Fiscalização surpresa do TCESP em escolas flagra mofo, descontrole de estoque e falhas em almoxarifados. A operação mobilizou 379 servidores para uma varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral paulista e teme como ponto central escolas administradas pelas prefeituras
Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos empilhados longe dos alunos e uniformes que se desfazem ao toque. Esse cenário de descaso foi o saldo da primeira Fiscalização Ordenada de 2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta segunda-feira (23/03). A operação mobilizou 379 servidores para uma varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral paulista e teme como ponto central escolas administradas pelas prefeituras.
A fiscalização não se limitou a contar itens em estoque; o objetivo foi auditar a eficiência da gestão e a logística de distribuição para garantir que os itens adquiridos cheguem em bom estado aos alunos. Os auditores avaliaram desde as condições de armazenamento até o rigor nos registros de entrada e saída, visando garantir que o investimento público chegue, de fato, ao estudante.
Solicitação da ANAPcD
A ANAPcD – Associação Nacinal de Apoio às Pessoas com Deficiência oficiou a Presidência do Tribunal de Contas do Estado para que em novas fiscalizações também sejam avaliadas as opções de acessibilidade e inclusão que devem estar disponíveis aos alunos com deficiência. “Não é apenas a obrigatoriedade de infraestrutura, mas, acima de tudo, que essas instituições possuam a verdade inclusão aos estudantes com deficiência”, afirmou Abrão Dib, presidente da Associação em documento encaminhado ao Tribunal
A ausência de rotinas de auditoria atinge mais da metade das escolas (58%), o que torna o fluxo de materiais um “ponto cego” para a administração. O cenário de vulnerabilidade é agravado pelo descaso com ocorrências críticas: 90% das unidades confirmaram que não possuem registros de perdas, extravios, furtos ou avarias de materiais.
O ponto mais crítico, contudo, é a segurança. Praticamente 9 em cada 10 locais (89%) não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% dos espaços operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). No interior dessas estruturas insalubres, 78% das escolas mantêm materiais obsoletos ou inservíveis, enquanto 28% estocam materiais didáticos novos que nunca foram utilizados. Em uma unidade, os materiais armazenados impediam o acesso a extintores e, em outro local, impedia chegar até a mangueira de incêndio.
A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, revelou que os achados lhe causaram espanto. “Eu faço auditoria há bastante tempo. Aqui no Tribunal já fizemos mais de 50 ordenadas, mas as imagens que nos chegaram aqui, hoje, me chocaram. Chocaram muito. A questão da armazenagem, a questão de material, de uniforme sem a qualidade adequada. Nós vimos estoques de produtos vencidos. Nós vimos também televisores armazenados há muito tempo, computadores, tôners vencidos, ou seja, um desperdício de dinheiro público, uma má qualidade, um mau cuidado com a educação, com o dinheiro público”.
A Conselheira ainda explica o que virá pela frente. “Essas não seriam cenas que a gente gostaria de ver. Mas diante delas, será feito um relatório que será encaminhado para todos os Secretários de Educação dos municípios fiscalizados e queremos saber o que que eles vão fazer pra melhorar essa situação que verificamos.”
Os Conselheiros, relatores das contas das prefeituras, também receberão o relatório citado pela Presidente. “Ao mesmo tempo, divulgaremos essa situação em nosso portal e para a imprensa, pois assim a sociedade conhecerá os fatos. Queremos também chamar os Conselhos Municipais de Educação para, juntos, ajudar a mudar essa realidade”, conclui Cristiana de Castro Moraes.
O painel completo com os resultados detalhados pode ser acessado em: www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
CRÉDITO/IMAGEM: Em Pirapora do Bom Jesus, Almoxarifado Central com infiltrações, umidade, água parada, Fonte Postado Pôr Antônio Britofalta de proteção aos materiais, depósito de material inservível, local utilizado como arquivo mortoDivulgação/TCESP
Postado Pôr Antônio Brito



