Escola Paralímpica de Esportes do CPB retorna às atividades na próxima semana; inscrições estão abertas

Volta às aulas da Escola Paralímpica de Esportes em 2025 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Escola Paralímpica de Esportes, projeto de iniciação esportiva do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para crianças e jovens de 7 a 17 anos, retoma as atividades na próxima segunda-feira, 2. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio deste link.

As aulas acontecem no Centro de Treinamento Paralímpico, na zona sul de São Paulo, e os alunos são atendidos em dois dias da semana, às segundas e quartas-feiras e terças e quintas-feiras, em dois horários: das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30. Os alunos recebem uniforme e lanche, além de poderem utilizar o transporte disponibilizado em locais estratégicos da capital paulista.

Todos os serviços são oferecidos gratuitamente. Para mais informações sobre o projeto, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: escolaparalimpica@cpb.org.br

“A atividade física gera diversos benefícios para o dia a dia de nossos alunos. Percebemos que existe uma mudança, em muitos casos, radical, com relação a dependência da família. Tivemos vários casos como o do Tiaguinho [Tiago Paixão], que chegou numa cadeira de rodas, empurrada pela mãe e, depois de um mês de atividades, a confiança dele aumentou tanto que dispensou a cadeira de rodas. Hoje, ele é atleta da petra, do atletismo na nossa Escolinha”, exemplifica Ramon Pereira, diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB.

O intuito do projeto é promover a iniciação de crianças e jovens com deficiências física, visual e intelectual em 15 modalidades paralímpicas: atletismo, badminton, bocha, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, judô, natação, rúgbi em cadeira de rodas, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e vôlei sentado.

Todas as modalidades ofertadas pela Escola Paralímpica de Esportes integram o programa dos Jogos Paralímpicos, o que faz da iniciativa uma porta de entrada para a carreira esportiva. Além disso, o projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida e cria oportunidades para que jovens talentos participem de campeonatos de base.

No último ano, 524 alunos frequentaram as aulas da Escolinha, como o projeto é carinhosamente conhecido. Destes, 46 representaram o Brasil no Parapan de Jovens realizado no Chile em 2025, competição que o país terminou em primeiro lugar, com 100 medalhas conquistadas.

Dentre seus ex-alunos estão também nomes de destaque do esporte paralímpico mundial, como os nadadores paulistas Alessandra Oliveira (classe SB4, comprometimento físico-motor), campeã mundial nos 100m peito, e Samuel Oliveira (classe s5, comprometimento físico-motor), medalhista de bronze dos Jogos de Paris 2024 no revezamento 4x50m livre.

Serviço
Escola Paralímpica de Esportes
Inscrições pela internet – link
Idade: 7 a 17 anos
Aulas: Segundas e quartas-feiras | Terças e quintas-feiras
Horários: 14h às 15h30 | 16h às 17h30
Local: CTPB – Rod. dos Imigrantes, km 11,5, São Paulo (SP)
Deficiências elegíveis: física, visual e intelectual

Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais da Escola Paralímpica de Esportes.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/escola-paralimpica-de-esportes-do-cpb-retorna-as-atividades-na-proxima-semana-inscricoes-estao-abertas/

Postado Pôr Antônio Brito 

“Lugar de fala é Poder: a presença da mulher com deficiência no Congresso Nacional assegurando direitos e políticas públicas”

OPINIÃO

• * Por Rita Mendonça e Marta Almeida Gil

Descrição da imagem: Capa do livro: no alto, título: Mulheres e Deficiência: Direitos, Políticas e Modelos de Inclusão. Abaixo, desenhos de mulheres com várias condições de deficiência. Abaixo: Flávia Piva Almeida Leite, coordenadora.

Juntamente com a minha querida Marta Almeida Gil, em 2025 fomos convidadas para escrever artigo para nova obra do grupo de pesquisa “Direito à Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida” da UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (um agradecimento especial à Flávia Piva, pela confiança).

O livro intitulado “Mulheres e Deficiências: direitos, políticas e modelos de inclusão” teve como objetivo central aprofundar os estudos sobre inúmeros problemas que afetam de forma desproporcional as mulheres com deficiência, sob as mais diversas situações, apesar dos avanços normativos.

Escrevemos sobre a presença e o protagonismo das mulheres com deficiência no Congresso Nacional, analisando a 54a Legislatura (2011-2014), que contou com a presença de duas mulheres com deficiência física. Para além das políticas públicas e avanços legislativos – como a promulgação da Lei Brasileira da Inclusão, que já estava em tramitação por décadas sem chegar a um termo – a presença dessas parlamentares, por serem cadeirantes, serviu para elegantemente forçar o parlamento brasileiro a realizar a adaptação do plenário da Câmara dos Deputados, medida que em termos práticos significava admitir que em vez de objetos de discussão, as mulheres com deficiência passavam a ser protagonistas, sujeitas de direito, representantes de suas próprias causas.

Vivi esse quatro anos de mandato parlamentar plenamente, como assessora jurídica do gabinete da deputada Rosinha da Adefal (AL), trabalhando em sintonia pura com os gabinetes da então deputada Mara Gabrilli Senadora Federal (SP) e do deputado Walter Tosta (MG). E já nessa época, Marta Almeida Gil, coordenadora geral do projeto Resgate Inclusivo, generosa como sempre em compartilhar informações, já nos repassava informes, estudos e alertas sobre prioridade do resgate de pessoas com deficiência em situações de urgência e emergência, inclusive climáticas, previstas na legislação internacional de direitos humanos. Sua contribuição foi efetiva na junção de forças desses três mandatos federais em prol dos direitos das pessoas com deficiência.

Muitos anos e legislaturas se passaram. Muitas águas rolaram, muito se conquistou. E muito ainda está por vir. E cá estamos nós, na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Baixe gratuitamente o livro e leia nosso artigo LUGAR DE FALA É PODER: A PRESENÇA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL ASSEGURANDO DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

O link segue abaixo. https://www.travassoseditora.com/_files/ugd/908a99_32654a6eee394f0b86fb31b38ee950ea.pdf

Livro – MULHERES E DEFICIÊNCIA DIREITOS, POLÍTICAS E MODELOS DE INCLUSÃOBaixar

• * Rita Mendonça: Advogada e presidenta do Instituto Guerreiros da Inclusão (GI), é especialista em direitos humanos com foco em acessibilidade e deficiência, trabalho decente, saúde e segurança no trabalho, grandes obras, remoções involuntárias e reparação
• * Marta Almeida Gil – Socióloga, fundadora e coordenadora do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (1989), referência na inclusão de pessoas com deficiência. Concebeu e coordena o projeto Resgate Inclusivo

Fonte https://diariopcd.com.br/lugar-de-fala-e-poder-a-presenca-da-mulher-com-deficiencia-no-congresso-nacional-assegurando-direitos-e-politicas-publicas/

Postado Pôr Antônio Brito 

São Paulo recebe a 1ª Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados

O evento acontece no Clube Esperia ZN e promete transformar o cenário esportivo em um marco histórico de Inclusão e Superação

Entre os dias 02 e 07 de fevereiro, o Clube Esperia, tradicional espaço esportivo da zona norte paulistana, será palco da primeira edição da Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados. O torneio inaugura oficialmente o calendário de competições da categoria, reunindo atletas de diferentes países em uma celebração inédita de inclusão, superação e paixão pelo esporte.

A competição contará com 09 equipes consagradas, representantes da excelência do futebol para amputados na América do Sul. Com estilos e histórias únicas, os clubes trazem à Copa uma diversidade que enriquece o campeonato e reforça seu caráter transformador.

“Essa é a primeira vez que os principais clubes do continente se reúnem em uma competição oficial que coloca o futebol adaptado no centro das atenções, celebrando a inclusão, a diversidade e a resiliência humana”, destaca Diego Nunes, coordenador de futebol da CBFA.

Mais do que uma disputa por títulos, a Copa Libertadores representa um movimento social. Os atletas participantes provam que nenhuma limitação física é capaz de impedir grandes conquistas. Cada jogo será marcado pelo talento, superação e paixão pelo futebol, inspirando milhares de pessoas que enfrentaram amputações ou nasceram com malformações congênitas.

O evento, promovido pelo Instituto Sandra Regina Nunes em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol para Amputados (CBFA), conta com a chancela da Fundação FIFA, da World Amputee Football Federation (WAFF) e da Consfa (Confederación Sul-Americana), reforçando sua legitimidade internacional e a relevância histórica para o desenvolvimento da modalidade.

Com o apoio do CBCP – Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, da Prefeitura de São Paulo, da SMPED- Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência – que atua através do premiado programa Inclui Sampa e da Secretaria de Esportes do Estado de SP, o torneio reafirma o compromisso público com a inclusão e a acessibilidade.

O campeonato recebe o suporte esportivo do Clube Esperia e conta ainda com uma emenda parlamentar do deputado estadual Milton Leite Filho, além do apoio esportivo da família Leite. A iniciativa é fortalecida pelo patrocínio da Serras de Cunha, que se une a esse movimento histórico em favor da inclusão e do desenvolvimento do esporte adaptado.

Para o público interessado em assistir e prestigiar os jogos, serão divulgados links específicos para cadastro prévio. Mais informações acesse: www.cbfamput.org, @cbefamput e @institutosandrareginanunes

Equipes Participante

Brasil: SRN Esperia Futebol Para Amputados-SP, Ourinhos-SP, São Bento-SP, Assama-PR.

Equador: Android FC

Argentina: Los Guerreiro de Rosario e Los Teros Córdoba

Chile: Cónderes FC

Peru: Guerrero

Serviço

Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados

Clube Esperia

Endereço: Av. Santos Dumont, 1313 – Santana

Data: 02 a 07 de fevereiro

Horário: Rodadas distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite

Entrada Gratuita: Para acesso ao local dos jogos, serão disponibilizados QR Codes individuais de identificação

Informações: www.cbfamput.org e @cbfamput

Cerimônia de Abertura para Autoridades, Convidados, imprensa e atletas

02 de fevereiro, às 18h30

Grande Final e Cerimônia de encerramento – 07 de fevereiro, a partir das 15h

Fonte https://diariopcd.com.br/sao-paulo-recebe-a-1a-copa-libertadores-da-america-de-futebol-para-amputados/

Postado Pôr Antônio Brito 

Tarcísio veta instituição de “Festival de Talentos para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista”

Governador veta projeto que instituia e incluia no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo o “Festival de Talentos para pessoas diagnosticadas com TEA -Transtorno do Espectro Autista”.

Surpreendendo o cenário político estadual, o Governador Tarcísio de Freitas não esperou nem mesmo os 15 dias úteis previstos na legislação para se manifestar em projeto de lei aprovado pela ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que previa a instituição do “Festival de Talentos para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista”.

Em 8 de janeiro o Palácio dos Bandeirantes recebeu o comunicado da aprovação por unanimidade do PL – Projeto de Lei 438 / 2023, de autoria do Deputado Estadual Enio Tatto e em menos de duas semanas foi publicado no Diário Oficial o veto total à proposta.

Aprovada pelo parlamento estadual o projeto previa a instituição no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo do “Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”, a ser realizado anualmente no mês de abril, destinado a revelar talentos artísticos, musicais e culturais no âmbito do estado de São Paulo, como medida de
política pública de inclusão.

De acordo com Tatto, a proposta era “divulgar e valorizar as habilidades e talentos artísticos, musicais e culturais
de pessoas com TEA, promovendo valorização, protagonismo, lazer, visibilidade e inclusão social por meio da arte e cultura”.

A proposta era que o Festival fosse realizado no mês de abril, quando o calendário paulista já instituiu o dia 2 como o “Dia Estadual do Autismo”.

No Veto Total, o Governador determinou que “apesar dos louváveis propósitos do legislador, vejo-me na contingência de negar assentimento à proposição, tendo em vista que ela versa sobre matéria de cunho administrativo, função constitucional conferida ao Poder Executivo, de modo que a sua instituição por via legislativa não guarda a necessária concordância com as imposições decorrentes do princípio da separação e harmonia entre os Poderes, consagrado no artigo 2º da Constituição Federal e no artigo 5º, “caput”, da Constituição Estadual”.

Outro argumento utilizado por Tarcísio de Freitas foi que “a propositura suprime do Poder Executivo a margem de apreciação que lhe cabe na condução da Administração Pública, de modo a contrariar as prerrogativas que lhe são próprias e, portanto, a cláusula de reserva de administração, que decorre do princípio da separação de poderes (STF, ADIs nºs 179 e 3.343). Finalmente, nota-se que o cumprimento da proposição amplia as despesas governamentais, sem, contudo, identificar os recursos para o seu custeio, em desacordo com o artigo 25 da Constituição do Estado”.

De acordo com o parlamentar, não haveria despesas extras aos cofres estaduais pois “a Secretaria de Educação já possui a ferramenta do banco de talentos e a categoria de Talentos para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista faria parte da agenda e com espaço no calendário oficial de eventos”.

Veto Total – Tarcísio de Freitas – Festival TEABaixar

 

Fonte https://diariopcd.com.br/tarcisio-veta-instituicao-de-festival-de-talentos-para-pessoas-com-tea-transtorno-do-espectro-autista/

 

Postado Pôr Antônio Brito

Camping Escolar Paralímpico 2026 estreia rúgbi em cadeira de rodas e taekwondo na programação

Daniela Rodrigues em jogo-treino durante o Camping escolar Paralímpico no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A primeira etapa do Camping Escolar Paralímpico 2026 teve início com duas novidades na programação: a estreia do rúgbi em cadeira de rodas e do taekwondo, ampliando para 12 o número de modalidades contempladas nesta edição.

Idealizado e realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2018, por meio da diretoria de Desenvolvimento Esportivo, o projeto tem como objetivo proporcionar a jovens atletas, selecionados a partir das Paralimpíadas Escolares, o primeiro contato com a rotina de um atleta de alto rendimento. Em 2026, o projeto conta com a participação de 165 jovens de 12 modalidades que se destacaram nas Paralimpíadas Escolares do ano passado.

Uma das modalidades estreantes, o rúgbi em cadeira de rodas conta com representantes dos estados de São Paulo e do Distrito Federal. Entre eles, está Daniela Rodrigues, de 15 anos, atleta com paralisia cerebral diplégica espástica (distúrbio motor, comum em prematuros, que causa rigidez muscular). A jovem conheceu os esportes paralímpicos aos oito anos, por meio do Hospital e Rede de Reabilitação Sarah, e teve contato com diversas modalidades até se identificar com o rúgbi em cadeira de rodas.

Convidada a integrar a equipe do CETEFE, em Brasília, Daniela passou a disputar competições regionais e campeonatos femininos, ampliando sua vivência esportiva. Acostumada a treinar com atletas de faixas etárias semelhantes ou superiores, devido à ausência de divisões por idade em sua cidade, a atleta destaca a importância do Camping Escolar para um atleta iniciante. “Eu acho legal porque a gente aprende coisas novas, ganha mais experiência e convive com pessoas da nossa idade. Isso ajuda a me preparar melhor para as competições, tanto fisicamente quanto mentalmente”, afirmou Daniela.

Além dos treinos, os esportistas passam por avaliações físicas, acompanhamento nutricional, palestras e atendimento psicológico. Uma contribuição importante, de suporte no controle emocional durante as competições.

“Eu sou muito competitiva e, às vezes, fico nervosa com erros. Aqui eu trabalho bastante e aprendo a lidar melhor com as expectativas e os resultados”, explicou.

Já o taekwondo estreia no Camping com seis atletas, representantes de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Uma delas é a carioca Luisa Lima da Vinha, de 14 anos, que garantiu a convocação após bom desempenho nas Paralimpíadas Escolares, pela qual conquistou medalha de ouro em 2025. Luisa pratica a modalidade desde 2019.

“A rotina aqui é bem intensa, mas também muito legal. A gente treina, convive com pessoas da mesma classe e cria uma proximidade grande. Isso ajuda muito no desenvolvimento”, contou a atleta.

Luisa tem má-formação congênita no membro superior direito e atualmente compete na categoria juvenil até 57kg, mas já almeja a transição para o alto rendimento. Em 2025, ela também participou do Camping juvenil de taekwondo paralímpico, iniciativa voltada ao monitoramento e desenvolvimento de atletas com potencial para integrar futuramente a Seleção Brasileira adulta da modalidade.

Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do Camping Escolar Paralímpico.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/camping-escolar-paralimpico-2026-estreia-rugbi-em-cadeira-de-rodas-e-taekwondo-na-programacao/

Postado Pôr Antônio Brito 

Seleções Brasileiras de goalball iniciam temporada com preparação para Mundial no CT

Semana de treinamento da seleção de Goalball feminino no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

As Seleções Brasileiras de goalball iniciaram a temporada de 2026 com a primeira semana de treinamentos do ano no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O principal objetivo é a preparação para o principal desafio de 2026: o Campeonato Mundial em Hangzhou, na China, que acontecerá entre 6 e 16 de junho. A temporada começou com um intercâmbio internacional e agora com a primeira fase de treinamentos no Brasil.

A preparação teve início no Japão, onde a seleção masculina realizou uma semana de treinamentos e amistosos contra a equipe anfitriã, a atual campeã paralímpica da modalidade. O intercâmbio, realizado no Ajinomoto National Training Center, em Tóquio, entre 9 e 19 de janeiro, teve como objetivo ajustes táticos e avaliação técnica.

Dando sequência à preparação, a I Fase de Treinamento no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, acontece entre os dias 31 de janeiro e 9 de fevereiro. Ao todo, 18 atletas foram convocados (10 homens e oito mulheres) para esta etapa, que será direcionado para testes técnicos e ajustes táticos.

O Mundial de goalball de 2026 é importante pois também serve como etapa classificatória para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

Lista de Convocados:

Seleção masculina

NOME COMPLETO	POSIÇÃO	CLUBE
Alesson Pinheiro dos Santos de Jesus	Pivô	IFP/SP
Alex Melo de Sousa	Pivô	INSTITUTO ATHLON/SP
André Claudio Botelho Dantas	Ala	INSTITUTO ATHLON/SP
Brayan Araújo	Pivô	INSEP/SP
Emerson Ernesto da Silva	Ala/Pivô	INSTITUTO ATHLON/SP
Josemarcio da Silva Sousa	Ala	SESI/SP
Leomon Moreno da Silva	Ala	SANTOS/SP
Luciano de Souza Batista	Ala	INSTITUTO ATHLON/SP
Paulo Rubens Saturnino	Ala	INSTITUTO ATHLON/SP
Sharlley Anthony do Nascimento Silva	Ala/Pivô	APACE/PB

Seleção feminina

NOME COMPLETO	POSIÇÃO	CLUBE
Ana Gabriely Brito Assunção	Pivô	SESI/SP
Carollayne Caline da Cunha Silva	Ala	INSEP/SP
Danielle Vilas Longhini	Ala	SESI/SP
Geovana Clara Costa Moura	Ala/Pivô	SESI/SP
Jéssica Gomes Vitorino	Ala	INSTITUTO ATHLON/SP
Larissa Santos de Espírito Saturnino	Ala	INSTITUTO ATHLON/SP
Moniza Aparecida de Lima	Ala/Pivô	SESI/SP
Victória Amorim do Nascimento	Ala	INSTITUTO ATHLON/SP

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV)

Patrocínio
A Caixa e Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do goalball.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecoes-brasileiras-de-goalball-iniciam-temporada-com-preparacao-para-mundial-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

IPEA divulga Nota Técnica sobre a evolução do Benefício da Prestação Continuada entre 2004 e 2024

Documento divulgado pela DISOC – Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências

A Nota Técnica nº 122 do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresenta uma análise detalhada da evolução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil entre 2004 e 2024.

O estudo examina tendências de concessões e cessações do benefício para idosos e pessoas com deficiência, destacando mudanças legislativas, transformações demográficas, judicialização, redefinição de critérios de deficiência e impactos da pandemia de covid-19.

Os autores Ana Cleusa Serra Mesquita, Gabriela Freitas da Cruz e Liliane Cristina Gonçalves Bernardes afirmam que o número de beneficiários do BPC aumentou regularmente nos últimos vinte anos, com raros períodos de exceção, tendo esse crescimento se acelerado a partir de meados de 2022. “Tendo em vista que o BPC é um direito garantido pela CF/1988, sua ampliação se dá, via de regra, em função do crescimento de seu próprio público-alvo, seja por mudanças na definição dos parâmetros de elegibilidade (idade, conceito de deficiência, critério de pobreza), seja por alterações demográficas e socioeconômicas da população” é citado na Nota Técnica.

A publicação discute os fatores que influenciaram o crescimento do estoque de beneficiários, como alterações na elegibilidade, dinâmica da pobreza, envelhecimento populacional, mudanças nos processos de avaliação e efeitos de políticas públicas implementadas no período. Também aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências.

https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/f49d31f7-5930-497a-9e28-a1265eefea23

Nota Técnica 122 – BPC – IPEABaixar

Fonte https://diariopcd.com.br/ipea-divulga-nota-tecnica-sobre-a-evolucao-do-beneficio-da-prestacao-continuada-entre-2004-e-2024/

Postado Pôr Antônio Brito

Brasil terá campeões mundiais em busca da primeira medalha paralímpica na neve em Milão-Cortina

Cristian Ribera durante etapa da Copa do MUndo na Noruega | Divulgação/CBDN

O Brasil disputará os Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina, de 6 a 15 de março, com dois campeões mundiais do esqui cross-country em busca da primeira medalha paralímpica do país em esportes de inverno: o rondoniense radicado em Jundiaí (SP) Cristian Ribera e a paranaense Aline Rocha. A primeira etapa da convocação para as disputas na Itália, com o nome de cinco esportistas, foi anunciada nesta terça-feira, 27.

Cristian participará pela terceira vez de uma edição do megaevento. Ele conquistou a melhor marca de um brasileiro em Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno Com apenas 15 anos quando competiu em PyeongChang 2018, na Coreia do Sul, com a sexta colocação na prova de 15km do esqui cross-country.

No ciclo atual, Cristian teve entre suas principais conquistas o ouro na prova de 1km no Mundial de esqui cross-country de Trondheim, na Noruega, em 2025 e ainda recebeu o Globo de Cristal por ter se sagrado campeão-geral da Copa do Mundo na temporada de 2023/2024.

O atleta lembrou do título Mundial do ano passado, um dos momentos mais marcantes de sua carreira: “Estava cansado da temporada, mas muito empenhado em trazer o mundial para casa. As condições da neve estavam bem ruins, derretendo bastante por conta do calor, mas sabia que aquela era minha chance, o momento que eu sempre sonhei. Consegui, depois de fazer muita força, deixar tudo que tinha na pista e fui recompensado da melhor forma. O mais especial ainda foi que minha irmã, que nunca tinha me visto competir na neve ao vivo, estava lá para comemorar comigo”, contou Cristian, que é irmã de Eduarda, atleta olímpica do esqui.

Para Cristian, a dedicação para buscar seus objetivos, aprendida em casa, é o mais importante para chegar a suas conquistas. “A gente sempre trabalha bastante para estar entre os melhores, e as medalhas refletem isso. Fico muito feliz mas também sei que é um desafio muito grande representar o Brasil nos jogos. Vai ser o momento mais importante da minha vida e vou entrar com tudo para ganhar uma medalha para o Brasil”, afirmou.

A paranaense Aline Rocha foi a primeira mulher do país a participar dos Jogos Paralimpícos de Inverno, em PyeongChang 2018, na Coreia do Sul. Na edição seguinte, em 2022, conquistou o melhor resultado do Brasil na prova de esqui cross-country de média distância, colocando o país no top 10. O feito foi repetido nas provas de sprint (1km) e na prova longa (15km).

Em 2023, a paranaense voltou a se destacar e foi ouro na prova sprint e bronze na disputa de 18km no Mundial de esqui cross-country em Ostersund, na Suécia.

A atleta disse chegar com mais experiência para buscar bons resultados em Milão-Cortina: “É uma alegria muito grande participar de mais uma edição dos Jogos Paralimpicos. Estou há 15 anos no esporte e ainda em evolução, por isso acredito que vou ter meu melhor desempenho em Milano Cortina. Tanto em Pyeongchang 2018 como também em Pequim 2022 o maior desafio foram as altas temperaturas e a neve derretida. Não estávamos preparados para essa condição. Agora, em 2026, ja temos mais experiência com todos os tipos de neve e temperatura, e isso vai ser fundamental para nosso desempenho”, afirmou.

Time São Paulo
Os atletas Aline Rocha e Cristian Ribera integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

 Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-tera-campeoes-mundiais-em-busca-da-primeira-medalha-paralimpica-na-neve-em-milao-cortina/

Postado Pôr Antônio Brito

Nadadora cearense Edênia Garcia retorna à Seleção com novo treino e foco no Parasul-Americano

Nadadora Edênia Garcia em competição no CT Paralímpico | Foto: Marcello Zambrana/CPB

Com seis edições de Jogos Paralímpicos no currículo, a nadadora cearense Edênia Garcia retornou à Seleção Brasileira de natação na primeira semana de treinamento de 2026, que acontece no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, de 25 a 31 de janeiro.

A atleta da classe S3 (comprometimento físico-motor) contou que, aos 38 anos, tem ampliado o uso de ferramentas tecnológicas para monitorar seu desempenho e seu repouso, com o objetivo de ampliar sua longevidade no alto rendimento.

“Eu e meu treinador, Fabiano Quirino, estamos monitorando todas as variáveis possíveis para termos controle de tudo. Uso aplicativo desde antes do treino, marcando como foram a qualidade do sono e a hidratação, por exemplo. Logo depois que saio da piscina, também marco como foi a sensação de esforço. Tudo isso vira dado que embasam a criação dos próximos treinos”, explicou Edênia, que conquistou duas pratas e um bronze em suas participações em Jogos Paralímpicos.

A nadadora, que nasceu com atrofia fibular muscular, condição degenerativa que afeta seus movimentos, contou também estar muito atenta a seu peso e ao ciclo hormonal feminino para entender como ele afeta sua performance. “Meu peso variou muito nos últimos anos. Agora estou começando uma temporada muito mais leve na água”, disse.

Segundo Edênia, o principal objetivo da temporada será a disputa dos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, na Colômbia, em julho. “Quero chegar nadando muito bem e isso já vem aparecendo nos treinos, em que estou chegando próximo aos meus melhores tempos. Estou muito feliz e confiante”, disse.

Edênia é a única atleta entre os 20 participantes da semana de treinamento que não esteve no Mundial de Singapura em 2025, ocasião na qual o Brasil atingiu a sexta colocação no quadro de medalhas.

Além dela, estão no CT atletas como a pernambucana Carol Santiago, da classe S12 (baixa visão), maior campeã paralímpica da história do Brasil, e as paulistas Alessandra Oliveira, campeã mundial dos 100m peito SB4 (comprometimentoo físico-motor), e Beatriz Flausino, vencedora dos 100m peito SB14 (deficiência intelectual).

Patrocínio
A Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.

Time São Paulo
As atletas Edênia Garcia, Alessandra Oliveira e Beatriz Flausino integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/nadadora-cearense-edenia-garcia-retorna-a-selecao-com-novo-treino-e-foco-no-parasul-americano/

Postado Pôr Antônio Brito 

A natureza declaratória da isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e o Direito à restituição do indébito

OPINIÃO

• Por Jairo Bianeck

A discussão acerca da restituição de valores pagos a título de IPVA por pessoas com deficiência costuma ser contaminada por argumentos administrativos frágeis, como a suposta necessidade de requerimento prévio ou a alegação de que a isenção somente produziria efeitos para o futuro. A análise técnico-jurídica, entretanto, conduz a conclusão diversa.

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo é clara ao reconhecer que a concessão da isenção de IPVA às pessoas com deficiência possui natureza meramente declaratória, produzindo efeitos retroativos (ex tunc). Esse entendimento tem consequências diretas e inevitáveis quanto à inexigibilidade do crédito tributário e, por consequência lógica, quanto ao direito à restituição do indébito.

CONFIRA O DEBATE SOBRE O TEMA NO CANAL DO DIÁRIO PcD NO YOUTUBE:

https://youtu.be/GfyLZxpR0e4

A isenção como ato administrativo meramente declaratório

O ponto de partida da análise encontra-se na afirmação de que:

“A concessão do benefício é ato meramente declaratório, uma vez que a condição de pessoa com deficiência já havia sido comprovada. Sendo assim, independentemente da data em que foi realizado o requerimento, o autor fazia jus ao benefício.”

Essa afirmação afasta, de forma categórica, a tese administrativa segundo a qual o direito à isenção somente surgiria após o requerimento formal. No direito tributário, atos declaratórios não criam direitos, apenas reconhecem situação jurídica preexistente.

Assim, se o contribuinte já preenchia os requisitos legais no momento do fato gerador do IPVA, o direito à isenção já estava incorporado ao seu patrimônio jurídico, ainda que não reconhecido administrativamente.

Efeitos ex tunc e inexigibilidade do crédito tributário

A natureza declaratória do ato de concessão da isenção conduz, necessariamente, aos seus efeitos retroativos. Esse ponto foi expressamente fixado pelo Superior Tribunal de Justiça:

“A concessão de isenção tributária apenas proclama situação preexistente capaz de conceder ao contribuinte o benefício fiscal. O ato declaratório da concessão de isenção tem efeito retroativo à data em que a pessoa reunia os pressupostos legais para o reconhecimento dessa qualidade.” (AgRg no AREsp nº 145.916/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins)

A consequência jurídica direta do efeito ex tunc é a inexigibilidade do crédito tributário relativo aos exercícios anteriores em que o contribuinte já fazia jus à isenção. Em outras palavras, o tributo não poderia ter sido validamente exigido.

Esse entendimento é reiteradamente aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive em casos nos quais o pedido administrativo foi considerado intempestivo pela Fazenda Pública, reputando-se irrelevante a data do requerimento e reconhecendo-se a retroatividade da isenção inclusive em relação a débitos vencidos.

Da inexigibilidade ao indébito tributário

Reconhecida a inexigibilidade do crédito tributário, a conclusão seguinte decorre de lógica jurídica elementar: todo valor pago a título de tributo inexigível configura pagamento indevido.

Nos termos do art. 165, inciso I, do Código Tributário Nacional, o contribuinte tem direito à restituição do indébito quando houver pagamento de tributo indevidamente exigido ou recolhido. A jurisprudência que reconhece a isenção retroativa não apenas invalida a cobrança, mas qualifica juridicamente os pagamentos realizados como indevidos.

Ainda que o mandado de segurança não seja a via adequada para a condenação do Estado à devolução de valores, por suas limitações processuais, o reconhecimento da inexigibilidade do crédito constitui fundamento jurídico suficiente e necessário para a posterior restituição pela via própria, administrativa ou judicial.

Jurisprudência paulista e consolidação da tese

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem reiterado que a isenção de IPVA para pessoas com deficiência: possui natureza declaratória; independe da data do requerimento; retroage à data em que preenchidos os requisitos legais; alcança exercícios anteriores; torna inexigíveis débitos vencidos.

Em julgados recentes, inclusive referentes aos exercícios de 2021 e 2022, o TJSP reafirmou que a ausência de requerimento tempestivo não acarreta perda do direito material, desde que comprovado o preenchimento das condições legais.

A partir do reconhecimento de que a isenção de IPVA concedida às pessoas com deficiência possui natureza declaratória e efeitos ex tunc, resta juridicamente incontornável a conclusão de que os créditos tributários pretéritos são inexigíveis. Havendo pagamento nesses períodos, configura-se indébito tributário, passível de restituição, observado o prazo prescricional quinquenal previsto no Código Tributário Nacional.

Não se trata de ampliação indevida de benefício fiscal, nem de criação judicial de direito, mas de aplicação coerente do direito tributário positivo, conforme interpretação já pacificada pelos tribunais superiores e estaduais.

• * Jairo Bianeck é advogado, militante do campo progressista e Defensor dos Direitos das Pessoas com Deficiência

@jairovbianeck.adv – Instagram

(44) 99106-2914

Fonte https://diariopcd.com.br/a-natureza-declaratoria-da-isencao-de-ipva-para-pessoas-com-deficiencia-e-o-direito-a-restituicao-do-indebito/

Postado Pôr Antônio Brito