Trilhas da Inclusão: formação básica em acessibilidade comunicacional para profissionais da saúde do Rio de Janeiro

O Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, está elaborando um curso chamado: ‘Trilhas da Inclusão: formação básica em acessibilidade comunicacional para profissionais da saúde do Rio de Janeiro’.

A ideia é oferecer um curso em formato on-line que tem o objetivo de contribuir na qualificação de trabalhadores de saúde no atendimento a pessoas com deficiência, focando em uma formação sobre inclusão e acessibilidade, buscando melhorar as práticas de cuidado e atenção em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segue o LINK para mais informações: https://www.icict.fiocruz.br/

Fonte https://revistareacao.com.br/trilhas-da-inclusao-formacao-basica-em-acessibilidade-comunicacional-para-profissionais-da-saude-do-rio-de-janeiro/

Postado pôr Antônio Brito 

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência em 2023

Em tese, as pessoas com deficiência inseridas no sistema previdenciário possuem tratamento diferenciado da Previdência Social. Existe uma série de vantagens nos benefícios da pessoa com deficiência, especialmente inseridos pela lei complementar Nº142 de 2013.
O conceito de pessoa com deficiência está expresso no art. 2.º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A Constituição Federal determina a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria das pessoas com deficiência.

Existem duas modalidades de benefício à pessoa com deficiência:
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por tempo de contribuição.

Na APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, deve-se verificar o grau da deficiência para então averiguar-se o tempo de contribuição necessário:

• Deficiência grave: 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher;
• A Deficiência moderada: 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher;
• Deficiência leve: 33 (trinta e três) anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 (vinte e oito) anos, se mulher.

Já na APOSENTADORIA POR IDADE, o grau da deficiência é irrelevante, sendo exigidos apenas:

• 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher;
• 15 (quinze) anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência (leve, moderada ou grave).

O grau da deficiência é avaliado por meio de perícia médica e avaliação social. Nesse sentido, o grau da deficiência é classificado conforme uma pontuação.

A visão monocular, em março de 2021, teve uma lei sancionada –Lei Nº 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.

Nessa linha, a jurisprudência já vinha entendendo que a pessoa com visão monocular era presumivelmente uma pessoa com deficiência leve, para fins de aposentadoria, mas a lei Nº 14.126 consagrou definitivamente essa possibilidade. Dessa forma, comprovando o trabalho na condição de pessoa com visão monocular pelo tempo necessário, esta garantido o direito à aposentadoria.

Esses e outros temas importantes sobre aposentadoria estão de forma completa no LINK: https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia-inss-2023/

Fonte https://revistareacao.com.br/aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia-em-2023/

Postado pôr Antônio Brito 

Acessibilidade nas escolas para a pessoa com deficiência: Projeto de Lei torna crime inviabilizar essa condição

O Projeto de Lei Nº 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de 6 meses a 3 anos, e multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O parlamentar Severino Pessoa (MDB-AL), disse em plenário que não se pode garantir a educação simplesmente colocando o estudante com deficiência na escola.

O Brasil precisa de um sistema educacional inclusivo, compreendendo uma série de ações que precisam ser efetivadas, como: fornecimento de transporte adaptado, escolas sem barreiras arquitetônicas, qualificação dos funcionários, capacitação do corpo docente para facilitar a comunicação, entre outros detalhes importantes para que a PcD seja incluída de verdade no sistema escolar.

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois seguirá para o Plenário. A notícia vem da Agência Câmara de Notícias.

Para ter acesso ao PL na íntegra e acompanhar a tramitação, acesse o LINK: https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI

Fonte https://revistareacao.com.br/acessibilidade-nas-escolas-para-a-pessoa-com-deficiencia-projeto-de-lei-torna-crime-inviabilizar-essa-condicao/

Postado pôr Antônio Brito 

Fundação Dorina tem representante no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo

Pela primeira vez, o COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo/SP, terá a participação de uma pessoa com deficiência em sua mesa diretora. Trata-se de Marcelo Panico, Advocacy da Fundação Dorina Nowill para Cegos. Ele, que tem deficiência visual, foi eleito vice-presidente do conselho.

Panico atuará no núcleo ligado a práticas de políticas públicas para grupos de maior vulnerabilidade, que envolvem pessoas com deficiência, em situação de rua, público LGBTQIA+ e pessoas com algum tipo de desamparo.

A cerimônia de posse foi no último dia 27 de janeiro e contou com a participação de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público que foram eleitos para o 12º mandato (2022-2024).

Saiba mais sobre a Fundação Dorina no site: https://solucoesemacessibilidade.org.br/

Fonte https://revistareacao.com.br/fundacao-dorina-tem-representante-no-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-sao-paulo/

Postado pôr Antônio Brito 

PESQUISA SOBRE SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O jornalista Victor Hugo, que faz parte do grupo “Diversidartes” do whatsapp, lançou uma pesquisa ONLINE sobre SEXUALIDADE E RELACIONAMENTO AMOROSO DE PCD. Essa pesquisa e seus resultados, ajudarão o profissional na realização do seu livro-reportagem sobre o tema, que deve ser lançado em breve.

Todos podem participar, clicando no LINK e respondendo à pesquisa. É muito importante e você fará parte, de certa forma, deste livro que logo ajudará milhares de pessoas com deficiência em todo o Brasil.

Participe. Segue o LINK da pesquisa: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdU98VKthR5O4L0H4q4b6me7akMoGwQZ_I04JSgADfA9FoQIQ/viewform?fbclid=IwAR2WNgOQkDWhaFVtJoV_uEaBh0bHoxgXW-LA8mT6QoU6j4D7FZxcGTOhToU

Fonte https://revistareacao.com.br/pesquisa-sobre-sexualidade-da-pessoa-com-deficiencia/

Postado pôr Antônio Brito 

ADET realiza Assembleía Geral Ordinária para prestação de contas do ano 2022.

     Aconteceu no último dia 07/01/2023, A Assembleia Geral Ordinária da ADET para prestação de contas do ano 2022, com  também para outros assuntos da referida Entidade. O evento realizou-se em sua sede social, sito á Rua Pedro Estevão da Silva - Bairro Nossa Senhora dos Remédios - PE-320 Tabira - PE.

        A Assembleia teve como Mestre de cerimônia, O Amigo e Voluntário da Entidade, Eniel Alves, que fez a abertura do referido evento, passando a palavra o atual presidente Antonio Brito que depois de saudar a todos os presentes, desejou um Feliz ano novo e conclamou a todos para continuarmos firmes e fortes na luta por melhores dias para a nossa Instituição, e em seguida fez a prestação de contas do ano 2022 em detalhes, por sinal muito aplaudido  e aprovada por todos os presentes.

        Dando prosseguimento a reunião, o presidente facultou a palavra primeiramente aos diretores presentes e logo após aos visitantes e parceiros da Associação, alguns (as) fizeram o uso da palavra, entre Eles: Daniel Rocha (Presidente do Conselho Fiscal e Heleno Trajano (Ex-presidente e atual 1º Secretário) entre outros diretores (as), onde em suas breves falas, disseram da importância da existência da Associação em suas vidas e o quanto essa existência fez a diferença, não só para a própria pessoa, mas também para os seus familiares e amigos (as).

        Gostaríamos de parabenizar O presidente Antonio Brito e sua família que muito gentilmente se fizeram presentes e receberam o agradecimento de todos.

        Ainda tivemos as Ilustres presenças dos Locutores e Voluntários do Programa de Rádio A Voz da ADET, Eniel Alves e Anderson Souza que também fizeram o uso da palavra e falaram da importância da ADET e do seu programa de Rádio semanal, para a conscientização e orientação a todos que fazem parte deste importante seguimento e também dos seus colaboradores.

         E por fim, O Presidente agradeceu a presença de todos(as), e fez a entrega de um calendário da Entidade do ano 2023 a cada um dos participantes.

        O nosso muito obrigado a todos que se fizeram presentes a mais um evento da ADET - Associação dos Deficientes de Tabira, que ao longo destes 18 anos de existência, tem procurado fazer o melhor para os seus associados e  população em geral que necessitam dos nossos serviços.

        ADET 18 anos de fundação: "Vencendo Preconceitos e Revendo Conceitos"

"Cada um de Nós compõe a sua história, Cada Ser em Si carrega o dom de Ser Capaz"

 Antonio José Brito Oliveira (Presidente)

Matéria: Heleno Trajano

Fotos: Eniel Alves

Justiça obriga INSS fornecer prótese em 30 dias para metalúrgico aposentado

A notícia vem do Espaço Cidadania, de Osasco/SP. Uma decisão da Justiça Federal da 3ª Região determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) forneça a prótese ao metalúrgico aposentado José Pereira da Trindade, no prazo de 30 dias. A sentença respeita um direito legal, e foi motivada por um mandado de segurança proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. Trindade teve seu direito ao fornecimento gratuito da prótese desrespeitado por mais de 3 anos. Já sem saber o que fazer, procurou o Sindicato que o auxiliou na busca pelo cumprimento de seus direitos.

O aposentado tem a necessidade de usar prótese desde 1971, quando, aos 29 anos, teve a perna amputada em acidente de trabalho ocorrida na Cobrasma, na época localizada em Osasco/SP. Por este motivo, desde então, tem direito à prótese fornecida pela Previdência Social.

Parabéns ao Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região!

Conheça e saiba mais: https://www.sindmetal.org.br/

Fonte https://revistareacao.com.br/justica-obriga-inss-fornecer-protese-em-30-dias-para-metalurgico-aposentado/

Postado pôr Antônio Brito 

Bento Gonçalves/RS: cidade terá parque para PcD e idosos

A inclusão social de pessoas com deficiência e idosos por meio do desporto e lazer está prestes a ser consolidada em Bento Gonçalves/RS, em plena Serra Gaúcha.

O projeto do Vilarejo de Integração, idealizado pela Associação Anjos Unidos, ainda em 2016, começou a sair do papel, com a preparação do terreno de 4 hectares localizado no Caminhos de Pedra, interior do município. Viabilizado por meio de investimento privado e também com apoio de parceiros que ainda podem colaborar com o projeto, o local contará com espaços de integração, fisioterapia e lazer.

A conclusão da obra ainda não tem data definida. Cabanas para estadias, salão de festas, espaço para fisioterapia, café, brinquedoteca, quiosque, coreto, pistas para bicicleta e kart adaptados, tirolesa e até uma casa na árvore adaptada, integram o projeto arquitetônico do parque.

O valor da obra é estimado em R$ 3 milhões. A proposta que vai além da acessibilidade, prevê a inclusão real de pessoas com todos os tipos de deficiência e também idosos, em um espaço que aproveita os recursos naturais da localidade, como um rio que corta a propriedade e terá um acesso para banho.

É um projeto completamente pensado para que essas pessoas e seus familiares curtam o espaço, que é lindo, segundo a Anjos Unidos, entidade formada há 4 anos a partir da iniciativa de uma família bento-gonçalvense, e que conta atualmente com 100 voluntários, realiza uma série de ações voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência.

O parque gaúcho será o primeiro 100% adaptado do Brasil, quem sabe até da América Latina. De forma inédita, uma empresa local está desenvolvendo um simulador de equoterapia tridimensional que será instalado no parque.

Parabéns para a cidade e toda Serra Gaúcha!

Fonte https://revistareacao.com.br/bento-goncalves-rs-cidade-tera-parque-para-pcd-e-idosos/

Postado pôr Antônio Brito 

INSS: seis em cada 10 pedidos de aposentadoria são indeferidos

Por conta da digitalização, a concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, tem apresentado algumas complicações.

A cada 10 solicitações, 6 são indeferidas. Essa situação acontece em razão do uso de inteligência artificial (IA) no processamento dos benefícios, algo que vem ocorrendo desde julho de 2022.

Segundo especialistas, o uso de Inteligência Artificial proporciona mais rapidez aos processos, mas também pode gerar alguns problemas, já que até mesmo quem tem direito ao benefício pode ter o pedido negado em razão da falta de dados. O INSS vem usando esse recurso para realizar a análise das concessões. Ou seja, ocorre um processamento automático do requerimento. Para quem tem o cadastro atualizado, será rápido. Já para quem tem alguma informação faltando, o pedido tenderá a ser indeferido de forma indevida.

Segundo o INSS, a nova forma de análise vem permitindo a diminuição na fila de pedidos, exatamente porque tudo acontece de forma automática. Em outubro, por exemplo, o estoque em análise contava com 976 mil pedidos, o menor nível desde 2008.

A média de deferimentos, porém, também vem diminuindo. Entre 2018 e 2021, por exemplo, ficava entre 51 % e 55 % dos pedidos. Já entre junho e outubro de 2022, ficou em 41 %.

Para evitar que o pedido seja indeferido por conta da falta de dados, recomenda-se que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do segurado esteja sempre em dia.

Eventuais correções podem ser feitas pelo telefone 135.

Mais informações: https://meu.inss.gov.br/#/login

Fonte https://revistareacao.com.br/inss-seis-em-cada-10-pedidos-de-aposentadoria-sao-indeferidos/

Postado pôr Antônio Brito 

SMPED inicia gravações da 7ª edição do Samba com as Mãos em São Paulo

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo/SP (SMPED), em parceria com a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga-SP), iniciou as gravações da 7ª edição do ‘Samba com as Mãos’.

Ao todo serão 22 sambas traduzidos com o apoio de integrantes das agremiações, intérpretes de Libras e surdos.
O lançamento do Samba com as Mãos 2023 está previsto para o dia 28 de janeiro na quadra da atual campeã do Carnaval de São Paulo, Mancha Verde, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista.
Após o evento, os vídeos com as traduções passam a ser divulgados nas redes sociais da SMPED (Youtube, Instagram, Facebook).
As publicações seguem a ordem dos desfiles no Sambódromo do Anhembi nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro. O objetivo é que até o dia dos desfiles a comunidade surda já tenha acesso a todos os conteúdos.

Confira abaixo a data e ordem dos desfiles:
GRUPO ESPECIAL

17 de fevereiro, sexta-feira:
• Independente Tricolor;
• Acadêmicos do Tatuapé;
• Barroca Zona Sul;
• Unidos de Vila Maria;
• Rosas de Ouro;
• Tom Maior;
• Gaviões da Fiel.

18 de fevereiro, sábado:
• Estrela do Terceiro Milênio;
• Acadêmicos do Tucuruvi;
• Mancha Verde;
• Império de Casa Verde;
• Mocidade Alegre;
• Águia de Ouro;
• Dragões da Real.

GRUPO DE ACESSO I

19 de fevereiro, domingo:
• Nenê de Vila Matilde;
• X-9 Paulistana;
• Camisa Verde e Branca;
• Vai-Vai;
• Morro da Casa Verde;
• Colorado do Brás;
• Pérola Negra;
• Mocidade Unida da Mooca.

Fonte https://revistareacao.com.br/smped-inicia-gravacoes-da-7a-edicao-do-samba-com-as-maos-em-sao-paulo/

Postado pôr Antônio Brito