do mineiro Claudiney Batista, do atletismo.
“Fiquei muito feliz com essa surpresa. Já
tive a oportunidade de ser porta-bandeira e sei o quanto esse momento é
especial. É uma grande honra representar todos os atletas brasileiros,
me sinto extremamente honrada. Estou muito confiante no trabalho que
venho fazendo e espero contribuir para que o Brasil conquiste muitas
medalhas e leve ainda mais orgulho ao nosso país”, disse a
halterofilista.
Já o goiano Iranildo, 57, é medalhista de
bronze na disputa por equipes dos Jogos Paralímpicos do Rio 2016. Além
disso, o atleta contabiliza dez medalhas em Jogos Parapan-Americanos,
sendo oito de ouro e duas de bronze, incluindo pódios nas edições Rio
2007, Guadalajara 2011, Toronto 2015, Lima 2019 e Santiago 2023.
Iranildo, atleta da classe 2 no tênis de
mesa, chegou a ser jogador de futebol profissional. Um dia, na praia, em
março de 1995, ele resolveu dar um mergulho e bateu com a cabeça em um
banco de areia, acidente que comprometeu os movimentos de suas pernas.
Por recomendação de seu fisioterapeuta e influenciado pela família, o
atleta conheceu o tênis de mesa.
“Fiquei muito feliz e até surpreso com a
escolha para carregar a bandeira do Brasil. Sempre sonhei com esse
momento em todas as competições que disputei. Depois de mais de 30 anos
representando o país, vejo essa homenagem como uma coroação da minha
trajetória no esporte. É um dos momentos mais importantes da minha
carreira e uma grande realização pessoal”, afirmou o atleta.
O CPB convocou 237 atletas de 13
modalidades para representar o país em Valledupar 2026. Foram chamados
também quatro atletas-guia do atletismo, dois calheiros da bocha, quatro
pilotos do ciclismo e dois goleiros do futebol de cegos.
O atletismo é a modalidade com o maior
número de convocados para o evento, com 47 representantes. Também foram
convocados 14 atletas do badminton, 24 do basquete em cadeira de rodas,
oito da bocha, 10 do ciclismo, oito do futebol de cegos, 12 do goalball,
20 do halterofilismo, 26 da natação, 22 do tênis de mesa, sete do tênis
em cadeira de rodas, 12 do tiro com arco e 27 do vôlei sentado.
O Brasil irá estrear na competição antes mesmo da cerimônia de abertura.
Nesta quinta-feira, 2, começam as provas de ciclismo. A seguir, na
sexta-feira, 3, entram em ação os atletas do basquete em cadeira de
rodas. O sábado, 4, ainda terá as primeiras disputas do halterofilismo.
O país participa do evento com uma
delegação formada por atletas de 26 estados e do Distrito Federal que
une experiência e juventude.
Considerando apenas os atletas com
deficiência, são 131 homens convocados e 106 mulheres, com a delegação
feminina representando cerca de 45% do total.
Os primeiros Jogos Parasul-Americanos
foram realizados em março de 2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580
atletas de oito países competiram em sete modalidades. Na ocasião, o
Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, com 104 pódios
conquistados, atrás apenas da Argentina.
Uma segunda edição do evento chegou a ser
prevista para 2018 em Buenos Aires, na Argentina, mas foi cancelada por
questões financeiras.
Patrocínio As Loterias CAIXA, a CAIXA, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo. As
Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do badminton,
basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de cegos, goalball,
halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro com arco e vôlei sentado.
Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível A
atleta Mariana D’Andrea, é integrante do Programa Loterias CAIXA
Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias
CAIXA e da Caixa que beneficia 142 atletas.
Time São Paulo A
atleta Mariana D’Andrea integra o Time São Paulo, parceria entre o CPB e
a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São
Paulo, que beneficia 157 atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Governo
de Javier Milei congelou repasses para entidades que atendem pessoas
com deficiência. A medida gera críticas e já provoca impactos em centros
terapêuticos argentinos.
A
Argentina nunca foi um país a ser tido como exemplo no que diz respeito
a direitos para pessoas com deficiência. Mas mesmo assim, o presidente
Javier Milei acaba de virar notícia em todo mundo mais uma vez, agora
porque cortou programas de atendimento a pessoas com deficiência em seu
país. O governo argentino, no último dia 18 de maio, anunciou o
congelamento de repasses financeiros para organizações que atendem
pessoas com deficiência.
A medida afeta
entidades que oferecem serviços terapêuticos e educacionais em todo
aquele país. Milei, como justificativa, afirmou que precisa “combater os
desperdícios” e reformar a “burocracia estatal”.
No
mesmo dia 18, a Justiça argentina deu prazo de 72 horas para o governo
restabelecer os pagamentos. A gestão de Milei, no entanto, recorreu da
determinação.
O governo Milei propõe
mudar o sistema de pagamentos e limitar o acesso aos benefícios. Em
abril, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso prevendo que os
prestadores de serviço a PcD negociem diretamente com as seguradoras de
saúde e os respectivos governos locais. Milei também fechou a agência
nacional de deficiência e demitiu servidores.
Sem
receber repasses, cerca de 50 centros terapêuticos fecharam as portas
neste ano, principalmente em áreas rurais, segundo a imprensa argentina.
O
governo de Javier Milei afirma que os cortes fazem parte de uma
reestruturação destinada a reduzir gastos administrativos e equilibrar
as contas públicas. De acordo com a gestão argentina, as medidas têm o
objetivo de eliminar despesas consideradas excessivas e assegurar
recursos para o cumprimento de compromissos financeiros, incluindo o
pagamento dos juros da dívida.
A
administração também sustenta que foram identificadas irregularidades em
cadastros de programas sociais. Organizações de direitos humanos, por
sua vez, questionam as apurações e contestam as conclusões apresentadas
pelo governo.
Não se pode combater
gastos e irregularidades, prejudicando milhares de pessoas com
deficiência. Isso precisa ser revisto urgentemente. A Argentina está
passando sim por reformulações, algumas até muito boas e relevantes para
o futuro daquele país, e que vem dando resultados positivos, mas as
pessoas com deficiência não podem ser as prejudicadas nesta história,
pois certamente não são as causadoras dos problemas econômicos
enfrentados pela Argentina nas últimas décadas.
A ONU e organizações internacionais de direitos humanos têm que intervir neste caso.
Município na Grande São Paulo realiza Encontro com o objetivo de fortalecer a articulação regional
A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva da Pessoa
com Deficiência, realiza o III Encontro de Gestores Intermunicipais na
Área da Pessoa com Deficiência, que será realizado com o objetivo de
fortalecer a articulação regional, compartilhar experiências exitosas e
promover o aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas com
deficiência.
O evento reunirá gestores municipais, representantes governamentais,
conselhos, entidades da sociedade civil e profissionais da área,
proporcionando um ambiente de diálogo e construção coletiva em prol da
inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
Presenças confirmadas:
Isadora Nascimento – Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Dr. Marcos da Costa – Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo;
Antônio José – Coordenador do Programa Inspiração Paralímpica, do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro;
Adriano Costa – Representante da Coordenação Nacional do Plano Novo Viver sem Limite
SERVIÇOS:
Data: 14 de julho de 2026
Horário: 8h
Local: Teatro Municipal Glória Giglio
Endereço: Avenida dos Autonomistas, nº 1.533 – Vila Yara – Osasco/SP
Não há necessidade de realização de inscrição prévia.
Jane Karla no Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco Outdoor, no CT Paralímpico em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB
A Seleção Brasileira detiro com arco
está convocada para disputar a etapa da World Archery Para Series, que
será realizada em Nove Mesto, na República Tcheca, entre os dias 30 de
junho e 4 de julho.
Ao todo, 12 atletas representarão o país na competição internacional, que antecede os Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, marcados para o período de 5 a 15 de julho.
A competição em solo europeu reúne 177
arqueiros de 30 países, que competirão em provas individuais e por
equipes das categorias recurvo, composto, W1 e deficiente visual.
Entre os convocados está a goiana Jane Karla Gogel,
que chega embalada pelos resultados obtidos no 20º Campeonato
Brasileiro Outdoor de Tiro com Arco, realizado no início de junho. A
arqueira conquistou a medalha de prata no composto por equipe mista, ao
lado de Rodrigo Vieira, além do bronze na disputa individual do composto
feminino.
Também fazem parte da delegação brasileira
o gaúcho Reinaldo Vagner Charão Ferreira, atual campeão brasileiro da
categoria composto masculino; e o cearense Eugênio Santana Franco, campeão Parapan-americano da classe W1 nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023.
Confira os atletas convocados
Recurvo Open (para atletas com deficiência em um ou dois membros do mesmo lado)
Fabiola L. Dergovics
Gabriel De Melo Veras
Lindiara Souza Weischung
Thiago Pinheiro Da Silva
Composto Open (para atletas com deficiência em um ou dois membros do mesmo lado)
Diogo Rodrigues De Sousa Santos
Helena Nunes De Moraes
Jane Karla Gogel
Reinaldo Vagner Charão Ferreira
W1 (para atletas com deficiências graves em três ou quatro membros)
Eugênio Santana Franco
Hélcio Luiz Jaime Gomes Perilo
Juliana Ferreira
V1 (deficientes visuais)
Gustavo Mendes De Araujo
Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Câmara
aprova projeto que cria política nacional para pessoas com TDAH e
dislexia. A proposta busca ampliar direitos, acolhimento e suporte, e
segue agora para análise do Senado.
Foi votada a aprovação do PL Nº 4225/2023, que garante direitos às pessoas com TDAH na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 17 de junho, o PL que
institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtornos do
Neurodesenvolvimento, com foco especial no Transtorno do Déficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia. O texto seguiu agora para
análise do Senado Federal.
O PL pensa em
garantir direitos a milhares de famílias que convivem diariamente com
os desafios do TDAH e que muitas vezes enfrentam a falta de compreensão,
acolhimento e suporte.
Essa aprovação
representa esperança para pais que lutam pelos seus filhos, para
estudantes que precisam de acompanhamento adequado e para pessoas que
querem apenas ter seus direitos reconhecidos.
Lúcia Helena Galvão, Kaká Werá, Daniel Becker e outros especialistas participam do encontro, que está com inscrições abertas
A professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão, o escritor e educador
indígena Kaká Werá e o pediatra Daniel Becker estão entre os nomes
confirmados no Congresso Sesc de Educação,
promovido pelo Sesc Santa Catarina. O encontro será realizado de 19 a
21 de agosto, no Hotel Sesc Cacupé, em Florianópolis, e reunirá
educadores, gestores, pesquisadores e instituições para discutir os
desafios da educação inclusiva sob o tema “Educar para todos, considerar
cada um: diversidade, inclusão educativa e pertencimento como
compromisso”.
O congresso propõe uma experiência formativa voltada à construção de
práticas educacionais mais inclusivas e humanizadas. Ancorado na
compreensão de que é nas relações que nos constituímos humanos, o evento
parte do princípio de que a diversidade não é um aspecto complementar
da educação, mas um elemento central para a construção de ambientes de
aprendizagem em que cada pessoa seja reconhecida em sua singularidade.
Ao longo de três dias, os participantes serão convidados a refletir
sobre desafios históricos da educação e a transformá-los em
possibilidades concretas de mudança. A programação articula leitura
crítica da realidade, imaginação criadora e atitudes inventivas para
fortalecer práticas pedagógicas comprometidas com a dignidade humana, o
acolhimento e o pertencimento.
“O Congresso Sesc de Educação reafirma o compromisso de contribuir
para a construção de uma educação que reconheça e valorize cada pessoa
em sua singularidade. Ao promover o diálogo entre diferentes
perspectivas e experiências, buscamos fortalecer práticas educativas que
tenham a inclusão, o respeito e o pertencimento como princípios
permanentes. Queremos criar um espaço de escuta, reflexão e inspiração
para todos que acreditam na educação como instrumento de transformação
social”, destaca a diretora regional do Sesc-SC, Simone Karla da Rocha
Batista.
Programação
A programação reúne referências nacionais de diferentes áreas do
conhecimento. Entre os palestrantes estão a professora de
Filosofia Lúcia Helena Galvão, que abordará ética, consciência coletiva e
vínculos humanos; e o escritor, educador e conferencista indígena Kaká
Werá, premiado com o Jabuti, que trará reflexões sobre saberes
ancestrais, diversidade e interculturalidade. Enquanto o gerente
nacional de Educação Luiz Fernando de Moraes, falará sobre o tema “Uma
escola para todos”. A psicóloga e pesquisadora com deficiência Karla
Garcia e a pesquisadora e ativista da educação inclusiva Mariana
Rosa discutirão educação anticapacitista na infância. Estão na
programação também o psicólogo e especialista em neurodivergências Lucas
Pontes e o doutorando em Psicologia, Cognição e Comportamento Willian
Chimura, que compartilharão experiências sobre a inclusão de estudantes
com Transtorno do Espectro Autista no ensino regular.
Já o pediatra e sanitarista, referência em saúde da infância Daniel
Becker abordará o desenvolvimento de crianças e adolescentes. O médico
psiquiatra Ricardo Lugon participa com o lançamento do livro “Afetos –
Uma cultura de inclusão escolar”; e o professor e escritor Gabriel
Chalita encerrará a programação científica com uma reflexão sobre afeto,
escuta e diálogo nas relações educativas. A mediação será conduzida
pela jornalista Maria Zulmira de Souza, a Zuzu, referência em
comunicação socioambiental no Brasil e na América Latina.
Para o gerente de Educação e Cultura do Sesc-SC, Valdemir Klamt, o
congresso foi concebido para inspirar mudanças que ultrapassam os três
dias de programação. “A programação foi pensada para fortalecer uma
educação que considere as diferenças como potência e transforme a
inclusão em prática cotidiana. Queremos oferecer novas perspectivas para
construir ambientes educativos cada vez mais acolhedores, acessíveis e
humanos”, destaca.
O congresso contará ainda com uma programação cultural composta por
apresentações da Orquestra Brasileira de Música de Florianópolis, do
espetáculo A Corda em Si, do DJ Jean Mafra, com repertório de Música
Popular Brasileira, dos Agentes do Riso e do cortejo Arrasta Ilha.
Serviço:
Congresso Sesc de Educação
Data: 19 a 21 de agosto de 2026
Local: Hotel Sesc Cacupé (Rodovia Haroldo Soares Glavan, 1670, bairro Cacupé, Florianópolis)
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua área de Educação Paralímpica,
está com inscrições abertas para o Seminário presencial sobre
modalidades paralímpicas, que será realizado no Centro de Referência de
Cuiabá (MT), nos dias 17 e 18 de julho.
As inscrições são gratuitas e podem ser
realizadas pelo site da Educação Paralímpica. A carga horária é de 12
horas e serão disponibilizadas 100 vagas. O pré-requisito para
participação é ter concluído o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, também disponível gratuitamente no site da Educação Paralímpica.
O conteúdo será desenvolvido pelos professores Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora.
Os participantes contarão com os seguintes conteúdos: apresentação do Centro de Referência e aulas teóricas e práticas de atletismo e natação paralímpica.
O seminário será realizado em um dos Centros de Referência do CPB,
projeto que faz parte do Plano Estratégico da entidade elaborado em
2017 e revisado em 2021. O seu objetivo é aproveitar espaços esportivos
em estados de todas as regiões do país para oferecer modalidades
paralímpicas, desde a iniciação até o alto rendimento.
Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre o Seminário ou novos cursos, os interessados podem enviar um e-mail para educ.paralimpica@cpb.org.br.
Serviço
Curso presencial – Seminário sobre Modalidades Paralímpicas – Centro de Referência de Cuiabá (MT)
Data e horário: 17 de julho, das 8h às 9h e das 9h30 às 12 e 18 de julho, das 8h às 9h30.,
Locais:
Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, Ginásio Dom
Aquino e Escola Cívica Militar Maria Dimpina Lobo Duarte.
Endereço:
R. Diogo Domingos Ferreira, nº 292 – Bairro Bandeirantes, Cuiabá – MT;
Av. Comendador de Campos, s/n – Bairro Terceiro, Cuiabá – MT e Av.
Fernando Corrêa da Costa, nº 4695 – Bairro Chácara dos Pinheiros, Cuiabá
– MT.
Henrique
Yasuhiro, jovem artista com síndrome de Down e autista, ganha destaque
por suas obras e exposições nacionais e internacionais voltadas à
inclusão.
O
jovem Henrique Yasuhiro, de apenas 14 anos, com síndrome de Down e
autista, transforma a arte em um espaço de expressão e inclusão.
O artista começou a desenhar ainda criança e já soma exposições até no exterior.
Recentemente,
ele ganhou destaque com a mostra “Arte, Harmonia & Paz”, no Museu
da Inclusão, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, onde reuniu
21 obras e propôs uma reflexão sobre criatividade, autonomia e
potencial das pessoas com deficiência.
Ele
é de São Bernardo do Campo/SP e encontrou na pintura a sua forma de
expressão. Além de pintar, gosta de estudar, dançar e jogar futebol.
Quando
tinha apenas 9 anos, fez sua primeira exposição. Já participou de
exposições em Londres e ajudou crianças refugiadas da Ucrânia.
Coincidentemente, Henrique nasceu em 21 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Parabéns, Henrique, pelo seu grande talento!
Conheça mais sobre a trajetória do artista nas suas redes sociais.
Recentemente – precisamente em 17 de junho de 2026 – a Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.225/2023, que institui a Política
Nacional de Atenção a Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. O
texto vai agora ao Senado.
Trata-se de um avanço legislativo
inegável. No entanto, o êxito desta política não será decidido pela boa
intenção de seus dispositivos, mas pela nossa capacidade de romper, de
uma vez por todas, com o modelo médico-reabilitador que ainda continua
arraigado na percepção brasileira sobre a deficiência.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência – a Convenção de Nova York, assinada em 30 de março de 2007 –
foi aprovada pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº
186/2008, em dois turnos, por três quintos dos votos em cada Casa, e
promulgada pelo Decreto Executivo nº 6.949/2009.
Isso significa que ela foi internalizada com o status previsto no
art. 5º, § 3º, da Constituição Federal: o de emenda constitucional. É
norma constitucional. Está no topo da pirâmide jurídica brasileira.
Dessa norma matriz decorrem diretamente os fundamentos de validade da
Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), da Lei Berenice Piana
(Lei nº 12.764/2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e de todo o
microsistema jurídico de proteção da pessoa com deficiência. Trata-se,
assim, de direito constitucional positivo, que vincula o Estado
brasileiro em todas as suas esferas e poderes.
No entanto, o que vemos na prática é um abismo entre a norma e a vida
concreta. O Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE em maio de
2025, identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. A
PNAD Contínua 2022 – que utiliza metodologia diversa e mais sensível –
já apontava 18,6 milhões, indicando que o número real pode ser ainda
maior.
Em qualquer dos dois marcos, o que os dados revelam é estarrecedor: a
taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é de 19,5%, contra
4,1% entre a população sem deficiência. A taxa de frequência escolar
líquida no ensino médio é de apenas 40% para esse grupo. No mercado de
trabalho formal, as PcDs representam pouco mais de 1% dos vínculos –
muito aquém do mínimo de 2% a 5% exigido pela Lei de Cotas (art. 93 da
LBI).
Esses números demonstram uma estrutura social que, ao reduzir a
deficiência a um código do CID, transfere para o indivíduo a
responsabilidade por sua exclusão.
O art. 1º da Convenção de Nova York é inequívoco: “Pessoas com
deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com
diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”
A definição é claríssima: a deficiência não está no corpo. Está na
interação entre o corpo e um mundo que não foi feito para ele.
Antes de compreender as barreiras, é preciso nomear o que as
sustenta: o capacitismo. Trata-se do preconceito estrutural que
considera corpos e mentes atípicos como inferiores, incompletos ou
deficientes em sentido moral — não apenas funcional. O capacitismo não é
um fenômeno isolado de discriminação interpessoal; é um sistema de
crenças que naturaliza a hierarquia entre corpos, que estabelece um
padrão hegemônico de funcionamento como o “normal” e o “desejável”, e
que organiza toda a vida social — do desenho urbano ao currículo
escolar, das relações de trabalho às interações cotidianas — em torno
desse padrão.
É o capacitismo que faz com que uma característica individual — não
andar, não ver, processar informações de forma atípica — seja
interpretada como uma falha, e não como diferença. É o capacitismo que
transfere o ônus da adaptação para a pessoa com deficiência, em vez de
exigi-lo da sociedade. É o capacitismo, enfim, que permite que um
sistema educacional negue aprendizado de qualidade a milhões de crianças
e que o mercado de trabalho ocupe pouco mais de 1% das PcDs elegíveis –
e ainda assim se considere “inclusivo”.
Sem nomear e enfrentar o capacitismo, qualquer política pública será
paliativa. É o capacitismo que torna invisível o que o modelo social da
deficiência torna evidente:
O problema não é a pessoa que não anda – é a ausência de rampas. O
problema não é a pessoa que não vê – é a ausência de informação
acessível. O problema não é a pessoa com autismo que se comunica de
forma atípica – é a rigidez de um sistema educacional e laboral que
exige um único padrão de comportamento.
Aqui reside o cerne do modelo social da deficiência, adotado
expressamente pela Convenção e, portanto, pela Constituição brasileira:
as estruturas sociais não são naturais. São construções históricas,
forjadas por relações de poder que determinam quem projeta cidades, quem
define currículos escolares, quem estabelece normas de produtividade no
trabalho, quem decide quais formas de comunicação são “válidas”.
Algumas pessoas – cujas características individuais coincidem com
essas estruturas – avançam, crescem e florescem. Outras são barradas.
Ora, todas as pessoas possuem um conjunto único de características,
com potencialidades e limitações. Todas. A pessoa que corre rapidamente
pode ter dificuldade para interpretar uma partitura. A pessoa que
calcula com precisão pode ter ansiedade social severa. A pessoa que lê
vorazmente pode não conseguir subir escadas.
A individualidade é o dado universal da experiência humana. O que
chamamos de “deficiência” é o ponto em que as limitações individuais
encontram uma estrutura social excludente, construída exclusivamente de
acordo com um perfil hegemônico de corpo e mente.
A deficiência, portanto, é uma deficiência de Inclusão. É o nome que
damos ao fracasso da sociedade em acomodar a diversidade humana. O corpo
com impedimentos existe. As limitações são reais. Mas o que transforma
uma característica individual em exclusão social é a presença de
barreiras – atitudinais, urbanísticas, arquitetônicas, comunicacionais,
tecnológicas – que o Estado tem o dever constitucional de remover.
O art. 2º, § 1º, da Lei Brasileira de Inclusão é preciso ao
determinar que a avaliação da deficiência, quando necessária, será
biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e
interdisciplinar e considerando: as deficiências nas funções e
estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e
pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição da
participação.
A avaliação biopsicossocial não pergunta apenas “qual é o CID?”. Ela
pergunta: “quais barreiras impedem este cidadão de exercer sua
autonomia?”; “que adaptações razoáveis – nos termos do art. 2º da
Convenção de Nova York – são necessárias para que esta pessoa participe
em igualdade de condições?”; “que fatores ambientais e sociais podem ser
modificados para promover a inclusão?”
O CNJ, por meio da Resolução nº 401/2021 e das diretrizes de
padronização da avaliação biopsicossocial, já reconheceu esse paradigma
no âmbito do poder judiciário. Mas a administração pública como um todo –
da perícia médica do INSS às salas de aula das redes municipais – ainda
opera, na esmagadora maioria dos casos, com o velho modelo biomédico.
Não podemos permitir que a Política Nacional de Atenção a Pessoas com
Transtornos do Neurodesenvolvimento se torne apenas mais um
procedimento burocrático de triagem. A avaliação biopsicossocial precisa
ser o eixo estruturante de toda a política – não um adendo retórico.
O art. 3º da Convenção elenca como princípios o respeito pela
dignidade inerente, a autonomia individual, a não discriminação, a plena
participação na sociedade, a igualdade de oportunidades e a
acessibilidade. Princípios que vinculam o legislador, o administrador e o
julgador.
Sem avaliação biopsicossocial efetiva, a Lei de Cotas continuará
gerando contratações formais que não se traduzem em permanência ou
ascensão profissional. Sem avaliação biopsicossocial, o direito à
educação inclusiva (arts. 24 e 27 da Convenção; art. 27 da LBI)
continuará sendo solapado por classes especiais disfarçadas de “salas de
recurso”. Sem esse instrumento, o BPC continuará sendo negado a quem
dele precisa e concedido a quem deveria estar no mercado de trabalho com
as adaptações devidas. O modelo binário “incapaz × capaz” não captura a
complexidade da vida real.
A Lei Berenice Piana já garantiu que a pessoa com transtorno do
espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os
efeitos legais (art. 1º, § 2º, Lei 12.764/2012). Mas essa equiparação
jurídica só se materializa se o Estado souber avaliar as barreiras, não
apenas classificar os diagnósticos.
A concretização da dignidade humana — fundamento da República, nos
termos do art. 1º, III, da Constituição Federal — não é realizada a
partir de um diagnóstico clínico. É o resultado da interação entre um
indivíduo e um ambiente que reconhece seu valor e remove, ativamente e
com os recursos necessários, os obstáculos ao seu pleno desenvolvimento.
É a certeza de que, tendo o indivíduo limitações ou não – e todos temos
-, a sociedade não pode usar essas limitações como pretexto para
excluí-lo.
Avançar para a avaliação biopsicossocial como eixo da nova Política
Nacional de Atenção aos Transtornos do Neurodesenvolvimento é, antes de
tudo, um ato de justiça constitucional – de aplicação efetiva de uma
norma que já está no topo do nosso ordenamento jurídico desde 2009.
É também um ato de eficiência econômica: segundo estimativas do Banco
Mundial e da OIT, a exclusão de PcDs do mercado de trabalho custa ao
Brasil algo entre 3% e 7% do PIB anualmente, em perda de produtividade e
gastos com assistência que poderia ser preventiva e estruturante.
E é, sobretudo, um ato de maturidade democrática: a democracia real
só existe quando todas as diversidades humanas encontram lugar nas
estruturas sociais.
André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela
USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em
Economia Política pela PUC/SP; Cientista Político pela Hillsdale College
e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador Cultural,
Escritor e Professor (Instagram: @andrenaves.def).
