O IV Congresso de Acessibilidade e Diversidade Cultural está chegando! A abertura oficial marca o início de dias de trocas, descobertas e práticas. O evento será acessível em Libras e aberto a todos os públicos.
19/11/2025
Lei Federal determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns
A Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, determina que os órgãos públicos usem linguagem simples para se comunicar com a população. A lei foi sancionada na sexta-feira (14), com um veto.
Linguagem simples é o conjunto de técnicas usadas para a transmissão clara de informações. Um dos objetivos é permitir que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente as informações divulgadas pelos órgãos públicos.
Princípios
A Lei 15.263/25 cria a Política Nacional de Linguagem Simples e estabelece como princípios:
- reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o poder público e o cidadão;
- reduzir os custos administrativos e o tempo gasto no atendimento ao cidadão;
- promover a transparência e o acesso à informação pública;
- facilitar a participação popular e o controle social; e
- facilitar a compreensão da comunicação pública por pessoas com deficiência.
Técnicas de linguagem simples
A nova lei lista 18 técnicas de linguagem que devem ser usadas pelos órgãos públicos na comunicação com o cidadão. Entre elas:
- usar frases curtas e em ordem direta;
- preferir palavras comuns, de fácil compreensão;
- evitar palavras estrangeiras;
- usar listas, tabelas e recursos gráficos;
- evitar frases intercaladas;
- evitar palavras desnecessárias ou imprecisas;
- usar linguagem acessível à pessoa com deficiência;
- quando a mensagem for dirigida a comunidades indígenas, o texto deve ser publicado em português e também na língua dos destinatários.
Projeto da Câmara
A nova lei teve origem no PL 6256/19, da deputada Erika Kokay (PT-DF), aprovado pela Câmara em outubro.
Veto
O presidente Lula vetou um trecho que
obrigava os órgãos públicos a definir um servidor para fazer o
tratamento das informações em linguagem simples.
Para o Palácio do Planalto, a medida é inconstitucional porque leis sobre o funcionamento da administração pública só podem ser propostas pelo chefe do Poder Executivo.
Implementação pelos entes federativos
A lei determina que cada Poder, em cada esfera de governo – União, estados, Distrito Federal e municípios – estabelecerá diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para colocar a Política Nacional de Linguagem Simples em prática.
Isso inclui desde a revisão de portais e documentos oficiais até a capacitação de equipes, criação de manuais, padronização de formulários e testes de usabilidade com cidadãos.
A entrada em vigor imediata da lei marca o início de um processo de mudança cultural e institucional, que deverá tornar mais simples o dia a dia de milhões de brasileiros que dependem de informações públicas bem escritas, acessíveis e úteis.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte https://diariopcd.com.br/lei-federal-determina-uso-de-linguagem-simples-em-mensagens-de-orgaos-publicos-para-cidadaos/
Postado Pôr Antônio Brito
Paralimpíadas Escolares 2025: recordista mundial júnior do halter vive expectativa pela estreia
Às vésperas do início das competições, o mineiro Charles Eduardo, recordista mundial júnior da categoria até 49 kg do halterofilismo, vive a expectativa por sua primeira participação nas Paralimpíadas Escolares 2025. O atleta de 16 anos integra a delegação de São Paulo, que se prepara para os confrontos da primeira fase da competição, que começam nesta quarta-feira, 19.
Diagnosticado com artrogripose múltipla congênita, Charles iniciou no tênis de mesa, mas decidiu migrar para o halterofilismo após se mudar do interior de Minas Gerais para Itu (SP), em fevereiro deste ano. Desde então, sua evolução rápida e consistente tem chamado a atenção da modalidade.
“É a minha primeira vez nas Escolares. A expectativa é grande, estou ansioso e espero conquistar uma medalha e fazer novas amizades”, afirmou o atleta, que também enxerga o evento como uma oportunidade de promover a modalidade. “Quero que mais pessoas conheçam o halterofilismo. É muito bom participar e ainda melhor quando vem uma medalha.”
O halterofilista encara a competição como preparação para o Campeonato Brasileiro, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e que reúne medalhistas paralímpicos e jovens promessas do paradesporto nacional. Neste ano, o torneio será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro.
“Treino quatro vezes por semana, sempre à tarde. Começo pelo supino e depois faço musculação. É puxado, cansativo, mas faz parte”, destacou.
A estreia nas Escolares ocorre após o desempenho de destaque no Parapan de Jovens de Santiago 2025. Logo na primeira tentativa, Charles quebrou o recorde das Américas ao levantar 107 kg. Na terceira tentativa, elevou 116 kg, estabelecendo um novo recorde mundial júnior da categoria até 49 kg.
Além de Charles, as Paralimpíadas Escolares reúnem outros 2.055 atletas das 27 Unidades Federativas, consolidando-se como o maior evento do mundo voltado a jovens atletas com deficiência. Nesta terça-feira, 18, as delegações realizam credenciamento, classificação funcional, ajustes internos e reuniões técnicas, enquanto aguardam a divulgação das primeiras disputas.
A primeira fase das Escolares 2025 será realizada de 18 a 21 de novembro, com provas de atletismo, goalball, futebol de cegos, basquete 3×3 em cadeira de rodas, halterofilismo, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e rúgbi em cadeira de rodas. A segunda fase, de 26 a 28 de novembro, terá natação, bocha, vôlei sentado, futebol PC, judô, tênis de mesa e badminton.
Imprensa
Os profissionais de imprensa
interessados em cobrir as Paralimpíadas Escolares 2025 podem enviar um
e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou
CPF e veículo pelo qual irá cobrir o evento. No dia da competição, os
profissionais deverão se identificar na sala de imprensa do local.
Serviço
Paralimpíadas Escolares 2025
Datas: 1ª fase – 18 a 21 de novembro | 2ª fase – 26 a 28 de novembro
Horário: a partir das 8h da manhã
Local: Centro de Treinamento Paralímpico
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo (estação Jabaquara – Comitê Paralímpico Brasileiro do Metrô)
Patrocínio
As Loterias Caixa são a patrocinadora oficial do halterofilismo.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Fonte https://cpb.org.br/noticias/paralimpiadas-escolares-2025-recordista-mundial-junior-do-halter-vive-expectativa-pela-estreia/
Postado Pôr Antônio Brito
Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.
Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.
Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.
A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.
Fotos: Carolina Coutinho
18/11/2025
Saiu resultado da eleição do Conade no triênio 2025-2028
Publicado o resultado oficial da eleição das organizações da sociedade civil que integrarão o Conade no triênio 2025-2028. A posse está prevista para 3 de dezembro de 2025. Acompanhe no link.
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=48644e65-df32-46cb-aece-f70e037f7cad
Postado Pôr Antônio Brito
CPB lança documentário “O Jogo Mais Difícil”, que segue a Seleção de futebol de cegos rumo a Paris 2024
O Comitê Paralímpico Brasileiro, em parceria com a Bushatsky Filmes, lança o documentário “O Jogo Mais Difícil”, filme que retrata o cotidiano e os bastidores da Seleção de futebol de cegos, uma das seleções mais vitoriosas do país, pentacampeã paralímpica.
A exibição exclusiva do filme acontece nesta quarta-feira, 19 – marco de mil dias para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 – na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, às 18h.
Já a estreia do filme está marcada para o dia 25, terça-feira, pelo SporTV, à 00h30 e, na sequência, ficará disponível no catálogo da Globoplay. O documentário acompanha os preparativos da Seleção Brasileira de futebol de cegos rumo aos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, com destaque para o rigor técnico, a confiança e o espírito de equipe que movem os atletas. Como define o baiano Cássio Reis, que atua como fixo da seleção: “Por meio deste esporte, pude construir um futuro muito grande e me apeguei, me dediquei e me entreguei”.
Mais do que retratar a competição, o filme convida o público a compreender o esporte por suas dimensões menos conhecidas. Comunicação, tempo de reação e domínio técnico são habilidades centrais dentre os praticantes.
Gravado em diferentes cenários, o documentário acompanha treinos intensos na base da seleção em João Pessoa (PB), atividades especiais na praia, além de momentos de convivência e lazer. A produção também acompanhou a equipe em competições internacionais na França e na Inglaterra, que antecederam aos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.
Com uma abordagem de observação e respeito, “Futebol de Cegos: O Jogo Mais Difícil” mostra o esporte paralímpico em sua essência: alto rendimento, estratégia, emoção e humanidade. Dentro e fora de quadra, o filme destaca que ali não há heróis e nem tampouco vítimas – são atletas profissionais, preparados, comprometidos e movidos por um mesmo objetivo, de representar o Brasil no mais alto nível.
“Este documentário reflete o que o movimento paralímpico brasileiro representa: excelência esportiva, trabalho em equipe e o poder transformador da prática esportiva. É um retrato fiel do nosso compromisso em promover o esporte nas melhores condições possíveis e em valorizar cada atleta como protagonista de sua trajetória”, afirma José Antônio Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
O filme é dirigido por André Bushatsky, cineasta que, desde 2023, intensificou seu interesse por retratar o universo paralímpico em produções como a série “Da Inclusão ao Pódio” e os documentários “O Instante Decisivo” e “Mulheres no Pódio“.
Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do futebol de cegos
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Fonte Postado Pôr Antônio Brito
Decreto de Tarcísio sobre IPVA cria confusão e impede Pessoas com Deficiência de solicitar agendamento no IMESC
Órgãos estaduais não explicam efeitos do Decreto Estadual 70.090 que muda regras para emissão de laudo do IMESC para pessoas com deficiência, além de impedir novos agendamentos para perícia de quem busca a isenção do IPVA em SP. Projeto de Decreto Legislativo solicita ‘sustação’ das novas regras
O Diário PcD vem buscando informações com a Secretaria de Economia e Planejamento e Secretaria das Pessoas com Deficiência desde a última quinta-feira, 13, mas até o fechamento desta matéria os órgãos não responderam aos questionamentos sobre as novas regras para isenção de IPVA em São Paulo.
https://youtu.be/PgK_xd5rbAc
Até recentemente, os laudos periciais para comprovação da deficiência para fins de isenção do IPVA eram emitidos pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo, não tinha custo direto para o requerente e o Estado pagava R$ 211,00 (duzentos e onze reais) por cada laudo emitido, conforme estava previsto no Decreto 66.470. O processo incluía agendamento da perícia, emissão do laudo e protocolo junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Com a edição do Decreto Estadual 70.090, o contribuinte deverá pagar as clínicas conveniadas o total de R$ 259,14 (duzentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Mas a confusão não fica só no pagamento que agora é do contribuinte com deficiência.
Em transmissão no canal do Diário PcD, imagens apontam que ao menos em 11 cidades do interior e na capital paulista não existem disponibilidades para agendamento de novas perícias. O grande problema é para quem adquiriu um veículo 0km, pois após a emissão da Nota Fiscal, tem que fazer o agendamento para a perícia em até 30 dias. Sem novas agendas, esses contribuintes estão impedidos de buscar o seu direito à isenção do IPVA. Nesses casos, o jornalista Abrão Dib, oferece sugestões pelo canal no YouTube de como se prevenir – em caso de perder o direito à isenção.
Perícia do IMESC cancelada pela clínica? O que fazer?
Se você já tinha a perícia do IMESC agendada e o cancelamento não foi causado por você, não deve pagar de novo.
O problema é quando a clínica cancela porque o médico faltou — e não remarca automaticamente. Isso pode atrasar seu processo.
O que fazer imediatamente
1. Guarde um print do agendamento com data, hora, unidade e número do protocolo.
2. Anote o motivo do cancelamento, se a clínica informar.
3. Registre reclamação no IMESC pelos canais oficiais (sistema do IMESC, telefone ou e-mail institucional).
4. Peça nova data, anexando o print como prova de que você não faltou.
Por quê?
Sem prova, o sistema pode registrar ausência e atrasar análises de benefícios ou direitos que dependem da perícia.
Direitos que protegem você
– Lei 13.460/2017, arts. 6º e 7º — direito à informação clara e ao serviço adequado.
– Lei 13.146/2015 (LBI), arts. 5º e 9º — atendimento acessível e sem barreiras.
EXCLUSIVIDADE
O Diário PcD apurou – com exclusividade, informações que foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação Social do IMESC.
De acordo com mensagens encaminhada pelo órgão as clínicas homologadas, “os agendamentos já confirmados até dezembro de 2025 serão mantidos normalmente, sem qualquer cobrança ao periciado, uma vez que os custos permanecem sob responsabilidade do IMESC, conforme previsto no decreto anterior”.
A apuração apontou ainda que “as agendas dos meses de novembro e dezembro foram fechadas para novos agendamentos, a fim de permitir os ajustes necessários nos termos contratuais. A reabertura ao público ocorrerá a partir de janeiro de 2026”.
Repercussão na ALESP
A Deputada Estadual Andréa Werner / PSB, apresentou o PDL – Projeto
de Decreto Legislativo 35/2025 que tem por objetivo sustar a eficácia de
dispositivos do Decreto nº 70.090, de 12 de novembro de 2025,
especificamente o § 2º e o §
3º do Artigo 1º-A. Tais dispositivos
instituíram uma cobrança de “preço público” para a emissão de laudos
periciais – um serviço que historicamente e por longo período foi
prestado de forma gratuita – e que são essenciais para que pessoas com
transtorno do espectro do autismo ou com deficiência possam acessar a
isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Entendemos que essa medida exorbitou o poder regulamentar do Poder
Executivo, configurando um inaceitável retrocesso social e violando
princípios e legislações fundamentais.
A proposta precisará ser aprovada pelo Plenário da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Um decreto possui natureza infralegal, destinando-se a detalhar e dar fiel execução às leis existentes, jamais podendo inovar no ordenamento jurídico para criar obrigações pecuniárias que deveriam ser instituídas por lei em sentido formal. A instituição de tal cobrança via decreto, sem prévia e expressa autorização legal específica, representa um claro avanço sobre a competência privativa do Poder Legislativo para legislar sobre a matéria, evidenciando uma flagrante exorbitação do poder regulamentar”, afirma a parlamentar.
Werner ainda afirma que “em conformidade com as atribuições constitucionais desta Casa de Leis de fiscalizar e sustar atos do Executivo que extrapolem sua alçada regulamentar, criem encargos ilegais e violem direitos fundamentais e o princípio da proibição do retrocesso social, solicitamos a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo. Isso não apenas restabelecerá a legalidade, mas também reafirmará o compromisso do Estado com a proteção e a inclusão plena das pessoas com deficiência, garantindo o acesso desimpedido aos direitos que lhes são assegurados”.
Fonte https://diariopcd.com.br/decreto-de-tarcisio-sobre-ipva-cria-confusao-e-impede-pessoas-com-deficiencia-de-solicitar-agendamento-no-imesc/
Postado Pôr Antônio Brito
Detran de Santa Catarina lança selo para carros com autistas
O Detran de Santa Catarina lançará um selo para identificar veículos que transportam pessoas com autismo. Para obter o selo, é necessário emitir a carteirinha na Fundação Catarinense de Educação Especial. Veja no link.
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=faef1b9c-2626-4246-bc0a-2a62657a315c
Postado Pôr Antônio Brito
17/11/2025
CCB Tabira (Central) Realiza Importante Reunião Sobre Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiências.
A Congregação Cristã No Brasil CCB - (Central) - Tabira - PE realizou neste sábado dia 15 de novembro de 2025, uma importante reunião tendo como convidados participantes as 17 cidades do Pajeú, para através do DEPAC (Departamento Provedor de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiência), tratar sobre os assuntos abaixo e teve como pauta:
- 1. Importância e necessidades da conscientização sobre PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
- 2. Orientações para compreender e como agir junto às PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
- 3. Orientações específicas e padronização para Libras nos cultos, entre outros.
Este veículo de comunicação vem de público, parabenizar A CCB - Tabira pela importância do evento e dizer que tal atitude sirva de modelo para outros seguimentos de atendimento ao público em geral, religiosos ou não, a fazerem o mesmo, uma vez que são atitudes como essa que incentivam o respeito e o cumprimento das legislações vigentes, dando vez e voz As Pessoas Com Deficiências e cumprindo o que diz a LBI - Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas Com Deficiência LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Gostaríamos de agradecer em nomes dos blogs: trajandocidadania.com.br e adettabira2004.blogspot.com agradecer ao Irmão Ancião da CCB (Central) Tabira, Elias Pereira de Melo (Representante) Responsável pelo DEPAC nas cidades acima citadas e aos demais Anciães, Cooperadores e Ministério em geral presentes, pela realização de tão importante evento na nossa cidade.
Postagem: Heleno Trajano.
Fonte: trajandocidadania.com.br
68% dos homens com incontinência urinária afirmam que a condição interfere na vida diária, aponta pesquisa TENA
No Novembro Azul, marca da Essity alerta para os impactos físicos e emocionais da condição e reforça a importância do cuidado masculino com a saúde
A incontinência urinária ainda é um tema cercado de silêncio entre os homens brasileiros, apesar de afetar significativamente sua qualidade de vida. De acordo com pesquisa realizada por TENA, que faz parte da Essity, 68% dos homens que convivem com a condição afirmam que ela interfere bastante em suas atividades diárias, desde mudanças na rotina de higiene até impactos na vida sexual.
A pesquisa “TENA: incontinência urinária e hábitos de saúde masculina”, encomendado por TENA à MindMiners, revela que 46% dos entrevistados consideram o caso como um tabu, o que contribui para o atraso no diagnóstico e para o uso de soluções improvisadas. Dados do estudo mostram que, entre os homens que tiveram perdas involuntárias de urina, 41% já utilizaram papel higiênico para conter os escapes, 27% recorreram a papel toalha, 23% a duas cuecas ao mesmo tempo e 20% chegaram a usar absorventes femininos, que não são adaptados à anatomia masculina. Além disso, 17% afirmaram não utilizar absolutamente nada para lidar com a situação.
Além dos aspectos físicos, o impacto emocional da incontinência urinária também preocupa. A pesquisa mostra que quase a metade dos homens que convivem com a condição afirma ter mudado a rotina de higiene íntima, enquanto 29% relatam diminuição na frequência sexual. Muitos ainda buscam alternativas paliativas, como o uso de perfume para disfarçar o odor da urina, o que demonstra o constrangimento envolvido no tema.
A incontinência é uma realidade entre os homens, especialmente após os 40 anos, e está frequentemente relacionada ao tratamento do câncer de próstata, podendo ocorrer também em outras situações, como a bexiga hiperativa, por exemplo. “Embora a condição seja comum, ela não é normal. Muitos casos têm tratamento e podem ser curados quando diagnosticados precocemente”, explica o urologista dr. José Carlos Truzzi, que atuou como especialista consultor da marca para a realização do estudo.
“Esses comportamentos revelados pelo levantamento indicam que há um espaço importante para educação em saúde. O uso de produtos inadequados pode causar desconforto, irritações e até infecções”, completa.
A marca TENA oferece uma linha especificamente o público masculino: a linha TENA Men, com absorventes que se ajustam à anatomia masculina e tecnologia que neutraliza odores, nas versões regular e noturna, para perdas leves a moderadas. Para perda de urina em quantidade mais abundante, a opção indicada é a roupa íntima TENA Pants Men, que veste como uma cueca e conta com barreiras protetoras e controle de odor, além dos canais de absorção profundos para mais rapidez ao absorver a urina.
“Nosso compromisso, com TENA e com a Essity, é o de promover informação e oferecer soluções de saúde e de higiene eficazes que ajudem os homens e todas as pessoas a lidarem com a incontinência urinária de forma segura, sem improvisos, e livre de tabus”, afirma Carla Girólamo, gerente de marketing de TENA no Brasil. “Falamos sobre um tema sensível, mas muito importante. Cuidar da saúde é também falar abertamente sobre o que ainda é considerado tabu”, complementa a executiva.
Sobre a Essity
A Essity é uma empresa líder global em higiene e saúde. Todos os dias, nossos produtos, serviços e soluções são usados por um bilhão de pessoas em todo o mundo. Nosso objetivo é quebrar barreiras pelo bem-estar dos consumidores, pacientes, cuidadores, clientes e da sociedade. Estamos presentes em aproximadamente 150 países com as marcas líderes globais TENA e Tork, e outras marcas fortes, como Actimove, Cutimed, JOBST, Knix, Leukoplast, Libero, Libresse, Lotus, Modibodi, Nosotras, Saba, Tempo, TOM Organic e Zewa. Em 2024, a Essity teve vendas de aproximadamente 146 bilhões de coroas suecas (13 bilhões de euros) e empregou 36.000 pessoas. A sede da empresa está localizada em Estocolmo, na Suécia, e a Essity está listada na Nasdaq Stockholm. Saiba mais no site da Essity.
CRÉDITO/IMAGEM: Pesquisa encomendada pela marca TENA mostra que 29% dos homens com incontinência relataram redução da vida sexual DIVULGAÇÃO TENA
Fonte https://diariopcd.com.br/68-dos-homens-com-incontinencia-urinaria-afirmam-que-a-condicao-interfere-na-vida-diaria-aponta-pesquisa-tena/
Postado Pôr Antônio Brito
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