27/08/2026

Pessoa com Deficiência tem gratuidade no transporte aéreo brasileiro?

Pessoa com Deficiência tem gratuidade no transporte aéreo brasileiro?

O que prevê a Resolução da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil sobre direitos e benefícios para pessoas com deficiências e acompanhantes no transporte aéreo brasileiro?

A Resolução nº 280/2013 da ANAC é a principal norma que ampara o passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ao contrário do que muitos imaginam, não existe direito à gratuidade na passagem aérea para a própria pessoa com deficiência (PCD) na legislação brasileira atual. O que acontece é que o acompanhante obrigatório – que comprove necessidade de assistência (por impedimento mental, intelectual ou de mobilidade severa que impeça autonomia no voo) tem direito a um desconto de pelo menos 80% no valor do bilhete

Pela legislação em vigor, a pessoa com deficiência e o acompanhante, se forem considerados carentes, têm direito a gratuidade no transporte coletivo interestadual. É o que prevê a Lei do Passe Livre (Lei 8.899, de 1994), regulamentada pelo Decreto 3.691, de 2000, e outras três portarias.

https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/acessibilidade

A Resolução nº 280/2013 da ANAC é a principal norma que ampara o passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida. Confira o que a lei assegura:

Documentação: É obrigatória a apresentação de laudo médico e o preenchimento de formulários específicos da companhia (como o MEDIF ou FREMEC) – https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/acessibilidade#documentacao

✅ Assistência especial — totalmente gratuita

A companhia aérea não pode cobrar nada pelo atendimento prioritário e pelo auxílio em todas as etapas da viagem: do check-in ao embarque, durante o voo e no desembarque até a saída do aeroporto. Isso inclui ajuda para deslocamento, acesso ao assento e uso de banheiro a bordo.

⏰ Aviso: solicite com mínimo de 48 horas de antecedência do voo. Para acompanhante obrigatório, o prazo mínimo é de 72 horas.

✅ Transporte gratuito de equipamentos de auxílio

Cadeira de rodas (manual ou motorizada), muletas, bengalas, andadores, próteses, órteses e equipamentos médicos essenciais são transportados sem custo adicional, fora da franquia de bagagem. Se houver necessidade de transporte de peças extras, concede-se desconto de pelo menos 80% sobre a taxa de excesso.

✅ Cão-guia ou cão de assistência

Pode viajar gratuitamente na cabine, próximo ao seu guia, sem custo adicional. Deve portar documentação que comprove treinamento e manter-se com arreio durante todo o trajeto.

✅ Assento adequado sem custo extra

A companhia deve disponibilizar assento mais acessível (corredor, maior espaço) sem cobrança adicional, sempre que necessário à acomodação do passageiro ou de seu cão-guia.

CONFIRA TAMBÉM: Viagens aéreas para pessoas com deficiência: direito ou pesadelo? – https://diariopcd.com.br/viagens-aereas-para-pessoas-com-deficiencia-direito-ou-pesadelo/

✅ Acompanhante com desconto

Quando for indispensável o acompanhante (casos em que a deficiência impede compreensão de instruções ou realização de necessidades básicas sem auxílio), a passagem do acompanhante tem valor limitado a até 20% do preço cobrado do passageiro com deficiência, conforme legislação vigente.

✅ Proibição de recusa de embarque

A companhia não pode recusar embarque apenas por motivo de deficiência. A recusa só é admitida por razões comprovadas de segurança, nunca por discriminação.

✅ Informações em formato acessível

Toda comunicação e instrução de segurança deve ser disponibilizada em formato acessível ao passageiro, conforme suas necessidades.

O que exigir da empresa aérea em casos de extravio, avaria ou perda de ajudas técnicas e de equipamentos médicos?

No caso de extravio ou avaria de ajudas técnicas ou equipamentos médicos, a empresa deve oferecer, imediatamente no desembarque, um item equivalente até a solução do problema. A perda ou a inutilização são constatadas quando a ajuda técnica ou o equipamento médico não tenham sido restituídos ao Passageiro com Deficiência nas mesmas condições em que foram apresentados ao operador aéreo depois de 48h do desembarque. Nesse caso, a empresa deve efetuar o pagamento de indenização no valor de mercado do produto e no prazo de 14 dias. A ajuda técnica ou equipamento médico disponibilizado pelo operador aéreo pode permanecer à disposição do passageiro pelo prazo de até 15 dias após o pagamento da indenização.

Como buscar seus direitos:

📋 Pode registrar reclamação diretamente na ANAC ou pelo portal Consumidor.gov.br

PARTICIPE RELATANDO A SUA EXPERIÊNCIA NO TRANSPORTE AÉREO

Logo do projeto Aviação Acessível

Aviação Acessível

Bem vindo ao site do Projeto Aviação Acessível

 

Fonte https://diariopcd.com.br/pessoa-com-deficiencia-tem-gratuidade-no-transporte-aereo-brasileiro/

Postado Pôr Antonio Brito 

Seleção Brasileira de futebol de cegos tem confrontos definidos na Copa América

Seleção Brasileira masculina em ação nos Jogos Para-Sulamericanos Valledupar 2026 | Foto: Carol Coelho/CPB

As Seleções Brasileiras feminina e masculina de futebol de cegos já têm o caminho definido na Copa América, que será disputada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo (SP), entre os dias 5 e 12 de setembro. As finais serão exibidas pelos canais SporTV.

Veja aqui a tabela completa

Copa América Masculina
A competição, que volta a ser disputada no país após sete anos, garante três vagas no Mundial da modalidade, que será disputado em 2027, também no CTPB, em São Paulo – o Brasil, como país-sede, tem vaga garantida.

Na competição masculina, as oito seleções participantes foram divididas em dois grupos. Em cada um deles, os dois melhores garantem vaga na semifinal. A Seleção Brasileira está no Grupo 2, ao lado de Colômbia, Peru e Chile. No Grupo 1, estão México, Costa Rica, Argentina e Guatemala.

A estreia da Seleção é no dia 6 de setembro, às 16h (horário de Brasília), contra o Chile.

Copa América Feminina
A chave feminina, que será disputada pela primeira vez, é composta por quatro seleções – Canadá, Argentina e México, além do Brasil –, que se enfrentam em formato de turno único na primeira fase. As duas melhores colocadas se classificam para a disputa do título, enquanto as restantes disputam o bronze.

A Seleção Brasileira estreia no dia 5, quando enfrenta o Canadá, às 17h (horário de Brasília).

Patrocínio
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do futebol de cegos.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-futebol-de-cegos-tem-confrontos-definidos-na-copa-america/

Postado Pôr Antonio Brito 

ARTESP determina ‘desbloqueio’ dos cartões TOP Especial na grande SP. “Bloqueio foi indevido”, afirma em nota

ARTESP determina 'desbloqueio' dos cartões TOP Especial na grande SP. "Bloqueio foi indevido", afirma em nota

Diário PcD repercutiu a situação de famílias atípicas e pessoas com deficiência que tiveram cartão TOP Especial bloqueado. Empresa responsável só oferecia um ponto para o atendimento. ARTESP determinou o ‘desbloqueio’

O Diário PcD publicou na manhã desta quarta-feira, 26, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e famílias atípicas que contavam com a gratuidade no transporte coletivo na Grande São Paulo, mas que tiveram o cartão TOP Especial bloqueado após a implantação do sistema de reconhecimento facial.

De acordom com a Autopass – responsável pelo cartão, desde a implantação da biometria facial, aproximadamente 1,3 milhão de transações foram avaliadas. Desse total, 22.900 cartões foram bloqueados.

Para Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, “o que deveria ser uma ferramenta de segurança para garantir o uso correto de um benefício de transporte está se transformando, para algumas pessoas com deficiência e suas famílias, em mais uma barreira de acesso. O cartão TOP Especial, que devereia garantir gratuidade no transporte intermunicipal, estão sendo obrigados a percorrer grandes distâncias até Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, quando precisam desbloquear o cartão”.

A única opção para conseguir a gratuidade novamente era comparecer ao posto da Avenida Dona Anila, em Itapecerica da Serra, para realizar a validação presencial quando o sistema exige uma verificação adicional. Para quem mora em regiões distantes, o desbloqueio pode significar horas de deslocamento, gastos e até perda de um dia de trabalho.

ACOMPANHE: Pessoas com deficiência precisam atravessar São Paulo para desbloquear cartão de transporte TOP Especial – https://diariopcd.com.br/pessoas-com-deficiencia-precisam-atravessar-sao-paulo-para-desbloquear-cartao-de-transporte-top-especial/

“Fui desbloquear o cartão com meu filho. Fiquei horas esperando com ele para desbloquear. Fui embora de Uber. Chegando em casa eles bloquearam de novo o cartão sem motivo, sendo que fazia alguns minutos que havia desbloqueado” – escreveu uma das mães prejudicadas com o bloqueio para o Diário PcD.

De acordo com a empresa que gerencia a emissão do cartão, o reconhecimento facial foi implantado como mecanismo de segurança para verificar se o benefício está sendo utilizado pelo titular. A Autopass afirma que a tecnologia tem como objetivo garantir a correta identificação do beneficiário e evitar o uso indevido da gratuidade.

Em nota encaminhada ao Diário PcD no final da tarde, a empresa afirmou que os usuários foram devidamente comunicados sobre o bloqueio, conforme os procedimentos aplicáveis. “A companhia trabalha para ampliar as alternativas de atendimento aos beneficiários, incluindo a expansão dos pontos de atendimento e a implementação de um novo formato de atendimento online para a validação de identidade, que já está tecnicamente pronto e aguarda aprovação dos órgãos competentes”.

BLOQUEIO FOI INDEVIDO

A reportagem do Diário PcD também solicitou informações a SMPED – Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência da Prefeitura Municipal de São Paulo, SEDPcD – Secretararia Estadual da Pessoa com Deficiência, Assessoria de Comunicação e Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Até o fechamento desta matéria, não recebemos nenhuma manifestação desses órgãos.

Também questionamos a Artesp – Agência de Transportes do Estado de São Paulo. Em resposta ao Diário PcD, o órgão informou que “determinou o desbloqueio dos cartões TOP de Pessoas com Deficiência (PCD)”

A nota informa também que as famílias foram afetadas por procedimentos realizados de forma indevida pela Autopass.

“A medida, que assegura a preservação do direito à gratuidade, deverá ser concluída, no máximo, até sexta-feira (28/08). A Artesp reforça que a gratuidade das pessoas com deficiência que atendem aos critérios previstos é um direito e seguirá fiscalizando o cumprimento das normas para garantir que nenhum usuário seja prejudicado”.

Para o presidente da Associação, “nenhum órgão gosta de ser cobrado publicamente. Quando a imprensa questiona, divulga e repete a cobrança, cria constrangimento saudável e força a resposta. Autoridades são obrigadas a explicar, justificar ou corrigir o que fizeram. Sem essa pressão, muitos erros simplesmente permanecem. Uma pessoa reclamando pode ser ignorada. Milhares de pessoas tomando conhecimento e cobrando juntas tornam-se impossíveis de ignorar. A imprensa conecta casos individuais e mostra que se trata de um problema de todos. O que era voz isolada vira clamor público. A caneta funcionou”.

Fonte https://diariopcd.com.br/artesp-determina-desbloqueio-dos-cartoes-top-especial-na-grande-sp-bloqueio-foi-indevido-afirma-em-nota/

Postado Pôr Antonio Brito 

25/08/2026

Senado Federal realiza Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência nas eleições de 2026

Evento acontecerá na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Solicitação de Audiência Pública foi apresentada pelo Senador Flávio Arns

A CHD – Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará no dia 3 de setembro uma Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do processo eleitoral de 2026.

O Requerimento foi apresentado pelo Senador Flávio Arns. O debate deverá ser transmitido pelo canal do Senado Federal no YouTube.

Confira ainda:

Diário PcD prepara primeira relação com informações de candidatos e candidatas com deficiência que disputam as eleições 2026https://diariopcd.com.br/diario-pcd-anuncia-projeto-eleicoes-inclusivas-com-a-divulgacao-de-candidatos-e-candidatas-com-deficiencia-em-2026/

A Senador Damares Alves é a presidente da CDH, e deve presidir o evento, que terá como convidados para debater o tema representantes ABRA (Associação Brasileira de Autismo), TSE – Tribunal Superior Eleitoral, MOAB Brasil – Movimento Orgulho Autista, ANAPcD (Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência) e Retina Brasil.

Para Abrão Dib, presidente da ANAPcD, “é o momento de questionarmos algumas posições tomadas pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral que ‘indiretamente’ discriminaram pessoas com deficiência em campanhas insitucionias, assim como mostrar para a sociedade que ‘nada sobre nós, sem nós’ deve ser praticado, inclusive, no momento de escolher os representantes em todas as Casas Legislativas e no Poder Executivo. É o momento dos candidatos e candidatas estarem presentes”.

As Eleições 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. Segundo as estatísticas eleitorais, são 1.970.165 pessoas aptas a votar, o que representa um aumento de 42% em relação às Eleições Gerais de 2022, quando esse público somava 1.381.348 pessoas.

Entre os diferentes tipos de deficiência registrados no cadastro eleitoral, 617.996 eleitoras e eleitores têm deficiência de locomoção, 319.489 apresentam deficiência visual, 182.341 têm deficiência auditiva e 64.851 registraram dificuldade para o exercício do voto. A categoria “Outros” reúne 994.472 registros. 

De acordo com o TSE nas eleições de 2026 foram regristrados 518 pedidos de registros de candidatas e candidatos que declararam possuir algum tipo de deficiência.

Nas eleições de 2022 foram solicitados o registro de 489 candidatos e candidatas que se identificaram com algum tipo de deficiência

CONFIRA: Diário PcD prepara primeira relação com informações de candidatos e candidatas com deficiência que disputam as eleições 2026 https://diariopcd.com.br/diario-pcd-anuncia-projeto-eleicoes-inclusivas-com-a-divulgacao-de-candidatos-e-candidatas-com-deficiencia-em-2026/

Fonte https://diariopcd.com.br/senado-federal-realiza-audiencia-publica-para-debater-a-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia-nas-eleicoes-de-2026/

Postado Pôr Antonio Brito 

CPB promove seminário sobre TEA, jogos e brincadeiras para pessoas com deficiência na

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua área de Educação Paralímpica, está com inscrições abertas para o Seminário presencial sobre Transtorno do espectro autista (TEA), jogos e brincadeiras para pessoas com deficiência, que será realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no dia 27 de agosto.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Educação Paralímpica. A carga horária é de oito horas e serão disponibilizadas 150 vagas.

O pré-requisito para participação é ter concluído o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, também disponível gratuitamente no site da Educação Paralímpica.

Os conteúdos foram desenvolvidos pelos professores André Schlieman, David Farias Costa e Gabriella Andreeta Figueiredo. Os participantes contarão com os seguintes conteúdos: apresentação de programas e projetos do CPB, orientações no atendimento de estudantes com autismo na educação escolar, caminhos para participação e desenvolvimento, e inclusão de crianças com deficiência.

Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre novos cursos e seminários, os interessados devem enviar um e-mail para educ.paralimpica@cpb.org.br.

Serviço
Curso presencial – Transtorno do espectro autista (TEA), brincadeiras e jogos para pessoas com deficiência – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Data e horário: 27 de agosto, das 8h às 13h e das 14h às 18h (sempre no horário de Brasília).
Local: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Endereço: Cidade Universitária, Av. Costa e Silva – Pioneiros, Campo Grande – MS.
Inscrições: até 26 de agosto de 2026, neste link.

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da Educação Paralímpica

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-promove-seminario-sobre-tea-jogos-e-brincadeiras-para-pessoas-com-deficiencia-na-ufms/

Postado Pôr Antonio Brito 

Pais estão mais informados ou mais ansiosos com a avalanche de conteúdos sobre desenvolvimento infantil?

Pais estão mais informados ou mais ansiosos com a avalanche de conteúdos sobre desenvolvimento infantil?

Pesquisa mostra que quase 80% dos adolescentes brasileiros passam mais de três horas por dia conectados; especialistas alertam para o risco de transformar redes sociais em ferramenta de “diagnóstico” do desenvolvimento

A internet mudou a maneira como pais procuram informações sobre saúde e desenvolvimento dos filhos. Diante de um atraso na fala, uma dificuldade escolar, uma criança que não tolera determinadas texturas ou apresenta comportamentos diferentes dos colegas, é cada vez mais comum recorrer às redes sociais em busca de respostas. O problema começa quando a informação deixa de ser ponto de partida e passa a funcionar como diagnóstico.

Nesse cenário, conteúdos sobre autismo, TDAH, atraso de fala, dificuldades de aprendizagem e questões sensoriais encontram um público especialmente interessado: pais que querem entender rapidamente o comportamento dos filhos.

O alerta ganha força diante de novos dados sobre a relação dos jovens brasileiros com o ambiente digital. A pesquisa “Adolescência Sem Filtro”, divulgada pelo Instituto Alana em 12 de agosto, ouviu 505 adolescentes de 13 a 17 anos e mostrou que quase 80% passam mais de três horas por dia conectados, enquanto 15% permanecem online por mais de oito horas. Metade dos entrevistados afirma passar mais tempo na internet do que gostaria. Entre os impactos negativos percebidos pelos próprios adolescentes estão a piora da qualidade do sono e do tempo dedicado aos estudos, além de preocupação com dependência de celular e internet. 

Para a fonoaudióloga Paula Anderle, a informação disponível nas redes pode ser positiva, mas não substitui uma avaliação individual. “Uma criança que fala menos do que os colegas pode ter diferentes motivos para isso. O conteúdo de um vídeo pode ajudar uma família a perceber que determinada questão merece atenção, mas não consegue explicar o que está acontecendo especificamente com aquela criança”, afirma.

A terapeuta ocupacional Catiuscia Homem faz alerta semelhante em relação às características sensoriais e à autonomia. “Nem todo comportamento sensorial significa autismo e nem toda dificuldade para realizar uma atividade cotidiana representa um transtorno. Precisamos olhar para a frequência, o contexto, o impacto funcional e, principalmente, para a criança como um todo”, explica.

Na área educacional, a neuropsicopedagoga Silvia Kelly Bosi observa fenômeno semelhante. “Uma dificuldade de concentração, organização ou aprendizagem pode ter diferentes causas. O risco de buscar respostas prontas é transformar um comportamento em um rótulo sem compreender o que existe por trás dele”, afirma.

As especialistas defendem que as redes sociais podem funcionar como porta de entrada para a informação, mas não como substitutas da avaliação profissional.

Cinco perguntas antes de concluir que há um transtorno

  • Esse comportamento é persistente ou acontece ocasionalmente?
  • Ele aparece em diferentes ambientes?
  • Está causando prejuízo real à rotina da criança?
  • Existem outras habilidades preservadas que precisam ser consideradas?
  • O conteúdo visto na internet apresenta evidências ou apenas relatos e promessas?

A proposta, segundo as especialistas, não é afastar os pais das redes, mas ajudá-los a utilizá-las de forma mais crítica. “A informação deve despertar uma pergunta, não entregar um diagnóstico pronto”, resume Paula.

Fonte https://diariopcd.com.br/pais-estao-mais-informados-ou-mais-ansiosos-com-a-avalanche-de-conteudos-sobre-desenvolvimento-infantil/

Postado Pôr Antonio Brito 

24/08/2026

TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido. PcD ficam foram de levantamento

TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido. PcD ficam foram de levantamento

Cálculo considera 20.560 candidaturas em todo o país e orienta a destinação de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral. Falta legislação para incluir candidatos com deficiência nessa destinação.

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral divulgou em sua página oficial os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido.

Mas não tem nenhuma informação sobre estatísticas das pessoas com deficiência que disputam as eleições deste ano. A ausência dessas informações está relacionada a falta de legislações que destinem recursos para candidatos e candidatas com deficiência.

Confira: Diário PcD prepara primeira relação com informações de candidatos e candidatas com deficiência que disputam as eleições 2026 https://diariopcd.com.br/diario-pcd-anuncia-projeto-eleicoes-inclusivas-com-a-divulgacao-de-candidatos-e-candidatas-com-deficiencia-em-2026/

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram disponibilizados os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido político para as Eleições Gerais de 2026. Os dados servem de referência para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. 

O cálculo considera as candidaturas que constaram de pedidos coletivos (Requerimento de Registro de Candidatura) e individuais (Requerimento de Registro de Candidatura Individual), em todo o território nacional. 

Os percentuais são apurados pelo TSE ao término do período definido no calendário eleitoral e divulgados para orientar a aplicação dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. Para esse cálculo, são consideradas as candidaturas com pedidos aceitos até as 23h59 de 18 de agosto de 2026, data-limite prevista no Calendário Eleitoral, e desconsideradas as candidaturas substitutas. Trata-se de um recorte específico para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

Por isso, os quantitativos podem ser diferentes dos apresentados nas estatísticas do TSE sobre candidaturas, que continuam sendo atualizados com registros aceitos e alterações posteriores. As quantidades e os percentuais considerados para essa finalidade permanecem fixos e também podem ser consultados no portal Estatísticas Eleitorais, na área de Prestação de contas. 

Confira o link com as informações: https://www.tse.jus.br/eleicoes/percentuais-de-candidaturas-de-femininas-e-de-pessoas-negras-por-partido-politico

Projeto que reserva percentual dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência tramita na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e foi sugerido por Luciana Trindade, coordenadora nacional do PSB Inclusão.

O texto também iguala o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ao percentual de recursos repassados pelos fundos a essas candidaturas.

De acordo com a justificação do projeto de lei, “os recursos atuais são insuficientes para aumentar a quantidade de pessoas com deficiência eleitas nas casas legislativas. Ele argumenta que essas candidaturas precisam de investimentos adicionais, como a contratação de veículos adaptados a cadeirantes, intérpretes de Libras e outros recursos de acessibilidade.

Em junho de 2025 o projeto teve parecer favorável aprovado na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Desde então, não houve mais nenhuma tramitação. O tema permanece na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto depois seguirá para ser apreciado pelo Plenário e dependerá de sanção presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE – Tribunal Superior Eleitoral

CONFIRA: Diário PcD prepara primeira relação com informações de candidatos e candidatas com deficiência que disputam as eleições 2026 – https://diariopcd.com.br/diario-pcd-anuncia-projeto-eleicoes-inclusivas-com-a-divulgacao-de-candidatos-e-candidatas-com-deficiencia-em-2026/

Fonte https://diariopcd.com.br/tse-divulga-percentuais-de-candidaturas-de-mulheres-pessoas-negras-e-indigenas-por-partido-pcd-ficam-foram-de-levantamento/

Postado Pôr Antonio Brito 

Mundial de rúgbi em CR: Brasil vence Nova Zelândia novamente e termina em 11º na competição

Julio Braz tentando fazer o try entre dois atletas da Nova Zelândia, no Mundial de rúgbi em cadeira de rodas, no CT Paralímpico | Foto: Marcello Zambrana/WWR

A Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas conquistou a 11ª colocação no Campeonato Mundial da modalidade neste sábado, 22, ao vencer novamente a Nova Zelândia, desta vez por 53 a 37, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo.

A partida começou equilibrada no primeiro quarto, mas, após a expulsão da neozelandesa Maia Marshall-Amai, no segundo período, a equipe brasileira abriu vantagem no placar e administrou o resultado até o fim. Com a diferença estabelecida, o técnico brasileiro promoveu diversas substituições para dar oportunidade e experiência aos jogadores reservas.

O capitão da Seleção Brasileira, o paulista Gabriel Feitosa, marcou 24 dos 53 pontos da equipe na partida. Julio Braz fez outros 21 pontos.

“O Brasil queria estar nas quartas de final, talvez até uma semifinal, mas o que a gente tira de aprendizado é que a gente precisa, sim, ter outras linhas para a gente poder estar tocando com o nosso line principal. Mas tudo serve de experiência. É isso que a gente leva, porque agora a gente tem mais dois jogadores que, quando a gente se machucar, a gente consegue colocar, que eles vão dar conta. Isso a gente tira de aprendizado também, que, ao longo do campeonato, os jogadores foram evoluindo e isso que importa. A gente tem um grupo forte, isso é muito importante. Todas as equipes têm troca, isso faz total diferença no final das partidas”, explicou o carioca Julio Braz, eleito pela segunda vez o melhor jogador da partida na competição.

Com o resultado, o Brasil igualou a colocação do último Mundial, disputado em 2022, quando terminou em 11º lugar. Na ocasião, a Seleção conquistou uma única vitória na competição, sobre a Suíça, por 48 a 44. Neste ano, a equipe brasileira venceu duas partidas: contra o Canadá, por 49 a 48, e contra a Nova Zelândia, por 58 a 44, ainda na fase de grupos.

O Brasil disputou outros três jogos na primeira fase. Na estreia, foi derrotado pelos Países Baixos por 49 a 47. Depois, venceu o Canadá e perdeu para a Austrália por 59 a 32. Na quinta-feira, 20, pela manhã, superou a Nova Zelândia. À noite, perdeu para os Estados Unidos por 57 a 56, em uma partida decidida nos últimos segundos.

Sem a classificação para as quartas de final, a Seleção Brasileira disputou nesta sexta-feira, 21, a partida que definiria as equipes que brigariam pelo nono lugar na competição. O Brasil foi derrotado pela Colômbia por 52 a 45.

Apesar de o resultado não ter sido o esperado pelos atletas e pela comissão técnica brasileira, Julio Braz destacou que a equipe encerra a competição com aprendizados e já mira os próximos objetivos. “Faltou pouco para não classificarmos para as fases eliminatórias. A gente fez jogo ‘pau a pau’ contra os Estados Unidos, um ponto só de diferença, foi no detalhe. Então, o nosso próximo objetivo é chegar na final do Parapan-Americano de 2027 e conseguir vencer a seleção dos Estados Unidos e conseguir a vaga para Los Angeles 2028”, finalizou Braz.

Classificação
As quatro primeiras equipes de cada grupo avançaram às quartas de final, disputadas nesta sexta-feira, 21. No primeiro confronto, a Austrália venceu a Dinamarca por 59 a 47. Na sequência, o Japão, número um do ranking mundial, derrotou os Países Baixos por 58 a 44.

Os outros dois jogos foram entre Canadá e Grã-Bretanha e França e Estados Unidos. Os britânicos levaram a melhor por 54 a 51, enquanto os estadunidenses venceram por 53 a 42.

As equipes derrotadas nas quartas de final disputam neste sábado, 22, os confrontos de classificação entre o quinto e o oitavo lugares. Também estão previstas para a tarde as duas semifinais.

No domingo, 23, serão realizadas as disputas pelas posições do quinto ao oitavo lugar, pela manhã, além das partidas pelo bronze e pelo ouro, marcadas para as 14h30 e 16h30, respectivamente. A partida que define o campeão da competição será transmitida pelos canais SporTV

Sobre o Mundial
Organizado pela World Wheelchair Rugby (WWR), federação internacional da modalidade, o Campeonato Mundial reúne 12 seleções e aproximadamente 140 atletas.

Esta é a a primeira vez que a principal competição internacional da modalidade é realizada na América do Sul. Atualmente, o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial.

O Mundial tem entrada gratuita e é aberto ao público. Os interessados podem comparecer ao Centro de Treinamento Paralímpico, na zona sul de São Paulo, para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira e das demais equipes participantes.

A tabela de classificação e os resultados de todas as partidas estão disponíveis no site oficial da competição. Os demais confrontos também podem ser acompanhados pelos canais do Comitê Paralímpico Brasileiro e da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) no YouTube.

Confira os confrontos deste sábado (22/08):
Dinamarca 51 x 50 Canadá
Brasil 53 x 37 Nova Zelândia
11h – Países Baixos 48 x 55 França
11h30 – Colômbia 37 x 65 Alemanha
14h30 – Austrália x Grã-Bretanha
16h30 – Japão x Estados Unidos

Confira os confrontos deste domingo (23/08):
9h – Canadá x Países Baixos (disputa do 7º ligar)
11h – Dinamarca x França (disputa do 5º lugar)
14h30 – Disputa pelo bronze
16h30 – Disputa pelo ouro

Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o Campeonato Mundial de rúgbi em cadeira de rodas deve enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF, veículo por qual irá cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar na sala de imprensa do local.

Serviço
Campeonato Mundial de rúgbi em cadeira de rodas
Datas: 
de 17 a 23 de agosto
Local: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB)
Endereço: Rodovia dos Imigrantes KM 11,5 – Vila Guarani – São Paulo

Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do rúgbi em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/mundial-de-rugbi-em-cr-brasil-vence-nova-zelandia-novamente-e-termina-em-11o-na-competicao/

Postado Pôr Antonio Brito 

Artigo científico revela impacto do sono na rotina de mães de crianças autistas

Artigo científico revela impacto do sono na rotina de mães de crianças autistas

Pesquisa foi realizada com 595 mães de crianças diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista

Artigo publicado no Journal Einstein chama atenção para uma questão que muitas vezes fica em segundo plano quando se fala sobre autismo: a saúde e o bem-estar de quem cuida.

O conteúdo é assinado por Patrícia Souza de Almeida, Carlos Eduaro Lins e Silva, Alisson Henrique de Almeida, Flávio Eloize de Souza e Silva, Rafael Mendes Ritti-Dias, Ozeas Lima Lins Filho e Breno Quintella Farah.

A pesquisa analisou a qualidade e a duração do sono de 595 mães de crianças e adolescentes diagnosticados com TEA – Transtorno do Espectro Autista. A idade média das mães era de 37 anos, enquanto as crianças e adolescentes tinham, em média, 8,1 anos.

O resultado é expressivo: 44% das mães relataram qualidade ruim do sono, enquanto 70,4% não dormiam entre sete e nove horas por noite, faixa considerada recomendada no estudo.

Mais do que dormir pouco

A pesquisa não avaliou apenas quantas horas as mães dormiam. Os pesquisadores também investigaram características demográficas, informações relacionadas aos filhos, condições de saúde e hábitos de vida.

Entre os fatores associados à pior qualidade do sono estavam não ser casada, presença de doença cardíaca, sintomas de depressão, comportamento sedentário durante a semana, insatisfação com a terapia do filho e duração inadequada do sono.

Um dos resultados que mais chama atenção é a associação entre dormir menos do que o recomendado e apresentar pior qualidade do sono: as mães com duração inadequada do sono apresentaram maior probabilidade de também relatar baixa qualidade do descanso.

Depressão aparece entre os fatores associados

Os sintomas de depressão também aparecem de maneira importante nos resultados.

Segundo o estudo, eles estiveram associados tanto à pior qualidade do sono quanto à duração inadequada do sono.

Isso reforça a importância de olhar para a mãe — e para o cuidador — como alguém que também precisa de atenção dentro da rede de cuidados.

Quando uma família recebe um diagnóstico de autismo, é comum que a discussão se concentre imediatamente na criança: diagnóstico, terapias, escola, medicamentos, desenvolvimento, inclusão e direitos. Mas existe uma pergunta que também precisa ser feita:

Quem está cuidando dessa criança está conseguindo cuidar de si mesmo?

A rotina também pesa

O estudo encontrou associação entre comportamento sedentário durante os dias da semana e pior qualidade do sono.

Também apareceu uma relação entre a satisfação das mães com a terapia dos filhos e a qualidade do próprio sono. Mães que relataram insatisfação com a terapia apresentaram maior probabilidade de ter sono ruim.

Esse resultado é particularmente importante porque mostra que a experiência da família não pode ser analisada apenas pelo número de terapias oferecidas.

A qualidade e a adequação do atendimento também podem fazer parte da realidade vivida pelos cuidadores.

E quando há mais de uma criança autista?

A pesquisa também encontrou associação entre a duração inadequada do sono e o número de filhos com TEA.

O número total de filhos também apareceu associado à duração do sono.

Isso ajuda a mostrar que a realidade das famílias é diferente e que políticas públicas e serviços de apoio precisam considerar a complexidade da rotina familiar, e não apenas a condição individual da pessoa autista.

Um alerta para toda a rede de atendimento

Os pesquisadores concluem que a maioria das mães avaliadas apresentava qualidade ruim do sono e/ou duração inadequada do sono, e que fatores demográficos, relacionados aos filhos, condições clínicas, sintomas depressivos e comportamento sedentário estavam associados aos problemas de sono.

O estudo, entretanto, é transversal. Isso significa que ele identifica associações entre os fatores analisados, mas não permite concluir, sozinho, que um determinado fator seja necessariamente a causa do problema de sono.

Uma questão que precisa entrar no debate sobre autismo

Os números apresentados pela pesquisa levantam uma discussão que vai além do sono. Cuidar também precisa significar cuidar de quem cuida.

Uma política pública voltada às pessoas autistas não pode ignorar a realidade das famílias. Acesso a diagnóstico, terapias, educação inclusiva, assistência social e direitos são fundamentais — mas o cuidador também precisa ter acesso a apoio, orientação e atenção à própria saúde.

ARTIGO ORIGINALMENTE PUBLICADO EM: https://journal.einstein.br/ https://journal.einstein.br/article/factors-associated-with-sleep-quality-and-duration-in-mothers-of-children-with-autism-spectrum-disorder-a-cross-sectional-study/

Fonte https://diariopcd.com.br/artigo-cientifico-revela-impacto-do-sono-na-rotina-de-maes-de-criancas-autistas/

Postado Pôr Antonio Brito 

22/08/2026

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem início nesta sexta-feira (21)

Programação prevê ações no Recife e em todo o estado de Pernambuco até a próxima sexta-feira (28)

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem início nesta sexta-feira (21), com programação no Recife e outras cidades de Pernambuco
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem início nesta sexta-feira (21), com programação no Recife e outras cidades de Pernambuco - Wagner Ramos/PCR

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem início nesta sexta-feira (21), com o objetivo de evidenciar a importância da inclusão e dos desafios ainda enfrentados por essa população no acesso a direitos básicos.

No Brasil, o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência com dois anos ou mais de idade, o equivalente a 7,3% da população do país.

Em Pernambuco, alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão se mobilizam com ações para reforçar o debate do público sobre o tema até a próxima sexta-feira (28).

Confira a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Recife e na RMR:

Recife
Com o tema “Acessibilidade, o Caminho que nos Conduz à Cidadania e a Inclusão”, a prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, realizará a 25ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a partir desta sexta-feira (21) até o dia 28 de agosto.

A proposta é promover debates, atividades e formações, informando os recifenses sobre os direitos das pessoas com deficiência e contribuindo para a igualdade de oportunidades e a inclusão social. 

“Ao longo desses dias, teremos atividades de formação, sensibilização, cultura, lazer e participação social, envolvendo diferentes públicos e espaços da cidade”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.

Além disso, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) lançou o Guia Anticapacitista da Política Municipal de Saúde da Pessoa com Deficiência do Recife nesta sexta-feira (21).

A publicação reúne orientações para fortalecer práticas de cuidado, atendimento e convivência livres de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência nos serviços de saúde.

“A Semana Municipal da Pessoa com Deficiência é um momento importante para ampliar o debate sobre inclusão e, principalmente, reforçar que acessibilidade é um direito e uma condição fundamental para o exercício da cidadania”, completou o secretário.

O lançamento ocorre durante o evento “Entre Barreiras e Pontes: 10 anos na Garantia de Direitos à Saúde Integral da Pessoa com Deficiência no Município do Recife”, realizado no auditório do Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco (Unit-PE).

A atividade integra a programação da 25ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife.

“A publicação representa mais um passo no enfrentamento ao capacitismo, prática que estabelece barreiras, estigmas e preconceitos em relação às pessoas com deficiência, e busca contribuir para a construção de uma assistência cada vez mais inclusiva e alinhada à garantia de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS”, comemorou a coordenadora da Política de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, Erika Aparecida Alves.

O guia integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo Recife para qualificar a atenção à saúde da pessoa com deficiência. 

Confira a programação completa:
21 de agosto (sexta-feira) – Abertura 
Solenidade de abertura da 25ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com a realização do seminário Entre Barreiras e Pontes: 10 Anos da Política de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência do Recife.
Inscrições: link
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Auditório da UNIT – Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 3905, Imbiribeira

23 de agosto (domingo) – Pedalada Inclusiva em parceria com a Uninassau
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida vão pedalar juntas pelo Bairro do Recife. Cada participante deverá levar a sua bike, mas algumas bicicletas adaptadas também serão disponibilizadas. 
Horário: das 8h às 12h
Local: A concentração será na Av. Rio Branco ao lado da Associação Comercial e seguirá pela Av. Alfredo Lisboa, Av. Cais do Apolo, retornando para a Av. Rio Branco

24 de agosto (segunda-feira) – Roda de Conversa - Refletindo e Trabalhando contra o Capacitismo
Atividade ministrada pela militante das causas das pessoas com deficiência, Arenilda Duque, para profissionais do Compaz Leda Alves.
Horário: 13h30
Local: Compaz Leda Alves

25 de agosto (terça-feira) – Ação educativa do COMUD/Recife
Sensibilização e distribuição de materiais para divulgação dos direitos das pessoas com deficiência.
Horário: 14h
Local: Praça do Derby

26 de agosto (quarta-feira) – Visita guiada ao MAMAM, gratuita e aberta ao público
Membros da Central de Acessibilidade Comunicacional (CAC) vão conduzir a visita à exposição Amorí, de Vladimir Pauna.
Horário: 14h
Local: Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (MAMAM). Rua da Aurora, 265 - Boa Vista

27 de agosto (quinta-feira) – 20 anos do COMUD/Recife
Solenidade em comemoração aos 20 anos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife (COMUD/Recife)
Horário: 14h
Local: Auditório Capiba, 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife

28 de agosto (sexta-feira) – Oficina de Libras para os servidores do Reciprev e do Saúde Recife
Horário: 9h
Local: Reciprev. Av. Manoel Borba, 488 - Boa Vista

Pernambuco
Entre os dias 21 e 28 de agosto, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência passará por diversas regiões do estado, como Recife, Petrolina, Caruaru, Angelim e Santa Cruz do Capibaribe, com foco em acessibilidade, cidadania e direitos.

A atividade será realizada em parceria com a Secretaria de Criança e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Secretaria de Cultura, e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Sob o tema "Pessoa com Deficiência: você sabe quem sou? Da identidade, do direito e da cidadania", a edição deste ano propõe uma reflexão sobre o reconhecimento da identidade, a afirmação dos direitos e o fortalecimento da cidadania plena das pessoas com deficiência.

Em 2026, a programação leva ações para a Região Metropolitana do Recife, o Sertão (Petrolina) e o Agreste (Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe), ampliando o acesso a informações, serviços e atividades culturais para pessoas com deficiência em diferentes territórios do estado.

“A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência é um momento de afirmar, com ações concretas em todo o território pernambucano, a garantia de direitos. Nós entendemos que construir políticas públicas para pessoas com deficiência só faz sentido quando elas próprias estão no centro dessa construção”, afirma Joanna Figueiredo, Secretária da SJDH. 

Ao longo dos oito dias, a programação articula frentes estratégicas como capacitação de redes de atendimento e transporte especializado, acessibilidade comunicacional (audiodescrição e Libras), inclusão cultural e esportiva, empregabilidade e fortalecimento do controle social por meio do sistema de conselhos.

Confira a programação:
21 de agosto (sexta-feira) – Abertura Oficial em Petrolina
Em Petrolina, no Sertão, ocorre a abertura oficial com a Formação Integrada na FUNASE Petrolina, com módulos de audiodescrição (CAD/PE) e Libras (CIL/PE), das 9h às 16h.

No mesmo dia, também estão previstas a Caminhada Inclusiva da APAE Petrolina, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Balcão SEAD, no município de Angelim.

22 e 23 de agosto (sábado e domingo) – Cinema Acessível e Bike Sem Barreiras
No Recife, as sessões de Cinema Acessível serão promovidas com a exibição acessível de filmes no Cinema São Luiz, para famílias atendidas pelo Programa PE Conduz, em ambos os dias, a partir das 14h.

Também ocorre a ação Bike Sem Barreiras, no Parque Municipal Josepha Coelho.

24 de agosto (segunda-feira) – Dia D da Empregabilidade
O Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência acontece na sede da SEDEPE, das 9h às 16h, com participação de empresas parceiras e recursos de acessibilidade comunicacional (Libras e audiodescrição).

25 de agosto (terça-feira) – Formação em Audiodescrição e Abordagem Inclusiva
 Formação em Audiodescrição para servidores públicos, no Edifício Palmira II, e formação de motoristas do Programa PE Conduz sobre abordagem inclusiva.

26 de agosto (quarta-feira) – Balcão SEAD em Santa Cruz do Capibaribe
 Em Santa Cruz do Capibaribe, acontece o Balcão SEAD de Cidadania da Pessoa com Deficiência, das 9h às 15h, em parceria com a Prefeitura Municipal.

27 de agosto (quinta-feira) –  Palestra "Acolhimento e Inclusão: Da Sensibilização às Práticas de Inserção Produtiva e Geração de Renda"
A atividade, promovida em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tem como foco o fortalecimento do controle social e das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência.

28 de agosto (sexta-feira) – Encerramento da Semana
O encerramento da semana acontece em Recife, com a Formação Introdutória em Libras e na Plataforma Tá Na Mão, pela manhã, e em Caruaru, durante a noite, com a Rota Acessível ao Festival Pernambuco Meu País.

Paulista
A cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, promove uma ação especial em alusão à Semana da Pessoa com Deficiência.

A programação será realizada na próxima segunda-feira (24), das 9h às 12h, na UBS Mirueira I, localizada na Travessa do Campo, nº 366, em Mirueira.

Com o tema “Inclusão, Cidadania, Saúde e Qualidade de Vida”, a iniciativa é voltada para pessoas com deficiência intelectual e múltipla e famílias atípicas e reúne, em um único espaço, serviços de saúde, cidadania e orientações sobre direitos.

Na área da saúde, serão oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, atendimento médico e orientações sobre saúde bucal.

Também serão disponibilizados serviços relacionados às políticas sociais e à garantia de direitos, como atualização do Cadastro Único (CadÚnico), orientações sobre o Vem Livre Acesso, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e emissão do RG.

A ação integra a programação da Semana da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos serviços públicos, além de ampliar a oferta de informações sobre saúde, cidadania e direitos das pessoas com deficiência.

Fonte https://www.folhape.com.br/noticia/amp/507931/semana-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-intelectual-e-multipla-tem/

Postado Pôr Antonio Brito