A Deficiência que o Judiciário Não Vê

OPINIÃO

• * Por Igor Lima

Quando o processo ignora o laudo que nunca foi feito

Todos os dias, pessoas com deficiência entram no sistema de justiça brasileiro sem que ninguém saiba que elas têm uma deficiência. Não porque escondem, mas porque nunca foram diagnosticadas formalmente. E o Judiciário, sem perceber essa invisibilidade, decide como se estivesse diante de pessoas neurotípicas, sem qualquer adaptação processual ou consideração sobre suas necessidades específicas.

O resultado é uma justiça que, mesmo bem-intencionada, produz decisões inadequadas e, por vezes, profundamente injustas.

O Problema Invisível

A questão não é que o Judiciário negue direitos às pessoas com deficiência. O problema é mais sutil e, por isso mesmo, mais perigoso: o sistema decide sem saber que a deficiência existe.

Imagine uma mãe com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não diagnosticado disputando a guarda de seus filhos. Suas dificuldades de comunicação social, sua necessidade de rotina, sua sensibilidade sensorial — tudo isso pode ser interpretado pelo juiz como frieza afetiva, rigidez excessiva ou até negligência. Sem o laudo, não há contexto. Sem contexto, não há compreensão. Sem compreensão, a decisão pode destruir vínculos familiares fundamentais.

O mesmo acontece com adolescentes com TDAH em processos de medidas socioeducativas, com vítimas de violência doméstica que apresentam sintomas de trauma complexo, ou com candidatos à adoção que enfrentam barreiras invisíveis por não conseguirem ‘performar’ a estabilidade emocional esperada em avaliações psicossociais.

Por Que Isso Acontece?

A ausência do diagnóstico formal tem múltiplas causas:

Falta de acesso à saúde: Grande parte da população não tem acesso a profissionais especializados capazes de diagnosticar deficiências invisíveis, especialmente transtornos do neurodesenvolvimento, transtornos psiquiátricos ou deficiências intelectuais leves.

Estigma e desinformação: Muitas famílias evitam buscar diagnóstico por medo da discriminação ou por desconhecerem os sinais de deficiências não visíveis.

Diagnóstico tardio: Especialmente em adultos, muitas deficiências passam despercebidas durante toda a vida escolar e só se tornam evidentes em situações de estresse extremo, como um processo judicial.

Ausência de triagem processual: O sistema de justiça não possui mecanismos rotineiros de identificação de possíveis deficiências em partes ou testemunhas.

Impactos Concretos

As consequências dessa invisibilidade atravessam diferentes áreas do Direito:

Direito de Família: Pais com deficiências não diagnosticadas podem perder a guarda ou ter visitação restrita baseada em comportamentos mal compreendidos. Candidatos à adoção podem ser rejeitados por não atenderem padrões neurotípicos de avaliação.

Violência Doméstica: Vítimas com deficiências cognitivas ou transtornos psiquiátricos podem ter sua credibilidade questionada ou não receberem as medidas protetivas adequadas porque seus relatos são inconsistentes — exatamente como esperado em quadros de trauma ou deficiência intelectual.

Justiça Juvenil: Adolescentes com TDAH, TEA ou deficiência intelectual leve podem receber medidas socioeducativas mais severas porque suas dificuldades de compreensão de normas sociais ou controle de impulsos são interpretadas como má-fé ou periculosidade. Um adolescente com deficiência intelectual não identificada pode ser visto apenas como ‘indisciplinado’ ou ‘agressivo’, quando na verdade está reagindo a uma situação que não compreende.

Direito Penal: Réus com deficiências não identificadas podem ter sua capacidade de compreender o processo comprometida, sem que recebam as garantias processuais previstas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Isso não acontece por descuido individual de um juiz, promotor ou defensor. O problema é estrutural. O sistema de justiça foi organizado para decidir com base no que está formalmente comprovado nos autos, mas não foi estruturado para identificar deficiências que nunca foram diagnosticadas. Quando saúde, assistência social e justiça não se conectam, a deficiência invisível continua fora do processo — e a decisão sai incompleta. Não estamos diante de má-fé, mas de uma lacuna institucional que precisa ser reconhecida e enfrentada como questão de política pública.

O Que Precisa Mudar

A solução não é simples, mas é urgente. Precisamos de:

1. Capacitação de operadores do Direito: Juízes, promotores, defensores públicos e advogados precisam ser treinados para reconhecer sinais de deficiências invisíveis e saber quando solicitar avaliações especializadas.

2. Protocolos de triagem: Estabelecer mecanismos de identificação precoce, especialmente em casos sensíveis como guarda, violência doméstica e justiça juvenil.

3. Equipes multidisciplinares acessíveis: Ampliar a presença de psicólogos, assistentes sociais e médicos nos fóruns, com autonomia para sugerir avaliações quando necessário.

4. Parcerias com a saúde pública: Criar fluxos entre Judiciário e rede de saúde para diagnósticos em tempo processual adequado.

5. Inversão do ônus da prova: Em casos de suspeita de deficiência, o sistema deveria presumir a necessidade de investigação, não exigir que a parte vulnerável prove sua própria vulnerabilidade.

Justiça para Quem?

A invisibilidade da deficiência no processo judicial não é um problema menor. É uma questão de acesso à justiça em seu sentido mais fundamental. Justiça não é apenas aplicar a lei. É compreender quem está diante dela. Quando o Judiciário decide sem saber que está diante de uma pessoa com deficiência, está, na prática, negando-lhe o direito a um processo justo.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) é clara: a pessoa com deficiência tem direito a adaptações processuais. Mas como adaptar o que não se vê? Como garantir direitos que permanecem ignorados?

Este não é um debate abstrato. Estamos falando de crianças separadas de suas mães, de adolescentes institucionalizados desnecessariamente, de vítimas de violência desacreditadas, de famílias destruídas por decisões que não consideraram a totalidade da condição humana das partes envolvidas.

É preciso criar um sistema que veja além do óbvio. Que compreenda que a deficiência nem sempre vem com um laudo debaixo do braço. Que reconheça que a verdadeira inclusão começa quando o sistema é capaz de identificar e acolher quem mais precisa dele — mesmo quando essa pessoa ainda não sabe que precisa.

Enxergar a deficiência que ainda não foi nomeada é um desafio para todo o sistema. Mas é também uma condição básica para que a decisão seja, de fato, justa.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
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Fonte https://diariopcd.com.br/a-deficiencia-que-o-judiciario-nao-ve/

Postado Pôr Antônio Brito 

Ministério Público Federal quer que CFM seja multado por resistência à implementação de cotas para médicos com deficiência

MPF recorre à Justiça para que CFM seja punido por resistir a cotas na residência médica. Órgão pede que o TRF6 aplique multas e condene o conselho por ato atentatório à dignidade da Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para que o Conselho Federal de Medicina (CFM) seja multado por oferecer resistência à implementação de cotas para médicos com deficiência.

Embora a sentença de primeira instância tenha confirmado o direito à reserva de vagas em todo o país, o MPF recorreu para garantir que a decisão seja acompanhada de punições severas contra o descumprimento e a postura obstrutiva das entidades ao direito.

Mudança nas normas – No recurso, o MPF discorda da ausência de penalidades na sentença proferida pela 2ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. O órgão defende que o Tribunal reforme a decisão para aplicar uma multa diária (multa cominatória) pelo tempo em que a ordem judicial, expedida inicialmente em 2021, deixou de ser atendida. De acordo com a apelação, a União e o CFM adotaram apenas medidas de fachada, como a Resolução 17/2022, que tornou as cotas opcionais — o que o MPF classifica como um esvaziamento da ordem judicial.

Com a sentença, os editais devem prever obrigatoriamente um percentual mínimo de vagas, além de garantir sanções para os programas que descumprirem a regra. A decisão também reforça que as instituições de saúde precisam oferecer condições de acessibilidade para que os médicos residentes com deficiência possam estudar e trabalhar em igualdade com os demais.

O recurso do MPF também pede a condenação do CFM por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. O órgão argumenta que o conselho agiu de forma a criar obstáculos para a efetivação do direito à inclusão. Entre as provas citadas estão a publicação de notas oficiais no site da autarquia classificando as cotas como “privilégio” ou “vantagem injustificável” e o ajuizamento de uma ação judicial contra o edital da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que já aplicava a reserva de vagas. Para o MPF, esse tipo de conduta pública e jurídica de oposição direta desrespeita a autoridade do Judiciário e prejudica a integração social das pessoas com deficiência.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ludmila Junqueira Duarte Oliveira destaca que o CFM tem apresentado resistência pública contra a reserva de vagas. “Mesmo tendo o Juízo primevo sido absolutamente claro em suas decisões, inclusive sinalizando como deveriam ser cumpridas as obrigações, ambas as requeridas mostraram-se omissas e, no caso do CFM, hostil e claramente refratário à ordem judicial”, escreveu a procuradora na apelação.

Ela ressalta ainda que permitir que uma decisão judicial permaneça sem cumprimento por quase cinco anos abala a credibilidade do Poder Judiciário.

Cotas em residência para PCD – Em outubro de 2025, a Justiça Federal determinou à União e ao Conselho Federal de Medicina que garantissem a reserva de vagas para médicos com deficiência nos processos seletivos de residência médica. A decisão confirma a liminar concedida em 2021 e determina que a União altere as normas nacionais para tornar a inclusão obrigatória, seguindo as diretrizes aplicadas aos concursos públicos.

A decisão confirmou o entendimento de que a residência médica, embora seja uma especialização, funciona como um treinamento em serviço organizado pelo poder público. Tal natureza exige o respeito aos direitos de integração e igualdade de oportunidades previstos na Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e em tratados internacionais, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09).

Íntegra do recurso

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal em Minas Gerais

Fonte https://diariopcd.com.br/cfm-pode-ser-multado-por-resistencia-a-implementacao-de-cotas-para-medicos-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Coluna Diária: Trajando Direitos - Justiça na Balança: O Direito do Cadeirante ao Cuidado Integral com a Saúde

 

Você já parou para pensar como um cadeirante sabe o próprio peso? Para a maioria das pessoas, basta subir em um equipamento em qualquer farmácia ou consultório. Para quem usa cadeira de rodas, esse ato simples se torna uma barreira intransponível. No blog Trajando Cidadania, hoje discutimos por que a falta de balanças adaptadas não é apenas um "detalhe logístico", mas uma violação de direitos.

🏥 Por que o peso é uma questão de Direito à Saúde?

O peso corporal não é apenas um número estético; é um dado clínico vital. A falta de balanças acessíveis (aquelas em que a pessoa entra com a própria cadeira e o equipamento desconta o peso do objeto) gera riscos graves:

• Dosagem de Medicamentos: Antibióticos, anestesias e tratamentos quimioterápicos são calculados com base no peso exato. No "olhômetro", o risco de subdosagem ou toxicidade é real.

• Acompanhamento Nutricional: Sem pesagem, é impossível monitorar perdas ou ganhos de massa que indicam a evolução de doenças crônicas.

• Dignidade Humana: Muitas vezes, o cadeirante é pesado "no colo" de um enfermeiro ou familiar, uma situação vexatória que retira a autonomia do indivíduo.

📜 O que diz a Lei? Existe um "vácuo" legislativo?

Ao contrário do que parece, não falta lei, o que falta é especificidade e fiscalização.

1. Constituição Federal (Art. 196): Garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Se o Estado não oferece meios para um diagnóstico preciso (como a pesagem), ele está falhando.

2. Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei 13.146/2015): No Artigo 18, a LBI é clara: os serviços de saúde devem garantir o acesso da pessoa com deficiência em igualdade de condições, inclusive com equipamentos adaptados.

3. Norma Técnica NBR 9050: Estabelece os critérios de acessibilidade para equipamentos, mas muitas clínicas e hospitais ignoram a obrigatoriedade de possuir a balança plataforma.

O problema real: Embora a LBI exija "acessibilidade", não há uma lei federal que diga, por exemplo: "Toda farmácia ou posto de saúde de bairro DEVE ter uma balança para cadeirantes". Isso fica diluído em normas gerais, o que dificulta a punição para quem não oferece o equipamento.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender essa luta é Trajar Direitos porque a cidadania precisa vestir todos os corpos.

Quando um cadeirante chega a um hospital e não encontra uma balança onde ele possa se pesar com autonomia, o "traje" da sua dignidade está sendo rasgado. Trajar esse direito significa exigir que a acessibilidade não pare na porta de entrada (com a rampa), mas que ela chegue ao consultório e ao exame médico.

É entender que a saúde de um cadeirante não pode ser baseada em estimativas. Lutar por balanças acessíveis é garantir que o sistema de saúde trate a pessoa com deficiência como um cidadão de corpo inteiro, e não como uma exceção ao padrão.

https://www.trajandocidadania.com.br/2026/02/coluna-diaria-trajando-direitos-justica.html

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Sociedade fluminense se despede de Tânia Rodrigues, fundadora da ANDEF e ativista da causa das pessoas com deficiência

Na manhã desta quarta-feira, 11, foi comunicado pela família o falecimento de Tânia Rodrigues, ex-Deputada Estadual pelo RJ e fundadora da ANDEF – Associação Niteroiense de Deficientes Físicos. Tânia era médica por formação e ativista da causa das PcD

Pelas redes sociais, o filho Gustavo Carvalho comunicou o falecimento da mãe.

“É muito triste ter que dizer adeus para alguém que a gente ama tanto. Minha mãe foi uma pessoa espetacular que sempre pautou a sua vida por ajudar na melhoria da qualidade de vida de outras pessoas com deficiência. Para não sofrer preconceitos, em uma época onde a pessoa com deficiência era considerada “incapacitada”, ela simplesmente escolheu ser a melhor no que fazia. Passou para a Universidade Federal Fluminense para cursar e se formar em medicina. Criou a Andef, em 1981, sendo uma das mais renomadas entidades de pessoas com deficiência do Brasil. Foi vereadora, deputada estadual, secretaria de acessibilidade e fez de Niterói uma das cidades mais acessíveis do Brasil. Ela se dedicou a vida inteira para construção, evolução e transformação do movimento de luta das pessoas com deficiência, com diversas leis que beneficiam milhões de pessoas. Lei do Cão-Guia, Lei de reserva de vagas para pessoas com deficiência em universidades, Lei da obrigatoriedade do cinto de segurança… foram incontáveis conquistas. Minha mãe foi também médica das delegações brasileiras nos Jogos Paralímpicos de Barcelona 1992, Atlanta 1996 e Sydney 2000 e se dedicou a cuidar dos nossos atletas paralímpicos. A gratidão por tudo que ela fez para milhares de pessoas com deficiência é eterna. O amor, a paixão, a fidelidade, a empatia dela moldaram a minha personalidade e de todos ao seu redor”.

A Prefeitura de Niterói decretará luto oficial de três dias pelo falecimento de Tânia Regina Pereira Rodrigues, referência histórica na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (11) pelo prefeito Rodrigo Neves.

Geraldo Nogueira, Superintendente de Políticas Inclusivas do RJ e Diretor PcD – OABRJ, afirmou que “hoje é um dia triste para o movimento de pessoas com deficiência. Faleceu nessa madrugada a Dra. Tânia Rodrigues, fundadora da ANDEF – Associação Niteroiense de Deficientes Físicos. Sua vida foi marcada pela luta, mas também por um legado imenso de dignidade, amor e coragem. Que sua memória siga como luz, exemplo e incentivo para todos nós”.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói lamentou o falecimento da Dra. Tânia Regina Pereira Rodrigues, médica neurologista, subsecretária da Coordenadoria de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói, fundadora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF), além de incansável defensora dos direitos da pessoa com deficiência.

Tânia Rodrigues foi vereadora de Niterói, deputada estadual e fundadora da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF), entidade que se tornou uma das maiores organizações do país voltadas à inclusão.

Sua atuação política foi marcada pela defesa permanente da acessibilidade, da cidadania e da participação das pessoas com deficiência na vida social e profissional do Estado do Rio de Janeiro.

Além do trabalho em Niterói, Tânia integrou conselhos e instituições nacionais ligadas à pauta da inclusão e teve papel relevante no fortalecimento do movimento das pessoas com deficiência no estado.

À frente da ANDEF, apoiou projetos que impulsionaram o esporte paralímpico, colaborando com iniciativas que ajudaram no início das atividades do Comitê Paralímpico Brasileiro, abrindo caminho para atletas e paratletas de todo o país.

Autoridades, movimentos sociais e instituições destacaram a importância de sua trajetória para a construção de políticas públicas inclusivas. O decreto de luto oficial reforça o reconhecimento do município à mulher que transformou a realidade de milhares de famílias.

Tânia Rodrigues deixa um legado que ultrapassa gerações e consolida Niterói como referência nacional em direitos das pessoas com deficiência.

Fonte: https://cidadedeniteroi.com/

Fonte https://diariopcd.com.br/sociedade-fluminense-se-despede-de-tania-rodrigues-fundadora-da-andef-e-ativista-da-causa-das-pcd/

Postado Pôr Antônio Brito

Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas viaja à Dinamarca para primeiro torneio de 2026

Atletas da Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas após partida no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas embarca nesta quinta-feira, 12, rumo à Dinamarca, onde disputa o primeiro torneio da temporada, a Musholm Cup. A disputa acontece de 16 a 18 de fevereiro, na cidade de Korsor, e contará com mais três países: Canadá, Colômbia e os dinamarqueses, donos da casa.

A lista de convocados do Brasil tem 12 atletas e conta com algumas novidades, como Guilherme Benevides, atleta da classe 3.0 do MSB Quad Rugby (SP), Leonardo Pacca, 0.5, e Ruth Borges, 1.0, ambos do Gigantes (SP). Em 2026, eles integram o Programa Nacional de Rugby em Cadeira de Rodas, que tem ao todo 24 atletas.

Atletas com trajetórias consolidadas também estão na lista, como Gabriel Feitosa, Julio Braz e Lucas Junqueira, pilares da Seleção Brasileira nos últimos anos.

Para o treinador Benoit Labrecque, o torneio em solo dinamarquês serve para testar novas formações e observar jogadores, pensando na continuidade da temporada, que tem como principal compromisso a disputa do Campeonato Mundial, em agosto, que será realizado em São Paulo (SP), no Centro de Treinamento Paralímpico.

“Esse torneio nos permitirá classificar os novos jogadores que temos no Programa Nacional e dar-lhes a oportunidade de mostrar o nível de jogo diante de algumas das melhores equipes do mundo. Será também uma espécie de avaliação dos veteranos para vermos a evolução desde o ano passado”, explicou Benoit.

Na Musholm Cup, Brasil, Canadá, Dinamarca e Colômbia jogam entre si em turno único na fase de classificação, totalizando três partidas para cada. Em seguida, as equipes disputam as semifinais, com o primeiro colocado enfrentando o quarto, enquanto o segundo colocado enfrenta o terceiro. Os perdedores disputam a medalha de bronze, enquanto os vencedores fazem a grande final.

Campeonato Mundial 2026

Em 2026, pela primeira vez na história, o Campeonato Mundial de rúgbi em cadeira de rodas será realizado no Brasil. O palco da disputa será o Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo (SP), que recebe as 12 melhores seleções do planeta entre os dias 15 e 24 de agosto.

Nove equipes já estão classificadas. Além do Brasil, país-sede, estão assegurados Austrália, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Japão e Estados Unidos. As últimas três vagas serão disputadas no Torneio Qualificatório que será realizado em Medellín, na Colômbia, entre 12 e 24 de abril.

Confira a agenda do Brasil na Musholm Cup 2026:

16/02 (segunda-feira)

05h00 – Brasil x Canadá

10h30 – Colômbia x Brasil

17/02 (terça-feira)

05h00 – Dinamarca x Brasil

10h30 – Semifinal – 1º colocado x 4º colocado

12h30 – Semifinal – 2º colocado x 3º colocado

18/02 (quarta-feira)

06h00 – Disputa de bronze

09h00 – Final

*Horário de Brasília

Conheça os atletas convocados:

Lucas Junqueira (0.5) – Ronins (SP)

Leonardo Pacca da Silva (0.5) – Gigantes (SP)

Antônio Carlos Martins Braga (1.0) – Santer Vikings (RJ)

Ruth Borges (1.0) – Gigantes (SP)

Guilherme Figueiredo Camargo (1.5) – Minas Quad Rugby (MG)

Davidson Daniel Oliveira Alves (2.0) – BSB Quad Rugby (DF)

Victor Luis Costa Caldeira (2.0) – Santer Vikings (RJ)

Rodolfo Fernando Polidoro (2.5) – Gigantes (SP)

Alexandre Vitor Giuriato (3.0) – Gigantes (SP)

Guilherme Benevides Teixeira (3.0) – MSB Quad Rugby (SP)

Gabriel Feitosa de Lima (3.5) – IREFES (ES)

Julio Cezar Braz da Rocha (3.5) – Santer Vikings (RJ)

*Com informações da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABCR).

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do rúgbi em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-rugbi-em-cadeira-de-rodas-viaja-a-dinamarca-para-primeiro-torneio-de-2026/

Postado Pôr Antônio Brito 

Jovem com doença rara passa em Direito na UFPR e luta pela inclusão de PCD

Charleston Júnior, 21 anos, com Distrofia Muscular de Duchenne, foi aprovado em Direito na UFPR. Ele pretende ajudar PcD a defenderem seus direitos, seguindo os passos da mãe advogada.

As suas limitações físicas não foram o suficientes para segurar os sonhos de Charleston Júnior, de 21 anos. Ele foi aprovado no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E o futuro advogado pretende ajudar as PcD a lutarem e defenderem os direitos que têm.

Júnior foi diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne, e começou a apresentar sinais da doença entre os 5 e 6 anos de idade, quando surgiram as primeiras dificuldades motoras, com quedas frequentes, fraqueza muscular e dificuldade para subir escadas e correr. A Duchenne leva à perda de força progressiva ao longo dos anos. Com 10 anos, Júnior perdeu a capacidade de andar e passou a utilizar cadeira de rodas.

Após a conclusão do Ensino Médio Técnico, ele começou a cursar Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no Instituto Federal do Paraná (IFPR). Porém, em julho de 2024, passou 22 dias internado em uma UTI, por conta da progressão da doença. Foi depois disso que ele decidiu seguir os passos da mãe, que também é advogada. Ele fez o vestibular para direito e passou em 2025.

Sua mãe se formou em Direito justamente por enfrentar, ao lado do filho, as dificuldades impostas pela deficiência. Ela não queria mais depender de terceiros na luta diária por dignidade e acesso aos tratamentos. E agora, Charleston decidiu seguir o mesmo caminho da mãe.

Ansioso para começar logo, Charleston Júnior visitou, junto com a mãe, o prédio histórico da UFPR, que sedia o curso de Direito. A visita serviu para ver como é a acessibilidade da universidade e qual será a assistência necessária para o estudante.

No Vestibular 2026, 54 pessoas com deficiência foram aprovadas na UFPR. A universidade tem por hábito entrar em contato com todos os calouros com deficiência e agenda com eles para entender quais são as necessidades de cada estudante e o que eles podem precisar no decorrer do curso.

Saiba mais no link:

https://g1.globo.com/pr/parana/educacao/noticia/2026/02/07/calouro-direito-na-ufpr-luta-pelainclusao.ghtml

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=d64473f2-3797-4014-b8b9-4713f12314bf

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Evento de aniversário do Espaço da Cidadania será transmitido AO VIVO pelo YouTube

Evento de comemoração aos 25 anos do Espaço da Cidadania será nesta quinta-feira, 12, em Osasco/SP. Durante o evento será divulgada a Carta dos 25 anos de inclusão, diálogo e atitude.

Solenidade será transmitida pelo  YouTube do Diário PcD e pelo link

https://www.youtube.com/watch?v=k03NRbrX9Gg&source_ve_path=NzY3NTg&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fdiariopcd.com.br%2F 

A sociedade brasileira participa – presencialmente e virtualmente, da celebração dos 25 anos de atuação do Espaço da Cidadania, um marco que reafirma o compromisso coletivo em acelerar a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

A atuação do órgão começou em fevereiro de 2001 com o objetivo de estimular o debate sobre políticas públicas voltadas para a igualdade de oportunidades, fruto de parceria inicial entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e o, na época, vereador Carlos Clemente, também dirigente sindical, que rapidamente foi ampliando seu campo de atuação nas questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência em todo o Brasil.

Para Gilberto Almazan, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, “será um momento importante, porque celebrar os 25 anos do Espaço da Cidadania é celebrar uma construção coletiva que dá certo. Desde o início, esse trabalho em rede mostrou que só com diálogo, articulação e compromisso social é possível transformar a realidade. E esta ação foi e é fundamental pelo cumprimento da Lei de Cotas nas metalúrgicas de Osasco e região”.

De acordo com Clemente, “o encontro comemorativo reúne os principais parceiros que, ao longo dessa trajetória, constroem, acreditam e vibram conosco diante das conquistas alcançadas e dos desafios superados”

A programação contará com a participação de entidades sindicais, empresas, representantes do poder público, especialistas, instituições especializadas, pessoas com deficiência e familiares, todos comprometidos com o fortalecimento das políticas de inclusão, com destaque para o respeito e a efetivação da Lei de Cotas.

Para o jornalista Abrão Dib – editor do Diário PcD “o Espaço da Cidadania tem desempenhado um papel significativo na promoção da inclusão e empregabilidade para pessoas com deficiência no Brasil, especialmente em relação à Lei de Cotas (Lei 8.213/1991), que determina que empresas com 100 ou mais empregados devem reservar uma percentagem de postos de trabalho para PcD”.

“Buscamos manter algumas conquistas no decorrers desses 25 anos, como o aumento da inclusão no Mercado de Trabalho, capacitação e formação; apoio às empresas e entidades sindicais; conscientização e sensibilização e fortalecimento dos órgãos de fiscalização”, afirma o Coordenador do Espaço da Cidadania.

COBERTURA ESPECIAL

O Diário PcD estará transmitindo o evento AO VIVO – pelo canal do YouTube do Diário PcD.

Serviço:

25 anos do Espaço da Cidadania

Data: 12 de fevereiro

Horário: das 9h00 às 11h30

Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região

Rua Erasmo Braga, 307 – Presidente Altino – Osasco/SP

https://www.ecidadania.org.br

Para participar presencialmente, é necessário realizar inscrição prévia pelo link:

https://forms.gle/eSMmxHZkoZoC2Crk9

Tel.: (11) 3685-0915 – e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br

Acessibilidade: O evento contará com intérprete de LIBRAS. Haverá vagas na garagem do prédio destinadas a participantes com dificuldade de locomoção, mediante aviso prévio.

Contato: Leandro Vital | ecidadania@ecidadania.org.br

Fonte https://diariopcd.com.br/evento-de-aniversario-do-espaco-da-cidadania-sera-transmitido-ao-vivo-pelo-youtube/

Postado Pôr Antônio Brito 

Início das atividades de 2026 da ADD teve evento inclusivo no Parque Villa-Lobos na capital paulista

A Associação reuniu alunos e familiares para uma manhã de inclusão e integração

A Associação Desportiva para Deficientes (ADD) realizou no último sábado, 31 de janeiro, a abertura oficial de seu calendário de atividades para 2026. O encontro reuniu alunos dos projetos Iniciação ao Esporte Adaptado IV e Formando Campeões III, promovendo uma manhã de integração entre atletas, familiares e voluntários por meio do esporte adaptado.

Viabilizado pela Lei de Incentivo ao Esporte, o encontro reforça a parceria estratégica com o Bank of America, uma das instituições que sustentam a infraestrutura e o corpo técnico especializado necessário para o desenvolvimento dos alunos e atletas. Durante a manhã, os participantes puderam vivenciar diversas atividades esportivas adaptadas, reforçando o papel do esporte como fator fundamental para o desenvolvimento da autonomia de crianças, jovens e adultos com deficiência atendidos pelo projeto.

Para além do esporte, o evento promoveu um piquenique coletivo e uma caminhada pelo parque, integrando alunos, familiares e voluntários. O momento de descontração complementou as atividades da manhã, permitindo uma maior proximidade entre os participantes e aqueles que acompanham os projetos realizados pela associação.

“O evento no Villa-Lobos é uma oportunidade de mostrar como o trabalho da ADD transforma a realidade de tantas crianças, jovens e adultos. O esporte é a nossa porta de entrada para gerar confiança e independência na vida de cada um, e o apoio institucional que recebemos é o que garante a continuidade desse atendimento gratuito e de alta qualidade”, afirmou Eliane Miada, fundadora e presidente do Conselho da ADD, que acompanhou as atividades no parque.

Completando 30 anos de atuação, a ADD segue agora com seu cronograma de treinos e aulas regulares, consolidando sua posição como referência no paradesporto brasileiro, desde as categorias de base até o alto rendimento.

Sobre a ADD

A Associação Desportiva para Deficientes (ADD), fundada em 1996 por Steven Dubner e Eliane Miada, promove a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência por meio do esporte, desde a iniciação até o alto rendimento. Entre suas principais modalidades estão o atletismo, basquete em cadeira de rodas (com a equipe multicampeã ADD Magic Hands), bocha paralímpica e vôlei sentado. Com quase três décadas de atuação, a ADD já atendeu mais de 14 mil pessoas, conta com cerca de 300 voluntários por ano, realizou mais de 5 mil palestras e impactou cerca de 2 milhões de pessoas com seus programas. Para doar e apoiar nossos atletas, acesse: https://add.org.br/

CRÉDITO/FOTO: Divulgação/ ADD

Fonte https://diariopcd.com.br/inicio-das-atividades-de-2026-da-add-teve-evento-inclusivo-no-parque-villa-lobos-na-capital-paulista/

Postado Pôr Antônio Brito 

A doença não é ponto final, é oportunidade de crescimento

OPINIÃO

• * Por Pe. Rafael Vitto

Querido leitor, estamos recordando o dia mundial do enfermo, neste dia 11 de fevereiro. Essa data foi instituída pelo Papa João Paulo II para recordar e nos fazer pensar na necessidade do cuidado e atenção com todos os enfermos do mundo. A enfermidade é algo próprio da natureza humana, ora ou outra estamos ou estaremos doentes e ninguém pode escapar disso.

Mas acima de tudo, percebemos que o próprio Jesus tinha um olhar atento a essa condição de fraqueza e limitação. Jesus pede que cuidemos de cada enfermo, mistério da redenção divina. No próprio Evangelho de São Mateus, Jesus apresenta o juízo final como uma avaliação daqueles que se aproximaram dos enfermos, dizendo: “Eu estava enfermo e cuidaste de mim”. O texto segue com o questionamento dos justos: “quando foi que estava enfermo?” E Jesus afirma: “O que foi feito àquele pequenino foi a mim que o fizeste” (Cf. Mt 25, 35-40).

Diante dessa realidade, percebemos que no enfermo está um mistério da presença escondida de Jesus, um Jesus sofredor, esquecido, enfraquecido. Tudo que fazemos aos doentes fazemos ao próprio Deus. Fato este que levou muitos homens e mulheres ao caminho da santidade, como por exemplo São Camilo de Lellis, Santa Tereza de Calcutá e tantos outros que cuidaram dos doentes. Mas também tantos outros homens que se encontraram com Jesus na doença, assim como Santo Inácio de Loyola, São Peregrino, São Roque.

A doença é uma oportunidade de amadurecimento e não um ponto final. Recordo-me que quando fiz o tratamento de câncer, tinha muito medo da morte, até ouvir de um padre que a doença não é sinônimo de morte, mas sim de crescimento, desafio, descoberta e amadurecimento. Não podemos sofrer de vésperas e, por causa do medo, nos preocuparmos com aquilo que ainda não aconteceu. Ao contrário, devemos nos entregar a Jesus de todo coração, principalmente, nossas dores e nossos sofrimentos.

Todo e qualquer enfermo vive um misto de emoções e aqueles que estão ao seu redor devem ajudá-lo com otimismo cristão. É preciso compreender que a doença é uma passagem e não um ponto final, por isso o doente não deve deixar de viver e sonhar. Quem o acompanha precisa alimentar nele essa esperança de viver, mesmo em condições adversas e limitadas. Na minha doença nunca deixei de passear e fazer coisas simples do dia a dia, que faziam com que eu me sentisse vivo.

Quero deixar aqui as minhas orações aos enfermos e aos cuidadores para que tenhamos a certeza da presença e do consolo de Jesus, que conhece todas as coisas, sofre conosco e cuida de nós. Deus te abençoe!

• * Padre Rafael Vitto é missionário da Comunidade Canção Nova.
• Instagram: (@padrerafaelcn)

Foto: Bruno Marques / Canção Nova

Fonte https://diariopcd.com.br/a-doenca-nao-e-ponto-final-e-oportunidade-de-crescimento/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB lança edital do Programa Qualifica para formação e inserção profissional de jovens com deficiência

Atleta jovem do taekwondo com medalha do Parapan de Santiago em 2023 | Foto: Ana Patrícia/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou edital para o Programa CPB Qualifica, iniciativa de formação teórica voltada à capacitação de jovens com deficiência, com prioridade para atletas vinculados à Escola Paralímpica que estejam em fase de transição da carreira esportiva para a formação profissional.

Com carga horária de 120 horas e duração de cinco meses, o curso será realizado de forma presencial no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. As inscrições devem ser realizadas até o dia 19 de fevereiro e as aulas estão previstas para começar no dia 9 de março.

Confira o edital do programa neste link.

O edital faz parte do projeto Inspiração Paralímpica, que tem como missão a inclusão produtiva de pessoas com deficiência por meio de cursos acessíveis, disponibilização de vagas de trabalho em empresas e publicação de conteúdo de interesse para pessoas com deficiência.

A iniciativa integra a estratégia do CPB de ampliar oportunidades de formação cidadã e preparação profissional para jovens com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Podem participar pessoas com deficiência, preferencialmente entre 18 e 24 anos, com ensino médio concluído ou em andamento, sem vínculo empregatício formal e com renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo ou inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de comprovação de residência no município de São Paulo.

As atividades formativas terão duração de cinco meses, organizadas em módulos mensais com aulas expositivas, oficinas e dinâmicas voltadas ao desenvolvimento de competências comportamentais e administrativas, e os participantes selecionados receberão bolsa assistencial equivalente a meio salário-mínimo, condicionada à frequência mínima de 85% nas atividades presenciais.

Para o coordenador do Programa Inspiração Paralímpica do CPB, Antônio José do Nascimento Ferreira, o edital amplia as oportunidades de qualificação para jovens com deficiência em fase de definição da trajetória profissional. “O CPB Qualifica estrutura uma formação voltada ao desenvolvimento de competências comportamentais e administrativas, alinhada às demandas do mundo do trabalho e às especificidades do público atendido. A proposta também fortalece a articulação com empresas e parceiros institucionais, ao organizar um banco de talentos preparado para futuras oportunidades profissionais”, afirma.

Estrutura formativa

O programa será desenvolvido em cinco módulos temáticos, organizados de forma progressiva, com conteúdos voltados ao autoconhecimento, comunicação, fundamentos administrativos e preparação para o mundo do trabalho. A proposta pedagógica inclui aulas expositivas, oficinas e atividades de reflexão, com abordagem participativa e avaliação contínua ao longo do processo formativo.

A iniciativa, ainda de acordo com Antônio José, também prevê a formação de um banco de talentos com os participantes certificados. “A proposta é estruturar uma rede de jovens qualificados, com o objetivo de ampliar a conexão com empresas e organizações parceiras e fortalecer a inserção profissional de pessoas com deficiência em diferentes áreas do mercado de trabalho”, acrescenta.

Entre os conteúdos previstos estão temas relacionados ao movimento paralímpico, diversidade e inclusão no ambiente profissional, trabalho em equipe, planejamento de carreira, ética e noções básicas de administração. A formação será concluída com certificação emitida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro aos participantes que cumprirem a carga horária integral e os critérios de frequência e participação previstos no edital.

Cronograma

–  Lançamento do edital: 2 de fevereiro de 2026
–  Período de inscrições: fevereiro de 2026
–  Divulgação dos selecionados: fevereiro de 2026
–  Início das aulas: março de 2026
–  Encerramento da formação e certificação: julho de 2026

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-lanca-edital-do-programa-qualifica-para-formacao-e-insercao-profissional-de-jovens-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito