Desfile da delegação brasileira na abertura dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023 | Foto: Miriam Jeske/CPB
Entre os dias 5 e 16 de julho, o Brasil disputará os Jogos
Parasul-Americanos de Valledupar 2026, o primeiro grande evento
paralímpico multiesportivo com a participação do país desde a campanha
histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024,
ocasião em que o país alcançou pela primeira vez o top-5 no quadro de
medalhas, com 88 pódios (25 ouros, 25 pratas e 38 bronzes).
A competição continental deve reunir cerca de 1.100 atletas de 12
países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru,
Paraguai, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Os atletas participarão de 13 modalidades: atletismo, badminton,
basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol de cegos,
goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de
rodas, tiro com arco e vôlei sentado.
As disputas acontecerão em locais como o Complexo Aquático da
Universidade Popular de César (UPC), com capacidade para receber até 600
pessoas; o Coliseu de Basquete Gota-Fria, considerada a “oitava
maravilha do esporte caribenho” e que pode receber até 3.000
espectadores; e o Estádio de Atletismo José Luis Parada. Parte dessas
estruturas foi construída para os Jogos Bolivarianos, evento que reuniu
atletas de 11 países em Valledupar em 2022.
A convocação completa da delegação brasileira para os Jogos
Parasul-Americanos será divulgada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
(CPB) nas próximas semanas.
Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram realizados em março de
2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580 atletas de oito países
competiram em seis modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo
no quadro geral de medalhas, com 104 pódios conquistados.
atrás apenas da Argentina.
Uma segunda edição do evento chegou a ser prevista para 2018 em
Buenos Aires, na Argentina, mas foi cancelada por questões financeiras.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Avanços
médicos e inclusão elevaram a expectativa de vida de pessoas com
Síndrome de Down de 12 para 60 anos, trazendo mais qualidade de vida e
novas perspectivas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a Síndrome de Down está presente em aproximadamente 1 a cada mil nascimentos.
Um
estudo publicado no periódico científico European Journal of Public
Health mostrou que, nas duas últimas gerações, a expectativa de vida de
pessoas com Down subiu de 12 para 60 anos e acredita-se que ela irá
aumentar cada vez mais. Os principais fatores que contribuíram para isso
foram avanços na medicina, como métodos de diagnóstico de problemas
cardíacos precoces e técnicas cirúrgicas; avanço no conhecimento médico
sobre a condição; maior acesso aos serviços de saúde e a ampliação das
políticas de inclusão.
Hoje
existem consensos mundiais da prática clínica voltada para crianças,
adolescentes e adultos com síndrome de Down. Mas os avanços que mais
mobilizaram a longevidade de pessoas com a síndrome foram as cirurgias
cardíacas e o tratamento das infecções. Metade das pessoas com Down têm
problemas cardíacos.
Hoje,
um simples ecocardiograma do recém-nascido, por exemplo, permite
identificar alterações cardíacas que necessitam de correções cirúrgicas
precoces.
Por
muito tempo, a única forma de fazer o diagnóstico da Síndrome de Down
era após o nascimento, com base nas características clínicas
apresentadas pelo bebê, seguida da confirmação por meio de um exame
genético chamado cariótipo, que indica a alteração no par 21 de
cromossomos.
Hoje,
é possível identificar a síndrome de Down no pré-natal. A identificação
precoce pode ajudar tanto a família a se preparar e se adaptar às
necessidades do bebê antes de seu nascimento.
Antigamente,
as pessoas com Síndrome de Down ficavam, em grande parte, escondidas em
casa, sem perspectiva de ter uma vida autônoma, à margem da sociedade.
Para
os especialistas, é preciso desde cedo ensinar habilidades que preparem
pessoas com Down para o mundo, o que inclui desde o treinamento de
ofícios que não são tradicionais, de acordo com as habilidades de cada
um, como jardinagem, sapataria e oficinas, até ensiná-los a lidar com o
dinheiro, se vestir e realizar atividades cotidianas da rotina da casa.
Se
ele está em um meio que não tem outras pessoas com síndrome de Down,
ele não encontra sua identidade, por mais empatia que exista nessa
relação. Quando você coloca um adolescente nesse grupo, ele floresce
porque sua limitação permeia a todos.
Novas
descobertas na medicina prometem melhorar ainda mais a saúde e
qualidade de vida de pessoas com Down. Por exemplo, pesquisadores do
Laboratório de Neurociência e Cognição da Universidade de Lille, na
França, e do Hospital da Universidade de Lausanne, na Suíça, descobriram
que a reposição de um hormônio melhorou o desempenho cognitivo e as
conectividades cerebrais de pessoas com Síndrome de Down. O estudo ainda
é bastante inicial, mas os resultados já são promissores.
Isso
não é só um dado. Isso é história sendo reescrita. Hoje, as crianças
com Down têm um futuro. As famílias hoje têm mais tempo. São vidas que
finalmente estão sendo vistas com o valor que sempre tiveram.
Especialista
da Laramara alerta para falta de materiais adaptados e profissionais
qualificados para alfabetizar alunos cegos e com baixa visão
Celebrado em 8 de abril, o Dia Nacional do Braille chama atenção para
a importância do sistema braille como recurso fundamental de leitura e
escrita na rotina das pessoas cegas e com baixa visão. Além disso, a
data também evidencia desafios importantes no campo da escolarização,
uma vez que nem todas as crianças com deficiência visual têm acesso ao
processo de alfabetização em braille, o que compromete não apenas o
desenvolvimento escolar, mas também a autonomia e a participação dessas
crianças em diferentes contextos sociais.
Apesar dos avanços nas políticas de inclusão educacional, a presença
de alunos com deficiência visual em salas de aula regulares ainda não
garante condições efetivas de aprendizagem e participação. A falta de
materiais acessíveis disponibilizados em tempo adequado e de professores
com formação específica para atuação com estudantes com deficiência
visual segue como um dos principais desafios para a alfabetização. No
início do ano letivo de 2026, mais de 45 mil estudantes foram afetados
pela ausência ou atraso na entrega de livros em braille e em formatos
ampliados, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e
Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), evidenciando fragilidades
no processo de garantia de acessibilidade educacional no sistema de
ensino brasileiro.
Junia Carla Buzim, pedagoga na Laramara – Associação Brasileira de
Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, referência no atendimento a
pessoas cegas e com baixa visão, reforça que o braille continua sendo
estruturante no processo de alfabetização de estudantes cegos. “O Dia
Nacional do Braille é uma oportunidade de reforçar seu papel essencial
na alfabetização de pessoas cegas. O contato com o braille desde a
infância contribui não apenas para o aprendizado escolar, mas também
para o desenvolvimento da linguagem, da organização do pensamento, da
autonomia e do acesso ao currículo em condições de equidade”. Ainda
assim, a distribuição de livros e outros recursos adaptados permanece
limitada em muitas escolas, especialmente fora das grandes capitais, o
que amplia desigualdades no acesso ao conhecimento e nas oportunidades
de aprendizagem.
Outro ponto a ser discutido é a formação de profissionais
qualificados, considerando que muitos professores da educação básica
ainda não tiveram acesso à formação sobre o sistema braille e sobre
estratégias pedagógicas voltadas à escolarização de estudantes com
deficiência visual, impactando diretamente o acompanhamento do conteúdo
pedagógico e a participação desses alunos nas atividades escolares. “Sem
o preparo adequado, algumas práticas em sala de aula acabam não
suprindo as necessidades educacionais específicas dos estudantes com
deficiência visual”, alerta Buzim.
O sistema braille foi criado no século XIX pelo francês Louis
Braille, que perdeu a visão ainda na infância. Inspirado em um método
militar de leitura no escuro, desenvolveu, aos 15 anos, um código
baseado em combinações de seis pontos em relevo, permitindo que pessoas
cegas pudessem acessar a leitura e a escrita com autonomia. Atualmente,
crianças e adultos conseguem praticar a escrita de forma autônoma por
meio da máquina braille, recurso fundamental no processo de
alfabetização e produção escrita. “Desde 1998, a Laramara é a única
fábrica da América Latina a produzir a máquina de escrever em braille.
Essa iniciativa contribui diretamente para ampliar o acesso à escrita
braille e fortalecer o processo de alfabetização de pessoas com
deficiência visual”, esclarece a pedagoga.
Neste contexto, o Dia Nacional do Braille surge como um momento de
reflexão e mobilização. Para a instituição, ampliar o acesso ao sistema é
fundamental para garantir condições reais de aprendizagem, autonomia e
participação social. “A alfabetização em braille é um direito
fundamental. Investir em materiais e recursos acessíveis é assegurar
autonomia, inclusão educacional qualificada e participação de pessoas
cegas e com baixa visão na sociedade”, enfatiza a profissional.
Sobre a Laramara:
Fundada em 1991 pelo casal Mara
e Victor Siaulys, a Laramara é referência nacional no atendimento a
pessoas cegas e com baixa visão, contribuindo de forma pioneira na
promoção da autonomia, educação, formação profissional, cultura e
convivência inclusiva. Ao lado de parceiros e apoiadores, a associação
desenvolve programas inovadores que impactam milhares de famílias em
todo o país.
Crédito/Imagem: Divulgação Laramara mãos em maquina braille Laramara
Matéria
teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser
fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes
pelo Judiciário de todo o país. Julgamento ainda não tem data definida.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a
existência de repercussão geral (Tema 1.449) na discussão sobre a
obrigação do Estado de garantir matrícula de estudante com deficiência
em escola de tempo integral próxima à sua casa ou custear vaga na rede
privada. A decisão foi tomada no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1589301, em deliberação do Plenário Virtual.
O recurso tem origem no Distrito Federal em ação movida por um
estudante com deficiência. Seu pedido de matrícula em uma escola perto
de casa foi negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT), que entendeu que não há direito subjetivo imediato à
matrícula em tempo integral sem comprovação de que a medida é
imprescindível para o desenvolvimento do aluno.
Deveres do Estado
Em sua manifestação, o relator, ministro Flávio Dino, considerou que a
controvérsia tem relevância jurídica e social, e a discussão ultrapassa
o interesse das partes, uma vez que a solução do caso poderá
influenciar políticas públicas educacionais em todo o
país, “com potencial impacto sobre inúmeras crianças e adolescentes com
deficiência em idade escolar”
Segundo Dino, a questão tratada nos autos envolve o direito
fundamental à educação inclusiva, que compreende a integração,
preferencialmente no ensino regular, de estudantes com deficiência. “Tal
modelo educacional reflete o reconhecimento da diversidade e da
pluralidade como elementos estruturantes do processo educativo,
orientando-se pela promoção da inclusão social e pela participação plena
de todos os estudantes, sem distinção, no ambiente da sala de aula
comum”, destacou.
Com base nisso, o relator propôs o seguinte tema a ser definido pelo STF:
a) Possibilidade de exigir individualmente do Estado a garantia de
matrícula de estudante com deficiência em estabelecimento público de
ensino em tempo integral situado nas proximidades de sua residência ou
do local de trabalho de seus responsáveis;
b) Possibilidade de determinar, na inexistência de vaga para o
estudante com deficiência na rede pública de ensino em tempo integral, a
disponibilização de vaga em instituição privada custeada pelo Poder
Público.
A tese a ser fixada no julgamento de mérito do recurso, ainda sem
data prevista, deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário
de todo o país.
Fonte: Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal
Atletas da natação saltam do bloco de partida durante
Meeting Paralímpico Loterias Caixa em Rio Branco, em 2025 | Foto: Clara
Lis Martins/CPB
O Meeting Paralímpico Loterias Caixa
começa a percorrer todas as unidades federativas do Brasil a partir
deste sábado, 11. O evento, organizado pelo Comitê Paralímpico
Brasileiro (CPB), oferecerá, em cada uma de suas 27 etapas, competições
em até quatro modalidades para atletas de alto rendimento e esportistas
em desenvolvimento.
A largada do Meeting Paralímpico Loterias Caixa terá duas etapas simultâneas, em Belém (PA) e em Rio Branco (AC).
A capital paraense irá receber 116 atletas em dois endereços. O
Centro de Instrução Almirante Braz terá provas de atletismo para 86
esportistas inscritos, enquanto a Tuna Luso Brasileira terá disputas
para 32 nadadores.
Na mesma data, em Rio Branco, o Sesi vai ser palco para disputas de
atletismo, com 65 esportistas inscritos. Simultaneamente, 24 nadadores
vão competir na Escola Estadual Armando Nogueira, totalizando 89 atletas
em ação no estado.
Em cada etapa do Meeting acontecem tanto provas válidas para o alto
rendimento como para atletas em desenvolvimento, divididos por faixa
etária – a partir da categoria sub-11. As marcas obtidas em todas as
categorias são válidas para os respectivos rankings brasileiros,
utilizados como critério de classificação para etapas nacionais de
competições, como as Paralimpíadas Escolares e as Paralimpíadas Universitárias.
A temporada de 2026 do Meeting Paralímpico Loterias Caixa terá sua
última etapa de 6 a 8 de agosto em São Paulo, após percorrer todos os
demais Estados brasileiros.
Os profissionais de imprensa
interessados em cobrir o Meeting Paralímpico Loterias Caixa de Belém ou
Rio Branco devem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br
com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF e veículo pelo qual irá
cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se
identificar na sala de imprensa do local.
Serviço
Meeting Paralímpico Loterias Caixa – Etapas de Belém e Rio Branco
Data: 11 de abril, a partir das 8h
Belém
Atletismo
Local: Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
Endereço: Rod. Arthur Bernardes, 245
Natação
Local: Tuna Luso Brasileira
Endereço: Av. Alm. Barroso, 4110
Rio Branco
Atletismo
Local: Sesi
Endereço: Av. Isaura Parente, 2710
Natação
Local: Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira – CEAN
Endereço: Av. Ceará, 1220
Patrocínio
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Consulta
pública aberta até 16 de abril busca contribuições para o novo guia de
cuidados ao usuário de tecnologia assistiva no Brasil.
O
Secretário de Atenção Especializada à Saúde abre uma consulta pública
para apresentação de sugestões do público e da sociedade em geral, a fim
de coletar contribuições para o Guia de Cuidado Integral ao Usuário de
Tecnologia Assistiva, elaborado a partir da revisão do Guia para
Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e
Meios Auxiliares de Locomoção.
A abertura ocorreu dia 02 de abril e será encerrada no dia 16 deste mês.
O formulário para envio de contribuições à Consulta Pública é o instrumento destinado a receber sugestões.
Iniciativa acontece em sinergia com o 46º aniversário da
Make-A-Wish International, que já realizou mais de 650 mil sonhos de
crianças com doenças graves ao redor do mundo
A Make-A-Wish® Brasil, organização que
realiza sonhos de crianças com doenças graves, promove, ao longo de
abril, uma série de ações que integram o World Wish Month – o Mês
Mundial dos Sonhos. Com mais de 50 países participantes, a campanha da
Make-A-Wish International busca levar a missão da ONG ainda mais longe,
promovendo arrecadações para novos sonhos, conscientização entre a
população e esperança e alegria às crianças atendidas.
Luz que transforma
A principal iniciativa do World Wish Month é o Light Up Blue. No
46º aniversário da organização global, para relembrar o primeiro sonho
realizado, em 29 de abril, seis países irão iluminar de azul alguns de
seus pontos turísticos famosos, construindo uma corrente de
solidariedade e conhecimento sobre a ONG.
No Brasil, pontos turísticos e instituições de diferentes cidades
já confirmaram a participação na campanha. Em São Paulo, nomes como
Roda Rico, a roda-gigante próxima ao Parque Villa-Lobos, e o parque de
diversões Hopi Hari irão ganhar a iluminação especial. Já no Rio de
Janeiro, AquaRio e BioParque do Rio estão entre alguns locais
participantes, além de grandes cartões postais do Paraná, como Jardim
Botânico de Curitiba e Itaipu Binacional, uma das maiores usinas
hidrelétricas do mundo, localizada em Foz do Iguaçu.
Para 2026, a expectativa é de ampliar o número de locais
iluminados, alcançando aproximadamente 25 pontos turísticos entre os
países contemplados. Em 2025, marcos icônicos aderiram à campanha, como
CN Tower, no Canadá, edifícios governamentais em Roma e Milão, na
Itália, e Jet d’Eau, a fonte de Genebra, na Suíça.
Proporcionando novos sonhos
A realização de um sonho é uma experiência transformadora para
crianças que enfrentam doenças graves. Segundo a “Theory of Change”
(“Teoria da Mudança”), estudo desenvolvido pela Make-A-Wish
International, 92% das crianças atendidas pela organização tiveram uma
melhor adesão aos tratamentos a partir dos sonhos, impactando,
principalmente, o bem-estar emocional em um momento marcado por angústia
e medo.
Por isso, durante o Mês Mundial dos Sonhos, a Make-A-Wish Brasil® ainda
convida o público a conhecer a trajetória de algumas crianças que
aguardam o início da “jornada do sonho”, período que antecede a
concretização do pedido com experiências surpresas especiais. A
campanha, assim, é uma oportunidade para fazer parte do grupo de
WishMakers, pessoas que apoiam a organização por meio de doações,
voluntariado, parcerias ou divulgações da causa, contribuindo para a
realização de novos sonhos, como:
Moab, 4 anos, que enfrenta um câncer raro no fígado e sonha em ser policial
Osvaldina, 13 anos, que nasceu com talassemia, uma anemia crônica, e sonha em visitar o Rio de Janeiro
Kauan, 12 anos, que recebeu o diagnóstico de leucemia linfóide aguda e sonha em conhecer o time do Corinthians
Valkyria, 17 anos, que luta contra uma Leucemia Mieloide Aguda e sonha em viver um dia de princesa
Para a Make-A-Wish International, o World Wish Month é uma das
principais campanhas do ano, conectando filiais a um propósito que já
realizou mais de 650 mil sonhos, sendo mais de 4 mil apenas no Brasil.
“Em 2026, completamos 18 anos no país, e participar de mais um Mês
Mundial dos Sonhos reforça a importância de mobilizar a sociedade em
torno da nossa missão.
Cada iniciativa mostra que, juntos, podemos transformar momentos
difíceis em momentos de esperança, porque quando um sonho se torna
realidade, ele não impacta apenas a criança, mas toda a sua família e
rede de apoio” destaca Juliana Ayrosa, CEO da Make-A-Wish® Brasil.
Serviço: Light Up Blue:
Data de Realização: 29 de abril (quarta-feira);
Horário de Realização: a partir das 18h;
Pontos Turísticos Participantes:
São Paulo (SP):
Roda Rico
Hospital Oswaldo Cruz
Colégio Dante Alighieri
Vinhedo (SP):
Hopi Hari
Rio de Janeiro (RJ):
BioParque do Rio
AquaRio
Fairmont
Curitiba (PR):
Jardim Botânico de Curitiba
Foz do Iguaçu (PR):
Itaipu Binacional
Sobre a Make-A-Wish® Brasil
Fundada em 2008, a Make-A-Wish® Brasil possui
sede em São Paulo, realizando sonhos de crianças e adolescentes com
doenças graves em todo o país. Ao lado de equipes médicas, voluntários,
doadores e patrocinadores, a organização promove sonhos que transformam a
vida de crianças com doenças graves, dando-lhes esperança, força e
alegria.
A Make-A-Wish® Brasil já realizou mais de 3,6 mil sonhos em todo o país, graças ao apoio de pessoas e empresas que acreditam na causa.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio do Programa Militar Paralímpico
(PMP), divulga nesta segunda-feira, 6, a relação dos 12 atletas
convocados para a 7ª Clínica de tiro com arco. As atividades serão
realizadas entre 17 e 24 de maio, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
Os arqueiros convocados participarão de treinamentos, além de terem
acompanhamento com profissionais do CPB para avaliação física,
fisioterapia, nutrição e psicologia esportiva.
O objetivo da Clínica de tiro com arco é oferecer treinamento
específico aos atletas do Programa Militar Paralímpico que atingirem, em
eventos previamente definidos pela equipe técnica, os índices e
critérios estabelecidos.
A iniciativa busca proporcionar condições para o desenvolvimento
desses atletas rumo ao alto rendimento, com foco na futura representação
do Brasil em competições internacionais.
O Programa Militar Paralímpico tem como premissa apresentar o esporte
como uma ferramenta de qualidade de vida e detectar possíveis talentos.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Alunos
autistas participam de atividades educativas no trânsito em Santos, com
abordagem inclusiva e prática, promovendo cidadania e segurança viária
de forma acessível.
A
Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) recebeu na
Minicidade do Trânsito, na última sexta-feira, a visita de alunos da
Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas – Santos, escola
especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Os
estudantes participaram de uma experiência lúdica e interativa, que
simulava situações reais do cotidiano viário, como travessia segura na
faixa de pedestres, respeito à sinalização e o dia a dia no trânsito
envolvendo motoristas, ciclistas e pedestres.
A
ação foi conduzida por colaboradores da Educação para o Trânsito da
CET-Santos, que adaptaram a abordagem pedagógica às necessidades dos
alunos, garantindo acolhimento, inclusão e aprendizado de forma leve e
acessível.
A atividade ajuda a preparar as crianças para o dia a dia do trânsito nas ruas.
Toda atividade externa é pensada e preparada em sala de aula previamente e o retorno tem sido muito positivo.
Essa visita é como um motivacional para os alunos com TEA.
Eles aproveitam, participam, se sentem pertencentes.
Muitos não têm essa oportunidade de vivência com a família.
A
visita integra as iniciativas da CET-Santos voltadas à educação
inclusiva no trânsito e promoção da cidadania, reforçando a importância
de levar conhecimento sobre segurança viária a todos os públicos.
Escolas
interessadas em participar das atividades da Minicidade do Trânsito
podem agendar de forma gratuita pelo telefone: (13) 3228-9300 - ramal
9330.
E essa é uma das maiores confusões sobre eleições no Brasil.
A Constituição Federal de 1988 determina que o voto é a forma de
escolher representantes e, para muitos, é obrigatório. Mas não exige um
número mínimo de pessoas votando para a eleição ser válida.
A Lei nº 9.504/1997 regula como ocorre a votação e a apuração. Ela também não exige quantidade mínima de eleitores.
A Lei nº 9.096/1995 segue a mesma lógica: não condiciona a validade da eleição ao comparecimento.
O Código Eleitoral é direto: o resultado é definido pelos votos válidos, ou seja, aqueles dados a candidatos.
Quem não comparece simplesmente não entra na conta.
Voto nulo também não entra.
E atenção ao ponto que mais gera erro:
não ir votar e votar nulo não cancelam a eleição
Nova eleição só ocorre quando a Justiça Eleitoral anula votos por irregularidade, nos termos da lei.
Não por escolha do eleitor.
Simulação de cenários
Cenário 1 – Participação normal
100.000 eleitores
70.000 votam
resultado definido normalmente
Cenário 2 – Pouca gente vota
100.000 eleitores
10.000 votam
resultado definido entre esses votos
Cenário 3 – Quase ninguém vota
100.000 eleitores
1.000 votam
vence quem tiver mais votos válidos
Cenário 4 – Muitos votos nulos
100.000 eleitores
90.000 comparecem
60.000 votam nulo
30.000 escolhem candidatos
resultado definido pelos votos válidos
voto nulo não cancela eleição
Cenário 5 – Votos anulados pela Justiça
Se houver anulação de votos por decisão da Justiça Eleitoral
pode haver nova eleição
E se ninguém votar?
Cenário 6 – Nenhum voto registrado
100.000 eleitores
0 comparecem
não existem votos
A lei não trata expressamente essa situação.
Na prática, é um cenário extremamente improvável:
mesários, candidatos e fiscais também são eleitores e normalmente votam.
Não existe número mínimo de eleitores para validar eleição
Não ir votar não cancela eleição
Voto nulo não cancela eleição
O resultado é definido por quem comparece e vota válido
E o ponto que muda tudo: quanto menos gente vota, mais poder tem quem vota
Quem deixa de votar não impede a eleição.
Só deixa a decisão nas mãos dos outros.
* Jairo Bianeck é advogado, militante do campo progressista e Defensor dos Direitos das Pessoas com Deficiência
