SP realiza "1º Webinário Internacional da Pessoa com Deficiência"

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com a Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoa com Deficiência e Suas Famílias (RIADIS), realiza, nesta quinta-feira (2), o "1º Webinário Internacional da Pessoa com Deficiência", com o objetivo de promover a reflexão da urgência de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência na pandemia COVID-19.

A partir das 19h, ocorre o evento "Políticas Públicas para pessoas com deficiência pós-pandemia: um olhar para a América Latina" que vem da reflexão necessária ao debate de temas urgentes que envolvem esse público, além das respectivas agendas prioritárias voltadas à educação, trabalho, proteção e previdência social e acesso à saúde.

O webinário retratará reflexões em quatro temas: "Educação Inclusiva - o que a Pandemia nos revela", com a professora de Pós-Graduação da Unicamp, Dra. Maria Tereza Mantoan; "Políticas Públicas de Seguridade Social", com a Diretora de Assuntos Sociais da divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Dra. Heidi Ullmann; "Emprego digno para as pessoas com deficiência", com a Diretora Técnica da OIT - Brasil, Thais Faria e "Políticas Públicas e o Acesso à Saúde", com o assessor da Área de Deficiência e Reabilitação da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Dr. Antony Duttine.

A transmissão será acessível e contará com intérprete de libras e tradução para a língua portuguesa. As inscrições são limitadas e gratuitas. Para o cadastro, mais informações e apresentações dos palestrantes, acesse o link: http://bit.ly/WEBINARPORTUGUES

Fonte  https://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/sp-realiza-1-webinario-internacional-pessoa-deficiencia-103822

Postado por Antônio Brito 

ADET com data prevista para a volta de suas atividades recebeu doação de álcool 70% da Backvel.

       

 

        ADET programou a volta de suas atividades para próxima segunda feira dia 06-07-2020 seguindo o protocolo do município e do ministério da saúde, recebeu a doação de cinco litros de álcool 70% da Backvel através do seu representante comercial Fernando Soares.
   
         O presidente Luiz Antônio em nome de toda diretoria agradeceu pela doação, que será de fundamental importância na higienização de seus equipamentos ortopédicos.

Postado por
Heleno Trajano
Luiz Antonio

Da paralisia à militância: superação em busca de representatividade

Por causa de uma asfixia durante o parto, em 1969, Emílio Figueira ficou com sequelas na fala e nos movimentos. Apesar da paralisia cerebral, superou a exclusão social nos primeiros anos de vida e venceu os obstáculos sociais por meio da educação: cursou três faculdades, cinco pós-graduações e dois doutorados. Em O caso do Tipógrafo, Emílio narra de forma descontraída suas construções artísticas e superações ao discutir conceitos de Inclusão Social e Educação Inclusiva.

Verdadeiro legado à inclusão brasileira, a obra é dividida em sete partes. O autor revela desde a exclusão que sofreu durante a Ditadura Militar até suas principais experiências pessoais e acadêmicas. Na sétima parte, em especial, Emílio destaca como é o envelhecimento de pessoas com deficiência em um país que quase nada oferece a deficientes na terceira idade.

“Vivíamos uma época que os estudos e técnicas de tratamentos ainda engatinhavam. Por quase cinco anos usei aparelhos em quase todo o corpo para ele endurecer. Pesadas pulseiras de chumbo nos braços para “diminuir” os movimentos involuntários. Lembro-me de seminários com enormes plateias, onde, crianças, éramos colocados só de cueca no palco, o especialista ia nos mostrando e analisando o caso. Assim fiz parte de muitos outros experimentos e pesquisas no início dos anos 1970”, afirma o autor em .
 O caso do Tipógrafo

Foi na adolescência, em meados da década 1980, que Emílio tomou consciência de sua própria deficiência. Começou a escrever seus textos sobre a temática, ler sobre esse universo e realizar suas tímidas pesquisas sobre integração social. Já na década seguinte colaborou com as primeiras publicações brasileiras voltadas exclusivamente ao assunto e definiu qual seria sua principal atividade pelas décadas seguintes: ser um divulgador das informações e novidades que envolvem as pessoas com deficiência.

Fonte  https://revistareacao.com.br/da-paralisia-a-militancia-superacao-em-busca-de-representatividade/

Postado por Antônio Brito 

'Você precisa ser empoderada e saber que pode tudo', diz mineira vencedora do concurso nacional Miss Cadeirante

Karen Aguiar é a Miss Cadeirante 2020 — Foto: Arquivo pessoal

A Miss Cadeirante 2020 tem nome, sobrenome e endereço. Karen Aguiar, de 22 anos, é de Belo Horizonte e foi eleita a vencedora do concurso nacional, criado para dar visibilidade a mulheres que usam cadeiras de rodas. Neste ano, a seletiva precisou ser on-line, em função da pandemia do coronavírus.

Participaram 157 cadeirantes de 19 estados do Brasil. Segundo a Lu Rufino, idealizadora do evento, o objetivo do concurso é excluir qualquer tipo de preconceito. "Queremos mostrar à sociedade brasileira a beleza que cada uma tem e que deficiente é o olhar preconceituoso", pontuou.

Vencedora desta edição, Karen prova que não é só uma mulher bonita. Ela estuda psicologia, faz aulas de dança, mergulho, pratica pilates. Já saltou de paraglider. Namora, sai com as amigas, vai e volta sozinha para a faculdade.

Uma vida semelhante a de muitas meninas da sua idade, com algumas limitações, claro. Porém, com muita independência.

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A mineira pratica dança duas vezes por semana.

"Ser cadeirante não é fácil, não é barato, é muito complicado. Mas sei que eu posso tudo. Aliás, todo mundo é capaz de tudo. Basta querer!"

Karen perdeu os movimentos das pernas ainda criança, aos 8 anos de idade, quando teve um tumor primitivo neuroectodérmico, mais conhecido como PNET, na coluna. A doença lesionou sua medula óssea e, desde então, ficou paraplégica.

Ela conta que a parte mais difícil foi a autoaceitação. "Precisei reaprender a viver, só que em cima de uma cadeira de rodas", disse.

A estudante está no 3º período da faculdade de psicologia. — Foto: Arquivo pessoal.

Aos 14 anos, teve seu primeiro namorado. Foi quando percebeu que não era diferente das amigas da escola e que poderia, sim, viver e sonhar como qualquer adolescente. Karen, que sempre teve uma boa relação com a mãe e com a avó, reforça que com uma base familiar sólida, tudo fica mais fácil.

Estudante disse que autoaceitação é fundamental para viver bem. — Foto: Arquivo pessoal

Quando o assunto é autoestima, a resposta já está na ponta da língua: "eu sempre me achei bonita, sempre fui elogiada. Mesmo com paraplegia, me considero uma mulher empoderada. Eu sei que posso tudo!".

"Como vencedora do concurso, eu quero dizer para todas as mulheres que só um rosto bonito não adianta. Você pode casar, pode ficar solteira. Pode ter filho, pode não ter filho. Você pode ser o que quiser. Só precisa mostrar que é capaz. Só precisa querer!".

Fonte  https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/07/01/voce-precisa-ser-empoderada-e-saber-que-pode-tudo-diz-mineira-vencedora-de-concurso-nacional-de-miss-cadeirante.ghtml

Postado por Antônio Brito 

A representatividade das pessoas com deficiência nas mídias

Ao assistir a um filme, série ou até mesmo comercial de televisão, você consegue notar a representatividade das pessoas com deficiência? Provavelmente a sua resposta é não, isso porque quase não se fala em  pessoas com deficiência nas mídias.

Cerca de 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, o que é um percentual significativo. Porém, a julgar pelo que se vê nos meios de comunicação, a sensação é que esta parcela da sociedade é esquecida. Nas poucas ocasiões em que pessoas com deficiência aparecem na mídia, falta naturalidade: ou são mostrados como coitados ou tenta-se criar uma narrativa para que sejam supervalorizados.

Para tentar lidar com a diversidade, algumas empresas tentam mostrar a deficiência de alguma maneira e, na maioria das vezes, os fatos apresentados não condizem com a realidade. O que se tem no fim é uma imagem distorcida.

Apesar disso ocorrer na maioria dos casos, não se pode generalizar. Existem mídias preocupadas em como será transmitida essa imagem e buscam se informar sobre o tema antes de fazer qualquer divulgação.

Entretanto, a realidade é que a maioria das mídias deseja transmitir ideias de pessoas perfeitas, que seguem um padrão imposto e a representatividade das pessoas com deficiência nem sempre não faz parte dela.

Representatividade das pessoas com deficiência por pessoas que não possuem deficiência

A representatividade das pessoas com deficiência só pode acontecer se ela transmitir a realidade, mostrando que são pessoas comuns que enfrentam desafios e têm suas conquistas diárias, como qualquer outra pessoa. Não se trata de super-heróis, estamos tratando apenas de pessoas que querem conquistar o seu espaço mediante esforço e direitos garantidos; não por pena.

Isso fica evidente quando se assiste a um programa de televisão que aborda algum tipo de deficiência. Na maioria das vezes, o papel é representado por alguém que não tem deficiência, quando, na verdade, existem ótimos atores que vivenciam essa realidade e poderiam fazer aquela interpretação.

As imagens usadas em divulgações e campanhas publicitárias muitas vezes não são fidedignas. Quem posa para a foto normalmente não tem deficiência e isso pode ser notado quando existe o uso de equipamentos como cadeiras de rodas, muletas ou aparelhos auditivos. É nítido que o modelo não está confortável com aquela situação nem sabe como manusear tais acessórios.

O que se tenta fazer é abordar o tema da diversidade quando existe a exclusão. Não se pode usar a representatividade das pessoas com deficiência se elas não são chamadas para demonstrar uma realidade; isso deixa evidente o preconceito existente e a dificuldade que há para lidar com o assunto.

O correto seria abrir oportunidades para que todos possam mostrar como são, desmistificar a deficiência e mostrar suas capacidades. Pessoas que integram esse grupo podem transmitir uma mensagem de como conseguem executar tarefas, vivem uma situação de normalidade e, muitas vezes são consumidoras de uma determinada marca.

Os ganhos para as marcas ao trabalhar com a diversidade

Aos poucos, é possível ver uma pequena mudança na mídia, principalmente quando se trata de propagandas institucionais, afinal, essas representam não apenas um produto, mas a imagem da empresa.

A diversidade começou a ser abordada de diferentes formas e hoje já se discute sobre raças, preferencias sexuais e deficiência. Está se tornando mais evidente que a população é diversificada e que todos devem ser inseridos nesse novo contexto.

Quando as marcas mostram pessoas “fora do padrão”, conseguem se aproximar dos grupos que eram esquecidos e que muitas vezes tinham dificuldade para se aceitar. É nesse momento que se cria a sensação de pertencimento, que não estão sozinhos e que estão sendo vistos e lembrados.

Ao fazer isso, não se prega apenas a representatividade das pessoas com deficiência, as empresas estão buscando melhorar as suas marcas e agregar valor a elas.Aos poucos, é possível conscientizar a população, mesmo que com ações simples, ao trazer à tona a representatividade das pessoas com deficiência.

Com o tema em discussão, a sociedade passa ver com outros olhos a diversidade e o preconceito velado vai se desconstruindo. Por essa razão, é importante abrir cada vez mais espaço para a representatividade das pessoas com deficiência na mídia, para que se alcance, enfim, uma real e natural inclusão.

Quer entender um pouco mais sobre representatividade das pessoas com deficiência e inclusão? Acompanhe o blog da Talento Incluir.

Fonte: Talento Incluir

Postado por Antônio Brito 

Agentes de saúde na mira da Covid-19

Representantes dos ACS e ACE cobram medidas de proteção para esses trabalhadores durante a pandemia que, segundo sindicatos, já matou 46 agentes em todo o país

André Antunes - EPSJV/Fiocruz 

Representantes de duas categorias fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), uma na Atenção Primária em Saúde – caso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - e outra na Vigilância em Saúde – caso dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) – alertam para a elevada exposição desses trabalhadores à Covid-19, que tem produzido contaminações e mortes por todo o país. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), desde o início da pandemia morreram 46 trabalhadores de Covid-19 no país, entre ACS e ACE. A maioria no Ceará (10), seguido pelos estados do Amazonas (7), Bahia e Rio de Janeiro (6), Pará (5), São Paulo e Pernambuco (4), Maranhão (2) e Roraima e Alagoas (1). Já segundo o boletim do Ministério da Saúde, 2,5% dos casos de Covid-19 registrados entre trabalhadores da saúde até meados de junho eram de ACS, sendo que outros 2,5% eram de “outro tipo de agente de saúde”, segundo a Pasta, cujos dados não especificavam quais as categorias abarcadas. Os números se referem ao total de casos, e não de óbitos. Tanto a Conacs quanto a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) informaram que não têm um levantamento do total de casos de Covid-19 entre os ACS e ACE.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada no final de maio apontou que 91% dos ACS e dos ACE relataram sentir medo da Covid-19, percentual maior que o encontrado entre os profissionais de enfermagem, de 84%. “O número crescente de casos e de óbitos causa pânico entre os ACS e ACE, e também não tivemos nenhum preparo para enfrentar a doença, de como devemos nos comportar nas nossas visitas domiciliares. Além disso nossas categorias estão muito desassistidas pelo poder público em relação a distribuição dos EPIs em quantidade e qualidade necessárias”, aponta a presidente da Conacs, Hilda Angélica.

Luis Claudio Celestino, presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) concorda, e relata que ele mesmo contraiu a doença, chegando a ficar internado por 12 dias. “Posso afirmar que é uma coisa muito séria. Então a primeira coisa que a gente cobra é respeito por essas categorias, que saem de casa sem nenhuma proteção e não sabem se vão voltar e contaminar seus familiares”, diz Celestino, que é presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinasce). “Até hoje continua o problema da falta de EPIs apropriados, que mesmo quando chegam muitas vezes não são distribuídos para os agentes. Por isso tomamos a decisão em nível de Ceará e de Fenasce de que se o agente não tem o EPI ele tem direito de se recusar a fazer visitas domiciliares, porque não tem as condições necessárias para fazer seu trabalho”, relata.

Ronaldo Moreira, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ) relata que o sindicato precisou entrar na Justiça para tentar garantir acesso à EPIs aos trabalhadores da categoria na capital fluminense, segunda cidade mais afetada pela doença no país. “Muitos compraram máscaras ou receberam doações. A prefeitura só autorizou fornecer as mascaras cirúrgicas aos ACS depois do dia 26 de abril, mas até hoje enfrentamos problemas para que esses direitos sejam respeitados dentro das unidades. Muitos só conseguem usar as máscaras de pano que trazem de casa, porque não têm equipamentos que são primordiais”, denuncia, lembrando que, no caso do Rio de Janeiro, grande parte dos ACS mora nas favelas e periferias. “Portanto vive os dois lados dessa pandemia. Além de usuário do SUS, está na linha de frente, recebendo pacientes sem condições de trabalho necessárias para sua proteção, além de poder ser um vetor de transmissão para seus pacientes e famílias. Ele vai ao território e depois retorna para seu lar, e muitas vezes não tem água disponível para higienização. Muitos moram em casas pequenas e sem possibilidade de isolamento. Muitos de seus parentes perderam renda e emprego. Tudo isso, aliado ao descaso de muitos gestores e a inexistência de políticas públicas voltadas para esses trabalhadores contribuem muito para a angústia que hoje sentem esses profissionais”, avalia o presidente do Sindacs-RJ. Por outro lado, continua ele, a condição de morador das comunidades nas quais atuam faz com que os ACS tenham um papel fundamental nesse contexto. “O ACS ajuda muito na busca dos sintomáticos, nas orientações. Na hora em que reconhece sinais e sintomas que podem caracterizar o agravo do quadro, ele encaminha para a unidade de saúde, atuando para amenizar as necessidades básicas dessa população”, afirma Ronaldo. 

Segundo Hilda Angélica, uma das principais reivindicações das categorias hoje, além da garantia dos EPIs, é a elaboração de um protocolo unificado para as visitas domiciliares e de ações para esses trabalhadores no contexto da pandemia, que seja desenvolvido em conjunto pelos conselhos que representam os secretários de saúde municipais (Conasems), estaduais (Conass) e pelo Ministério da Saúde. “O que está acontecendo é que cada secretaria de saúde está agindo de forma diferenciada, de acordo com as necessidades do município, mas não leva em conta as necessidades das categorias”, afirma Hilda.

Rodrigo Rodrigues, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Sindacs-SP) relata que em meio à pandemia, a principal orientação é que os agentes não entrem nos domicílios durante suas visitas. “As visitas estão acontecendo na rua, obedecendo a distância de um metro e meio. A gente conversa, verifica se podem haver casos de Covid-19 ali, bem como as outras doenças de notificação compulsória e as doenças crônicas que observamos no cotidiano. Agora, a região metropolitana de São Paulo é muito diversa, e de uma cidade para outra os protocolos variam muito”, diz ele.

Outro problema que segundo a presidente da Conacs tem sido comum é a falta de testes clínicos para o diagnóstico da Covid-19 disponíveis para esses profissionais. Um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional no dia 9 de junho, e que aguarda sanção presidencial para entrar em vigor, pode contribuir nesse sentido. O PL 1.409/2020 lista os profissionais de saúde considerados essenciais no enfrentamento ao coronavírus, que deverão ter prioridade nos testes diagnósticos para a Covid-19, além de receber gratuitamente de seus contratantes todos os EPIs recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para os trabalhadores que mantêm contato direto com quem possa ter a doença. Tanto os ACS quanto os ACE foram contemplados pelo texto aprovado, que inclui ainda outras categorias de trabalhadores técnicos da saúde, como os técnicos em enfermagem, em saúde bucal, em análises clínicas e em radiologia.

Monitoramento da saúde dos trabalhadores no foco de pesquisas

Parte do esforço da Fiocruz durante a pandemia de Covid-19 – esse capitaneado pela EPSJV/Fiocruz - se concentra em desenvolver estudos para o monitoramento das condições de trabalho e do impacto da doença sobre os trabalhadores técnicos da saúde, a exemplo da pesquisa “Monitoramento da saúde dos ACS em tempos de Covid-19", coordenada pelas professoras da EPSJV Mariana Nogueira e Camila Borges. O estudo tem como objetivo analisar os impactos da pandemia na saúde dos ACS, bem como suas demandas em relação a condições de trabalho, acesso à EPIs e à formação profissional em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, além de outras três cidades das regiões metropolitanas das capitais analisadas: Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Maracanaú (CE). “O produto principal da pesquisa é um painel digital que será disponibilizado em plataforma virtual com o registro do impacto da pandemia sobre a saúde dos ACS nos municípios estudados, que contribuirá para acompanhamento e apoio aos ACS, avaliação sobre a necessidade de reposição da força de trabalho e para a previsão de implantação de medidas e políticas públicas que garantam a proteção e a recuperação da saúde dos ACS”, explica Mariana Nogueira. Segundo ela o estudo é uma colaboração entre a EPSJV/Fiocruz e diversas unidades da Fundação, como o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), bem como a Fiocruz Ceará e seis sindicatos de ACS. “Estamos avaliando no âmbito da equipe a possibilidade de expandirmos o estudo para outras regiões, caso seja possível ampliarmos o financiamento”, diz Mariana. A pesquisa, identificada como estratégica, é financiada por meio do Programa de Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e Serviços de Saúde (PMA) da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Fiocruz.

Outra pesquisa da EPSJV/Fiocruz, aprovada no edital Inova Fiocruz e coordenada pela professora-pesquisadora Gladys Miyashiro, tem como objetivo identificar desafios e possibilidades de atuação dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) durante a pandemia de Covid-19, de modo a subsidiar métodos eficazes de controle de vetores como o mosquito transmissor da dengue em um contexto em que esses trabalhadores ficam impossibilitados de entrar nos domicílios. “Estamos preocupados com as favelas que não possuem abastecimento de água ou têm fornecimento intermitente, já que nesses territórios a população precisa armazenar maior quantidade de água para realizar medidas de higiene mais frequentes durante a pandemia”, destacou Gladys, em entrevista ao Portal EPSJV.

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Trabalhadores da radiologia: na linha de frente, mas sem apoio

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia registra 18 óbitos por Covid-19 e 254 casos de contaminação de trabalhadores da área em todo o Brasil. Falta de EPIs e de testes clínicos para detecção do coronavírus são alguns dos problemas relatados por conselhos profissionais, que cobram maior reconhecimento desses trabalhadores

Trabalho de risco

Técnicos e auxiliares de enfermagem estão entre os trabalhadores da saúde mais vulneráveis ao Covid-19, com uma centena de óbitos registrados até o momento no país segundo o Cofen. Falta de EPIs e de treinamento adequado estão entre as principais causas, dizem representantes das categorias.

Fonte  http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/agentes-de-saude-na-mira-da-covid-19

Postado por Antônio Brito 

Por que o SUS não entrega minha cadeira de rodas motorizada?

Segundo matéria sobre campanha para aquisição do equipamento, a fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é um dos maiores problemas enfrentados hoje pelo brasileiro com deficiência. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), só no Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas precisam de uma cadeira de rodas para se locomover, mas apenas 10% consegue ter acesso ao equipamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde. Não bastasse esse baixíssimo índice, a média de espera dessa população é de cerca de 2 anos, mas em alguns estados pode chegar a cinco.

E com o crescente número de pessoas que necessitam de uma cadeira de rodas, os critérios adotados para dar entrada no pedido através do SUS fizeram aumentar a burocracia e dificultar o seu acesso. Prova disso são os comentários de usuários do Facebook, por exemplo, em alguns grupos específicos. Ao perguntar alguém por aqui já conseguiu a cadeira de rodas motorizada pelo SUS?, recebi dezenas de respostas como:

Por outro lado, aqueles que tiveram a oportunidade de frequentar institutos de reabilitação como a Rede Lucy Montoro, em São Paulo (SP), ou a Rede Sarah, em Brasília (DF) e em Salvador (BA), além de outros como a AACD, APAE etc, puderam contar com o apoio de assistentes sociais que em pouco tempo resolveram essa questão. Perceba nos comentários:

Fonte  https://apaebrasil.org.br/noticia/por-que-o-sus-nao-entrega-minha-cadeira-de-rodas-motorizada

Postado por Antônio Brito 

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e, Considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);

Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;

Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aos usuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social, minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades de vida diária;

Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 – Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 – A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.

3 – Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

4 – O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 – Fica estabelecido que a partir da competência setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial – RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.

6 – Os valores das órteses e próteses descritas no Anexo Único serão divulgados quando da publicação da tabela de Valores dos Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS.

7 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 1.993.

CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI

Não deixe esse benefício cair no esquecimento.

Fonte  https://viagemacessivel.com/como-solicitar-uma-cadeira-de-rodas-motorizada-gratuitamente-pelo-sus-em-3-passos/

Postado por Antônio Brito 

Adicional dos 25% nas Aposentadorias: Como Solicitar?

Você sabia que é possível o aposentado receber um adicional ao seu benefício caso necessite da ajuda de terceiros? O adicional de 25% é um benefício devido para aposentados que necessitem do auxílio permanente de terceiro para as atividades do dia-a-dia. Por não ser um benefício que se dá de forma automática, é necessário conhecer como solicitar esse adicional junto ao INSS.

Nessa matéria detalhamos todos os aspectos desse benefício, começando por quem pode ter direito e, principalmente, como fazer para solicitar o  adicional de 25% no INSS.

Adicional de 25%: quem pode solicitá-lo

Segundo o art. 45, da Lei 8.213/91, o adicional de 25% é destinado aos aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de outra pessoa. Isso significa que esse direito não é estendido para outros tipos de aposentadoria?

Segundo a lei esse é um benefício destinadoapenas para os aposentados por invalidez. Outros tipos de aposentadoria como idade e tempo de contribuição não teriam direito a esse adicional. Entretanto, a possibilidade de estender o adicional de 25% para outros tipos de aposentadoria gera muito debate, inclusive, foi alvo de decisões importantes dos tribunais federais.

 Decisão do STF sobre o Adicional de 25%

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Em 08/2018 o Superior Tribunal de Justiça proferiu um julgamento permitindo a concessão desse benefício para outros aposentados, desde que comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro.  Um ano depois dessa decisão o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todos os processos que tratavam sobre o tema.

Dessa forma, se você recebe outro tipo de aposentadoria, que não a aposentadoria por invalidez, e já entrou com uma ação judicial, essa ação ficará suspensa até o julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Se você ainda não fez o seu requerimento e não entrou com uma ação, isso ainda é possível, mas é importante ter em mente de que o processo ficará suspenso até o julgamento do STF sobre esse tema. No mais, os aposentados por invalidez permanecem tendo direito a esse adicional e podem fazer o pedido no INSS.

Como comprovar a necessidade do auxílio permanente de terceiros

Conforme descrito anteriormente, para ter direito ao adicional de 25% o aposentado deve necessitar do auxílio permanente de terceiros. Se entende por auxílio permanente de terceiros a necessidade da assistência constante de uma outra pessoa. É importante esclarecer que o termo é “necessitar” ou seja, não significa que o segurado deva ter alguém que seja seu cuidador.

Muitos segurados necessitam do auxílio permanente de um terceiro, mas na prática não possuem ninguém que possa fazer esse acompanhamento. Ainda assim, o segurado pode ter direito ao adicional. Aqui, também é importante ter em mente que essa necessidade pode decorrer tanto de uma perda de autonomia física, como motora ou mental.

A comprovação dessa necessidade de assistência permanente de um terceiro para as atividades do dia-a-dia deve ser feita com exames e atestados. Nesse ponto, ressaltamos que é muito importante que o segurado tenha pelo menos um laudo indicando expressamente a necessidade do auxílio permanente de terceiros. Tanto no INSS, quanto em eventual ação judicial, será realizada uma perícia médicapara constatação da necessidade desse auxílio, para identificar se há direito ao adicional de 25%.

Como fazer o pedido do adicional de 25% no INSS

Atualmente, o requerimento do adicional de 25% pode ser feito diretamente pelo site do MEU INSS. O primeiro passo é fazer login no sistema. Caso você ainda não tenha se cadastrado, acesse nosso passo-a-passo de como fazer o seu cadastro no MEU INSS.

Após feito o login, o requerimento pode ser feito por meio da aba “Agendamentos/Requerimentos”, clicando em “Novo Requerimento”. Após, basta pesquisar pelo termo “acréscimo” e selecionar o serviço de “Solicitação de Acréscimo de 25%”.

Efetuado o requerimento, o segurado poderá acompanhar o andamento da sua solicitação diretamente pelo MEU INSS também. Quando for marcada a perícia, ou se for solicitada a apresentação de algum documento, o segurado será notificado por e-mail e pelo portal do MEU INSS. Por isso, é importante acompanhar frequentemente o requerimento. 

Caso o segurado aposentado não possua condições de fazer o requerimento sozinho, ele poderá ser representado por um procurador ou representante legal. Essa pessoa pode ser um familiar ou até mesmo algum cuidador.

Seu requerimento está demorando para ser analisado?

Infelizmente, é muito comum que esses requerimentos fiquem parados no INSS, ás vezes por mais de um ano. Por isso, caso você já tenha solicitado ou venha a solicitar o adicional de 25% e o INSS esteja demorando para analisar o seu pedido, recomendamos que procure um especialista para lhe auxiliar e verificar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.

Para os segurados que não são aposentados por invalidez, mas recebem outras modalidades de aposentadoria e querem buscar o seu direito ao adicional de 25% já adiantamos que o benefício será negado de prontidão pelo INSS. Pois, eles apenas concedem esse benefício aos aposentados por invalidez.

Mas, conforme explicamos no primeiro tópico desta matéria, os demais aposentados também pode buscar o seu direito na Justiça. Muitos já tiveram decisões positivas, concedendo o adicional de 25%. Atualmente os processos encontram-se suspensos em razão de uma determinação do STF, mas a expectativa é de que esse benefício venha de fato a ser estendido a todos os aposentados.

Então, a recomendação é de que os segurados que acreditam ter direito a esse adicional, busquem seus direitos na Justiça, pois, depois, se a decisão do STF for favorável, que já estiver com ação em andamento poderá receber todos os atrasados do período que ficou aguardando.

O INSS negou o seu pedido?

Mesmo para aposentados por invalidez, o cenário mais comum é o da negativa do acréscimo de 25%. Assim como a grande maioria dos pedidos de Auxílio-Doença são negados pela perícia médica, no adicional de 25% acontece a mesma coisa. Aqui, a grande maioria das negativa acontece porque os peritos do INSS não reconhecem a necessidade da assistência permanente de terceiros.
Se você tiver uma negativa e não concordar com a decisão é possível solicitar o auxílio de um especialista para realizar a análise do seu caso e verificar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. O importante que os segurados não deixem de buscar os seus direitos!

Fonte  https://www.territoriodeficiente.com/2020/06/adicional-dos-vinte-e-cinco-por-cento-nas-aposentadorias-como-solicitar.html?m=1

Postado por Antônio Brito 

Entregadores de apps fazem greve nacional nesta quarta-feira

Eles querem aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida

Os entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional hoje (1º) por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

A paralisação foi chamada por trabalhadores de empresas como Rappi, Loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os organizadores argumentam que o movimento foi construído por meio da interlocução por grupos na internet, embora algumas entidades tenham se somado, como associações de entregadores e de motofrentistas.

Os entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e o valor mínimo por quilômetro. Atualmente, eles são remunerados por corrida e pela distância percorrida, e por isso esses dois indicadores acabam definindo o pagamento por cada entrega.

Os trabalhadores reclamam dos baixos valores e da variação deles para baixo. “Tem dia que é R$ 1, tem dia que é R$ 0,50. O Ifood e outras empresas mandam notificação para os clientes falando que já pagam. Não é verdade”, reclama Simões, entregador do Rio de Janeiro e uma das pessoas que está contribuindo com a organização da greve.

Outra reivindicação é a mudança dos bloqueios dos trabalhadores, que consideram arbitrários. Eles criticam o fato de motoristas terem sua participação suspensa ou até mesmo cancelada a partir de critérios não claros e sem a possibilidade de apuração dos ocorridos e de direito de defesa dos envolvidos.

“Elas fazem um bloqueio injusto. Nós dependemos da plataforma pra trabalhar e para levar o sustento para casa. Eu e mais 40 motoboys fomos suspensos na Loggi. Paramos três dias pra reivindicar e, no segundo dia, nos bloquearam. Isso aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Ifood , você entrega o pedido, o cliente alega que não recebeu, o Ifood manda outro pedido e acaba bloqueando o entregador por 48 horas sem sequer ligar para o entregador”, exemplifica Alessandro Sorriso, da Associação dos Motoristas Entregadores do Distrito Federal.

Tanto em relação à remuneração quanto aos bloqueios, os entregadores questionam a falta de transparência das plataformas, que não deixam claras as formas de cálculo dos pagamentos e os critérios utilizados para a suspensão das contas dos trabalhadores.

Pandemia

Sorriso acrescenta que a greve também cobra providências mais efetivas em relação aos riscos da nova pandemia, bem como auxílio para aqueles que forem infectados e precisarem se afastar. Algumas empresas, conta, não se manifestaram e não disponibilizaram apoio aos motoristas. Entre as que fizeram algo, ele cita o Ifood, que entregou potes de álcool em gel e máscaras laváveis.

“Mas outras plataformas, como Rappi e Uber Eats, não se manifestaram. A Loggi só deu vidrinho de álcool em gel que não dava para usar em um dia. Conheço gente que pegou covid. E quem pega não tem nenhuma assistência”, comentou o entregador.

Negociação

Simões relata que, até o momento, as empresas de entrega não entraram em contato para se reunir com os entregadores e iniciar uma negociação sobre suas demandas. Enquanto isso, as companhias vêm divulgando ações na mídia e aos seus usuários.

“A gente está indignado como a empresa trata uma coisa sem prova. Em vez de entrar em contato, solta notas para os comerciantes dizendo que vai ter greve, para ficar atento. A intenção não é fazer greve para fazer barulho, é porque temos reivindicações”, diz.

Estudo

Um estudo de sete pesquisadores, publicada na revista Trabalho e Desenvolvimento Humano e realizada neste ano, entrevistou entregadores de apps em 29 cidades durante a pandemia. O trabalho mostrou que mais da metade (54%) trabalham entre nove e 14 horas por dia, índice que aumentou para 56,7% durante a pandemia. Entre os ouvidos, 51,9% relataram trabalhar todos os dias da semana.

Cerca de metade dos entrevistados (47,4%) recebia até R$ 2.080 por mês e 17,8% disseram ter rendimento de até R$ 1.040 por mês. A maioria dos participantes do levantamento (58,9%) afirmou ter tido queda da remuneração durante a pandemia.

Segundo os autores, houve um aumento do número de entregadores como alternativa de pessoas que perderam renda durante a pandemia, mas apesar do aumento de entregas, os valores de hora/trabalho ou bonificação caíram.

Do total, 57,7% declararam não ter recebido nenhum apoio das empresas durante a pandemia para mitigar riscos e 42,3% disseram ter tido algum tipo de auxílio, como equipamentos de proteção e orientações. Independentemente do apoio, 96% comentaram ter adotado algum tipo de medida de proteção, como uso de álcool em gel e máscaras.

O professor de comunicação social da UNiversidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e coordenador do projeto Fairwork no Brasil, da Universidade de Oxford, Rafael Grohmann, diz que a análise dessas plataformas em outros países revelou que elas não cumprem requisitos básicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o trabalho decente: remuneração, condições de trabalho (inclusive saúde), contratos que reflitam a atividade, gestão dialogada e transparente e representação e liberdade de associação.

“As plataformas digitais de trabalho têm mecanismos de vigilância intensa e uma extração de dados dos trabalhadores com uma gestão algorítmica desse trabalho. Acaba virando uma caixa-preta, e o indivíduo acaba ganhando cada vez menos. Os entregadores estão desesperados, ou é isso ou não é nada”, comenta o pesquisador.

MPT

O Ministério Público do Trabalho vem investigando os aplicativos há alguns anos. Foram ajuizadas ações civis públicas para reconhecimento do vínculo de emprego nas companhias Loggi e Ifood, e outras estão em fase de apuração. Até o momento, essas ações não foram julgadas.

“O perfil dos motoristas é de jovens, a grande maioria negra. E não há esse empreendedorismo que se propala. Eles têm total dependência econômica, há relação de dependência e subordinação. Trabalham muitas horas por dia, esforço físico grande. É no mínimo 60 quilômetros por dia. Além disso, ficam totalmente sem direitos porque nem a empresa nem o restaurante e nem o cliente se responsabilizam”, ressalta Christiane Nogueira, da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo.

Em março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou recomendações a empresas de aplicativos com diretrizes e ações a serem ofertadas aos trabalhadores, com vistas a garantir condições adequadas e evitar infecção pelo novo coronavírus. As companhias devem garantir assistência financeira para subsistência, “a fim de que possam se manter em distanciamento social, enquanto necessário, sem que sejam desprovidos de recursos mínimos para sua sobrevivência, garantindo-se a mesma assistência financeira para as trabalhadoras e trabalhadores das referidas categorias que possuam encargos familiares, que também demandem necessariamente o distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus”.

Também estão entre as recomendações: 1) a oferta de informações claras sobre as regras trabalhistas e medidas de proteção diante da pandemia; 2) respeito às medidas sanitárias das autoridades de saúde internacionais, nacionais e locais; 3) distribuição de equipamentos necessários à proteção e desinfecção, com fornecimento de insumos em pontos designados e amplamente divulgados; 4) garantia de espaço de higienização dos veículos; 5) estimular ações de proteção como evitar contato físico, higienizar as mercadorias entregues e assegurar lugares seguros na retirada dos pacotes.

Empresas

A Agência Brasil entrou em contato com as empresas Ifood Uber Eats e Rappi, mas não recebeu retorno. A agência ainda busca contato com a firma Loggi. Em sua conta no Instagram, o Ifood publicou que “está ao lado dos entregadores”, que investiu R$ 25 milhões em proteção e segurança. De acordo com a companhia, foram distribuídos 4.500 litros de álcool em gel por dia e 800 mil máscaras reutilizáveis. O post argumentou ainda que em maio cada trabalhador recebeu R$ 21,80 por hora.

Edição: Graça Adjuto

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/entregadores-de-apps-fazem-greve-nacional-nesta-quarta-feira

Postado por Antônio Brito