24/03/2026

SAP abre inscrições para programa de desenvolvimento de lideranças voltado a organizações que atendem pessoas com deficiência no Sudeste e Sul

SAP abre inscrições para programa de desenvolvimento de lideranças voltado a organizações que atendem pessoas com deficiência no Sudeste e Sul

Executada pela ASID Brasil, ação selecionará instituições de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul para jornada gratuita de desenvolvimento com foco em liderança, gestão e inovação social

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam exclusivamente em causas com pessoas com deficiência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já podem se inscrever no Impact Journey 2026, programa de desenvolvimento de lideranças promovido pela SAP, líder mundial em soluções de software para negócios, e executado pela ASID Brasil, uma plataforma de soluções para inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência. A iniciativa oferecerá 10 vagas para uma jornada gratuita de capacitação e mentoria que ocorrerá entre os meses de abril e setembro.

O programa tem como objetivo fortalecer a gestão e a sustentabilidade das organizações sociais, por meio da transferência de conhecimento técnico e de gestão de voluntários da SAP. “Nas edições anteriores do projeto, vivenciamos momentos muito ricos de troca entre profissionais da empresa e lideranças de organizações que atuam com pessoas com deficiência. A combinação entre conhecimento técnico, experiência profissional e o olhar social das organizações cria um ambiente de aprendizado muito potente para todos os envolvidos. Mais do que conteúdos ou ferramentas, o que mais nos marca nesses projetos é a troca genuína entre pessoas. Ver essas conexões acontecendo e acompanhar o desenvolvimento das organizações ao longo do processo é algo que nos inspira muito enquanto ASID”, comenta Amanda Gogola, supervisora de Projetos da ASID Brasil. 

Ao longo de seis meses, as organizações selecionadas participarão de duas etapas principais. A primeira é o Solidarity Month, que reúne 20 horas de workshops on-line voltados ao desenvolvimento de lideranças. Serão abordados temas estratégicos para o fortalecimento das organizações, como gestão de pessoas, liderança, gestão financeira, comunicação e mídias sociais, vendas e marketing, ferramentas digitais, relacionamento com investidores, planejamento estratégico, ferramentas de gestão e gestão de crise.

Já a segunda etapa consiste na Jornada de Design Thinking, um hackathon social que conecta organizações a mentores voluntários da SAP para a construção de soluções práticas para desafios reais enfrentados pelas instituições. A partir disso, voluntários da SAP trabalham no desenvolvimento de possíveis soluções, que são apresentadas ao final da jornada em um encontro on-line de encerramento do programa.

“O Impact Journey é importante porque conecta o conhecimento das pessoas da SAP com organizações sociais que realmente precisam desse apoio. Pelo voluntariado, nossos colaboradores ajudam essas instituições a se estruturarem melhor, resolver desafios e ganharem força para continuar impactando vidas. A parceria com a ASID Brasil faz tudo isso acontecer com método, cuidado e experiência, garantindo que cada ação gera resultados de verdade que são comprovados através do número de pessoas que são impactadas com esse projeto.  Apoiar projetos desse tipo é importante porque as OSCs têm um papel estratégico na entrega de serviços e soluções sociais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das comunidades em que as empresas estão inseridas”, complementa Isadora Colling, CSR Líder de Pilar para Accelerate Social Business da SAP. 

Critérios de inscrição

Impact Journey é destinado a OSCs que atendem diretamente pessoas com deficiência, possuam ao menos 100 beneficiários, não tenham participado anteriormente de iniciativas da SAP e tenham disponibilidade para acompanhar todas as etapas do programa. 

O processo seletivo ocorre em duas etapas, com o preenchimento do formulário de inscrição e análise do perfil da instituição com base nos critérios estabelecidos pelo programa. Após a seleção, as instituições escolhidas participarão de uma jornada de desenvolvimento, realizada ao longo de cinco semanas e que somam 20 horas de capacitação, com encontros virtuais pela plataforma Teams.

Inscrições

As inscrições estão abertas até 20 de abril, às 14h (horário de Brasília), e o resultado das organizações selecionadas será divulgado em 23 de abril, por e-mail. Dúvidas, questões de acessibilidade ou problemas durante o processo de inscrição podem ser encaminhados para taynara.santos@asidbrasil.org.br. Para consultar o edital, clique aqui. Para participar, as organizações interessadas devem preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/mJf6rgtHUVn2LxTR8.

Sobre a ASID Brasil

A ASID Brasil é uma plataforma de soluções para inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência. Idealiza, executa e dissemina soluções de desenvolvimento social em todo território nacional. Suas soluções criam oportunidades para pessoas com deficiência e seu núcleo familiar, além de incentivar novas tecnologias sociais. Atua desde 2010 com 120.000 pessoas impactadas e mais de 8 mil voluntários, a ASID Brasil conta com reconhecimentos nacionais e internacionais como Melhores ONGs Época, United People Global, e o Prêmio Viva Idea como melhor solução de impacto coletivo da América Latina. Mais informações: https://www.asidbrasil.org.br

Sobre a SAP

Como líder global em aplicações e inteligência artificial empresariais, a SAP (NYSE:SAP) está no centro dos negócios e da tecnologia. Por mais de 50 anos, organizações confiaram na SAP para extrair o seu melhor ao unir operações críticas que abrangem finanças, compras, RH, cadeia de suprimentos e experiência do cliente. Para mais informações, visite www.sap.com.

Fonte https://diariopcd.com.br/sap-abre-inscricoes-para-programa-de-desenvolvimento-de-liderancas-voltado-a-organizacoes-que-atendem-pessoas-com-deficiencia-no-sudeste-e-sul/

Postado Pôr Antônio Brito 

Nova chance de exame físico para advogado com nanismo em concurso

Advogado com nanismo consegue na Justiça o direito de refazer exame físico em concurso da Polícia Civil após questionar falta de adaptação.

Nova chance de exame físico para advogado com nanismo em concurso

Para aqueles que não acreditavam que o recurso do advogado Matheus Menezes Matos, de 25 anos, com nanismo, que foi reprovado no exame físico da Polícia Civil para delegado em MG por apenas alguns centímetros numa prova de salto daria certo: o resultado está aí! Ele poderá SIM refazer o teste físico do concurso para delegado da Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, na terça-feira, dia 17, e divulgada nas redes sociais do candidato.

O caso de Matheus viralizou nas redes sociais após ele denunciar que foi aprovado em todas as etapas teóricas do concurso para delegado da PCMG, mas eliminado no Teste de Aptidão Física (TAF). De acordo com o jovem advogado com nanismo, ele solicitou adaptações razoáveis para realizar a prova física, mas teve o pedido negado.

De acordo com a sentença, a necessidade de adaptação no exame físico terá que ser avaliada para, então, o candidato refazer o exame.

Segundo o advogado de Matheus, o que ocorreu com ele foi um “grave desrespeito”. A mesma opinião de milhares de pessoas em todo o país que ficaram sabendo do ocorrido.

A decisão do STF se baseou na ADI 6476, que garante a inconstitucionalidade de excluir o direito de adaptação razoável nos testes físicos para pessoas com deficiência, assim como submetê-las aos mesmos critérios aplicados aos demais candidatos sem demonstrar que aquele parâmetro específico é necessário ao exercício da função.

Parabéns ao Matheus e boa sorte no novo teste, agora mais justo!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=c40d12ee-0274-47e7-a1db-c2532b52bfe9

 Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil conquista 11 medalhas com Seleção de jovens em cadeiras de rodas na Argentina

Atletas da Seleção Brasileira de jovens em cadeira de rodas posam para foto na Argentina | Foto: Divulgação/CPB

A primeira Seleção Brasileira de jovens de Corrida em Cadeiras de Rodas encerrou sua participação no Camping Internacional de Treinamento da categoria e no 4º Open Provincia de Neuquén, ambos na Argentina, com 11 medalhas (7 ouros, 1 prata e 3 bronzes). A participação da equipe nos eventos ocorreu entre 16 e 21 de março.

A competição contou com atletas de outros sete países: Uruguai, Chile, Argentina, Guatemala, Colômbia, México e Peru.

Entre os destaques brasileiros, o paulista Eduardo Bento, da classe T54, conquistou três medalhas de ouro, nos 100m, 400m e 800m, mesmas provas nas quais se sagrou campeão nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens de 2025, em Santiago, no Chile. Já a mineira Kássia Pires de Souza, da classe T54, foi a campeã das provas de 100m e 400m.

Eduardo Leonel, treinador do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) à frente da missão, avaliou como positivo o desempenho brasileiro. “Foi incrível ver nossos jovens participando do Camping em altíssimo nível e nossa metodologia de trabalho ter sido considerada referência durante o evento. Na competição, tivemos um êxito muito grande. Fomos o país com mais medalhas quando consideramos as provas para atletas em cadeiras de rodas. Nossos jovens tiveram a possibilidade de vivenciar duelos interessantes com atletas experientes e conseguimos chegar ao pódio’, afirmou.

O treinador considera que os atletas participantes da missão em breve podem fazer parte da Seleção principal. “Eles sentiram pela primeira vez as dificuldades de logística de eventos internacionais fora do Centro de Treinamento Paralímpico. Experimentaram uma disputa em uma pista mais pesada, na qual você não corre pela melhor marca, e sim pelo resultado. Isso faz parte de um processo de um amadurecimento de nossos atletas, para que em breve eles possam participar de missões maiores, como etapas de Grand Prix, Mundiais e Jogos Parapan-Americanos”.

Confira as medalhas conquistadas pelos brasileiros:

Eduardo Bento – T54
Ouro – 100m (15s10)

Ouro – 400m (51s11)

Ouro – 800m (1min50s48)

Kássia Pires de Souza – T54
Ouro – 100m (17s04)

Ouro – 400m (57s17)

Wellington Kauã – T34
Ouro – 100m (16S17)

Ouro – 800m (2min01s88)

Geovanne Amorim – T54
Bronze – 100m (15s23)

Bronze 800m (1min50s70)

Tarcisio Alves – T54
Prata – 1.500m (3min39s25)
Bronze – 400m (53s13) (3min39s25)

Patrocínio
As Loterias Caixa, a Caixa, a Asics e a Braskem são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-11-medalhas-com-selecao-de-jovens-em-cadeiras-de-rodas-na-argentina/

Postado Pôr Antônio Brito 

Pesquisa inédita aponta que trabalhadores com deficiência ganham mais espaços nas metalúrgicas de Osasco e região

Pesquisa inédita aponta que trabalhadores com deficiência ganham mais espaços nas metalúrgicas de Osasco e região

Pesquisa mostra que contratações têm o melhor índice desde 2016

A contratação de pessoas com deficiência nas metalúrgicas de Osasco e região registrou avanço importante em 2025, quando a média geral de cumprimento da Lei de Cotas chegou a 105,2% e 60% das empresas cumprem 100% ou mais, tratando-se do segundo melhor resultado desde 2016. Os dados são da 20ª Pesquisa Lei de Cotas – Trabalhadores com Deficiência no Setor Metalúrgico de Osasco e Região, divulgada na última semana, no auditório da Cinpal, metalúrgica que mais contrata trabalhadores com deficiência na região.

A Pesquisa é uma realização do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, com apoio da Gerência Regional do Trabalho em Osasco e do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

Para o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho), a retomada e fortalecimento do Ministério do Trabalho neste governo, aliado ao trabalho do Sindicato na valorização da Lei de Cotas, contribuíram para o resultado, embora ainda haja espaço para avançar.

Desafios – Apesar do avanço nas contratações, a Pesquisa também revela desafios importantes. A maior parte das vagas (71,6%) é ocupada por trabalhadores com deficiência física ou auditiva. Já pessoas com deficiência intelectual, psicossocial, TEA (transtorno do espectro autista) ou deficiências múltiplas representam apenas 6,3% das contratações, o que indica que ainda existem preferências e barreiras na inclusão de determinados grupos.

As empresas que lideram as contratações no setor estiveram na apresentação e deram depoimentos estimuladores de práticas de inclusão.

“Quando falamos de sustentabilidade, falamos, acima de tudo, de pessoas e de equidade. Diferente de outras características, a deficiência pode fazer parte da vida de qualquer um de nós, a qualquer momento — e isso nos convida a olhar o outro com mais empatia. Na nossa empresa, a inclusão não é tratada como obrigação ou cota, mas como reconhecimento de competência e performance. As pessoas com deficiência são valorizadas pelo que entregam, e é isso que constrói, na prática, um ambiente mais justo, humano e verdadeiramente sustentável”, afirmou, Thais Lima Machado Matos, da empresa Mineração Taboca, de Pirapora do Bom Jesus.

Acompanharam os resultados da pesquisa trabalhadores com deficiência, empresas, dirigentes sindicais, Centro Paralímpico Brasileiro, parceiros pela inclusão e a alta direção do Ministério do Trabalho em São Paulo, dentre eles o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Marcus Alves de Mello, que destacou: “na próxima Pesquisa vamos bater esta meta”, e reforçou que é “gratificante trabalhar junto com o Sindicato nesta luta e provar que a inclusão no mercado de trabalho é possível”.

Fonte: Por Auris Sousa – Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região

 Fonte https://diariopcd.com.br/pesquisa-inedita-aponta-que-trabalhadores-com-deficiencia-ganham-mais-espacos-nas-metalurgicas-de-osasco-e-regiao/

Postado Pôr Antônio Brito

23/03/2026

Menos preconceito, mais Constituição

Menos preconceito, mais Constituição - OPINIÃO - * Por Jairo Varela Bianeck

OPINIÃO

  • * Por Jairo Varela Bianeck

O debate recente nas redes sociais sobre a participação de uma pessoa com nanismo em concurso público para o cargo de delegado de polícia revelou algo que precisa ser enfrentado com seriedade, a discussão sobre inclusão de pessoas com deficiência muitas vezes é substituída por comentários carregados de desinformação e preconceito.

O tema, no entanto, não deve ser tratado no campo das opiniões apressadas, mas no terreno correto: o da Constituição Federal e da legislação brasileira.

A Constituição estabelece, como fundamento da República, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e determina que todos são iguais perante a lei (art. 5º). Esses princípios orientam todo o sistema jurídico brasileiro e impõem um compromisso claro com o respeito e com a inclusão.

No campo do serviço público, a própria Constituição trata da matéria de forma explícita. O artigo 37, inciso VIII, determina que a lei reserve percentual de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência e estabeleça os critérios de sua admissão. Ao mesmo tempo, o artigo 37, inciso I, prevê que o acesso aos cargos públicos depende do cumprimento dos requisitos definidos em lei.

Isso significa que o modelo constitucional brasileiro combina dois elementos que precisam caminhar juntos: inclusão e compatibilidade com as funções do cargo público.

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, detalha esse sistema. A legislação garante igualdade de oportunidades, proíbe a discriminação e assegura a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos, inclusive com a possibilidade de adaptações razoáveis quando necessárias.

Essas adaptações não são privilégios. São instrumentos jurídicos destinados a remover barreiras que impedem a participação em igualdade de condições.

Ao mesmo tempo, a análise sobre requisitos de determinados cargos deve considerar suas atribuições reais. No caso do cargo de delegado de polícia, trata-se de função inserida na estrutura da segurança pública, que envolve direção de investigações, presidência de inquéritos policiais, formalização de prisões em flagrante, representação por medidas cautelares e coordenação de equipes policiais.

Por essa razão, a avaliação da compatibilidade entre requisitos físicos e o exercício do cargo deve ser técnica, individualizada e institucional, sempre orientada pelos princípios constitucionais.

O que a Constituição não admite é a exclusão baseada em preconceito ou em generalizações. O debate democrático pode e deve discutir critérios de seleção no serviço público, mas precisa fazê-lo com base em informação jurídica correta e respeito à dignidade das pessoas.

Mais do que nunca, o momento exige substituir o ruído das redes sociais por aquilo que realmente orienta o Estado brasileiro, a Constituição.

  • Jairo Bianeck é advogado e Integrante da Coordenadoria Jurídica da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência – @https://diariopcd.com.br/menos-preconceito-mais-constituicao/jairovbianeck.adv

Fonte https://diariopcd.com.br/menos-preconceito-mais-constituicao/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil termina World Series em Barcelona com a conquista de mais quatro medalhas e destaque de mineiro

Mineiro Arthur Xavier durante o Mundial Paralímpico de Natação em Singapura 2025 | Foto: Wander Roberto/CPB

As disputas do World Series em Barcelona, na Espanha, chegaram ao fim neste domingo, 22, com a conquista de uma medalha de ouro nos 100m borboleta pelo mineiro Arthur Xavier e de uma prata pela paulista Beatriz Flausino, nos 200m medley — ambos da classe S14 (deficiência intelectual).

Na disputa juvenil, a paranaense Laura Sanches, também da classe S14, voltou ao pódio para receber uma prata nos 100m borboleta e um bronze nos 200m medley.

Com os resultados deste domingo, último dia de disputas, o Brasil totalizou seis medalhas no adulto (quatro ouros e duas pratas) e quatro no juvenil (um ouro, duas pratas e um bronze).

As provas do World Series são disputadas no formato multiclasses, em que atletas de diferentes classes competem na mesma série. As classificações às finais e a definição das medalhas são feitas por meio do Índice Técnico da Competição (ITC).

Arthur Xavier, 19, entrou na piscina para vencer os 100m borboleta em 57s79, com 930 pontos marcados. A prata e o bronze ficaram respectivamente com o americano Lawrence Sapp, com 902 pontos (58s60), e o francês Alex Portal, 902 pontos (58s80).

O mineiro, apelidado de “Torpedo Brasileiro” pelo narrador da competição, ganhou destaque por subir ao pódio em todos os dias do World Series em Barcelona. Em sua estreia, na última quinta-feira, 19, venceu a prova dos 100m livre em 50s90 — tempo melhor que o recorde mundial. Na sequência, ganhou o título nos 200m livre e a prata nos 100m costas, finalizando sua campanha com a medalha de ouro nos 100m borboleta obtida neste domingo.

Nas disputas femininas, a paulista Beatriz Flausino, aniversariante do dia, comemorou a conquista da medalha de prata nos 200m medley, com 853 pontos feitos (2min36s16). O ouro foi para a nadadora de Hong Kong Yui Lam Chan, também da classe SM14, que marcou 928 pontos (2min30s82) e na terceira posição, a nerlandesa Lisa Kruger, classe SM10 (limitações físico-motoras), com 841 pontos (2min36s52).

Já na categoria juvenil, Laura Sanches encerrou sua participação na Espanha com mais duas medalhas. A primeira foi a prata nos 100m borboleta, com 828 pontos (1min10s89). O ouro ficou com a chinesa Chiu Yee Lau, com 896 pontos, enquanto o bronze foi para a espanhola Anastasiya Dmytriv, que somou 825 pontos (1min11s80).

A brasileira também garantiu o bronze nos 200m medley, com 654 pontos (2min48s31). Completaram o pódio as chinesas Cheuk Yan Ng, ouro com 788 pontos, e Chiu Yee Lau, prata com 754.

Durante o World Series, Sanches já havia conquistado um ouro nos 100m livre e uma prata nos 100m costas entre as jovens.

Ao todo, cinco atletas brasileiros representaram o país na competição.

Confira todos os resultados dos brasileiros no World Series em Barcelona, na Espanha:

Ouro
Arthur Xavier – 100m livre, 100m borboleta e 200m livre
Laura Sanches – 100m livre (disputa juvenil)
Beatriz Flausino – 100m peito

Prata
Arthur Xavier – 100m costas
Laura Sanches – 100m costas e 100m borboleta (disputas juvenis)
Beatriz Flausino – 200m medley

Bronze
Laura Sanches – 200m medley (disputa juvenil)

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
O atleta Arthur Xavier é integrante do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 142 atletas.

Time São Paulo
A atleta Beatriz Flausino integra o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 157 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fontehttps://cpb.org.br/noticias/brasil-termina-world-series-em-barcelona-com-a-conquista-de-mais-quatro-medalhas-e-destaque-de-mineiro/

 Postado Pôr Antônio Brito 

Ministério Público Federal quer que CFM seja multado por resistência à implementação de cotas para médicos com deficiência

CFM pode ser multado por resistência à implementação de cotas para médicos com deficiência

MPF recorre à Justiça para que CFM seja punido por resistir a cotas na residência médica. Órgão pede que o TRF6 aplique multas e condene o conselho por ato atentatório à dignidade da Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para que o Conselho Federal de Medicina (CFM) seja multado por oferecer resistência à implementação de cotas para médicos com deficiência.

Embora a sentença de primeira instância tenha confirmado o direito à reserva de vagas em todo o país, o MPF recorreu para garantir que a decisão seja acompanhada de punições severas contra o descumprimento e a postura obstrutiva das entidades ao direito.

Mudança nas normas – No recurso, o MPF discorda da ausência de penalidades na sentença proferida pela 2ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. O órgão defende que o Tribunal reforme a decisão para aplicar uma multa diária (multa cominatória) pelo tempo em que a ordem judicial, expedida inicialmente em 2021, deixou de ser atendida. De acordo com a apelação, a União e o CFM adotaram apenas medidas de fachada, como a Resolução 17/2022, que tornou as cotas opcionais — o que o MPF classifica como um esvaziamento da ordem judicial.

Com a sentença, os editais devem prever obrigatoriamente um percentual mínimo de vagas, além de garantir sanções para os programas que descumprirem a regra. A decisão também reforça que as instituições de saúde precisam oferecer condições de acessibilidade para que os médicos residentes com deficiência possam estudar e trabalhar em igualdade com os demais.

O recurso do MPF também pede a condenação do CFM por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. O órgão argumenta que o conselho agiu de forma a criar obstáculos para a efetivação do direito à inclusão. Entre as provas citadas estão a publicação de notas oficiais no site da autarquia classificando as cotas como “privilégio” ou “vantagem injustificável” e o ajuizamento de uma ação judicial contra o edital da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que já aplicava a reserva de vagas. Para o MPF, esse tipo de conduta pública e jurídica de oposição direta desrespeita a autoridade do Judiciário e prejudica a integração social das pessoas com deficiência.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ludmila Junqueira Duarte Oliveira destaca que o CFM tem apresentado resistência pública contra a reserva de vagas. “Mesmo tendo o Juízo primevo sido absolutamente claro em suas decisões, inclusive sinalizando como deveriam ser cumpridas as obrigações, ambas as requeridas mostraram-se omissas e, no caso do CFM, hostil e claramente refratário à ordem judicial”, escreveu a procuradora na apelação.

Ela ressalta ainda que permitir que uma decisão judicial permaneça sem cumprimento por quase cinco anos abala a credibilidade do Poder Judiciário.

Cotas em residência para PCD – Em outubro de 2025, a Justiça Federal determinou à União e ao Conselho Federal de Medicina que garantissem a reserva de vagas para médicos com deficiência nos processos seletivos de residência médica. A decisão confirma a liminar concedida em 2021 e determina que a União altere as normas nacionais para tornar a inclusão obrigatória, seguindo as diretrizes aplicadas aos concursos públicos.

A decisão confirmou o entendimento de que a residência médica, embora seja uma especialização, funciona como um treinamento em serviço organizado pelo poder público. Tal natureza exige o respeito aos direitos de integração e igualdade de oportunidades previstos na Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e em tratados internacionais, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09).

Íntegra do recurso

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal em Minas Gerais

Fonte https://diariopcd.com.br/cfm-pode-ser-multado-por-resistencia-a-implementacao-de-cotas-para-medicos-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

21/03/2026

Faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

Projeto de lei propõe criação de faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas, garantindo mobilidade segura e acessível em todo o país.

Faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

A informação chegou da Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei nº 6511/25 institui a chamada VIA ACESSÍVEL para cadeirantes, uma infraestrutura destinada ao deslocamento seguro, contínuo e autônomo de pessoas que utilizam cadeiras de rodas manuais ou motorizadas. A proposta abrange tanto vias urbanas quanto rurais de circulação pública em todo o território nacional.

De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, a VIA ACESSÍVEL poderá ser implementada como uma faixa exclusiva, corredor segregado ou segmento contínuo de circulação, integrando-se a calçadas, ciclovias e pontos de transporte público. O uso será restrito a cadeirantes, sendo proibida a circulação de veículos motorizados, bicicletas ou patinetes etc.

O projeto estabelece que a responsabilidade pela implementação será dividida entre municípios, estados e União. A instalação deverá ser prioritária em locais com fluxo superior a 500 pedestres por hora; proximidade de hospitais, escolas e centros administrativos; e conexão com terminais de transporte coletivo.

Para viabilizar as obras, o projeto cria o Fundo Nacional de Acessibilidade. Outras fontes de recursos previstas incluem parcerias público-privadas, fundos de mobilidade urbana e transferências voluntárias da União.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=894824f2-3275-429f-925f-7012cb8162e4

Postado Pôr Antônio Brito 

Atletas do hipismo competem em torneio internacional em Indaiatuba em busca de vaga para Mundial

Sérgio Olica em disputa durante o Internacional de Paradestramento em Indaiatuba, 2025 | Foto: Clauder Carriel/CBH

A cidade de Indaiatuba, no interior de São Paulo, recebe, entre sexta-feira, 20, e domingo, 22, o 3º Internacional de Paradestramento. A competição conta com 25 conjuntos, dos graus I a V (maior ao menor grau de comprometimento físico).

Entre os participantes estão dois medalhistas de Jogos Paralímpicos: os brasilienses Sérgio Oliva, bronze no individual e no estilo livre no Rio 2016, pelo grau I (comprometimento severo nos quatro membros), e Marcos Fernandes, bronze no individual e no estilo livre em Pequim 2008, também pelo grau I.

O torneio serve como qualificatório para o Mundial de Aachen, na Alemanha, que ocorre entre os dias 11 e 23 de agosto. No último Mundial, realizado em 2022, em Herning, na Dinamarca, o paulista Rodolpho Riskalla conquistou duas medalhas de bronze, uma na prova técnica individual e outra na prova de estilo livre, ambas no grau IV (comprometimento leve em um ou dois membros ou atletas com deficiência visual moderada).

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
O atleta Rodolpho Riskalla é integrante do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias Caixa que beneficia 142 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/atletas-do-hipismo-competem-em-torneio-internacional-em-indaiatuba-em-busca-de-vaga-para-mundial/

Postado Pôr Antônio Brito 

Sodexo e UniDown promovem experiência de aprendizado para jovens com síndrome de Down

Sodexo e UniDown promovem experiência de aprendizado para jovens com síndrome de Down

Iniciativa marca etapa prática do projeto Click Sabor e Inclusão T21, do Instituto UniDown, com aula de fotografia e vivência com colaboradores da empresa

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, a sede da Sodexo, em São Paulo, foi palco do TheyWork, uma iniciativa especial em que jovens com trissomia do cromossomo 21 (T21) participaram de uma vivência ao lado de colaboradores da companhia. Realizado em parceria com o Instituto UniDown, o evento promoveu um espaço de troca, aprendizado e conscientização sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho e na sociedade.

“Essa edição do TheyWork reforça o compromisso da companhia com a inclusão ao abrir espaço para que jovens com síndrome de Down mostrem seu potencial e ampliem sua autonomia. Essa vivência transforma não apenas quem participa diretamente da iniciativa, mas também nossas equipes, que passam a enxergar novas formas de acolher, colaborar e construir ambientes verdadeiramente humanos. O evento traduz, na prática, nossos valores, fortalece nossa cultura inclusiva, nossa agenda ESG e nosso propósito de cuidar da vida com respeito e diversidade”, afirma Lilian Rauld, gerente de Sustentabilidade e ESG da Sodexo.

A iniciativa integra as aulas práticas de uma turma do “Click Sabor e Inclusão T21”, projeto da Unidown que conta com o apoio da Sodexo, por meio da lei de incentivo à cultura. Ao longo de oito meses, os participantes terão a oportunidade de aprender culinária, inspirada nas diferentes regiões do Brasil e guiados por chefs de cozinha. A primeira oficina será dedicada a pratos típicos das culinárias paulista e mineira, representando o Sudeste do país.

Paralelamente, nas oficinas de fotografia, os jovens aprenderão técnicas para registrar e valorizar as produções culinárias, estimulando a criatividade, a atenção aos detalhes e a expressão artística. A proposta é desenvolver competências de forma prática e sensível, ampliando repertórios e incentivando a autonomia dos participantes em um ambiente de acolhimento, descoberta e valorização de seus talentos.

“A parceria com a Sodexo, especialmente em uma semana tão simbólica para o debate sobre inclusão, representa um avanço concreto na construção de oportunidades reais para pessoas com síndrome de Down. Com o projeto Click Sabor e Inclusão T21, do Instituto UniDown, aliado ao TheyWork, conseguimos transformar discurso em prática, promovendo autonomia, independência e protagonismo para nossos jovens. A Sodexo amplia essa visibilidade e fortalece nossa missão como instituição: preparar, apoiar e abrir caminhos para que pessoas T21 ocupem, com cada vez mais força, os espaços que são seus por direito”, afirma Márcio Berti, fundador do Instituto UniDown.

Integrando o Better Tomorrow 2028, o projeto representa a crença de que a inclusão se constrói no encontro, na escuta e na criação de oportunidades reais. Ao unir aprendizado, convivência e desenvolvimento, a iniciativa reafirma que ambientes mais diversos são também mais ricos, inovadores e humanos. “Acreditamos que reconhecer o potencial de cada pessoa é um passo essencial para transformar a sociedade de forma positiva e duradoura”, conclui Lilian.

Fonte https://diariopcd.com.br/sodexo-e-unidown-promovem-experiencia-de-aprendizado-para-jovens-com-sindrome-de-down/

Postado Pôr Antônio Brito