ABNT NBR 9050 em sua 4ª Edição. Publicação é de agosto de 2020

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização.

As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas pelas partes interessadas no tema objeto da normalização.

Os Documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras da ABNT Diretiva 2.

A ABNT chama a atenção para que, apesar de ter sido solicitada manifestação sobre eventuais direitos de patentes durante a Consulta Nacional, estes podem ocorrer e devem ser comunicados à ABNT a qualquer momento (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).

Os Documentos Técnicos ABNT, assim como as Normas Internacionais (ISO e IEC), são voluntários e não incluem requisitos contratuais, legais ou estatutários. Os Documentos Técnicos ABNT não substituem Leis, Decretos ou Regulamentos, aos quais os usuários devem atender, tendo precedência sobre qualquer Documento Técnico ABNT.

Ressalta-se que os Documentos Técnicos ABNT podem ser objeto de citação em Regulamentos Técnicos. Nestes casos, os órgãos responsáveis pelos Regulamentos Técnicos podem determinar as datas para exigência dos requisitos de quaisquer Documentos Técnicos ABNT.

A ABNT NBR 9050 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040), pela Comissão de Estudo de Acessibilidade em Edificações (CE-040:000.001). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 20.08.2012 a 18.10.2012. O Projeto de Emenda 1 circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 11, de 21.11.2017 a 21.01.2018. A ABNT NBR 9050:2020 equivale ao conjunto ABNT NBR 9050:2015 e Emenda 1, de 03.08.2020, que cancela e substitui a ABNT NBR 9050:2015.

De acordo com a publicação “esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.  No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais. Esta Norma visa proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção. As áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico, e outros similares, não precisam ser acessíveis. As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais necessitam ser acessíveis em suas áreas de uso comum. As unidades autônomas acessíveis são localizadas em rota acessível”.

A Revista Reação disponibiliza a íntegra desta nova edição da ABNT NBR 9050.

Fonte  https://revistareacao.com.br/abnt-nbr-9050-em-sua-4a-edicao-publicacao-e-de-agosto-de-2020/

Postado por Antônio Brito 

8 MULHERES LGBT COM DEFICIÊNCIA PARA VOCÊ ACOMPANHAR NO INSTAGRAM

A justificativa para a falta de diversidade nas nossas vidas é sempre a mesma: ” mas é eu não conheço”. Essa frase tão curta e tão emblemática é usada para naturalizar as estratificações da nossa sociedade e justificar a perpetuação dos preconceitos que produzimos e reproduzimos.

Em tempos de redes sociais essa justificativa perde ainda mais o sentido: se nossos ciclos sociais não conta com pessoas plurais, o ambiente online é completamente aberto para convivermos com a diversidade, por isso listei 9 pessoas para você acompanhar e seguir, no caso mulheres extraordinárias, que brilham peitando o capacitismo e estão aqui para provar que mesmo diante das barreiras e do preconceito, são felizes e pleníssimas!

Preparada pra seguir esses mulherões?

1 – STEFANY KREBS – JOGADORA DO PALMEIRAS E IDENTIFICA-SE COMO LÉSBICA E SURDA.

2 – LEANDRINHA DUART – ESCRITORA, FOTÓGRAFA E IDENTIFICA-SE COMO MULHER TRANS E COM DEFICIÊNCIA.

3 – ANDREIA DE OLIVEIRA – INFLUENCIADORA DIGITAL E IDENTIFICA-SE COMO LÉSBICA E SURDA.

4 – VANESSA DE OLIVEIRA – MILITANTE E IDENTIFICA-SE COMO LÉSBICA E PCD.

5 – LAIS SOUZA – PALESTRANTE, ATLETA E IDENTIFICA-SE COMO LÉSBICA E TETRAPLÉGICA.

6 – IVONE DE OLIVEIRA – BLOGUEIRA, MILITANTE E ATIVISTA PELA DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIFICA-SE COMO LÉSBICA E CADEIRANTE.

7 -ANA CUENTRO –  PRODUCT DESIGNER, PALESTRANTE E ADVOGADA DE ACESSIBILIDADE. IDENTIFICA-SE COMO SURDA E LÉSBICA.

8 – MALU DINI – UX DESIGNER E DONA DE UMA MARCA DE ROUPAS. IDENTIFICA-SE COMO LÉSBICA E SURDA.

 

Conhecem mais mulheres LGBT PCD incríveis? Manda pra gente!

Fonte  https://www.casaum.org/9-mulheres-lgbt-com-deficiencia-para-voce-acompanhar-no-instagram/

Postado por Antônio Brito 

Campanha chama atenção para diagnóstico da Mielofibrose; considerada câncer raro, doença pode causar Leucemia

A Mielofibrose, tipo raro de câncer no sangue, acomete até 1,5 a cada 100 mil pessoas por ano no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale)¹.

Com o objetivo de conscientizar sobre o diagnóstico da doença, que normalmente ainda demora a ser feito, a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) lança a campanha “Essa pessoa pode ser rara”.

A suspeita diagnóstica ocorre a partir do exame físico, quando há sintomas como o aumento do baço (esplenomegalia) e emagrecimento, além de queixas de fadiga, sudorese noturna, febre, entre outros. Mas, segundo explica o Dr. Renato Sampaio Tavares, coordenador do Comitê de Doenças Mieloproliferativas Crônicas da ABHH, é preciso afastar o diagnóstico de outras síndromes com os mesmos sinais, motivo que leva os pacientes a buscarem médicos de diversas especialidades, antes de chegar ao hematologista, responsável pelo diagnóstico conclusivo.

“É necessário confirmar seu diagnóstico, embora não tenha nenhum marcador específico para a Mielofibrose. São necessários a realização da análise de biópsia da medula óssea e de testes moleculares, segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, detalha Tavares.

A campanha tem apoio educacional da Novartis, grupo farmacêutico engajado na divulgação de informações científicas sobre a Mielofibrose. Segundo o presidente da ABHH, Dr. Dante Langhi Jr., a parceria visa somar esforços para chegar até hematologistas e demais especialidades, como geriatras, cardiologistas, clínicos e ginecologistas, fortalecendo a importância de um diagnóstico precoce da doença.

“Boa parte dos casos ainda demora para ter um resultado conclusivo. Por isso, esse projeto conjunto se faz relevante”, diz Langhi Jr. Dados da Abrale evidenciam que 32% das pessoas levaram mais de dois anos para serem diagnosticadas e 67% passaram por dois especialistas antes do resultado final².

#PodeSerMielofribrose – é a hashatag da campanha, que acontece até fevereiro de 2021, nas redes sociais da ABHH e em consultórios médicos do país. A fibrose da medula óssea (região no meio dos ossos longos do corpo, como da bacia) é a marca registrada da doença, que faz com que sejam produzidas células sanguíneas anormais em maior quantidade. Com o passar do tempo, essa fibrose substitui o tecido medular normal, levando a baixas contagens das células sanguíneas normais e contribuindo para o significativo desenvolvimento clínico.

Acometendo pessoas idosas (a média de idade é de 67 anos), a Mielofibrose é tratada com o uso de determinados medicamentos, parte deles disponíveis na rede pública de saúde, e pode ser curada apenas com o transplante de medula óssea. Se não diagnosticada e tratada a tempo, pode evoluir para leucemia mieloide aguda, doença grave, com sobrevida média de três meses, segundo pesquisas recentes³.

APP – Além da ação nas redes sociais e consultórios, também deverá ser lançado em breve um aplicativo para Smartphone, com um quiz, de modo a chamar a atenção dos médicos especialistas para o diagnóstico da doença. Baixe as peças da campanha e saiba outras informações sobre a Mielofibrose, acessando: www.podesermielofibrose.com.br

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) é uma associação privada para fins não econômicos, de caráter científico, social e cultural. A instituição congrega médicos e demais profissionais interessados na prática hematológica e hemoterápica de todo o Brasil. Hoje, a instituição conta com mais de cinco mil associados.

^{1 2} Revista Abrale, nº 40, ano 10, 2017.

³ Cervantes, F. Blood, 2009, 113(13):2895-2901; Mesa, R.A. et al. Blood, 2005, 105(3):973-977.

Fonte  https://revistareacao.com.br/campanha-chama-atencao-para-diagnostico-da-mielofibrose-considerada-cancer-raro-doenca-pode-causar-leucemia/

Postado por Antônio Brito 

CPB realiza dois cursos de capacitação de regras para árbitros do atletismo

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua área de Educação Paralímpica, vai realizar dois cursos de capacitação sobre regras para os árbitros de atletismo no mês de agosto. 

Na próxima segunda-feira, 10, das 19h às 22h, será realizado um curso de atualização das regras do atletismo. A programação será exclusiva a profissionais convidados e que já atuam nas competições vinculadas ao CPB. Os participantes receberão o convite e link de acesso por e-mail.

Ministrado pela árbitra internacional Claudia Schneck, e com a participação do professor João Paulo Casteleti, que falará sobre Classificação Esportiva Paralímpica (CEP), o conteúdo terá como objetivo esclarecer as alterações das regras 2020/21 na modalidade e padronizar a interpretação dos árbitros durante as provas. 

A segunda formação oferecida pelo CPB será em parceria com a Associação Brasileira de Árbitros de Atletismo (ABRAAt). A programação sobre as regras básicas de atletismo será voltada exclusivamente a todos os árbitros associados da ABRAAt.

As aulas serão via plataforma Zoom, entre os dias 17 e 20 de agosto, das 19h às 22h, e serão mediadas pela árbitra internacional Claudia Schneck e pelos árbitros Carlos Antônio Silva (FPA) e Marcelo Brogno Novello (FARJ).  

O pré-requisito para as duas certificações é a conclusão prévia do curso EaD (Educação a Distância) Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte, que está disponível neste link

Fonte  https://revistareacao.com.br/cpb-realiza-dois-cursos-de-capacitacao-de-regras-para-arbitros-do-atletismo/

Postado por Antônio Brito 

AACD Lar Escola oferece aulas virtuais para alunos com deficiência

A AACD Lar Escola São Francisco (LESF), vertical da instituição que abriga programas de inclusão social nas áreas de educação, pesquisas clínicas e esportes, organizou uma estrutura para fornecer aulas em formato EAD aos alunos inscritos, a fim de fazer com que mantenham suas atividades escolares em dia durante este período em que o isolamento social é recomendado.

Ferramentas gratuitas como Google Sala de Aula, Google Meet e Google Drive estão sendo utilizadas para ministrar as atividades. Antes de iniciarem as aulas virtuais, foi feito um levantamento com as famílias dos alunos para checar quais recursos cada um tinha disponível para serem feitas as atividades à distância. Os professores e todos os profissionais da unidade estão recebendo treinamento para utilização das ferramentas.

O LESF trabalha com três frentes de projetos diferentes: Vídeo Aulas, Atividades em Casa e Aulas Online – as duas primeiras aplicadas desde 01 de junho e a terceira a partir de 16 de junho. Na primeira semana (01 a 08 de junho), houve 76% de adesão ao Google Sala de Aula. Na segunda semana (08 a 16 de junho), o número subiu para 86%. Quanto às devolutivas em relação às lições aplicadas em aula, que são realizadas com a mediação dos pais dos alunos: 73% deram retorno de alguma forma, sendo que 53% conseguiram enviar a atividade via computador e 13% via Whatsapp.

São entregues a todos os inscritos kits pedagógicos que contém as lições que serão desenvolvidas no ambiente online, além de materiais escolares como cola, giz de cera, tinta, entre outros. Os kits são montados pelos cuidadores e professores e entregues presencialmente a cada 15 dias no LESF.

Atualmente, a AACD Lar Escola atende 89 estudantes de 6 a 17 anos com deficiências físicas e intelectuais, quase todos (95%) com paralisia cerebral.

Sobre a AACD

Fundada em 1950, a AACD possui uma infraestrutura completa dedicada à reabilitação e habilitação de pessoas com deficiências físicas e necessidades ortopédicas – composta por um hospital ortopédico, nove unidades de reabilitação e cinco oficinas para fabricação de produtos ortopédicos. Em 2019, realizou mais de 880 mil atendimentos especializados para pacientes de todas as idades, via SUS, particular e convênios, entregou 61 mil produtos ortopédicos e fez cerca de 7.500 cirurgias ortopédicas. Conta ainda com a área de Ensino e Pesquisa, que dissemina os conhecimentos adquiridos ao longo de sua história aos profissionais de todo o País, e com a AACD Esporte, que contribui, por meio da prática esportiva, para a inclusão da pessoa com deficiência. Acesse: aacd.org.br

Fonte  https://revistareacao.com.br/aacd-lar-escola-oferece-aulas-virtuais-para-alunos-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Campanha do MPT visa a promoção da igualdade e o combate à discriminação no trabalho

Não é preciso ser uma pessoa negra, indígena, mulher, LGBTQI+, imigrante, uma Pessoa com Deficiência, idosa, entre outros, para defender mecanismos que permitam uma maior inclusão social desses grupos e combatam a discriminação no trabalho. Com o objetivo de reforçar a importância das ações afirmativas, teve início no início de agosto, uma campanha do Ministério Público do Trabalho que alerta: “Cota não é privilégio. Inclusão é um direito.”

A série de vídeos conta com diferentes procuradoras e procuradores do MPT, incluindo o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e a vice, Maria Aparecida Gugel, que esclarecem sobre o papel das cotas e outras ações afirmativas previstas em lei como forma de reparar injustiças e promover a igualdade de oportunidades no país.

“A ideia é estimular a empatia com uma espécie de ciranda da inclusão, já que os argumentos de cada personagem, na verdade, são para defender a cota de outro grupo, e assim por diante”, conta a procuradora Adriane Reis, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Segundo o último censo do IBGE sobre Pessoas com Deficiência, realizado em 2010, o Brasil também possui mais de 45 milhões de PcDs e, no entanto, emprega menos de 1% dessa parcela da população. O próximo censo sobre o assunto deve acontecer agora em 2020.

Para a coordenadora nacional da Coordigualdade, “o país ainda precisa fortalecer políticas públicas inclusivas e ampliar a fiscalização do cumprimento dessas cotas, tão importantes para o respeito à diversidade e a criação de oportunidades de trabalho digno, permitindo ainda o acesso dessas pessoas às diferentes funções e carreiras”.

Assista aqui ao primeiro vídeo da campanha, que será veiculada nas redes sociais do MPT: @mptrabalho (insta), @MPT_SP (twitter), MPT em São Paulo (face)

Extrai a matéria do link abaixo:

http://www.prt2.mpt.mp.br/805-campanha-do-mpt-visa-a-promocao-da-igualdade-e-o-combate-a-discriminacao-no-trabalho

Fonte  https://revistareacao.com.br/campanha-do-mpt-visa-a-promocao-da-igualdade-e-o-combate-a-discriminacao-no-trabalho/

Postado por Antônio Brito 

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Priscilla Milena Simonato de Migueli [1]

Muito se discute acerca da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como forma de concretização do princípio da igualdade. Contudo, também se faz necessário a discussão sobre o futuro das pessoas com deficiência no meio laboral, principalmente no que tange a tão sonhada aposentadoria.

Foi somente no ano de 2005 que a Constituição Federal tratou sobre a possibilidade de adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados com deficiência, cujos termos seriam estabelecidos por lei complementar.

A referida Lei Complementar foi publicada m 08 de maio de 2013 sob n.º 142 e teve como objetivo estabelecer os termos para a concessão dos benefícios devidos às pessoas com deficiência com critérios diferenciados.

      Muito embora em novembro de 2019 tenha entrado em vigor a Emenda Constitucional nº 103, a chamada Reforma da Previdência, não houve modificação, pelo menos por ora, das regras anteriores no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência

            Dessa forma, a legislação aplicável continua sendo a Lei Complementar nº 142/2013, que traz a possibilidade do segurado da Previdência Social, com deficiência, se aposentar por idade e tempo de contribuição, com tempo variável de acordo com o grau de deficiência, seja leve, moderada ou grave.

            Para a concessão da aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribuição, o segurado da Previdência Social será submetido a uma perícia médica realizada pelo INSS, para comprovação da ­­sua deficiência, bem como o respectivo grau.

            Será assegurada a aposentadoria da pessoa com deficiência desde que tenha cumprido tempo mínimo de contribuição e dependerá da gradação da sua deficiência, bem como do seu gênero.

            A mulher poderá requerer a aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente com 20 anos de contribuição se sua deficiência for grave, com 24 anos se a deficiência for moderada e 28 anos se a deficiência for leve.

             Para o homem, a aposentadoria será concedida aos 25 anos de contribuição se a deficiência for grave, 29 anos se for moderada e 33 anos se a deficiência for leve.

            Além da aposentadoria por tempo de contribuição, há a aposentadoria por idade, que não levará em consideração o grau de deficiência, exigindo-se apenas que o segurado comprove a sua condição de deficiente durante 15 quinze anos de contribuição e tenha 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher.

            A gradação e reconhecimento da deficiência dependerão da perícia biopsicossocial realizada pelo INSS. O segurado deverá fazer prova da sua deficiência com documentos da época dos fatos que pretende comprovar

            Ainda que o segurado não tenha se filiado ao Regime de Previdência Social com a deficiência, poderá ter direito ao benefício em questão, pois a deficiência poderá ser adquirida durante o seu vínculo com a Previdência Social ou ainda, poderá ter seu grau de deficiência alterado.

            O cálculo do valor do benefício será feito com base na média dos salários de contribuição de julho de 1994 até a data de início do benefício. Sobre o valor encontrado, será aplicado o coeficiente de cálculo de 100% quando se tratar de aposentadoria por tempo de contribuição. Tratando-se de aposentadoria por idade será de 70% mais 1% do salário de benefício por grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30% no caso de aposentadoria por idade.

            Tem-se que, os critérios diferenciados utilizados para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência coadunam com as diretrizes de inclusão social, sobretudo, como forma de proporcionar a dignidade da pessoa humana.

Fonte  https://revistareacao.com.br/a-aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

GT – Grupos de Trabalho do CONFAZ se reúnem por 4 vezes na próxima semana. Matéria sobre o reajuste para carros PCD pode estar na pauta

A queda de braço entre as Pessoas com Deficiência e o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária pode ser o assunto de maior complexidade nas reuniões que acontecem de 10 a 13 de Agosto, entre os técnicos que elaboram as pautas a serem decididas entre os Secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros.

“De acordo com o que for discutido entre esses técnicos é que o assunto vai à discussão e votação entre os membros efetivos do CONFAZ ! É com essas pessoas que estamos trabalhando desde setembro do ano passado no intuito de convencê-los a reajustar o valor do teto mínimo do carro 0Km para as Pessoas com Deficiência e familiares”, afirma Rodrigo Rosso, diretor do SISTEMA REAÇÃO e presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência.

“Procuramos conversar bastante com os membros do CONFAZ no sentido de convencê-los sobre o aumento do preço dos veículos. É realidade que temos um câmbio valorizado e com isso ocorreu, automaticamente, o aumento de itens de segurança obrigatórios. O valor teto de R$ 70 mil reais vem sendo renovado sem correção desde 2009, ou seja, não há um reajuste há 11 anos”, afirma Ricardo Martins, vice presidente da ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.

Levantamento realizado pelo SISTEMA REAÇÃO junto as principais montadoras que oferecem veículos para o segmento PCD demonstra que os modelos SUVs “são os mais requisitados pela Pessoa Com Deficiência e não vão existir mais no mercado a partir de setembro. O que pode, e acho bastante difícil de acontecer, é que versões mais simples, sem quase nenhum opcional, inclusive de segurança, possa ainda ser comercializado. Mas como uma pessoa que se utilizada de uma cadeira motorizada vai conseguir usar um veículo com um porta malas que não suporta a sua cadeira? Não é nenhum luxo ter um SUV e sim uma necessidade para quem tem deficiência”, admite Rosso.

A importância do segmento PCD em pressionar pelas redes sociais os Secretários de Fazenda e Governadores pode ser decisiva. “Iniciamos a campanha – #70MILNAODAMAIS – e temos acompanhado a intensidade dessa divulgação, mas é necessário que ela seja mais intensa. Nós precisamos garantir esse direito à Pessoa com Deficiência, mas nesse momento temos que fazer um esforço gigante para chegarmos até os membros do CONFAZ e Governadores. Pelas redes sociais é o melhor caminho”, comenta Rodrigo Rosso.

O SISTEMA REAÇÃO publica, novamente, a relação de todos os Secretários de Fazenda dos Estados brasileiros que integram o CONFAZ. O objetivo é que o segmento PCD, para reforçar a campanha #70MILNAODAMAIS, possa inclusive, ligar ou mandar e-mails e mensagens diretas para os gabinetes nas Secretarias Estaduais pedindo apoio para o reajuste. 

Para que haja a aprovação de um assunto entre os membros do CONFAZ é necessário unanimidade.  Apesar de São Paulo ser a unidade da federação com mais da metade de participação das vendas no segmento PcD, com 57,4%, demais Estados que não chegam a faturar nem 1% de vendas pode influenciar negativamente no tema.  

De acordo com o presidente da ABRIDEF “basta um Estado encaminhar contra o reajuste que tudo pode ir por água abaixo. Por isso é importante um movimento nacional, com força em todas as regiões brasileiras. Precisamos intensificar essa campanha. Ter um veículo adequado às suas necessidades é um direito da Pessoa com Deficiência. Não é um privilégio”.

A seguir você encontra os nomes e contatos de todos os secretários de Fazenda de todos os estados brasileiros para que possa cobrá-los e conscientizá-los da importância do reajuste do valor teto de R$ 70 mil. Viraliza: #70milnaodamais

Membros do CONFAZ

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES
Ministro do Estado da Economia, Presidente
Ministério da Fazenda, Ed. Sede, 5º andar, Gabinete, CEP: 70.048-900 – Brasília/DF 

WALDERY RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Especial da Fazenda, Presidente substituto
Ministério da Fazenda, Ed. Sede, 5º andar, Gabinete, CEP: 70.048-900 – Brasília/DF 

BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor do CONFAZ e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS
SAS, Qd. 06, Bl. “O”, Ed. Órgão Centrais, 2º andar, CEP: 70.070-917 – Brasília/DF 

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
Procurador Geral da Fazenda Nacional – PGFN
Ministério da Fazenda, Ed. Sede – 8° andar – Gabinete, CEP: 70048-900 – Brasília/ DF 

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil – RFB
Ministério da Fazenda, Ed. Sede – Bloco “P” – 7° andar, CEP: 70048-900 – Brasília/ DF 

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JR
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Ministério da Fazenda, Ed. Sede, 2º Andar, CEP: 70048-900 – Brasília/ DF

Acre	RAYMSON RIBEIRO BRAGADO Secretário de Estado da Fazenda Rua Benjamim Constant, 946 , CEP: 69900-062 – Rio Branco/ AC Telefone: (68) 3215-2079
Alagoas	GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO Secretário de Estado da Fazenda Rua General Hermes n° 80 – 10º andar – Cambona, CEP: 57017-900 – Maceió/- AL Telefone: (82) 3315-7893
Amapá	JOSENILDO SANTOS ABRANTES Secretário de Estado da Fazenda Av. Raimundo Álvares da Costa, nº 367, Centro, CEP:69906-074 – Macapá/ AP Telefone: (96) 2101-3122
Amazonas	ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Av. André Araújo – n° 150 – Bairro do Aleixo CEP: 69060-000 – Manaus/ AM Telefone: (92) 2121-1955
Bahia	MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda do Estado Av. Luis Viana Filho, 2ª Avenida, n° 260, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-003 – Salvador/  BA Telefone: (71) 3115-5086
Ceará	FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Secretário da Fazenda do Estado Av. Alberto Nepomuceno, 02 – Centro, CEP: 60055-000 – Fortaleza/ CE Telefone: (85) 3101-9102
Distrito Federal	ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Fazenda SBN Quadra 2 – Bloco A – Edifício Vale do Rio Doce – 13º Andar, CEP: 70.040-909 – Brasília/ DF
Espírito Santo	ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM Secretário de Estado da Fazenda Av. João Batista Parra, 600, 12º andar, Enseada do Súa, CEP: 29.050-375 – Vitória/ ES  Telefone: (27) 3347-5501
Goiás	CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT Secretária de Estado da Fazenda Av. Vereador José Monteiro, nº2233, Nova Vila, CEP: 74653-900 – Goiânia/ GO Telefone: (62) 3269-2501
Maranhão	MARCELLUS RIBEIRO ALVES Secretário da Fazenda do Estado Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N 4º andar – Calhau, CEP: 65051-200 – São Luis/ MA Telefone: (98) 3227-5206
Mato Grosso	ROGÉRIO LUIZ GALLO Secretário de Estado da Fazenda Av. Historiador Rubens de Mendonça- nº 3.415 – Centro Político Administrativo, CEP: 78055-500 – Cuiabá/ MT Telefone: (65) 3617-2103
Mato Grosso do Sul	FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO  Secretário de Estado da Fazenda Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 02, Parque dos Poderes, CEP: 79031-310 Campo Grande/ MS Telefone: (67) 3318-3204
Minas Gerais	GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Cidade Administrativa – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº – Bairro Serra Verde, Prédio “Gerais” – 7º andar, CEP: 31.630-901- Belo Horizonte/ MG Telefone: (31)3915-6102
Pará	RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Av. Visconde de Souza Franco Nº 110, CEP: 66053-000 – Belém/ PA Telefone: (91) 3322-5720
Paraíba	MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Av. João da Mata – s/nº – Centro Adm. – 4º Bloco – 4º andar – Jaguaribe, CEP: 58015-020,  João Pessoa/ PB Telefone: (83) 3612-5900
Paraná	RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR Secretário do Estado da Fazenda Endereço: Av. Vicente Machado, 445- 16° andar, CEP: 80420-902 – Curitiba/ PR  Telefone: (41) 3335.8010
Pernambuco	DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda do Estado Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II- s/n°- 8º andar – Santo Antônio, CEP: 50010-240 – Recife/ PE Telefone: (81) 3183-6003
Piauí	RAFAEL TAJRA FONTELES Secretário da Fazenda do Estado Endereço: Av. Pedro Freitas s/n° Bloco “C” – Centro Administrativo, CEP: 64018-200 – Teresina/ PI Telefone: (86) 3216-9690
Rio de Janeiro	GUILHERME MACEDO REIS MERCÊS Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Avenida Presidente Vargas, 670 – 19º andar – Centro, CEP: 20070- 000 – Rio de Janeiro/  RJ Telefone: (21) 2334-4511
Rio Grande do Norte	CARLOS EDUARDO XAVIER  Secretário de Estado da Tributação. Endereço: Centro Administrativo do Estado – Bairro de Lagoa Nova, CEP: 59064-901 – Natal/  RN Telefone:(84) 3232-2199
Rio Grande do Sul	MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO  Secretário do Estado da Fazenda Endereço: Av. Mauá -1155 – 5º andar, CEP: 90030-080 – Porto Alegre  -RS Telefone: (51) 3214 5114
Rondônia	LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Finanças Endereço: Av. Farquar 2986 – Palácio Rio Madeira – Ed. Rio Jamary , CEP: 76801-478 – Porto Velho – RO
Roraima	MARCO ANTÔNIO ALVES Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Praça do Centro Cívico, 466, Centro, CEP: 69301-380 – Boa Vista – RR Telefone: (95) 2121-9070
Santa Catarina	PAULO ELI Secretário do Estado da Fazenda Endereço: Rod. SC 401, Km 5, nº 4600, Bloco I, Bairro Saco Grande II, CEP: 88032-005 – Florianópolis – SC Telefone: (48) 3665-2564
São Paulo	HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES  Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Av. Rangel Pestana – 300 – 5º andar – sala 506, CEP: 01017-911 – São Paulo – SP Telefone: (11) 3243-3008
Sergipe	MARCO ANTÔNIO QUEIROZ Secretário de Estado da Fazenda Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 152 – Bairro Capucho, CEP: 49080-900 – Aracaju – SE Telefone: (79) 3216-7040
Tocantins	SANDRO HENRIQUE ARMANDO Secretário da Fazenda do Estado Endereço: Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Marco Central, s/nº CEP: 77054-970 – Palmas – TO Telefone: (63) 3218-1240

Fonte. https://revistareacao.com.br/gt-grupos-de-trabalho-do-confaz-se-reunem-por-4-vezes-na-proxima-semana-materia-sobre-o-reajuste-para-carros-pcd-pode-estar-na-pauta/

Postado por Antônio Brito 

Jovem com autismo é pré-candidato a vereador em Santa Catarina: “Farei o meu melhor para ajudar as pessoas” | Olhares do Autismo

“Caso eu ganhe, estarei enfrentando as responsabilidades, e farei o meu melhor para ajudar as pessoas”. É assim que o jovem Marco Antonio do Rosário, de apenas 17 anos, define a possibilidade de se tornar vereador na cidade de Araquari (SC). Atualmente, ele é pré-candidato pelo partido Podemos às eleições municipais, que ocorrem em novembro.

Por ainda não ter atingido a maioridade, o adolescente conta ao Olhares do Autismo que precisou passar por um processo de emancipação para conseguir lançar a pré-candidatura. Agora, ele aguarda junto aos outros inscritos para o anúncio oficial dos candidatos que vão concorrer na partida política.

Apesar de ainda ser jovem, Marco afirma que esse não é o primeiro contato dele com a política. Em 2019, chegou a frequentar várias sessões da Câmara Municipal de Araquari e visitar a Câmara dos Deputados do estado e até conversar com alguns políticos. Tinha o projeto de criar uma associação voltada para o atendimento de pessoas com autismo – assim como a APAE e a AMA – na cidade. Todo interesse pelo tema surgiu da própria experiência.

“A verdadeira influência que tive foi o meu drama em conseguir as medicações do meu tratamento gratuitas. Pensei: a única forma de ajudar as pessoas e também me ajudar a resolver este mesmo problema a conseguir os seus direitos é entrando pela política”, conta.

Diagnóstico

Marco foi diagnosticado com autismo ainda durante a infância. Segundo ele, até completar quatro anos, ainda não tinha desenvolvido a fala ou respondido a estímulos sensoriais, o que fez com que a família buscasse ajuda médica. Na época, chegou a receber um laudo de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O diagnóstico de autismo foi fechado em Porto Alegre (RS), algum tempo depois.

“A partir dos sete anos de idade, fazia tratamento e tive o diagnóstico, mas absurdamente demorou até chegar no laudo definitivo, anos atrás. Minha infância foi marcada por um atraso no nível escolar, pois fui afastado inicialmente da escola para fazer o tratamento”, lembra.

O fato de ter se afastado da escola também teve impacto. Hoje, ele está um ano atrasado da turma. No entanto, faz o ensino médio integrado a um ensino técnico em informática no Instituto Federal Catarinense (IFC), onde passou sem precisar de cotas.

“Tenho minha dificuldades como todo aluno, principalmente com exatas. Meu potencial é as ciências humanas e linguagens. Recebo um acompanhamento com psicóloga e psicopedagogas no atendimento especializado. Foi nesta intuição consegui uma evolução no relacionamento social, pois os alunos e professores sabiam das minhas dificuldades, e me ajudaram para tornar meu convívio escolar e social mais adequado e inclusivo”, diz.

foto: arquivo pessoal/ Marco Antonio do Rosário.

Jornada na política

Antes de se pré-candidatar pelo Podemos, Marco diz que recebeu convites de outros partidos, e chegou a ser filiado ao PSDB no ano passado. A transferência ocorreu devido a opiniões particulares. “Escolhi porque era próximo das minha ideais e pela admiração pelas pessoas que passaram pelo partido”, conta. “Outro motivo da escolha, é a inclusão que recebi. As pessoas dentro do partido sabem das minhas dificuldades e estavam sempre me auxiliando”, acrescenta.

Para ele, a trajetória vivida até agora na política também trouxe melhoras significativas no desenvolvimento. “A política e a escola me ajudaram a conhecer novas pessoas, dialogar, debater ideias. A igreja e, principalmente a política, obtive uma evolução significativa em ter contato os demais. Como apertar as mãos, recentemente conversar olhando para pessoa quando não necessito raciocinar muito, controlar movimentos da hiperatividade”.

Apesar disso, ele reforça que ainda precisa trabalhar alguns outros aspectos, como a aversão a barulho e a falta de entendimento de algumas expressões.

foto: arquivo pessoal/ Marco Antonio do Rosário

Agente de mudanças

A vontade de ser um agente de mudanças tem como principal objetivo auxiliar pessoas com deficiências e limitações que hoje sofrem com a falta de acessibilidade e profissionais qualificados para fornecerem o tratamento adequado. Como um exemplo do que não gostaria de ver outras famílias vivenciarem, lembra seu próprio diagnóstico de autismo, com dificuldade dos médicos em chegar a um laudo definitivo e outros problemas que enfrentou desde então.

“É fundamental que a criança, tanto na escola ou qualquer outro lugar, encontre um acompanhamento de um clínico e de profissionais especializados para efetuar um diagnóstico preciso das deficiências. Meu município é a quinta cidade que mais cresceu nos últimos cinco anos, especialmente na infraestrutura. Com este crescimento, poderá existir faltas na acessibilidade. Com isso, pretendo incentivar o município para investir em obras de acessibilidade que necessita e necessitará”, avalia..

Ainda no aguardo para saber se seu nome será um dos concorrentes a vereador na cidade, ele afirma que está tranquilo e tem o apoio do partido e dos amigos e familiares. Também se prepara para uma possível derrota, e diz que apenas o fato de poder concorrer já é, por si só, uma vitória.

“Desejo que, por meio disto, outros com o mesmo transtorno e também jovens, possam participar da política. Quando ouço as mães e outras pessoas com autismo falarem para mim que estão felizes pela minha iniciativa, e os motiva, que agora podem buscar seus objetivos, me inspira ainda mais”.

Marco encerra a entrevista com um recado direcionado às famílias de pessoas no espectro do autismo. “Que nunca desistam dos seus filhos, para estarem do lado deles para seguirem bons caminhos e se desenvolverem e vencerem suas dificuldades e limitações”, conclui.

Fonte  https://olharesdoautismo.com.br/2020/08/07/autismo-e-politica/

Postado por Antônio Brito 

Com paralisia cerebral, jovem do DF faz vídeos falando sobre deficiência de forma simples e positiva

Feliz deve ser quem tem Clarinha sempre por perto! A jovem poeta ganhou a internet inteira em 2020 e da forma mais inspiradora possível. E se você não a conhece, precisa fazer isso logo!

Ela faz vídeos incríveis, falando sobre questões muito relevantes. Clarinha aborda assuntos como preconceito, deficiência, limitações, aceitação e muito mais. Tudo isso usando uma linguagem sempre acessível.

Reprodução: Instagram

O primeiro vídeo de Clarinha que assisti foi dela falando lindamente sobre “ser uma pessoa com deficiência”.

Ela diz que ser chamada de deficiente não a ofende. “A deficiência não é um mal. É simplesmente uma característica“.

ClarinhaMar não era tão presente nas redes sociais. Com a pandemia ela buscou no TikTok uma forma de se divertir e passar o tempo ocioso devido o isolamento.

Ela começou dublando alguns vídeos comuns do app e de repente se tornou um dos perfis mais seguidos do Brasil, com mais de meio milhão de pessoas.

Assim como tinha muita gente gostando dos vídeos de Clarinha, tinha aqueles que a criticavam de forma bastante preconceituosa.

A partir desses comentários ela fez uma série de vídeos falando da sua paralisia cerebral e explicando mais sobre algumas deficiências.

Os vídeos repercutiram tanto que ela começou a gravar mais vezes. Clarinha também começou a fazer vídeos maiores, pelo IGtv, ganhando mais de 100 mil seguidores no Instagram.

Clarinha é uma delicadeza de pessoa. Os vídeos são sempre muito agradáveis e inspiradores para todos nós.

A gente só tem que agradecer pela sua presença nas redes Clarinha. Não pare nunca!

Olha que vídeo maravilhoso esse!

Siga Clarinha no Instagram

Fonte  https://razoesparaacreditar.com/paralisia-cerebral-videos-clarinhamar/

Postado por Antônio Brito