Decisão judicial pode determinar VACINA JÁ contra Covid-19 para pessoas com deficiência em SP

Vacina para Pessoa com Deficiência já está na mão de juíz

Tramita, desde a tarde desta sexta-feira, 16, na 5ª Vara da Fazenda Pública, uma Ação Civil Pública interposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mais especificamente pelo Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

O processo foi distribuído ao Juiz Marcos de Lima Porta. Na petição inicial, os Defensores Públicos mencionam:

URGENTE – PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (ART. 9º, VII, da Lei 13146/15). 

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, a ser citada na pessoa da Procuradora Geral do Estado, Doutora Maria Lia Pinto Porto Corona.

“Chegou ao conhecimento do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por usuários do serviço da Defensoria Pública e representantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a necessidade de garantia da prioridade na vacinação das pessoas com deficiência, que tem maior letalidade para COVID-19.

As razões que indicam maior letalidade decorrem de estudos científicos e, também, da própria condição das pessoas com deficiência, que possuem comorbidades e impedimentos que levam a maior risco de agravamento e morte para covid-19.

Conforme estudo epidemiológico de coorte com mais de 8 (oito) milhões de adultos, divulgado amplamente por jornais brasileiros, e que, também, pode ser consultado na íntegra no Annals of Internal Medicine, pessoas com Síndrome de Down tem cerca de 4 (quatro) vezes mais risco de hospitalização em razão da COVID-19 e 10 (dez) vezes mais risco de morrer de covid-19”, consta na petição protocolada.

Os Defensores Públicos afirmam que “conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) que tem no ordenamento jurídico brasileiro status de emenda constitucional (Decreto Legislativo 186/2008 e Decreto 6.949/2009), os Estados Partes reconhecem que as pessoas com deficiência têm direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na sua deficiência (art. 25).

Além disso, ainda conforme o art. 25, os Estados Partes devem tomar todas as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso a serviços de saúde. No mesmo sentido a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.246/15) assegura, em seu art. 18, a ‘atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário’, além de prever que as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência assegurem campanhas de vacinação (art. 18, parágrafo 4.º)”. Neste sentido, a vacinação prioritária das pessoas com deficiência que possuem maior risco de agravamento e morte é de rigor para a garantia da vida e da saúde”.

Parte do que consta na ACP interposta pela Defensoria Pública está no APELO encaminhado no início de abril deste ano pelo SISTEMA REAÇÃO às principais Instituições e Organizações Internacionais e Nacionais de Defesa da Pessoa com Deficiência para que as Autoridades federais, Distrital, Estaduais e Municipais cumprissem as legislações e Convenções que garantem o direito a vacina do segmento PcD.

Documentos, com o APELO, foram encaminhados para a Casa da ONU e Representante da UNESCO no Brasil; ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; UNICEF – Representante do UNICEF no Brasil; Ministério Público Federal – 3ª Região; Ministério Público Estadual de São Paulo; Presidente do Senado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados; Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

“O que pedimos, em caráter de URGÊNCIA, é a INTERVENÇÃO de todas essas Organizações, Instituições e Autoridades para que aconteça em nosso país a VACINA JÁ ! – para as pessoas com deficiência. É um DIREITO desses brasileiros e brasileiras em tratados, leis nacionais e internacionais. O Brasil PRECISA CUMPRIR o que é de DIREITO das pessoas com deficiência. E o segmento precisa de ajuda e apoio nesse momento tão delicado da pandemia de Covid-19 por qual passa o Brasil”, finaliza Rodrigo Rosso, diretor do SISTEMA REAÇÃO.

A ACP vem contrária a um TERMO DE DENEGAÇÃO, de fevereiro deste ano, em que uma Defensora Pública negou atender ao pedido de uma mãe, que solicitou apoio da Defensoria para buscar – JUDICIALMENTE – a vacina para seu filho, tetraplégico e com várias comorbidades.

No documento que o SISTEMA REAÇÃO teve acesso COM EXCLUSIVIDADE o motivo da recusa foi “denegação por manifesto descabimento da medida ou inconveniência aos interesses da parte (art. 11 da Deliberação CSDP nº 89/08). O Poder Judiciário não tem a função, entre os poderes de Estado, de estabelecer políticas públicas – o que fica a cargo do Poder Executivo. O Judiciário atua quando há evidente omissão do Poder Público (Executivo).

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Não é possível falar em omissão do Poder Público na distribuição da vacina. Os noticiários informam que os fabricantes do produto estão atuando em capacidade máxima, havendo ainda outras questões de comercialização com os países e estes, por sua vez, elegem aqueles que receberam as primeiras doses adquiridas.

Se o Poder Judiciário, em ações individuais (como a que quer Luciana) elegesse casos específicos para serem vacinados, isso distorce toda a política pública elaborada, e criaria uma nova ‘fila’ por determinações judiciais para receber o produto”.

Agora, com a ACP interposta nesta tarde, a Defensoria Pública afirma que “muitas pessoas com deficiência ainda possuem comorbidades que levam risco de maior agravamento e morte e muitas, ainda, pela própria condição da deficiência, acabam tendo maior risco de contaminação por precisarem tocar constantemente em objetos como as pessoas cegas, necessitar observar a boca do interlocutor sem máscara como pessoas surdas que fazem leitura labial, por não conseguirem usar máscara como pessoas com autismo que tenham alterações sensoriais, necessitar de cuidador 24 horas para higiene, alimentação e locomoção como pessoas com deficiência severa.

Desta forma, considerando a situação de emergência de saúde internacional e o próprio reconhecimento da situação de calamidade pública do Estado de São Paulo e considerando, ainda, a garantia de prioridade das pessoas com deficiência em situações de risco e emergência humanitária prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve ser garantida a prioridade das pessoas com deficiência na vacinação”.

Na justificativa da URGÊNCIA do PEDIDO DE VACINA JÁ para as pessoas com deficiência paulistas, “à luz do art. 12 da Lei 7.347/1985, poderá o juiz conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão sujeita a agravo. Há pressão de diversos grupos da sociedade e as pessoas com deficiência não podem continuar a serem preteridas no Plano Estadual de Imunização, violando dispositivos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com status de emenda constitucional, e da Lei Brasileira de Inclusão, que garantem a prioridade das pessoas com deficiência especialmente em situações de emergência humanitária.

A demora do processo pode ainda impedir o resultado útil, já que a prioridade deve ser garantida o quanto antes para pessoas com deficiência para efetivação do seu direito à saúde e à vida e tão logo se conclua a abertura de vacinação do último grupo de pessoas idosas, previsto para 06 de maio de 2021”.

V – DOS PEDIDOS

Pelo exposto, requer a Defensoria Pública do Estado:

• A concessão de tutela provisória de urgência para, in limine, e com base nos fundamentos acima para que a ré efetive, no Plano Estadual de Imunização, a prioridade das pessoas com deficiência na aplicação das vacinas conjuntamente, isto é, no mesmo grupo prioritário das pessoas com comorbidades, em data subsequente a abertura da vacinação do último grupo etário de pessoas idosas;
• A citação da Ré para que, no prazo legal, apresente a defesa que tiver, sob pena de revelia;
• Ao fim, seja julgada a ação procedente, confirmando-se a tutela antecipada, para condenar a Ré na obrigação de efetivar, no Plano Estadual de imunização, a prioridade das pessoas com deficiência vacinas conjuntamente, isto é, no mesmo grupo prioritário das pessoas com comorbidades, em data subsequente a abertura da vacinação do último grupo etário de pessoas idosas, sob pena de, não o fazendo, ser condenada a multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ou outro valor que entender Vossa Excelência adequado, nos termos do artigo 461, § 4°, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de medidas outras que visem o resultado prático equivalente (art. 461, § 5°, CPC), para a manutenção da saúde e do bem estar do grupo de necessitados.

Assinam a petição inicial da ACP, RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Defensora Pública do Estado Coordenadora do Núcleo de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e  RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA, Defensor Público do Estado Coordenador do Núcleo de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Também assinam o pedido ALINE PRADO SILVA DE CONTI;  FERNANDA TARTARI F DE VASCONCELOS; GABRIEL KENJI WASANO MISAKI; RAFAEL DE SOUZA BORELLI; RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN; ROBERTO HENRIQUE MOREIRA JUNIOR e THAIS DE CAMPOS, todos Defensores Públicos do Estado de São Paulo e  Membros do Núcleo de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

 

VACINA JÁ contra Covid-19 para PcD!

Mais precisamente às 18h30 desta sexta-feira, 16, ou seja, 5 horas após o seu protocolo,  a ACP consta como CONCLUSOS PARA DECISÃO, o que significa que o juiz Marcos de Lima Porta pode divulgar o despacho a qualquer momento.

Fonte https://revistareacao.com.br/urgente-decisao-judicial-pode-determinar-vacina-ja-contra-covid-19-para-pessoas-com-deficiencia-em-sp/?amp=1

Postado por Antônio Brito

BB Acessibilidade: em 2020 Pessoas com Deficiência só utilizaram 78% do valor liberado para linha de crédito

O Banco do Brasil oferece a linha BB Crédito Acessibilidade, que pode ser destinada para a compra de produtos e serviços de tecnologia assistiva, destinados a melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência.

De acordo com a Instituição, para ter acesso a esta linha especial de crédito, o correntista do BB deve ter limite de crédito disponível e renda máxima de até dez salários mínimos. Dentro destas condições, qualquer cliente pode financiar um bem ou serviço para destinar a uma pessoa com deficiência.

A Portaria ME nº 411, de 16 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, traz mais informações sobre a Linha:

Taxas de juros para o mutuário:
a) 5,0% a.a. (cinco por cento ao ano) para mutuários com renda mensal de até cinco salários mínimos; e

b) 5,5% a.a. (cinco inteiros e cinco décimos por cento ao ano) para mutuários com renda mensal acima de cinco salários mínimos e até dez salários mínimos;

II – Taxa de abertura de crédito – TAC: 0,0% (zero); e

III – Prazo de reembolso: até sessenta meses.

Confira a íntegra da Portaria do Ministério da Economia no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-411-de-16-de-dezembro-de-2020-294917123

O SISTEMA REAÇÃO, Revista e TV Reação teve acesso a números e informações detalhadas sobre a movimentação do Banco do Brasil em relação a linha BB Acessibilidade.

Quanto foi disponibilizado para o segmento PCD em 2020 e 2019? Em 2020, o Banco do Brasil desembolsou R$ 79 milhões para a Linha BB Crédito Acessibilidade, o que corresponde a oito mil operações. Em 2019, foram destinados R$ 100,7 milhões, referentes a 10,4 mil operações. O observado em 2020 comparativamente ao ano anterior pode ter sido reflexo do estado de calamidade provocado pelo Covid-19.

2- Todo o valor destinado para a Linha BB – Crédito Acessibilidade em 2020 foi utilizado? Foi utilizado 78,7% do valor destinado.

3-Quanto o BB destinou em 2021 para a Linha BB – Crédito Acessibilidade? Em 2021, até março, o BB já desembolsou R$ 21,6 milhões para a linha em mais de 2,1 mil operações, sendo projetado chegar a R$ 100 milhões em desembolso até o final do ano.

4-Quais são as informações sobre a Linha para este ano, como taxa mensal e anual, limite de liberação, etc?

O BB Crédito Acessibilidade, voltado ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, é destinado a pessoas com renda bruta mensal de até 10 salários mínimos. O crédito, limitado a R$ 30 mil por CPF (valor condicionado à análise financeira do crédito), possui condições diferenciadas, com prazo de financiamento de até 60 meses e taxas que variam de 5,0% a 5,5%a.a. As informações sobre a linha constam na Portaria ME 411, de 16 de dezembro de 2020, e Resolução Bacen 4.861, de 23 de outubro de 2020.

Fonte https://revistareacao.com.br/bb-acessibilidade-em-2020-pessoas-com-deficiencia-so-utilizaram-78-do-valor-liberado-para-linha-de-credito/?amp=1

Por Antônio Brito

PARA NÃO TRIBUTAR OS RICOS, ESFOLAM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

* Por Rodrigo Rosso

Para quem acompanha os informativos financeiros mundial vêm percebendo o desejo do FMI – Fundo Monetário Internacional, o Governo Americano, além de vários países latino-americanos, discutindo de que forma devem tributar os bilionários nesse momento tão difícil da pandemia. E no Brasil, principalmente no estado de SP, um dos mais ricos da federação, elegeram as pessoas com deficiência como fraude, e estão, de várias formas ‘esfolando’, o segmento.

Se não bastassem todas as dificuldades e tabus enfrentados pelo segmento PcD, agora precisam lutar, com muita energia, para provar que não são fraudes. Lutam pela saúde, implorando Vacina Já contra a COVID-19. Lutam pelo direito de ‘ir e vir’, buscando ter um veículo na garagem, em condições de saídas de urgência para um hospital, para socorrer a pessoa com deficiência. Na verdade, jogaram no ‘lixo’ as legislações nacionais e convenções internacionais que garantem alguns poucos direitos para essas pessoas.

Não vejo nenhuma autoridade preocupada em oferecer acessibilidade para PcD. Também não percebo ninguém cobrando que haja um transporte coletivo digno, para que um tetraplégico possa se locomover com segurança. Não assistimos, ainda, que as principais autoridades brasileiras se coloquem na mesma posição de uma família que tem um PcD em casa e saia em luta desses direitos.

Desde o início do ano, o estado de SP – com o aval de grande parte dos deputados estaduais, implantaram o ‘crime’ de cobrar o IPVA das pessoas com deficiência. Julgaram que todo o segmento é fraude. Por enquanto, graças a duas liminares obtidas pelo Ministério Público e Defensoria Pública – essa cobrança está suspensa. Mas só por enquanto. A partir de 2022 essa cobrança estará apta a acontecer. E lá se vai mais uma conta para o bolso das pessoas com deficiência.

Para aproveitar esse embalo, o Governo Federal, totalmente desinformado, estabeleceu a partir de março de 2021, através de uma Medida Provisória, a criação de um teto limite de R$ 70 mil reais para que as pessoas com deficiência tenham o direito de comprar um carro com isenção de IPI. E também determinou que a PcD deve permanecer, por pelo menos quatro anos, com o mesmo veículo, para somente depois desse prazo solicitar uma nova isenção.

Conta fechada: em SP vão cobrar o IPVA; em todo o Brasil, praticamente todos ficarão sem poder comprar um veículo com isenção de IPI e ICMS porque não existem mais carros para o segmento de até R$ 70 mil reais.

E a culpa é de quem? Das pessoas que nasceram com alguma deficiência! Daquelas pessoas que adquiriram uma deficiência no decorrer da vida, através de acidentes!

Mas essa culpa não recai nos bilionários brasileiros.

Você – PcD – não pode comprar um carro automático, porque tem amputação de membros superior ou inferior. Nesse caso as isenções existem, mas ninguém tem acesso! Certo? Mas se quiser comprar um jatinho, lancha, jet ski ou iate, fique tranquilo. Você terá um grande incentivo e apoio dos governantes.

O FMI – Fundo Monetário Internacional acabou de recomendar aos países a implementação de “uma contribuição sobre os rendimentos mais altos” para a recuperação da pandemia do COVID-19. Isso já vem ocorrendo em países como Argentina, Bolívia, Chile e Equador que vem tributando grandes fortunas. Mas, como sempre, o Brasil segue na contramão do mundo.

As autoridades brasileiras precisam se preocupar com a justiça social envolvendo as pessoas com deficiência. Existem projetos – armazenados – nas gavetas do Congresso Nacional defendidos e difundidos por mais de 70 organizações nacionais que integram a campanha “Tributar os Super-ricos”. Mas isso não é prioridade. O que é emergencial é tributar as pessoas com deficiência.

Não é o momento para condenar as pessoas com deficiência.

Não é o momento de acusar de fraude aqueles que lutam para sobreviver.

Não é a hora de privilegiar uns, em detrimento de outros.

Espero que isso seja um alerta. Nunca menospreze a força dos mais fracos. Não subestime o poder de ação daqueles que podem, a qualquer momento, se rebelar.

O diálogo e a inteligência são o mais importante. Apostamos nessas duas importantes armas.

* Rodrigo Rosso é Diretor e Editor do SISTEMA REAÇÃO

Fonte https://revistareacao.com.br/para-nao-tributar-os-ricos-esfolam-as-pessoas-com-deficiencia/?amp=1

Postado por Antônio Brito

Resumo da história 17 Anos da ADET

**ADET, 17 anos lutando pelos direitos das pessoas com deficiência

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Com uma história marcada pe la luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência a Associação dos Deficientes de Tabira – ADET completou no dia  18/04, 17 anos de existência; sendo a associação pioneira nesse segmento em nossa região e servindo como referência para a criação de associações afins em cidades próximas à nossa.

A ADET foi fundada em 18 de abril de 2004 através da união e da mobilização de pessoas com deficiência com o objetivo de promover a inclusão e lutar para que os seus direitos sejam garantidos. A busca pela conscientização da sociedade como um todo, em relação ao convívio com as pessoas com deficiência, também tem sido uma das finalidades da entidade.

Reconhecida municipalmente como entidade filantrópica, registrada nos Conselho Nacional e Municipal de Assistência Social e reconhecida como entidade de utilidade pública, a nível estadual, a ADET tem promovido muitas ações no decorrer da sua história, como: implantação de uma biblioteca e de uma escola de informática em sua sede (infelizmente já desativadas); aquisição de um automóvel em parceria com o Lar do Idoso; realização de palestras em vários locais; encaminhamento de passes livres interestaduais para o Ministério dos Transportes; realização de programa de rádio, semanalmente, na rádio TABIRA FM; realização da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, a nível local; participação em conselhos municipais e em conferências para a discussão de temas sociais e elaboração de políticas públicas; e a principal das ações que é o empréstimo de equipamentos ortopédicos a título de comodato; além de várias outras ações que só foram realizadas graças a Deus, primeiramente, aos diretores e aos colaboradores, como: comerciantes, empresários, voluntários, governo municipal, Poder Judiciário, Ministério Público e etc.

Ao longo desses 17 anos a associação já passou por muitas dificuldades, mas também já obteve muitas conquistas, sendo uma das principais a construção da sede própria, construída na segunda gestão do ex-presidente Luiz Miguel da Silva. A primeira sede da ADET foi localizada na Rua Welington Nunes Lustosa (Rua 06), Bairro Jureminha; A segunda sede foi localizada na Rua Desembargador João Paes, Centro (essas duas sedes funcionaram na residência do diretor Heleno Trajano); A terceira sede foi localizada na Rua Valdemir Leite Soares, Centro; A quarta sede também foi localizada na Rua Desembargador João Paes, porém em outro imóvel e a quinta e atual sede é localizada na Rua Pedro Estevão da Silva, s/n, Bairro Nossa Senhora dos Remédios em um prédio pertencente à associação.

A ADET é formada por uma diretoria composta por 15 diretores que são eleitos para um mandato de dois (02) anos e já teve os seguintes presidentes: 1º Presidente: Luiz Miguel da Silva - biênio 2004/2006, 2º Presidente: Francisco Anchieta de Araújo Lopes (in memória) - biênio 2006/2008, 3º Presidente: Heleno Trajano Pereira - biênio 2008/2010, 4º Presidente: Luiz Miguel da Silva - biênio 2010/2012, 5º Presidente: Luiz Miguel da Silva - biênio 2012/2014, 6º Presidente: Luiz Antônio da Silva – biênio 2014/2016, 7º Presidente: Luiz Antônio da Silva – biênio 2016/2018, 8º Presidente: Luiz Antônio da Silva – biênio 2018/2020 e 9º e atual Presidente: Antônio José Brito Oliveira – 2021/2022.

 Eniel Alves

Postado por Antônio Brito

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR IPI COMEÇA ÀS 13H

A partir das 13h desta segunda-feira, 19, acontece uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os efeitos do artigo 2° da MP 1034/2011, que estabelece o teto de 70 mil para a obtenção de isenção de IPI nos carros 0km adquiridos por PcD, assim como passa de 2 para 4 anos a obrigatoriedade de permanecer com o mesmo veículo, sem poder pleitear uma nova isenção.

Especialistas, representantes do Governo Federal, segmento PcD e parlamentares federais participam da Audiência, que será transmitida AO VIVO pelo link

http://cd.leg.br/edemocracia_1779

Todos podem participar, com comentários e sugestões.

O segmento PcD tem a grande oportunidade de convencer as Autoridades a excluir esses novos critérios dessa Medida Provisória.

Convidados:

– Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal;

– Fernando Mombelli, Subsecretário Substituto de Tributação e Contencioso da Receita Federal;

– Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

– Renato Baccarelli, Consultor em Acessibilidade em Veículos para Pessoas com Deficiência e Membro da Comissão de Estudo Especial ABNT de Fabricação de Veículos Acessíveis CEE-064;

– Caio Silva Sousa, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-RJ;

– Rodrigo Rosso, Diretor e Editor da Revista Reação/ Sistema Reação de Comunicação;

– Carlos Eduardo Silva Bezerra, da Adaptação, manutenção de veículos e equipamentos para deficientes físicos – ADAEQUARE. (*)

Fonte  https://revistareacao.com.br/audiencia-publica-para-discutir-ipi-comeca-as-13h/?amp=1

Postado por Antônio Brito

Projeto infantil prepara mês especial de Libras

Inclusão: o ‘3 Palavrinhas’, maior canal infantil cristão do mundo, sabe a importância dessa ação. Por isso, o projeto montou um cronograma especial para o mês de abril. Nesse mês, mais especificamente nos dias 23 e 24, são comemorados, respectivamente, o Dia Nacional da Educação de Surdos e o Dia Nacional de Libras. Por isso, a turminha mais amada pelas crianças fará lançamentos dedicados ao público com deficiência auditiva.

E essa campanha especial será com clipes em Libras do Volume 6 (álbum mais recente lançado pelo 3 Palavrinhas) e já começou com o clipe “A Ti Senhor” e a música “A Maior das Alegrias”.

Já “Nome dos Nomes” será lançado no dia 24 e, dia 30, fechando os lançamentos de canções inéditas em Libras, chega ao canal o clipe “Põe Tua Mão”.

Mas não para por aí! No Dia Nacional de Libras (sábado, 24), será lançada uma coletânea especial de Libras, com os grandes sucessos do projeto.

Todos esses lançamentos serão feitos no canal do 3 Palavrinhas no YouTube: http://bit.ly/3PalavrinhasYoutube

Cronograma de lançamento:

• ‘A Ti Senhor’ em Libras
• ‘A Maior das Alegrias’ em Libras
• 23/04 (sexta-feira) | ‘Nome dos Nomes’ em Libras
• 24/04 (sábado) | Coletânea Especial de Libras
• 30/04 (sexta-feira) | ‘Põe Tua Mão’ em Libras

Fonte https://revistareacao.com.br/projeto-infantil-prepara-mes-especial-de-libras/?amp=1

Postado por Antônio Brito

PARABÉNS PARA A ADET 17 ANOS DE FUNDAÇÃO - VEJA UM BREVE RESUMO DA SUA HISTÓRIA BEM NO INÍCIO...

HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO DA ADET – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE TABIRA PE. (Breve relato do seu idealizador: Heleno Trajano Pereira - Atual Secretário).

 A primeira ideia de se criar uma Associação de Pessoas Com Deficiência, nasceu na Rua 02 do bairro da jureminha, na casa de Heleno Trajano (cadeirante), no ano de 1996, quando o mesmo em uma tarde de sábado, pegou emprestado da Senhora Hilda Siqueira, um dicionário da Constituição cidadã do ano de 1988, com a curiosidade de saber se na referida Carta Magna constava alguma lei que falasse dos direitos das Pessoas Com Deficiência, (Pois o mesmo era portador de deficiência há 25 anos).

Para sua surpresa encontrou na referida Constituição, várias leis que falavam dos direitos das pessoas com deficiência, inclusive foi na constituição de 1988 que a pessoa com deficiência foi chamada de “Pessoa”, antes eram tratadas com termos pejorativos diversos, como aleijados, mongoloides e etc.

Na época, o então idealizador da fundação de uma Associação para Pessoas Com Deficiência, teve a idéia de enumerar as leis que garantiam tais direitos, e fazer uma carta digitada na máquina de escrever á época, enviando-a para algumas Pessoas Com Deficiência que o mesmo conhecia, mais que moravam em bairros distantes, como Maria de Fátima da Silva (Cadeirante) Bairro de Fátima I, Assis (Muletante) Cunhado de Maria Eunice, entre outros, que chegaram a fazer o uso dessas cartas para garantirem os seus direitos em outras cidades e inclusive na capital do Estado (Recife).

No ano de 2001, Heleno Trajano, saiu da Rua 02 e foi morar na Rua 06 do mesmo bairro, quando em dezembro de 2003, numa tarde, recebeu em sua casa O Amigo Luiz Miguel (Muletante), este veio lhe conhecer por indicação do Sr. João Patrício de Oliveira (Tio do Pai de Heleno Trajano) que o conhecia desde a infância, naquela tarde, Heleno Trajano e Luiz Miguel conversaram muito sobre a ideia de se fundar na cidade uma Associação que juntasse o maior número de Pessoas Com Deficiência possível para a defesa dos seus direitos.

Depois dessa primeira conversa, ficou acertado de Luiz Miguel conversar com os amigos que (ele) conhecia, assim marcando uma data para a realização da primeira reunião, o que aconteceu no dia 02 de março de 2004. O aprendiz de Poeta Heleno Trajano fez uma poesia sobre essa importante data, e imortalizou-a no livro da primeira Antologia de Tabira á convite da APPTA. Então o poeta disse: Foi no dia 02 de março / do ano 2004 / Que o primeiro contato / recebeu aquele abraço / e foi dado o primeiro passo / em busca da Inclusão / juntando-se mão a mão / em prol do deficiente / Amor, o lema da gente / na nossa Associação.

Então no dia 02 de março, conforme fala a poesia, a casa se encheu de gente, e vou falar só a terceira pessoa presente, foi o amigo Luiz Miguel, e as demais estão registradas no estatuto social da Entidade. Uma autoridade que não posso deixar de citar que esteve junto com a gente desde o primeiro dia, foi o saudoso Advogado Dr. José Dilton Marcolino de Carvalho (In memorian), responsável pela construção do estatuto da Entidade em inúmeras reuniões sucessivas.

Depois de várias reuniões, finalmente no dia 18 de abril de 2004, foi realizada a reunião de fundação da ADET – Associação dos Deficientes de Tabira, tendo como seu primeiro Presidente Luiz Miguel da Silva, Vice - Presidente Francisco Anchieta de Araújo Lopes e Heleno Trajano Pereira como 1º Secretário e mais 12 membros da diretoria, num total de 15.

Este é apenas um breve relato da história da ADET, o restante da historia estão nos anais, livros e redes sociais da Entidade, e a essa história é quase infinita, foram muitos e importantes companheiros que fizeram e fazem parte da ADET. Vou citar os endereços por onde a Entidade passou...

1º - Rua Wellington Nunes Lustosa – Bairro Jureminha – Tabira – PE: 2004/2005

 2º - Rua Desembargador João Paes – Centro – Tabira – PE: 2005/2006 (1ª vez)

 3º - Rua Valdemir Leite Soares – Centro – Tabira – PE: 2006/2010

  4º - Rua Desembargador João Paes – Centro – Tabira – PE: 2010/2012 (2ª vez)

  5º - Rua Pedro Estevão da Silva – Bairro Nossa Senhora dos Remédios 2014/2020 (Atual)

 Quero Citar os presidentes que já administraram a Entidade, desde a sua fundação:

  1º Luiz Miguel da Silva: 2004/2006 (1º vez)

  2º Francisco Anchieta de Araújo Lopes: 2006/2008 (In memorian)

  3º Heleno Trajano Pereira: 2008/2010

  4º Luiz Miguel da Silva: 2010/2012 (2ª vez)

  5º Luiz Miguel da Silva: 2012/2014 (3ª vez)

  6º Luiz Antonio da Silva: 2014/2016 (1ª vez)

  7º Luiz Antonio da Silva: 2016/2018 (2º vez)

  8º Luiz Antônio da Silva: 2018/2020 (3º vez)

  9º Luiz Antônio da Silva: 2020/2021 (4º vez) Em comum acordo com Todos da Diretoria.  

  10º Antonio José Brito Oliveira: 2021/2022.

         Concluindo, gostaríamos de deixar registrado também que desde o ano de 2012, a Entidade está em sua sede própria, graças ao esforço de todas as diretorias passadas, e em especial ao Presidente daquela Gestão: Luiz Miguel da Silva, a quem agradecemos de coração, pelo esforço e dedicação de cada administração para a continuação da existência da Associação, que fez e faz história na nossa cidade e região.

Matéria: Heleno Trajano.

Fonte  http://www.trajandocidadania.com.br/2021/04/parabens-para-adet-17-anos-de-fundacao.html?m=1

Postado por Antônio Brito

pessoas com deficiência enfrentam problemas para pegar fraldas descartáveis em postos de saúde de Salvador

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza 100 unidades de fralda por mês para pessoas com 60 anos ou mais ou com alguma deficiência, porém, os itens estão em falta nas unidades, segundo familiares. Pessoas que precisam de fraldas geriátricas não estão encontrando nos postos de saúde

Familiares de idosos ou pessoas com deficiência relatam dificuldade para receber fraldas geriátricas fornecidas gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em postos de Salvador. De acordo com eles, há dois meses o material está em falta nas unidades.

A dona de casa Enivalda Lopes tem uma filha com paralisia cerebral. Ela conta que no Distrito Sanitário de Itapuã, onde retira as fraldas todo mês, o produto não está sendo entregue.

“Alegam que ainda não chegou a fralda. Perguntam o tamanho que ela usa, falo o tamanho e sempre falam que não tem. Tem dois meses que nós não temos fraldas”, disse Enivalda.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza 100 unidades de fralda por mês para cada pessoa pessoa com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que sejam cadastradas no Programa Farmácia Popular do Brasil.

A SMS disse, em nota, que vai notificar a empresa responsável pelo fornecimento de fraldas geriátricas por causa do atraso na entrega. Além disso, o órgão informou que o fornecedor alega dificuldade para aquisição de matéria-prima para produção do material por causa da pandemia.

Enquanto o abastecimento não é regularizado, Aline Santos, que cuida da mãe idosa, também relata dificuldades para receber o produto. “Desde o mês de fevereiro, quando foi feita a última retirada, fiz tentativa durante todo mês de março e também de abril diariamente, e a resposta é que não tem fralda ainda”, relata. Aline diz que não tem como arcar com os custos da compra da fralda.

“A gente não tem de onde tirar. Cada pacote de fraldas custa em torno de R$ 50 e só dura em média cinco dias. Ela faz uso de medicação, então a gente está passando dificuldades por causa da falta de insumos. Nós só temos um pacote e já vai acabar”, conclui Aline.

Aline Santos cuida da mãe idosa e relata dificuldade para receber fraldas em Salvador

Reprodução/TV Bahia

Fonte  https://br324.com.br/noticia/41726/parentes-de-idosos-e-pessoas-com-deficiencia-enfrentam-problemas-para-pegar-fraldas-descartaveis-em.html

Postado por Antônio Brito

INSTITUIÇÕES PROMOVEM I SEMINÁRIO INTERNACIONAL IRMÃOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Como é ser irmão de uma pessoa com deficiência? Quais são os desafios e aprendizados de inclusão e pertencimento proporcionados por essa convivência? Para debater essas e outras questões o Projeto Irmãos e o Instituto Mano Down – instituições sociais; promovem o I Seminário Internacional Irmãos de Pessoas com Deficiência, que acontece no dia 24 de abril, entre 9h e 13h, através da Fanpage do Instituto Mano Down (https://www.facebook.com/manodown).

 

O Seminário será conduzido por irmãos de pessoas com deficiência e reunirá grandes nomes da área de inclusão, como  Brian Skotko (irmão de Kristen, síndrome de Down) – Geneticista Diretor do Down Syndrome Program; e Susan Levine – Co-fundadora e assistente social na Family Resource Associates uma instituição privada sem fins lucrativos para pessoas com deficiência e familiares no centro de New Jersey.

 

Serão abordados temas inerentes à convivência entre irmãos desde a infância à vida adulta, que podem ser aplicados às diversas áreas da vida, muito além do universo fraterno,  sendo o foco falar da importância da inclusão e pertencimento para construção de uma sociedade mais diversa e inovadora.

 

O seminário se propõe a praticar o “walk the talk”, sendo o evento 100% protagonizado por irmãos, desde os painelistas, à contratação de serviços, ações voluntárias e gestão administrativa.

 

Assim, o evento contará com produtores, intérpretes, designers, gestores, todos irmãos de pessoas com necessidades específicas. Pais e filhos dos irmãos também estão contribuindo com esta produção.  “Acredito que quando ‘colocamos a mão na massa’ por um propósito em comum e fazemos uma construção coletiva, fortalecemos a rede, conseguimos um resultado mais genuíno e atraímos stakeholders que se preocupam de fato com a inclusão” – diz Débora Goldzveig, irmã do David (síndrome de Down, idealizadora do Projeto Irmãos).

 

De acordo com Leonardo Gontijo – irmão do músico Dudu do Cavaco (síndrome de Down) e idealizador do Instituto Mano Down; o Seminário tem a proposta de propiciar a troca de conhecimentos e conteúdo de qualidade para fortalecer a rede de apoio entre irmãos durante sua trajetória de vida. “Estamos promovendo a aproximação de irmãos de pessoas com deficiência no Brasil e, futuramente no mundo, para trocarmos conhecimento, criarmos uma rede de apoio e ampliar a visão sobre o papel dos irmãos como embaixadores da inclusão”, enfatiza.

 

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, mas as pessoas que tiverem interesse poderão fazer a inscrição consciente. Todo valor arrecadado será investido nos custos de evento e revertido para projetos sociais do Instituto Mano Down e Projeto Irmãos.

 

 

• As inscrições estão disponíveis através da plataforma sympla: http://bit.ly/seminario_irmaos

 

 

O QUE MOTIVOU O SEMINÁRIO?

 

 

Ser irmão de pessoa com necessidades específicas implica em aprender, desde cedo a trabalhar as prioridades da vida, empatia, resiliência, respeito, gestão, planejamento financeiro e visão holística, são algumas habilidades comumente adquiridas quando se convive com a diversidade.

 

Essas habilidades por vezes têm origem em sentimentos de indiferença ou quando os irmãos, sentem-se preteridos devido a maior dedicação dos pais ao outro irmão com necessidade específica. Afinal, quem nunca sentiu falta de pertencimento, não é mesmo?

 

Experienciar as diferenças é a forma mais rica de construir uma sociedade diversa, que inclua as singularidades de cada cliente, consumidor, colaborador ou membro familiar Potencializar essa convivência através da informação de qualidade e diálogo contribuindo para a formação desses irmãos como agentes de transformação, por uma sociedade mais plural e empática, como reais EMBAIXADORES DA INCLUSÃO.

 

Dessa forma o evento tem 4 objetivos:

 

1. Sair da inércia!
2. Promover o protagonismo dos irmãos de forma a valorizar seus papéis no contexto familiar e social.
3. Informação de qualidade! Propiciando  a troca de conteúdos que  fortaleçam a rede de apoio entre irmãos e contribuam com a desconstrução de pré julgamentos.
4. Mapear e promover a aproximação de irmãos de pessoas com deficiência no Brasil, e futuramente no mundo, fortalecendo vínculos familiares e sociais.

 

 

HISTÓRIA DE IRMÃOS

 

Outra novidade do Seminário é que durante o evento serão exibidos cases de irmãos e irmãs de pessoas com deficiência.

 

Para isso, os organizadores criaram uma página para que as pessoas possam cadastrar as suas histórias, através de depoimento de vídeo de 30”.

 

As melhores histórias serão selecionadas para serem apresentadas no I Seminário Internacional Irmãos de Pessoas com Deficiência!

 

• Para enviar a história, basta acessar:

https://conteudo.manodown.com.br/seminario_irmaos_2021

 

 

SERVIÇOS

 

• Sábado, dia 24 de abril, das 9h às 13h
• Transmissão através da Fanpage do Instituto Mano Down: https://www.facebook.com/manodown
• Inscrições através de https://www.sympla.com.br/i-seminario-internacional—irmaos-de-pessoas-com-deficiencia__1170767
• Conte sua história em:

https://conteudo.manodown.com.br/seminario_irmaos_2021

 

 

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura

• Débora Goldzveig (irmã do David sD) | Projeto Irmãos
• Leonardo Gontijo (Irmão do Dudu sD) | Mano Down

 

9h30 – Exibição documentário

“Irmãos de Pessoas com Deficiência: Ressignificando Sentimentos para Promoção da Inclusão – 12 min

 

9h45 – A descoberta

>> Objetivo: Abordar os desafios dos irmãos durante a infância e adolescência.

 

• Caroline Nobrega de Almeida (Irmã do André – sD) | Psicóloga
• Maria Paula Ferreira (irmã Maria Clara – sD) | Psicóloga
• Camila Rocha – Agile Coach (irmã da Bruna dI) | formada em TI
• Fátima Rebouças (irmã do Gerson sD) | Assistente social, especializada em educação

inclusiva de deficiência Intelectual

• Tatiana Milanez (irmã Vladimar – surdo) | Professora de Educação Especial,

Intérprete de Libras

• Daniel Chusyd (irmão Daniel – DI) | Relações Internacionais
• Moderadora: Débora Goldzveig (irmã David – sD)

 

10h45 – Lessons for Us All: What Brothers and Sisters who have Siblings with Down Syndrome Can Teach Us All? | Lições para todos nós: o que irmãos e irmãs de pessoas com síndrome de Down podem ensinar a todos nós?

>> Objetivo: promover um olhar técnico sobre a convivência entre irmãos com e sem necessidades específicas.

 

• Brian Skotko (irmão de Kristen, sD) | Geneticista Diretor do Down Syndrome Program, Emma Campbell Endowed Chair on Down Syndrome em Massachusetts General Hospital e Associate Professor, Harvard Medical School

 

• Susan Levine | co-fundadora e assistente social na Family Resource Associates, Inc., uma instituição privada sem fins lucrativos para pessoas com deficiência e familiares no centro de New Jersey.

 

• Moderador: Eduardo Lira Capeletti (irmão do Marcelo sD) | Administrador de empresas

 

 

11h45 – O futuro começa hoje

>> Objetivo: Abordar a vivência entre irmãos e as perspectivas futuras, trazendo depoimentos dos que já são tutores atualmente.

 

• Patricia Castilho (irmã Lauriceu – sD) | Comunicação Social
• Marcelo Brick (irmão Estela – sD) | Engenharia elétrica, Propaganda e Marketing e Letras
• Alexandre Schmidt Amorim (irmão da Laura – sD) | Co-fundador e presidente do

Conselho da ASID Brasil.

• Charlotte Jancsó (irmã do Dominic-DI | Executiva de Vendas
• Ana Cowell (irmã do Dominic-DI | Mentoria linguística
• Wagner da Costa Ritzdorf (irmão do Richard – sD) | Cientista Social (graduação) e Executivo de Marketing (MBA), atuando na indústria farmacêutica.
• Moderador: Leonardo Gontiijo (irmão Dudu do Cavaco, sD)

 

12h45 – A voz dos irmãos. O que eles pensam de nós?

• Depoimentos de irmãos com deficiência

 

13h – Encerramento

 

SOBRE

 

INSTITUTO MANO DOWN

HÁ 10 ANOS TRANSFORMANDO VIDAS

 

Da história de amor de dois irmãos nasceu o Instituto Mano Down, organização social, que atua em Belo Horizonte e há 10 anos vem transformando vidas e gerando impactos sociais positivos. O nosso propósito é promover o desenvolvimento e autonomia de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências intelectuais, dando oportunidades para que sejam incluídas e conquistem o seu espaço na sociedade.

 

Saiba mais sobre nosso círculo de ouro em:
www.manodown.com.br/
Facebook.com/manodown
@institutomanodown

 

PROJETO IRMÃOS

Criado e idealizado em 2014, formado por irmãos de pessoas com necessidades específicas, o Projeto irmãos proporciona um espaço íntimo, seguro, de compartilhamento sem julgamento, contribuindo com o estabelecimento de vínculos familiares afetivos, um olhar respeitoso e empático para sociedade. Através da escuta ativa e fortalecimento das habilidades e competências socioemocionais, o projeto atua como uma rede de conexões para disseminação da diversidade e militância pelos direitos das pessoas com deficiência, sendo os membros denominados como “embaixadores da inclusão”. Público alvo: 1. Irmãos de pessoas com deficiência; 2. Famílias; 3. Empresas e Escolas; 4. Iniciativa Pública.

 

www.projetoirmãos.com.br

facebook.com/projetoirmaos

Youtube/Projeto Irmãos

Spotify: Projeto Irmãos

Fonte  https://revistareacao.com.br/instituicoes-promovem-i-seminario-internacional-irmaos-de-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

CPB divulga critérios de entrada para a Copa do Mundo de tiro esportivo em Lima

Foto: Miriam Jeske/Exemplus/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio do seu departamento técnico, divulga nesta segunda-feira, 5, os critérios de entrada para a Copa do Mundo de Tiro esportivo em Lima.

O evento está previsto para junho, de 10 a 19, e será o último evento qualificatório da modalidade para os Jogos Paralímpicos de Tóquio.

As disputas acontecerão no Campo de Tiro Las Palmas, instalação utilizada pelo do tiro esportivo nos Jogos Parapan-americanos Lima 2019. Esta será a primeira vez que uma etapa da Copa do Mundo acontecerá na América do Sul.

Até o momento o Brasil conquistou uma vaga para os Jogos de Tóquio no tiro esportivo. Em 2019, o paulista Alexandre Galgani faturou a medalha de prata na prova R5 – carabina de ar 10m deitado SH2 na etapa de Al Ain da Copa Mundo de Tiro Esportivo, nos Emirados Árabes Unidos, e garantiu a vaga para o país. 

Confira aqui os Critérios de Entrada da Copa do Mundo de Tiro Esportivo em Lima.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3256/cpb-divulga-criterios-de-entrada-para-a-copa-do-mundo-de-tiro-esportivo-em-lima

Postado por Antônio Brito 

Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado (a) com Deficiência em Santa Catarina

A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, em parceria com a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, vai lançar o Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado (a) com Deficiência CAASC.

A estrutura será na sede da Caixa, em Florianópolis, e contará com atendimento presencial, por telefone e e-mail.

A iniciativa foi anunciada pela presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, o presidente da OAB/SC, Rafael de Assis Horn, o presidente da Comissão, Anselmo Alves, e a vice-presidente, Carla Ramos Gonçalves.

A ação integra o Plano Nacional de Valorização do Advogado com Deficiência, que faz parte do provimento 177/2017 do Conselho Federal da OAB, amparado pelo artigo 6º do Pacto Global da Organização das Nações Unidas – ONU.

Além do atendimento realizado por um profissional que encaminhará e auxiliará nas demandas dos advogados e advogadas que possuem algum tipo de deficiência, o serviço também contará com o apoio da assistente social da CAASC.

“Com este serviço, a CAASC, que tem a função de acolher e prestar assistência à advocacia catarinense, vai atender esses profissionais que encontram ainda mais dificuldades de inclusão no mercado de trabalho. Junto à Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, entendemos as reais necessidades desses colegas, agindo com respeito à diversidade humana. Vamos criar ainda um banco de currículos para os advogados e advogadas com deficiência, para auxiliar na busca por vagas profissionais”, explicou a presidente da Caixa.

Esta é mais uma ação da Caixa que demonstra o seu compromisso de atender a toda a advocacia catarinense.

Fonte  https://revistareacao.com.br/centro-de-inclusao-de-apoio-ao-advogado-a-com-deficiencia-em-santa-catarina/

Postado por Antônio Brito