Prazos podem impedir pessoas com deficiência de reivindicar direitos? STJ debaterá alcance da proteção legal

Tema 1.321 discute prescrição e decadência após a Lei Brasileira de Inclusão; audiência está marcada para 19 de novembro e debate pode repercutir em disputas patrimoniais e previdenciárias.

O reconhecimento da autonomia das pessoas com deficiência trouxe uma mudança fundamental: a deficiência deixou de ser motivo para enquadramento automático como incapacidade civil. Mas como essa conquista se relaciona com a proteção de quem enfrenta impedimentos para exercer seus direitos e pode perder prazos legais? Essa é a discussão que chegará à audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de novembro, às 14h, em Brasília.

O debate integra o Tema Repetitivo 1.321, sob relatoria do ministro Raul Araújo, na Corte Especial. A controvérsia trata da incidência de prescrição ou decadência legal contra pessoas com deficiência mental ou intelectual após a vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A questão vai além de uma discussão sobre calendário processual. Dependendo da interpretação jurídica aplicável, o transcurso de um prazo pode impedir a cobrança de uma obrigação ou o exercício de determinado direito. O STJ ainda não concluiu o julgamento do tema: a audiência reunirá contribuições para subsidiar a decisão.

O que prescrição e decadência significam na prática

A prescrição está relacionada à perda da pretensão de exigir uma prestação pelo decurso do prazo legal. O Código Civil estabelece que, quando um direito é violado, nasce para seu titular uma pretensão, sujeita aos prazos previstos em lei.

A decadência, de modo simplificado, envolve a perda de determinado direito que precisava ser exercido dentro de um prazo.

Embora sejam institutos diferentes, ambos podem produzir consequências relevantes para quem busca proteção jurídica. O tema em discussão não significa que todas as pessoas com deficiência estejam perdendo direitos nem que exista um único prazo aplicável a todas as situações. A controvérsia envolve a interpretação das regras de proteção diante das mudanças introduzidas pela LBI.

Por que a Lei Brasileira de Inclusão está no centro da discussão

A LBI estabelece, no artigo 6º, que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. O artigo 84 também assegura o exercício da capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.[3]

A legislação alterou o Código Civil, cujo artigo 3º passou a considerar absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil apenas os menores de 16 anos.[4]

Ao mesmo tempo, o artigo 198 do Código Civil determina que a prescrição não corre contra os incapazes mencionados nesse artigo 3º. O artigo 208 estende essa proteção à decadência.[4]

É nessa relação entre os dispositivos que se concentra a controvérsia: como interpretar a proteção contra a passagem do tempo depois que a deficiência deixou de integrar, por si só, o enquadramento legal da incapacidade absoluta?

O desafio não é tratar pessoas com deficiência como incapazes, mas discutir como preservar sua autonomia e assegurar proteção jurídica diante das circunstâncias de cada caso.

Curatela não retira todos os direitos da pessoa

A discussão também exige cuidado para não transformar deficiência, necessidade de apoio e curatela em expressões equivalentes.

Fonte https://diariopcd.com.br/prazos-podem-impedir-pessoas-com-deficiencia-de-reivindicar-direitos-stj-debatera-alcance-da-protecao-legal/

Postado Pôr Antonio Brito 

Vem aí! Paralimpíadas Escolares 2026 têm recorde de inscritos e duas modalidades estreantes

 
Partidas de tênis de mesa nas Paralimpíadas Escolares 2025 no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

As Paralimpíadas Escolares 2026 terão número recorde de participantes, com 2.246 atletas em idade escolar inscritos. A competição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB) e no Estádio Olímpico do Ibirapuera, ambos em São Paulo, em duas etapas: de 18 a 20 e de 25 a 27 de novembro.

Em 2025, o evento contou com duas etapas e reuniu 2.056 atletas em 15 modalidades esportivas. Neste ano, serão 190 participantes a mais, além da estreia de duas modalidades: o tiro com arco e a paraesgrima.

Na primeira etapa, entre os dias 18 e 20 de novembro, serão disputadas as modalidades de atletismo, basquete em cadeira de rodas, paraesgrima, futebol de cegos, goalball, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e tiro com arco.

Já na segunda etapa, de 25 a 27 de novembro, haverá disputas de bocha, badminton, futebol de paralisados cerebrais, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa e vôlei sentado.

Os atletas são provenientes das 27 unidades federativas do país e têm idades entre 10 e 18 anos. São Paulo é o estado com o maior número de representantes, com 376 inscritos, seguido por Santa Catarina, com 210, e Minas Gerais, com 171.

O tiro com arco contará com atletas de 11 unidades federativas: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Sergipe e São Paulo. A paraesgrima terá representantes de Amará, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O atletismo e a natação são as modalidades com o maior número de inscritos, com 1.077 e 399 participantes, respectivamente.

Nos últimos anos, o badminton foi uma das modalidades que registrou maior crescimento no número de participantes nas Paralimpíadas Escolares. Em 2023, foram 73 inscritos, número que chegou a 132 em 2026.

Organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2006, com exceção de 2008 e 2020, as Paralimpíadas Escolares são o maior evento esportivo do mundo para crianças e jovens com deficiência em idade escolar.

Confira todos os campeões das Paralimpíadas Escolares:
2006 – São Paulo
2007 – Rio de Janeiro
2008 – Não houve
2009 – São Paulo
2010 – Rio de Janeiro
2011 – São Paulo
2012 – Rio de Janeiro
2013 – Rio de Janeiro
2014 – Santa Catarina
2015 – São Paulo
2016 – São Paulo
2017 – São Paulo
2018 – São Paulo
2019 – São Paulo
2020 – Não houve
2021- São Paulo
2022 – São Paulo
2023 – São Paulo
2024 – São Paulo
2025 – São Paulo

Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir as Paralimpíadas Escolares 2026 podem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF, veículo pelo qual irá cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar para os assessores de imprensa do local.

Serviço
Paralimpíadas Escolares 2026
Datas: 1ª fase – 18 a 20 de novembro | 2ª fase – 25 a 27 de novembro
Horário: a partir das 8h da manhã
Locais: Centro de Treinamento Paralímpico e Estádio Olímpico do Ibirapuera
Endereços: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo
R. Manuel da Nóbrega, 1361 – Ibirapuera, São Paulo – SP

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/vem-ai-paralimpiadas-escolares-2026-tem-recorde-de-inscritos-e-duas-modalidades-estreantes/

Postado Pôr Antonio Brito

“Desinteresse comercial” de operadora de saúde não justifica exclusão de família com filhos autistas, decide Justiça

Sentença considera abusiva a recusa de uma operadora em concretizar a contratação de plano de saúde; empresa alegou liberdade contratual, mas não apresentou justificativa objetiva para rejeitar a proposta.

A liberdade de uma operadora para conduzir seus negócios não autoriza a recusa injustificada de uma família da qual fazem parte pessoas com deficiência. Esse foi o entendimento adotado pela Justiça de São Paulo ao determinar que uma empresa de planos de saúde concretize a contratação solicitada por uma microempreendedora individual para ela, o companheiro e três filhos menores — dois deles autistas.

A proposta, com mensalidade de R$ 2.673,81 e sem coparticipação, foi recusada depois da assinatura, sob a justificativa de “desinteresse comercial”. Ao analisar as circunstâncias, a juíza Fernanda Lopes dos Santos, da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concluiu que a negativa configurou seleção de risco e determinou o cumprimento da oferta.

Uma justificativa genérica diante de uma necessidade concreta

Segundo a sentença, a contratação foi intermediada por um corretor e apresentada na modalidade empresarial, destinada a grupos de três a nove beneficiários. Apesar desse formato, os usuários seriam exclusivamente integrantes da mesma família.

Os diagnósticos de autismo de dois dos filhos foram comprovados por laudos médicos apresentados no processo. O documento registra que um deles necessita de nível elevado de suporte e possui indicação de terapias intensivas.

Na contestação, a operadora defendeu a legalidade da recusa. Sustentou que não era obrigada a contratar, invocando os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual, e pediu a improcedência da ação.

Para a magistrada, entretanto, faltou explicar concretamente por que a proposta havia sido rejeitada. A sentença aponta que a empresa não apresentou fundamento objetivo, técnico ou atuarial — relacionado à avaliação dos riscos e custos — para justificar a decisão.

Liberdade contratual tem limites

O ponto central do julgamento foi a combinação entre a recusa sem justificativa objetiva e as características documentadas da contratação. A juíza reconheceu uma prática de seleção de risco, vedada na contratação de planos de saúde.

“Permitir que a operadora recuse, sem qualquer justificativa objetiva, a adesão de núcleo familiar do qual fazem parte pessoas com deficiência equivaleria a chancelar conduta discriminatória”, afirma a sentença.

A magistrada ressaltou que a liberdade contratual não é absoluta: encontra limites na função social do contrato, na boa-fé e nas normas de proteção ao consumidor e à saúde.

Entre os fundamentos utilizados estão o artigo 14 da Lei nº 9.656/1998, que impede a exclusão de pessoas de planos privados de assistência à saúde em razão de deficiência, e a Súmula Normativa nº 27 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre a proibição de seleção de risco.

Contrato empresarial não afastou a proteção à família

Outro aspecto da decisão foi o reconhecimento de que a inscrição da titular como microempreendedora não alterava a finalidade da contratação: assegurar atendimento de saúde à família.

A juíza classificou a situação como um “falso coletivo” — contrato apresentado como empresarial, mas destinado, naquele caso, a um núcleo familiar. Por isso, reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Multa é instrumento de cumprimento, não indenização já recebida

A operadora foi condenada a efetivar a contratação nas condições originalmente propostas e emitir as carteirinhas e o boleto em 15 dias contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Esse limite não corresponde a uma indenização automaticamente concedida à família. Trata-se de uma medida destinada a assegurar o cumprimento da obrigação.

Processo: 4007955-97.2026.8.26.0100.

Fonte https://diariopcd.com.br/desinteresse-comercial-de-operadora-de-saude-nao-justifica-exclusao-de-familia-com-filhos-autistas-decide-justica/

Postado Pôr Antonio Brito 

Mauá cria lei voltada à conscientização sobre paternidade atípica e combate ao abandono paterno

Sessão solene destacou iniciativa apresentada como a primeira do país sobre o tema. Proposta busca dar visibilidade à sobrecarga enfrentada por mães de crianças com deficiência ou neurodivergência e incentivar a participação dos pais no cuidado dos filhos.

A Câmara Municipal de Mauá, na Grande São Paulo, realizou uma Sessão Solene para destacar a criação de uma legislação voltada à conscientização sobre a paternidade atípica e ao combate ao abandono paterno. A iniciativa foi apresentada como a primeira lei brasileira dedicada especificamente ao tema e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e movimentos sociais ligados à inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência – e cria a “Semana Municipal de Conscientização da Paternidade Atípica”.

Idealizada pelo pai atípico e ativista Thiago Almeida, a proposta contou com o apoio do vereador José Luiz Camiseiro no Legislativo municipal. A iniciativa pretende ampliar o debate sobre a responsabilidade dos pais no cuidado de filhos com deficiência ou neurodivergência.

Legislação – Câmara Municipal de MauáBaixar

Sobrecarga das mães é um dos principais pontos do debate

Um dos objetivos da legislação é dar visibilidade à realidade de famílias nas quais as mães assumem, muitas vezes sem a participação dos pais, a maior parte das responsabilidades financeiras, dos tratamentos de saúde e da busca pela garantia de direitos dos filhos.

A ausência paterna pode ampliar a sobrecarga física, emocional e econômica dessas mulheres, que frequentemente precisam conciliar os cuidados cotidianos com o acompanhamento de terapias, consultas, atividades escolares e outras demandas.

Durante a solenidade, os participantes destacaram que a paternidade atípica precisa ir além do reconhecimento de uma condição familiar. Ela exige presença, participação efetiva, responsabilidade e envolvimento no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Da conscientização às políticas públicas

A legislação busca estimular iniciativas que fortaleçam o acolhimento e a participação dos pais, além de incentivar políticas públicas voltadas à garantia de direitos, como educação, lazer e convivência familiar.

O debate também reforça a necessidade de reconhecer que o cuidado de uma pessoa com deficiência ou neurodivergência não deve ser responsabilidade exclusiva das mães. A participação paterna é parte importante da proteção, do desenvolvimento e da inclusão das crianças e adolescentes.

Com a iniciativa, Mauá amplia a discussão sobre paternidade atípica e abandono paterno, convocando o poder público e a sociedade a transformar a conscientização em ações que contribuam para a dignidade e a qualidade de vida das famílias.

Mais do que reconhecer a importância da paternidade atípica, o desafio é transformar a presença dos pais em responsabilidade concreta, compartilhamento do cuidado e garantia de direitos.

Fonte https://diariopcd.com.br/maua-cria-lei-voltada-a-conscientizacao-sobre-paternidade-atipica-e-combate-ao-abandono-paterno/

Postado Pôr Antonio Brito 

Ameaça falsa de bloqueio de benefícios por falta de biometria é usada em tentativas de golpe, alerta INSS

Instituto desmente mensagem que estabelece prazo até 20 de novembro e orienta beneficiários a não fornecer senhas, dados bancários ou dinheiro; quem recebe BPC deve conferir qualquer pendência pelos canais oficiais.

O medo de perder o benefício está sendo explorado em tentativas de fraude. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que criminosos utilizam informações falsas sobre biometria e bloqueio de pagamentos para obter dados pessoais dos cidadãos.

Em esclarecimento oficial, o órgão desmentiu a mensagem de que beneficiários precisam providenciar documento com biometria até 20 de novembro para evitar o bloqueio.

O alerta merece atenção de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como dos demais beneficiários atendidos pelo Instituto. A orientação é não tomar providências nem entregar informações pessoais apenas com base em mensagens que circulam na internet.

O desmentido desse prazo não significa, porém, que a biometria deixou de ser exigida em todos os procedimentos ou que eventuais pendências individuais possam ser ignoradas. É necessário verificar a situação do benefício diretamente nos canais oficiais.

Não existe cadastro biométrico nas agências do INSS

Segundo o Instituto, não é necessário procurar uma agência para fazer cadastro biométrico — esse serviço não é realizado nas unidades do órgão.

INSS esclarece: é falsa a informação de que vai bloquear benefício de quem não tiver documento com biometria — Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

A identificação utiliza registros existentes em bases oficiais do governo. A coleta de características físicas, como impressões digitais e imagem do rosto, ocorre na emissão de documentos públicos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.

Portanto, mensagens que determinem uma ida ao INSS para “cadastrar a biometria”, sob ameaça de suspensão do pagamento, não devem ser seguidas sem confirmação.

Exigência para novos pedidos tem exceções

No comunicado, o INSS informa que a exigência mencionada se aplica a novos pedidos apresentados desde 21 de novembro de 2025, com exceções previstas nas regras aplicáveis.

Entre as situações relacionadas pelo órgão está a de pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias por motivo de saúde ou deficiência, mediante comprovação médica. O comunicado também menciona outras hipóteses de dispensa, sujeitas às respectivas condições.

Isso não representa uma dispensa automática para toda pessoa com deficiência. A orientação individual deve ser confirmada conforme o pedido e a situação do requerente.

Biometria não é a mesma coisa que prova de vida

Outra confusão esclarecida pelo Instituto envolve a prova de vida. Cadastro biométrico e comprovação de vida são procedimentos diferentes.

De acordo com o INSS, a prova de vida é realizada automaticamente por meio do cruzamento de dados. Quando alguma providência do cidadão for necessária, a comunicação ocorrerá pelos canais oficiais.

Assim, o recebimento de uma mensagem alarmista não é, por si só, motivo para comparecer a uma agência ou fornecer documentos a desconhecidos.

Senhas, dados bancários e dinheiro: sinais de alerta

O INSS afirma que não envia servidores à residência dos cidadãos para fazer comprovação de vida nem solicita senhas, dados bancários ou transferências de dinheiro. O órgão também recomenda não clicar em links desconhecidos, que podem direcionar a páginas falsas usadas para capturar informações.

Para conferir a situação do benefício:

– Acesse diretamente o Meu INSS, sem utilizar links recebidos de desconhecidos.
– Ligue para a Central 135.
– Consulte os comunicados no portal oficial do INSS.
– Não compartilhe senhas, códigos de acesso ou informações bancárias com quem promete “desbloquear” o pagamento.

Fonte https://diariopcd.com.br/ameaca-falsa-de-bloqueio-de-beneficios-por-falta-de-biometria-e-usada-em-tentativas-de-golpe-alerta-inss/

Postado Pôr Antonio Brito 

Brasil abre competição de atletismo no Uzbequistão com marca inédita de Wanna Brito e 13 ouros

Wanna Brito durante prova de lançamento de peso no Uzbekistan Para Athletics Open Championships 2026 em Tashkent, no Uzbequistão. Foto: Husniddin Ato | Uzbekistan Para Athletics Open Championship

*Nota atualizada em 03/11/2026, às 8:20

O Brasil estreou nesta segunda-feira, 2, no Uzbekistan Para Athletics Open Championships 2026, em Tashkent, no Uzbequistão, com a conquista de 19 medalhas (13 ouros e seis pratas) e a amapaense Wanna Brito alcançando a melhor marca continental do lançamento de club F32 (paralisia cerebral) —29,41m.

O resultado da atleta a coloca como segunda colocada no ranking mundial da prova, atrás apenas da polonesa Roza Kozakowska, com 30,00m, porém não será registrado como recorde das Américas, pois a competição uzbeque não segue todos os parâmetros da World Para Athletics (braço do Comitê Paralímpico Internacional) para validação de recordes, em especial a realização de testes antidoping. Assim, a melhor marca do continente segue sendo 28,98m, registrado também por Wanna, em abril de 2025, no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

O evento desta semana serve como um teste para o próximo Mundial da modalidade, que acontece no Estádio da Cidade Olímpica, em Tashkent, de 19 a 27 de junho de 2027. A competição segue até a quarta-feira, 4.

O lançamento de club da classe F32 ainda teve uma segunda brasileira no pódio. A paulista Giovanna Boscolo conquistou a segunda colocação, com 26,35m; a uzbeque Maxliyo Akramova ficou com o bronze, com 22,98m.

Wanna e Giovanna repetiram a dobradinha no arremesso de peso F32, com Wanna no alto do pódio, com 8,33m, e Giovanna Boscolo com a prata, com 5,74m. O bronze foi para a uzbeque Farangizbonu Yoldasheva, com 4,62m. Nessa disputa, o resultado de Wanna ficou próximo aos 8,49m obtidos no Mundial de Nova Déli, em 2025, recorde mundial da prova.

O paulista Alessandro da Silva abriu o dia do Brasil com ouro no arremesso de peso da classe F11 (para atletas cegos), com a marca de 10,61m. Os demais atletas inscritos na prova não compareceram.

No arremesso de peso das classes F53/54 (atletas que competem sentados), a paulista Beth Gomes ficou com o ouro, com 7,56m. As uzbeques Muhabbat Masrapova, com 5,57m, e Charosxon Xasanova, com 4,44m, ficaram com a prata e o bronze.

Thiago Paulino venceu o arremesso de peso da classe F57 (atletas que competem sentados), com 14,61m. O uzbeque Yorqinbek Odilov conquistou a prata, com 12,62m, e o também uzbeque Talantbek Kurbanox levou o bronze, com 12,19m.

Pista
O Brasil ainda conquistou seis ouros e três pratas na prova dos 100m, com parte dos atletas melhorando marcas que garantiram pódios no último Mundial da modalidade, em 2025.

Nos 100m T37 (paralisia cerebral), mais uma dobradinha brasileira. O fluminense Ricardo Mendonça venceu a prova em Tashkent ao cruzar a linha de chegada com a marca de 11s16, repetindo o resultado que lhe garantiu o ouro no Mundial de Nova Déli de 2025. O paulista Christian Gabriel ficou em segundo, com o tempo de 11s21. O uzbeque Sodik Mamadiev fechou o pódio, com 12s97.

Nos 100m T13 (baixa visão), o mato-grossense Fabrício Perestrello conquistou o ouro com 11s25. O uzbeque Botir Muxamedov foi prata, com 11s82, e o polonês Pawel Pancewicz completou o pódio, com 12s01.

A potiguar Maria Clara Augusto venceu disputa que reuniu atletas das classes T45/46/47 (comprometimento em membros superiores) com 12s46. A polonesa Antonina Graca foi prata, com 13s01, e a uzbeque Mexriniso Obidova bronze, com 15s54.

Na prova masculina dos 100m T45/46/47, o paulista Thomaz Ruan conquistou o ouro, com 10s86. No Mundial de Nova Déli, ele completou a distância em 10s82, obtendo a quarta colocação. O uzbeque Omadbek Khasanov foi prata nesta segunda-feira, com 11s14, e o polonês Michal Derus bronze, com 11s19.

Matheus de Lima conquistou ouro nos 100m das classes T42/TT44/T63/T64 (atletas com deficiências ou amputações nos membros inferiores), com 11s34. O norte-americano Desmond Jackson foi prata, com 12s89, e o dinamarquês Daniel Wagner Jorgensen, bronze, com 13s14.

A potiguar Clara Daniele venceu os 100m da classe T12 (baixa visão) com 12s29, seguida pela atleta da casa Khusniya Olimijonova, que fez 12s80.

Prata nos 100m da classe T36 (paralisia cerebral), a paulista Veronica Hipólito completou a prova em 14s52, baixando o tempo obtido em Nova Déli 2025 —14s77 —, quando ela ficou com o bronze. A vitória foi da chinesa Shi Yiting, com 14s29, com a atleta local Shohsanam Safiddinova, completando o pódio com o tempo de 18s67.

Ainda nos 100m, pela classe T12 (deficiência visual), o rondoniense Kesley Josué Pereira Teodoro ficou com a prata ao marcar o tempo de 11s02, atrás do norte-americano Noah Malone, que marcou 10s97. O uzbeque Davlatov Bahodir fechou o pódio com 11s35.

5.000 metros
Já na prova dos 5.000 da classe T11 (deficiência visual), o Brasil alcançou mais uma dobradinha. A medalha de ouro ficou com o sul-mato-grossense Yeltsin Jacques, que completou a prova em 15min31s90. A prata ficou com o paulista Júlio Cesar Agripino, que concluiu o percurso em 15min37s06. O uzbeque Jumanazarov Hudaybergan completou o pódio, garantindo o bronze com 20min49s09.

O Brasil ainda conquistou mais um ouro nos 5.000m, na classe T12/T13 (baixa visão), com o gaúcho Jean Oliveira da Silva, que cruzou a linha de chegada com 14min32s92. Ele superou o norte-americano Noah Scherf (16min06s49) e o uzbeque Olimov Nishonboy (17min12s73).

Resultados do Brasil no último Mundial de Atletismo

Em 2025, em Nova Déli, na Índia, o Brasil terminou, pela primeira vez na história, uma edição do Mundial de Atletismo como líder do quadro de medalhas.

Os brasileiros encerraram a campanha histórica com 15 ouros, 20 pratas e nove bronzes, totalizando 44 medalhas. A China ficou na segunda colocação, com 13 ouros, 22 pratas e 17 bronzes, totalizando 52 medalhas. A terceira colocação ficou com o Irã, que conquistou nove ouros, duas pratas e cinco bronzes, somando 16 medalhas.

Confira as medalhas do Brasil nesta segunda-feira:

Ouro
Wanna Brito – Lançamento de club F32 – 29,41m
Wanna Brito – Arremesso de peso F32 – 8,33m
Alessandro Rodrigo da Silva – Arremesso de peso F11 – 10,61m
Beth Gomes – Arremesso de peso F53 – 7,56m
Thiago Paulino – Arremesso de peso F57 – 14,61m
Clara Daniele – 100m T12 – 11s29
Fabrício Perestrello – 100m T13 – 11s25
Ricardo Mendonça – 100m T37 – 11s16
Maria Clara Augusto – 100m T47 – 12s46
Thomaz Ruan – 100m T47 – 10s86
Matheus de Lima – 100m T44 – 11s34
Yeltsin Jacques – 5.000m T11 – 15min31s90
Jean Oliveira da Silva – 5.000m T12 – 14min32s92

Prata
Giovanna Boscolo – Lançamento de club F32 – 26,35m
Giovanna Boscolo – Arremesso de peso F32 – 5,74m
Christian Gabriel – 100m T37 – 11s21
Verônica Hipólito – 100m T36 – 14s52
Kesley Teodoro – 100m T12 – 11s02
Júlio Agripino – 5.000m T11 – 15min37s06

Patrocínio
As Loterias CAIXA, a CAIXA, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

Programa Loterias CAIXA atletas de Alto Nível
Os atletas Wanna Brito, Giovanna Boscolo, Ricardo Mendonça, Christian Gabriel, Maria Clara Augusto, Thomaz Ruan, Matheus de Lima, Clara Daniele, Veronica Hipólito, Kesley Josué Pereira Teodoro, Yeltsin Jacques, Júlio Cesar Agripino e Jean Oliveira da Silva são integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Alessandro Rodrigo da Silva, Fabrício Junior Barros Perestrello, Giovanna Boscolo Castilho Gonçalves, Matheus de Lima, Veronica Silva Hipolito, Wanna Helena Brito Oliveira e Kesley Josue Pereira Teodoro integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-abre-competicao-de-atletismo-no-uzbequistao-com-marca-inedita-de-wanna-brito-e-13-ouros/

Postado Pôr Antonio Brito 

Como identificar quais intervenções realmente têm respaldo científico diante de tantas opções no TEA?

Lançada em outubro, a AFIRM Brasil oferece gratuitamente 28 cursos on-line sobre práticas baseadas em evidências e ajuda famílias e profissionais a escolher estratégias adequadas às necessidades de pessoas autistas

Diante da variedade de terapias, métodos e recomendações disponíveis para pessoas autistas, uma dúvida se torna cada vez mais comum entre famílias, educadores e profissionais de saúde: como identificar quais intervenções realmente possuem comprovação científica? A escolha de estratégias de apoio pode influenciar diretamente o desenvolvimento, a aprendizagem e a qualidade de vida, mas nem sempre é simples diferenciar práticas respaldadas por pesquisas de abordagens que ainda não apresentam evidências suficientes de eficácia. 

Para ajudar nesse processo, foi lançada em outubro a AFIRM Brasil, plataforma gratuita que reúne 28 cursos on-line, em português, sobre práticas baseadas em evidências para pessoas autistas do nascimento aos 22 anos. A iniciativa adapta ao contexto brasileiro os recursos da AFIRM — Recursos e Módulos de Intervenção Focados no Autismo —, desenvolvidos a partir de pesquisas do Frank Porter Graham Child Development Institute, da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill (UNC), nos Estados Unidos. 

Embora os conteúdos também sejam voltados a profissionais de saúde, terapeutas e famílias, a plataforma tem aplicação direta na rotina de professores e equipes de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que lidam diariamente com os desafios da inclusão escolar. 

Os cursos são gratuitos, podem ser acessados sem exigência de formação prévia e abordam estratégias baseadas em evidências que podem apoiar decisões e práticas no ambiente educacional.

“Produzir evidência científica é apenas uma parte do caminho. O desafio seguinte é fazer esse conhecimento chegar a quem está na escola, na clínica ou dentro de casa e precisa tomar decisões todos os dias. Quando esse conteúdo fica restrito ao ambiente acadêmico ou não está disponível em português, criamos uma barreira justamente para quem poderia utilizá-lo na prática”, afirma Lucelmo Lacerda de Brito, PhD, pesquisador brasileiro e pesquisador visitante no Frank Porter Graham Child Development Institute. 

Da universidade para escolas e famílias 

Os 28 cursos abordam diferentes práticas e estratégias de apoio a pessoas autistas. Entre os conteúdos disponíveis estão intervenção baseada em antecedentes e reforço diferencial, ambas fundamentadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), além de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), Integração Sensorial de Ayres (ASI), estratégias cognitivo-comportamentais e suportes visuais. Os cursos também contemplam temas relacionados à comunicação, comportamento, autonomia, convivência e inclusão. 

Os módulos não se limitam à apresentação conceitual das práticas. A plataforma reúne vídeos, atividades, exemplos e materiais para download, como formulários, planos de intervenção e instrumentos de registro, com o objetivo de apoiar a implementação e o acompanhamento das estratégias no cotidiano. 

A AFIRM Brasil parte do princípio de que não existe uma única intervenção adequada para todas as pessoas autistas. Por isso, a plataforma também conta com a ferramenta “Selecionando uma PBE”, que auxilia o usuário na identificação de práticas baseadas em evidências considerando fatores como a idade e a habilidade ou necessidade que se pretende trabalhar. 

“Quando falamos em autismo, não podemos partir da ideia de que existe uma única estratégia que funciona para todas as pessoas. As necessidades são diferentes e mudam ao longo da vida. A proposta é oferecer conhecimento para que famílias e profissionais entendam quais práticas possuem respaldo científico e possam avaliar, de maneira individualizada, o que faz sentido em cada contexto”, explica Brito. 

Conteúdo internacional adaptado à realidade brasileira 

A versão brasileira vai além da tradução dos materiais originalmente desenvolvidos nos Estados Unidos. O trabalho envolve a adaptação dos conteúdos ao contexto nacional, buscando torná-los acessíveis e aplicáveis à realidade de profissionais, educadores e famílias no país. 

A expansão para o Brasil é resultado de um ano de trabalho de Lucelmo Lacerda de Brito como pesquisador visitante na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill. Durante esse período, o pesquisador atuou na adaptação cultural dos materiais e na disseminação de práticas baseadas em evidências no país, em colaboração com pesquisadores do instituto. 

Um dos focos é o ambiente escolar. Com a ampliação da presença de estudantes autistas na educação brasileira, professores e equipes de apoio assumem papel central no processo de inclusão. O acesso a ferramentas que ajudem a compreender e implementar práticas respaldadas por pesquisas pode apoiar decisões relacionadas à comunicação, aprendizagem, comportamento, participação e autonomia dos alunos. 

“Não basta garantir que a pessoa autista esteja dentro da escola. Inclusão pressupõe participação, aprendizagem e acesso aos apoios de que cada estudante necessita. Para isso, também precisamos dar condições aos professores e demais profissionais. Democratizar o acesso a práticas baseadas em evidências é uma forma de colocar conhecimento científico nas mãos de quem está diretamente envolvido nesse processo”, diz o pesquisador. 

Formação é aberta e gratuita 

Os conteúdos podem ser realizados on-line e gratuitamente. Ao criar uma conta, o usuário consegue acompanhar o progresso nos módulos e, após concluir as etapas e os questionários previstos, obter certificado de conclusão igualmente gratuito. 

A abrangência do conteúdo, do nascimento aos 22 anos, também permite acompanhar diferentes momentos do desenvolvimento. A plataforma reúne práticas relacionadas a necessidades que podem surgir desde os primeiros anos de vida até questões ligadas à adolescência e à transição para a vida adulta. 

A iniciativa busca, assim, ampliar não apenas o acesso a informações sobre autismo, mas principalmente o acesso a saberes que passaram por processos de avaliação científica e podem orientar profissionais e famílias na escolha e aplicação de estratégias. 

“O objetivo não é dizer às famílias ou aos profissionais o que fazer em cada situação, mas ampliar o acesso ao conhecimento para que essas decisões sejam cada vez mais informadas por evidências. Se queremos que a ciência produza impacto social, ela precisa sair dos artigos científicos e chegar às pessoas de forma compreensível, gratuita e aplicável”, declara Brito. 

Sobre a AFIRM Brasil 

A AFIRM Brasil é a adaptação brasileira da AFIRM (Recursos e Módulos de Intervenção Focados no Autismo), desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Infantil Frank Porter Graham, da Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill. A iniciativa disponibiliza gratuitamente, em português, 28 cursos sobre práticas baseadas em evidências para pessoas autistas do nascimento aos 22 anos, destinados a profissionais, educadores e familiares. 

Site: https://afirmbrasil.com.br/ 

Fonte https://diariopcd.com.br/como-identificar-quais-intervencoes-realmente-tem-respaldo-cientifico-diante-de-tantas-opcoes-no-tea/

Postado Pôr Antonio Brito 

Seleção Brasileira de atletismo estreia em competição no Uzbequistão na segunda-feira, 2

A amapaense Wanna Brito durante o Mundial de Nova Deli / Foto: Cris Matos/CPB

A Seleção Brasileira de atletismo inicia na segunda-feira, 2 de novembro, a disputa do Uzbekistan Para Athletics Open Championships 2026 em Tashkent, no Uzbequistão. A competição segue até a quarta-feira, 4.

O evento serve como um teste para o próximo Mundial da modalidade, que acontece no Estádio da Cidade Olímpica, em Tashkent, de 19 a 27 de junho de 2027. Além disso, as marcas obtidas ao longo da competição serão válidas para o ranking internacional. A delegação brasileira conta com 29 atletas e oito atletas-guias.

Confira a convocação aqui.

O primeiro dia terá a amapaense Wanna Brito no arremesso de peso da classe F32 (paralisia cerebral), prova na qual ela foi campeã no Mundial de Nova Déli em 2025 e medalhista de prata nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, além de ser a recordista mundial, com 8,49m. A paulista Beth Gomes, da classe F53 (cadeirantes), também estreia na competição logo no primeiro dia, na prova de arremesso de peso, da qual foi vice-campeã em Paris 2024 —a atleta é bicampeã paralímpica do lançamento de disco, prova que fará na terça-feira, 3.

Na pista, serão realizadas provas de 100m, com o fluminense Ricardo Mendonça, campeão paralímpico de Paris 2024 na classe T37 (paralisia cerebral); e de 5.000m, com o paulista Julio Agripino e o sul-mato-grossense Yeltsin Jacques, campeões paralímpicos da prova em Paris 2024 e Tóquio 2020, respectivamente.

A terça-feira, 3, terá na pista as provas de 200m e 1500m, enquanto a quarta-feira, 4, será dedicada aos 400m. O dia de encerramento ainda terá a baiana Raissa Machado no lançamento de dardo F56 (atletas que competem sentados), prova na qual foi vice-campeã paralímpica em Tóquio 2020 e Paris 2024.

Resultados do Brasil no último Mundial de Atletismo
Em 2025, em Nova Déli, na Índia, o Brasil terminou, pela primeira vez na história, uma edição do Mundial de Atletismo como líder do quadro de medalhas.

Os brasileiros encerraram a campanha histórica com 15 ouros, 20 pratas e nove bronzes, totalizando 44 medalhas. A China ficou na segunda colocação, com 13 ouros, 22 pratas e 17 bronzes, totalizando 52 medalhas. A terceira colocação ficou com o Irã, que conquistou nove ouros, duas pratas e cinco bronzes, somando 16 medalhas.

Patrocínio
As Loterias CAIXA, a CAIXA, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível
Os atletas Elizabeth Gomes, Julio Agripino, Yeltsin Jacques, Ricardo Mendonça, Raissa Machado e Wanna Brito são integrantes do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Elizabeth Gomes, Julio Agripino, Raissa Machado e Wanna Brito integram o Time São Paulo, parceria entre o Comitê Paralímpico Brasileiro e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

 Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-atletismo-estreia-em-competicao-no-uzbequistao-na-segunda-feira-2/

Postado Pôr Antonio Brito

Apenas 23% dos municípios brasileiros têm mamógrafos do SUS, enquanto mulheres com deficiência enfrentam barreiras adicionais

País tem mais de 5,5 mil municípios, mas equipamentos estão presentes em apenas 1.306 cidades, segundo levantamento da CNM – Confederação Nacional dos Municípios

Em pleno Outubro Rosa, campanha global que visa informar sobre o câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado, o acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é um desafio no Brasil.

Embora o país tenha 5.569 municípios, apenas 1.306 contavam com mamógrafos utilizados pelo sistema público, o equivalente a cerca de 23% das cidades brasileiras, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em outubro de 2024.

Os dados revelam uma desigualdade na distribuição dos equipamentos utilizados para a detecção precoce do câncer de mama e levantam uma questão ainda mais preocupante: como garantir o acesso ao exame para todas as mulheres, especialmente aquelas que vivem com deficiência e enfrentam obstáculos adicionais nos serviços de saúde?

 https://youtu.be/wG7jJz6TZlg?si=MZh-llTB7G8Xejh2

De acordo com a CNM, o Brasil possuía 6.420 mamógrafos em todo o território nacional, dos quais 3.197 estavam em uso no SUS. A existência de equipamentos, entretanto, não significa necessariamente que todas as mulheres consigam realizar o exame no momento adequado. A distância até os serviços, a capacidade de atendimento e a disponibilidade de profissionais também influenciam o acesso.

O levantamento também apontou que apenas 206 municípios ofereciam atendimento público especializado com médicos mastologistas. Na época, eram 344 especialistas vinculados ao SUS nessas localidades.

Mulheres com deficiência enfrentam desafios adicionais

A dimensão do problema ganha ainda mais relevância diante dos dados populacionais. O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 8,3 milhões de mulheres com deficiência no Brasil, conforme resultados divulgados em 2025.

Para parte dessas mulheres, conseguir uma mamografia pode envolver dificuldades que vão além da oferta do exame. A ausência de equipamentos adaptados, as barreiras arquitetônicas, a dificuldade de posicionamento durante o procedimento e a falta de capacitação das equipes podem comprometer o atendimento.

“O problema não é apenas a quantidade de equipamentos existentes no país. É preciso saber quantos estão disponíveis no SUS, onde estão localizados, quais oferecem condições efetivas de acessibilidade e se as equipes estão preparadas para atender mulheres com diferentes tipos de deficiência”, afirma Rosana Lago, presidenta da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência.

Mulheres que utilizam cadeira de rodas, por exemplo, podem precisar de equipamentos que permitam o posicionamento adequado para a realização do exame. Quando a estrutura não oferece condições para esse atendimento, o acesso à prevenção pode se tornar mais difícil.

Também existem barreiras de comunicação e acolhimento que precisam ser consideradas no atendimento a mulheres com diferentes tipos de deficiência. A acessibilidade deve fazer parte do planejamento dos serviços de saúde, e não depender de soluções improvisadas a cada atendimento.

Distribuição dos equipamentos exige atenção

O fato de os mamógrafos do SUS estarem presentes em apenas 1.306 municípios não significa, necessariamente, que as mulheres das demais cidades não possam realizar o exame. Em muitos casos, o atendimento depende do encaminhamento para outros municípios ou de estratégias regionais de oferta dos serviços.

Ainda assim, a concentração territorial dos equipamentos evidencia a importância de avaliar se a rede de saúde consegue atender à demanda, reduzir o tempo de espera e garantir transporte e condições adequadas para as pacientes.

No caso das mulheres com deficiência, essa avaliação precisa incluir informações específicas sobre acessibilidade. Os números divulgados pela CNM não detalham quantos dos equipamentos disponíveis estão preparados para atender adequadamente esse público, o que impede dimensionar nacionalmente a extensão dessa barreira.

A ausência de dados nacionais específicos sobre acessibilidade também dificulta o planejamento de políticas públicas direcionadas às necessidades dessas mulheres.

Outubro Rosa precisa ir além da conscientização

Durante o Outubro Rosa, campanhas em todo o país reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Para que essa mobilização alcance todas as mulheres, porém, é necessário garantir condições concretas de acesso aos exames.

A ampliação da oferta de mamografias, a distribuição mais equilibrada dos equipamentos, a manutenção dos aparelhos, a capacitação dos profissionais e a adaptação das unidades de saúde estão entre as medidas importantes para melhorar o atendimento.

Também é necessário fortalecer a articulação entre União, estados e municípios para que as mulheres que vivem longe dos centros de referência não sejam prejudicadas pela distância ou pela falta de estrutura local.

Para a presidenta da FNMD, “para as mulheres com deficiência, assegurar acessibilidade significa respeitar o direito à saúde, à autonomia e à dignidade. Não basta que o exame esteja disponível em algum ponto da rede: é preciso que a paciente consiga chegar ao serviço e realizá-lo em condições adequadas”.

Em um país com mais de 5,5 mil municípios e milhões de mulheres com deficiência, os números reforçam a necessidade de ampliar o debate sobre a distribuição dos serviços de diagnóstico e a acessibilidade na saúde.

Fonte https://diariopcd.com.br/apenas-23-dos-municipios-brasileiros-tem-mamografos-do-sus-enquanto-mulheres-com-deficiencia-enfrentam-barreiras-adicionais/

Postado Pôr Antonio Brito 

CPB encerra temporada do Camping Escolar Regional com última etapa em Fortaleza

Camping Escolar realizado em Blumenau (SC), em setembro | Foto: Eduardo Guilhon/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realiza, a partir desta segunda-feira, 2, a última etapa do Camping Escolar Regional de 2026, em Fortaleza (CE), com a participação de 70 atletas.

O evento reúne jovens esportistas das modalidades de natação e atletismo no Centro de Formação Olímpica (CFO) e na Universidade Federal do Ceará (UFC) até o dia 7 de novembro.

As atividades de natação serão realizadas no CFO, enquanto as de atletismo acontecerão na UFC. Os atletas têm entre 11 e 23 anos e são de seis estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A iniciativa proporciona aos jovens uma semana de vivência da rotina de atletas de alto rendimento nas duas modalidades. Durante o Camping, os participantes realizam treinamentos e participam de palestras e atividades com profissionais do esporte.

Camping Escolar Paralímpico
Idealizado e realizado pelo CPB desde 2018, o Camping Escolar Paralímpico tem como objetivo oferecer aos jovens atletas selecionados a partir das Paralimpíadas Escolares a oportunidade de vivenciar, pela primeira vez, a rotina de treinamento e preparação de um atleta de alto rendimento.

Desde 2025, o CPB também promove o Camping Escolar Regional, iniciativa que percorre as cinco regiões do país.

Em 2026, o programa passou a contar ainda com o Camping Escolar para atletas de classes baixas, voltado a jovens com deficiências mais severas. A primeira edição foi realizada em março, em João Pessoa (PB), com a participação de 30 atletas. Na ocasião, os jovens conheceram o velocista paraibano Petrúcio Ferreira e o presidente do CPB, José Antônio Freire.

A segunda edição ocorreu em agosto, em Goiânia (GO), com 30 jovens atletas de cinco unidades federativas: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Já em setembro, o Camping realizado em Blumenau (SC) reuniu 80 atletas dos três estados da região Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Patrocínio
As Loterias CAIXA, a CAIXA, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais da natação.
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do Camping Escolar Paralímpico.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-encerra-temporada-do-camping-escolar-regional-com-ultima-etapa-em-fortaleza/

Postado Pôr Antonio Brito