“Diabetes não é sentença de morte”

Ao receber o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) aos 14 anos, João Bosco da Silva se sentiu desesperado. “O médico chamou meu pai, que me acompanhava na sala ao lado e disse ‘o caso de seu filho é grave, a Medicina tem pouco conhecimento e a Ciência poucos meios de tratar a DM1, mas, vamos fazer o que for possível’”.

Lá se vão 56 anos de convivência com o diabetes, e o reconhecimento pela disposição de decidir fazer o necessário para uma vida longa e saudável, apesar da doença, rendeu ao Sr. João, representante comercial (hoje com 70 anos de idade), recebeu uma medalha de honra pela Sociedade Brasileira de Diabetes.

Foram muitos desafios durante a vida, como acertar o tratamento logo após o diagnóstico, e, posteriormente, administrar as hipoglicemias, imprevisíveis e constantes, que o levaram a risco de morte por diversas vezes.

Porém, há mais de 20 anos, um amigo farmacêutico o apresentou para a Associação de Diabetes do ABC (ADIABC), organização não governamental que há 23 anos presta suporte à população com diabetes do ABC paulista.

“Foi na ADIABC, depois de mais de trinta anos com o diabetes, que aprendi a conviver com a hiper e hipoglicemia. A ONG me deu toda orientação necessária no uso da bomba de infusão de insulina, que me dá condição de controle permanente da glicemia”, relata o Sr. João, que desde então, também faz parte do grupo de voluntários da ONG.

“Por meio de uma agenda de eventos e ações de arrecadação de insumos básicos para o paciente com diabetes, nossa missão é estender os conhecimentos e as informações sobre esta doença crônica para além dos consultórios”, comenta Dr. Marcio Krakauer, endocrinologista fundador e presidente da ADIABC.

Por meio das orientações recebidas, o Sr. João entende a importância do esporte no controle da glicemia: ele pratica corrida, na rua ou na esteira, de três a quatro vezes na semana. E para outras pessoas que têm diabetes, deixa um recado: “Diabetes não é sentença de morte, procure uma associação de diabetes na sua região onde poderá receber informação e orientação de como ter vida saudável apesar da condição. Agradeço à ADIABC pelas informações que foram e continuam sendo passadas de como superar e vencer os desafios que o portador de diabetes precisa vencer”.

Sobre

A ADIABC – Associação de Diabetes do ABC, foi fundada em 18/10/1998, para estender os conhecimentos e informações sobre o diabetes além do horizonte do consultório médico. Sua criação se deu também como expansão da Casa do Diabético, entidade fundada pelo Lions Clube de Santo André – Campestre nos anos 80. Palestras, reuniões semanais, aulas de ioga, culinária, caminhadas, educação física e a conscientização de crianças e adolescentes são os trabalhos desenvolvidos pelos médicos e os cerca de 150 voluntários da Organização Não Governamental. A ONG opera 100% mediante doações e ação de voluntariado para, além de fomentar a educação sobre o diabetes, distribuir insumos necessários aos cuidados da doença para a população mais carente do ABCD Paulista.

Fonte. https://revistareacao.com.br/diabetes-nao-e-sentenca-de-morte/

Postado por Antônio Brito

Saúde Ceará lança painel acessível com indicadores PcD

Mais um passo foi dado rumo ao acesso mais inclusivo à Saúde do Ceará. Um novo painel foi disponibilizado pela Secretaria da Saúde do Estado  (Sesa) na plataforma IntegraSUS para mostrar o perfil da população cearense com deficiência. A base de dados é resultado do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência. Mais de 115 mil pessoas estão inscritas no sistema.

Na ferramenta, que possui tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), é possível acessar dados por Região ou Área Descentralizada de Saúde (ADS), por município e por tipo de deficiência (visual, auditiva, intelectual, física, mental). Também está disponível o quantitativo de pessoas cadastradas por sexo e faixa etária, além de informações socioeconômicas deste grupo populacional.

“Este painel vai possibilitar ao gestor público traçar estratégias e planejar ações junto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) para ofertar uma saúde mais inclusiva para a população cearense com deficiência. Com estes dados, a gestão municipal poderá saber, com mais detalhes, quais são as reais necessidades deste grupo e que tipo de atendimento será preciso”, afirma o titular da Sesa, Marcos Gadelha.

Além do dashboard, outra ferramenta de gerenciamento será disponibilizada para os gestores municipais responsáveis pelo monitoramento destas informações. Neste sistema, também no IntegraSUS, os profissionais poderão ter acesso a dados específicos de cada cadastro realizado no município. Com o suporte das equipes de Saúde da Família, os cadastramentos poderão ser conferidos e validados.

De acordo com a gerente de projetos da Sesa, Mariana Couto, outros produtos e ferramentas da pasta deverão ser adaptados para atender à demanda de toda a sociedade. “Após a liberação do primeiro painel acessível do IntegraSUS, iremos trabalhar para nos tornarmos cada vez mais acessíveis à população”.

Cadastro da Pessoa com Deficiência

A população que se enquadra no perfil e que ainda não realizou a inscrição no Cadastro da Pessoa com Deficiência pode fazê-lo na plataforma Saúde Digital. Pessoas com mais de uma deficiência devem fazer um único cadastro informando todas as condições que apresenta. Os registros auxiliarão no planejamento e na organização dos serviços e demandas de saúde.

Fonte. https://revistareacao.com.br/saude-ceara-lanca-painel-acessivel-com-indicadores-pcd/

Postado por Antônio Brito

Surdez pode ocorrer em apenas um dos ouvidos, alerta Hospital Paulista

Entre as várias confusões que são feitas por pacientes e seus familiares é de que a surdez sempre atinge os dois ouvidos. De acordo com o otorrinolaringologista José Ricardo Gurgel Testa, do Hospital Paulista, algumas doenças geram predominantemente surdez em apenas um dos ouvidos.

“São quatro cenários principais que podem envolver a surdez em apenas um dos ouvidos. Pode ser através de (i) uma infecção viral como a otite; (ii) de uma lesão vascular da cóclea, hemorragia ou infarto; (iii) devido a trauma; (iv) ou até mesmo por conta de tumores do nervo auditivo”, explica o especialista.

Ainda segundo o médico, engana-se também quem pensa que a surdez em um dos ouvidos gera apenas um desconforto. Nessa situação, o paciente já apresentará dificuldade de comunicação, pois perderá capacidade de localização da fonte sonora, ainda que escute perfeitamente com o outro ouvido.

Até mesmo o lado em que ocorre a surdez influenciará nas dificuldades vividas pelo indivíduo. Conforme explica o médico, as pessoas podem ter dominância cerebral do lado esquerdo ou do lado direito. A maioria tem dominância cerebral e cognitiva na parte direita do cérebro.

“Se essa pessoa tiver, portanto, perda auditiva do lado direito, seu raciocínio será mais comprometido principalmente quando precisar usar a audição em locais ruidosos, pois sua dominância cerebral também está daquele lado”, completa.

Adaptação

Se a perda auditiva em dos ouvidos não é total, o paciente poderá corrigir o problema de forma simples, com um aparelho auditivo. No entanto, em casos de perdas totais ou mais severas, a idade da pessoa será preponderante para o sucesso do tratamento. Quanto mais velho, maiores serão as dificuldades para a recuperação.

“Em relação à adaptação, mesmo se não houver tratamento adequado, o paciente que desenvolveu surdez em um ouvido durante a infância ou adolescência acaba registrando certa adaptação no cérebro para conviver com a dificuldade. No idoso, essa adaptação é muito mais difícil”, afirma.

Sintomas

E como perceber que a surdez ocorre em somente um dos ouvidos antes de consultar um médico? De acordo com o otorrinolaringologista, é essencial que familiares e pessoas próximas observem a queixa do paciente, especialmente se for alguém idoso que, naturalmente, terá mais dificuldades para expor com clareza suas dificuldades.

“O paciente irá relatar pressão e zumbido em apenas um dos ouvidos, como se estivesse obstruído. Pode haver uma confusão da própria pessoa também em relação à gravidade do problema. Ou ele entende que a perda auditiva é grande, quando não é. Ou entende que a perda é leve, quando na verdade é mais severa”, explica o médico.

Segundo ele, somente com o exame auditivo será possível avaliar o grau da perda, realizar o diagnóstico correto e proceder ao tratamento mais adequado.

Fonte. https://revistareacao.com.br/surdez-pode-ocorrer-em-apenas-um-dos-ouvidos-alerta-hospital-paulista/

Postado por Antônio Brito

Tratamento com cannabis permite inclusão social em pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por déficit persistente e significativo na comunicação e interação social; padrão restrito e repetitivo de atividades e comportamento e alterações da percepção sensorial, que costuma se desenvolver na infância. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo estão no espectro do autismo. No Brasil, estimam-se 2 milhões de casos de TEA.

Com a resolução RDC 17/2015, a Anvisa passou a considerar legal a importação de produtos à base da cannabis em tratamentos médicos. Com isso, foram definidos os critérios e procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade e para tratamento de saúde, de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado.

Esse movimento global vai ao encontro não só de reivindicações da sociedade, mas também de pesquisas e estudos clínicos que visam identificar os benefícios da cannabis para o tratamento de diversas patologias, como Parkinson, Alzheimer, TEA, Epilepsias Refratárias, Dor Crônica, Distúrbios de Ansiedade e Câncer, entre outros.

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Ben Gurion e do Soroka Medical Center, ambos localizados em Israel, publicado na renomada revista científica Nature, em janeiro de 2019, acompanhou 188 pacientes com TEA menores de 18 anos tratados com canabinóides entre 2015 e 2017.

Segundo esse trabalho, após seis meses de tratamento regular, 83% dos pacientes relataram avanços significativos ou moderados em aspectos comportamentais, como, por exemplo, melhoria do humor e qualidade do sono, redução nos níveis de ansiedade, aumento da concentração, além de maior facilidade para realizar tarefas cotidianas, como tomar banho e se vestir sozinhos. Também houve impacto direto na rotina dos pacientes: antes, apenas um terço (31,3%) afirmava ter uma boa qualidade de vida, índice que praticamente dobrou (para 66,8%) depois de seis meses de tratamento.

Outro estudo publicado pela mesma revista testou o uso oral de canabidiol como auxiliar no tratamento de sintomas do TEA e comorbidades. Ao todo, 53 pessoas entre 4 e 22 anos, receberam canabidiol por cerca de 66 dias. Os ataques de automutilação e raiva melhoraram em 67,6% e pioraram em 8,8%. Os sintomas de hiperatividade foram aprimorados em 68,4%, não mudaram em 28,9% e pioraram em 2,6%. Os sintomas de problemas de sono melhoraram em 71,4% e pioraram em 4,7%. A ansiedade melhorou em 47,1% e piorou em 23,5%.

“Crianças com essa patologia se tornam extremamente dependentes e a grande maioria das famílias conviverá com sintomas comportamentais de seus filhos por toda a vida. Desse modo, é natural pensarmos que isso terá um impacto sobre a dinâmica e as rotinas familiares, desde aspectos financeiros até a qualidade de vida emocional e social. É preciso treinar a independência dessa criança para que ela possa se incluir na sociedade com um plano terapêutico multidisciplinar, pois a dinâmica da família muitas vezes é ditada pelas comorbidades. Com o tratamento, é possível ter uma melhora de qualidade de vida e ambiente familiar, um controle maior de crises e, principalmente, nos casos graves, a criança começa a ter chance de voltar para a terapia e a escola e ainda participar ativamente da sociedade”, explica o Dr. Flávio Geraldes Alves, mestre em Ciência da Saúde pela FMABC e neuropediatra no CEC Medical, clínica médica do Centro de Excelência Canabinóide.

Sobre o CEC

O Centro de Excelência Canabinóide (CEC) foi fundado em 2018 com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida através do atendimento humanizado. Para cumprir com seu propósito, foi construído um modelo clínico único que integra ciência, educação e medicina no tratamento oferecido ao paciente. O CEC Medical e o Instituto CEC possuem o pioneirismo em informação e excelência na medicina canabinóide, o primeiro voltado para o tratamento de patologias e, o outro, incentivando pesquisas cientificas e programas educacionais nessa área.

centro integrado oferece consultas médicas que englobam o monitoramento do paciente ao longo de toda a sua jornada do tratamento (pré, durante e pós-consulta), até que a melhor qualidade de vida seja alcançada. A equipe médica é multidisciplinar, composta por especialistas de diversas áreas, permitindo o olhar para o paciente como um todo e não apenas para a patologia.

Já o Instituto CEC é uma iniciativa do Centro de Excelência Canabinóide para fomentar a ciência e a educação no setor medicinal da cannabis. A instituição dispõe de cursos e programas de aprendizagem para profissionais da saúde, além de incentivo e execução de pesquisas científicas para solidificar os resultados obtidos sobre o uso medicinal. Todo o trabalho é realizado para prover a capacitação de alta qualidade em temas ligados à medicina canabinóide, para fomentar e difundir conhecimento, inclusive participando ativamente da evolução da educação no Brasil no que se refere à cannabis.

Fonte. https://revistareacao.com.br/tratamento-com-cannabis-permite-inclusao-social-em-pessoas-com-o-transtorno-do-espectro-autista-tea/

Postado por Antônio Brito

Aplicativo para quem vive com esclerose múltipla chega ao Brasil

A Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. Biogen, empresa de biotecnologia com foco em neurociência, acaba de lançar o aplicativo Cleo para quem vive com esclerose múltipla – doença progressiva que afeta, aproximadamente, 40 mil brasileiros[1].

“O Cleo foi pensado para otimizar a rotina de quem tem EM, tornando-se um grande aliado quando o assunto é cuidado e bem-estar. É um espaço para acompanhar a si mesmo: registrar a rotina, o humor e os sintomas a fim de melhorar a qualidade de vida. Sabemos que com a correria do dia a dia essa prática nem sempre é possível”, explica Tatiana Branco, diretora de medicina da Biogen da Biogen Brasil. A proposta do Cleo une cuidado, saúde e tecnologia e está alinhada à tendência journaling inteligente, que é a prática de escrever sobre os acontecimentos do cotidiano, organizar melhor as ideias e sentimentos.

Os usuários do app também podem receber notificações de consultas e gerar relatórios, que podem ser compartilhados e discutidos com o médico. Além de poder contar com uma série de conteúdos sobre a esclerose múltipla, textos informativos, dicas de saúde, depoimentos de quem vive com a doença, programas de relaxamento e até receitas culinárias.

Tatiana explica que a EM não tem cura, mas o tratamento adequado pode prevenir surtos e retardar a progressão da doença, e com a ajuda do aplicativo, as pessoas com a doença, assim como os seus familiares, podem monitorar marcos e sinais importantes. “Para a Biogen, a saúde vai muito além de consultas e tratamentos. Acreditamos que o verdadeiro cuidado engloba atenção integral da mente e do corpo, e neste sentido a tecnologia pode ser uma forte aliada. A nossa missão é transformar a vida de pacientes, tornando realidade o acesso a uma medicina personalizada e digital”, finaliza.

Para Bruna Rocha, vice-presidenta da Associação Amigos Múltiplos, o formato do aplicativo reflete a relevância da escrita curativa para o autoconhecimento. “A escrita curativa, por si só, é poderosa e transformadora. Poder contar com um aplicativo que permite registrar, de maneira prática e intuitiva, como estamos nos sentimos e o que está acontecendo com o nosso corpo é muito importante. Além de permitir o autoconhecimento, o app traz novidades e conteúdos diversificados de suma importância para toda a comunidade de EM”.

O aplicativo Cleo já está disponível nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, e chega agora ao Brasil para dispositivos IOS e Android .

Sobre a esclerose múltipla[2,3,4]: é uma doença que compromete o sistema nervoso central, um processo de inflamação crônica de natureza autoimune que pode causar desde problemas momentâneos de visão, falta de equilíbrio até sintomas mais graves, como cegueira e paralisia completa dos membros. A doença está relacionada à destruição da mielina – membrana que envolve as fibras nervosas responsáveis pela condução dos impulsos elétricos no cérebro, medula espinhal e nervos ópticos. A perda da mielina pode dificultar e até mesmo interromper a transmissão de impulsos. A inflamação pode atingir diferentes partes do sistema nervoso, provocando sintomas distintos, que podem ser leves ou severos, sem hora certa para aparecer. A doença geralmente surge sob a forma de surtos recorrentes, sintomas neurológicos que duram ao menos um dia. A maioria dos pacientes diagnosticados são jovens, entre 20 e 40 anos, o que resulta em um impacto pessoal, social e econômico considerável por ser uma fase extremamente ativa do ser humano. A progressão, a gravidade e a especificidade dos sintomas são imprevisíveis e variam de uma pessoa para outra. Algumas são minimamente afetadas, enquanto outras sofrem rápida progressão até a incapacidade total. É uma doença degenerativa, que progride quando não tratada. É senso comum entre a classe médica que para controlar os sintomas e reduzir a progressão da doença, o diagnóstico e o tratamento precoce são essenciais.

Referências
[1]Associação Brasileira de Esclerose Múltipla. Disponível em: site
[2]Neeta Garg1 & Thomas W. Smith2. An update on immunopathogenesis, diagnosis, and treatment of multiple sclerosis. Barin and Behavior. Brain and Behavior, 2015; 5(9)
[3]Noseworthy JH, Lucchinetti C, Rodriguez M, Weinshenker BG. Multiple sclerosis. N Engl J Med. 2000;343(13):938-52.
[4]Cristiano E, Rojas J, Romano M, Frider N, Machnicki G, Giunta D, et al. The epidemiology of multiple sclerosis in Latin America and the Caribbean: a systematic review. Mult Scler. 2013;19(7):844-54.

Fonte. https://revistareacao.com.br/aplicativo-para-quem-vive-com-esclerose-multipla-chega-ao-brasil/

Postado por Antônio Brito

Estudo mostra eficiência da fosfatidilserina para tratar TDAH em crianças

Um estudo demonstrou que a suplementação de fosfatidilserina com ômega-3 é segura e eficaz para tratar sintomas de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). De acordo com a pesquisa, o suplemento proporciona melhorias em aspectos cognitivos, sendo eficiente para melhorar o foco, atenção e memória.

Pessoas que sofrem de TDAH podem apresentar sintomas como inquietude, memória disfuncional para tarefas cotidianas, dificuldade de manter o foco em determinada tarefa e desatenção. O problema é mais frequente em crianças e adolescentes. Durante a fase de vestibulares, que exige mais concentração e esforço mental dos adolescentes, é o período onde ocorrem mais queixas dos sintomas.

A fosfatidilserina é um dos fosfolipídios presente nas membranas celulares dos neurônios. Este composto desempenha um papel fundamental no funcionamento e fluidez das membranas neurais, que são compostas por uma bicamada lipídica que depende de uma ingestão adequada de compostos lipídicos e fosfolipídios para funcionar normalmente.

Quando o indivíduo ingere uma quantidade insuficiente de fosfatidilserina, seu funcionamento cognitivo pode ser prejudicado. Nesses casos, uma opção é optar pela suplementação. “A procura pelos suplementos naturais para auxiliar o tratamento de enfermidades cresce continuamente. Isso acontece porque são produtos formulados a partir de compostos fitoterápicos e que na maioria dos casos apresentam pouco ou nenhum efeito colateral“ explica Ricardo Maia, CEO da Life Natural.

Fonte: https://revistareacao.com.br/estudo-mostra-eficiencia-da-fosfatidilserina-para-tratar-tdah-em-criancas/

Postado por Antônio Brito

TROQUE A PALAVRA EXCLUSÃO POR OPORTUNIDADE!

Por Cynthia Pereira

Vamos mais um pouquinho aqui conosco?

O ano de 2021 foi desafiador. Escola nova, mesmo a distância, era uma realidade diferente. Saímos de uma escola municipal e iniciamos na rede particular. O online não foi viável para Isabella, passando a ir somente presencial.

Sua carreira de blogueira está a todo vapor.

Já com o curso de modelo, não imaginávamos que iria nos encantar tanto!

Os recebidos, fazer os vídeos, poses para fotos ajudou muito no desenvolvimento global da minha pequena.

É isso: trocar a palavra exclusão por oportunidade. É o que vem acontecendo há dois anos. Estamos muito felizes.

As oportunidades, muitas das vezes, precisamos buscar. Mostrar nossos filhos e seu potencial.

Hoje em especial deixo aqui um depoimento de uma parceria da Isabella, em que ela foi descoberta, leiam e se emocionem conosco.

“Conheci a Bella através de um mapeamento que eu estava fazendo para captar influenciadoras para ações mensais de seeding da marca que sou marketing. Gostei do perfil, gostei da Bella, gostei dos conteúdos. Entrei em contato através do direct e a partir daquele momento surgiu um relacionamento muito bacana, que ao longo desses 6 meses, eu me sinto próxima da Bella com seus “Bom dia tia Rê”, participando mesmo que a distância das sessões de shooting que a Bella gosta de fazer no parque,  com as conversas fora do horário de trabalho com a Cynthia, que compartilha as descobertas e aprendizados diários da Bella. Eu acredito que isso é humanizar, é conversar, é procurar entender o dia-a dia da outra pessoa, seus aprendizados e dificuldades, compartilhar momentos e histórias, gosto de me relacionar pois somente assim consigo trabalhar melhor com o influenciador, ajudar no que for preciso e de quebra ganho um amigo para a vida. A parte da inclusão social é algo muito forte em mim, acredito que por eu ter vivido desde pequena com meu pai que é deficiente físico, eu sei das limitações, das dificuldades diárias de se locomover nas ruas, para ir trabalhar, estudar, passear, sem contar que muitas empresas não contratam um PCD porque não está preparada para recebê-lo e também não investe para adaptar o local de trabalho, nosso país ainda tem muito o que melhorar em diversos aspectos para dar suporte e oportunidade para PCD” –  Regiane Rodrigues Silva

* Cynthia Pereira é mãe ativista. Ela escreve, periodicamente, para o Portal de Notícias da Revista Reação, dando sequência aos artigos.

Fonte. https://revistareacao.com.br/troque-a-palavra-exclusao-por-oportunidade/

Postado por Antônio Brito

Restituição do IPVA pago por perda total é direito na maioria dos estados

Por  Davi Hebert de Andrade

Em caso de perda total, pode pedir restituição, desde que o contribuinte tenha quitado o imposto

Apenas sete dos 27 estados brasileiros (Acre, Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Piauí e Santa Catarina) não restituem o IPVA em caso de furto, roubo ou perda total do veículo. Entretanto, na maioria dos estados brasileiros, esse ressarcimento é concedido quando o contribuinte quitar o imposto e, nos casos em que há a recuperação do veículo, a restituição é parcial e calculada à razão de 1/12 por mês de privação dos direitos de propriedade do automóvel.

Nos estados onde se efetua a restituição, as regras são diferentes, porém semelhantes, mas ainda há quem denuncie que esse pagamento não é efetuado, entretanto, é importante atentar-se às exigências e processos burocráticos para que o direito seja garantido.

Uma das exigências em comum é estar em dia com a Receita Federal e fazer o registro de Boletim de Ocorrência, nos casos de furto ou roubo e apresentação de documento que comprove a perda total do bem. E no caso daqueles que pagaram apenas parte do imposto naquele ano, os valores devidos serão descontados do montante a ser ressarcido.

Por isso, é importante ressaltar que, para restituir, o IPVA precisa ser pago todo começo de ano, à vista ou de forma parcelada. E essa restituição somente é feita à pessoa que constar como proprietária do automóvel no Cadastro de Contribuintes do imposto.

Para dar entrada nesse pedido, o indivíduo precisa entrar em contato com a Secretaria de Fazenda do seu estado ou com o Detran da sua localidade, apresentando o BO. O site de cada um dos órgãos dispõe das normas sobre o pedido de retorno.

Quanto ao recebimento, a restituição só ocorre no ano seguinte do sinistro. O proprietário pode escolher entre receber o valor ou deduzir do IPVA do próximo ano, no caso de aquisição de novo automóvel.

Dificilmente o pagamento não ocorrerá. Isso porque os sistemas do Renavam, Detran e da Secretaria da Fazenda são interligados nos estados que é válida a lei.

Para entender melhor como funciona a lei, abaixo está a relação da legislação em que o contribuinte pode verificar as regras de cada estado.

Legislação

Lei nº 5.172, de 25/10/1966 (arts. 165,inciso I, e 168) – dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Legislações Estaduais

• Acre: Lei Complementar nº 114, de 30/12/2002
• Alagoas: Lei nº 6.555, de 30/12/2004
• Amapá: Lei nº 400, de 22/12/1997
• Amazonas: Lei Complementar nº 19, de 19/12/1997
• Bahia: Lei nº 6.348, de 17 de/12/1991
• Ceará: Lei nº 12.023, de 20/11/1992
• Distrito Federal: Lei nº 7.431, de 17/12/1985 e Decreto nº 34.024, de 10/12/2012
• Espírito Santo: Lei nº 6.999 de 27/12/2001
•  Goiás: Lei nº 11.651, 26/12/1991
• Maranhão: Lei nº 7.799, de 19/12/2002
• Mato Grosso: Lei nº 7.301, de 17/6/2000
• Mato Grosso do Sul: Lei nº 1.810, de 22/12/1997
• Minas Gerais: Lei nº 14.937, de 23/12/2003
• Pará: Lei nº 6.017, de 30/12/1996
• Paraíba: Lei nº 7.131, de 5/7/2002
• Paraná: Lei n° 14.260, de 22/12/2003
• Pernambuco: Lei nº 10.849, de 28/12/1992
• Piauí: Lei nº 4.548, de 30/12/1992
• Rio de Janeiro: Lei nº 2.877, de 22/12/1997
• Rio Grande do Norte: Lei nº 6.967, de 31/12/1996
• Rio Grande do Sul: Lei nº 8.115, de 30/12/85
• Rondônia: Lei nº 950, de 22/12/2000 e Decreto nº 9.963, de 29/05/2002.
• Santa Catarina: Lei nº 7.543, de 30/12/1988
• São Paulo: Lei nº 13.296, de 23/12/2008 (art. 14,inciso II, 2º).
• Sergipe: Lei nº 3.287, de 21/12/1992
• Tocantins: Lei nº 1.287, de 28/12/2001

Fontes:

http://crl.adv.br/projects/e-possivel-a-restituicao-de-ipva-em-caso-de-roubo-furto-ou-perda-total/

https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=147435

https://www.seguroauto.org/perda-total/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm

https://www.normasbrasil.com.br/

* Davi Hebert de Andrade, Osasquense 44 anos, profissional da Indústria automotiva, filho, irmão de uma Pessoa Com Deficiência. Servindo na AutoPcd.

** Este texto é de responsabilidade exclusiva de seu autor, e não expressa, necessariamente,  a opinião do SISTEMA REAÇÃO – Revista e TV Reação.

Fonte. https://revistareacao.com.br/restituicao-do-ipva-pago-por-perda-total-e-direito-na-maioria-dos-estados/

Postado por Antônio Brito

JUSTIÇA E POLÍTICA

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência encerra o ano com saldo positivo

16 de dezembro de 202195 Visualizações

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Goiânia chega ao fim de 2021 com balanço positivo e recorde de ações já realizadas em prol do segmento. Apesar da pandemia, os trabalhos não pararam, como destaca o presidente da comissão, vereador Willian Veloso (PL). “Dezenas de famílias foram beneficiadas com acesso a cadeiras de rodas e outras tecnologias assistivas que melhoram a qualidade de vida das pessoas com deficiência”, afirma o parlamentar.

Após o período de quarentena para controle da pandemia da Covid-19, além de deliberar sobre projetos que beneficiam o segmento, a comissão articulou e realizou audiências públicas para debater temas relevantes, como acessibilidade e mobilidade no transporte coletivo. A participação em feiras e eventos que promovem inclusão também esteve entre as atividades dos membros da comissão.

Na Câmara, cerca de 40 reuniões e solenidades foram realizadas para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito a pessoas com deficiência e suas mães, professores, economistas, advogados e representantes do terceiro setor. A equipe de trabalho da comissão estabeleceu tratativas com entidades e instituições para que Goiânia se torne cada vez mais inclusiva.

Em conjunto com a Prefeitura da capital, a comissão também promoveu ações voltadas à obtenção da regularização fundiária em bairros habitados majoritariamente por pessoas com deficiência. “Há quase dez anos o parlamento goianiense não contava com representatividade do segmento. Agora, que estou à frente da comissão, utilizaremos nosso conhecimento e nossas ferramentas para proporcionar efetivamente inclusão social e acessibilidade em Goiânia”, conclui Veloso. 

Fonte: https://revistareacao.com.br/comissao-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-encerra-o-ano-com-saldo-positivo/

Postado por Antônio Brito

Instituto Semeia lança guia de acessibilidade em parques

Falar de inclusão das pessoas com deficiência remete a um movimento repleto de lutas, conquistas e personagens que buscam tornar a sociedade um local com mais igualdade de condições de acesso e oportunidades para todas as pessoas – o direito à natureza, contudo, nem sempre está contemplado nesse debate.

As pessoas com deficiência representam quase 24% da população brasileira, e aquelas com mobilidade reduzida (temporária ou permanente) podem chegar a 10%, ou seja, uma parcela significativa dos brasileiros sofre com as barreiras de acesso ao nosso patrimônio natural.

É nesse contexto que o Instituto Semeia lança a publicação “A natureza ao alcance de todos: guia de acessibilidade em unidades de conservação”.

Com o objetivo de incentivar a discussão pública e a adoção de medidas consistentes e abrangentes para a eliminação de barreiras de acesso para pessoas com deficiência (PcD), o guia traz um panorama sobre a importância e os desafios da acessibilidade nas unidades de conservação, além de apresentar as principais normas legais sobre o tema e exemplos de como parques no Brasil e no mundo estão se tornando mais acessíveis para esse público.

“A acessibilidade em parques e unidades de conservação não é uma questão apenas do ponto de vista ético ou de imposição legal”, afirma Fernando Pieroni, diretor-presidente do Semeia. “Significa falar também do potencial de desenvolvimento do turismo acessível nas áreas protegidas do Brasil, da ampliação da visibilidade e da valorização desses espaços e, claro, de saúde e bem-estar para todas as pessoas envolvidas”, completa.

 

A publicação, que está disponível para download gratuito no site do Instituto Semeia – https://semeia.org.br/arquivos/2021_A-natureza-ao-alcance-de-todos.pdf , foi realizada em parceria com o Instituto Novo Ser e contou com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Sobre o Instituto Semeia:

Criado em 2011, o Instituto Semeia é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Com sede em São Paulo (SP), trabalha para transformar áreas protegidas em motivo de orgulho para brasileiras e brasileiros. Atua nacionalmente no desenvolvimento de modelos de gestão e projetos que unam governos, sociedade civil e iniciativa privada na conservação ambiental, histórica e arquitetônica de parques públicos e na sua transformação em espaços produtivos, geradores de emprego, renda, e oportunidades para as comunidades do entorno, sem perder de vista sua função de provedores de lazer, bem-estar e qualidade de vida. São pilares de sua atuação: a geração e sistematização de conhecimento sobre a gestão de unidades de conservação; o compartilhamento de informações por meio de publicações e eventos; a implementação e o acompanhamento de projetos com governos de todos os níveis, como forma de testar e consolidar modelos eficientes e que possam ser replicados no país.

Sobre o Instituto Novo Ser:

O Instituto Novo Ser é uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é a busca pelo respeito e a valorização da cidadania das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com o intuito de promover os seus direitos, a equalização das oportunidades e a superação dos obstáculos sociais predominantes no processo de inclusão. Acredita ser fundamental reconhecer a ideia de que as pessoas com deficiência apresentam limitações de ordem física, sensorial ou intelectual, mas não em sua capacidade, talento e personalidade, os quais devem ser valorizados. Para isso, a sociedade precisa respeitar e atender seus anseios e demandas. A intenção é, pois, contribuir com a produção de mudanças capazes de transformar a óptica predominante sobre a deficiência.

Fonte. https://revistareacao.com.br/instituto-semeia-lanca-guia-de-acessibilidade-em-parques/

Postado por Antônio Brito