28/05/2026

CPB abre inscrições para III Fórum de Atletas Paralímpicos Nacional no CT Paralímpico

Simone Camargo, coordenadora do Atleta Cidadão, discursa durante Fórum | Foto: Ana Patrícia/CPB.

O Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com o Programa Atleta Cidadão, abre nesta terça-feira, 26, 135 vagas para interessados em participar do III Fórum de Atletas Paralímpicos Nacional de 2026, que será realizado em São Paulo, de 23 a 27 de setembro, no Centro de Treinamento Paralímpico.

As inscrições devem ser feitas a partir deste link até o dia 8 de junho. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

O CPB irá custear passagem, hospedagem e alimentação para os 135 atletas participantes, distribuídos considerando o limite de até 5 participantes por unidade federativa, incluindo o Distrito Federal. Confira o edital neste link.

Para que o atleta seja contemplado, é necessário que ele participe dos encontros online preparatórios, entre junho e julho. Os esportistas beneficiados serão informados por e-mail; o resultado também será publicado no site do CPB em breve.

A primeira edição do Fórum de Atletas Paralímpicos, de abrangência nacional, foi realizada em dezembro de 2023, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O evento trouxe painéis e palestras sobre experiências de atletas em conselhos de confederações, informações sobre a estrutura do Movimento Paralímpico no Brasil e tratou de habilidades importantes para interessados em atuar em prol das demandas dos esportistas.

O Conselho de Atletas foi criado em 2009 e tem como objetivo a representação dos esportistas dentro do CPB, tendo diálogo aberto com a Diretoria Executiva do Comitê e um assento no Conselho de Administração da entidade.

O Programa Atleta Cidadão tem como objetivo estimular o desenvolvimento pleno da cidadania de atletas e ex-atletas paralímpicos em todas as fases da carreira (iniciação, alto rendimento e pós-carreira), por meio de formação educacional, capacitação e orientação profissional.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail atletacidadao@cpb.org.br.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-abre-inscricoes-para-iii-forum-de-atletas-paralimpicos-nacional-no-ct-paralimpico/

Postado Pôr Antônio Brito 

São Paulo recebe exposição coletiva do Museu do Artista

Exposição coletiva do Museu do Artista reúne 29 artistas no Circolo Italiano, em São Paulo, com entrada gratuita e acessibilidade.

São Paulo recebe exposição coletiva do Museu do Artista

Na sexta-feira, dia 15 de maio, aconteceu na capital paulista a abertura da Exposição Coletiva do Museu do Artista, no icônico Circolo Italiano, na região central da cidade.

Consolidado como um verdadeiro sucesso de público, o evento foi um importante ponto de encontro entre artistas, curadores e entusiastas da arte.

A mostra exalta a pluralidade cultural por meio de uma seleção cuidadosa de obras com diversas temáticas.

Ao todo, 29 artistas ocupam a galeria do 2º andar de um dos maiores marcos arquitetônicos de São Paulo/SP.

Dentre todos os artistas sob a batuta e curadoria de Andrezza Kniff, organização e realização do Museu do Artista, está o hoje artista plástico Osmar Santos, ex-narrador esportivo, um dos maiores ícones da comunicação do nosso país, hoje pessoa com deficiência.

A exposição vai até o dia 2 de junho, aberta para visitação de segunda a sexta, das 10h às 17h, e aos sábados somente com hora marcada.

O evento conta com acessibilidade, é aberto ao público, gratuito e com classificação livre.

O Circolo Italiano fica no Edifício Itália, na Av. Ipiranga, 344, 2º andar, no centro de São Paulo/SP.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=a66d7a3c-d55a-4a89-ae67-98ba5cd3ea84

Postado Pôr Antônio Brito 

27/05/2026

Inclusão de pessoas com deficiência visual vai além da acessibilidade física e comunicacional

Inclusão de pessoas com deficiência visual vai além da acessibilidade física e comunicacional

Especialista da Laramara traz reflexões sobre como promover mais acolhimento, qualidade de vida e saúde mental para pessoas com deficiência visual

Quando se pensa em inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência visual, normalmente pensamos em pisos táteis, semáforos sonoros, braille, ampliação e contraste de placas, leitores de tela em celulares, bengalas e cães guias. Embora esses recursos sejam imprescindíveis para garantir autonomia, conforto e segurança, a inclusão de pessoas cegas ou com baixa visão envolve muitos outros desafios.

“Existe uma visão equivocada de que a acessibilidade está relacionada apenas à estrutura física, quando, na verdade, ela também envolve a forma como as pessoas se relacionam. A ausência de comunicação acessível e de atitudes inclusivas faz com que pessoas cegas ou com baixa visão se sintam deslocadas, ignoradas ou incapazes de participar ativamente de situações sociais simples”, explica Danilo Namo, psicólogo da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual.

Essas experiências podem refletir diretamente na saúde mental. Fatores como solidão, redução das interações sociais e exclusão em ambientes educacionais, profissionais e de lazer impactam o bem-estar emocional e reforçam a importância de uma rede de apoio acessível e acolhedora. No entanto, o acesso a atendimentos em saúde mental e acompanhamentos multiprofissionais ainda encontra obstáculos, seja pela falta de recursos acessíveis, seja pelo despreparo de alguns profissionais para atender pessoas com deficiência visual. 

“Hoje, há uma compreensão mais ampla sobre saúde mental e deficiência, considerando não apenas aspectos individuais, mas também fatores como relações sociais, contexto em que a pessoa está inserida, acessibilidade e acesso a oportunidades, que influenciam diretamente no bem-estar emocional”, afirma Namo.

A superproteção é outro ponto muito importante. Muitas pessoas com deficiência visual ainda enfrentam situações em que terceiros tomam as decisões por elas ou limitam sua independência. Incentivar a autonomia em deslocamentos, atividades do dia a dia, trabalho e nas decisões da própria vida, fortalece a autoconfiança e a autoestima.

Comportamentos capacitistas ainda são comuns, como falar apenas com acompanhantes, ignorar a pessoa durante a conversa, deixar de descrever ambientes ou utilizar vocabulário infantilizado. 

Garantir acessibilidade e saúde mental significa assegurar que pessoas com deficiência visual tenham autonomia, acolhimento e condições reais de exercer plenamente sua cidadania. “Inclusão não acontece apenas por meio de adaptações físicas, mas também pelo reconhecimento da autonomia, da participação e da individualidade dessas pessoas.”, conclui o psicólogo da Laramara.


Sobre a Laramara:
Fundada em 1991 pelo casal Mara e Victor Siaulys, a Laramara é referência nacional no atendimento a pessoas cegas e com baixa visão, contribuindo de forma pioneira na promoção da autonomia, educação, formação profissional, cultura e convivência inclusiva. Ao lado de parceiros e apoiadores, a associação desenvolve programas inovadores que impactam milhares de famílias em todo o país.

Fonte https://diariopcd.com.br/inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-visual-vai-alem-da-acessibilidade-fisica-e-comunicacional/

Postado Pôr Antônio Brito 

CT Paralímpico recebe pela primeira vez o Contrata SP para pessoas com deficiência

Pessoas fazendo o cadastro para participar do Contrata SP, no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Beatriz Fonseca/CPB

O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro recebeu nesta terça-feira, 26, pela primeira vez a edição do Contrata SP – Pessoas com Deficiência, mutirão de empregabilidade promovido pelas secretarias municipais da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O evento reuniu cerca de 300 candidatos e ofereceu mais de 1.200 vagas de emprego em 45 empresas dos setores de saúde, comércio, serviços, logística e indústria.

Os salários variavam entre R$ 1.458, para vagas de estágio, e R$ 14 mil, para o cargo de coordenador de compras. As oportunidades contemplaram diferentes níveis de escolaridade e perfis profissionais.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) participou do evento com 15 vagas nas áreas de marketing, comunicação, administração, zeladoria e educação física.

Participaram do evento o vice-presidente do CPB, Yohansson do Nascimento; a diretora-executiva do CPB, Vânia Bezerra; além dos secretários municipais Silvia Grecco, da Pessoa com Deficiência, e Rodrigo Goulart, do Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Antônio José Ferreira, coordenador do projeto Inspiração Paralímpica — iniciativa criada pelo CPB para atuar em frentes ligadas à inclusão produtiva, empregabilidade e desenvolvimento social de pessoas com deficiência —, ressaltou a importância do mutirão.

“O objetivo é encaminhar pessoas com deficiência ao mercado de trabalho e inspirar empresas a contratarem pessoas com deficiência. O CPB carrega esse legado de pessoas que superam limites para alcançar recordes e grandes conquistas, e mostra que é possível superar barreiras para ingressar no mercado de trabalho”, disse.

Segundo ele, o acesso ao emprego impacta diretamente na autonomia e na qualidade de vida das pessoas com deficiência: “Isso proporciona autonomia às pessoas com deficiência, melhora a qualidade de vida e fortalece a autoestima. Faz com que elas se sintam importantes e úteis para a sociedade. E, claro, uma renda sempre ajuda”.

O vice-presidente do CPB, Yohansson do Nascimento, destacou a realização do evento dentro do CT Paralímpico:“Eu fico muito feliz em ver essa expansão do nosso movimento paralímpico, trazendo um grande evento de empregabilidade para pessoas com deficiência dentro desta casa, que é tradicionalmente ligada ao esporte, mas que hoje pertence, acima de tudo, às pessoas com deficiência. É inclusão social na prática”.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart, o objetivo da ação é aproximar empresas e candidatos.

“O Contrata SP – Pessoa com Deficiência é uma ação de empregabilidade da Prefeitura de São Paulo que está em sua 21ª edição. Este evento mostra como o setor público e a iniciativa privada podem atuar juntos para gerar emprego, renda e oportunidades reais de crescimento profissional para pessoas com deficiência. Temos grandes empresas, inclusive multinacionais, oferecendo vagas com possibilidade de carreira, o que fortalece a economia e amplia a participação dessas pessoas no mercado de trabalho”, afirmou.

Entre as vagas disponíveis, havia 40 oportunidades para assistente de marketing e agente de suporte ao cliente, com salário de R$ 1.800 e exigência de ensino médio completo. Na área da saúde, foram oferecidas mais de 50 vagas para cargos como técnico de enfermagem, enfermeiro, auxiliar e ajudante de farmácia e farmacêutico hospitalar, com salários de até R$ 8 mil.

Já no setor administrativo, os candidatos puderam participar de processos seletivos para funções como escriturário, auxiliar administrativo, comprador e coordenador de contratos. Foram mais de 20 vagas com salários a partir de R$ 1.800 e exigência mínima de ensino médio completo.

O evento contou com intérpretes de Libras, apoio para pessoas com deficiência visual e acessibilidade para cadeirantes. Os participantes também puderam atualizar laudos médicos com atendimento no local, facilitando processos de contratação. Além disso, foram oferecidos gratuitamente serviços de conserto de bengalas, cadeiras de rodas e andadores.

A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco, destacou a importância da acessibilidade e da inclusão efetiva nas empresas: “Ficamos muito felizes em realizar este evento no CT Paralímpico, um espaço acessível e preparado para receber pessoas com deficiência. Mais do que cumprir cotas, é fundamental que as empresas ofereçam inclusão e acessibilidade reais, em todos os aspectos”.

Segundo ela, a parceria com o CPB fortalece iniciativas voltadas à inserção profissional.

“Este trabalho, construído em parceria com o CPB, representa uma grande oportunidade de inserção no mercado de trabalho e esperamos que seja a primeira de muitas edições”, completou.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) também lançou uma cartilha sobre empregabilidade para ajudar para profissionais com deficiência ir em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Para baixar o material, acesse aqui.

Mais informações sobre vagas de emprego podem ser encontradas no site da Cate Prefeitura de São Paulo. As oportunidades oferecidas pelo CPB estão disponíveis no LinkedIn da entidade.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro 

Fonte https://cpb.org.br/noticias/ct-paralimpico-recebe-pela-primeira-vez-o-contrata-sp-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Jovem autista é baleada no rosto após sorrir para homem em Goiânia/GO

Jovem autista de 29 anos foi baleada no rosto após sorrir para um homem em Goiânia/GO. O suspeito foi localizado pela polícia e morreu após confronto.

Jovem autista é baleada no rosto após sorrir para homem em Goiânia/GO

Uma jovem autista de 29 anos foi baleada no rosto por um homem após apenas ter sorrido para ele. Ela acompanhava a mãe, que trabalhava em uma barraca de café no terminal Rodoviário de Goiânia/GO, no Setor Vila Santa Marta. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que o suspeito atira contra a moça, que no momento está internada num hospital da cidade.

O crime aconteceu na manhã de quarta-feira, dia 13 de maio. Nas imagens, não é possível ver a vítima, apenas o homem sacando a arma e atirando.

Logo após o crime, policiais militares iniciaram as buscas pelo suspeito, que foi localizado em Senador Canedo/GO, na Região Metropolitana de Goiânia/GO. Segundo a equipe, na chegada dos policiais, houve confronto e o suspeito acabou sendo morto.

Assista à matéria do programa Balanço Geral da TV Record sobre o caso no link:

 
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=44599293-1e33-4c27-abf3-f9b9c1bb9dbf
 
Postado Pôr Antônio Brito 
 

22/05/2026

CONADE recomenda que reconhecimento de direitos PcD existam após implementação de Avaliação Biopsicossocial

CONADE recomenda que reconhecimento de direitos PcD existam após implementação de Avaliação Biopsicossocial

Manifestação solicita ao Congresso Nacional para que se abstenha de aprovar dispositivos legais que promovam o reconhecimento automático de grupos, doenças, condições de saúde ou situações diversas como caracterizadoras da condição de pessoa com deficiência, sem observância do modelo biopsicossocial.

O CONADE – Conselho Nacional do Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhou nesta semana uma Recomendação ao Congresso Nacional para que se abstenha de aprovar dispositivos legais que promovam o reconhecimento automático de grupos, doenças, condições de saúde ou situações diversas como caracterizadoras da condição de pessoa com deficiência, sem observância do modelo biopsicossocial previsto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e na legislação brasileira.

Para Roberto Paulo do Vale Tiné –  presidente da instituição, “a manifestação do Conselho reforça que o Brasil adotou o modelo social da deficiência, fundamentado na análise individualizada das barreiras enfrentadas por cada pessoa, conforme previsto na Convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A Recomendação destaca a importância da avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo critérios técnicos uniformes, equidade, segurança jurídica e proteção efetiva às políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. O CONADE alerta ainda que o reconhecimento automático, baseado exclusivamente em diagnósticos ou grupos específicos, pode gerar distorções nas políticas públicas, insegurança jurídica e enfraquecimento do modelo biopsicossocial construído historicamente pelo movimento das pessoas com deficiência”.

Um dos exemplos é o caso da fibromialgia – reconhecendo que sejam consideradas pessoas com deficiência, LEI Nº 15.176, DE 23 DE JULHO DE 2025. Mas a legislação determina que “a equiparação da pessoa acometida pela doença à pessoa com deficiência fica condicionada à realização de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considere os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação na sociedade, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.

Confira a íntegra da manifestação do CONADE:

 
Fonte https://diariopcd.com.br/conade-recomenda-que-reconhecimento-de-direitos-pcd-existam-apos-implementacao-de-avaliacao-biopsicossocial/
Postado Pôr Antônio Brito 

Meeting Loterias Caixa de Natal recebe gêmeos que competem em classes diferentes no atletismo

Gêmeos Heitor e Ítalo Lins durante Meeting Paralímpico de Natal 2025 | Foto: acervo pessoal

O Meeting Paralímpico Loterias Caixa de Natal (RN), realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), acontece neste sábado, 23, com 242 competidores divididos em três locais. São aguardados 148 esportistas nas provas de atletismo, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); 50 na natação, no Sesi; e 44 no halterofilismo, no Ginásio DED.

Jovens, porém já engajados no esporte há quatro anos, os irmãos gêmeos Heitor e Ítalo Lins de Melo, 11, se preparam para competir pela quarta vez no Meeting Paralímpico de Natal, em duas provas do atletismo: os 60m e o arremesso de pelota.

“Os treinos estão puxados. Estou indo para fisioterapia para chegar na competição relaxado. Vou competir na pelota e gostar do esporte é pouco! Eu amo e fico ansioso para competir”, comenta Ítalo, que nasceu com encefalopatia e compete na classe T33 (paralisados cerebrais cadeirantes).

A prática esportiva na família começou com Heitor, que jogava futebol no prédio onde mora em Natal. No entanto, durante as partidas, Ítalo apenas via o irmão jogar, sem poder participar por ser cadeirante.

Vendo a angústia do menino que ficava como espectador da partida, o professor de futebol do condomínio indicou para Ana Cláudia Lins de Melo, mãe dos gêmeos, o Centro de Referência Paralímpica do CPB em Natal, localizado na UFRN, onde ambos poderiam praticar esportes juntos.

Os Centros de Referência Paralímpica estão presentes em todos os estados brasileiros e têm o objetivo de aproveitar espaços esportivos para oferecer modalidades paralímpicas, desde a iniciação até o alto rendimento.

Com o ingresso das crianças na prática esportiva, a mãe conta que a autoestima de ambos e o ânimo da família mudaram. “A rotina é bem puxada, mas o esporte faz bem para eles, para mim e para o pai. Os meninos ficaram mais abertos e vejo que faz bem para o corpo e para a mente deles também”, relata Ana Cláudia.

Heitor compete na classe T38 (paralisados cerebrais andantes), por conta de uma limitação físico-motora do lado esquerdo do corpo, decorrente da paralisia cerebral. O potiguar tem também o diagnóstico de TDAH.

Além do Meeting Paralímpico Loterias Caixa, os gêmeos, que representam o clube 
APARN, também já participaram do Festival Paralímpico, promovido pelo CPB e que proporciona a crianças com e sem deficiência a vivência em modalidades paralímpicas.

Em março deste ano, Ítalo integrou o primeiro Camping Escolar para atletas de classes baixas em João Pessoa (PB), iniciativa voltada a jovens atletas com deficiências severas.

As disputas do Meeting Paralímpico Loterias Caixa envolvem tanto atletas de alto rendimento como jovens a partir da categoria sub-11, em busca de marcas que os qualifiquem para as etapas nacionais das Paralimpíadas Escolares e das Paralimpíadas Universitárias, eventos realizados pelo CPB no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o Meeting Paralímpico Loterias Caixa Natal devem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF e veículo pelo qual irá cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar na sala de imprensa do local.

Serviço
Meeting Paralímpico Loterias Caixa – Etapa de Natal
Data: 23 de maio, a partir das 8h (horário de Brasília)
Atletismo
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Endereço: Estrada do Ginásio de Desportos–Rua do Esporte, S/N
Halterofilismo
Local: Ginásio DED
Endereço: Av. Prudente de Morais, S/N
Natação
Local: Sesi
Endereço: Av. Capitão- Mor Gouveia, 2770

Patrocínio
As Loterias CAIXA, a CAIXA, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do halterofilismo e da natação.
 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/meeting-loterias-caixa-de-natal-recebe-gemeos-que-competem-em-classes-diferentes-no-atletismo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Empresários sabem quanto dinheiro perdem por não pensar em acessibilidade?

Especialistas alertam que empresas perdem faturamento e clientes ao ignorarem acessibilidade, enquanto negócios inclusivos ampliam vendas, reputação e fidelização.

Empresários sabem quanto dinheiro perdem por não pensar em acessibilidade?

O que a gente ouve com frequência por alguns empresários é a seguinte frase: “Aqui não aparecem clientes com deficiência.”

Será que isso acontece, talvez, porque seu negócio esteja afastando esses clientes antes mesmo da entrada deles em seu estabelecimento? Justamente pela insegurança das PcD em frequentar seu restaurante, sua loja, seu shopping, hotel ou seu comércio em geral?

A falta de acessibilidade não gera apenas exclusão. Ela gera perda de faturamento.

Enquanto muitas empresas enxergam acessibilidade como custo, negócios mais inteligentes já entenderam que ela impacta diretamente suas vendas, reservas, reputação... gera fidelização, novos contratos e experiência para o cliente.

Os números são claros, afinal, estamos falando de mais de 40 milhões de brasileiros, onde 42% são de classe A/B e 44% de classe C. Ou seja, imensa maioria das PcD são consumidores assíduos de produtos e serviços.

Pesquisas indicam que mais de 50% das pessoas com deficiência já deixaram de viajar por falta de acessibilidade. Por outro lado, perceba que 49% viajam acompanhadas, o que dobra o potencial turístico do público com deficiência.

O turismo acessível movimenta bilhões por ano no mundo. Mas clientes ainda encontram barreiras… e o que acontece se seu negócio não oferece acessibilidade? Eles vão para o concorrente que tem um potencial mais inclusivo.

A pessoa com deficiência raramente consome sozinha... Isso, no mínimo, dobra as possibilidades de faturamento.

Quando um cliente não consegue acessar seu estabelecimento por falta de acessibilidade, o hotel perde diárias, o restaurante perde mesas, o evento perde inscrições, a loja perde vendas, a marca perde reputação e todos perdem dinheiro!

A pergunta não é: “quanto custa fazer acessibilidade?”

A pergunta deve ser: “quanto sua empresa perde por não ser acessível?”

Existem vários exemplos práticos hoje em dia, em várias cidades mundo afora, inclusive no Brasil, que mostram que ser acessível e inclusivo é muito mais rentável.

Pense em inclusão e em acessibilidade também como negócio!

É uma decisão social e, principalmente, uma decisão inteligente.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=05492ac4-45f0-442e-b856-f88018dd79d1

Postado Pôr Antônio Brito 

21/05/2026

Sustentação oral no STF em ações sobre direitos de pessoas com deficiência será feita pelo Ouvidor-geral da OABRJ

Sustentação oral no STF em ações sobre direitos de pessoas com deficiência será feita pelo Ouvidor-geral da OABRJ

Pedro Barretto atuará de forma pro bono nas ADIs 7779 e 7790, que questionam restrições à isenção tributária na compra de veículos

Ouvidor-geral e conselheiro da OABRJ, Pedro Barretto fará sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira, dia 21, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790, que questionam dispositivos da Lei Complementar 214/2025 relacionados à limitação de isenções tributárias para aquisição de veículos por pessoas com deficiência.

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, as ações foram propostas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e pela Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (AnaPcD), respectivamente. Barretto atuará de forma pro bono na defesa das entidades.

Embora a atuação no processo seja realizada por Barretto em caráter pessoal, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou o apoio da Seccional à pauta relacionada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com transtorno do espectro autista.

“Temos o compromisso permanente com a defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Estar ao lado dessas entidades e levar essa discussão ao STF é reafirmar o papel da advocacia na construção de uma sociedade mais justa. Não podemos admitir retrocessos em direitos já conquistados por milhões de famílias brasileiras”, afirmou Basilio.


Entenda a pauta

As ADIs questionam dispositivos da nova legislação que limitaram o benefício fiscal às pessoas com deficiência moderada ou grave, excluindo outros grupos anteriormente contemplados, entre eles pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 de suporte. As ações também contestam critérios considerados discriminatórios e desproporcionais para acesso às isenções tributárias.

“Estamos falando do direito à inclusão e da não discriminação de pessoas com autismo e deficiência. O que está em jogo envolve a tutela dos direitos humanos, o combate à discriminação, a inclusão e um processo contínuo de conscientização”, completou Pedro Barreto.


O julgamento será transmitido ao vivo, na quinta-feira, dia 21, a partir das 14h, no canal da TV Justiça no YouTube.

CRÉDITO/FONTE: Ana Júlia Brandão – Comunicação Social da OABRJ

IMAGEM/CRÉDITO: Comunicação Social da OABRJ

Matéria publicada em

https://oabrj.org.br/noticias/ouvidor-geral-oabrj-fara-sustentacao-oral-stf-acoes-sobre-direitos-pessoas-deficiencia

Fonte https://diariopcd.com.br/sustentacao-oral-no-stf-em-acoes-sobre-direitos-de-pessoas-com-deficiencia-sera-feita-pelo-ouvidor-geral-da-oabrj/

Postado Pôr Antônio Brito 

Corrida Brasil Paralímpico: retirada de kits acontece dias 22 e 23 com protocolo de inscrição

Kit entregue aos inscritos na Corrida Brasil Paralímpico 2026

Os participantes da Corrida Brasil Paralímpico já podem se programar para a retirada dos kits da prova. A entrega será realizada na sexta-feira, 22, e no sábado, 23, das 10h às 20h (horário de Brasília), no auditório Paris, localizado próximo à recepção do segundo andar do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

Para a retirada, será obrigatório apresentar o protocolo de inscrição enviado por e-mail pelo endereço naoresponda@ticketsports.com.br, além de um documento oficial com foto (físico ou digital). Quem for retirar o kit em nome de outro participante deverá levar também o protocolo e o documento de identificação do titular da inscrição.


Imagem ilustrativa do protocolo de inscrição

O kit do evento contará com número de peito, sacochila e camiseta oficial da corrida. Já as medalhas serão entregues exclusivamente aos participantes que concluírem seus respectivos percursos.

O CPB disponibilizará aos participantes que concluírem o percurso a gravação da medalha, com nome e tempo de prova, além de oferecer uma massagem.

As atividades no domingo terão início às 7h, com ações interativas promovidas por marcas parceiras, como ASICS, CAIXA e Loterias CAIXA. Os participantes também poderão experimentar modalidades paralímpicas oferecidas pelo CPB, entre elas basquete em cadeira de rodas, tênis de mesa, atletismo e halterofilismo.

O evento contará ainda com a presença de atletas paralímpicos, como as paulistas Giovanna Boscolo, do atletismo, e Jennyfer Parinos, do tênis de mesa, além do rondoniense Kauê Rodrigues, do halterofilismo. A primeira largada do dia, destinada aos atletas cadeirantes, está programada para as 8h.

Como chegar ao CT

O transporte oficial da Corrida Brasil Paralímpico será o Metrô, conforme parceria institucional firmada com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e que visa facilitar o acesso dos corredores ao local do evento.

Para chegar ao CT Paralímpico, os participantes devem seguir até a estação Jabaquara – Comitê Paralímpico, da Linha 1-Azul. Em seguida, será necessário utilizar a linha circular de ônibus 605A/10 Centro Paralímpico – Metrô Jabaquara, com embarque realizado dentro da própria estação.

A partir desta quarta-feira, 20, as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô exibirão informações sobre a corrida em seus painéis informativos. No domingo, haverá também sinalização visual indicando a saída correta para embarque no ônibus 605A/10.

A expectativa é de que mais de mil pessoas participem do evento. O cronograma inclui caminhada de uma milha (1.609 km), corrida de 2 km voltada exclusivamente para cadeirantes, prova de 5 km aberta ao público e corrida kids – organizada conforme as faixas etárias dos participantes.

Serviço
Retirada dos Kits:
Data: 22 e 23 de maio
Horário: das 10h às 20h
Local: Auditório Paris – 2º andar, no Centro de Treinamento Paralímpico
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, KM 11,5 – Vila Guarani – São Paulo

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/corrida-brasil-paralimpico-retirada-de-kits-acontece-dias-22-e-23-com-protocolo-de-inscricao/

Postado Pôr Antônio Brito