06/07/2021

Conheça histórias que mostram a inclusão na prática

Quase todo jovem tem dúvidas sobre o futuro. As incertezas sobre a carreira, o medo de não conseguir um emprego são comuns. Quando se trata de pessoas com deficiência, os obstáculos costumam ser ainda maiores. Além de dar conta de perguntas como vou terminar os estudos?”, será que vou conseguir morar sozinho?”, eles precisam enfrentar ainda a batalha pela inclusão, que nem sempre é fácil. Em uma sociedade que ainda tem preconceitos e está, muitas vezes, despreparada para atender necessidades específicas no ambiente de trabalho ou escolar, é necessário acreditar e se impor. Para a paraibana Laissa Guerreira (pelo sobrenome que adotou, já se percebe a força da menina de 15 anos, que tem Atrofia Muscular Espinhal), o segredo é ter voz ativa. Não sou de ficar calada. Brigo pelo meu direito à vida, se precisar dou meus gritinhos para o povo escutar”, diz a adolescente, que é bailarina, roqueira e militante pela distribuição de remédios para o tratamento de sua condição. 

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O paulistano Guilherme Campos, que tem síndrome de Down, também já aprendeu que sua deficiência não é um impeditivo para nada. Formado em Gastronomia, ele trabalha em um renomado restaurante da capital paulista e sonha em abrir seu próprio negócio. Com a mesma deficiência, Gabriel Ribeiro Facchini tornou-se fotógrafo da Prefeitura de São Paulo. Todos são exemplos de que é possível enxergar as potencialidades da pessoa antes de sua deficiência. A diversidade faz parte da existência humana. A eventual deficiência de alguéé uma de suas características, mas não é o que define uma pessoa. Infelizmente, a sociedade tem viéses que geram associações equivocadas, como a de deficiência com incapacidade. Isto resulta em rótulos e barreiras que evitam que a inclusão aconteça de forma plena. Mas esta nova geração está aí,  mostrando que todos podem ser protagonistas da própria história, já que o mundo é um lugar onde cabem todos”, diz Henri Zylberstajn, fundador do Instituto Serendipidade, que atua na inclusão de pessoas com deficiência intelectual.

Conheça a seguir as histórias de Laissa, Guilherme, Gabriel e de outros jovens que mostram a inclusão na prática: 

Guilherme Campos, chef de cozinha

Desde pequeno, Guilherme sempre gostou de ficar de olho nas receitas do pai e da avó. Por isso, quando uma equipe da Faculdade Anhembi Morumbi esteve na escola onde ele estudava para falar sobre vestibular, ele não pensou duas vezes. Resolveu se inscrever para tentar uma vaga em Gastronomia. Os pais só ficaram sabendo quando chegou um e-mail confirmando o dia e local da prova. Isso mostra que ele sempre teve muita autonomia”, diz Deise, mãe de Guilherme. Os dois anos que passou entre as panelas, com aulas de enologia, microbiologia, confeitaria, entre outras, deram resultado. Além de aprender a fazer um ossobuco de dar água na boca e virar mestre dos risotos, Guilherme, que entre outras características, tem síndrome de Down, hoje trabalha com o que ama no restaurante italiano Antonietta Cucina Higienópolis. Ele é responsável por fazer diariamente 15 refeições, que são servidas aos funcionários. Antes disso, ele passou pelo salão do Jacarandá, como garçom. Hoje, sonha em abrir seu próprio negócio, um restaurante onde possa servir um pouco de tudo”. 

Guilherme não tem dúvidas de que vai chegar lá e dá a receita para seu sucesso. Tive dificuldade na faculdade, sofri um pouco de discriminação, mas os chefs sempre me ajudaram, me botavam nos grupos. Mas levo numa boa porque sei que não há nenhum problema em ser diferente. “ A pessoa com síndrome de Down tem que ser tratada como qualquer outra pessoa. Percebi que nada é proibido, é só levar a vida com tranquilidade”, ensina o profissional, que tambéé voluntário do Instituto Serendipidade.

Gabriel Facchini, fotógrafo

Por causa da pandemia, Gabriel está afastado de seu trabalho, mas não vê a hora de voltar a registrar os eventos e o dia a dia da Prefeitura de São Paulo, onde integra o time de cinco fotógrafos da Secretaria de Comunicação. Até chegar ao posto, foi difícil. Na faculdade, conta, não houve nenhum tipo de inclusão ou adaptação. Precisei estudar muito para passar, foi com muita dificuldade, nos acréscimos do segundo tempo. Depois de formado, ele diz que tudo melhorou. Hoje diz não sofrer nenhum preconceito. Gosto de conversar muito, no trabalho a gente aprende uns com os outros. Acho que ajudou o fato de eu ter estudado em uma escola regular. Fiz amizades com quem tem síndrome de Down e com quem não tem, conta.

Gabriel Facchini

Gabriel costuma fotografar eventos internos da Prefeitura. Um desafio, conta, porque a luz nunca é boa. Às vezes, antes da Covid-19, ele registrava também eventos da agenda do ex-prefeito Bruno Covas, que faleceu este ano. Ainda não conheci o atual prefeito. Vou tomar a segunda dose da vacina em agosto e depois de uns 20 dias vou ver se já posso voltar. Quero retornar logo, não gosto muito de ficar em casa”, diz o jovem de 23 anos.

Gabriel conta que toda essa autonomia não chegou de repente. Os pais dele sempre o incentivaram. Quando comecei a estagiar no Centro de São Paulo, eles me levaram algumas vezes de metrô para eu aprender. Pai e mãe têm que ser persistentes. Alguns até falam que a gente precisa de autonomia não por causa deles, mas para a vida. Eu já me liguei nisso”, diz Gabriel, que costuma, quando preciso, ajudar nas despesas de casa. 

Laissa Guerreira, estudante, dançarina e militante

Ela tem 15 anos e disposição de sobra. Laissa Pollyana, conhecida como Laissa Guerreira não permite que sua deficiência — ela tem Atrofia Muscular Espinhal — a impeça de realizar seus sonhos. A menina, que está no primeiro ano do Ensino Médio, é bailarina, roqueira, jogadora paralímpica de bocha e, de quebra, ativista. Ficou conhecida quando falou no Senado, em 2019, reivindicando que o SUS fornecesse o medicamento Spinraza a todos que precisam. Cada dose do remédio custa cerca de R$ 200 mil, o que impede o tratamento da grande maioria. Depois que passei a usá-lo, já consigo ficar em pé e andar com a ajuda de aparelhos. Antes, eu não tinha nem forças nos braços”, conta Laissa. 

Até conseguir chegar onde está hoje, feliz e rodopiando na cadeira de rodas, durante as aulas de dança, não foi fácil. Como a atrofia é progressiva, Laissa, antes de ter acesso ao medicamento, teve muita dificuldade não só para se locomover, mas também para se alimentar e até mesmo respirar.  Na escola, os percalços foram grandes. Foi vítima de bullying constante de uma colega de classe. Trocou de colégio e hoje diz que finalmente conhece o que é inclusão. Agora não me calo mais. Coloco minha cara a tapa e vou. Hoje levo a sério se faltarem o respeito comigo”. 

Laissa Guerreira

Laissa ensina que o importante é estar com o astral lá em cima. A vida é bela, não tem porque ficar triste. Minha mãe me ensinou que a cadeira de rodas é minha asa, pode me levar a qualquer lugar”. No futuro, o lugar vai ser a Faculdade de  Direito. Ela quer virar juíza. Enquanto isso não acontece, aproveita a vida como qualquer adolescente. Gosto de rock, faço balé clássico, dança contemporânea e sou atleta paralímpica de bocha, primeiro lugar na minha categoria”.  

Katarina Martins de Carvalho, estudante de Direito

Aos 22 anos e prestes a se formar em Direito, Katarina Martins de Carvalho enxerga o mundo meio borrado, sem definição, com cores mais fortes”. Ela tem o que se define como cegueira legal”, consequência de um tumor que está instalado entre o cérebro e o nervo óptico, e que é inoperável. Habituada a conviver com a perda progressiva da visão, ela precisou abdicar da sua vocação — ser policial. Como alternativa, buscou o Direito. Vou poder trabalhar de forma independente, acredito que será mais fácil”, diz ela, que acaba de entregar o Trabalho de Conclusão de Curso na faculdade em Tatuapé. Também já prestou a primeira prova da OAB. São duas conquistas grandes, mas a primeira, conta, foi ter conseguido morar sozinha. 

Ela se mantém com o salário de estagiária na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, mas lembra que buscar a independência sempre foi seu maior desejo. Aos 15 anos, assim que terminou as sessões de quimioterapia, que fez dos 6 aos 14 anos, conseguiu um emprego, escondido da mãe. Virou animadora de uma loja de roupas infantis. Me fantasiava de Galinha Pintadinha e de Peppa Pig. Foi bem divertido”. Depois, não foi fácil. Cansada de escutar nãos”em entrevistas de emprego, ela resolve esconder sua deficiência ao se candidatar a uma vaga. Ao chegar à prova, disseram que ela não poderia participar ou ter a mãe como ledora. Katarina insistiu e acabou sendo aprovada para trabalhar um ano no Tribunal de Justiça. Foi uma luta mostrar que uma pessoa com deficiência pode fazer tudo, mas consegui”.  

 Fonte:  https://revistareacao.com.br/conheca-historias-que-mostram-a-inclusao-na-pratica/

Postado por Antônio Brito

05/07/2021

No Ceará, parceria entre Sesa e Dell promove curso online com mil vagas para pessoas com deficiência

Estão abertas as inscrições para o curso Programa Gratuito Acessível de Qualificação Profissional, promovido pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Dell (Lead). Ao todo, mil vagas estão sendo oferecidas – prioritariamente – para pessoas com deficiência, matriculadas em cursos de graduação e/ou pós-graduação no Ceará na área da Tecnologia da Informação.

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A Sesa auxiliará na identificação e mapeamento de pessoas com deficiência que se encaixam no perfil e estão inseridas no Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência, disponível na plataforma Saúde Digital. Familiares de pessoas com deficiência também podem ser contemplados. Também fazem parte da iniciativa a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco).

Dentro do Programa da Pessoa com Deficiência, em que a Sesa trabalhou inicialmente no cadastramento deste grupo, há registros de indivíduos com deficiências distintas e que se encaixam no perfil da qualificação. “O programa da Dell vai trabalhar com essa perspectiva socioeconômica. Uma vez identificando as potencialidades dessas pessoas cadastradas com deficiência, dará oportunidade de capacitação”, explica o secretário executivo de Políticas em Saúde da Sesa, Marcos Gadelha.

 

Durante as aulas, previstas para iniciar em 2 de agosto, os estudantes serão acompanhados por tutores (exclusivos para pessoas com deficiência) e pelas equipes pedagógica e de suporte técnico da plataforma de ensino.

O programa possui recursos acessíveis como intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), alertas sonoros, comando de voz, teclado virtual, redimensionamento de fonte, alto-contraste, audiodescrição de imagens, entre outros.

Serviço

Confira o edital
Contatos: pedagogico@dellead.com.br e/ou WhatsApp: (85) 99946-0145

Fonte. https://revistareacao.com.br/no-ceara-parceria-entre-sesa-e-dell-promove-curso-online-com-mil-vagas-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito

Convocação da Delegação Brasileira para os Jogos Paralímpicos de Tóquio será realizada em live na próxima terça


O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizará na próxima terça-feira, 6 de julho, o anúncio da Delegação Brasileira para os Jogos Paralímpicos de Tóquio. Os atletas serão conhecidos durante a transmissão ao vivo, às 14h30, no Facebook e Youtube do CPB. Além disso, a lista dos convocados sairá na íntegra no site institucional.  

O presidente do CPB, Mizael Conrado, estará ao lado do vice-presidente da entidade, Yohansson Nascimento, e do diretor técnico, Alberto Martins, para apresentarem e comentarem a composição da delegação.  

A delegação brasileira deverá ser composta por 251 atletas, aproximadamente, sendo 157 homens e 94 mulheres, além de comissão técnica, médica e administrativa. A modalidade com o maior número de atletas será o atletismo com 64 atletas e 18 atletas-guia. A natação será a segunda modalidade com o maior número de representantes, com 35 nadadores.   

O Brasil será representado em 20 modalidades, das 22 que compõem o programa dos Jogos de Tóquio. As ausências são basquete em cadeira de rodas e rúgbi em cadeira de rodas.  

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Em seu Planejamento Estratégico, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estabeleceu como meta manter-se entre as dez principais potências do planeta nos Jogos Paralímpicos. O objetivo para Tóquio 2020 é ficar no top 10 no quadro geral de medalhas.   

Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, o Brasil arrecadou 72 medalhas no total: 14 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze. O resultado, com o maior número de láureas já conquistadas pelo país em uma edição dos Jogos, deixou a delegação brasileira na oitava colocação no quadro geral de medalhas.  

Patrocínios   
O paratletismo tem patrocínio da Braskem e das Loterias Caixa. A natação tem patrocínio das Loterias Caixa.
  
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
 
Fonte. https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3398/convocacao-da-delegacao-brasileira-para-os-jogos-paralimpicos-de-toquio-sera-realizada-em-live-na-proxima-terca

Postado por Antônio Brito

30/06/2021

O que significa o capacitismo para pessoas com deficiência

Rótulos e termos pejorativos como inválido, incapaz, louco, doido, aleijado e muitos outros já foram e continuam sendo usados, ainda que em menor medida, para se referir a pessoas com deficiência. O fato é que o uso desses termos é uma  das formas de manifestação do capacitismo, ou seja, a opressão e a discriminação praticada contra a pessoa com deficiência.

Entretanto, apesar de haver uma denominação adequada para se referir as pessoas com deficiência, uma pessoa não deve jamais ser reduzida apenas à condição funcional de seu corpo. Cada pessoa tem muitas outras características que, juntas, compõem sua identidade. Além disso, pessoas com deficiência têm autonomia, capacidade de trabalhar e tomar decisões, o que não é diferente das demais.

O problema é que o preconceito começa com a cultura de que é preciso ter um corpo prefeito e seguir determinados padrões impostos pela sociedade para que se possa ser aceito. Esse padrão não se aplica à maioria das pessoas, e, quando se trata de pessoas com deficiência, surge um preconceito velado.

Eventualmente, o preconceito pode ocorrer por falta de conhecimento. Por exemplo, uma pessoa pode nunca ter tido contato com alguém com deficiência que tenha autonomia, proatividade e uma vida regular por isso, nos seus pensamentos aparece a imagem de pessoas fragilizadas e dependentes. Mas, quando se busca o conhecimento e visões diferentes do padrão, os pensamentos e as atitudes têm todas as chances de mudar.

Quando isso acontece, há uma mudança de comportamento e mentalidade que ajuda na inclusão de todos, garantindo um tratamento justo aos diferentes grupos da sociedade. O problema, porém, é quando mesmo com essa nova consciência, o preconceito segue sendo o comportamento padrão. Aí temos um caso claro de discriminação.

O capacitismo


De forma resumida, podemos definir o capacitismo como uma atitude preconceituosa e discriminatória que vê a pessoa com deficiência inapta para o trabalho e incapaz de cuidar da própria vida.

É preciso deixar claro que o cérebro cria alguns preconceitos para se defender. Por exemplo, ele sabe que um tigre pode ser mortal, por isso te impede de se aproximar do animal. Seguindo esse raciocínio, a sociedade ainda cultiva alguns preconceitos inconscientes em relação  as pessoas com deficiência, da mesma forma que o cérebro faz com o tigre.

Muita gente exclui ou afasta quem é diferente e não segue um padrão. No entanto, a partir do momento que se tem consciência de que ser diferente é normal, essa atitude de exclusão deve deixar de existir.

Quando o preconceito se torna explícito e consciente, com a intensão de excluir, afastar e ofender  as pessoas com deficiência, por esses serem considerados “inferiores ou incapazes” ocorre a discriminação, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, deixa de ser uma simples ofensa e se torna um crime, previsto na legislação e com suas penalidades.

Dentre as leis que estabelecem algum tipo de crime contra as pessoas com deficiência está o Código Penal e a Lei Brasileira de Inclusão. Essa última trata melhor o crime de capacitismo e impõe penalidades contra ele.

Dentre os crimes cometidos, podemos citar:

  • Discriminar uma pessoa por conta de sua deficiência – isso resulta em uma pena de reclusão de um a três anos e pagamento de multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentando dependendo das condições em que o crime foi praticado.

Somente com a mudança do pensamento da sociedade e com o conhecimento sobre o que é a deficiência será possível acabar com o preconceito e com atitudes capacitistas.

Para se informar melhor sobre deficiência, capacitismo e outros assuntos desse universo, acompanhe o blog da Talento Incluir.

Fonte. https://talentoincluir.com.br/emprego/o-que-significa-o-capacitismo-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito

29/06/2021

CPB divulga edital para seleção de sedes do Festival Paralímpico Loterias Caixa 2021

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio do seu Desporto Escolar, divulga nesta sexta-feira, 25, o edital para seleção de estados e municípios interessados em sediar o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2021. O evento será realizado no dia 4 de dezembro.

O Festival tem como objetivo promover a experimentação esportiva a crianças com e sem deficiência. 

A primeira edição do Festival, em 2018, foi realizada em 48 cidades com a participação de mais de 7 000 crianças. Em 2019, o evento teve 70 sedes e atendeu mais de 10 000 crianças. A edição de 2020 foi cancelada devido à pandemia de Covid-19. 

Confira aqui o edital do Festival Paralímpico 2021

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte. https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3369/cpb-divulga-edital-para-selecao-de-sedes-do-festival-paralimpico-loterias-caixa-2021

Postado por Antônio Brito

Aprovada pela Câmara Legislativa Federal, exigência de profissional capacitado para atender crianças com autismo em parques e atividades esportivas

* Por Amanda Ribeiro

Proposta altera a Lei Berenice Piana e prevê multa e até suspensão das atividades para quem descumprir a regra.

Esta é uma ótima notícia para os autistas, para as famílias! Pessoas autistas também têm direito ao lazer e ao esporte, o lazer não é supérfluo é essencial para a qualidade de vida, mas é tão difícil nós conseguirmos inclusão no lazer e no esporte, por falta de capacitação!

Não dá para incluir sem capacitar!
Esta notícia enche de otimismo, é direito e não um privilégio, mais um direito adquirido, rumo à equidade, que é adaptar as oportunidades deixando as justas! Autistas também têm direito de brincar, praticar esporte, como todos!

PL 566/20 diz que: estabelecimentos que realizam atividades recreativas ou esportivas para crianças e adolescentes deverão manter profissional capacitado para acompanhar pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A prática esportiva e de atividades físicas e recreativas consiste em estímulo importante especialmente para crianças e jovens com transtorno do espectro autista porque, além de desenvolver suas potencialidades físicas e motoras, motiva esses indivíduos a superarem suas dificuldades, aumentando sua autoestima, promovendo sua interação com outras pessoas e proporcionando, assim, maior qualidade de vida. Essas atividades também ajudam a reduzir a ansiedade, característica frequente entre pessoas com essa condição, e o sobrepeso, uma vez que as crianças e jovens com transtorno do espectro autista fundamental têm mais chances de desenvolver obesidade em relação a indivíduos neurotípicos.

Só falamos de inclusão porque existe exclusão!

Os estabelecimentos também podem comemorar, eles vão precisar se capacitar, mas vão atender mais consumidores e assim agregar valor aos seus negócios, através da inclusão!
Um mercado que já existe e é pouco explorado!

Incluir Treinamentos capacita recreadores, instrutores, brincantes, monitores, professores, para inclusão de autistas na sociedade capacitando as empresas para serem Empresa Amiga do Autista.

Em 2020 fez a Incluir realizou a capacitação dos colaboradores do Parque Beto Carrero World em Santa Catarina. O parque de Santa Catarina é o primeiro do Brasil a ter funcionários preparados para atender autistas. Participaram do treinamento 350 colaboradores que realizam algum tipo de atendimento ao público, seja na bilheteria, operando os brinquedos, nos shows, como seguranças, bombeiros ou enfermeiros. Amanda explica que o objetivo da iniciativa é auxiliar os funcionários a entenderem melhor e saber lidar com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Vencedoras do Prêmio Nacional de Turismo 2019 na categoria Sensibilização, Qualificação, Certificação e Formalização no Turismo com o projeto de treinamento exclusivo, as especialistas Amanda Ribeiro e Maria Luiza Jordão visam capacitar profissionais de diversas áreas para que eles possam receber, atender e incluir pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos serviços oferecidos.

“Uma empresa que demonstra responsabilidade social, se preparando para recepcionar pessoas com TEA, traz benefícios para os autistas e suas famílias, para o empreendimento e para a sociedade, ampliando a inclusão social” diz Amanda Ribeiro.

www.incluirtreinamentos.com.br
Contato: incluirtreinamentos@gmail.com
(11) 9-7327-0252

Fonte: Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2238563

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node06fxvehevys0hox4w9po8wco220961216.node0?codteor=1954292&filename=PDL+566/2020

* Amanda Ribeiro é mãe do Arthur, 4 anos, autista. Autora do Blog @mamaequeviaja & Diretora da Incluir Treinamentos. Colunista de Acessibilidade do Sindepat https://www.instagram.com/incluirtreinamentos

 

** Este texto é de responsabilidade exclusiva de seu autor, e não expressa, necessariamente,  a opinião do SISTEMA REAÇÃO – Revista e TV Reação.

Fonte. https://revistareacao.com.br/aprovada-pela-camara-legislativa-federal-exigencia-de-profissional-capacitado-para-atender-criancas-com-autismo-em-parques-e-atividades-esportivas/

Postado por Antônio Brito

As novas regras do BPC – Benefício de Prestação Continuada e o auxílio-inclusão

Ubirajara Machado/Min. Cidadania

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve suas regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. A Lei nº 14.176/2021, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta terça-feira (22), também prevê um mecanismo para alcançar a emancipação, concedendo meio salário mínimo a quem conseguir se inserir no mercado de trabalho.

O ministro da Cidadania, João Roma, avaliou positivamente a alteração nas concessões do BPC, que deve permitir, quando regulamentada, a entrada de cerca de 200 mil cidadãos no programa, ao mesmo tempo em que vai aprimorar os mecanismos de revisão de renda. “A medida vai melhorar a eficiência do programa. Quem está recebendo indevidamente vai abrir espaço no orçamento do BPC para a entrada de quem mais precisa. Estamos aplicando ferramentas modernas, que vão nos dar a certeza de chegar aos que, de fato, necessitam do benefício, além de reduzir judicializações e custos para o poder público.”

Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, “este é um governo de inclusão dos que mais precisam. Ainda mais neste período de pandemia. Este texto legal só reforça o nosso lema que é: ‘Todo mundo cuidando de todo mundo’”, destaca a titular do MMDFH.

Atualmente, para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita de quem solicita o benefício deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, ou R$ 275. Com a nova lei, o rendimento pode ser igual a um quarto do salário mínimo. Há ainda a abertura para casos excepcionais, em que a renda por pessoa na família pode chegar a meio salário mínimo (R$ 550).

Os casos excepcionais levarão em conta alguns critérios: o grau de deficiência da pessoa; a dependência que o idoso pode ter em relação a terceiros para realizar atividades básicas; o comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos de saúde, fraldas, alimentos especiais e medicamentos – do idoso ou da pessoa com deficiência – que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou com serviços não prestados pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
As novas regras passam a valer em 1º de janeiro de 2022. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.023, com as alterações no BPC, em 26 de maio. No dia seguinte, o texto também foi aprovado pelo Senado e seguiu para sanção presidencial.

Em abril deste ano, o BPC foi concedido a 4,65 milhões de beneficiários, sendo 2,55 milhões de pessoas com deficiência e 2 milhões de idosos, num investimento de R$ 5,1 bilhões naquele mês. Em 2020, o Governo Federal transferiu R$ 58,4 bilhões para os integrantes do programa.

Emancipação

Outra novidade no BPC é o auxílio-inclusão. O valor de meio salário mínimo será concedido aos beneficiários com deficiência que conseguirem ingressar no mercado de trabalho. Para receber os R$ 550, a remuneração mensal da pessoa não pode ser superior a dois salários mínimos e deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos.

Ao ser contemplada com o auxílio-inclusão, a pessoa deixa de receber o BPC. A medida vale a partir de 1º de outubro deste ano. “A criação do auxílio-inclusão estimula o cidadão a se emancipar do programa social, pois ele terá o salário, fruto do seu trabalho, e mais esse suporte do Governo Federal”, analisou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia Barbosa.

Caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais. “Desta forma, garantimos agilidade e eficiência no retorno do cidadão ao BPC para que ele não fique sem renda”, completou Maria Yvelônia.

Avaliação por videoconferência

O requerimento do BPC é realizado nas Agências da Previdência Social (APS) ou pelos canais de atendimento do INSS. O telefone é o 135 – ligação gratuita de aparelhos fixos – ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”.

Além da renda, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS. O beneficiário do BPC e a família dele devem estar inscritos no Cadastro Único antes de o pedido ser feito.

As novas regras do BPC também permitem que a avaliação social da deficiência seja feita por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento do requerente a uma agência do INSS.

Legislação

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, deverá ser caracterizada a existência de impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização (concessão, manutenção e revisão) é realizada pelo INSS.

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Fonte: https://revistareacao.com.br/as-novas-regras-do-bpc-beneficio-de-prestacao-continuada-e-o-auxilio-inclusao/
Postado por Antônio Brito

STF define que adicional de 25% é válido apenas para aposentados por invalidez

* Por João Badari

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que: “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas às espécies de aposentadoria.”

A Corte Superior analisou um recurso extraordinário que questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estendeu a possibilidade de pagamento do adicional de 25% para os segurados, que comprovavam a necessidade de um acompanhante, que recebem todos os tipos de aposentadoria, e não só a por invalidez.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli, que também propôs modular os efeitos da tese, garantindo que quem quer que tenha assegurado o pagamento do benefício por meio de decisão judicial transitada em julgado deve continuar recebendo o adicional.

Importante ressaltar que, atualmente, por lei os aposentados por invalidez, que comprovem ter a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, podem receber um adicional de 25% no valor do benefício do INSS. A lei que garante o adicional é de 1991, porém, nem sempre os aposentados sabem que podem pedir o acréscimo. Ou seja, o acréscimo é exclusivo para os aposentados por invalidez.

Entretanto, o que se discutia no STF era a majoração do adicional para outras espécies de benefícios. A Corte Superior, porém, entendeu que, ao estabelecer a garantia do adicional para todos os aposentados, legislando em matéria previdenciária.

Os aposentados, de forma legítima, invocaram o princípio da isonomia para tentar conseguir a extensão do adicional para todos os beneficiários do INSS. Mas a decisão do Supremo deixa claro que esse direito só será garantido por uma nova legislação, que deverá ser analisada no Congresso Nacional.

Então, restou claro que, até este momento, esse adicional é devido apenas aos aposentados por invalidez, com sequelas permanentes. Esse tipo de aposentadoria é dado a quem tem uma doença ou sofreu um acidente e, por causa disso, não consegue mais trabalhar. Quem decide se há direito à aposentadoria por invalidez e ao adicional de 25% é o perito médico do INSS.

Os aposentados por invalidez que comprovam dependência de outra pessoa podem conseguir o adicional. Não importa se o acompanhante é um membro da família ou um profissional contratado pelo segurado. Exemplos de situações que dão direito aos 25% extras: Incapacidade permanente para as atividades diárias, doença que exija permanência contínua no leito, cegueira total, perda de nove ou dez dedos das mãos, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores, perda dos membros inferiores quando a prótese for impossível, perda de uma das mãos e de dois pés, dentre outros.

O adicional pode ser concedido na hora em que o perito avalia que o segurado tem direito à aposentadoria por invalidez ou depois que o benefício já foi concedido. Nesse segundo caso, quando a necessidade aparece depois, o segurado terá que procurar a agência do INSS onde sua aposentadoria é mantida para pedir o adicional. O segurado terá de passar por uma nova perícia médica, para atestar que não consegue fazer suas atividades diárias sozinho.

Com a perícia agendada, o segurado deve levar laudos médicos detalhados que demonstrem a necessidade de ajuda constante de terceiros. Também devem ter em mãos exames médicos e até prescrição de remédios que tomam continuamente. Caso o INSS negue o pedido o segurado poderá requerer judicialmente, onde a perícia será realizada por um perito indicado pelo juiz da causa.

Por fim, é relevante destacar que em sua decisão, o STF definiu que os pagamentos recebidos de boa-fé por força de decisão judicial ou administrativa que não tenha transitado em julgado até a proclamação do resultado do julgamento do STF não devem continuar a ser pagos, mas também não precisam ser devolvidos.

 

*João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

** Este texto é de responsabilidade exclusiva de seu autor, e não expressa, necessariamente, a opinião do SISTEMA REAÇÃO – Revista e TV Reação.

Fonte. https://revistareacao.com.br/stf-define-que-adicional-de-25-e-valido-apenas-para-aposentados-por-invalidez/

Postado por Antônio Brito

28/06/2021

Rede social dedicada ao autismo promete revolucionar a vida de milhões de famílias

Primeira rede social do mundo dedicada ao autismo, a Tismoo.me quer ser muito mais que apenas uma mídia digital. O objetivo da plataforma é unir todos os membros da comunidade do autismo em um só lugar – desde familiares até cientistas e especialistas no tema –, e ajudar no tratamento desta condição de saúde. Por meio da estruturação  de dados salvos no app, a startup Tismoo quer ajudar o público a identificar e conhecer novos sintomas, comportamentos e soluções para as questões dos autistas. Criada em 2015, a startup é o primeiro laboratório do mundo exclusivamente dedicado a análises genéticas focadas em perspectivas terapêuticas personalizadas para Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

A rede social também abrange outros transtornos neurológicos relacionados ao espectro do autismo, como a Síndrome de Rett, CDKL5, Síndrome de Timothy, Síndrome do X-Frágil, Síndrome de Angelman, Síndrome de Phelan-McDermid, entre outras.

Para o líder do projeto, Francisco Paiva Junior, a maior dificuldade era conectar pessoas ligadas ao TEA em um só lugar. “Com a rede social, fomos capazes de conectar pais e autistas a terapeutas, médicos, cientistas, estudiosos do tema e outros pacientes em uma mesma plataforma, e de uma forma em que todos saiam ganhando”, conta. Dados da ONU, através da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que aproximadamente 1% da população mundial esteja dentro do espectro do autismo, a maioria sem diagnóstico ainda. A estimativa é que existam 2 milhões de autistas no Brasil.

A rede social também foi criada para se tornar um canal de conteúdo, pesquisas e dados sobre o tema, acessível para todos os usuários. “A pessoa pode procurar por assuntos caso tenha dúvida, pode conversar com outros pacientes com características semelhantes às suas ou até mesmo buscar por especialistas de maneira muito simples, ampliando assim o alcance do tema na sociedade”, explica Paiva. Além disso, com Tismoo.me, os usuários poderão organizar seus arquivos, criar e seguir grupos, tirar dúvidas e conectar-se com pessoas que poderão ajudá-lo em sua jornada.

Diferenciais

A rede social conta ainda com uma novidade revolucionária: um recurso de acessibilidade pensado para as pessoas com autismo. Com a queixa de muitos autistas a respeito do uso de emojis, ou por se sentirem hiperestimulados visualmente ou por não entenderem os significados, o app tem o recurso inovador e opcional que permite desligar a exibição de emojis, assim como a possibilidade de ligar a visualização da descrição ao lado de cada emoji . A rede social levou cerca de dois anos para ser desenvolvida e contou com o apoio de mais de 200 pessoas entre pacientes, familiares e especialistas.

Outro diferencial da Tismoo.me é a possibilidade de o usuário armazenar exames, laudos e dados de saúde de toda a família – e escolher se essas informações serão usadas para conectar o usuário a profissionais e outros pacientes ou oportunidades relevantes para o seu caso específico. Todas as informações são confidenciais, e protegidas com o que existe de mais moderno em cibersegurança.

A rede social também conta com um grupo de personalidades convidadas, os chamados Top Voices, usuários que terão destaque na plataforma por publicarem conteúdos de excelência sobre o tema.

Outra grande preocupação dos criadores da rede foi a credibilidade das informações e notícias publicadas no app. Justamente por isso está sendo desenvolvido um recurso inovador para avaliar a acurácia e a veracidade das informações, minimizando com isso a disseminação das chamadas fake news.

Para participar da Tismoo.me o interessado pode se inscrever diretamente no site ou procurar por um convite em sua rede de relacionamentos nas outras redes sociais. Para isso, basta baixar o aplicativo para iOS ou Android, usar um link de convite para acessar e começar a participar da rede.

Fonte. https://revistareacao.com.br/rede-social-dedicada-ao-autismo-promete-revolucionar-a-vida-de-milhoes-de-familias/

Postado por Antônio Brito

Nestlé lança Banco de Talentos para profissionais negros e pessoas com deficiência

Engajada em ações que promovam a Diversidade & Inclusão não apenas dentro da empresa, mas na sociedade, a Nestlé lançou recentemente dois bancos de talentos. Voltados para atração de profissionais negros e pessoas com deficiência, os bancos já receberam mais de 1.200 cadastros com menos de um mês de lançamento.

Para divulgação dos bancos, está sendo realizada uma comunicação dentro do LinkedIn da Nestlé reforçando a preocupação da companhia em proporcionar um ambiente de trabalho com oportunidades para todas as pessoas. Além disso, a Nestlé conta também com um site desenvolvido especialmente para a divulgação da iniciativa.

“Na Nestlé, estamos implementando novas formas de desenvolvimento para nossos colaboradores e novas formas de contratação em nossos processos seletivos para atrair profissionais diversos e de todas as regiões do Brasil. Buscamos assim aumentar a diversidade dentro da Nestlé e ser um reflexo do país diverso e amplo onde vivemos, respeitando e incentivamos as singularidades, diferenças e potenciais de cada pessoa” comenta Ana Schiavone, gerente de Recrutamento e Seleção da Nestlé. Dos profissionais que já se cadastraram na plataforma, alguns estão participando de processos seletivos.

Recentemente, a Nestlé adaptou também seus canais e interfaces para promover a acessibilidade para pessoas surdas. As novas funções incluem o Serviço Nestlé de Atendimento ao Consumidor, que utiliza vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras) -, e as novas peças publicitárias da companhia. No entanto, a Nestlé possui um trabalho de longa data e de grande abrangência para a inclusão de pessoas com deficiência. O destaque fica com a fábrica da Garoto, em Vila Velha (ES), que conta com mais de 90 colaboradores surdos. O trabalho da unidade, nessa frente, já ocorre há mais de dez anos.

Diversidade e Inclusão na Nestlé

A Nestlé defende que a diversidade é peça fundamental para a sobrevivência de uma empresa a longo prazo. Por isso, entende que ter profissionais diversos em todos os níveis da empresa contribui para um trabalho mais robusto e inovador, além de ser um espelho da sociedade em que está situada. Com a chegada de Helen Andrade, gerente executiva de Diversidade & Inclusão, em agosto de 2020, a Nestlé ampliou as discussões sobre o tema com a criação de um Centro de competência em gestão de pessoas dedicado a alavancar as discussões em torno do assunto. Foram formados grupos de afinidades com a participação de diversos colaboradores, estimulando o engajamento e um debate colaborativo, e a definição de estratégias e programas para diferentes públicos.

Com estratégias e programas próprios, a Nestlé possui frentes que são fundamentais para projetos dedicados, como a questão racial, geracional, de equidade de gênero, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

Fonte. https://revistareacao.com.br/nestle-lanca-banco-de-talentos-para-profissionais-negros-e-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito