01/04/2025

Shopping TriMais Places realiza evento inclusivo com programação cultural gratuita

 Shopping TriMais Places realiza evento inclusivo com programação cultural gratuitaInclusão Day reúne música, arte e atividades interativas para celebrar a diversidade entre as famílias

O Shopping TriMais Places promove no dia 4 de abril o Inclusão Day, evento gratuito que celebra a passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Em parceria com o Centro de Convivência Infância e Juventude Thomaz Gouveia Netto, a programação cultural é voltada para todas as famílias, com infraestrutura preparada para receber pessoas com diferentes níveis de suporte e mobilidade. A proposta é reunir música, arte e entretenimento em uma tarde de atividades interativas que destacam a importância da inclusão social por meio da cultura.

Com início às 14h, o evento acontece no Teatro, localizado no Piso 1, e conta com oficinas de percussão, apresentações de capoeira, além de um coral inclusivo formado por pessoas com deficiência. A programação inclui ainda uma balada com DJ e a participação de um robô de LED, que promete animar o público com performances coreografadas e interação com as crianças.

O Inclusão Day reforça o compromisso do centro de compras e varejo da zona norte de São Paulo com ações voltadas à acessibilidade, à convivência entre diferentes públicos e ao fortalecimento de iniciativas que valorizam a expressão artística como forma de integração social. A participação é aberta ao público e gratuita, basta se inscrever no app Sympla para garantir a entrada. 

Para mais informações, acesse o site oficial do shopping e acompanhe as redes sociais: @trimaisplaces.oficial

Serviço:

Inclusão Day – Evento com oficina de percussão, capoeira, coral inclusivo, balada com DJ e robô de LED

Data: 04/04/2025

Horário: a partir das 14h

Local: Teatro – P1

Inscrições: app Sympla

Valor: Gratuito

 

Shopping TriMais Places e Supermercado Unidade Tucuruvi: 

Av. Nova Cantareira, 2200, Tucuruvi – São Paulo – SP

Horário de funcionamento

Shopping: de segunda a sábado, das 10h às 22h, domingos e feriados, das 14h às 20h. Praça de alimentação: de segunda a sábado, das 10h às 22h, domingos e feriados, das 10h às 20h.

Informações: 2234-8200, ramal 1553

Site: trimaisplaces.com.br

Instagram: @trimaisplaces.oficial

Estacionamento para visitantes: 18 reais até 3 horas

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/03/31/shopping-trimais-places-realiza-evento-inclusivo-com-programacao-cultural-gratuita/

Postado Pôr Antônio Brito

 

ABDI e Governo do Paraná lançam concurso de inovação para o desenvolvimento de bengalas inteligentes

 ABDI e Governo do Paraná lançam concurso de inovação para o desenvolvimento de bengalas inteligentes

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), lançam na próxima quarta-feira (02.04) o edital do concurso “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”.

Pioneira no Brasil, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou dispositivos complementares, utilizados por pessoas com deficiência visual, que permitam detectar obstáculos acima da linha da cintura.

Atualmente, o Estado do Paraná tem mais de 82 mil pessoas com deficiência visual, e as bengalas disponíveis no mercado limitam-se à identificação de objetos posicionados abaixo do quadril. Diante disso, o concurso busca promover o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a eficiência e a segurança desses artefatos, promovendo mais autonomia para seus usuários.

Premiação

Serão distribuídos R$ 2,8 milhões para as soluções mais inovadoras. Além disso, os três primeiros colocados receberão apoio técnico da ABDI para aprimorar e expandir seus protótipos. O concurso será realizado em duas fases:

Primeira fase: Seleção de até 10 propostas, com prêmios individuais até R$ 180 mil.

Segunda fase: Premiação dos três melhores protótipos com base no desempenho:

1° lugar – R$ 500 mil

2° lugar – R$ 300 mil

3° lugar – R$ 200 mil

Transmissão ao vivo:

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ABDI no YouTube. Acesse pelo link: Link

Serviço

Lançamento do edital do “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”

Data: 2 de abril de 2025

Hora: 13h

Local: Palácio do Iguaçu – Centro Cívico – Curitiba (PR)

Sobre a ABDI
A ABDI formula e executa ações que contribuem para o desenvolvimento do setor produtivo nacional. Sua missão é promover a transformação digital dos negócios por meio do estímulo à adoção e à difusão de tecnologias, a novos modelos de negócios e à política de neoindustrialização, com atenção especial à economia sustentável e à indústria verde.

A Agência atua na interface entre governo e empresas para qualificar políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao aumento da competitividade e da produtividade da economia brasileira frente aos desafios da era digital.
 

ABDI – Inovar a indústria para transformar o Brasil

Acesse ABDI – www.abdi.com.br

Com R$ 2,8 milhões em prêmios, iniciativa busca aprimorar a mobilidade e a autonomia de pessoas com deficiência visual usuárias de bengalas

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), lançam na próxima quarta-feira (02.04) o edital do concurso “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”.

Pioneira no Brasil, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou dispositivos complementares, utilizados por pessoas com deficiência visual, que permitam detectar obstáculos acima da linha da cintura.

Atualmente, o Estado do Paraná tem mais de 82 mil pessoas com deficiência visual, e as bengalas disponíveis no mercado limitam-se à identificação de objetos posicionados abaixo do quadril. Diante disso, o concurso busca promover o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a eficiência e a segurança desses artefatos, promovendo mais autonomia para seus usuários.

Premiação

Serão distribuídos R$ 2,8 milhões para as soluções mais inovadoras. Além disso, os três primeiros colocados receberão apoio técnico da ABDI para aprimorar e expandir seus protótipos. O concurso será realizado em duas fases:

Primeira fase: Seleção de até 10 propostas, com prêmios individuais até R$ 180 mil.

Segunda fase: Premiação dos três melhores protótipos com base no desempenho:

1° lugar – R$ 500 mil

2° lugar – R$ 300 mil

3° lugar – R$ 200 mil

Transmissão ao vivo:

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ABDI no YouTube. Acesse pelo link: Link

Serviço

Lançamento do edital do “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”

Data: 2 de abril de 2025

Hora: 13h

Local: Palácio do Iguaçu – Centro Cívico – Curitiba (PR)

Sobre a ABDI
A ABDI formula e executa ações que contribuem para o desenvolvimento do setor produtivo nacional. Sua missão é promover a transformação digital dos negócios por meio do estímulo à adoção e à difusão de tecnologias, a novos modelos de negócios e à política de neoindustrialização, com atenção especial à economia sustentável e à indústria verde.

A Agência atua na interface entre governo e empresas para qualificar políticas públicas e ações estratégicas voltadas ao aumento da competitividade e da produtividade da economia brasileira frente aos desafios da era digital.
 

ABDI – Inovar a indústria para transformar o Brasil

Acesse ABDI – www.abdi.com.br

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/03/31/abdi-e-governo-do-parana-lancam-concurso-de-inovacao-para-o-desenvolvimento-de-bengalas-inteligentes/

Postado Pôr Antônio Brito

 

 

 

31/03/2025

Bahia: Idoso cadeirante e filho são presos por Tráfico de Drogas

 Em Itapebi/BA, idoso cadeirante de 75 anos e seu filho de 28 foram presos por tráfico de drogas após investigação de 4 meses da Polícia Civil.

 

Cabelos brancos e cadeira de rodas não são sinônimo de caráter e boa índole. Uma investigação da Polícia Civil baiana durou 4 meses e revelou um esquema de distribuição de entorpecentes, onde um idoso cadeirante de 75 anos e seu filho de 28 anos são suspeitos de tráfico de drogas e foram presos em Itapebi/BA, no extremo sul do estado da Bahia.

A investigação revelou que o idoso, Everaldo Alves Ferreira, usava sua condição de pessoa com deficiência para facilitar a distribuição de entorpecentes, que eram repassados ao filho seu, Fábio Silva Ferreira, que fazia a venda das drogas. Um esquema que praticamente não levantava a menor suspeita, afinal, quem iria desconfiar de um idoso em uma cadeira de rodas, não é mesmo?

Saiba mais no link:

 
 
https://www.revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=8810cdee-c7f8-4a73-8f3a-8d4bb28e5b7a

Fonte https://www.revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=8810cdee-c7f8-4a73-8f3a-8d4bb28e5b7a

Postado Pôr Antônio Brito

SP: Delegacia da Pessoa com Deficiência foi transferida para o DHPP

 A 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência de SP foi transferida para o DHPP, agora 6ª Delegacia, visando atendimento mais humanizado com apoio do CAT.

 


O Governo de São Paulo transferiu a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, que funcionava na 1ª Delegacia Seccional de Polícia, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP), para o DHPP - Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa. Agora, o espaço passa a se chamar 6ª Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa com Deficiência.

A mudança inclui o Centro de Apoio Técnico (CAT) e foi solicitada e articulada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD). Essa alteração tem o objetivo de garantir um atendimento mais humanizado e especializado às pessoas com deficiência, promovendo maior agilidade e sensibilidade nos casos que envolvem violação de direitos e acolhimento desse público.

A 6ª Delegacia contará com o suporte da equipe multidisciplinar do CAT, que inclui dois psicólogos, dois assistentes sociais e dois intérpretes de Libras. Desde 2018, o CAT já realizou mais de 13,8 mil atendimentos a pessoas com e sem deficiência, sendo mais de 5 mil nos últimos 2 anos.

A maioria dos registros, de janeiro de 2023 a novembro de 2024, está na capital paulista (49%), seguido por Ribeirão Preto (15%), Campinas (14%), Santos (12%) e Guarulhos (10%) onde estão localizados os outros quatro CATs. As pessoas com deficiência auditiva têm o maior número de registros (66%), seguidas por pessoas com deficiência física (14%). Cerca de 32% têm ensino médio completo. As mulheres são maioria, respondendo por 51% dos atendimentos realizados nos cinco CATs. Os dados vão de 2018 a 2024.

Fonte https://www.revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=b468b427-85f9-42b2-b048-a04d54573c0d

Postado Pôr Antônio Brito

Seleção Brasileira de remo conquista três ouros no Sul-americano no Paraguai

 

Jairo Klug e Diana Barcelos em treino do remo paralímpico em Troyes, na aclimatação antes dos Jogos Paralímpicos, na França | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de remo paralímpico conquistou três medalhas de ouro nesta quarta-feira, 26, no campeonato Sul-americano da modalidade realizado em Assunção, no Paraguai.

A dupla da classe PR3 (função residual nas pernas), o paulista Jairo Klug e a carioca Diana Barcelos conquistou o ouro com o tempo de 7min34s08, deixando os argentinos Alberto Luís e Nahir Sol com a prata e os equatorianos Ronald Garcia e Maria Virgina com o bronze.

Já nas provas individuais da classe PR1, Cláudia Santos e Renê Pereira também conquistaram o ouro. A paulista terminou a prova em 11min2s06, vencendo a argentina Brenda Sardon, que encerrou a prova em 11min46s06. O baiano medalhista de bronze em Tóquio 2020 conquistou a medalha de ouro após fazer o tempo de 9min45s05.

A Seleção ainda tem como desafio este ano o Mundial da modalidade, que será realizado em Xangai, na China, entre os dias 21 a 28 de setembro.

Time São Paulo
A atleta Cláudia Santos é integrante do Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-remo-conquista-tres-ouros-no-sul-americano-no-paraguai/

Postado Pôr Antônio Brito

29/03/2025

Sesc PR recebe eventos da Bocha Paralímpica Jovem e Campeonato Mundial no Brasil

 Sesc PR recebe eventos da Bocha Paralímpica Jovem e Campeonato Mundial no Brasil 

Sesc PR recebe dois grandes eventos da Bocha Paralímpica Jovem, incluindo o primeiro Campeonato Mundial no Brasil. Mundial reunirá até 30 de março atletas de seis países: Brasil, Portugal, Canadá, Eslováquia, Singapura e Costa Rica

O Sesc Portão, em Curitiba (PR), será o centro de dois dos principais eventos da Bocha Paralímpica Jovem, consolidando-se como um polo de referência no paradesporto. Em parceria com a Associação Nacional de Desportos para Deficientes (ANDE), o Sesc sediará o Campeonato Mundial de Jovens de Bocha Paralímpica e o Campeonato Brasileiro de Jovens de Bocha Paralímpica entre março e abril. Os eventos são abertos ao público e tem classificação livre.

Realizado pela primeira vez no Brasil, o Campeonato Mundial de Jovens de Bocha Paralímpica (Curitiba 2025 Youth World Championships) reunirá entre 23 e 30 de março atletas de seis países: Brasil, Portugal, Canadá, Eslováquia, Singapura e Costa Rica. Destinado a jovens nascidos entre 2003 e 2010, o torneio marca a segunda edição mundial da competição, que teve sua estreia em Portugal, há dois anos.

A competição seguirá altos padrões internacionais, com estrutura moderna que inclui piso emborrachado, placares eletrônicos e um sistema avançado de divulgação de resultados. A coordenação técnica ficará a cargo de renomados profissionais, como o argentino Gustavo Chepi, Delegado Técnico, e o português Gustavo Alvarim. O evento contará também com a presença de oficiais de outros países, como Colômbia, Canadá e Estados Unidos, além de representantes nacionais.

O público poderá acompanhar de perto atletas de destaque mundial, muitos dos quais já competiram em Jogos Paralímpicos e em etapas da Copa do Mundo. O time Brasil já foi convocado e dos 13 atletas que vão representar o país, todos já participaram das competições promovidas pelo Sesc PR e ANDE, em Curitiba.

Paracopa Sesc

Na sequência, de 28 de março a 3 de abril, será realizada a quarta edição do Campeonato Brasileiro de Jovens de Bocha Paralímpica, dentro do projeto Paracopa Sesc. Este evento será o quinto realizado em parceria com a ANDE, reforçando o compromisso com o crescimento da modalidade no Brasil.

Com a participação de 60 atletas de 40 clubes, representando 20 estados, o Campeonato Brasileiro reunirá jovens de 13 a 20 anos. Assim como no Mundial, o torneio contará com estrutura de nível internacional, incluindo o piso emborrachado e os placares eletrônicos. A diferença é que, neste campeonato, apenas árbitros e classificadores brasileiros estarão responsáveis pela condução das partidas. A competição contará com a presença de atletas de destaque, alguns com experiência em competições nacionais e regionais, além da possível participação de um atleta que competiu nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

A Paracopa Sesc é um projeto do Sesc PR voltado ao paradesporto. Além da Bocha Paralímpica, a iniciativa também realizou o Campeonato Brasileiro de Futebol PC (Paralisia Cerebral), em parceria com a ANDE; e o 2º Torneio Internacional de Vôlei Sentado, realizado em parceria com o Ministério da Defesa.

Importância e Expectativas

Esses dois eventos têm uma grande relevância para o fortalecimento da Bocha Paralímpica, especialmente entre os jovens atletas, além de fomentar o desenvolvimento da modalidade no Brasil e no mundo. A realização do Campeonato Mundial pela primeira vez no país é um marco importante para o paradesporto brasileiro, e o Sesc Portão se consolida como um importante centro de apoio e desenvolvimento para atletas paralímpicos.

Programação

Mundial

25/03- terça-feira: Cerimônia de abertura do Campeonato Mundial de Jovens de Bocha Paralímpica -17h00

De 26/03 a 30/03 – quarta a domingo: jogos a partir das 8h

Paracopa Sesc

De 30/03 a 02/04- Paracopa Sesc de Bocha Paralímpica

02/04 – 15h Jogos Finais da Paracopa Sesc

02/04 – 16h Cerimônia de Encerramento com a participação dos atletas

Fonte: Ascom Sesc PR e ANDE

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/03/25/sesc-pr-recebe-eventos-da-bocha-paralimpica-jovem-e-campeonato-mundial-no-brasil/

Postado Pôr Antônio Brito

Desafios diários das famílias atípicas: falta de informação gera exclusão e falta de empatia

 Desafios diários das famílias atípicas: falta de informação gera exclusão e falta de empatiaSomente com informação e acolhimento é possível transpor barreiras na educação e aceitação dos filhos pela sociedade

A relação entre pais e filhos é uma questão delicada em famílias típicas, e nas atípicas, essa relação pode ser ainda mais, pois requer calma, apoio e muita dedicação, principalmente de suas famílias, aquelas com crianças e adolescentes com algum transtorno, como TEA – Transtorno do Espectro Autista, TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e TOD – Transtorno Opositivo Desafiador.

Mas, infelizmente, a educação para crianças neurodivergentes também enfrenta situações difíceis, que vão desde problemas de convivência na escola, com os amigos da turma, desinformação por parte de professores e educadores até a falta de conhecimento de membros da própria família e sociedade, que não sabem lidar com situações e a realidade de pessoas atípicas.

Andreia Rossi, orientadora parental e especialista em Transtorno Opositor Desafiador (TOD), esclarece que os transtornos ocultos são muito cruéis, pois carregam o peso de julgamentos constantes. “É julgamento em cima de julgamento”, complementa. E isso ocorre uma vez que os transtornos ocultos ou doenças ocultas, não podem ser identificados à primeira vista. É o caso de deficiências auditivas, visuais, intelectuais, paralisia cerebral ou de pessoas que estão dentro do espectro autista, por exemplo.

Para muitas crianças neurodivergentes, a rotina não é apenas uma sequência de atividades diárias – ela é um alicerce essencial para que o mundo faça sentido. Quando algo sai do planejado, por mais insignificante que pareça para os outros, o impacto pode ser imenso. “Imagine a frustração de estar pronto para vestir sua camiseta favorita e descobrir que ela ainda está molhada no varal. Agora, multiplique essa frustração para algo que envolva sair mais cedo para um compromisso não previsto ou mudar o caminho habitual para a escola. Para uma criança neurodivergente essa alteração não é apenas irritante – é desestabilizadora.”, esclarece Andreia.

Essa quebra de previsibilidade pode gerar desorganização emocional e crises intensas, pois a criança havia se estruturado mentalmente de uma maneira específica e, de repente, esse planejamento interno é invalidado pelo inesperado. O cérebro da criança encontra dificuldade em processar a mudança, que pode levar a explosões emocionais, crises de choro, resistência extrema ou até mesmo bloqueios de comunicação.

Pelo olhar dos cuidadores, gerir essas crises enquanto tentam equilibrar a rotina do dia a dia é um desafio. Há momentos em que é possível oferecer alternativas que minimizem o impacto da mudança. Outras vezes, não há escolha: o plano precisa ser seguido, e os pais precisam enfrentar o colapso emocional da criança, mesmo sabendo o quanto isso irá desregular suas emoções.

Por isso, pais atípicos precisam de apoio e conhecimento sobre a realidade que vivem. Sem informação, é fácil cair na armadilha dos julgamentos e acreditar que a criança está apenas sendo teimosa e desobediente, quando, na verdade, seu cérebro está reagindo de maneira intensa a uma quebra inesperada de padrões.

De acordo com Andreia, quando a dor ou a dificuldade não é visível aos olhos dos outros, muitas vezes ela é invalidada, simplesmente porque não é compreendida. “Esse julgamento não apenas aumenta o sofrimento de quem vive esses desafios, mas também torna mais difícil oferecer acolhimento e a empatia que poderiam transformar vidas”, ressalta. Por isso, a importância da informação. Somente por meio dela é possível a quebra de paradigmas e construção de uma sociedade mais consciente e inclusiva.

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/03/27/desafios-diarios-das-familias-atipicas-falta-de-informacao-gera-exclusao-e-falta-de-empatia/

Postado Pôr Antônio Brito

 

 

28/03/2025

Justiça condena município de São Paulo a indenizar aluno com deficiência que fraturou braço em escola

 Justiça condena município de São Paulo a indenizar aluno com deficiência que fraturou braço em escolaVítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. 

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, que condenou o Município a indenizar aluno com deficiência que sofreu fratura no braço após queda em escola da rede municipal. O ressarcimento por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.  

Narram os autos que o estudante, que tem paralisia cerebral, se locomove com cadeira de rodas e precisa de cuidados em tempo integral. O acidente ocorreu quando ele era conduzido por outro aluno nas dependências da instituição.  

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, destacou a falha do ente público no dever de guarda e vigilância. “As condições pessoais do adolescente exigiam redobrada atenção para prevenir acidentes, entretanto, como disposto na sentença, o cuidado do autor, cadeirante, foi confiado a outro aluno, possivelmente adolescente, para conduzi-lo até a quadra, expondo-o ao risco que se consumou”, escreveu.  

Completaram a turma de julgamento os desembargadores Paulo Galizia e Antonio Carlos Villen. A decisão foi unânime. 

Fonte: Comunicação Social TJSP 

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/03/27/justica-condena-municipio-de-sao-paulo-a-indenizar-aluno-com-deficiencia-que-fraturou-braco-em-escola/

Postado Pôr Antônio Brito


ANAPcD vai ao STF contra Reforma Tributária para garantir direitos das pessoas com deficiência

 STF recebe Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Reforma Tributária para garantir direitos PcD

Entidade com representatividade nacional leva ao STF argumento para evitar regras da Reforma Tributária que retira direitos das pessoas com deficiência para isenção de tributos nas aquisições de veículos

A ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência ajuizou no STF – Supremo Tribunal Federal uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as regras adotadas pelo Governo Federal com a edição da Lei Complementar 214/2025, originalidade com a Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional.

A entidade questiona as regras da Reforma Tributária que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência, que – de acordo com a Associação, cria discriminação e retira o direito de mais de 95% do segmento.

A ADI terá a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

“A legislação que regulamenta a reforma, condiciona a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), atual Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atual Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), na compra de veículos novo e adaptações externas nos veículos, deixando de reconhecer adaptações de fábrica, como direção elétrica e hidráulica, câmbio automático. Essa exigência causará discriminação entre as pessoas com deficiência, pois, dependendo do lado do corpo afetado, algumas poderão ter direito às isenções e outras não”, afirmou Abrão Dib, presidente da Associação.

A expectativa é para as manifestações que devem ocorrer nas próximas horas.

A ação tramita no STF (ADI) 7790.

Confira todos os detalhes sobre a ADI

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/03/27/stf-recebe-acao-direta-de-inconstitucionalidade-contra-reforma-tributaria-para-garantir-direitos-pcd/

Postado Pôr Antônio Brito

27/03/2025

Pessoas com Down podem dirigir?

 A CNH é um direito garantido para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Síndrome de Down. No Brasil, estima-se que apenas 5 pessoas com Down sejam habilitadas. O Instituto Mano Down e a Localiza lançaram um projeto para aumentar esse número.

Pessoas com Down podem dirigir?

A resposta é SIM! A CNH - Carteira Nacional de Habilitação é obrigatória para todos os motoristas brasileiros. O direito também é garantido às pessoas com deficiência, seja ela motora ou intelectual.

Quando falamos em pessoas com Síndrome de Down, por exemplo, estima-se que no Brasil existam apenas 5 motoristas habilitados. E a primeira pessoa com Down a ter CNH em nosso país foi a influenciadora digital e palestrante Laura Simões, de 24 anos. A conquista veio em 2020, quando ela tinha só 19 anos.

A criadora de conteúdo publicou um vídeo na semana passada, em que ela conta sobre o processo para se tornar habilitada. Ela afirma que, nas clínicas do Detran, não sofreu capacitismo ou preconceito, mas também não teve nenhum tipo de facilitação por ser uma pessoa Down.

Na postagem, que já passou de 1 milhão de visualizações, Laura comenta ainda que, na época, seus pais checaram a legislação para confirmar se era permitido que um cidadão com Down pudesse ter CNH. E o direito é garantido pela Resolução 267 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, através da comprovação de aptidão física e mental e realização de avaliação psicológica.

Estima-se que apenas 5 brasileiros com Síndrome de Down sejam habilitados. O dado foi levantado pelo Instituto Mano Down.

Vale dizer que, segundo o Ministério da Infraestrutura, o Brasil tem registro de mais de 78 milhões de CNHs. Quanto aos cidadãos com deficiência, estes compreendem 45 milhões de brasileiros que possuem a chamada CNH Especial. Esse número equivale a 20% da população.

Já a população brasileira com Síndrome de Down corresponde a 300 mil pessoas, segundo o último Censo de 2022 (IBGE). Mas estima-se que este número esteja subestimado e que existam no país muito mais de meio milhão de pessoas com Síndrome de Down.

Com o objetivo de promover a inclusão no trânsito, o Instituto Mano Down desenvolveu um projeto em parceria com a Localiza, que visa aumentar a quantidade de condutores com deficiências intelectuais no Brasil. Criada em 2023, a ação promove o treinamento de tutores para que possam acompanhar candidatos à habilitação de maneira mais adequada, bem como a criação de materiais didáticos que facilitem a aprendizagem das pessoas Down.

Além disso, a iniciativa visa o patrocínio do processo de habilitação (pagamento das taxas e aulas), para que mais PcD intelectuais possam ter acesso ao direito. Os resultados para o primeiro ano de projeto apontaram para a conclusão do treinamento de tutores, bem como o custeio do processo de 30 candidatos.

Fonte https://www.revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=0852c21b-c7bb-4ef5-a4a7-108033cf3b41

Postado Pôr Antônio Brito