Movimento PcD e Raros e mais de 50 entidades brasileiras pedem retratação do Estadão

Entidades de todo o Brasil acabam de divulgar Nota de Repúdio e pedem retratação do Estadão sobre editorial que chama decisão histórica do STF de ‘populismo do judiciário’

O Diário PcD teve acesso no início da noite desta quinta-feira, 6, da Nota de Repúdio divulgada pelo Movimento PcD e Raros que reúne entidades de todo o Brasil.

O documento já recebeu a adesão de mais de 50 representações que não aceitam o conteúdo do editorial do jornal Estadão, publicado após decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em sessão na segunda-feira, 3, que acatou a inconstitucionalidade de decisões que criam exclusão de pessoas com deficiência na Reforma Tributária.

As ADIs 7779 (Instituto Oceano Azul) e ADI 7790 (ANAPcD) foram acatadas em votação unânime e determinam que a Constituição Federal deve ser obedecida e pessoas com deficiência não devem ser excluídas de possíveis benefícios pelo grau de deficiência.

Confira informações:

Por decisão unânime, STF afasta discriminação na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual – https://diariopcd.com.br/por-decisao-unanime-stf-afasta-discriminacao-na-compra-de-veiculos-por-pessoas-autistas-e-com-deficiencia-intelectual/

Confira a íntegra da Nota de Repúdio do Movimento PcD e Raros

NOTA DE REPÚDIO

Ao Editorial Preconceituoso do Jornal Estadão

Apesar de toda a nossa luta pela inclusão, ainda sofremos preconceito. Mas, normalmente ele se manifesta por parte de pessoas ignorantes, por desconhecimento da nossa causa, por não entender as barreiras que enfrentamos, ou pela incompreensão dos próprios conceitos atuais de deficiência e do termo inclusão na sua plenitude.

Nossa luta sempre foi por dignidade, pautada nos princípios de justiça, alicerçada como questão de direitos humanos. E os avanços que tivemos são o resultado de um amplo diálogo com o restante da sociedade, que se solidariza e apoia esse movimento de inclusão. E como consequência, nossa própria legislação reflete esse consenso social, conquistado como reconhecimento da nossa condição e da necessidade de se promover a equidade.

O que nos surpreende, é que nos dias atuais, após todo o caminho que já trilhamos, parte da imprensa não tenha a compreensão da dimensão de nossa luta por direitos. Sendo que toda a sociedade participou desse debate e construiu conosco os avanços que tivemos. É absurdo que venhamos a sofrer esse tipo de preconceito por parte de um grande veículo da imprensa. Nos remetendo há momentos sombrios passados na história da humanidade. Nas entrelinhas, só faltou defender a “câmara de gás”, para reduzir gastos do Governo. Pois, na hora do sacrifício, nós somos os escolhidos.

A narrativa inclusive é maldosa, tentando confundir o leitor e convencer que existe ali alguma empatia ou reconhecimento com a nossa causa, mas na verdade em vereda para o campo da distribuição de renda, um assunto que nada tem a ver com o do julgamento em questão e ainda revela outro preconceito, o de que tentando parecer benevolente nos coloca em um tempo em que lutávamos pela caridade alheia e não pelo reconhecimento de direitos.

O que o STF decidiu, por UNANIMIDADE inclusive, foi muito claro: A Emenda Constitucional nº 132/2023 trata dos direitos de todas as pessoas com deficiência, sem distinção. E não pode um burocrata, por interesses econômicos do governo, fazer interpretações distorcidas e divergentes de seu texto, para burlar esse direito. Criando normas que reduzam ou contrariem o que a Constituição estabeleceu. Relativizando o conceito de deficiência, ou criando barreiras para impedir o alcance desses direitos.

Ao buscar no Poder Judiciário o cumprimento à nossa legislação, desrespeitada pelo Poder Executivo, as Entidades ANAPcD e Oceano Azul buscaram resgatar um direito de milhões de pessoas que têm suas vulnerabilidades já reconhecidas pela sociedade. Não se trata de “privilégio” ou “populismo judiciário” como afirma a matéria preconceituosa do Editorial do Estadão na data de ontem, intitulada “A Conta de Padaria do STF”. Mas de impedir um retrocesso no campo dos direitos humanos. E todo o movimento PcD se sentiu representado por essas duas entidades, as quais manifestamos nossa gratidão pela iniciativa e solidariedade em virtude dos ataques por parte da imprensa.

Aguardamos uma retratação do Estadão.

Assinam a Nota de Repúdio –

Retina Brasília; Associação Nacional Inclusiva; Bengala Verde Brasil; ABRA Associação Brasileira de Autismo; MM Associação Mães Metabólicas; ANAPcD Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência Diário PCD; Canal Agir com Caco Siqueira; ASPOLPCD Associação Representativa de Classe dos Servidores com Deficiência da Polícia Civil do Amazonas; Instituto Social Maria Esperança; ASPEDAM Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas; OPIMAM Organização Representativa dos Povos Indígenas da Amazônia; AOSDF Associação dos Ostomizados do Distrito Federal. MOBR Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil; IPPCDV Instituto de Promoção das Pessoas com Deficiência Visual; ABDV Associação Brasiliense de Deficientes Visuais; ABSW Associação Brasileira da Síndrome de Williams; AOSBL Associação dos Ostomizados da Baixada Litorânea; AEPORJ Associação Estadual da Pessoa com Ostomia do Rio de Janeiro ; AOAP Associação dos Ostomizados do Amapá;; IBRAPPER Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisa a Pacientes Oncológicos e Ostomizados; AOSPE Associação dos Ostomizados de Pernambuco; AOSEPI Associação dos Ostomizados do Estado do Piauí; ASSOA Associação Sergipana de Ostomizados e Amigos; AROS Associação Rondoniense de Ostomizados; NROOP Núcleo Regional dos Ostomizados do Oeste do Paraná; AOEBA Associação dos Ostomizados do Estado da Bahia; ACO Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada; AOTMAP Associação dos Ostomizados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; AOOR Associação dos Ostomizados de Osasco e Região; ASSOFAM Associação dos Ostomizados Família e Amigos; Coletivo das Pessoas com Ostomia de Mato Grosso; Coletivo das Pessoas com Ostomia do Rio Grande do Norte; Coletivo das Pessoas com Ostomia de São Paulo ; Coletivo das Pessoas com Ostomia do Amazonas; Coletivo das Pessoas com Ostomia de São José dos Campos SP; AOMA Associação dos Ostomizados do Maranhão; Associação dos Ostomizados do Tocantins; AMORJ Associação Municipal dos Ostomizados do Rio de Janeiro; ABH Associação Brasil Huntington; Associação Retina Bahia; Instituto Viver EducadaMente; ANEI Brasil Associação Nacional de Educadores Inclusivos; IDB Instituto Diabetes Brasil; Mais Inclusão no Mundo; AIAB Academia Inclusiva de Autores Brasilienses; ANNABRA Associação de Nanismo do Brasil; Retina Rio grande do sul; Os Eficientes de Brasília; Retina Espírito Santo; ABRAPHEM Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia; APAED Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e Ceilândia; Biblioteca Braille Dorina Nowill de Taguatinga.

Fonte https://diariopcd.com.br/movimento-pcd-e-raros-e-mais-de-50-entidades-brasileiras-pedem-retratacao-do-estadao/

Postado Pôr Antônio Brito

LA 2028: confira as arenas de cada modalidade dos Jogos Paralímpicos

Fachada do Coliseu Memorial de Los Angeles, local onde será a cerimônia de encerramento dos Jogos Paralímpicos de LA 2028. | Foto: Divulgação/IPC

Os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 já têm seus cenários definidos. Faltando aproximadamente dois anos para a abertura oficial da competição – marcada para 15 de agosto de 2028 –, o Comitê Organizador confirmou os locais que recebem as disputas de cada uma das 23 modalidades do programa paralímpico, distribuídas por diferentes regiões da cidade.

As competições serão realizadas em arenas e espaços conhecidos de Los Angeles, como o Teatro Peacock, que já sediou edições do Emmy Awards, e a Praia de Venice, um dos pontos turísticos mais famosos da cidade. Estruturas temporárias e instalações já existentes serão utilizadas.

Centro de Convenções de Los Angeles recebe o maior número de modalidades: bocha, judô, tênis de mesa, taekwondo e paraesgrima. Já o Galen Center será a sede do badminton e do rúgbi em cadeira de rodas.

O atletismo será disputado no tradicional Coliseu Memorial de Los Angeles, que já recebeu os Jogos Olímpicos de 1932 e 1984 e também será palco da cerimônia de encerramento dos Jogos Paralímpicos. A cerimônia de abertura, por sua vez, acontecerá no Estádio 2028.

Pela primeira vez na história dos Jogos Paralímpicos, duas modalidades terão disputas antes mesmo da cerimônia de abertura. O rúgbi em cadeira de rodas abrirá o programa esportivo no domingo, 13 de agosto, seguido pela bocha, cujas competições terão início na segunda-feira, 14.

Confira o local de cada modalidade:
Centro de Convenções de Los Angeles (Pavilhões 1 a 3)
Bocha
Judô
Tênis de mesa
Taekwondo
Paraesgrima

Arena DTLA
Basquete em cadeira de rodas

Teatro Peacock
Goalball
Halterofilismo

Zoológico de Los Angeles
Ciclismo de estrada

Coliseu Memorial de Los Angeles
Atletismo (provas de pista e campo)
Cerimônia de encerramento

Galen Center
Badminton
Rúgbi em cadeira de rodas

Estádio 2028
Cerimônia de abertura

Carson Zone
Tiro com arco
Ciclismo de pista
Tênis em cadeira de rodas
Estádio Marine
Canoagem
Remo

Arena de Long Beach
Vôlei sentado

Estande de Tiro de Long Beach
Tiro esportivo

Centro Aquático de Long Beach
Natação

Estádio da Praia de Alamitos
Futebol de cegos

Teatro de Escalada de Long Beach
Escalada

Calçadão de Venice Beach
Maratona (atletismo)

Praia de Venice
Triatlo

Parque Santa Anita
Hipismo

*Com informações do Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

Patrocínio
A CAIXA, as Loterias CAIXA, a Braskem e a ASICS são as patrocinadoras oficiais do atletismo
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas, bocha, canoagem, paraesgrima, futebol de cegos, goalball, judô, halterofilismo, natação, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo, rúgbi em cadeira de rodas e vôlei sentado.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/la-2028-confira-as-arenas-de-cada-modalidade-dos-jogos-paralimpicos/

Postado Pôr Antônio Brito 

EMPRESA RECRIA COPO FORA DE LINHA PARA AJUDAR MENINO COM AUTISMO

Após o apelo do pai de um menino com autismo severo, a fabricante Tommee Tippee localizou o molde de um copo que havia saído de linha e produziu 500 novas unidades. A iniciativa garantiu que a criança continuasse utilizando o recipiente com o qual se sentia confortável e foi reconhecida como um exemplo de empatia e inclusão.

Este foi, no mínimo, um ato de empatia que conquistou milhares de pessoas ao redor do mundo. Ben é um menino americano com autismo severo, que só conseguia beber água, suco ou qualquer alimento líquido, em um copo azul específico da marca Tommee Tippee, que já havia saído de linha.

Com o tempo, os copos deste modelo que a família tinha começaram a se desgastar, deixando o pai sem saber como resolver a situação. Na tentativa de encontrar mais unidades do mesmo modelo, o pai fez um apelo nas redes sociais. A história rapidamente viralizou e acabou chegando até a fabricante dos copos.

Sensibilizada com o caso, a empresa vasculhou seus arquivos, encontrou o molde original do copo e produziu 500 unidades idênticas ao modelo antigo e que o garoto autista usava, permitindo que Ben continuasse usando o único recipiente com o qual se sentia confortável para se alimentar.

A iniciativa foi amplamente elogiada e se transformou em um exemplo de inclusão e sensibilidade, mostrando como um gesto aparentemente simples pode fazer uma enorme diferença na vida de uma família.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=a19dffa4-0c1f-4688-aa2b-0da7b99af51f

Postado Pôr Antônio Brito 

Judiciário condenou médico que provocou perda de visão em 21 pessoas em São Paulo

Processo mostrou que aconteceu má esterilização de material cirúrgico durante mutirão.

A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico que provocou a perda de visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas por lesão corporal. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, o réu realizou cirurgias de cataratas durante mutirão e, em razão de má esterilização do material, causou infecção que culminou em lesão permanente nos pacientes. Perícia constatou que a mesma bactéria contaminou todas as vítimas.

Na decisão, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia afirmou que o profissional assumiu o risco da ocorrência dos resultados e que o dolo eventual foi comprovado até por conta do alto número de vitimados. “Reconheça- se, se sua conduta tivesse vitimado apenas uma ou duas vítimas, seria difícil a comprovação de seus crimes. Mas, neste caso, o réu reafirmou sua conduta a cada paciente, intencionalmente, assumindo o risco das lesões que acabaram ocorrendo em todas essas vítimas”, escreveu.

O magistrado também observou que uma das profissionais que integrou a sindicância destacou que houve utilização de apenas duas caixas cirúrgicas para diversos pacientes operados em sequência, quando, na verdade, cada paciente deveria dispor de kit próprio e material devidamente esterilizado, procedimento que demandaria tempo incompatível com a dinâmica adotada no mutirão; e que, após a troca integral dos materiais, a cadeia de infecções foi interrompida, reforçando o nexo causal entre o modo de condução das cirurgias e os resultados lesivos.

“O réu, ouvido em solo policial, também informou que não houve a troca do avental de uma cirurgia para outra, corroborando com o trazido pelas testemunhas. Assim, restando evidenciada a violação das normas sanitárias básicas e a assunção do risco ao prosseguir com cirurgias em série sem observância dos protocolos de esterilização, configura-se o dolo eventual, impondo-se a condenação do réu”, concluiu.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0005904-02.2016.8.26.0564

Fonte: Comunicação Social TJSP

Fonte https://diariopcd.com.br/judiciario-condenou-medico-que-provocou-perda-de-visao-em-21-pessoas-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito 

A conscientização avançou, a aceitação ainda não

Enquanto o Brasil volta a discutir inclusão e neurodiversidade, especialista defende que informação, sozinha, não transforma a realidade das pessoas autistas.

Nos últimos anos, o autismo deixou de ser um tema restrito aos consultórios e passou a ocupar espaço nas escolas, nas empresas, nas redes sociais e na imprensa. O aumento dos diagnósticos e da circulação de informações ajudou a tornar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais conhecido pela sociedade. Mas conhecer não significa, necessariamente, compreender.

Para Cintia Chiarelli, fundadora do Instituto de mesmo nome, existe uma diferença importante entre conscientização e aceitação, e é justamente nessa distância que muitas pessoas autistas ainda enfrentam seus maiores desafios. “Hoje, muita gente sabe o que é o autismo. Mas isso não significa que saiba conviver com as diferenças, acolher necessidades específicas ou criar ambientes verdadeiramente inclusivos. A informação foi um primeiro passo. Agora precisamos transformar conhecimento em atitude”, revela a especialista.

Segundo Cintia, o preconceito nem sempre aparece de forma explícita. Muitas vezes ele se manifesta em pequenas situações cotidianas: uma escola que não consegue acolher um aluno, uma empresa que não adapta seus processos seletivos, um profissional que interpreta comportamentos sem compreender o contexto ou uma família que se sente julgada em espaços públicos. Ela diz: “quando falamos sobre inclusão, estamos falando de pertencimento. Não basta permitir que uma pessoa esteja presente. Ela precisa sentir que aquele espaço também foi pensado para ela.”

Nos últimos anos, também cresceu o número de adultos que recebem diagnóstico de autismo, revelando que muitas pessoas passaram décadas convivendo com dificuldades sem compreender sua origem. Para Cintia, isso demonstra que a sociedade ainda está aprendendo a reconhecer a diversidade das manifestações do espectro; “o autismo não tem uma única aparência, uma única forma de comunicação ou uma única trajetória de vida. Cada pessoa carrega potencialidades, desafios e necessidades diferentes. Quanto mais abandonamos os estereótipos, mais nos aproximamos de uma inclusão real.”

Ela acredita que o próximo passo da sociedade não está apenas em ampliar o acesso ao diagnóstico, mas em construir ambientes onde pessoas autistas possam estudar, trabalhar, criar vínculos e participar plenamente da vida em comunidade. “Não podemos medir o avanço apenas pelo número de diagnósticos ou pelo volume de informação disponível. O verdadeiro avanço acontece quando uma pessoa autista consegue ocupar os mesmos espaços que qualquer outra pessoa com respeito, autonomia e oportunidades”, explica.

Para a fundadora do Instituto Cintia Chiarelli, a discussão sobre neurodiversidade precisa deixar de ser uma pauta restrita às famílias e aos especialistas: “quando uma sociedade aprende a acolher diferentes formas de perceber o mundo, todos se beneficiam. A inclusão não melhora apenas a vida das pessoas autistas; ela melhora a qualidade das relações humanas”, finaliza.

@intitutocintiachiarelli

Fonte diariopcd.com.br/a-conscientizacao-avancou-a-aceitacao-ainda-nao/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasileiro de basquete em CR tem semifinais definidas; confrontos acontecem nesta quinta-feira, 6

Partida entre Candangos e ADD Magic Wheels durante o Campeonato Brasileiro de basquete em cadeira de rodas, no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Campeonato Brasileiro de basquete em cadeira de rodas masculino, disputado no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), chega à fase semifinal nesta quinta-feira, 6.

A primeira semifinal, entre CAD/Vetnil/Rio Preto (SP) e Gadecamp (SP), está marcada para as 16h (horário de Brasília). Para chegar à semi, o clube de Rio Preto – atual campeão – fez 77 a 47 no duelo contra a ADAP (GO), nas quartas de final. Já a equipe de Campinas superou a AAPD (PB) na fase anterior, com vitória por 84 a 44.

Em seguida, às 18h, ADFEGO (GO) e ADD Magic Hands (SP) disputam a segunda vaga na final. Os goianos garantiram a classificação ao vencer o Kings Maringá (PR) por 78 a 64 nas quartas de final. Já os paulistas garantiram um lugar entre os quatro melhores após superar a ANDEF Cobras (RJ) por 71 a 45.

Transmissão

Todos os jogos têm transmissão ao vivo pelo canal da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) no YouTube. As partidas também podem ser acompanhadas presencialmente no CT Paralímpico, com entrada gratuita. Já a grande final será transmitida pelos canais SporTV.

A competição começou na segunda-feira, 3, e reúne 16 equipes no CT Paralímpico, na zona sul da capital paulista. A tabela completa e os resultados podem ser acompanhados neste link.

Na última edição da competição, também disputada no CT Paralímpico, o CAD/Vetnil/Rio Preto (SP) conquistou o tetracampeonato brasileiro (2015, 2017, 2019 e 2025) ao derrotar a ADFEGO (GO) na final.

O Campeonato Brasileiro masculino de basquete em cadeira de rodas é realizado pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC), com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Serviço

Campeonato Brasileiro masculino de basquete em cadeira de rodas

Data: 3 a 7 de agosto

Local: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, São Paulo (SP)

Tabela de jogos disponível neste link

Transmissões: todos os jogos no Youtube da CBBC e final nos canais SporTV

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A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasileiro-de-basquete-em-cr-tem-semifinais-definidas-confrontos-acontecem-nesta-quinta-feira-6/

Postado Pôr Antônio Brito 

DECISÃO DO STF GARANTE QUE PCD E AUTISTAS TENHAM ISENÇÃO NA COMPRA DO CARRO 0KM: MAS A APLICAÇÃO PRÁTICA EXIGE CAUTELA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com deficiência intelectual leve e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 também têm direito à isenção de impostos na compra de veículos 0 km. Apesar da decisão representar um avanço na garantia de direitos, a ABRIDEF orienta cautela, pois a aplicação prática da medida ainda depende da publicação do acórdão, da regulamentação da Reforma Tributária e do cumprimento dos requisitos legais para a concessão do benefício.

Nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, o segmento da PcD e Autistas voltou a comemorar uma grande conquista. O STF – Supremo Tribunal Federal – autorizou que pessoas com deficiência intelectual leve e pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 possam comprar veículos 0km com isenção de impostos.

O STF considerou inconstitucional parte da Lei Complementar 214 de 2025 – Reforma Tributária – que estabeleceu o benefício apenas para os casos mais graves. Os ministros do STF entenderam que não deve haver critérios de distinção da intensidade ou da classificação das deficiências.

No entanto, é importante destacar que a decisão judicial e a sua aplicação imediata nos procedimentos de compra são questões distintas.

Embora o posicionamento do STF tenha grande relevância jurídica, a utilização prática do benefício poderá depender da publicação do acórdão, da definição dos efeitos da decisão e da adequação das normas, sistemas e procedimentos administrativos responsáveis pela operacionalização do IBS e da CBS. Ou seja, depende da regulamentação da Reforma Tributária para essa questão. Por esse motivo, recomenda-se CAUTELA antes de considerar que o benefício já esteja disponível de forma automática em todas as operações. As pessoas interessadas devem aguardar orientações oficiais e verificar, em cada caso, o cumprimento dos demais requisitos legais, documentais e administrativos. A decisão também NÃO ELIMINA as demais exigências previstas na legislação. A concessão do benefício continuará sujeita às condições legais aplicáveis à compra do veículo. É muito importante lembrar que a Reforma Tributária só passa a valer em janeiro de 2027.

A ABRIDEF acompanhará atentamente os próximos desdobramentos, incluindo a publicação oficial da decisão e as orientações dos órgãos responsáveis, para informar o público com segurança, clareza e responsabilidade.

Vamos sempre continuar lutando e defendendo os direitos das pessoas com deficiência, promovendo inclusão e compartilhando informação com responsabilidade.

Renato Baccarelli – Vice-Presidente

PARABÉNS A TODAS AS ENTIDADES QUE ESTIVERAM NA LUTA POR MAIS ESTA CONQUISTA!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=424025ae-a29f-4233-9562-917ce7b23c33

Postado Pôr Antônio Brito 

Decisões unânimes no STF restabelecem direitos de pessoas com deficiência retirados na Reforma Tributária

Na segunda-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão unânime nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790, declarando inconstitucionais trechos da Lei Complementar nº 214/2025 — norma que regulamentou a Reforma Tributária — que restringiam o direito à alíquota zero do IBS e da CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida devolve a condição para que pessoas com deficiência grau leve e TEA nível de suporte 1 possam solicitar o benefício tributário, desde que cumpram regras já estabelecidas e a apresentação de laudos que comprevem a deficiência.

O que foi decidido nas ADIs 7779 e 7790

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária, previa a redução a zero das alíquotas dos novos tributos sobre consumo na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, sem qualquer distinção quanto ao tipo ou intensidade da condição. Já a LC 214/2025 restringiu o benefício:

• Apenas pessoas com deficiência intelectual “severa ou profunda” teriam acesso;
• No caso do TEA, só seriam contemplados os níveis moderado ou grave, excluindo quem tem nível de suporte 1;
• Demais deficiências também passaram a depender de classificação como moderada ou grave.

As ações foram apresentadas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (ADI 7779) e pela Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ADI 7790), com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Em seu voto, o relator destacou que a Constituição Federal e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência não autorizam discriminação baseada no grau da deficiência — e que a lei complementar ultrapassou os limites da autorização constitucional ao criar esses filtros.

A decisão foi acompanhada integralmente pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e pelo presidente Edson Fachin: 10 votos a favor da inconstitucionalidade dos critérios restritivos.

Confira entrevista com a advogada Bárbara Moura Teles e a repercussão em todo o Brasil 

 https://youtu.be/7RsUHHLU3Fs?si=Ptxv4MFWOGVmfhrJ

Contexto: decisões unânimes recentes e o peso do consenso no STF

Para especialistas, a unanimidade nas ADIs 7779 e 7790 sinaliza que o STF vai atuar como freio a eventuais retrocessos em direitos fundamentais na regulamentação da Reforma Tributária. “A Corte deixou claro que o legislador não pode restringir uma garantia que a Constituição estabeleceu de forma ampla”, afirma a advogada.

O que muda na prática

Com a medida, pessoas com qualquer grau de deficiência e com TEA em qualquer nível de suporte voltam a ter a oportunidade de buscar o direito à alíquota zero do IBS e da CBS na compra de veículos que atendam aos requisitos legais de adaptação ou finalidade. A norma revogada implicitamente volta a vigorar nos moldes da interpretação constitucional: sem distinção por gravidade da condição.

A expectativa de entidades do setor é que milhares de famílias e pessoas com deficiência em todo o país sejam beneficiadas, garantindo acesso a um meio de transporte essencial para autonomia, tratamento e exercício profissional — direito que havia sido reduzido sem amparo na Constituição ou em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Fonte https://diariopcd.com.br/decisoes-unanimes-no-stf-restabelecem-direitos-de-pessoas-com-deficiencia-retirados-na-reforma-tributaria/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB abre curso online gratuito para habilitação técnica de rúgbi em cadeira de rodas nível I

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC), por meio da sua área de Educação Paralímpica, está com inscrições abertas para cursos online de habilitação técnica de rúgbi em cadeira de rodas nível I, de 1 a 22 de setembro.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Educação Paralímpica. A carga horária é de 18 horas e 50 vagas estão disponíveis.

O pré-requisito para participar do curso é ter concluído o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, disponível gratuitamente no site da Educação Paralímpica. Além disso, é necessário que o participante seja profissional de Educação Física ou de Ciências do Esporte, ou estudante dessas áreas matriculado no 7º ou 8º período.

O conteúdo foi desenvolvido pelos professores Aldre Izabel Pchevozniki Tanhoffer, Ana Paula Boito Ramkrapes, José Higino Oliveira Souza, Luis Fernando Sper Cavalli, Luís Gustavo de Souza Pena, Mateus Betanho Campanha, Rauce Marçal da Silva, Ricardo Antonio Tanhoffer e Rodrigo Rodrigues Gomes Costa.

Os alunos contarão com os seguintes conteúdos: introdução ao rúgbi em cadeira de rodas, etiologia das deficiências físicas – lesão medular, etiologia de outras deficiências neuromotoras, princípios básicos da classificação funcional, noções básicas das regras do rúgbi em cadeira de rodas, saúde do atleta de rúgbi em cadeira de rodas, testes, avaliações e preparação física no rúgbi em cadeira de rodas, fundamentos técnicos e táticos, além de avaliação final.

Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre novos cursos, os interessados devem enviar um e-mail para educ.paralimpica@cpb.org.br.

Serviço

Curso online – Habilitação técnica de rúgbi em cadeira de rodas nível I – ABRC

Data e horário:

1, 2, 3, 8, 9, 10, 15 e 22 de setembro, das 19h às 21h e 16 de setembro das 19h às 20h (sempre no horário de Brasília).

Inscrições: até o dia 25 de agosto, neste link.

Patrocínio

As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais da Educação Paralímpica.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-abre-curso-online-gratuito-para-habilitacao-tecnica-de-rugbi-em-cadeira-de-rodas-nivel-i/

Postado Pôr Antônio Brito 

GAROTO CADEIRANTE CAIU DA ESCADA ROLANTE NO METRÔ NO DF

Arthur Fellipe Martins, de 9 anos, que tem paralisia cerebral e utiliza cadeira de rodas, caiu de uma escada rolante na estação Ceilândia Sul do Metrô do Distrito Federal após o elevador da estação estar fora de funcionamento. O menino sofreu ferimentos no rosto, no braço e fraturou o fêmur, sendo internado na UTI Pediátrica do Hospital de Base do DF. A mãe afirma que pretende processar o Metrô por descaso, alegando que a falta do elevador contribuiu para o acidente. O Metrô informou que prestou atendimento imediato e encaminhou a criança ao hospital.

O garoto Arthur Fellipe Martins, 9 anos, que tem paralisia cerebral e usa cadeira de rodas, caiu de uma escada rolante na estação Ceilândia Sul do Metrô, no Distrito Federal. A mãe do menino conta que voltava para casa, na última quinta-feira, dia 30 de julho, com seus 2 filhos, Arthur – 9 anos - e Heitor - 6 anos - quando passou pela catraca da estação e seguiu até o elevador, mas o equipamento não estava funcionando. Foi então que os 3 subiram pela escada rolante, como já fizeram outras vezes, mas segundo a mãe, as rodinhas da frente da cadeira de rodas de Arthur bambearam e devido ao peso da cadeira e do filho, ela não conseguiu segurá-lo e eles caíram escada abaixo.

Com a queda o menino ficou preso debaixo da cadeira e teve diversos ferimentos no rosto e no braço, fraturando também o fêmur, e precisou ser internado na UTI Pediátrica do Hospital de Base do DF. Mas antes de chegarem lá, passaram por 2 outros hospitais sem serem atendidos.

A preocupação maior da mãe é que Arthur precisa de cuidados específicos, pois além da paralisia cerebral ele tem asma e desde a queda vem correndo o risco de ser entubado.

Segundo o Metrô do DF, todos os cuidados com o garoto foram tomados e o atendimento pela equipe foi imediato, com o devido encaminhamento ao hospital. Porém, a mãe do menino garante que irá processar o Metrô do DF por descaso, por conta do elevador quebrado.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=5461f25e-bed2-4722-b5d5-36d32842b09b

Postado Pôr Antônio Brito