Durante todo o “Setembro Verde”, mês oficial da luta pela inclusão social, a Defensora Pública e criadora do projeto Juntos pela Inclusão Social, Flávia Albaine, colocará em prática as ações e homenagens que vem preparando para essa ocasião.
Por conta da atual situação em que estamos vivenciando, tudo será de forma on-line, por isso, as redes sociais oficiais do projeto serão os “palcos” dessa comemoração.
No decorrer do mês de setembro várias pessoas com deficiência de diferentes classes sociais, profissões, raças e tipos de deficiência contarão um pouco de suas trajetórias em vídeos postados no You Tube e no Instagram do Juntos pela Inclusão Social.
“Se o mês de setembro é o mês oficial de luta pela inclusão da pessoa com deficiência, então, é fundamental ouvirmos aquilo que elas têm a dizer sobre isso, assim como um pouco de suas histórias. Nesse mês, o espaço do nosso projeto é todo delas”, ressalta Flávia.
Setembro Verde: o que é capacitismo na visão da pessoa com deficiência?
Já no dia 16, será realizado um debate virtual com a participação de duas pessoas com deficiência ‒ Patrícia Lorete, criadora do perfil inclusivo “Janela da Paty”, além de escritora de e-books para PCDs, e Wemer Hesbom, Defensor Público do DF ‒ onde Flávia Albaine será a mediadora e os participantes irão dizer o que é o capacitismo na visão deles.
“Em que pese a importância dos estudos acadêmicos, precisamos ouvir o que as pessoas com deficiência têm a dizer sobre esse tema”, pontua Albaine.
O evento está sendo organizado pelo projeto Juntos pela Inclusão Social em parceria com o GESIDH (Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos) e conta com o apoio da AMDEPRO (Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia, em defesa dos Defensores de Rondônia.).
A reserva de vagas para pessoas com deficiência, mais conhecida como cotas, tem o objetivo de melhorar a representatividade de estudantes PcD nas universidades. Ainda que 6,2% da população brasileira tenha algum tipo de deficiência, considerando as deficiências auditiva, visual, física e intelectual, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de PcD nas universidades não chega a 1%.
Fonte: Censo Superior da Educação 2018/Inep
Os impactos da inclusão
Para Carlos Ailton Chagas de Melo Júnior, analista de marketing digital com visão monocular, as cotas foram essenciais para que ele pudesse ingressar no curso de Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2016.
Carlos perdeu a visão de um olho e uma porcentagem considerável do outro devido a um trauma que sofreu no final de sua primeira graduação. Quando decidiu prestar vestibular novamente percebeu o quanto era dificultoso para um aluno com deficiência entrar na universidade.
“Eu sempre gostei muito de estudar, então me vi sem chão quando não conseguia mais manter uma rotina de estudos para o vestibular, por causa da minha vista que se cansa com facilidade, gerando fortes dores de cabeça. Eu não consigo competir com as pessoas que conseguem manter um estudo pleno”, afirma Carlos.
Na opinião de Douglas Christian Ferrari de Melo, professor com deficiência por baixa visão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a sociedade só tende a ganhar com as políticas de inclusão na educação. Para ele, quanto mais diversidade há, melhor será a formação dos futuros profissionais.
Além disso, o acesso à educação superior impacta no empoderamento das pessoas com deficiência e na sua contribuição para a sociedade, não só no mercado de trabalho, mas na vida social e política. O que torna essas políticas ainda mais importantes, já que, segundo o professor: “Os avanços nas políticas para PcD dependem da presença das pessoas com deficiência nos espaços políticos”.
A educação é direito de todos
Apesar da Constituição Federal de 1988 estabelecer que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, foram necessárias outras leis garantir o direito à educação às PcD.
Uma das primeiras leis federais específicas às pessoas com deficiência foi a lei nº 7.853, de 1989, que assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiências e sua efetiva integração social e inserção nas escolas especiais.
Mas, a legislação de 1989 só foi regulamentada em 1999 pelo decreto nº 3.298, que também dispõe a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, um conjunto de orientações normativas para assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.
Em 2001, uma resolução do Conselho Nacional de Educação instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, garantindo que sistemas de ensino deveriam matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais.
Outras legislações incluíram a educação especial na formação dos professores e a acessibilidade como requisito para o Ministério da Educação (MEC) autorizar e reconhecer cursos e credenciar Instituições de Ensino Superior, em concordância com a Lei de Acessibilidade de 2000.
ALei de Cotas nas instituições federais foi instituída em 2012, mas só para estudantes pretos, pardos e indígenas. A inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência ocorreu apenas em 2016.
Atendimento especializado no Enem
As barreiras que dificultam o ingresso de estudantes com deficiência no Ensino Superior começam ainda no vestibular, quando não há acessibilidade suficiente para que eles possam prestar a prova.
Desde 2000, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – a principal porta de entrada para o Ensino Superior no país – oferece atendimento especializado aos estudantes com algum tipo de deficiência. No último Enem, mais de 30 mil estudantes com deficiência solicitaram o atendimento especializado.
Políticas de permanência
As políticas de inclusão no Ensino Superior não podem terminar no vestibular, o estudante com deficiência precisa ter as condições necessárias para permanecer na universidade. “O grande desafio que ainda falta ser alcançado é a permanência, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior”, destaca Douglas.
O professor explica que, antes, até podiam ingressar alguns estudantes cegos ou surdos. Mas, hoje, com as reservas de vaga, as universidades recebem um público que não recebiam até então, como autistas, alunos com síndrome de down e com deficiência intelectual, por exemplo.
Diante do novo cenário, é preciso criar auxílios e repensar as formas de aprendizado. Para o professor Douglas, o Ensino Superior tem muito a aprender com a própria Educação Básica, que acompanhou esses alunos por anos.
Outro desafio para a permanência de PcD na universidade é falta de formação dos professores e servidores-técnicos para entender esses alunos. “Muitos professores de universidade não tem formação pedagógica, são advogados, médicos, contadores ou engenheiros. E, às vezes, acreditam que não há necessidade de se especializar mais”, aponta Douglas.
Coordenadoria de acessibilidade
Em muitas universidades, existe um órgão responsável pela garantia de acesso e de permanência de pessoas com deficiência na universidade: os núcleos ou coordenadorias de acessibilidade.
Quando ingressou na UFPA, Carlos conta que foi muito bem assistido pela universidade. “A universidade me abraçou. Todo corpo da universidade ficou ciente que eu era um aluno que precisava ser tratado de uma forma específica para que eu cumprisse meu papel. Eu tinha um lugar fixo na frente da sala de aula. Os professores sabiam que eu tinha uma deficiência, então me explicavam a matéria de novo mais próximos a mim”, relata.
Os programas desenvolvidos pela Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA visam “a garantia de direitos, por meio da participação e da autonomia dos alunos com deficiência, executados por meio de auxílios financeiros, para as PcD em vulnerabilidade socioeconômica”, explica Arlete Marinho Gonçalves, coordenadora da Coordenadoria de Acessibilidade da UFPA.
Como Carlos era um estudante de baixa renda, a coordenadoria disponibilizava um kit PcD para adquirir equipamentos que ele necessitasse, como óculos e lupa, além de materiais técnicos do curso, e uma bolsa mensal, para que ele continuasse estudando.
“Os impactos das ações são o menor número de evasão de alunos com deficiência, maior participação, autonomia e conclusão nos cursos e o reconhecimento da sociedade pelo trabalho da Coordenadoria, o que fez com que ampliasse a cada ano o número de PcD procurando a UFPA. Atualmente estamos alcançando 600 alunos PcD matriculados”, ressalta a coordenadora Arlete.
Acessibilidade é para todos
A acessibilidade ainda é uma das maiores dificuldades para os estudantes com deficiência. “A acessibilidade é um direito humano de todos, independente de ter deficiência ou não; ela é a garantia de ter acesso ou não a determinado espaço”, esclarece o professor universitário Douglas.
Nesse sentido, o professor argumenta que o mais difícil é as instituições de ensino entenderem a acessibilidade é dever de todos e precisa ser uma ação institucional de prioridade máxima nas instituições de ensino.
A acessibilidade tem diversas dimensões, arquitetônica, pedagógica, computacional, informacional, metodológica, instrumental, entre outras. O professor Douglas destaca a acessibilidade atitudinal, que seria a mais difícil de alcançar, pois envolve modificar os espaços e comprar equipamentos. “Isso não implica só a necessidade de ter recursos, mas de mudar uma cultura, o que demanda anos”, afirma.
Ainda segundo o professor, para a acessibilidade atitudinal ocorrer de fato, é preciso que os educadores entendam que todas as pessoas são educáveis e estejam abertos ao diferente, pois, caso ele não estiver, mesmo com toda a estrutura e instrumentos necessários, ele não vai conseguir inserir o aluno com deficiência em sua aula. Além disso, a sociedade precisa ter expectativas altas sobre as pessoas com deficiência; elas precisam ser incentivadas, desde a educação familiar e básica.
Mesmo com o apoio da universidade, as dificuldades de acessibilidade somadas às necessidades financeiras fizeram com que Carlos abandonasse os estudos, mas ele ainda pensa maneiras de concluir seu curso.
“A questão estrutural dificultava muito minha estadia. Estruturalmente, a universidade ainda não estava preparada para receber um aluno como eu. Quando eu tinha aula à noite, não conseguia ver os buracos no campus, nem todos lugares tinham rampa e eu sentia a falta de acessibilidade principalmente de um prédio para o outro, por exemplo”, justifica Carlos.
Ainda que o professor Douglas tenha chegado ao nível de doutorado e hoje seja um professor universitário, ele ainda enfrenta obstáculos para exercer sua profissão. “A deficiência não é da pessoa, é da sociedade que não oferece condições. Eu não acesso muito os portais acadêmicos e científicos, por exemplo, e não é porque eu tenho baixa visão mas porque a Capes e o CNPq não me oferecem condições. Então, é uma dificuldade social e não individual”, crítica.
O comediante Jeffinho Farias, popularmente conhecido como cego Jeffinho ou cego da Praça é Nossa, que conquistou o carisma e atenção do público com seu jeito criativo e bem-humorado de transformar a deficiência visual em motivação para se destacar como um artista renomado nos palcos, na TV e Internet fez um importante lançamento na última semana.
“No último dia 25/08/2020, data em que completei exatos 11 anos de carreira, postei um vídeo que considero um dos conteúdos mais especiais do meu canal do Youtube. A frase utilizada para anunciar a postagem foi ‘fizemos história aqui no canal’. E realmente, considero histórico. Apenas um pequeno passo rumo à internet cada vez mais inclusiva, mas com bastante significado para mim que estou no SBT há 7 anos, semanalmente, atuando ao lado do Carlos Alberto de Nóbrega, sendo conhecido como o cego da Praça é Nossa e com canal fixo no Youtube desde 2015. Postamos pela primeira vez no Brasil, um vídeo de stand up comedy totalmente acessível. Exatamente! Um vídeo com legenda em letras, em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), e com audiodescrição para que as pessoas cegas ou com baixa visão possam ter acesso ao cenário e às coisas que constam na tela. Um pequeno passo para que de fato possamos tornar a internet um ambiente inclusivo para todos e todas. Há tempos penso em maneiras de tornar o meu conteúdo mais acessível para os 10 milhões de surdos existentes no Brasil e os 6 milhões de pessoas cegas e com baixa visão habitantes e cidadãos deste país. Não trata-se somente de bondade ou cidadania, é respeito, direito e mercado. São quase 20 milhões de pessoas sem acesso total ao infindáveis conteúdos produzidos na rede. Que produtor não almeja atingir este número de pessoas? Aos poucos vamos dando voz, olhos, e ouvidos à todos e todas. Um país verdadeiramente democrático e respeitador das diversidades e das diferenças precisa trabalhar para que o acesso a todos os meios de comunicação sejam plenos e universais. Neste vídeo, além de o comediante ser um humorista cego, esse Jeffinho Farias que vos fala, a transmissão é feita”.
Com audiodescrição para os deficientes visuais poderem ter a referência visual, com legenda para pessoas que necessitam de um recurso além da audição e também com tradução em LIBRAS (Linguagem Brasileira de Sinais) para os surdos não alfabetizados em português.
“E tudo isso, vou repetir, na exibição de um trecho de comédia stand up de um comediante cego. Neste vídeo pessoas com deficiência visual, auditiva, com déficit de atenção, entre outros tipos de diversidades poderão acompanhar, e entender, o vídeo de maior sucesso do meu canal. É um primeiro passo, mas que representará o início de conteúdos cada vez mais acessíveis e inclusivos no canal Cego Jeffinho.
Para que a pcd possa estar em pé de igualdade com todos no consumo dos vídeos da internet, já que os mesmos hoje são boa parte da forma de adquirir informação e entretenimento nas redes. Inclusive, há estudos dizendo que em pouquíssimo tempo os vídeos representarão 80% de todo o consumo de material disponível na web. Não poderia estar mais feliz em ter lançado, justamente na data de aniversário de carreira, um material de stand up comedy inclusivo e acessível.
É uma forma deste ator e comediante cego retribuir tudo o que a comédia lhe trouxe desde que subiu no palco do teatro Miguel Falabella, na zona norte do Rio de Janeiro, com apenas 18 anos de idade para fazer stand up comedy. Espero que este material possa atingir aos surdos, cegos e aos produtores de conteúdo. Que possamos mostrar a nossa força como cidadãos ativos e com direito à arte, ao entretenimento, à informação. Espero que sejam cada vez mais comuns vídeos acessíveis, filmes acessíveis, canais do youtube acessíveis.
Que cegos, surdos, videntes e ouvintes possam consumir juntos o imenso universo de possibilidades que a internet oferece. Manda este vídeo para os amigos cegos e surdos e para todos que possam se inspirar em produzir conteúdos com acessibilidade. vamos espalhar conteúdo acessível e democratizar o acesso à grande rede”, afirma o comediante.
Como palestrante profissional, Jeffinho é referência de inspiração e motivação de equipes e líderes em empresas dos mais diversos segmentos no Brasil. É um dos palestrantes PCD mais requisitados do país para apresentações corporativas. Sua mensagem inspira e desperta a atenção das pessoas para superarem seus próprios pontos cegos. www.cegojeffinho.com.br
Para o colegiado, deve haver, no certame, previsão de adaptação das provas conforme a deficiência do candidato.
A 3ª câmara Cível do TJ/GO, por unanimidade, deu provimento a agravo de instrumento para que um candidato portador de deficiência possa refazer a prova do TAP - teste de aptidão física de forma adaptada às suas necessidades.
Para o colegiado, “não basta que o edital apenas reserve vagas aos portadores de deficiência física, devendo determinar, também, a previsão de adaptação das provas conforme a deficiência do candidato”.
O candidato de concurso público do guarda civil municipal de Senador Canedo/GO, ajuizou ação explicando que havia sido eliminado na fase do TAP, na prova de corrida, onde exigia 2.400 metros e ele conseguiu apenas 2.106 metros. Porém, ele havia sido considerado apto na flexão de braços e abdominal.
Consta nos autos que o aspirante possui deficiência nas pernas, e, por isso, houve limitação no desempenho na corrida. Assim, em pedido liminar, pleiteou o direito de ter a prova de TAF readaptada, respeitando o princípio da isonomia aristotélica que significa tratar os iguais igualmente, e os desiguais desigualmente, na medida em que se desigualam, equivalente ao princípio da isonomia material.
Ao analisar o caso, o desembargador Gilberto Marques Filho, relator, pontuou que, diante da deficiência do candidato, é evidente sua posição desvantajosa se comparada aos demais candidatos não portadores de deficiências especiais.
Para o relator, é “induvidoso que o ato da administração em permitir, aceitar e submeter o insurgente, mesmo tendo plena ciência de sua condição de candidato portador de deficiência física nas mesmas condições dos candidatos não portadores de deficiência, desatentando-se para as peculiaridades exigidas pelo seu grau de deficiência, mostra-se mais do que desarrazoada”.
Neste sentido, a situação revelou, para o colegiado, nítida afronta aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e acessibilidade, bem assim da igualdade, moralidade e da própria legalidade, visto que a situação do portador de deficiência deve ser reequilibrada, não podendo ser submetido a testes físicos de nível idêntico aos demais, sobrepujando suas desigualdades.
Para o colegiado, o tratamento diferenciado em favor de pessoas portadoras de deficiência tem suporte legitimador no próprio texto constitucional, “cuja razão de ser objetiva compensar, mediante ações de conteúdo afirmativo, os desníveis e as dificuldades que afetam os indivíduos que compõem esse grupo vulnerável”.
“Constando nos autos que o candidato/agravante é portador de deficiência física, enquadrando-se como concorrente às vagas de portadores de necessidade especial, mostra-se necessária a adequação da prova física à sua condição, restando, portanto, demonstrada a verossimilhança de suas alegações, razão porque a reforma da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela é medida imperativa.”
O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua pelo candidato.
A Osteoporose caracteriza-se como uma diminuição da massa óssea.
O osso torna-se poroso, passando a ter deficiência no suporte de peso do corpo e na sua movimentação.
Ela acontece quando o “consumo” da massa óssea é maior que a produção da mesma pelo nosso corpo.
Na nossa clínica, desenvolvemos um trabalho de fisioterapia e prevenção das mais diversas doenças ortopédicas, entre elas a Osteoporose, que é uma doença que vai se desenvolvendo com a idade, e acentuando se nos 10 primeiros anos após a menopausa, outros fatores colaboram para esse aumento do desgaste ósseo como o uso de drogas (cortisona, etc.), fumo, tempo de imobilização (longos períodos), distúrbios hormonais, etc., por isso a osteoporose requer alguns cuidados especiais e principalmente conhecimentos como por exemplo:
Complicações típicas, frequentemente apresentadas são: * dor articular * fratura – Vértebras – Colo de fêmur, – Punho etc.
Na Coluna Vertebral ela pode causar o achatamento do corpo vertebral, levam a um encurtamento da coluna (Cifose) e diminuição do espaço interarticular por exemplo. As fraturas e consequentes deformidades são sinais tardios da patologia. O Diagnóstico deve ser realizado por seu médico, o mais cedo possível, para podermos corrigir a causa principal da osteoporose. No Tratamento aqui na AFA Fisioterapia desenvolvemos um protocolo especializado na reabilitação de pacientes com osteoporose e o mesmo dever ser iniciado o mais breve possível. Para cada fase da osteoporose teremos um programa indicado, porém o tratamento será ministrado num programa de tratamento fisioterapêutico: * diminuição do risco de fraturas * redução da perda de massa óssea * alívio da dor, caso exista * melhora da movimentação e posterior integração a atividade física normal e/ou preventiva * programa individualizado e adaptado as necessidades do paciente.
Orientações: * frequência e continuidade * ambiente tranquilo e saudável * realização dos exercícios lenta e progressivamente * associados a respiração * habituar e prescrever exercícios que o paciente possa praticar em sua casa * evitar exercícios que promoverão a flexão da coluna, rotação ou extensão contra a força da gravidade * dieta * suplementação * não levantar pesos excessivos, mas o trabalho de musculação é indicado como prescrição * tomar sol nos horários adequados * evitar cigarro, álcool e café em excesso * evitar fatores de risco para quedas, como escadas, sapatos de salto ou chinelos que saem dos pés com facilidade, andar sobre tapetes etc.
Dr Adriano Borges Amaral é Terapeuta Manual (atua com os mais diversos métodos de terapia manual), Fisioterapeuta, Professor de Educação Física Especialista em Fisiologia do Exercício, Mestre em Ciências do Movimento, Professor Universitário, Docente de Cursos de Terapias Manuais Diretor Clínico da AFA Fisioterapia e Reabilitação
Os pés seguem em constante mudança e, em sua fase de crescimento, devem ter cuidados especiais para evitar problemas futuros na vida adulta.
Para isso, é importante desde o nascimento da criança os pais estarem atentos à saúde dos pés que, segundo a médica pediatra Anna Paula Kuchnir Silva Giacomel, resumem-se basicamente em conforto e cuidados na rotina familiar.
“O conforto é a palavra-chave quando falamos em saúde dos pés das crianças. A pele deles é mais frágil que a dos adultos e por isso está mais propensa a sofrer lesões”, explica a doutora Anna Paula. Para ela, os mitos e verdades também devem ser esclarecidos para que os pais estejam bem informados sobre os cuidados ideais. Para isso, a uFrog, empresa de calçados especiais de neoprene, listou os principais questionamentos feito pelos pais:
Pé descalço no frio: pode ou causa doenças gripais?
Claro que pode. Muita gente tem no discurso que a criança não pode andar descalça no frio por conta de risco de gripe e resfriado. Mas, isso é um MITO. Até porque o causador dessas doenças é o próprio vírus. Existem mecanismos de defesa do próprio organismo para chegar ao equilíbrio de temperatura, mas é claro que isso pode ser auxiliado por calçados apropriados e isotérmicos, ou seja, mantém a temperatura dos pés estando frio ou calor. É o caso da uFrog que trouxe uma tecnologia exclusiva para proteger os pés das crianças, com solado emborrachado e feito em neoprene.
Bebês têm frieiras?
Pode acontecer. Mas, normalmente são apenas lesões ocasionadas por conta da sudorese excessiva dos pés, que são muito comuns nos primeiros meses de vida, segundo a doutora Anna Paula. Os pais precisam cuidar para que os pezinhos estejam sempre secos, passando muito bem a toalha entre os dedos e também usando o secador de cabelo para garantir que nada fique molhado. Meias muito úmidas ou calçados muito quentes devem ser evitados porque esses podem propiciar as bolhas por fricção e as infecções fúngicas superficiais que podem causar descamação da pele. Portanto, mantenha as crianças por mais tempo com os pés descalços ou com calçados isotérmicos.
Botinhas ortopédicas ajudam a corrigir os pés?
Isso é um mito bem antigo. É muito comum que as crianças tenham os pezinhos tortos ou planos funcionais, conhecidos também como pés chatos. Mas, com o crescimento delas os pés vão se desenvolvendo também, e de qualquer modo isso não se corrige com bota ortopédica, palmilha ou sapatos rígidos. Eles não têm o poder de alterar o formato dos pés e em muitos casos podem causar desconforto e muita dor para as crianças. Portanto, investir em um calçado confortável é o ideal. Mas, se for um caso mais grave, os ortopedistas podem trabalhar até com a correção cirúrgica.
Existe então um calçado ideal para uma infância saudável?
Não existe uma fórmula, por isso é importante que os pais prestem atenção no comportamento da criança. “Geralmente os filhos não param com o sapato no pé. Na primeira oportunidade já tentam retirá-los. Provavelmente aquele calçado está causando desconforto e até mesmo atrapalhando o equilíbrio da criança. Portanto, uma boa indicação é o uso do calçado de neoprene que ajuda a cumprir com os principais requisitos de cuidado com os pés dos pequenos” explica a pediatra. A uFrog possui maleabilidade que se adapta às brincadeiras, ainda são calçados divertidos, também protegem os pés de pisos quentes e frios, e até mesmo ajudam as crianças a não escorregarem.
A uFrog é uma empresa sediada em Curitiba de calçados especiais que já se expandiu para várias cidades do país.Os produtos uFrog são feitos em Neoprene Air, nome comercial do elastômero sintético, que é uma borracha de alta qualidade revestida com tecidos dos dois lados. É um material altamente resistente, que possui grande maleabilidade e mantém a temperatura dos pés estável, mesmo em ambientes molhados. Possui uma tecnologia de perfuração da borracha interna no neoprene, permitindo maior circulação do ar e facilitando a transpiração dos pés. O solado aderente de borracha foi inspirado nos pneus de chuva dos automóveis, que ajuda as pessoas a não escorregarem em pisos molhados e lisos.
O dia 30 de Agosto é oficialmente o Dia Nacional da Esclerose Múltipla no Brasil. Celebrada pela primeira vez em 2006 pela ABEM ( Associação Brasileira de Esclerose Múltipla) , a data visa aumentar a visibilidade da Esclerose Múltipla, seus pacientes e os desafios por eles enfrentados no dia a dia. A data é lembrada durante todo o mês de agosto, que ficou conhecido como Agosto Laranja .
Atualmente, mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo tem Esclerose Múltipla (EM) segundo a Federação Internacional da Esclerose Múltipla (http://www.msif.org/). No Brasil, se estima que 35 mil pessoas tenham Esclerose Múltipla, uma doença neurológica, crônica e autoimune na qual as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões no cérebro e na medula. De causa desconhecida, acomete pacientes geralmente jovens, em especial mulheres de 20 a 40 anos. Segundo a Federação Internacional desta enfermidade, a Esclerose Múltipla não tem cura e pode se manifestar por sintomas como: fadiga intensa, depressão, distúrbios visuais, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio da coordenação motora, dores articulares e disfunção intestinal e da bexiga.
A prevalência desta enfermidade vem aumentando e preocupando especialistas, segundo estudos como este , publicado na revista The Lancet. Apesar de ser mais comum nas regiões mais afastadas da linha do Equador, o incremento também pode ser observado na América Latina, como registra esta revisão da Universidade Veracruzana, no México, e o estudo Registro de Esclerose Múltipla na América Latina e Caribe , do Instituto de Neurologia da Universidade La República, no Uruguai.
Recentes estudos têm indicado que a utilização de produtos à base de cannabis pode ajudar a reduzir os sintomas em muitos pacientes. Segundo o médico e diretor de Global Medical Affairs da Spectrum Therapeutics, Dr. Wellington Briques, “há resultados bastante positivos na utilização dos canabinóides (THC e CBD) na diminuição da rigidez muscular causada pela Esclerose Múltipla, inclusive com um medicamento à base de canabinóides já aprovado para esta indicação. Um estudo publicado pelo Journal of Neurology, Neurosurgery and Psychiatry (http://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27160523/) com 1615 pacientes com espasticidade moderada a grave e resistentes aos medicamentos anti espásticos comuns, realizado em 30 centros de EM na Itália demonstrou que 70,5% dos pacientes tiveram uma melhora nesta condição após o uso dos canabinóides.”, relata o especialista. Ele completa: “em um estudo com doses de THC e CBD em proporções iguais, ficou demonstrado que a melhora na espasticidade (rigidez) se mantém ao longo do tempo, o que é confirmado pelas evidências na prática clínica diária. Além disso, a terapia com canabinóides é em geral bem tolerada, segundo o documento “.
O médico acrescenta que o efeito terapêutico dos canabinoides sobre a dor crônica é também objeto de estudos clínicos em curso. “Os canabinoides estão encontrando mais espaço no moderno arsenal terapêutico e, apoiados pela pesquisa, cada vez mais países têm feito progressos no uso da cannabis medicinal, ajudando a desfazer o estigma nocivo provocado por décadas de proibição”.
As entidades ligadas ao segmento PcD em São Paulo se mobilizam fortemente contra o projeto de lei Nº 529 de 2020 de autoria do Governo do Estado João Dória, que – dentre outras coisas – prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência. O PL tem encontrado resistência nas entidades do 3º setor, na sociedade paulista e também no movimento das Pessoas com Deficiência.
Conforme prevê a atual legislação, não precisa pagar o imposto (IPVA) quem tem a propriedade de apenas um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Já o texto enviado pelo Governador João Dória exclui o trecho: “deficientes visuais e mentais como beneficiários da isenção” – e mantém apenas Pessoas com Deficiência severas ou profundas que “tenham carros adaptados”.
Em nota emitida – com exclusividade para o SISTEMA REAÇÃO, o Fórum Paulista de Entidades de Pessoas com Deficiência afirma que: “quando um Projeto de lei tramita sem a observância da Constituição Federal ele já nasce inconstitucional, como é o caso do PL Nº 529/2020, pois não está sendo cumprido o art. 3º do decreto Nº 6.949/2009 – Na elaboração e implementação de legislação e políticas para aplicar a presente Convenção e em outros processos de tomada de decisão relativos às pessoas com deficiência, os Estados Partes realizarão consultas estreitas e envolverão ativamente pessoas com deficiência, inclusive crianças com deficiência, por intermédio de suas organizações representativas”.
Ainda de acordo com o documento emitido no final da tarde desta sexta-feira, 28: “o segmento das Pessoas com Deficiência, visando a garantia de direitos com o fortalecimento do processo de inclusão, exige que a tramitação do PL Nº 529/2020 siga as diretrizes obrigatórias da Constituição Federal Brasileira e realize consultas estreitas formais às Organizações Representativas. Nesse sentido, considerando que o Governo Estadual pretende reduzir a possibilidade de fraudes nas isenções de IPVA em detrimento dos direitos das Pessoas com Deficiência, ao invés de buscar soluções alternativas como um processo fiscalizatório suficiente às concessões do benefício, e considerando que não há avaliação individual de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), instrumento de avaliação multidisciplinar aprovado e publicado pela Organização Mundial da Saúde que não tem como base o diagnóstico de doenças, mas a percepção do meio para propor intervenções e garantir o acesso da pessoa com deficiência com adaptações necessárias, há necessidade preemente de uma audiência pública a respeito do PL Nº 529/2020”.
Também já foram divulgadas manifestações públicas contrárias ao projeto da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência, ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e outras inúmeras entidades e lideranças do segmento.
“Não queremos que o segmento seja beneficiado com nenhum presente ou favor. Só queremos justiça. Se o transporte público fosse apto para atender minimamente todas as Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida, não estaríamos buscando o direito do benefício da isenção de impostos”, afirma Rodrigo Rosso, diretor do SISTEMA REAÇÃO e presidente da ABRIDEF.
“Passar um Projeto de Lei nesses teores sem ouvir as lideranças e os representantes das pessoas com deficiência e as entidades representativas, é uma ação que beira a irresponsabilidade. Não se pode prejudicar milhares de pessoas que realmente necessitam de um benefício por conta de uma falha que é do próprio estado em não ter condições de fiscalizar de forma adequada a concessão dos benefícios e assim evitar possíveis fraudes. Não se cobre os pés descobrindo a cabeça”, finaliza Rosso.
Uma das primeiras emendas de pauta apresentadas na Assembleia Legislativa, com o intuito de modificar o texto do Projeto de Lei de Dória, foi do Deputado Estadual Thiago Auricchio. No documento, o parlamentar solicita a supressão do inciso I do artigo 23 do projeto de lei Nº 529, de 2020.
“O Poder Executivo vem através do projeto em epígrafe alterar essa regra (a atual legislação sobre a isenção para PCD), dispondo que será isenta do IPVA a propriedade de um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física severa ou profunda que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual. Com essa alteração, o Governo pretende dispor que somente terá direito à isenção do imposto o deficiente físico que, obrigatoriamente, tiver um veículo adaptado para sua condução. Ocorre que nem todos os deficientes físicos necessitam de um veículo adaptado para ser conduzido. Ademais, a regra exclui do benefício a pessoa com deficiência mental, o que reputamos como um verdadeiro retrocesso. Ora, o espírito da lei deve caminhar no sentido de viabilizar a inclusão social da pessoa com deficiência, facilitando a aquisição de veículo para sua locomoção”.
Procurada pelo SISTEMA REAÇÃO, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência afirmou que: “como o projeto foi apresentado pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, os posicionamentos precisam ser diretamente deles”.
Desde a sua primeira participação na história dos Jogos Paralímpicos, realizados em Heidelberg, na então Alemanha Ocidental, em 1972, até a última edição do megaevento, no Rio-2016, o Brasil mostrou avanços significativos para chegar aos Jogos de Tóquio, no ano que vem, entre as principais potências paralímpicas do mundo.
De acordo com levantamento do departamento de Ciências do Esporte do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), os atletas que representaram o país já conquistaram 301 medalhas na história. Ao todo, foram 87 de ouro, 112 de prata e 102 de bronze.
A primeira medalha conquistada pelo Brasil aconteceu quatro anos depois da sua estreia nos Jogos, em 1976, em Toronto, no Canadá, onde a dupla formada por Robson Sampaio de Almeida e Luiz Carlos da Costa conquistaram a prata no Lawn Bowls, modalidade semelhante à bocha e praticada na grama.
De lá para cá, a delegação brasileira subiu ao pódio em quase todas as edições – a exceção foi apenas nos Jogos de Arnhem-1980. A outra participação do país em que não houve conquistas ocorreu apenas na sua estreia nos Jogos, em 1972.
Em quantidade de medalhas, a principal participação do Brasil aconteceu nos Jogos do Rio-2016, quando foram conquistados 72 pódios no total, sendo 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes. Porém, a melhor posição no quadro de medalhas foi obtida com a sétima colocação em Londres-2012, uma marca acima da atingida no Rio de Janeiro.
Já o maior crescimento de resultados esportivos entre uma edição e outra de Jogos Paralímpicos ocorreu ainda na década de 90. Nos Jogos de Atlanta-1996, os atletas brasileiros conquistaram 21 medalhas, um aumento de 200% em relação às sete obtidas em Barcelona-1992. Os desempenhos registrados no Rio-2016, com alta de 67,4%, e em Atenas-2004, com 50%, foram outras importantes evoluções demonstradas pelo país em relação à sua participação anterior.
Apesar da constante evolução dos resultados obtidos a partir de Atenas-2004, o Brasil teve boas performances esportivas nas disputas na década de 80. As marcas e medalhas conquistadas nos Jogos de 1984, realizados concomitantemente em Stoke Mandeville (Grã-Bretanha) e em Nova York (Estados Unidos), e nos Jogos de 1988, em Seul (Coreia do Sul), foram superiores a muitas edições posteriores até a década dos anos 2000.
Isso contribuiu para que o Brasil figurasse, até o momento, entre os 20 países que mais medalharam em toda a história dos Jogos Paralímpicos. Com as 301 medalhas no total, o país está na 19ª colocação do quadro de medalhas baseado na quantidade geral de pódios.
Se for contabilizado o quadro de medalhas com base nas conquistas de ouro, como é feito em cada edição do evento para efeito de desempate, o Brasil ocupa o 23º posto mundial.
Os Estados Unidos lideram ambos os exemplos de quadros de medalhas, com 771 ouros, 700 pratas e 708 bronzes, um total de 2.179 pódios alcançados na história dos Jogos.
Com o objetivo de contribuir para maior inserção e bem-estar de pessoas com deficiência, em especial deficiências motoras, visuais e intelectuais, a Amazon Alexa cria o Prêmio Alexa de Acessibilidade.
Desenvolvedores que tiverem uma skill publicada entre 25 de agosto de 2020 às 00h01 (BRT) e 17 de dezembro de 2020 às 23h59 (BRT) e tiverem preenchido o formulário já disponível (link abaixo) poderão ganhar prêmios exclusivos que variam de acordo com a qualidade do desenvolvimento, design, funcionalidade e impacto na comunidade de pessoas com deficiência.
Todos os tipos de skill estão qualificados para este programa desde que estejam em português do Brasil e sejam, de fato, úteis na inserção de pessoas com deficiência.
Premiação:
1º Colocado. Desenvolvedor ganha R$10.000,00 (dez mil reais) livre de impostos, 01 (um) Echo Studio e o direito de escolher uma ONG entre uma lista de organizações pré-selecionadas para que a Amazon faça uma doação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
2º Colocado. Desenvolvedor ganha R$5.000,00 (cinco mil reais) livre de impostos, 01 (um) Echo Show 8 e pode escolher uma ONG entre uma lista de organizações pré-selecionadas para que a Amazon faça uma doação de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
3º Colocado. Desenvolvedor ganha 01 (um) Echo Show 8, 01 (um) Echo, 01 (um) kit de Casa Inteligente da Positivo e pode escolher uma ONG entre uma lista de organizações pré-selecionadas para que a Amazon faça uma doação de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Os demais Desenvolvedores Finalistas, classificados entre o 4º e o 10º lugar, ganham 01 (um) Echo Show 8. Os 10 finalistas serão convocados para uma fase presencial. A Amazon arcará com todas as despesas de transporte, hospedagem e alimentação (se aplicável) do desenvolvedor ou grupo.
O Programa oferecerá ainda como brinde 01 (um) Echo Dot para os primeiros 300 (trezentos) Desenvolvedores que publicarem uma skill que contribua para inserção e/ou melhoria de qualidade de vida de pessoas com deficiência. Os demais Desenvolvedores que publicarem uma skill qualificada da posição 301 em diante receberão como brinde um mouse wireless e uma caneca inox de 400ml personalizadas com a logo de Alexa.
O formulário para preenchimento, termos e condições estão disponível em
