Candidato com nanismo consegue no STF determinação para adaptação de teste físico em concurso de delegado em MG

Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) adapte o teste físico de salto horizontal do concurso público para delegado substituto da Polícia Civil de Minas Gerais a um candidato com nanismo.

Ao analisar a Reclamação (Rcl) 91550, o ministro anulou a decisão da banca examinadora que havia eliminado do certame o participante reprovado no teste de aptidão física e determinou que a avaliação seja reaplicada.

O caso 

Matheus Menezes Matos, candidato com nanismo, concorreu a uma das cinco vagas reservadas a pessoas com deficiência e foi aprovado nas etapas iniciais do concurso. Para o Teste de Aptidão Física (TAF), apresentou laudo médico e solicitou adaptações razoáveis, que não foram concedidas pela banca examinadora.  

Submetido aos mesmos critérios aplicados aos demais candidatos sem deficiência, ele concluiu três dos quatro exercícios previstos, mas não atingiu o desempenho mínimo exigido no salto horizontal (terceiro exercício) e foi impedido de realizar a corrida de 12 minutos (quarto exercício), sendo eliminado do certame. 

O recurso administrativo apresentado pelo candidato foi negado sob o argumento de que o edital não previa alterações nos exames biofísicos. Na reclamação ao STF, ele alegou descumprimento do entendimento firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476, que assegura a candidatos com deficiência o direito a adaptações razoáveis em testes físicos de concursos públicos.  

Decisão 

Ao acolher o pedido, o ministro Alexandre de Moraes destacou que não há dúvidas quanto à ausência de adaptação razoável da prova física do concurso. Para ele, é inadmissível exigir que um candidato com deficiência, no caso, pessoa com nanismo, realize o teste de salto horizontal nas mesmas condições que os demais candidatos. 

O relator concluiu que a banca violou o entendimento do STF ao negar o recurso e basear a eliminação exclusivamente no resultado do salto horizontal. Ressaltou ainda que a Constituição Federal assegura, no acesso ao serviço público, o direito a tratamento diferenciado às pessoas portadoras de necessidades especiais, como forma de compensar desigualdades e dificuldades inerentes a esse grupo.  

Além disso, o ministro observou que não ficou demonstrada a necessidade do teste de salto para o exercício do cargo de delegado de polícia. Segundo ele, exigir a realização da prova sem adaptações pode resultar na exclusão indevida de candidatos com deficiência que não tenham condições de cumprir essa etapa do concurso. 

Acesse a íntegra da decisão. 

Fonte: (Edilene Cordeiro/AS//JP) 

Fonte https://diariopcd.com.br/candidato-com-nanismo-consegue-no-stf-determinacao-para-adaptacao-de-teste-fisico-em-concurso-de-delegado-em-mg/

Postado Pôr Antônio Brito 

Jogos Parasul-Americanos de Valledupar 2026 abrem credenciamento de imprensa

Atletas disputam prova de velocidade em cadeira de rodas no Parapan de Santaigo 2023 | Foto: Marcello Zambrana/CPB

A organização dos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar disponibilizou o sistema de registro online para veículos de imprensa interessados em cobrir o evento, que acontecerá de 5 a 16 de julho na Colômbia.

O processo é direcionado a emissoras de rádio e televisão, veículos de mídia impressa e plataformas digitais, bem como a equipes de comunicação de entidades governamentais e a profissionais de comunicação de federações esportivas e confederações panamericanas.

O credenciamento acontecerá em três fases. Na primeira, haverá o cadastro do veículo de imprensa e a solicitação de vagas conforme as funções disponíveis (jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e equipe técnica). Ela estará aberta até 12 de abril de 2026.

Durante esse período, os interessados deverão preencher o formulário oficial e anexar a documentação exigida por meio deste link.

Para o cadastro, os veículos internacionais deverão apresentar uma carta de validação emitida pelo Comitê Paralímpico de seu país.

Após concluir o processo, os veículos receberão um e-mail de confirmação com o comprovante de envio. Posteriormente, o comitê organizador notificará por e-mail a aprovação, modificação ou rejeição das vagas solicitadas, de acordo com o alcance do veículo ou da organização.

A seguir, entre 20 de abril e 31 de maio, será realizada a segunda fase, na qual os veículos aprovados deverão registrar nominalmente sua equipe de trabalho, inserindo os dados de cada jornalista ou profissional credenciado, de acordo com as vagas concedidas.

A terceira fase, que se estenderá até 7 de junho, ficará a cargo do comitê organizador, que avaliará cada uma das solicitações individuais e definirá sua aprovação final.

O envio dos dados não assegura automaticamente o credenciamento do veículo para a cobertura do evento. A confirmação será feita posteriormente pelo próprio Comitê Organizador Local.

Esta será a segunda edição dos Jogos Parasul-Americanos, que devem reunir mais de 1.100 atletas de 12 países, em disputas de 13 modalidades.

Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram em março de 2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580 atletas de oito países competiram em seis modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, atrás da Argentina, com 104 pódios conquistados.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/jogos-parasul-americanos-de-valledupar-2026-abrem-credenciamento-de-imprensa/

Postado Pôr Antônio Brito 

DF: cartão DEFIS é negado a uma criança com síndrome de Down

DETRAN-DF é cobrado após negar cartão DEFIS a criança com síndrome de Down. Justiça reforça que pessoas com deficiência têm direito ao benefício.

O DETRAN do DF teve 30 dias para explicar o motivo de ter negado uma credencial de estacionamento para uma criança com Síndrome de Down.

Em novembro de 2025, o tribunal de contas do DF determinou que o departamento emitisse a credencial e desse à criança o mesmo tratamento dado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Todas as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, sem restrição, devem ter acesso ao cartão de estacionamento, chamado cartão DEFIS.

Assim, as pessoas com autismo ou com síndrome de Down têm o mesmo direito que as outras pessoas com deficiência.

O cartão DEFIS tem uso obrigatório para ocupação das vagas demarcadas para pessoas com deficiência, seja em vias públicas como em estabelecimentos públicos e privados, como shoppings e supermercados, por exemplo.

Vá em busca dos seus direitos, faça valer.

E todos nós, se vermos algum carro parado em uma vaga demarcada para pessoas com deficiência ou idosos, sem estar com o cartão DEFIS ou cartão do idoso sobre o painel e em lugar visível, temos que denunciar. Chamar a polícia ou o CET, pois as vagas especiais devem ser respeitadas!

 Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=7d872ae6-0d60-4695-afcb-a55aa3ae706a

Postado Pôr Antônio Brito

Autismo Run é cancelado em Fortaleza e parlamentar cobra prioridade para políticas de inclusão

Deputado Pedro Matos critica cancelamento da Autismo Run em Fortaleza e cobra prioridade para políticas de inclusão. Parlamentar questiona decisão da Prefeitura em vídeo publicado nas redes sociais

O deputado estadual Pedro Matos (Avante) criticou o cancelamento da corrida Autismo Run em Fortaleza. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar questiona a decisão da administração municipal que resultou na desclassificação do evento e alerta para a possibilidade de a capital cearense ficar sem a realização da corrida neste ano.

Na publicação, o deputado afirma que a medida representa um retrocesso para iniciativas voltadas à inclusão e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo ele, caso a corrida não seja realizada em 2026, Fortaleza poderá se tornar a única capital do Nordeste sem uma edição do evento voltado à mobilização em torno da causa do autismo.

“Tem dinheiro para festa, mas não tem dinheiro para inclusão. Vão acabar com algo que a gente tanto lutou. Fortaleza não vai contar mais com a Autismo Run e será a única capital do Nordeste que não terá edição. Isso é um absurdo”, afirmou o parlamentar no vídeo.

Pedro Matos também ressaltou que a corrida se consolidou ao longo dos últimos anos como um espaço de mobilização social, reunindo famílias, instituições e apoiadores da causa para ampliar a visibilidade sobre o autismo e promover ações de conscientização. Para o deputado, a decisão de cancelar o evento gera frustração entre famílias atípicas e organizações que aguardavam a realização da atividade no calendário da cidade.

Ao final da gravação, o parlamentar defende a mobilização de entidades, associações e apoiadores da pauta da inclusão para buscar alternativas que viabilizem a realização da corrida em Fortaleza. “Nós que abraçamos a causa do autismo, associações, parceiros e amigos, precisamos nos mobilizar para que essa corrida aconteça em Fortaleza”, concluiu.

CRÉDITO/LEGENDA: Evento realizado em 2025

Fonte https://diariopcd.com.br/autismo-run-e-cancelado-em-fortaleza-e-parlamentar-cobra-prioridade-para-politicas-de-inclusao/

Postado Pôr Antônio Brito 

Seleção Brasileira de rúgbi em CR conta com jovem promessa na 2ª semana de treinos no CT Paralímpico

Os atletas Gabriel Feitosa (à esquerda) e Guilherme Benevides durante partida da 2ª divisão do Brasileiro de rúgbi em cadeira de rodas no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Guido Bompan/ABRC

O paulista Guilherme Benevides Teixeira,16, é um dos atletas convocados para a segunda fase de treinamentos da Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas, que segue até sábado, 21, no CT Paralímpico, em São Paulo. Ao todo, 16 atletas participam da atividade.

A preparação faz parte do planejamento da temporada, com foco nas competições internacionais. Em 2026, o principal compromisso será o Mundial da modalidade, em agosto. Antes disso, o Brasil disputa o Santos Wheelchair Rugby World Challenge, entre os dias 23 e 26 de abril, em Adelaide, na Austrália.

Natural de Ribeirão Preto (SP), Guilherme sofreu um acidente doméstico aos dez meses de vida, que resultou em queimaduras por todo o corpo. Durante o atendimento, complicações médicas levaram à amputação de ambas as pernas e à perda dos polegares.

Uma professora apresentou Guilherme ao paradesporto, através do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Primeiro, ele conheceu o basquete em cadeira de rodas. Inicialmente, a modalidade não despertou o interesse do atleta.

“Eu queria um esporte com mais contato. O basquete não me proporcionava isso. Era muito só uma mão para cá, uma mão para lá. Eu tinha força para arremessar a bola, mas queria adrenalina, um esporte de impacto mesmo”, explicou Guilherme que, ainda assim, foi campeão regional antes de migrar de modalidade

No início do ano passado, incentivado pelos amigos Vicente e Ibraim, passou a treinar rúgbi em cadeira de rodas e foi convidado a integrar o MSB Quad Rugby (Movimento Superação Bebedouro). Ele disputou a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de 2025 e conquistou a medalha de bronze.

O desempenho chamou a atenção do técnico da Seleção Brasileira, o canadense Benoit Labrecque, que acompanha o atleta desde então.

“No ano passado, Gabriel Feitosa também estava na segunda divisão porque trocou de time. Foi quando vi o Guilherme se comparar fisicamente com ele”, explicou o treinador. “Conversei com ele e disse que precisava tentar o tryout, porque tinha características muito boas.”

Sem classificação internacional até então, Guilherme participou da Musholm Cup, na Dinamarca, em fevereiro, etapa importante para definir sua elegibilidade. O atleta foi classificado como 3.0, perfil considerado estratégico para a equipe brasileira.

“Quando fui contratado, o objetivo era levar o Brasil aos Jogos Paralímpicos. Ao observar jogadores como o Guilherme, vemos que, daqui dois anos, com a experiência certa, ele pode alcançar esse nível [paralímpico] em pouco tempo”, completou Benoit.

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do rúgbi em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-rugbi-em-cr-conta-com-jovem-promessa-na-2a-semana-de-treinos-no-ct-paralimpico/

Postado Pôr Antônio Brito 

Cias aéreas aceitarão todos os laudos para o FREMEC

Justiça determina que companhias aéreas não podem exigir médico especialista para validar o FREMEC. Decisão busca garantir acesso de pessoas com deficiência ao transporte aéreo.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra uma das principais empresas aéreas brasileiras e contra a ANAC, para impedir a exigência de assinatura de médico especialista em formulários utilizados por passageiros com deficiência no transporte aéreo.

A ação pede ainda a condenação ao pagamento de R$ 600 mil por dano moral coletivo.

O processo questiona a política adotada por esta companhia aérea com o documento chamado FREMEC, utilizado por passageiros que possuem condições médicas permanentes e necessitam de assistência especial durante viagens aéreas.

Segundo o MPF, a empresa se recusou a aceitar os laudos emitidos por profissionais regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina. Só que essa exigência não tem previsão na regulamentação da aviação civil e cria obstáculo indevido ao acesso de pessoas com deficiência ao transporte aéreo.

A Justiça determinou que não se pode mais exigir especialização médica para validação do FREMEC no transporte aéreo.

A investigação teve início após denúncia de recusa do FREMEC de uma criança autista (TEA), que tinha o documento assinado por um médico que não tinha especialização em atendimento de pessoas autistas. Porém, médicos inscritos nos conselhos de medicina – seja qual for a especialidade ou mesmo um clínico geral – possuem habilitação legal para emitir laudos.

Pessoas com deficiência e familiares precisam exigir os seus direitos. É inaceitável o que as companhias aéreas vêm fazendo com as pessoas com deficiência no Brasil. Uma total falta de respeito!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=1cababd4-b336-4332-a89e-657c3db0c0b2

Postado Pôr Antônio Brito 

Lembram o que Haddad e Tarcísio fizeram para as Pessoas com Deficiência em SP?

Anúncio do PT é antecipado e demonstra preocupação com eleitorado no principal estado da federação

O Diretório Nacional do PT – Partido dos Trabalhadores comunicou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), será anunciado nesta 5ª feira (19.mar.2026) como o candidato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao governo de São Paulo. Depois da confirmação do nome de Haddad, o PT pretende realizar ainda fará um ato político mais amplo, quando a composição da chapa estiver definida. A exoneração do ministro deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) até 6ª feira,20.

De outro lado, Tarcísio de Freitas – do Republicanos, mantem a posição de buscar a reeleição.

Em 2022, eles disputaram o 2º turno, com a vitória de Tarcisio com 55,27%; enquanto Haddad obteve 44,73%. Mas números importantes deixaram de fazer parte dos debates, quando quase 32% dos eleitores votaram em branco, nulo ou abstenção.

Com o tabuleiro das eleições 2026 alguns nomes ainda seguem na total indecisão

Geraldo Alckmin e Marcio França – do PSB (partido da base do Governo Lula)

Marina Silva – da REDE (Ministra de Lula)

Simone Tebet – do MDB (Ministra de Lula)

E o que mais atrae o que deve acontecer no futuro próximo é a decisão do PSD – de Gilberto Kassab, considerado o maior partido do Brasil.

Mas e você? Qual é a sua opinião?

Confira a transmissão! Opine! Comente!

• * Lembram o que Tarcísio de Freitas e Haddad fizeram para tentar retirar os direitos das pessoas com deficiência?

https://youtu.be/FILTV8Yy0kU

 

Fonte https://diariopcd.com.br/sao-paulo-ja-tem-oficialmente-dois-nomes-como-pre-candidatos-a-governador-lembram-o-que-haddad-e-tarcisio-fizeram-para-as-pessoas-com-deficiencia/

 

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB divulga edital para seleção de sedes do Festival Paralímpico Loterias Caixa 2026

Crianças experimentam a bocha paralímpica durante o Festival Paralímpico Loterias Caixa em Brasília 2025 | Foto: Alex/ CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua diretoria de Desenvolvimento Esportivo, lança nesta segunda-feira, 16, o edital para seleção das sedes do Festival Paralímpico Loterias Caixa de 2026. Estados e municípios interessados em receber a iniciativa poderão se inscrever entre os dias 16 e 31 de março, por meio deste link.

Neste ano, o Festival Paralímpico será realizado em edição única, marcada para o dia 19 de setembro, às vésperas do Dia da Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21) e Dia do Atleta Paralímpico (22).

O Festival promove uma vivência lúdica e inclusiva em modalidades paralímpicas para crianças com e sem deficiência (até 20% do total), iniciativa que contribui para a difusão do Movimento Paralímpico em todo o território nacional. Podem participar crianças e jovens entre 7 e 23 anos, respeitando o limite de até 20% de inscritos sem deficiência por núcleo.

ACESSE O EDITAL DO FESTIVAL PARALÍMPICO 2026

A primeira edição do Festival Paralímpico, realizada em 2018, contou com a participação de 48 núcleos, com representação de todas as Unidades Federativas e atendeu mais de 7 mil crianças.

Em 2025, a iniciativa chegou à sua décima edição com um feito histórico: alcançou 54 mil crianças e jovens nas duas etapas realizadas (junho e setembro) em 130 núcleos distribuídos por todo país.

Patrocínio
As Loterias Caixa são a patrocinadora oficial do Festival Paralímpico.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-divulga-edital-para-selecao-de-sedes-do-festival-paralimpico-loterias-caixa-2026/

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ADIDAS tem serviço para amputados comprarem só um pé dos seus tênis

ADIDAS lança serviço que permite amputados comprarem apenas um pé do tênis por metade do preço. Iniciativa integra ações da marca voltadas ao design inclusivo.

Uma das maiores marcas esportivas do mundo, a ADIDAS, criou o Single Shoe Service, um serviço que permite à pessoa amputada de membro inferior comprar apenas um tênis, pagando 50% do valor do par.

É isso mesmo. O serviço atende pessoas com deficiência amputadas de um dos membros inferiores, sejam eles pés ou pernas.

O serviço já está disponível em 22 países da Europa, incluindo Reino Unido, Alemanha, França e Espanha. Por enquanto, apenas nas lojas próprias da marca.

A iniciativa foi criada junto com organizações de pessoas com deficiência e com o ParalympicsGB, o comitê paralímpico britânico. É isso aí! Quem ajudou a construir o serviço foi quem realmente precisa dele.

O sistema de venda vai muito além do tênis avulso.

Nos Jogos de Paris em 2024, 86% das peças da ADIDAS foram desenvolvidas com princípios de design inclusivo.

Agora, o novo projeto da marca é criar um tênis de corrida específico para pessoas com síndrome de Down.

Muito legal a iniciativa, não é mesmo?

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=e54fca87-7b56-47be-a51d-504abbb5c3fb

Postado Pôr Antônio Brito 

Movimento PcD e Raros avança no Congresso Nacional enfrentando as principais pautas que retiram direitos das pessoas com deficiência

Diário PcD entrevista representantes de algumas das instituições que em dezembro de 2024 realizaram uma Marcha na Capital Federal e, desde então, permanecem atuando fortemente na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segmento afirma que Marcha se tornou Maratona

Em 3 de dezembro de 2024 em um dia de muita chuva, representantes de diferentes entidades, instituições e defensores dos direitos das pessoas com deficiência se reuniram em Brasília no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, e, após uma marcha, estiveram reunidos com Deputados Federais e Senadores entregando um documento, apontando preocupações sobre a retirada de direitos do segmento.

A participação da Marcha também contou com o apoio de pessoas de todas as regiões do Brasil que não conseguiram participar presencialmente do evento.

Desde então, as autoridades do Congresso Nacional já conhecem muito bem algumas das principais lideranças – que desde 3 de dezembro de 2024, anunciavam uma frente de luta pelos direitos de todas as pessoas com deficiência pelo Brasil.

Esse Grupo foi fortalecendo com o decorrer do tempo e das ameaças sofridas pelo segmento.

O Diário PcD convidou alguns dos integrantes dessa Marcha que se tornou uma Maratona!

Confira a entrevista com

• Ana Paula Batista – MOBR – Movimento Ostomizados do Brasil @movimentoostomizadosbr

• César Achkar – Movimento PcD e Raros e Retina Brasília @cesarachkar

• Elem Regina Moraes – APADA-DF – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos/Surdos do Distrito Federal @apada.df

• Lauda Santos – AMAVI Raras – Associação Maria Vitoria de Doenças Raras @amaviraras

 https://www.youtube.com/watch?v=SQb11Vtdn9U&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fdiariopcd.com.br%2F&source_ve_path=OTY3MTQ

Fonte https://diariopcd.com.br/movimento-pcd-e-raros-avanca-no-congresso-nacional-enfrentando-as-principais-pautas-que-retiram-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito