29/01/2026

Nadadora cearense Edênia Garcia retorna à Seleção com novo treino e foco no Parasul-Americano

Nadadora Edênia Garcia em competição no CT Paralímpico | Foto: Marcello Zambrana/CPB

Com seis edições de Jogos Paralímpicos no currículo, a nadadora cearense Edênia Garcia retornou à Seleção Brasileira de natação na primeira semana de treinamento de 2026, que acontece no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, de 25 a 31 de janeiro.

A atleta da classe S3 (comprometimento físico-motor) contou que, aos 38 anos, tem ampliado o uso de ferramentas tecnológicas para monitorar seu desempenho e seu repouso, com o objetivo de ampliar sua longevidade no alto rendimento.

“Eu e meu treinador, Fabiano Quirino, estamos monitorando todas as variáveis possíveis para termos controle de tudo. Uso aplicativo desde antes do treino, marcando como foram a qualidade do sono e a hidratação, por exemplo. Logo depois que saio da piscina, também marco como foi a sensação de esforço. Tudo isso vira dado que embasam a criação dos próximos treinos”, explicou Edênia, que conquistou duas pratas e um bronze em suas participações em Jogos Paralímpicos.

A nadadora, que nasceu com atrofia fibular muscular, condição degenerativa que afeta seus movimentos, contou também estar muito atenta a seu peso e ao ciclo hormonal feminino para entender como ele afeta sua performance. “Meu peso variou muito nos últimos anos. Agora estou começando uma temporada muito mais leve na água”, disse.

Segundo Edênia, o principal objetivo da temporada será a disputa dos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, na Colômbia, em julho. “Quero chegar nadando muito bem e isso já vem aparecendo nos treinos, em que estou chegando próximo aos meus melhores tempos. Estou muito feliz e confiante”, disse.

Edênia é a única atleta entre os 20 participantes da semana de treinamento que não esteve no Mundial de Singapura em 2025, ocasião na qual o Brasil atingiu a sexta colocação no quadro de medalhas.

Além dela, estão no CT atletas como a pernambucana Carol Santiago, da classe S12 (baixa visão), maior campeã paralímpica da história do Brasil, e as paulistas Alessandra Oliveira, campeã mundial dos 100m peito SB4 (comprometimentoo físico-motor), e Beatriz Flausino, vencedora dos 100m peito SB14 (deficiência intelectual).

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A Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.

Time São Paulo
As atletas Edênia Garcia, Alessandra Oliveira e Beatriz Flausino integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/nadadora-cearense-edenia-garcia-retorna-a-selecao-com-novo-treino-e-foco-no-parasul-americano/

Postado Pôr Antônio Brito 

A natureza declaratória da isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e o Direito à restituição do indébito

A natureza declaratória da isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e o Direito à restituição do indébito - OPINIÃO - * Por Jairo Varella Bianeck

OPINIÃO

  • Por Jairo Bianeck

A discussão acerca da restituição de valores pagos a título de IPVA por pessoas com deficiência costuma ser contaminada por argumentos administrativos frágeis, como a suposta necessidade de requerimento prévio ou a alegação de que a isenção somente produziria efeitos para o futuro. A análise técnico-jurídica, entretanto, conduz a conclusão diversa.

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo é clara ao reconhecer que a concessão da isenção de IPVA às pessoas com deficiência possui natureza meramente declaratória, produzindo efeitos retroativos (ex tunc). Esse entendimento tem consequências diretas e inevitáveis quanto à inexigibilidade do crédito tributário e, por consequência lógica, quanto ao direito à restituição do indébito.

CONFIRA O DEBATE SOBRE O TEMA NO CANAL DO DIÁRIO PcD NO YOUTUBE:

https://youtu.be/GfyLZxpR0e4

A isenção como ato administrativo meramente declaratório

O ponto de partida da análise encontra-se na afirmação de que:

“A concessão do benefício é ato meramente declaratório, uma vez que a condição de pessoa com deficiência já havia sido comprovada. Sendo assim, independentemente da data em que foi realizado o requerimento, o autor fazia jus ao benefício.”

Essa afirmação afasta, de forma categórica, a tese administrativa segundo a qual o direito à isenção somente surgiria após o requerimento formal. No direito tributário, atos declaratórios não criam direitos, apenas reconhecem situação jurídica preexistente.

Assim, se o contribuinte já preenchia os requisitos legais no momento do fato gerador do IPVA, o direito à isenção já estava incorporado ao seu patrimônio jurídico, ainda que não reconhecido administrativamente.

Efeitos ex tunc e inexigibilidade do crédito tributário

A natureza declaratória do ato de concessão da isenção conduz, necessariamente, aos seus efeitos retroativos. Esse ponto foi expressamente fixado pelo Superior Tribunal de Justiça:

“A concessão de isenção tributária apenas proclama situação preexistente capaz de conceder ao contribuinte o benefício fiscal. O ato declaratório da concessão de isenção tem efeito retroativo à data em que a pessoa reunia os pressupostos legais para o reconhecimento dessa qualidade.” (AgRg no AREsp nº 145.916/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins)

A consequência jurídica direta do efeito ex tunc é a inexigibilidade do crédito tributário relativo aos exercícios anteriores em que o contribuinte já fazia jus à isenção. Em outras palavras, o tributo não poderia ter sido validamente exigido.

Esse entendimento é reiteradamente aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive em casos nos quais o pedido administrativo foi considerado intempestivo pela Fazenda Pública, reputando-se irrelevante a data do requerimento e reconhecendo-se a retroatividade da isenção inclusive em relação a débitos vencidos.

Da inexigibilidade ao indébito tributário

Reconhecida a inexigibilidade do crédito tributário, a conclusão seguinte decorre de lógica jurídica elementar: todo valor pago a título de tributo inexigível configura pagamento indevido.

Nos termos do art. 165, inciso I, do Código Tributário Nacional, o contribuinte tem direito à restituição do indébito quando houver pagamento de tributo indevidamente exigido ou recolhido. A jurisprudência que reconhece a isenção retroativa não apenas invalida a cobrança, mas qualifica juridicamente os pagamentos realizados como indevidos.

Ainda que o mandado de segurança não seja a via adequada para a condenação do Estado à devolução de valores, por suas limitações processuais, o reconhecimento da inexigibilidade do crédito constitui fundamento jurídico suficiente e necessário para a posterior restituição pela via própria, administrativa ou judicial.

Jurisprudência paulista e consolidação da tese

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem reiterado que a isenção de IPVA para pessoas com deficiência: possui natureza declaratória; independe da data do requerimento; retroage à data em que preenchidos os requisitos legais; alcança exercícios anteriores; torna inexigíveis débitos vencidos.

Em julgados recentes, inclusive referentes aos exercícios de 2021 e 2022, o TJSP reafirmou que a ausência de requerimento tempestivo não acarreta perda do direito material, desde que comprovado o preenchimento das condições legais.

A partir do reconhecimento de que a isenção de IPVA concedida às pessoas com deficiência possui natureza declaratória e efeitos ex tunc, resta juridicamente incontornável a conclusão de que os créditos tributários pretéritos são inexigíveis. Havendo pagamento nesses períodos, configura-se indébito tributário, passível de restituição, observado o prazo prescricional quinquenal previsto no Código Tributário Nacional.

Não se trata de ampliação indevida de benefício fiscal, nem de criação judicial de direito, mas de aplicação coerente do direito tributário positivo, conforme interpretação já pacificada pelos tribunais superiores e estaduais.

  • * Jairo Bianeck é advogado, militante do campo progressista e Defensor dos Direitos das Pessoas com Deficiência

@jairovbianeck.adv – Instagram

(44) 99106-2914

Fonte https://diariopcd.com.br/a-natureza-declaratoria-da-isencao-de-ipva-para-pessoas-com-deficiencia-e-o-direito-a-restituicao-do-indebito/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil se classifica para semis nas duplas no Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas

Ymanitu Silva em disputa nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 | Foto: Silvio Avila/CPB.

O mineiro Daniel Rodrigues e o catarinense Ymanitu Silva conquistaram duas vagas para as semifinais nesta quarta-feira, 28, nas duplas do Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas, realizado em Melbourne. Os brasileiros voltam às quadras pela próxima fase nesta quinta-feira, 29.

Na chave de duplas da categoria Quad, o catarinense Ymanitu Silva, ao lado do canadense Robert Shaw, venceu a dupla formada pelo britânico Gregory Slade e o australiano Benjamin Wenzel por 2 sets a 1 (6/3, 1/6 e 10/5). Nas semifinais, a dupla enfrentará o israelense Guy Sasson e o holandês Niels Vink. No individual, o catarinense perdeu para o australiano Jin Woodman por 2 sets a 0 (6/1 e 6/2). Com isso, Ymanitu está eliminado da disputa.

Já nas duplas da categoria Open, o mineiro Daniel Rodrigues, junto com o norte-americano Casey Ratzlaff, garantiu a vaga na semifinal após a vitória contra a dupla formada pelo israelense Sergei Lysov e o chinês Zhenxu Ji por 2 sets a 1 (3/6, 7/6 e 11/9). Nas semifinais, a dupla enfrentará o espanhol Daniel Caverzachi e o holandês Ruben Spaargaren. No individual, o mineiro perdeu para o francês Stephane Houdet por 2 sets a 1 (5/7, 6/4 e 5/7). Com isso, Daniel está eliminado da disputa.

Além deles, o mineiro Leandro Pena, ao lado do australiano Finn Broadbent, perdeu na disputa de duplas por 2 sets a 0 (6/4 e 6/2), contra o australiano Jin Woodman e o sul-africano Donald Ramphadi. Pelas quartas de final, Leandro irá enfrentar o turco Ahmet Kaplan. No individual, o mineiro venceu o britânico Gregory Slade por 2 sets a 0 (6/1 e 6/3).

A competição continua até sexta-feira, 30, com as finais das categorias Quad, Open e Júnior, tanto no masculino quanto no feminino.

Confira as próximas partidas:
Semifinal – Duplas Quad – Ymanitu Silva e Robert Shaw (Canadá) X Guy Sasson (Israel) e Niels Vink (Holanda)

Semifinal – Duplas Open – Daniel Rodrigues e Casey Ratzlaff (Estados Unidos) X Daniel Caverzachi (Espanha) e Ruben Spaargaren (Holanda).

Quartas de final – Simples – Leandro Pena X Ahmet Kaplan (Turquia)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-se-classifica-para-semis-nas-duplas-no-aberto-da-australia-de-tenis-em-cadeira-de-rodas/

Postado Pôr Antônio Brito 

28/01/2026

Demora por diagnósticos causa prejuízo ao Brasil e graves problemas para familiares de pessoas com deficiência

Demora por diagnósticos causa prejuízo ao Brasil e graves problemas para familiares de pessoas com deficiência

Levantamento aponta que pacientes com Atrofia Muscular Espinhal, apenas em 2021 foram indenizados pelo Judiciário em R$ 101 milhões em 46 ações judiciais. O montante seria suficiente para pagar o tratamento de todos os 189 bebês nascidos com a doença naquele ano. Especialistas comentam fatores do prejuízo Brasil

A demora no diagnóstico gera despesas públicas significativamente maiores do que investimentos preventivos coordenados.

No Brasil, o tempo médio para diagnosticar uma doença rara após o nascimento varia de seis a oito anos, comparado aos três a cinco anos em países desenvolvidos. Essa defasagem resulta em custos diretos e indiretos substanciais ao sistema de saúde.

Luciana Mussa, advogada especialista em acesso à saúde, em entrevista ao Diário PcD aponta “os prejuízos Brasil não somente com a demora no diagnóstico no SUS – Sistema Único de Saúde, mas as dificuldades criadas pela saúde complementar, no caso os planos de saúde”. – @dralucianamussa.adv

Os graves problemas enfrentados pelas famílias e os prejuízos com a demora do diagnóstico e início dos tratamentos é abordado também ao Diário PcD por Letícia Lefevre, advogada com atuação estratégica em Direitos Humanos, com foco especial em Direitos das Pessoa com Deficiência. “A demora para essas famílias significa graves sequelas que muitas vezes significa a qualidade de vida para essas pessoas. – @lefevreleticia

Mussa e Lefevre também destacam que o diagnóstico tardio também leva à adoção de tratamentos inadequados que aumentam despesas para o SUS e planos de saúde, criando um ciclo de ineficiência.

Escassez de profissionais especializados

A infraestrutura diagnóstica é insuficiente: o Brasil possui apenas 342 geneticistas, representando 1,6 profissionais para cada milhão de habitantes, concentrados principalmente nas regiões Sudeste e Sul. Essa distribuição desigual prolonga o que a literatura internacional chama de “odisseia diagnóstica”, deixando pacientes meses ou até anos tentando obter diagnóstico definitivo.

Impactos nas Famílias

Aproximadamente 13 milhões de pessoas convivem com doenças raras no Brasil. As famílias enfrentam dificuldades financeiras severas devido aos altos custos de medicamentos e tratamentos, que podem chegar a milhões de reais. Muitos recorrem à justiça como última alternativa, transformando um problema médico em batalha legal que desgasta emocional e financeiramente.

Qualidade de vida comprometida

As doenças raras são frequentemente crônicas e degenerativas, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e famílias. A falta de informação agrava a situação: sintomas são confundidos com condições mais comuns, levando a atrasos diagnósticos que resultam em impacto negativo progressivo na saúde.

Estudos mostram que mães de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, frequentemente relatam experiências negativas com pediatras, que ignoram suas preocupações iniciais, embora preocupações sejam identificadas antes dos 2 anos, apenas um terço das crianças é avaliada por especialistas.

Carga emocional e social

As famílias enfrentam barreiras múltiplas: falta de acesso a diagnósticos precisos, ausência de tratamentos adequados em 95% dos casos de doenças raras (restando apenas cuidados paliativos e reabilitação), e necessidade de litigar para obter direitos básicos de saúde. Essa realidade transforma o tratamento médico em uma luta diária pela sobrevivência e dignidade.

Confira a entrevista com as advogadas Luciana Mussa e Letícia Lefevre, à partir das 20h, no canal do Diário PcD no YouTube

https://youtu.be/hmRM8T6Txak

Fonte https://diariopcd.com.br/demora-por-diagnosticos-causa-prejuizo-ao-brasil-e-graves-problemas-para-familiares-de-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Seleção Brasileira de natação se reúne para primeira semana de treinamento no CT

A paulista Beatriz Flausino nada no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de natação está reunida no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, para a primeira semana de treinamento de 2026, de 25 a 31 de janeiro .

O grupo é formado por 19 dos 29 atletas que fizeram parte da campanha do Brasil no Mundial de Singapura 2025 em setembro. Na ocasião, o país alcançou a sexta colocação no quadro de medalhas, com 13 ouros, 16 pratas e 10 bronzes. Também conta com o retorno da cearense e medalhista paralímpica Edênia Garcia.

O treinamento logo no primeiro mês de 2026 tem como principal objetivo proporcionar avaliações técnicas, físicas e bioquímicas dos atletas para definir estratégias para os próximos meses, explicou o treinador-chefe da equipe, Felipe Silva.

Segundo ele, o principal desafio dos nadadores brasileiros em 2026 será o Pan-Pacífico que está previsto para o mês de agosto nos Estados Unidos, em cidade a ser definida. “Esta será uma competição bem forte, com seleções como Estados Unidos, Austrália, Japão, México”, disse.

Entre as participantes da semana está a paulista Beatriz Flausino, campeã mundial de 2025 nos 100m peito da classe SB14 (deficiência intelectual). A nadadora disse estar motivada para iniciar a temporada com um treino da Seleção no CT:

“Quero evoluir tecnicamente neste ano e ganhar ainda mais consciência nos treinos, tanto física como mentalmente. Este será um ano de construção, foco, disciplina. O grupo está com uma energia lá em cima e reencontrar a equipe é sempre muito bom, traz toda aquela ambição de ter um ano super bom. Eu me sinto em casa treinando com a Seleção no CT. É o meu lugar seguro”, afirmou.

Confira a lista de nadadores convocados:
Masculino
Arthur Xavier
Bruno Becker
Gabriel Melone
Jose Ronaldo
Samuel Oliveira
Talisson Glock
Tiago Oliveira
Victor Almeida

Feminino
Alessandra Oliveira
Beatriz Carneiro
Beatriz Flausino
Debora Carneiro
Laila Abate
Lidia Vieira Cruz
Lucilene Souza
Maiara Barreto
Maria Carolina Gomes Santiago
Mayara Petzold
Patricia Pereira
Edenia Garcia

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Time São Paulo
A atleta Beatriz Flausino integra o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-natacao-se-reune-para-primeira-semana-de-treinamento-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

27/01/2026

CPB abre inscrições para o 12º Camping Militar e Civil Paralímpico

Atletas do tiro com arco durante Camping realizado no CT Paralímpico em 2025 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abre nesta sexta-feira, 23, as inscrições para o 12º Camping Militar e Civil Paralímpico.

O evento tem o objetivo de apresentar o tiro esportivo e o tiro com arco para potenciais atletas e será realizado na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 19 de abril.

Além de uma vivência nas duas modalidades, os participantes passarão por testes e avaliações físicas e serão acompanhados por uma equipe multidisciplinar.

As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de fevereiro , por meio deste link.

Serão destinadas 50 vagas para militares e agentes de segurança pública com deficiência e 50 vagas para civis. Dessas, quatro são para atletas com deficiência visual.

O regulamento para inscrição, bem como a lista de prioridades na distribuição das vagas, pode ser acessado neste link.

Estão previstas ainda mais duas edições do Camping em 2026, nos meses de julho e outubro.

Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail programamilitar@cpb.org.br.

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As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco e do tiro esportivo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-abre-inscricoes-para-o-12o-camping-militar-e-civil-paralimpico/

Postado Pôr Antônio Brito 

SOBOPE lança Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil

SOBOPE lança Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil

A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) lançou em Brasília, o Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa realizada em parceria com o Ministério da Saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a CONIACC.
 

O projeto é conduzido pelo Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS, em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (Decan) e o INCA, assegurando coordenação técnica e institucional para sua implementação em âmbito nacional.
 

O evento de lançamento reuniu representantes de diversas instituições e reforçou a importância da articulação entre os diferentes atores do sistema de saúde para a construção de uma rede integrada de atenção oncológica infantojuvenil, com mais agilidade, equidade e qualidade no cuidado.
 

O Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil tem como objetivo identificar, organizar e conectar os serviços que atendem crianças e adolescentes com câncer em todo o país. A iniciativa permitirá a consolidação de uma base de dados sobre hospitais de referência, serviços de tratamento e instituições de apoio, contribuindo para o planejamento de políticas públicas, a ampliação do acesso ao cuidado especializado e a melhoria dos desfechos clínicos.
 

Profissionais e dirigentes de hospitais oncológicos e instituições de apoio podem colaborar com o projeto preenchendo o formulário “OncoBrasil: Mapeamento do Câncer Infantojuvenil”.
 

Durante o lançamento, a oncologista pediátrica Dra. Flávia Delgado, representante da SOBOPE, destacou a relevância da iniciativa para o avanço da oncologia pediátrica no Brasil. “O Mapeamento representa um avanço fundamental para o fortalecimento da oncologia pediátrica no país e reforça outros projetos estratégicos em andamento, como o acompanhamento de efeitos tardios em sobreviventes de câncer infantojuvenil e os avanços na incorporação de novas tecnologias e terapias.”

Fonte https://diariopcd.com.br/sobope-lanca-mapeamento-nacional-do-cancer-infantojuvenil/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil conquista três vitórias no primeiro dia do Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas

Leandro Pena e Ymanitu Silva em disputa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024 | Foto: Silvio Avila/CPB.

O Brasil venceu as três partidas disputadas neste domingo, 25, no primeiro dia do Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas, realizado em Melbourne. As vitórias vieram com o catarinense Ymanitu Silva e os mineiros Daniel Rodrigues e Leandro Pena.

Daniel Rodrigues venceu o japonês Daisuke Arai por 2 sets a 0 (6/4 e 6/3). Já Leandro Pena superou o norte-americano Andrew Bogdanov por 2 sets a 0 (6/0 e 6/1). O catarinense Ymanitu Silva, por sua vez, ganhou do colombiano Daniel Alejandro Escobar por 2 sets a 0 (6/4 e 6/4).

A competição continua até sexta-feira, 30, com as finais das categorias Quad, Open e Júnior, tanto no masculino quanto no feminino.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-tres-vitorias-no-primeiro-dia-do-aberto-da-australia-de-tenis-em-cadeira-de-rodas/

Postado Pôr Antônio Brito 

26/01/2026

Projeto Esportea transforma espaço urbano em inclusão e movimento na Bela Vista em São Paulo

Projeto Esportea transforma espaço urbano em inclusão e movimento na Bela Vista em São Paulo

O Projeto Esportea é uma iniciativa desenvolvida pela Associação Desenvolve no Espectro e parceria, organização da sociedade civil dedicada à promoção do desenvolvimento, da inclusão e da garantia de direitos de pessoas com deficiência e neurodivergência.

O projeto funciona no Complexo #9, localizado na Rua Santo Antônio, nº 800, Bela Vista – São Paulo, em um espaço urbano situado embaixo de uma ponte, que foi ressignificado a partir de uma proposta consciente de reaproveitamento do território e de ocupação social com impacto real.

Onde antes havia apenas concreto e passagem, hoje existe permanência, cuidado e transformação. O Esportea mostra que inclusão também é política urbana: ocupar a cidade com propósito, devolver função social ao espaço e criar ambientes onde o desenvolvimento acontece de verdade.

Voltado ao atendimento de crianças, adolescentes com inabilidades motoras, especialmente autistas, o projeto utiliza o esporte como ferramenta de desenvolvimento motor, regulação emocional, autonomia e fortalecimento de vínculos. No Esportea, o esporte é estratégia, método e cuidado estruturado, aplicado com acompanhamento profissional e respeito às singularidades de cada corpo. As modalidades são, atividade física adaptada e aula de artes marciais na modalidade Muay Thai.

A idealização do projeto é de Simone Andrade, presidente e fundadora da Associação Desenvolve no Espectro, mãe atípica, advogada atuante desde 2008 e especialista em Contratos e em Direito das Pessoas com Deficiência. Sua trajetória une formação técnica, vivência pessoal e atuação institucional. Com MBA em Administração de Empresas e pós-graduação em Análise do Comportamento Aplicado (ABA) para Autistas e Pessoas com Deficiência Intelectual, Simone construiu um caminho em que a experiência materna foi o motor de transformação.

A vivência como mãe atípica deu a ela o que nenhuma teoria entrega sozinha: compreensão concreta das barreiras, das ausências do Estado e das lacunas entre o direito escrito e a vida real. Essa experiência se converteu em ação. Atualmente, Simone esta como Vice-Presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SP, onde atua na defesa de políticas inclusivas, acessibilidade, autonomia e dignidade da pessoa com deficiência. O Esportea é a tradução prática desse compromisso, direito que sai do papel e vira atendimento.

O projeto conta ainda com um Embaixador de peso, Moisés Batista, conhecido como Gibi, atleta e lutador de Muay Thai, Foi aos 17 anos que o esporte entrou em sua vida, movido por disciplina, sonho e espírito guerreiro. Sua trajetória reúne títulos nacionais, competições internacionais e a consagração como tetracampeão mundial na modalidade.

Inserido em um espaço urbano improvável, sob uma ponte, o Esportea segue cumprindo sua missão: transformar vidas por meio do movimento, mostrando que inclusão não exige cenários ideais, mas compromisso, técnica e presença contínua.

Para mais informações, detalhes sobre o projeto ou esclarecimento de dúvidas, basta acessar www.desenvolvenoespectro.com.br

Instagram – @desenvolvenoespectro

 https://www.youtube.com/shorts/Nx_M_W4Wa3k?feature=share

Fonte https://diariopcd.com.br/projeto-esportea-transforma-espaco-urbano-em-inclusao-e-movimento-na-bela-vista-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito 

 

Goiano e paranaense ganham primeira chance na Seleção adulta de vôlei sentado em semana de treinamento

Matheus Souza (à esquerda) e Victor Hugo durante a semana de treinamento da Seleção Brasileira de vôlei sentado, no CT Paralímpico, em São Paulo (SP) | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Criados na base do vôlei sentado, o goiano Matheus Souza e o paranaense Victor Hugo Taborda estão entre as cinco novidades convocadas para a primeira semana de treinamentos de 2026 da Seleção Brasileira masculina da modalidade. Ao todo, 14 atletas participam da etapa, que acontece no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, até domingo, 25.

Matheus e Victor Hugo dividiram experiências importantes ao longo dos últimos anos. Em 2024, estiveram juntos na Seleção Brasileira de base, se enfrentaram no Campeonato Brasileiro e voltaram a treinar lado a lado durante a preparação para os Jogos Parapan-Americanos de Jovens do Chile, em 2025. Agora, reencontram-se em um novo desafio: integrar o grupo principal da Seleção.

Victor Hugo, 19, é natural de Paranaguá (PR). Aos 11 anos, deu entrada em um hospital para tratar um calo no pé direito, causado pelo uso de calçados apertados. Após a aplicação de uma injeção de benzetacil, houve uma complicação que gerou necrose e resultou na amputação da sua perna direita. Anos depois, Victor encontrou no vôlei sentado não apenas um esporte, mas uma paixão.

“Eu não gostava muito do vôlei convencional, mas quando conheci o vôlei sentado foi diferente. Fiz o primeiro teste na AVPL, em Paranaguá, e gostei muito. É um esporte muito satisfatório de jogar, de competir, e acabei me apaixonando”, contou o atleta.

Em 2025, Victor e Matheus voltaram a treinar juntos visando a convocação para o Parapan de Jovens. O trabalho conjunto ajudou Victor a garantir presença na competição continental, na qual conquistou a medalha de ouro.

“Na preparação dele [Victor] para o Parapan, a gente jogou junto, treinou bastante. Não deu certo para eu ir, mas foi muito bom ajudar ele a conquistar a vaga e ver ele trazer o ouro. Fiquei muito feliz”, explicou Matheus, que agora faz sua estreia na Seleção principal.

Matheus Souza, 20, é atacante titular da equipe da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO). Ele possui uma má-formação congênita na mão direita e está no vôlei sentado há cerca de dois anos. Antes disso, chegou a receber convite para treinar badminton e também teve contato com o jiu-jitsu, até conhecer a modalidade paralímpica.

Durante esta semana de treinamentos, Matheus vivencia pela primeira vez a rotina da Seleção principal, com sessões técnicas e táticas em quadra, atividades físicas na academia e exames protocolares de início de temporada.

“É muito cansativo, muito intenso. A bola não cai fácil, o nível é muito alto. Os atletas têm muita técnica e experiência. Para quem está chegando agora, aprender com eles já é uma grande conquista”, avaliou. O atleta também destacou o sonho de seguir no alto rendimento. “Tenho o sonho de ir para os Jogos Paralímpicos. Representar o Brasil entre os melhores é o que me motiva a melhorar todos os dias”, completou Matheus.

A proposta desta etapa é mesclar juventude e experiência, preparando uma nova geração para o futuro da modalidade. Além de Matheus e Victor Hugo, também foram convocados Vinicius Soares da Costa Lemos e Vinicius Juliano da Silva, do SESI-SP e Renan da Silva Nogueira, do Instituto Athlon-SP.

A Seleção Brasileira de vôlei sentado tem pela frente o Campeonato Mundial da modalidade, que será disputado em julho, em Hangzhou, na China, e as semanas de treinamento integram o ciclo preparatório.

Patrocínios
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do vôlei sentado.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/goiano-e-paranaense-ganham-primeira-chance-na-selecao-adulta-de-volei-sentado-em-semana-de-treinamento/

Postado Pôr Antônio Brito 

Judiciário fluminense condena TAP por impedir cão de assistência de menor autista em voo

Judiciário condena TAP por impedir cão de assistência de menor autista em voo

A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir que uma menor de 12 anos e portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) embarcasse com seu cão de assistência, Teddy, animal treinado e certificado para acompanhamento de pessoa com deficiência em um voo do Rio de Janeiro para Lisboa, em Portugal, em maio de 2025. O cachorro foi impedido de embarcar com a menina na cabine da aeronave mesmo diante da apresentação de autorização prévia e da documentação exigida. A decisão é da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói. 

A família – que cogitou não viajar, mas optou pelo embarque sem o animal em razão de compromissos profissionais inadiáveis do pai da menor – contou que a separação forçada entre a menina e seu cão de assistência resultou em sofrimento emocional significativo, dificuldades alimentares e quadro depressivo, o que foi comprovado por laudos médicos anexados aos autos.
 
“Merece registro a gravidade específica do ilícito. A autora, criança com TEA, depende do cão de serviço não apenas como ‘companhia’, mas como tecnologia assistiva de mitigação de crises sensoriais, regulação emocional e facilitação de interação com o ambiente, de modo que a separação abrupta, no contexto estressante do deslocamento aéreo internacional, potencializa sofrimento e desorganização funcional com intensidade muito superior à experimentada por passageiro médio”, destacou o juiz Alberto Republicano de Macedo em sua decisão. 

Fonte: https://www.tjrj.jus.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/judiciario-condena-tap-por-impedir-cao-de-assistencia-de-menor-autista-em-voo/

Postado Pôr Antônio Brito 

24/01/2026

Luiza Sigulem prepara nova exposição individual

Luiza Sigulem prepara nova exposição individual

Em mostra no Ateliê397, artista tensiona arquitetura e a lógica da eficiência ao ocupar espaço com intervenções que forçam o público a recalibrar o próprio corpo

A artista Luiza Sigulem inaugura sua segunda exposição individual, Manual para percorrer a menor distância de um ponto a outro, com abertura marcada para o dia 24 de janeiro de 2026, no Ateliê397, em São Paulo. Reunindo um conjunto inédito de trabalhos, a mostra, com curadoria de Juliana Caffé, tensiona a relação entre corpo, arquitetura e o tempo, propondo o deslocamento como uma operação de ajuste e reflexão crítica. 

O projeto toma a instabilidade como condição que reorganiza a relação entre corpo e arquitetura, produzindo um tempo que não coincide com a lógica da eficiência. Em sintonia com a teoria Crip (termo reapropriado de cripple que nomeia práticas que deslocam o “corpo padrão”) e o conceito de crip time — uma temporalidade que acolhe pausas, ritmos variáveis e o não-alinhamento com o relógio produtivista —, o trabalho de Sigulem afirma a diferença não como exceção, mas como método.

“Ao longo do meu processo, a falta de acessibilidade se manifestou no tempo necessário para lidar com pequenos e grandes obstáculos e na atenção exigida por ajustes mínimos que se acumularam de forma quase imperceptível,” declara a artista. “Essa experiência deslocou a ideia de eficiência e aproximou minha produção de uma noção de tempo expandido, no qual o ritmo do corpo não coincide com a expectativa normativa da reprodução capitalista. É nesse descompasso que o meu trabalho se constrói.”

O projeto, que incorpora pela primeira vez vídeo-performances, intervenções e uma escultura em diálogo com a fotografia, marca um momento de expansão na trajetória da artista e coloca a acessibilidade no centro da construção estética e poética. Também tensiona a invisibilidade de uma parcela expressiva da população: segundo dados da PNAD Contínua 2022 (IBGE), o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, das quais aproximadamente 3,4 milhões apresentam deficiência física nos membros inferiores, contingente que enfrenta diariamente as barreiras arquitetônicas discutidas na mostra. 

Arquitetura e poética: uma inversão expositiva

O projeto nasce de um dado incontornável do contexto paulistano: a dificuldade estrutural de encontrar espaços expositivos capazes de acolher a investigação da artista de forma coerente com suas questões. Diante da inexistência de alternativas viáveis e dos prazos institucionais, a mostra abraçou esse limite como parte do projeto, transformando-o em campo de reflexão.

“A escolha do Ateliê397 como sede da exposição responde a esse contexto. Enquanto espaço independente, ele oferece uma abertura conceitual e um campo real de negociação para a construção deste projeto,” comenta a curadora Juliana Caffé. “Situado na Travessa Dona Paula, em uma área marcada por importantes equipamentos culturais igualmente limitados em termos de acessibilidade, o espaço é incorporado pela exposição como elemento ativo, deixando de operar como suporte neutro para integrar arquitetura, circulação e entorno ao campo de discussão proposto.”

Diante dos limites arquitetônicos do Ateliê, Sigulem não trata a falta de acessibilidade como obstáculo a ser corrigido, mas como condição a ser trabalhada criticamente. A expografia opera uma inversão deliberada: em vez de adaptar o espaço a um padrão normativo, é o público que se vê levado a recalibrar seu corpo diante de passagens reduzidas e escalas deslocadas.

Nesse sentido, a mostra apresenta uma instalação, desenvolvida pela artista em colaboração com Messina | Rivas, que reúne dispositivos de acessibilidade e permanência pensados como parte constitutiva da obra. A intervenção reorganiza a recepção: a porta e o batente foram deslocados para permitir abertura total (180°); bancos e banquinhos foram distribuídos para acolher o repouso; e almofadas nos bancos externos estendem a experiência para o entorno.

A radicalidade da proposta reflete-se na ocupação institucional: a lateral da escada, que conduz a um segundo andar inacessível para pessoas com deficiência, foi convertida em uma pequena biblioteca de teoria Crip. “Durante a mostra, o Ateliê397 aceitou tornar o andar superior inoperável, suspendendo seu uso como sala de projeção para tornar explícito o limite arquitetônico em vez de ocultá-lo. E, como desdobramento externo, o projeto inclui a produção e doação de rampas móveis sob medida para espaços culturais vizinhos na vila, provocando o circuito a pensar coletivamente suas condições de acesso”, pontua Caffé.

O projeto se alinha a debates contemporâneos que buscam a visibilidade sem captura, onde o trabalho opera por sensação, ritmo e microeventos corporais que não se reduzem a uma imagem “explicativa” ou a um conteúdo de fácil consumo. Trata-se de uma abordagem que reconhece o acesso como estética e a deficiência como um diagnóstico do espaço e das normas. Dessa forma, curadoria e expografia tornam-se parte ativa do trabalho. Textos em Braille, audiodescrição e fototátil acompanham a exposição, cujo funcionamento e mediação incorporam a contratação de pessoas PcD, respeitando diferentes tempos de circulação.

Além disso, todos os dispositivos da mostra foram realizados com materiais simples e de baixo custo, afirmando a possibilidade de construir formas de acolhimento mesmo em arquiteturas que não atendem plenamente às normas legais.

Corpo em negociação: vídeo, escultura e fotografia 

Se em trabalhos anteriores Sigulem convidava o outro a se ajustar a determinadas escalas, a exemplo da série Jeito de Corpo (2024), nesta individual a artista coloca o próprio corpo no centro da experiência. Diferentes obras exploram esse deslocamento de perspectiva, ora propondo situações em que o público é levado a reorientar sua percepção espacial, ora acompanhando a artista em gestos de negociação contínua com o espaço.

Os vídeos partem de releituras de performances históricas, realizadas a partir do corpo da artista e atravessadas por questões de gênero e potência. As ações não buscam fidelidade ao gesto original, mas operam como tradução situada, na qual cada movimento carrega a marca de um ajuste necessário. A câmera acompanha o processo sem corrigir o desvio, permitindo que a falha e o esforço permaneçam visíveis.

É o caso da série inédita Rampas (2025), um conjunto de vinte fotografias derivadas do vídeo-performance Painting (Retoque) (a partir de Francis Alÿs). No vídeo, a artista marca com tinta amarela pontos das ruas de São Paulo onde deveriam existir rampas de acesso, evidenciando ausências de acessibilidade na paisagem urbana. As fotografias isolam esses gestos e vestígios, transformando a ação performática em imagens que registram a fricção entre corpo, cidade e infraestrutura.

Ao adotar como referência a altura do campo visual de uma pessoa cadeirante, a exposição desloca a escala normativa do espaço expositivo e introduz um regime de percepção em que o corpo não se ajusta à arquitetura, mas a arquitetura se torna índice de seus limites.

Uma escultura pontua o espaço, testando limites entre função e falha e questionando estruturas pensadas para orientar o movimento. Em uma instalação, um vídeo dedicado à imagem da queda articula sua repetição como experiência física e simbólica. Em conjunto, as obras sugerem que toda trajetória é atravessada por desvios, pausas e negociações, e que a menor distância entre dois pontos, raramente se apresenta como linha reta. 

No dia 31 de janeiro de 2026, às 16h, o Ateliê397 realiza uma conversa entre Luiza Sigulem e a curadora e pesquisadora Christine Greiner, propondo um diálogo em torno da teoria crip com os trabalhos apresentados na mostra.

A exposição Manual para percorrer a menor distância de um ponto a outro integra o projeto Jeito de Corpo, contemplado no EDITAL FOMENTO CULTSP PNAB Nº 25/2024, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Estado de São Paulo.

SOBRE A ARTISTA

Luiza Sigulem é artista visual, formada em Fotografia pelo Senac (2010). Seu trabalho investiga as relações entre corpo, espaço e arquitetura a partir de experiências concretas de circulação e adaptação, articulando fotografia, vídeo, intervenções espaciais e performance. Em 2024, recebeu o Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia. Em 2025, realizou uma exposição individual no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Foi premiada com aquisição no Salão Anapolino de Arte. Participou de várias exposições coletivas. Vive e trabalha em São Paulo.

SOBRE A CURADORA

Juliana Caffé é curadora e pesquisadora em arte contemporânea. Doutora em Artes pela Universidade de São Paulo, possui especialização em estudos curatoriais pela University of Cape Town (UCT) e pela PUC-SP. Atualmente, é pesquisadora e pós-doutoranda no Museu de Arte Contemporânea da USP (MAC USP). Sua prática articula pesquisa, curadoria e processos colaborativos, com foco em arte latino-americana e história das exposições, em diálogo com contextos do Sul global.

SOBRE O ESPAÇO

O Ateliê397, fundado em 2003, é um espaço de intervenção cultural no circuito das artes, que promove ações, projetos e experiências que incentivam a formação de outros olhares para a produção contemporânea. CRIAR, FOMENTAR e DIVULGAR ações, obras e pensamentos artísticos/experimentais no campo das artes plásticas: é necessário abrir espaço para o dissenso, para obras e discursos que não se enquadram nas agendas das grandes instituições museológicas e nem são promovidos pelo mercado. Ser um espaço para livre expressão de novos agentes é o objetivo central da programação do Ateliê397 que tem como marcas a DIVERSIDADE e o PLURALISMO, sem abrir mão do rigor reflexivo e da atitude crítica.

SERVIÇO

Exposição Manual para percorrer a menor distância de um ponto a outro

de Luiza Sigulem

Curadoria de Juliana Caffé

Expografia de Messina | Rivas

Abertura: 24 de janeiro de 2026, das 14h às 19h

Visitação: de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026

Quarta a sábado, das 14h às 18h

Conversa entre Luiza Sigulem e Christine Greiner

31 de janeiro de 2026 (sábado), às 16h

Local: Ateliê397

Travessa Dona Paula, 119A – Higienópolis, São Paulo

Entrada gratuita

atelie397.com

Fonte https://diariopcd.com.br/luiza-sigulem-prepara-nova-exposicao-individual/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB encerra semana pedagógica da Escola Mais Inclusiva com capacitação de 200 profissionais

Professores realizam atividade na pista de atletismo do CT durante a semana pedagógica | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizou nesta semana, de 19 a 23 de janeiro, uma semana pedagógica na qual realizou a capacitação de 211 profissionais de Educação Física por meio de conteúdos e vivências relacionadas ao esporte para pessoas com deficiência.

A iniciativa teve como público principal 150 professores e 28 supervisores que participarão do projeto Escola Mais Inclusiva neste ano. Estes profissionais levarão atividades esportivas para alunos com deficiência de escolas estaduais de 62 municípios paulistas a partir de fevereiro.

A ação é resultado de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, por meio do projeto Escolas Mais Inclusivas, que busca criar unidades de referência no atendimento a alunos com deficiência a partir da ampliação de investimentos e da experimentação de novas práticas que podem posteriormente ser ampliadas para toda a rede.

Além destes participantes, a semana ainda teve a presença de 33 professores de outros três iniciativas do CPB: as aulas de esporte adaptado oferecidas nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), na Rede Lucy Montoro e na Escola Paralímpica de Esportes, projeto de iniciação esportiva gratuita para crianças e jovens com deficiência oferecido no CT Paralímpico.

Durante a capacitação, os professores tiveram acesso a conteúdos que apoiarão seu trabalho nas escolas, incluindo instruções para uso de ferramentas de gestão, informações sobre o desenvolvimento motor de pessoas com diferentes deficiências, Classificação Esportiva Paralímpica e vivências das modalidades badminton, bocha, futebol de cegos, goalball, tênis de mesa, basquete em cadeira de rodas, paraesgrima e atletismo.

Também houve momentos dedicados à troca de experiências entre os professores e supervisores que estão no projeto desde o ano passado e os novos integrantes da iniciativa e também depoimentos de representantes das escolas que receberam o projeto no ano passado.

Para a professora Carla Isabel Trevisan Lopes, que atua desde junho de 2025 na Escola Vicente Peixoto, em Osasco (SP), a capacitação oferecida pelo CPB permitiu troca de informações valiosas com colegas.

“Minha experiência nos últimos dez anos foi com alunos com deficiência, seja em escolas, seja em projetos de reabilitação. Mesmo assim, estar aqui é muito enriquecedor, porque é uma troca muito boa com profissionais com trajetórias diferentes que também trabalham com pessoas com deficiência e têm muito a ensinar. É algo transformador, que faz refletir e ver a inclusão como possibilidade de transformação para nossos alunos”, afirmou a professora, que tem em sua formação uma pós-graduação em Educação Física Adaptada e Psicomotricidade.

A docente ainda disse se sentir realizada por fazer parte da equipe do CPB. “É um orgulho trabalhar em uma organização como o Comitê Paralímpico Brasileiro, que realiza ao mesmo tempo um trabalho extremamente técnico e também humano”, afirmou.

Já o professor Igor Araújo, da escola Victorio Fornasaro, de Carapicuíba (SP), destacou a possibilidade de aplicar os conteúdos ministrados durante a semana pedagógica em suas atividades.

“Os aprendizados que tivemos aqui serão o norte de nossas aulas no decorrer do ano. A gente sabe que é importante estar bem preparado para atender a nossos alunos com deficiência com qualidade. Espero sempre oferecer a eles uma melhora na qualidade de vida, alegria de se sentirem incluídos na comunidade escolar em um primeiro momento e na sociedade de forma mais ampla”, disse Igor, docente desde 2009.

Para o diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB, Ramon Pereira, o projeto realizado no Estado de São Paulo tem potencial de ser levado a outras regiões do Brasil.

“Muitos alunos hoje são dispensados das aulas de educação física porque o professor não sabe como atendê-los. Temos como objetivo primordial ao chegar nas escolas enfrentar a evasão escolar e, em segundo lugar, levar aos alunos com deficiência todo o aprendizado e a confiança que vêm com a prática esportiva. No futuro, estes alunos vão ter voz e lutar por seus espaços na sociedade. Isto para nós é uma medalha de ouro incontestável.”

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As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a ASICS são as patrocinadoras oficiais do atletismo
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de cegos, goalball, tênis de mesa e da paraesgrima.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-encerra-semana-pedagogica-da-escola-mais-inclusiva-com-capacitacao-de-200-profissionais/

Postado Pôr Antônio Brito 

IA nas empresas: André Naves alerta para o “Capacismo Digital” que exclui pessoas com deficiência

IA nas empresas: André Naves alerta para o "Capacismo Digital" que exclui pessoas com deficiência

Algoritmos de seleção e bancos podem estar descartando talentos automaticamente por preconceitos embutidos no código

O avanço da Inteligência Artificial (IA) no Brasil trouxe consigo um novo e invisível perigo: o capacismo digital. O alerta é do defensor público federal André Naves, que adverte sobre como algoritmos de seleção estão programados para excluir, automaticamente, as mais de 18 milhões de pessoas com deficiência (PCDs) do mercado de trabalho e de serviços básicos.

Segundo o especialista, sistemas usados em contratações e bancos possuem “vieses” – preconceitos ocultos no código – que descartam candidatos apenas por não se encaixarem em um padrão de comportamento ou fala definido pela máquina.

“A tecnologia não é neutra. Se o programa é treinado com dados de uma sociedade que ainda discrimina, a máquina vai repetir e aumentar esse preconceito em alta velocidade”, explica André Naves. “O que vemos hoje é a substituição das barreiras físicas, como a falta de rampas, por barreiras de código. É um ‘muro digital’ que impede o acesso ao emprego e à renda.”

O perigo da “seleção automática”

O Defensor aponta que softwares de recrutamento que analisam vídeo e voz podem penalizar candidatos com tiques, fala pausada ou mobilidade reduzida, simplesmente por não “reconhecerem” esses perfis como produtivos. Para Naves, isso fere frontalmente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Além da questão de direitos, há um prejuízo econômico: “Ao excluir 10% da população através de filtros falhos, as empresas perdem talentos e diversidade, que são os motores da inovação. Uma economia que automatiza a exclusão é uma economia burra”, afirma.

Para enfrentar o problema, André Naves defende três pilares urgentes:

  • Auditoria nos sistemas: empresas precisam testar se seus softwares não estão barrando PCDs.
  • Transparência: o cidadão tem o direito de saber por que foi rejeitado por uma máquina.
  • Inclusão no desenvolvimento: PCDs devem participar da criação das tecnologias para evitar esses erros.

“A verdadeira inovação não está na complexidade do algoritmo, mas na sua capacidade de servir à humanidade em toda a sua diversidade. Precisamos decidir agora se a tecnologia será uma ponte para a autonomia das pessoas com deficiência ou uma nova ferramenta de segregação. A inclusão real exige coragem para questionar a máquina e priorizar a dignidade humana”, conclui o defensor público.

Fonte https://diariopcd.com.br/ia-nas-empresas-andre-naves-alerta-para-o-capacismo-digital-que-exclui-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito

 

23/01/2026

“Representa cuidado”, diz Fredson sobre primeira Sala Azul do Pajeú

 


O município de São José do Egito inaugurou, nesta quinta-feira (22), a Sala Azul, unidade pioneira no Sertão do Pajeú voltada ao suporte da educação inclusiva. O equipamento público utiliza recursos tecnológicos e estrutura adaptada para o atendimento especializado de estudantes da rede municipal.

A cerimônia de entrega reuniu o prefeito Fredson Brito, a secretária de Educação Acidália Pessoa, parlamentares da base governista, educadores e famílias de alunos atípicos. O projeto foi estruturado com foco na acessibilidade sensorial e pedagógica, incluindo mobiliário ergonômico, iluminação terapêutica e ferramentas de tecnologia assistiva.

Entre os recursos disponíveis na nova unidade, destacam-se 36 tablets equipados com sistemas de inteligência artificial, mesas interativas e mais de 600 itens paradidáticos. O ambiente também conta com recursos de aromaterapia e marcenaria planejada para as necessidades dos usuários.

Para o prefeito Fredson Brito, a entrega consolida uma prioridade da gestão nas políticas de inclusão. “Inaugurar a primeira Sala Azul do Sertão do Pajeú é reafirmar nosso compromisso com as crianças, com as famílias e, especialmente, com os pais e mães atípicas que lutam diariamente por inclusão e dignidade. Esse espaço representa cuidado, respeito e amor”, afirmou o gestor.

A implementação do espaço foi pautada pela escuta das demandas da comunidade escolar e dos familiares de crianças com deficiência ou neurodivergentes. De acordo com a secretária Acidália Pessoa, a iniciativa busca respeitar as singularidades do corpo discente. “A Sala Azul nasce do diálogo, da escuta e da empatia. Cada detalhe foi pensado para acolher, estimular e respeitar as singularidades de cada criança”, pontuou.

trajandocidadania.com.br

Postagem: Heleno Trajano

Violência Obstétrica: quando o capacitismo marca corpos, rompe direitos e produz deficiências evitáveis

Violência Obstétrica: quando o capacitismo marca corpos, rompe direitos e produz deficiências evitáveis - OPINIÃO - * Por Igor Lima

OPINIÃO

  • * Por Igor Lima

A violência obstétrica é uma das formas mais graves e silenciosas de violação de direitos humanos no Brasil. Ela ocorre justamente no momento em que mulheres deveriam receber cuidado, informação e respeito. Em vez disso, muitas enfrentam negligência, humilhações, intervenções sem consentimento, medicalização excessiva e práticas que violam sua autonomia e dignidade.

Embora atinja mulheres de diferentes perfis, seus impactos são ainda mais severos quando relacionados à deficiência. Isso ocorre tanto porque a violência obstétrica pode gerar deficiências evitáveis em recém-nascidos, quanto porque mulheres com deficiência vivenciam múltiplas camadas de vulnerabilidade durante a gestação, o parto e o pós-parto.

Há, ainda, um fator estrutural frequentemente invisibilizado: a interseccionalidade entre deficiência, raça e condição socioeconômica. Mulheres negras e pobres são historicamente as mais expostas à violência obstétrica no país. Quando a deficiência se soma a esses marcadores, forma-se um cenário de exclusão que potencializa riscos, negligências e violações.

Quando a violência obstétrica produz deficiências evitáveis

Uma parcela expressiva das deficiências adquiridas na primeira infância está relacionada a falhas na assistência ao parto. Muitas famílias convivem, por toda a vida, com sequelas que poderiam ter sido prevenidas. Entre as consequências mais recorrentes estão hipóxia perinatal, paralisia cerebral, lesões neurológicas, infecções graves e sequelas motoras e cognitivas permanentes.

Esses quadros não decorrem, em regra, de fatalidades inevitáveis, mas de decisões equivocadas, demora no atendimento, uso inadequado de instrumentos, ausência de monitoramento ou intervenções desnecessárias. Quando um nascimento resulta em uma deficiência que poderia ter sido evitada, estamos diante de uma violação de direitos, e não de um simples infortúnio.

Mulheres com deficiência e a maternidade sob suspeita

Para mulheres com deficiência, a experiência da maternidade é frequentemente atravessada pelo capacitismo institucional. Relatos recorrentes apontam para a falta de acessibilidade física e comunicacional nos serviços de saúde, ausência de explicações compreensíveis, infantilização, questionamentos sobre a capacidade de maternar, despreparo das equipes e intervenções realizadas sem consentimento ou analgesia adequada.

Nesses contextos, o parto deixa de ser um espaço de cuidado e se transforma em um ambiente de controle, silenciamento e opressão legitimada. A violência obstétrica, para essas mulheres, não é exceção, mas parte de uma rotina agravada, muitas vezes, pelo racismo e pela pobreza.

Evidências institucionais e reconhecimento do problema

Estudos recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), reconheceram a violência obstétrica como questão de direitos humanos, destacando a recorrência de abusos físicos e psicológicos, a resistência institucional em reconhecer o fenômeno e a falta de capacitação adequada das equipes.

Dados divulgados pela Agência Brasil em 2025 reforçam a gravidade do cenário: dois terços das mulheres no Estado do Rio de Janeiro afirmaram já ter sofrido violência obstétrica. Esses números revelam que não se trata de episódios isolados, mas de um problema estrutural que atravessa saúde pública, gênero, raça e deficiência.

O reconhecimento internacional da violência obstétrica

No plano internacional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos consolidou esse entendimento no caso Brítez Arce e Outros vs. Argentina. A Corte reconheceu violações aos direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde em razão de práticas negligentes e desumanas durante a gestação e o parto.

Esse precedente é relevante para o contexto brasileiro, pois reafirma que a violência obstétrica não constitui erro médico pontual, mas violação de direitos humanos que impõe aos Estados o dever de prevenir, responsabilizar e reformar estruturas institucionais.

Capacitismo institucional e normalização da violência

O capacitismo atua como um filtro que naturaliza práticas violadoras. Estereótipos como a suposta incapacidade de decidir ou a ideia de que determinados corpos demandam menos cuidado influenciam condutas profissionais e decisões institucionais. Assim, práticas violentas deixam de ser percebidas como exceções e passam a integrar a rotina dos serviços de saúde.

As consequências desse processo ultrapassam o momento do parto, atingindo recém-nascidos com deficiências evitáveis, mães com traumas psicológicos, famílias sobrecarregadas por custos de reabilitação, além do aprofundamento das desigualdades sociais e raciais.

Fundamentos jurídicos e dever de proteção

A ordem jurídica brasileira oferece bases claras para o enfrentamento desse cenário. A Constituição Federal, em seu artigo 227, impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos das crianças, incluindo sua dignidade e integridade física e emocional. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente qualquer forma de negligência, discriminação ou violência. Já a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que a pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de abuso, exploração e violência.

Dessa forma, a violência obstétrica — especialmente quando produz deficiências evitáveis ou viola direitos de mulheres com deficiência — é incompatível com a Constituição e com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.

Caminhos para transformação

O enfrentamento da violência obstétrica exige ações concretas e integradas, como garantia de consentimento informado acessível, acessibilidade física e comunicacional nas maternidades, capacitação continuada das equipes em parto humanizado e capacitismo, registro e notificação de casos, responsabilização institucional e participação de pessoas com deficiência na elaboração de protocolos.

A violência obstétrica é um problema de saúde pública, direitos humanos e justiça social. Combatê-la é um compromisso ético e jurídico inadiável. Nascer deve ser um ato de cuidado, vida e dignidade — nunca de violência.

  • * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
  • Linkedin:https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/
  • Instagram: https://www.instagram.com/igor_lima_adv/

Fonte https://diariopcd.com.br/violencia-obstetrica-quando-o-capacitismo-marca-corpos-rompe-direitos-e-produz-deficiencias-evitaveis/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB realiza recertificação de classificadores nacionais de atletismo e natação

Demonstração de Classificação Esportiva Paralímpica com atleta no CT | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) vai realizar neste final de semana, dias 24 e 25 de janeiro, a Recertificação Nacional dos classificadores atuantes em competições de atletismo e natação.

O evento será realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, e contará com 48 participantes. O grupo é formado por todos os classificadores do quadro nacional em atividade, incluindo aqueles com habilitação em nível regional, nacional e internacional.

A iniciativa tem como objetivo oferecer atualizações sobre os procedimentos a serem adotadas no processo de Classificação Esportiva Paralímpica e padronizar os métodos de trabalho para garantir bom nível de qualidade no processo.

Os classificadores presentes no encontro participarão das 27 etapas do Meeting Paralímpico Loterias Caixa e do Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação e de atletismo ao longo de 2026.

A Classificação Esportiva Paralímpica é uma forma de categorização específica do Movimento Paralímpico. Ela determina quais atletas são elegíveis para competir e como eles são agrupados para a competição, de acordo com suas deficiência e nível de limitação relacionada a ela.

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As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a ASICS são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficias da natação.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-realiza-recertificacao-de-classificadores-nacionais-de-atletismo-e-natacao/

Postado Pôr Antônio Brito 

O cuidado com quem cuida: a saúde mental das mães atípicas

O cuidado com quem cuida: a saúde mental das mães atípicas - OPINIÃO - * Por Wolf Kos

OPINIÃO

  • * Por Wolf Kos

Janeiro Branco é um convite coletivo à reflexão sobre a saúde mental. Em um país que ainda carrega tantos estigmas em torno do sofrimento emocional, este mês nos lembra que cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. No entanto, quando falamos de saúde mental, há um grupo que frequentemente permanece invisível: as mães atípicas.

Chamamos de mães atípicas aquelas que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Essas mulheres enfrentam uma rotina intensa, exaustiva e, muitas vezes, solitária. São mães que acumulam funções de cuidadoras, terapeutas, educadoras, mediadoras e, não raro, únicas responsáveis por decisões complexas que impactam diretamente a vida de seus filhos.

A sobrecarga é constante. Consultas médicas, terapias, adaptações escolares, burocracias, preocupações financeiras e o medo permanente em relação ao futuro fazem parte do cotidiano dessas mulheres. A isso se soma, em muitos casos, o abandono afetivo, seja de parceiros que se afastam, de familiares que não compreendem a realidade vivida ou de uma sociedade que prefere não enxergar as dificuldades que não aparecem de imediato.

Há também uma pressão social silenciosa, porém cruel, para que essas mães sejam fortes o tempo todo. Espera-se que não reclamem, que deem conta de tudo, que sejam exemplos de resiliência e amor incondicional. Pouco espaço se dá para o cansaço, para o medo, para a tristeza ou para o direito legítimo de pedir ajuda. Essa romantização da força materna contribui para o adoecimento emocional e para sentimentos profundos de culpa quando elas percebem que não estão bem.

Cuidar da saúde mental das mães atípicas é, portanto, uma urgência social. É fundamental reforçar que elas não precisam escolher entre cuidar de seus filhos ou de si mesmas. Pelo contrário: cuidar de si é condição essencial para que consigam continuar cuidando de quem depende delas. Buscar apoio psicológico, criar momentos de descanso, cultivar interesses próprios e permitir-se sentir são atitudes de coragem, não de fraqueza.

No entanto, essa responsabilidade não pode recair apenas sobre essas mulheres. A sociedade, as famílias, os amigos, as autoridades e as instituições precisam assumir um papel ativo no cuidado com quem cuida. Pequenas ações fazem grande diferença: oferecer ajuda prática no dia a dia, proporcionar momentos de descanso, ouvir sem julgamentos, validar seus sentimentos, e, sobretudo, estar presente de forma empática são gestos que aliviam a sobrecarga emocional.

Alguns desses relatos podem ser conferidos no lançamento do livro “Mães – Orgulho de ser quem somos II”, que será lançado pelo Instituto Olga Kos em fevereiro. O livro é um compilado de depoimentos de mães atípicas que contam um pouco de suas vidas, suas dificuldades, mas também de suas conquistas e alegrias. Apoiar uma mãe atípica é reconhecer que ela não precisa ser heroína. Ela precisa ser humana.

*Wolf Kos é Presidente do Instituto Olga Kos

Fonte https://diariopcd.com.br/o-cuidado-com-quem-cuida-a-saude-mental-das-maes-atipicas/

Postado Pôr Antônio Brito 

22/01/2026

Posições políticas podem influenciar em regras da Reforma Tributária

 

Posições políticas podem influenciar em regras da Reforma Tributária

Alerta foi feito especificamente sobre direitos que as pessoas com deficiência possuem para aquisição de veículos e possibilidade de efeitos da Reforma Tributária ainda serem questionados por autoridades do Governo Federal

Nos últimos anos, a questão da Reforma Tributária no Brasil tem sido um tema amplamente debatido no Congresso Nacional. O texto da proposta, que busca simplificar e unificar a cobrança de impostos, gera expectativas de mudanças significativas no sistema fiscal do país. Entretanto, a dinâmica política brasileira demonstra que governos podem alterar suas diretrizes e desfazer acordos que levaram anos para serem construídos, levantando preocupações quanto à estabilidade das normas propostas.

https://youtu.be/UFXhaZFSNrU

A Natureza Mutável da Legislação

A Reforma Tributária, como qualquer outra lei federal, é passível de mudanças conforme a vontade do governo e as pressões políticas que surgem ao longo do processo legislativo. Embora haja um consenso sobre a necessidade de simplificação tributária, questões como a redistribuição de recursos e os impactos fiscais nas diferentes camadas da sociedade tornam o futuro da reforma incerto. As prioridades dos governantes podem mudar rapidamente, dependendo das circunstâncias políticas e econômicas do momento.

“A discussão sobre a proteção dos direitos das pessoas com deficiência é essencial. Atualmente, pessoas com deficiência recebem isenções fiscais na aquisição de veículos – como IPI e ICMS. Hoje é um direito que garante o acesso a esses benefícios e podem ser usufruídos com a isenção concedida pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais e do Distrito Federal. No entanto, a possibilidade de alterações na legislação tributária levanta dúvidas sobre a segurança desses direitos”, afirmou Abrão Dib, editor do Diário PcD.

O Impacto sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

As isenções fiscais para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência estão regulamentadas por legislações específicas. Embora essas normas proporcionem benefícios significativos, a instabilidade política e as oscilações na legislação abrem espaço para discussões sobre a continuidade desses direitos. Governos que buscam reduzir despesas ou reajustar a arrecadação podem, em algum momento, reconsiderar as isenções, afetando diretamente a vida de milhares de brasileiros que dependem desse auxílio.

Para o jornalista que também é presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, “prova disso foi a proposta original da Reforma Tributária enviada ao Congresso Nacional, que previa o fim do benefício para mais de 95% das pessoas com deficiência, que depois de muita batalha, conseguimos reverter e as propostas foram acatadas pelo Governo Federal”.

Outro ponto relevante é que as propostas de Reforma Tributária frequentemente incluem discussões sobre a tributação do consumo e a distribuição de receita entre estados e municípios. Mudanças nas alíquotas e na forma de arrecadação podem impactar negativamente programas de assistência e isenções fiscais atualmente disponíveis, gerando um clima de incerteza.

De acordo com o jornalista, “as discussões sobre a Reforma Tributária são complexas e envolvem diversos fatores que podem alterar significativamente o cenário atual. A possibilidade de mudanças na legislação federal levanta preocupações, especialmente para grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência. A defesa dos direitos e isenções fiscais deve permanecer no centro do debate, ressaltando a importância da participação ativa da sociedade na construção de um sistema tributário mais justo e inclusivo”.

CONFIRA – Lula muda de ideia e mantém direitos às isenções nas aquisições de veículos para pessoas com deficiência na Reforma Tributária – https://diariopcd.com.br/lula-muda-de-ideia-e-mantem-direitos-as-isencoes-nas-aquisicoes-de-veiculos-para-pessoas-com-deficiencia-na-reforma-tributaria/

Alerta sobre a importância dos benefícios atuais

Confira mais detalhes em entrevista no canal do Diário PcD no YouTube

Fonte https://diariopcd.com.br/posicoes-politicas-podem-influenciar-em-regras-da-reforma-tributaria/

Postado Pôr Antônio Brito