Brasil conquista três medalhas nas disputas individuais da Copa do Mundo de bocha em Montreal

Maciel Santos e Andreza Oliveira na disputa por equipes da classe BC1/BC2 no Parapan de Santiago 2023 | Foto: Ana Patrícia/CPB

A Seleção Brasileira de bocha paralímpica encerrou, nesta sexta-feira, 1, as disputas individuais da Copa do Mundo, em Montreal, no Canadá, com três medalhas, sendo dois ouros e um bronze.

Na classe BC2 masculina (atletas que não podem receber assistência), o cearense Maciel Santos ficou com o ouro ao derrotar o israelense Nadav Levi por 3 a 1 na final. No feminino, o título veio com a pernambucana Andreza Oliveira, da classe BC1 (com opção de auxílio), que venceu a japonesa Hiromi Endo por 5 a 2.

O paranaense Eliseu dos Santos, da classe BC4 (atletas com outras deficiências severas, sem assistência), conquistou o bronze ao superar o português Paulo Cardoso por 8 a 4 na disputa do terceiro lugar.

Na classe BC3 feminina (deficiências muito severas, com uso de instrumento auxiliar e possibilidade de ajuda), a paulista Evelyn Oliveira terminou na quarta colocação após perder a semifinal para a sul-coreana Yejin Choi. Já a pernambucana Evani Calado não conseguiu avança das quartas de final.

O paulista José Carlos Chagas, da classe BC1, e o mineiro Matheus Carvalho, da classe BC3, não se classicaram na fase de grupos.

A etapa de Montreal segue até o dia 5 de maio, com as disputas em pares e por equipes.

Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais da bocha.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
A atleta Andreza Oliveira é integrante do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 142 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Evani Calado, Evelyn Oliveira e Maciel Santos integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 157 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-tres-medalhas-nas-disputas-individuais-da-copa-do-mundo-de-bocha-em-montreal/

Postado Pôr Antônio Brito 

Marília/SP: pulseiras com GPS para autistas distribuídas às famílias

Prefeitura de Marília/SP anuncia distribuição gratuita de pulseiras com GPS para crianças e adolescentes com TEA, visando mais segurança após caso trágico na cidade.

Uma ideia muito legal chegou da cidade de Marília/SP. A prefeitura da cidade anunciou a concessão de pulseiras com GPS integrado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa veio alguns dias depois da morte de um menino autista que desapareceu na cidade e foi encontrado morto em uma estação de tratamento de esgoto.

O decreto autoriza o fornecimento gratuito dos dispositivos de rastreamento para crianças e adolescentes autistas níveis 2 e 3, mediante apresentação de laudo médico e comprovação de residência em Marília/SP.

Os equipamentos serão cedidos por tempo indeterminado, mas com algumas regras: as famílias serão responsáveis pela guarda e manutenção dos dispositivos, mediante assinatura de um termo; a Secretaria de Assistência Social ficará responsável pelo cadastro e entrega para quem não está na rede municipal; já a Secretaria de Educação cuidará da distribuição para alunos das escolas municipais; ao final do uso, os equipamentos deverão ser devolvidos à prefeitura; um termo formal vai regulamentar todas as condições de uso.

Segundo a administração, a medida deve beneficiar 535 crianças e jovens com necessidade de maior suporte. Desse total, foram identificadas 191 crianças da Educação Infantil, com idades entre 4 e 5 anos, e 262 estudantes do Ensino Fundamental, entre 6 e 10 anos.

A entrega das pulseiras está prevista para ocorrer até o fim de maio.

Saiba mais no link:

https://g1.globo.com/sp/baurumarilia/noticia/2026/04/27/marilia-anuncia-pulseiras-com-gpspara-autistas-apos-morte-de-menino-encontrado-em-estacaode-esgoto-entenda-como-vai-funcionar.ghtml

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=ba59c490-aa6f-4a03-80a1-50b13e04d3db

 

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Abandono afetivo em razão da deficiência: quando a omissão deixa de ser silêncio e passa a ser violação

Opinião

• Por Igor Lima

Uma realidade que não pode ser suavizada
Há filhos que deixam de ser visitados depois de um diagnóstico.
Há mensagens que não são respondidas. Há presenças que simplesmente desaparecem.
E, em algum momento, uma cena se repete: a cadeira vazia na reunião escolar, o nome chamado na consulta — e ninguém responde.
Não é falta de tempo. Não é distância.
É escolha.
E, quando essa escolha nasce da deficiência, ela tem nome: discriminação.

O abandono que não aparece, mas destrói
O abandono afetivo não depende de ausência total.
Ele está no responsável que não comparece, que não acompanha, que não se envolve.
Cumpre o básico, mas se retira do essencial.
A pessoa com deficiência percebe. No silêncio, no olhar, na ausência que se repete.
E esse vazio não é neutro. Ele ensina, aos poucos, que ali existe um limite imposto ao seu próprio valor.

Quando o vínculo se rompe por causa da deficiência
Existe um ponto de ruptura que não pode ser ignorado.
Antes havia presença. Depois, afastamento.
Antes havia expectativa. Depois, recuo.
A mudança não acontece por acaso.
Ela revela que a deficiência foi tratada como motivo suficiente para enfraquecer o vínculo.
Isso não é adaptação. É exclusão.

O Direito não se cala diante disso
O ordenamento jurídico brasileiro não trata essa conduta como irrelevante.
A omissão no dever de cuidado pode gerar consequências concretas.

No âmbito penal, o abandono pode se enquadrar no crime de abandono de incapaz, previsto no Código Penal, quando a pessoa não possui condições de se proteger e depende de cuidado direto.

Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência veda qualquer forma de discriminação, inclusive por omissão, e assegura o direito à convivência familiar como elemento essencial da dignidade da pessoa com deficiência.

Responsabilidade civil: o dano que precisa ser reconhecido
No campo civil, o abandono afetivo pode gerar dever de indenizar.
A omissão que atinge a dignidade, a integridade emocional e o desenvolvimento não é juridicamente neutra.
O Direito não exige afeto.
Mas exige responsabilidade.

O que precisa ser dito sem suavizar
Existe uma tolerância silenciosa com esse tipo de abandono dentro de muitas famílias.
Como se fosse compreensível se afastar diante da dificuldade.
Como se a deficiência autorizasse a redução do vínculo.
Não autoriza. Nunca autorizou.

A frase que fica
Quem se afasta diante da deficiência não está sobrecarregado. Está escolhendo quem merece o seu cuidado.

O impacto que permanece
O abandono deixa marcas que não aparecem em exames ou laudos.
Afeta a autoestima, a identidade e a forma como a pessoa se posiciona no mundo.
Quando motivado por discriminação, o dano é mais profundo, porque carrega a mensagem de que aquela vida vale menos.

O que precisa mudar
É necessário interromper a naturalização dessa conduta.
Abandono não pode ser tratado como decisão privada quando envolve dever jurídico.
A deficiência não reduz responsabilidades. Ela exige ainda mais compromisso.

Conclusão
Afastar-se de uma pessoa com deficiência por causa da sua condição não é apenas falhar como familiar.

É praticar uma forma de discriminação que o Direito já reconhece e não pode mais ignorar.

Porque, nesses casos, o abandono não é ausência.
É uma escolha consciente de não estar onde o cuidado é indispensável.

E toda escolha dessa natureza precisa ser nomeada com precisão:
uma violação.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
• Linkedin:https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/

Instagram: https://www.instagram.com/igor_lima_adv/

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Fonte https://diariopcd.com.br/abandono-afetivo-em-razao-da-deficiencia-quando-a-omissao-deixa-de-ser-silencio-e-passa-a-ser-violacao/

 

Postado Pôr Antônio Brito  

CT recebe Primeira Etapa Nacional de badminton com 160 atletas inscritos

Etapa Nacional de Badminton no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Entre os dias 2 e 6 de maio, a Primeira Etapa Nacional de badminton paralímpico acontece no Centro de Treinamento do Comitê Paralímpico, em São Paulo. O evento contará com 160 atletas e abre o circuito de competições nacionais da modalidade.

A etapa reunirá atletas das classes WH1 e WH2 (cadeiras de rodas), SL3 e SL4 (deficiência nos membros inferiores), SU5 (deficiência nos membros superiores) e SH6 (baixa estatura), nas categorias principal e Sub-23. Haverá disputas individuais masculinas e femininas para todas as classes, além de provas em duplas masculinas, femininas e mistas. Para a classe SI (deficiência intelectual, que não faz parte do programa dos Jogos Paralímpicos), as disputas serão exclusivamente individuais.

A partir desta temporada, haverá uma alteração em uma das classes da competição: a dupla masculina SL3-SL4 deixará de existir e será substituída pela combinação das classes SL3-SU5, em alinhamento às atualizações da Badminton World Federation (BWF).

Entre os inscritos para participar da competição está o atleta medalhista dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, o paranaense Vitor Tavares, que conquistou o bronze inédito na classe SH6.

Além dele, também estão confirmados a maranhense Ana Carolina Reis (SL4), o sul-mato-grossense Yuki Rodrigues (SU5), o paulista Vinicius Costa (SH6), o cearense José Ambrósio (WH2) e as paranaenses Kauana Beckenkamp (SL3) e Edwarda Oliveira (SL4).

Os resultados obtidos contarão pontos para o ranking nacional da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd).

Serviço

Primeira Etapa Nacional de Badminton

Data: De 2 a 6 de maio, a partir das 9h

Local: Centro de Treinamento Paralímpico

Endereço: Rodovia dos Imigrantes km 11,5, Vila Guarani – São Paulo/SP – CEP 04.329-000

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível

O atleta Vitor Tavares integra o Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, iniciativa de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 142 atletas.

Time São Paulo

Os atletas Vinicius Costa e Ana Carolina Reis integram o Time São Paulo, parceria entre o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 157 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/ct-recebe-primeira-etapa-nacional-de-badminton-com-160-atletas-inscritos/

Postado Pôr Antônio Brito 

Eleições 2026: mais de 175 mil PCD votam em seções sem acessibilidade

Mais de 175 mil pessoas com deficiência votam em locais sem acessibilidade no Brasil. Eleitores podem transferir seção até 6 de maio para locais adaptados.

Dados oficiais dizem que mais de 175 mil eleitores com deficiência e dificuldade de locomoção estão registrados em seções sem acessibilidade, ou seja, em locais de votação sem a estrutura adequada às suas necessidades, como pisos regulares e acessos térreos ou por rampas. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024.

A Justiça Eleitoral permite que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida transfiram o título de eleitor para uma das 185 mil seções acessíveis do País. Neste ano, o prazo para tomar essa providência vai até o dia 6 de maio.

Segundo um levantamento feito, os piores estados em acessibilidade nas zonas eleitorais são Mato Grosso, Alagoas e Roraima.

A matéria completa, inclusive com o passo a passo para troca de seção eleitoral para uma seção com acessibilidade, está no portal TERRA. Acesse pelo link:

Saiba mais no link:

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/mais-de-175-mil-brasileiros-com-deficiencia-de-locomocao-votam-em-secoes-sem-acessibilidade,def53891311d3954ce255b96edcc0a21080603c9.html?utm_source=clipboard

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=35966cd9-9507-4ed3-869d-e50195d18692

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Acesso à cultura ainda exclui milhões de pessoas com deficiência no Brasil

Especialistas e famílias apontam barreiras persistentes e destacam iniciativas inclusivas como caminhos possíveis

Apesar de avanços em políticas públicas e no debate sobre inclusão, o acesso à cultura ainda está longe de ser universal no Brasil. Para milhões de pessoas com deficiência, frequentar espaços culturais, assistir a espetáculos ou participar de atividades artísticas segue sendo um desafio marcado por barreiras estruturais e, principalmente, comunicacionais.

Dados preliminares do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que o país tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais. O levantamento também identificou, pela primeira vez, 2,4 milhões de pessoas com autismo, ampliando a compreensão sobre a diversidade de públicos que demandam acessibilidade.

Na prática, no entanto, a inclusão cultural ainda não acompanha esses números. Vivian Maria Pereira Hartung Toppam é mãe de dois jovens surdos, Victor Orlando Poli, de 21 anos, e Vagner Matheus Poli, de 20. Ela relata as dificuldades enfrentadas no dia a dia. “As principais dificuldades que enfrento são a falta de acessibilidade em Libras e a pouca divulgação de eventos que realmente estejam preparados para receber pessoas surdas. Muitas vezes até existem atividades culturais, mas não há intérprete de Libras, legendas ou recursos visuais adequados. Além disso, o custo e a distância também podem dificultar a participação, principalmente quando precisamos nos deslocar para outras cidades em busca de eventos acessíveis.”

Segundo ela, o problema não está apenas na ausência de recursos, mas na forma como a inclusão é pensada. “Na minha experiência, ainda não estão totalmente preparados. Houve avanços, mas ainda falta muito. Falta acessibilidade comunicacional, formação dos profissionais para lidar com pessoas com deficiência e uma maior conscientização sobre inclusão. No caso das pessoas surdas, é fundamental ter intérprete de Libras, materiais visuais e atendimento sensível às nossas necessidades. A inclusão precisa ser pensada desde o planejamento do evento, e não apenas como algo complementar.”

Para o músico e educador Welton Nadai, responsável pelo Instituto Lumiarte, a cultura precisa avançar para além do discurso. “A gente entende que a arte precisa ser para todos. Ainda há uma distância entre o que se fala sobre inclusão e o que de fato é oferecido nos espaços culturais. É preciso pensar acessibilidade como parte essencial da criação artística.”

Nesse cenário, iniciativas específicas têm buscado preencher lacunas. Um exemplo é o Acessart, desenvolvido pelo Instituto Lumiarte, que propõe experiências artísticas adaptadas, como espetáculos com Libras, audiodescrição e exposições táteis. Para Nadai, ações como essa demonstram que a inclusão é viável quando incorporada desde a concepção dos projetos.

A importância dessas iniciativas é reforçada por quem vivencia a exclusão. “Eu avalio como extremamente importante. Iniciativas como essa promovem inclusão, dão visibilidade às pessoas com deficiência e garantem o direito de participar da vida cultural da sociedade. Para famílias como a minha, essas ações representam oportunidades reais de aprendizado, socialização e valorização da identidade das pessoas surdas. Também ajudam a sensibilizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade”, afirma Vivian.

O impacto também se reflete no desenvolvimento das crianças. “Projetos acessíveis impactam de forma muito positiva a vida e o desenvolvimento cultural dos meus filhos. Eles se sentem incluídos, valorizados e capazes de participar como qualquer outra criança. Além disso, essas experiências ampliam o conhecimento, estimulam a criatividade, fortalecem a autoestima e contribuem para o desenvolvimento da linguagem e da identidade cultural surda. Quando há acessibilidade, meus filhos não apenas assistem, mas realmente compreendem, se envolvem e aprendem.”

CONHEÇA O ACESSART

O Acessart é um projeto pioneiro voltado para a inclusão cultural, desenvolvido com o objetivo de levar a arte às pessoas com deficiência, criando e adaptando produções artísticas que garantam acessibilidade. A proposta central do Acessart é democratizar a experiência artística, fazendo com que todos possam acessar e desfrutar das mais diversas manifestações culturais, independentemente de suas limitações físicas, visuais, auditivas ou motoras.

Saiba mais sobre o projeto: https://www.institutolumiarte.org/acessart

Fonte https://diariopcd.com.br/acesso-a-cultura-ainda-exclui-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-no-brasil/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB divulga convocação para Jogos Parasul-Americanos Valledupar 2026 na próxima terça-feira, 5

Delegação brasileira na abertura dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023 | Foto: Saulo Cruz/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) vai divulgar na próxima terça-feira, 5, a lista dos atletas que irão formar a delegação brasileira nos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, competição que será realizada de 5 a 16 de julho na Colômbia.

O evento, em sua segunda edição, deve reunir mais de 1.100 atletas de 12 países, em disputas de 13 modalidades: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco e vôlei sentado.

4As disputas acontecerão em locais como o Complexo Aquático da Universidade Popular de César (UPC), com capacidade para receber até 600 pessoas; o Coliseu de Basquete Gota-Fria, que pode receber até 3.000 espectadores; e o Estádio de Atletismo José Luis Parada. Parte das estruturas foi construída para os Jogos Bolivarianos, evento que reuniu atletas de 11 países em Valledupar em 2022.

Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram em março de 2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580 atletas de oito países competiram em seis modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, atrás da Argentina, com 104 pódios conquistados.

A edição seguinte, prevista para 2018 em Buenos Aires, na Argentina, foi cancelada por questões financeiras.

Patrocínio
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro com arco e vôlei sentado.

Este será o primeiro grande evento paralímpico multiesportivo com a participação do Brasil desde a campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, quando o país alcançou pela primeira vez o top-5 no quadro de medalhas. Na ocasião, a delegação brasileira conquistou 88 pódios (25 ouros, 25 pratas e 38 bronzes).

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-divulga-convocacao-para-jogos-parasul-americanos-valledupar-2026-na-proxima-terca-feira-5/

Postado Pôr Antônio Brito 

Americana pilota sem os braços e entra para o livro dos recordes

Jessica Cox, americana sem braços, entrou para o livro dos recordes ao se tornar piloto de avião usando os pés. Sua história inspira milhares ao redor do mundo.

O programa “Domingo Espetacular” da TV Record mostrou uma matéria especial sobre uma mulher americana de 41 anos, nascida sem os braços. Ela é Jessica Cox, que cresceu ouvindo que algumas coisas simplesmente não seriam possíveis para ela por conta de sua condição. Mas, ao longo dos anos, ela decidiu provar a todo mundo exatamente o contrário. Desde cedo, aprendeu a usar os pés para realizar tarefas do dia a dia e transformou o que muitos viam como limitação em uma habilidade extraordinária.

Com dedicação e coragem, Jessica entrou para a história ao se tornar a primeira pessoa no mundo a obter uma licença de piloto de aeronave – avião – mesmo sem ter braços. Ela aprendeu a conduzir um avião utilizando apenas os pés, demonstrando um nível impressionante de controle.

O seu feito não só quebrou recordes, mas também desafiou padrões e expectativas, correndo a notícia pelo mundo inteiro, viralizando nas redes sociais.

E seus feitos e sua determinação não pararam por aí. Jessica também conquistou a faixa-preta no Taekwondo.

Com tanta exposição e reconhecimento, Jessica passou a compartilhar sua história pelo mundo como palestrante, inspirando milhares de pessoas a enxergarem suas próprias capacidades e a superarem suas limitações.

O Domingo Espetacular da TV Record fez uma matéria especial sobre Jessica. Para assistir e saber mais, clique no link:

Saiba mais no link:

https://www.youtube.com/watch?v=hNx24D60BKM&t=12s

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=24fd5322-3fe9-431d-8055-9c3d05c06ee5

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Aplicativo criado por startup para crianças autistas é usado em 179 países

Startup apoiada pelo Centelha cria aplicativo para crianças autistas que é usado em 179 países. Com práticas pedagógicas mais individualizadas, o app foi criado a partir da vivência de um pai e soma mais de 185 mil downloads globais

Uma experiência familiar foi o ponto de partida para a criação da Jade Autism, startup brasileira que foi apoiada pela primeira edição do Programa Centelha, iniciativa que estimula a criação de empreendimentos inovadores no país por meio de capacitação, recursos financeiros e suporte técnico. Atualmente, a Jade Autism (com Jade App, Jade Edu, Jade Academy e Jade Astea) já soma mais de 185 mil downloads e está disponível em quatro idiomas, sendo eles português, espanhol, inglês e árabe. No Brasil, é utilizado por mais de 5 mil estudantes e cerca de 1.500 educadores, em instituições públicas e privadas.

A empresa nasceu após o diagnóstico de autismo do filho do CEO e fundador, Ronaldo Lima Cohin Ribeiro, e hoje impacta educadores e famílias em 179 países. A proposta é apoiar o desenvolvimento cognitivo de crianças com autismo e outras neurodiversidades (como Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Discalculia, Deficiência Intelectual, Síndrome de Down e Altas Habilidades e Superdotação) por meio de um aplicativo que utiliza jogos. “Percebi que muitas decisões eram baseadas apenas em observações subjetivas, o que tornava o processo mais difícil e demorado. O objetivo era criar uma tecnologia que ajudasse a compreender melhor o desenvolvimento das crianças e apoiar intervenções mais assertivas”, explica Ronaldo.

De acordo com o CEO, o principal impacto da solução da startup está na análise de dados, que resulta na melhora da qualidade das decisões pedagógicas, e no fortalecimento do papel das famílias, que passam a acompanhar mais de perto o progresso das crianças. “Os dados gerados durante os jogos são transformados em relatórios que ajudam educadores e profissionais a ajustarem estratégias pedagógicas de forma mais individualizada. Isso traz mais segurança no acompanhamento do desenvolvimento das crianças”, destaca Ronaldo.

Do protótipo à escala global

A trajetória da Jade Autism ganhou impulso a partir da participação no Centelha, em 2021, programa que estimula a criação de empreendimentos inovadores no Brasil e está agora em sua terceira edição. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a CERTI.

Segundo o fundador, o Centelha foi fundamental no desenvolvimento da startup. “Até então, a Jade era principalmente uma ideia, um protótipo conceitual. O programa trouxe estrutura, metodologia e recursos para que pudéssemos transformar essa visão em algo concreto”, afirma.

Com o apoio recebido, a Jade Autism desenvolveu suas primeiras versões e iniciou parcerias com escolas e redes municipais de ensino, o que possibilitou validar a solução em escala. O reconhecimento em eventos e premiações internacionais também contribuiu para a expansão da empresa para novos mercados.

Ideia que gera impacto na educação e nas famílias

A empresa acumula conquistas importantes no ecossistema de inovação, como recebimento de investimento internacional. Além disso, integrou a lista “100 Startups to Watch” e venceu competições relevantes, como o Web Summit Rio. Em 2024, também foi destaque em premiações internacionais e em programas de aceleração, consolidando sua atuação global.

Para Ronaldo, a trajetória demonstra o potencial de incentivos à inovação. “Eles são o ponto de partida, mas o mais importante é o que o empreendedor faz depois. O Centelha ajuda a tirar a ideia do papel, mas construir uma startup exige persistência, capacidade de aprender com os erros e muita proximidade com o problema que você está tentando resolver”, ressalta.

Segundo Públio Ribeiro, coordenador-geral do Centelha no MCTI, o programa tem como objetivo criar oportunidades para que ideias inovadoras se transformem em empreendimentos de sucesso, oferecendo suporte desde as fases iniciais. “Casos como o da Jade Autism mostram como o incentivo certo pode contribuir muito para gerar impacto real na sociedade. O sucesso do projeto da startup reforça a importância do programa em investir em ideias com potencial de alcance global e transformação social”, concluí. 

Sobre o Centelha 

O Programa Centelha incentiva a transformação de ideias inovadoras em negócios por meio da oferta de recursos financeiros em formato de subvenção econômica, bolsas de apoio técnico, capacitações e suporte. Em sua terceira edição, o programa chega a todos os 26 estados e ao Distrito Federal, com a previsão de investimento de R$ 155 milhões e a expectativa de apoiar mais de 1.100 projetos em todo o país. 

A iniciativa é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Fundação CERTI. Em duas edições, o programa já apoiou a criação de 1.640 startups e envolveu mais de 65 mil empreendedores em todo o Brasil.

Fonte https://diariopcd.com.br/aplicativo-criado-por-startup-para-criancas-autistas-e-usado-em-179-paises/

Postado Pôr Antônio Brito 

Romário e Flávio Arns querem explicações sobre cobrança do IPI para pessoa com deficiência na aquisição de veículo

Apesar de Receita Federal garantir que os benefícios para as pessoas com deficiência não seria afetado, Lei Complementar tem justificado redução para 90% na isenção do IPI na aquisição de veículos 0km. Lei Federal garante isenção até 31 de dezembro de 2026

Desde o mês de março as pessoas com deficiência que desejam adquirir um veículo 0km, estão enfrentando problemas com algumas montadoras que estão justificando a redução do benefício fiscal, justificando que a Lei Complementar 224 de 2025 – que teve vigência a partir de 1º de abril, passaria a obrigar o recolhimento de 10% (dez por cento) em relação ao IPI –  Imposto sobre Produtos Industrializados, que atualmente segue as regras prevista em legislação específica – Lei Federal 8989/1995, que determina a isenção do total do tributo até 31 de dezembro de 2026 para veículos com valores até R$ 200 mil reais.

CONFIRA ENTREVISTA com Loni Elisete Manica – Assessora Parlamentar do Senador Romário e Pós Doutoranda em Educação UCB e com Diogo de Novaes – Coordenador do Departamento Legislativo do Senador Flávio Arns.

https://www.youtube.com/watch?v=1HLfPt9G_jE&t=14s

Ao Diário PcD, a Seção de Comunicação Institucional – Sacin, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 4ª Região Fiscal, em nota oficial, informou que após consultar o Auditor-Fiscal Hans Wolfglanc Lisboa, “a Lei nº 8.989/95 vem sendo prorrogada desde a sua promulgação em 1995. A mesma seguirá vigendo após 31/12/2026, é bastante a edição de nova Lei prorrogando os efeitos da Lei atual, posto que se trata de assunto de relevante interesse nacional, que atinge um contingente populacional muito sensível e que necessita de veículo para a sua melhor locomoção. A redução de 10% do valor do benefício fiscal de que trata o art. 4º da LC nº 224/25, refere-se ao montante anual do benefício fiscal e sua concessão, não diz respeito ao valor de aquisição do veículo até 200 mil reais, eu diria que no futuro, como efeito da correção inflacionária, esse valor deverá ser corrigido”.

O Auditor-Fiscal ainda afirmou ao Diário PcD que “a única preocupação governamental é que os benefícios fujam ao controle estatal e se tornem inviável para o controle das contas públicas, então a LC terá o condão de limitar os gastos com a renúncia fiscal, mas o PCD pode ficar tranquilo, porque esse benefício que lhes é conferido tem um cunho social importantíssimo, então posso assegurar que, se o governo tiver que limitar os gastos com algum benefício, o último a ser limitado será o benefício fiscal ofertado ao PCD”.

Cobrança em Nota Fiscal

O que foi garantido pela Receita Federal não é o que vem acontecendo no mercado, com algumas montadoras, que cobram os 10% já na emissão da Nota Fiscal.

O Senador Flávio Arns, ao receber as informação da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, afirmou que já levou a preocução ao Presidente do Senado Federal e que uma proposta legislativa deve ser votada em breve para evitar a continuidade dessas cobranças, que são consideradas indevidas pelo parlamentar.

Já o Senador Romário, questiona oficialmente Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. “Tenho recebido diversas manifestações oriundas de diferentes regiões do país acerca da aplicação da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, especialmente no que se refere à possível incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em aquisições realizadas por pessoas com deficiência. Segundo os relatos encaminhados por instituições representativas, processos recentes de solicitação de isenção de IPI estariam sendo indeferidos pela Receita Federal, com a exigência do recolhimento de percentual correspondente a 10% da alíquota padrão, com fundamento nas novas regras estabelecidas pela referida Lei Complementar, vigente desde 1º de abril de 2026”.

Em documento, o parlamentar afirma que “chama atenção o fato de que o rol de exceções previsto no § 8º do art. 4º da Lei Complementar nº 224/2025 não contempla, de forma expressa, a referida isenção, o que tem gerado insegurança jurídica e apreensão entre os beneficiários e as instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Solicito a
gentileza de que os esclarecimentos sejam prestados com a maior brevidade possível, a fim de subsidiar resposta às instituições e cidadãos que têm buscado orientação junto a este gabinete”.

Trecho do documento enviado ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil pelo Senador Romário.

NOTA DO DIÁRIO PcD

As afirmações encaminhadas ao Diário PcD pela Receita Federal parecem bem claras, entretanto o órgao vem aceitando Notas Fiscais constando uma legislação que não justifica a redução da isenção do IPI para 90%. Essa alteração, anotada pelas montadoras no momento da efetivação da compra pela pessoa com deficiência pode – futuramente, ter que ser justificada aos órgãos federais, já que existe um Lei Federal (8989) ainda em vigência.

Permanecemos acompanhando todas as novas informações sobre o tema.

Reafirmamos que as divulgações realizadas pelo Diário PcD estão embasadas e devidamente documentadas. 

Fonte https://diariopcd.com.br/romario-e-flavio-arns-querem-explicacoes-sobre-cobranca-do-ipi-para-pessoa-com-deficiencia-na-aquisicao-de-veiculo/

Postado Pôr Antônio Brito