03/03/2021

Santos às Cegas: Passeio de bike para pessoas com deficiência visual

Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto com duas pessoas em cima de bicicleta – modelo triciclo, com o logo Santos às Cegas no canto esquerdo inferior. O condutor, Renato Frosch é branco, usa bermuda preta, tênis, camiseta vermelha, máscara hospitalar e capacete pretos. Atrás dele, passageiro de pela branca, usando bermuda jeans, camiseta vermelha, máscara hospitalar branca, óculos escuros e boné preto. Estão parados em uma praça, e ao fundo se vê alguns carros e prédios. Créditos: Acervo pessoal/Renato Frosch

Com passeios gratuitos pela orla, o projeto Santos às Cegas garante a inclusão de pessoas cegas e com deficiência visual, com direito a conhecer monumentos e áreas públicas com miniaturas 3D

Paulistano de 42 anos e cidadão santista há 15, o professor universitário de arquitetura e pedagogia Renato Frosch é desses que representam o autêntico sentido da frase “fazer a diferença” na vida das pessoas. Ele é criador do ‘Santos às Cegas’, projeto que consiste em levar os participantes para dar uma volta de bicicleta pela orla.

O que torna essa iniciativa especial, é a inclusão social de fato. São passeios gratuitos para cegos e pessoas com deficiência visual, como baixa visão e visão monocular, por exemplo. Com direito a paradas em pontos específicos, Frosch apresenta monumentos e espaços da arquitetura urbana com réplicas em miniaturas 3D, e um bom bate-papo.

Em entrevista ao JornalistaInclusivo.com, na segunda-feira (15), Renato explicou que as maquetes são produzidas por ele mesmo. “São impressões 3D, que são meu campo de pesquisa de criação de materiais pedagógicos inclusivos para pessoas com deficiência visual”, conta o professor.

Descrição da imagem #PraCegoVer: Na foto publicada no Instagram, o professor Renato e sua amiga Lívia estão em frente ao Canal 2. Ela segura uma réplica da mureta dos canais e uma representação de escala humana. Renato usa camiseta vermelha, máscara hospitalar e capacete pretos, e óculos de grau. Lívia usa regata cinza e máscara hospitalar preta. No canto esquerdo superior, o logo do projeto Santos às Cegas. Créditos: Acervo pessoal/Renato Frosch

Os passeios são realizados com um triciclo tandem – uma espécie de bicicleta com dois lugares e três rodas. Sobre o porquê da bicicleta, o professor conta que ela sempre fez parte da sua vida. “Sempre viajei de bike em expedições como Caminhos de Santiago, das Missões no Rio Grande do Sul, Chapadas Diamantina, Veadeiros, Guimarães e outros.

Segundo Frosch, os passeios não são exclusivos para pessoas cegas, pois as maquetes atendem pessoas com todos os tipos de deficiência visual, público que faz parte da vida do professor há cerca de 4 anos. Mas, “o marco principal foi o Laboratório de Inovação Cidadã, em outubro de 2018, na cidade de Rosario, Argentina”.

De acordo com o criador do Santos às Cegas – que teve início em janeiro, a partir de um edital da Secretaria de Cultura de Santos, essa é “uma maneira de conciliar bike, educação patrimonial e inclusão. Isso é tratar da inclusão de verdade. Participam dos passeios pessoas que enxergam e, também, as que possuem deficiência”, relata o professor.

Realizados de segunda a sexta-feira e, aos fins de semana, os passeios encerram no próximo dia 21 de fevereiro. Para participar, as datas precisam ser agendadas. A iniciativa, informa o site Turismo Santos é realizada com recursos do Prêmio Alcides Mesquita, da Prefeitura, com o apoio da Associação Comunidade de Mãos Dadas.

Descrição da imagem #PraCegoVer: Renato está parado em frente ao seu triciclo, utilizado nos passeios. No cesto que fica em cima da roda frontal estão as maquetes utilizadas por ele. O professor está em pé, e atrás dele aparece o Bonde de Santos. No canto esquerdo superior, o logo do projeto Santos às Cegas. Créditos: Acervo pessoal/Renato Frosch
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Ao G1, Renato detalhou que ao estruturar o projeto, pesquisou sobre iniciativas com os mesmos propósitos. “Eu achei muitos projetos que levam pessoas com deficiência visual na bicicleta, mas algum que utiliza a bicicleta e maquetes, não encontrei. Me arrisco a dizer que é uma coisa que não acontece em outro lugar do mundo”, conta.

Sobre a oportunidade de promover essa experiência, Renato diz que é algo intangível, como mostra a entrevista ao G1. “É muito bom, as pessoas dão relatos bem interessantes. A gente não imagina como as coisas simples podem influenciar nas pessoas com deficiência visual, como sentir o vento no rosto. Muitos relatam que fazia tempo que não tinham essa sensação”.

O passeio é conduzido por Renato Frosch sempre com um passageiro, em um trajeto com 5 km de extensão. São seis paradas para apresentar monumentos e espaços da arquitetura urbana, nos seguintes pontos:  

  • Monumento da Tomie Ohtake no Parque Roberto Mário Santini;
  • As muretas dos canais das praias;
  • Cobertura do Edifício Vista Mar;
  • Farol do Canal 4;
  • Praça do Boqueirão;
  • Praça Vereador Luiz La Scala, homenagem do Descobrimento do Brasil.

Pessoas com todos os tipos de deficiência visual podem tocar as réplicas e uma representação de escala humana, para assim compreender as formas dos locais. Para participar, interessados devem enviar e-mail para santosascegas@gmail.com .

Em seu Instagram @con_tacto3d , Renato publica algumas fotos dos passeios, assim como relatos de pessoas que tiveram a oportunidade vivenciar esse tour inclusivo pela orla de Santos. 

Fonte  https://jornalistainclusivo.com/santos-as-cegas/

Postado por Antônio Brito 

3 de março: Dia Mundial da Audição – OMS lança apelo global por maiores cuidados com a saúde auditiva

Você cuida de sua audição? Tem consciência de que, mais cedo ou mais tarde, pode começar a sentir dificuldades para ouvir? A deficiência auditiva é um dos distúrbios mais incapacitantes, que traz grandes prejuízos à qualidade de vida dos indivíduos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 500 milhões de pessoas no mundo têm surdez moderada e/ou severa e a previsão é de que até 2050, 900 milhões de pessoas poderão ter algum grau de perda auditiva, o que significa 1 em cada 10 habitantes do planeta.

Se não for tratada, a deficiência auditiva pode causar dificuldades cada vez maiores. As pessoas que não ouvem bem têm vergonha de estar com amigos, se divertem menos e têm menos chances no mercado de trabalho. Com o tempo, as sequelas aumentam, vem o isolamento social e a tristeza, que podem levar à depressão, declínio cognitivo e demência.

A gravidade da situação vem impulsionando campanhas e estratégias de Saúde Pública da OMS sobre a importância do cuidado com a saúde auditiva. Com o tema “Cuidados auditivos para todos!”, o Dia Mundial da Audição de 2021, comemorado pela entidade no próximo dia 3 de março, marcará o lançamento do Relatório Mundial sobre a Audição, com um apelo global aos governos e à população em geral quanto à adoção de medidas efetivas para lidar com a perda de audição e as doenças , ao longo da vida.

“Neste Dia Mundial da Audição, a OMS faz um grande apelo à ação. Quanto mais cedo a perda auditiva for detectada, melhor. Estamos enfatizando a importância de abordar e tratar a perda de audição em tempo hábil, tão logo apareçam os primeiros indícios de dificuldades para ouvir. Com isso, evitamos uma série de prejuízos na comunicação, nos relacionamentos, e as pessoas podem continuar aproveitando a vida ao máximo. Para isso, uma das opções de tratamento é o uso de aparelhos auditivos, que irá proporcionar inúmeros benefícios para o indivíduo”, pontua a fonoaudióloga Marcella Vidal, Gerente de Audiologia Corporativo, Telex Soluções Auditivas.

Entre as principais mensagens da OMS no Dia Mundial da Audição 2021 estão as que se referem a decisões políticas e governamentais, entre elas, a inclusão de atendimento na área de audiologia nos planos nacionais de saúde. Para o público em geral, as mensagens focam na importância de uma boa audição e comunicação em todas as fases da vida e na adoção de ações preventivas ao longo da vida, como a proteção contra sons altos e boas práticas de cuidados com a audição.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que todas as pessoas chequem a sua audição, periodicamente. “Aconselho a realização de um exame denominado audiometria, uma vez ao ano, especialmente para pessoas acima de 50 anos, para quem tem predisposição genética ou já experimentam dificuldades para ouvir; e também para aquelas que têm infecções frequentes na orelha, trabalham em ambientes ruidosos ou ouvem som alto por longos períodos, como ocorre atualmente entre os mais jovens com a ‘febre’ dos fones de ouvido”, conclui a fonoaudióloga Marcella Vidal.

Estudo realizado em 2019 pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda revelou que existem, no Brasil, 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva – 5% da população -, sendo que, desse total, 2,3 milhões têm perda de audição severa. A surdez atinge mais os homens, 54%; e 46% das mulheres. Grande parte deles tem 60 anos de idade ou mais (57%). Nove por cento dos indivíduos com deficiência auditiva nasceram com essa condição e 91% adquiriram o distúrbio ao longo da vida. E dois em cada três brasileiros com perda de audição não tratada relataram enfrentar dificuldades nas atividades do dia a dia.

Velocistas passam por tomada de tempo no CT Paralímpico para avaliar resultados dos treinos

Atletas correm durante treino do atletismo na pista do CT Paralímpico em fevereiro de 2021 | Foto: Ale Cabral/CPB

Os velocistas que treinam no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, realizaram um treino com tomada de tempo para avaliar os resultados dos trabalhos recentes. Cerca de 20 atletas, incluindo atletas-guias, participaram do exercício realizado na última semana de fevereiro.  

A atividade com tomada de tempo simula uma competição. Para isso, contou com a presença de árbitros e cronômetros. Os atletas de diversas classes foram organizados de acordo com suas marcas para que disputassem com quem tem resultados semelhantes, o que se aproxima de uma situação real de disputa. Foram realizadas provas de 100m e 400m. 

"Os atletas estão há muito tempo sem competir. Foi bom mesmo sendo uma pequena competição interna. Já tivemos marcas interessantes. Alguns atletas melhoraram seus tempos nesse período que estamos treinando no CT Paralímpico", avaliou Fábio Dias, técnico especialista em provas de velocidade do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). 

Prata nos 400m na classe T47 (para amputados de braço) no Mundial de atletismo em Dubai 2019, Thomaz Ruan, 19 anos, é um dos atletas que participaram da tomada de tempo e que ficou feliz com o seu desempenho na simulação de competição.

"Foi muito importante fazer essa tomada, porque nós, atletas, precisamos de ritmo de competição. É diferente de treino. Infelizmente, o calendário deste ano não vai favorecer a gente, então essas simulações de prova são muito importantes, pois acaba sendo outra atmosfera e reflete o que temos treinado ao longo dos dias", afirmou Thomaz, paulista de Jundiaí e que nasceu com uma má-formação no braço direito.

Na manhã desta terça-feira, 2, alguns atletas do atletismo passarão por testes de velocidade na pista indoor do CT, com tiros de 70m, que também farão parte desse período de avaliações.  

Em março de 2020, o CT Paralímpico fechou devido à pandemia de Covid-19. Mais de três meses depois reabriu parcialmente para treinos sob um rigoroso protocolo sanitário. O atletismo foi uma das modalidades que voltou a treinar no local logo que reabriu. Desde esse retorno, os velocistas treinam divididos em três grupos em horários diferentes. 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3219/velocistas-passam-por-tomada-de-tempo-no-ct-paralimpico-para-avaliar-resultados-dos-treinos

Postado por Antônio Brito 

Seleção Brasileira de bocha é convocada para a segunda fase de treinos no CT Paralímpico

Foto: Alê Cabral/CPB

A Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE) divulgou a convocação da Seleção Brasileira de bocha para a segunda fase de treinos do ano que acontecerá no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, de 14 a 20 de março. Ao todo, 11 atletas foram convocados.

Para promover o retorno dos atletas, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) submeteu todos os atletas desta modalidade aos critérios exigidos pelo protocolo sanitário elaborado desde a reabertura parcial do CT, em julho do ano passado.  

O plano de retorno deste ano inclui a área de hospedagem do local, que prevê, no máximo, duas pessoas por acomodação e que todas as refeições serão servidas nos quartos. Não será permitido o uso do restaurante ou áreas comuns do residencial.  

Confira os convocados para 2ª fase de treinamentos da bocha:

José Carlos Chagas de Oliveira (ADEFU-MG)
Andreza Vitória F. de Oliveira (UFPE-PE)
Paulo Renato Silva Noronha (FUNAD-PB)
Guilherme Germano Moares (ADMC-SP)
Maciel Sousa Santos (ADMC-SO)
Natali Mello de Faria (APBS-SP)
Lucas Ferreira de Araújo (Rio de Janeiro-RJ)
Evelyn Vieira de Oliveira (SESI-SP)
Evani Soares da Silva Calado (APT-SP)
Mateus Rodrigues Carvalho (CDDU-MG)
Anônio Leme (APPD-SP)

*Com informações da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3221/selecao-brasileira-de-bocha-e-convocada-para-a-segunda-fase-de-treinos-no-ct-paralimpico

Postado por Antônio Brito 

02/03/2021

INSS amplia e simplifica prova de vida digital

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, inicia nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial, a partir de 23 de fevereiro. Nesta fase, que compõe o projeto piloto iniciado no ano passado, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa.

A grande novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. Desta forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para realizar a fé de vida por biometria facial. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.

Vale destacar que, o beneficiário que estiver com a prova de vida pendente, também será notificado pelo Meu INSS quando realizar o acesso. Desta forma, será direcionado para proceder com a realização da prova de vida por meio da biometria facial no aplicativo meu gov.br. Basta baixar o aplicativo nas lojas virtuais (Meu Gov.br na Play StoreMeu Gov.br na App Store) .

Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.

PROCEDIMENTO ANUAL

É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

PILOTO

Após esta nova etapa, que contemplará um número muito maior de cidadãos, e as melhorias necessárias em outras futuras fases, o INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários.

A ideia é dar opções ao segurado, com mais agilidade e segurança no processo. De acordo com os resultados obtidos, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, Serpro e Dataprev, pretendem disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.

Fonte: https://revistareacao.com.br/inss-amplia-e-simplifica-prova-de-vida-digital/

Postado por Antônio Brito 

Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco (IICPE) promove a Semana da Mulher Inclusiva

O IICPE – Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco promove, de 1 a 8 de março, a Semana da Mulher Inclusiva, em comemoração ao Dia da Mulher. O projeto consiste na divulgação de vídeos em que mulheres com deficiência falam sobre o que é ser mulher com um corpo fora dos padrões estéticos estabelecidos pela sociedade.

            Para a realização da campanha, foram convidadas oito mulheres com algum tipo de deficiência e associadas ao Instituto. O objetivo da ação é dar voz para que elas falem sobre suas experiências, suas percepções e seus desejos por uma sociedade mais justa e igualitária, além de reafirmar a beleza, a força e a coragem da mulher com deficiência. Nos vídeos, elas se apresentam, dão seus depoimentos e no fim, cada uma declara frases como: não sou incapaz, não sou invisível, posso ser o que quiser, entre outros, uma forma de combater o capacitismo, que é o preconceito contra as pessoas com deficiência, e valorizar as cicatrizes, as diferenças no corpo a fim de ressignificar o conceito de beleza, assim como o seu lugar na sociedade.

            Para Geziel Bezerra, presidente do IICPE, “essa ação é de grande importância para mostrar o protagonismo e empoderamento da mulher, principalmente para dar às mulheres com deficiência mais visibilidade, mostrando que o lugar delas é onde ela quiser”.

            Sara Queiroz, diretora executiva do IICPE e uma das idealizadoras do projeto, acredita que esta iniciativa surgiu a partir da visão da sociedade de que a mulher é um ser frágil, incapaz de tomar decisões e, ao contrário do que se imagina, a mulher merece respeito, tem o direito de ocupar os espaços e ser protagonista da sua história independentemente de cor, credo ou condição física.

            Os vídeos estarão disponíveis na página do IICPE no Instagram, no Facebook e no canal do Youtube, sempre no período da tarde, e serão lançados diariamente. Para encerrar a Semana da Mulher Inclusiva, o IICPE realizará uma live na segunda-feira, Dia da Mulher, às 20h, sobre empoderamento feminino e políticas públicas voltadas às mulheres com deficiência, com a Deputada Estadual Laura Gomes (PSB-PE). Tanto a série de vídeos quanto a live contará com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

O Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco é uma associação sem fins lucrativos criada em 2020 e se dedica à inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos de todos os grupos de pessoas com deficiência, com sede em Olinda e atuação em todo estado.

SERVIÇO:

Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco

Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, nº 1710

Fone: (81) 99510-2930

E-mail: contato@iicpe.org.br

Instagram: https://www.instagram.com/institutoiicpe

Facebook: https://www.facebook.com/institutoiicpe/

Youtube: https://bit.ly/3j3q8Hf

O Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco promove, a partir desta segunda-feira, a Semana da Mulher Inclusiva, um projeto que traz depoimentos de mulheres com deficiência sobre o que é ser mulher com um corpo fora dos padrões estéticos estabelecidos pela sociedade.

 

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#PraCegoVer #PraTodosVerem Janaína está num estúdio com fundo branco, vestida com blusa vermelha, shorts jeans e tem cabelos médios soltos. Do lado inferior direito está a intérprete de Libras, Jaqueline Martins, vestida de preto.

Fonte  https://revistareacao.com.br/instituto-de-inclusao-e-cidadania-de-pernambuco-iicpe-promove-a-semana-mulher-inclusiva/

Postado por Antônio Brito 

Medida provisória afeta isenção de IPI para Pessoas com Deficiência na aquisição de carros 0Km

A Medida Provisória 1034, de 1º de março de 2021, publicado na Edição: 39-A, Seção: 1 – em edição Extra A | Atos do Poder Executivo, prevê, dentre outras determinações: “modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência”.
O Presidente da República alega estar tomando as determinações em função da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição.
Com a MP, fica determinado que:

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Art. 2º – A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ……………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………………..
§ 7º Na hipótese prevista no inciso IV do caput, até 31 de dezembro de 2021, a aquisição com isenção somente se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).” (NR)

“Art. 2º …………………………………………………………………………………………………….
Parágrafo único. Na hipótese prevista no inciso IV do caput do art. 1º, o prazo de que trata o caput deste artigo fica ampliado para quatro anos.” (NR)

“Art. 3º A isenção será reconhecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, mediante prévia verificação de que o adquirente preenche os requisitos previstos nesta Lei.” (NR)

“Art. 6º A alienação do veículo adquirido nos termos do disposto nesta Lei que ocorrer no período de dois anos, contado da data de sua aquisição, a pessoas que não satisfaçam às condições e aos requisitos estabelecidos para a fruição da isenção acarretará o pagamento pelo alienante do tributo dispensado, atualizado na forma prevista na legislação tributária.
………………………………………………………………………………………………………………..” (NR)

Já o art. 5º afirma que a Medida Provisória entra em vigor:

I – na data de sua publicação, quanto ao art. 2º; e
II – no primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.

Ocorre que, quanto à validade da MP, ainda é uma incógnita. Pois de acordo com informações obtidas pelo SISTEMA REAÇÃO, as Medidas Provisórias passaram a ser tratadas com algumas recomendação durante a pandemia do Covid-19
Em nota, o Congresso Nacional afirma que: “no período da emergência em saúde pública devido à pandemia de Covid-19, os presidentes da Câmara e do Senado definiram novas regras de tramitação de MP para nortear os trabalhos legislativos, de forma a dar celeridade ao processo de análise e votação de medidas provisórias. Continuaram valendo, no entanto, os prazos de validade definidos na Constituição Federal”.

De acordo com o Ato Conjunto 01/20, o Plenário da Câmara dos Deputados terá 9 dias para votar uma MP a partir de sua data de publicação. O parecer da comissão mista será apresentado diretamente em Plenário. No Senado, o prazo para votação será do momento em que a matéria chegar da Câmara até o 14º dia de tramitação, contado da edição da MP. Se os senadores fizerem mudanças que precisam de uma nova votação pelos deputados, estes terão mais dois dias úteis para votar as mudanças. Caso haja a necessidade de prorrogação formal do prazo de vigência de medida provisória, caberá à Presidência do Congresso Nacional avaliar sua pertinência.

A definição do que realmente passará a valer pela publicação da Medida Provisória deve ter novos desfechos no decorrer do dia. O Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO trabalha, desde as primeiras horas desta terça-feira, 2 de março, para esclarecer alguns pontos, como:

1ª) A partir de quando tem validade o que prevê a MP ?

2ª) Qual o prazo de validade para a MP ?

3ª) Os parlamentares poderão apresentar emendas antes de votar a Medida Provisória ?

4º) O valor teto para a obtenção do IPI pode ser modificado pelos parlamentares ?

5º) Com a publicação da MP, projetos que tratavam sobre a prorrogação do IPI na Congresso Nacional podem ser discutidos e votados com mais rapidez ?

6º) O que dizem os especialistas sobre a MP ?

“Preferimos verificar todas as variantes dessa MP e tudo que isso pode afetar direta e indiretamente o setor.

Mas é melhor mantermos a calma e sem desespero ou sensacionalismo, procurarmos uma saída para o desfecho dessa questão”, afirma Rodrigo Rosso, diretor/editor do SISTEMA REAÇÃO. Ele afirma ainda que: “isso pode ser um prenúncio sobre a decisão do Confaz a respeito da isenção também do ICMS, que será discutida dia 12/03. Provavelmente ela será também mantida em R$ 70 mil e prorrogada, mas vamos continuar trabalhando para buscar mais informações”, finaliza Rosso.

 

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IPVA em São Paulo
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Fonte  https://revistareacao.com.br/medida-provisoria-afeta-isencao-de-ipi-para-pessoas-com-deficiencia-na-aquisicao-de-carros-0km/

Postado por Antônio Brito 

Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: enfrentamentos para uma Sociedade Inclusiva

A Divisão de Ações Inclusivas da Universidade Federal de Sergipe realiza nesta segunda-feira, 1/março, às 9h, uma LIVE com a participação do Procurador Dr. Mário Luiz Vieira Cruz, Coordenador Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A transmissão será pelo canal oficial da UFS no Youtube (tvufs) e contará com recursos para acessibilidade. “Vamos ampliar conhecimentos, a partir da visão do MPT/SE, quanto aos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e às mudanças necessárias para uma sociedade inclusiva. E saber mais como o MPT/SE tem atuado em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na promoção da igualdade”, afirmam os organizadores da transmissão.
Participe! Mais informações: dain@academico.ufs.br.

Descrição da imagem: Post de divulgação de Live. Fundo amarelo. Na parte superior à esquerda, elemento em tons de azul com o texto: “LIVE ACESSÍVEL”. À direita, o título: Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Enfrentamentos para uma Sociedade Inclusiva. Logo abaixo, à esquerda, o texto: “Com: Dr. Mário Luiz Vieira Cruz. Procurador e Coordenador Regional da COORDIGUALDADE/MPT”. Ainda abaixo, foto do Procurador em retângulo horizontal com contorno preto. Ele usa óculos, tem barba e está de terno e gravata. Ao fundo, um nicho com livros. À direita da foto, as informações: “01/03, 09h”, “YouTube” e um QRCode. Abaixo, as logomarcas da DAIN, CODAE e PROEST, como Realização; e da tvufs como Apoio ao evento.
Fonte  https://revistareacao.com.br/pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-enfrentamentos-para-uma-sociedade-inclusiva/
Postado por Antônio Brito 

01/03/2021

Dia Mundial das Doenças Raras: três a cada dez pessoas desconhecem as enfermidades no Brasil

Quem se depara com a definição de uma doença rara não imagina o impacto que esse grupo de enfermidades apresenta na sociedade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde e a Política Brasileira de Doenças Raras, são consideradas raras as doenças que afetam menos de 65 pessoas entre 100 mil indivíduos1, mas, quando observados em âmbito global, os números ganham proporções expressivas, afetando a vida de mais de 300 milhões de pessoas – 13 milhões delas brasileiras².

Estima-se que existam entre seis e oito mil doenças raras no mundo, 85% delas decorrentes de fatores genéticos e, as demais, de causas ambientais, infecciosas, imunológicas3, o que reforça a importância do incentivo à investigação sobre a hereditariedade familiar e sobre sintomas que podem parecer comuns, mas apresentam progressões contínuas.

Degenerativas, crônicas, progressivas e incapacitantes, grande parte das doenças raras ainda não possui cura e pode, até mesmo, levar o paciente à morte. Mas esse cenário pode ser transformado por meio do diagnóstico e do tratamento precoce, capazes de aliviar sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente, evitando ou retardando comprometimento das funções do organismo. Para isso, é preciso combater um grande problema encontrado no enfrentamento das doenças raras: a desinformação.

De acordo com a pesquisa “Doenças Raras no Brasil – diagnóstico, causas e tratamento sob a ótica da população”, realizada pelo IBOPE Inteligência a pedido da Pfizer em 2020, três a cada dez brasileiros desconhecem o que são as doenças raras. Dúvidas sobre a importância do diagnóstico precoce e sobre a oferta de tratamentos gratuitos também foram evidenciadas pelo estudo, que foi aplicado a 2 mil brasileiros, a partir dos 18 anos de idade, nas regiões do Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre. Em São Paulo, a amostra de entrevistados foi colhida na capital.

Quase metade dos entrevistados (42%) não sabe se identificar precocemente uma doença rara pode fazer diferença na qualidade e no tempo de vida dos pacientes e cerca de um a cada cinco acredita, erroneamente, que “o diagnóstico precoce não faria diferença para as doenças raras, uma vez que a maioria dessas enfermidades não tem cura”.

A diretora médica da Pfizer Brasil, Márjori Dulcine, reforça que, com um diagnóstico precoce e o tratamento adequado, é possível controlar o quadro clínico e ter uma vida com qualidade: “a maioria das doenças raras progride com o passar do tempo, apresentando um aumento na intensidade dos sintomas e um risco maior de levar o paciente a um quadro de incapacidade. Por isso, é preciso conscientizar a população a respeito da importância do diagnóstico precoce. Muitas vezes, ao identificar a doença logo após os primeiros sintomas, o médico consegue promover benefícios significativos, como o retardo do avanço da doença e a prevenção de danos irreversíveis”.

A pesquisa ainda apontou desconhecimento a respeito do tratamento das doenças raras no Brasil. Quase um terço dos participantes (28%) não tem nenhuma informação sobre o assunto, enquanto um a cada cinco acredita, de forma equivocada, que nenhum dos tratamentos disponíveis no Brasil seja oferecido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para alguns, ainda existe a crença de que é possível tratar doenças raras apenas fora no Brasil, em países da Europa ou nos Estados Unidos, como mostra a tabela abaixo:

Dados sobre Doenças Raras

Atualmente, o SUS conta com 36 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)³ para doenças raras, com orientações que levam em conta as enfermidades desse segmento que são consideradas prioritárias para o Brasil pelo governo, como a polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), mais comum em descendentes de portugueses. Grande parte desses tratamentos tem o objetivo de controlar a doença, mas não há cura para a maioria desses quadros. Esse é, contudo, outro ponto de confusão entre os respondentes da pesquisa: mais de um quarto dos entrevistados (26%) acredita que a maioria das doenças raras pode ser curada, taxa que sobe para 28% entre aqueles com 55 anos ou mais de idade.

 

Dia Mundial das Doenças Raras

Lembrado no dia 29 de fevereiro, o dia mais raro do calendário ocidental, o Dia Mundial das Doenças Raras foi instituído pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para conscientizar a população sobre essas enfermidades. No Brasil, também foi oficializado o Dia Nacional de Doenças Raras, por meio da Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, representando mais um avanço no apoio aos pacientes.

Este ano, seguindo o tema dos anos anteriores, o Dia Mundial das Doenças Raras traz o lema: ser raro é ser muitos, ser raro é ser forte, ser raro é ter orgulho de sê-lo4. A mensagem reafirma a presença ativa dos pacientes de doenças raras na sociedade, combatendo a exclusão desses pacientes. Liderada mundialmente pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), a data busca levar mais informação à população e reforçar a igualdade para pessoas com doenças raras.

 

Referências:

  1. Passos-Bueno MR, Bertola D, Horovitz DD, de Faria Ferraz VE and Brito LA (2014) Genetics and genomics in Brazil: A promising future. Mol Genet Genomic Med 2:280–291.
  2. INTERFARMA. Disponível em: <https://www.interfarma.org.br/public/files/biblioteca/doencas-raras–a-urgencia-do-acesso-a-saude-interfarma.pdf>. Acesso em 13 ago 2019.
  3. Ministério da Saúde. Doenças raras: o que são, causas, tratamento, diagnóstico e prevenção. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/d/doencas-raras#> Acesso em: 10 fev 2021.
  4. EURORDIS. Rare Disease Day. Disposnível em: https://www.rarediseaseday.org/ Acesso em 11 jan 2021.
Fonte  https://revistareacao.com.br/dia-mundial-das-doencas-raras-tres-a-cada-dez-pessoas-desconhecem-as-enfermidades-no-brasil/

Postado por Antônio Brito 

Entenda relação entre doenças respiratórias e Síndrome de Down

A Síndrome de Down – ou trissomia do cromossomo 21 – está presente em 1 a cada 700 nascimentos no Brasil, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Desde a sua descoberta, em 1866, por John Langdon Down, a medicina evoluiu muito, aumentando a expectativa e a qualidade de vida das pessoas com essa condição. Porém, ainda é comum que quem tenha a síndrome sofra com distúrbios respiratórios. “Isso acontece, pois existem malformações inerentes à trissomia do 21, tais como desproporção craniofacial, aumento exacerbado das amígdalas e faríngea (adenóide), hipertrofia da língua, aumento desproporcional do parênquima pulmonar e desproporção do alvéolo pulmonar e tecido adjacente, além de uma alteração no sistema imunológico”, explica o otorrinolaringologista do Hospital CEMA, Cícero Matsuyama.

Pessoas com a síndrome tendem a ter mais dificuldade para eliminar secreções e apresentam maior congestão venosa e aumento da pressão arterial. Essas alterações favorecem quadros respiratórios infecciosos, tanto das vias aéreas superiores quanto das inferiores. Entre as principais doenças que podem aparecer estão a apneia, hipotonia na estrutura muscular (perda de tônus) e flacidez na cartilagem que recobre as vias aéreas. “É comum também aparecer quadros de otite de repetição, rinossinusites, traqueobronquites e pneumonias”, detalha o otorrinolaringologista.

Por essa maior predisposição, é importante haver sempre um acompanhamento médico, que deve começar já na gestação e persistir durante toda a vida. Uma alimentação saudável e a ida regular a um especialista são medidas que ajudam a evitar distúrbios respiratórios mais graves. “A Síndrome de Down é uma das alterações cromossômicas mais frequentes na espécie humana. Hoje, temos novas terapias e medicamentos que são muito bem-vindos na assistência a esses pacientes, que têm uma melhor qualidade e mais expectativa de vida do que antigamente”, analisa Matsuyama.

Fonte  https://revistareacao.com.br/entenda-relacao-entre-doencas-respiratorias-e-sindrome-de-down/

Postado por Antônio Brito