Encontro internacional em Londres reuniu artistas de diversos países para marcar a trajetória da Associação
A Associação Internacional dos Pintores com a Boca e os Pés (APBP)
celebra seus 70 anos de atuação com a realização de um encontro
internacional em Londres, reunindo artistas de diversos países.
A iniciativa marcou uma trajetória construída ao longo de sete
décadas, dedicada à promoção da autonomia, inclusão e valorização de
artistas que produzem suas obras utilizando a boca e os pés, devido ao
impedimento do uso dos seus membros superiores. Mais do que uma
celebração, o encontro representa um importante momento de conexão e
troca de experiências.
A programação contou com momentos de grande destaque, como o jantar
de gala realizado no histórico Guildhall, que reuniu convidados e
artistas em uma noite especial de celebração. Outro marco foi a
inauguração da exposição no dia 14 de abril, no Lindley Hall, onde foram
apresentadas obras de artistas de mais de 33 países, evidenciando a
diversidade e o alcance global da associação. A exposição também contou
com a presença da Duquesa de Edimburgo, reforçando a relevância
institucional e cultural do encontro.
Durante a programação, artistas de diferentes nacionalidades
compartilharam vivências, apresentaram seus trabalhos e celebraram o
impacto cultural e social gerado pela APBP ao longo de sua história. A
iniciativa reforça o compromisso contínuo da associação com o
desenvolvimento artístico e a ampliação de oportunidades para seus
membros.
A celebração dos 70 anos, realizada em Londres, simboliza não apenas a
história construída até aqui, mas também o olhar voltado para o futuro —
pautado pela expansão, inovação e fortalecimento de sua marca.
Disputa entre São Paulo e Paraíba no Rúgbi em Cadeira de Rodas nas
Paralímpiadas Escolares 2025, no CT Paralímpico | Foto: Wander Roberto/CPB
O Centro de Treinamento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em São Paulo, recebe neste sábado, 9, o Festival Escola Paralímpica de rúgbi em cadeira de rodas.
O evento, das 9h às 12h (horário de Brasília), reúne cerca de 70
crianças participantes da Escolinha Paralímpica em uma manhã marcada por
integração, diversão e aprendizado.
Voltado exclusivamente para os alunos já inscritos no projeto, o
festival não contará com inscrições abertas ao público. A proposta é que
as crianças possam vivenciar o rúgbi de forma lúdica, por meio de
atividades recreativas adaptadas.
Um dos destaques do evento é a participação das famílias. Pais e
responsáveis também poderão se envolver nas dinâmicas, fortalecendo os
vínculos e promovendo um momento especial de convivência entre todos os
participantes.
A iniciativa reforça o compromisso do CPB com o desenvolvimento
esportivo, incentivando a prática esportiva desde a infância em um
ambiente acolhedor e divertido, incluindo os familiares.
Além das atividades esportivas, o festival oferece um kit de lanche
para as crianças. Ao final do evento, elas também receberão um brinde.
Assessoria de Imprensa do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Corinthians
abre inscrições para seletiva de futsal Down em São Paulo. Atletas a
partir de 16 anos podem participar do projeto inclusivo até 9 de maio.
Estão
abertas as inscrições para a Seletiva de Futsal Down do Corinthians, na
zona leste da capital paulista, para atletas masculino e feminino, a
partir de 16 anos.
As inscrições estão acontecendo e vão até o dia 9 de maio.
A
seletiva em si acontecerá no dia 16 de maio, sábado, no Parque São
Jorge, sede do Corinthians, Ginásio Bernardão, no bairro do Tatuapé, em
São Paulo/SP.
Você
pode fazer parte desse grande projeto de inclusão, esporte e superação.
Mostre seu talento e venha vestir essa camisa do Corinthians.
Para participar, é preciso preencher a inscrição no link:
Paraná
realiza avaliação com ampla acessibilidade para mais de 113 mil
estudantes da Educação Especial, incluindo provas em Braille, Libras e
adaptações para diferentes necessidades.
Mais
de 113 mil estudantes da Educação Especial da rede estadual de ensino
do Paraná fazem a chamada “Prova Paraná”, com adaptações específicas.
Será nos dias 19 e 20 de maio, em uma avaliação que mobiliza cerca de
1,1 milhão de alunos em todo o Estado. A avaliação mantém o mesmo
conteúdo para todos, mas adapta a forma de aplicação conforme o perfil
do estudante, com mudanças no formato, tempo adicional, apoio
profissional e uso de recursos específicos.
Conforme
dados da Secretaria Estadual da Educação (SEED-PR), nesta edição, 1.773
estudantes dos ensinos fundamental e médio realizam a avaliação com
recursos especializados: 57 alunos cegos fazem a prova em Braille; 1.692
com baixa visão recebem versões ampliadas ou superampliadas, com
ajustes de contraste e organização visual; e 24 estudantes com Síndrome
de Irlen contam com adaptações de cor e luminosidade, incluindo o uso de
lâminas coloridas. Estudantes surdos têm acesso a vídeos com tradução
em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Outros
28 mil estudantes realizam a avaliação com tempo adicional, apoio
profissional, aplicação em ambiente específico, transcrição de respostas
e leitura assistida. As adaptações atendem diferentes perfis de
aprendizagem, incluindo estudantes com deficiências, transtornos do
neurodesenvolvimento, transtornos funcionais específicos e altas
habilidades ou superdotação.
A
rede estadual soma atualmente 113.861 estudantes da educação especial,
12,5% do total. A maior parte das matrículas está concentrada em
transtornos funcionais específicos (71.287), como dislexia e TDAH
(transtorno de déficit de atenção e hiperatividade), além de estudantes
com transtorno do espectro autista — TEA (17.441) e deficiência
intelectual (17.351).
Outros
grupos incluem deficiências visuais, com 2.433 estudantes com baixa
visão e 172 com cegueira; deficiências físicas (1.872) e deficiências
auditivas (1.109), além de surdez (668). Há ainda registros de
deficiência múltipla (779), atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
(718), surdocegueira (31) e visão monocular (11).
O
crescimento da educação especial acompanha a ampliação das adaptações. O
número de estudantes atendidos passou de 71,5 mil em 2021 para mais de
113 mil em 2026, aumento de quase 63%.
A
prova é padronizada quanto ao conteúdo e aos objetivos. O diferencial
está na oferta de recursos e apoios necessários para assegurar condições
adequadas de participação dos estudantes da Educação Especial.
As
versões acessíveis da Prova Paraná levam de 40 a 60 dias para serem
produzidas. A partir da prova original, cada questão é adaptada conforme
o público: há transcrição em Braille, arquivos digitais para leitores
de tela, versões ampliadas e superampliadas e tradução para Libras em
vídeo. Todo o material passa por revisão técnica e validação pedagógica
antes da aplicação.
Para
estudantes autistas ou com deficiência intelectual, a adaptação vai
além do formato. Inclui preparação prévia, explicação da rotina, tempo
ampliado, mediação de professor especializado, apoio com leitor ou
transcritor e aplicação em ambientes mais controlados, garantindo
participação com acessibilidade.
Criada
em 2019, a “Prova Paraná” atualmente inclui conteúdos da formação geral
básica e dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio.
Aplicada
às redes estadual e dos municípios que aderem ao sistema, a avaliação
orienta o acompanhamento contínuo da aprendizagem e subsidia decisões
pedagógicas ao longo do ano letivo. Desde as primeiras edições,
estudantes da Educação Especial participam da avaliação, com ampliação
progressiva dos recursos de acessibilidade.
Quando
tratamentos essenciais são recusados, adiados ou esvaziados pela
burocracia, não é apenas o paciente que sofre. Toda a família adoece
junto.
Há dores que não aparecem nos laudos médicos.
Não constam em exames. Não entram em planilhas. Não costumam ser consideradas nas negativas administrativas.
São as noites sem dormir de mães e pais aflitos. A angústia de quem
vê o tempo passar enquanto uma criança perde estímulos importantes. O
desgaste emocional de famílias que precisam implorar por terapias
básicas. O medo silencioso de idosos que aguardam reabilitação sem saber
se recuperarão autonomia.
Quando uma terapia essencial é negada, atrasada ou interrompida, o impacto ultrapassa o paciente.
Ele alcança a casa inteira.
O sofrimento que não entra no processo
Muito se discute sobre custos assistenciais, cobertura contratual,
rol de procedimentos e equilíbrio financeiro do sistema. São temas
relevantes. Mas existe uma dimensão frequentemente ignorada: o custo
humano da demora.
Enquanto setores burocráticos trocam documentos e decisões são
postergadas, famílias reorganizam suas vidas em torno da urgência.
Há mães que abandonam o emprego para acompanhar tratamentos.
Há pais que acumulam jornadas exaustivas para custear sessões particulares.
Há avós que se tornam cuidadores em tempo integral.
Há casais que entram em colapso emocional.
Há irmãos que crescem em meio ao estresse constante.
A negativa raramente atinge uma única pessoa.
Ela se espalha.
Crianças que não podem esperar
No caso de crianças com deficiência, especialmente em situações que
demandam intervenção precoce, o tempo possui valor terapêutico.
Meses perdidos podem significar regressões, atraso no desenvolvimento, dificuldades futuras e sofrimento evitável.
No caso de crianças autistas, a continuidade do acompanhamento
multiprofissional frequentemente é decisiva para comunicação, autonomia,
socialização e aprendizagem.
Fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia,
análise do comportamento aplicada e outras intervenções indicadas
clinicamente não representam luxo nem excesso.
Representam cuidado.
Negar ou retardar esse acompanhamento não configura simples discussão contratual.
Pode significar perda concreta de oportunidades de desenvolvimento.
As famílias sabem disso. Por isso insistem tanto.
Não se trata de capricho.
Trata-se de urgência.
As negativas que mudaram de forma
Nem toda recusa chega por escrito.
Muitas vezes ela aparece na limitação arbitrária de sessões, na
ausência de profissionais especializados na rede credenciada, na troca
constante de terapeutas, na exigência interminável de relatórios, na
demora para autorizações, no descredenciamento repentino de clínicas ou
na oferta de atendimento incompatível com a necessidade do paciente.
Em tese, o tratamento existe.
Na prática, não chega.
Negar por obstáculos também é negar.
Para quem depende de continuidade terapêutica, cada mês perdido pesa.
O que dizem a Justiça e a regulação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar promoveu avanços regulatórios
ao afastar limites automáticos para determinadas terapias relacionadas
ao tratamento do transtorno do espectro autista, reconhecendo a
necessidade de cuidado contínuo e individualizado.
Em março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento
de que planos de saúde não podem limitar o número de sessões de
psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional
prescritas a pessoas com transtorno do espectro autista. A Corte
considerou abusivas restrições padronizadas incompatíveis com a
necessidade clínica do paciente.
A decisão foi fixada sob o rito dos recursos repetitivos, o que
reforça sua relevância nacional para casos semelhantes em tramitação.
Idosos também sofrem em silêncio
A discussão pública costuma concentrar-se na infância, mas milhares de pessoas idosas enfrentam dramas semelhantes.
Após AVCs, fraturas, internações prolongadas ou doenças
degenerativas, terapias de reabilitação podem definir se alguém voltará a
andar, falar com autonomia, alimentar-se sozinho ou realizar atividades
básicas da vida cotidiana.
Quando esse cuidado não chega a tempo, o prejuízo pode se tornar irreversível.
E junto com o idoso sofre toda a rede familiar.
Filhos adoeçam emocionalmente. Cuidadores se esgotam. A rotina se desestrutura.
O que a lei protege
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra a
dignidade da pessoa humana e o direito à saúde como valores centrais do
Estado brasileiro.
A Lei nº 12.764/2012 assegura às pessoas autistas acesso à saúde, diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional.
O Estatuto da Pessoa Idosa reforça a prioridade no acesso à saúde e à reabilitação.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante
atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, inclusive com
serviços adequados às necessidades individuais.
No campo da saúde suplementar, a jurisprudência brasileira consolidou
importantes limites contra negativas abusivas, especialmente quando há
prescrição médica idônea, indicação técnica fundamentada e necessidade
comprovada.
Em outras palavras, o ordenamento jurídico não protege apenas contratos.
Protege pessoas.
Judicialização não é escolha livre
Quando a terapia é negada, muitas famílias recorrem ao Judiciário como último caminho.
Mas acionar a Justiça exige energia, tempo e recursos emocionais que frequentemente já estão esgotados.
É preciso reunir documentos, laudos, receitas, relatórios, protocolos
de atendimento, histórico clínico e enfrentar a ansiedade da espera.
Muitas famílias não judicializam por estratégia.
Judicializam por desespero.
Enquanto isso, o relógio clínico continua correndo.
Ganhar a ação, em muitos casos, não apaga o desgaste vivido até ali.
Omissão também produz dano
Há quem trate negativas como mero procedimento administrativo. Não são.
Quando a recusa injustificada posterga cuidado essencial, a omissão produz efeitos concretos:
agravamento clínico;
regressão funcional;
sofrimento psíquico;
endividamento familiar;
ruptura da rotina doméstica;
exaustão emocional de cuidadores.
O dano nem sempre é visível, mas existe.
O que precisa mudar
É necessário avançar em medidas reais:
respostas administrativas céleres;
análise técnica individualizada;
respeito à prescrição fundamentada;
rede credenciada efetiva e suficiente;
canais rápidos de revisão;
mediação menos burocrática;
fiscalização de abusos;
apoio às famílias cuidadoras;
prioridade a casos urgentes.
Saúde não pode ser tratada com indiferença protocolar.
Quando uma terapia necessária é negada, não se interrompe apenas um tratamento.
Interrompem-se as expectativas. Abalam-se rotinas. Exaurem-se famílias. Adia-se dignidade.
Por trás de cada negativa existe alguém tentando evoluir, recuperar
movimentos, desenvolver linguagem, preservar autonomia ou simplesmente
viver com menos dor.
O sistema não pode continuar discutindo custos financeiros
enquanto tantas famílias pagam, sozinhas, o custo emocional da omissão.
* Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e
sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea
jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”,
citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e
Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como
ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como
palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ.
Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência,
com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.
Morreu
aos 59 anos Alessandro Zanardi, ex-piloto da Fórmula 1 e multicampeão
paralímpico, símbolo mundial de superação e inspiração no esporte.
Faleceu
nesta última sexta-feira, 1º de maio, aos 59 anos, o ex-piloto de
Fórmula 1 e multicampeão do paraciclismo Alessandro Zanardi.
Zanardi
foi destaque da Fórmula 3000 em 1991, chegando até a Fórmula 1 no ano
seguinte. Foi campeão de Fórmula Indy em 1997 e 1998 e, em 2001,
correndo pela equipe Honda, sofreu um grave acidente na categoria e teve
que amputar as duas pernas. No acidente, Zanardi teve o corpo partido
ao meio na hora.
O
acidente aconteceu a 320 km/h e o piloto perdeu 75% do sangue do seu
corpo. Seu coração parou sete vezes e as suas pernas foram arrancadas
instantaneamente com a pancada.
Mas,
para ele, parar nunca foi uma possibilidade. O italiano se reinventou
no esporte, conquistando medalhas de ouro e prata nos Jogos Paralímpicos
de Londres 2012 e Rio 2016.
O mundo lamenta a perda deste grande esportista, grande homem, grande exemplo de vida e superação.
Coincidentemente
ou não, Zanardi faleceu no mesmo dia que o nosso campeão e também ídolo
mundial da Fórmula 1, Airton Senna. Zanardi dizia: “Eu não perdi minhas
pernas, eu ganhei minha vida.”
Assista ao vídeo do acidente de Zanardi na Fórmula Indy no link:
Diário PcD entrevista especialistas que comentam sobre indeferimentos.
A fila de pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem
registrando queda acelerada em 2026, mas especialistas apontam que parte
dessa redução pode estar ligada ao aumento de indeferimentos — ou seja,
respostas negativas — concedidos em tempo recorde.
Dados oficiais indicam que o estoque de requerimentos caiu cerca de
16% em apenas dois meses, passando de 3,1 milhões para 2,6 milhões de
processos em análise. A redução corresponde a cerca de 500 mil pedidos
analisados no período.
No entanto, especialistas alertam que a velocidade das análises pode
estar sendo acompanhada por um aumento expressivo de negativas. Segundo
análises do setor, parte dos servidores tem priorizado o encerramento
rápido dos processos — o que inclui o indeferimento — para cumprir metas
de produtividade.
Esse movimento estaria ligado a incentivos financeiros por volume de
processos concluídos, o que, na prática, pode favorecer decisões mais
rápidas em detrimento de análises aprofundadas.
Confira a entrevista com Susanne Maia – CEO da Aposenta PcD e com a
advogada Daniela Alves – especialista em Direito Previdenciário.
Jady Malavazzi em disputa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024 | Foto: Marcello Zambrana/CPB.
O Brasil disputa a partir desta quinta-feira, 7, a etapa da Copa do
Mundo de ciclismo de estrada em Abruzzo, na Itália. A competição, que
conta com 29 atletas brasileiros e oito pilotos, segue até domingo, 10.
Entre os participantes da etapa da Itália, estão atletas que representaram o país nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024: os paulistasLauro Chaman, da classe MC5 (para atletas que utilizam bicicletas convencionais), Jéssica Ferreira e Mariana Garcia, da classe H3 (atletas que utilizam handbikes, bicicletas impulsionadas com as mãos), e Sabrina Custódia, da classe C2 (bicicletas convencionais); o goianoCarlos Gomes, da classe C1; a paranaense Jady Malavazzi, da classe H3; e o sergipano Ulisses Freitas, da classe H4 (handbikes).
As pratas vieram com as paulistas Jéssica Ferreira, nas disputas de
contrarrelógio, resistência e revezamento por equipes, na classe H3, e
Gilmara do Rosário, nas provas de contrarrelógio e resistência H2
(handbikes), e com a paranaense Victoria Barbosa, na prova de
contrarrelógio da classe C1 (bicicletas convencionais).
Confira todos os brasileiros presentes na competição: Lauro César Moro Chaman (Classe C5) Theo Ribeiro Denadai (Classe C4) Victor Luise de Oliveira Herling (Classe C2) Sabrina Custódia da Silva (Classe C2) Carlos Alberto Soares (Classe C1) Victoria Maria Barbosa (Classe C1) Antonio Marcos de Moura (Classe H5) Gilmara Sol do Rosário (Classe H2) Jady Martins Malavazzi (Classe H3) Jessica Moreira Ferreira (Classe H3) Amanda Antunes de Paiva (Classe C3) Roberto Franco Neto (Classe C2) Dirceu Soares Vale de Almeida (Classe C4) Gilberto de Sousa Silva (Classe C5) Ronan da Motta Fonseca (Classe H5) Ulisses Leal Freitas (Classe H4) Rayr Barreto da Cruz (Classe H4) Josiane Nowacki (Classe H4) Mariana Garcia (Classe H3) Marcos Antônio de Melo Júnior (Classe H2) Bianca Canovas Garcia (Classe B) Nicolle Wendy Borges (Pilota) Gilce Cristina Côrtes (Classe B) Fabiola Tatiana Cruz de Freitas (Pilota) Bruno Bonfim dos Anjos (Classe B) José Eriberto Medeiros (Piloto) Ricardo Costa de Oliveira (Classe B) Mauro Santos de Aquino (Piloto) Lucas Prado (Classe B) Alan Valencio Maniezzo (Piloto) Gustavo Henrique Araujo (Classe B) Endrigo da Rosa Pereira (Piloto) Viviane Ferreira Soares (Classe B) Lara Rodrigues Marinho (Pilota) Silvania Costa de Oliveira (Classe B) Yara Driele Miranda de Oliveira (Pilota) Jose Cleber de Sousa Silva (Classe T1)
*Com informações da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).
Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível Os
atletas Carlos Gomes, Gilmara do Rosário, Jady Malavazzi e Antonio Moura
são integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível,
programa de patrocínio individual da Loterias Caixa e da Caixa que
beneficia 142 atletas.
Time São Paulo Os atletas Lauro Chaman, Sabrina
Custódia, Amanda Antunes, Bianca Canovas, Mariana Garcia e Jessica
Ferreira integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que
beneficia 157 atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
USP
terá cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028. Medida atende
lei estadual e prevê reserva mínima de 6,3% das vagas nos processos
seletivos.
A
USP criou um Grupo de Trabalho para definir como será a reserva de
vagas nos processos seletivos. A proposta valerá para FUVEST, Provão
Paulista e ENEM-USP, em atendimento à Lei Estadual 18.167/2025, que
determinou a política nas universidades paulistas.
O
percentual mínimo de vagas reservadas seguirá a proporção de pessoas
com deficiência na população paulista, segundo o último Censo do IBGE.
No Censo 2022, esse índice foi de 6,3% da população do estado, o que é
um número muito menor do que a realidade paulista e brasileira.
O
grupo tem 120 dias para apresentar uma minuta de resolução. Depois,
passa por câmaras, conselhos de graduação e inclusão, e só então chega
ao Conselho Universitário, instância máxima da USP. A previsão é
concluir o trâmite no primeiro semestre de 2027, para que as regras
estejam definidas antes do vestibular de 2028.
A
UNICAMP já tem esse tipo de cota desde 2024. As universidades federais
contam com essa inclusão desde 2016, quando foi incluída na Lei de
Cotas. O índice de estudantes com deficiência nas universidades
brasileiras mais que dobrou nos últimos dez anos, mas ainda representa
menos de 1% dos alunos matriculados nas graduações do Brasil.
A
USP é a maior universidade da América Latina. Esse número de menos de
1% não é coincidência: é o resultado de décadas de ausência de política
afirmativa. A cota é um começo. A permanência, o acesso a suporte e a
adaptação curricular são o que vêm depois. A USP precisará modernizar
suas instalações para receber um número maior de alunos PcD.
O
parlamentar preside a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
e apresentou Requerimento que será debatido e votado em Sessão na tarde
desta terça-feira.
A reunião dos parlamentares que compõem a Comissão dos Direitos das
Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com início previsto para
às 13h desta terça-feira, 5, terá como um dos principais temas o
Requerimento 21/2026 – de autoria do Deputado Federal Rodrigo
Rollemberg, presidente da Comissão que “requer informações ao Ministro
de Estado da Fazenda, Sr. Dario Durigan sobre a atuação da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, acerca da aplicação da Lei
Complementar nº 224/2025 sobre a isenção de IPI na aquisição de veículos
automotores 0km por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal
nº 8.989/1995”.
As denuncias sobre o início da cobrança do tributo foram apresentadas
ao parlamentar na última semana, em visita feita pela ANAPcD –
Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.
“Recebi com muita preocupação a denúncia encaminhada sobre a possível
redução da isenção do IPI na compra de veículos por pessoas com
deficiência. Estamos falando de um direito histórico, fundamental para
garantir mobilidade, autonomia e inclusão. Não é aceitável que um
benefício dessa natureza seja reduzido sem transparência, sem base legal
clara e sem diálogo com a sociedade. Se confirmada, essa medida
representa um grave retrocesso”, afirmou o parlamentar.
De acordo com ele, “como presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, já
apresentei um requerimento de informação ao Ministério da Fazenda para
que a Receita Federal esclareça o que está acontecendo, qual a base
legal dessa interpretação e quais medidas estão sendo adotadas . Esse
requerimento será apreciado e votado na Comissão. Vamos cobrar respostas
firmes e agir com rapidez. Nosso compromisso é garantir que nenhum
direito seja retirado ou reduzido de forma indevida. Vamos acompanhar
esse caso de perto e tomar todas as medidas necessárias. As pessoas com
deficiência não podem pagar essa conta”.
Para Abrão Dib, presidente da entidade, “estamos conseguindo levar
essa demanda tão importante para o Congresso Nacional. Senadores da
República já se manifestaram. Agora, com a aprovação deste Requerimento,
também teremos uma cobrança oficial pela Câmara dos Deputados para que
as autoridades expliquem como – e de onde, tiraram essa decisão de
começar a tributar as pessoas com deficiência”.
