28/06/2020

Prefeitura de São Paulo autoriza reabertura parcial do Centro de Treinamento Paralímpico

O Comitê Paralímpico Brasileiro obteve autorização da prefeitura de São Paulo para retomar, parcialmente, as atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, na zona sul da capital a partir de 1º de julho. A anuência foi concedida na manhã deste sábado, 27, pelo prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), em evento que contou com a presença do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado.

O CT Paralímpico será reaberto somente para atletas do mais alto rendimento de atletismo, natação e tênis de mesa retornarem aos treinamentos a partir de julho. Funcionários e demais profissionais que atuam no local diariamente continuarão em isolamento por tempo indeterminado. 

Neste primeiro momento, somente atletas medalhistas em Jogos Paralímpicos ou campeonatos mundiais serão convidados. O retorno das atividades, no entanto, acontecerá apenas depois do consentimento dos atletas em relação aos termos de segurança e higienização do CPB e da realização dos testes. Os atletas ainda serão submetidos a avaliações médicas individuais antes da prática esportiva.

“Essa assinatura é muito importante para os nossos atletas, uma vez que seus principais adversários pelo mundo já iniciaram seus treinamentos. Por isso, agradecemos à prefeitura para que este momento fosse possível. A nossa prioridade segue sendo a integridade e a saúde dos atletas, mas este retorno, certamente, será um marco neste ciclo paralímpico para os atletas brasileiros”, afirmou o presidente do CPB, Mizael Conrado. 

“Agora, os nossos atletas paralímpicos de alto rendimento vão poder retomar seus treinos com protocolo assinado com a prefeitura. Desta forma, esperamos continuar a enfrentar a pandemia e seguir vigilantes em relação aos índices de contaminação. Essa ação conjunta entre poder público e sociedade civil organizada tem sido o segredo para que a cidade de São Paulo seja um case mundial de enfrentamento à pandemia”, completou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.  

Saiba mais sobre o CT Paralímpico

O CT Paralímpico está com as atividades suspensas desde 16 de março, quando foram registrados os primeiros óbitos em decorrência de Covid-19 na cidade de São Paulo. O calendário de competições no Centro de Treinamento e as escolinhas gratuitas do centro de formação, com quase 600 alunos, foram cancelados. 

Para promover o retorno destes atletas às atividades físicas, o CPB estabeleceu condições baseadas no protocolo de segurança divulgado recentemente e que contou com a coordenação do médico-chefe do CPB, Hésojy Gley, e apoio das áreas técnicas, enfermagem e fisioterapia. O documento pode ser acessado aqui.

Atletismo, natação e tênis de mesa estão autorizados na primeira etapa porque são as modalidades cujo centro de excelência é sediado no CT Paralímpico. Mais de 140 atletas de alto rendimento treinavam nas instalações, antes da pandemia. Nesta fase de reabertura, não mais do que 50 pessoas, em horários distintos, poderão fazer uso do equipamento esportivo.

O Comitê adquiriu 5 mil máscaras, entre descartáveis, laváveis e N95, para distribuir aos atletas e treinadores, e testes PCR (coleta de material com raspagem de nasofaringe) e de sorologia. 

Quatro túneis de sanitização serão instalados e o CPB estabeleceu áreas limpas, a partir das quais todo e qualquer item que estiver no referido local terá passado pelo processo completo de higienização. Os treinamentos serão individualizados, mantendo distanciamento adequado e em horários alternados.

No protocolo apresentado pelo CPB à prefeitura também há normas quanto à rotina diária dos atletas, desde a sua saída de casa até o retorno à residência, como cuidados no transporte, em elevadores, acessos às estruturas esportivas, processamento de roupas, sanitização, alimentação e suplementação, recomendações nas áreas dos treinamentos, entre outros. 

Nos primeiros 15 dias não serão aplicados treinamentos de alta intensidade, devido ao risco de queda de imunidade e risco de lesão devido aos atletas estarem afastados há mais de três meses. Desde então, os treinadores de alto rendimento do CPB fazem acompanhamento remoto, em aulas pela internet, com mais de 140 atletas em todas as regiões do Brasil. 

Em decorrência da pandemia, os Jogos Paralímpicos de Tóquio foram adiados para 24 de agosto, em anúncio realizado em março pelo Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Organizador Local e o governo japonês. 

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://revistareacao.com.br/prefeitura-de-sao-paulo-autoriza-reabertura-parcial-do-centro-de-treinamento-paralimpico/

Postado por Antônio Brito 

27/06/2020

"Ainda existe tabu de que pessoa com deficiência não transa", diz ativista

Márcia Paes Gori, 56, é uma das fundadoras da ONG Essas Mulheres, que luta pelos direitos das mulheres com deficiência. Formada em direito e servidora pública, ela teve poliomielite quando ainda era bebê, o que a deixou com pouca mobilidade nas pernas.

Até se tornar adulta andou com a ajuda de um tutor, uma aparelho que se encaixa nas pernas, e muletas. Aos 36 anos, decidiu que sua liberdade estaria em uma cadeira de rodas, para se locomover melhor. Começou a militar pela causa, mas alguns questionamentos ainda a deixavam inquieta.

"Sentia que estava em espaços onde não se falava de questões voltadas para as mulheres com deficiência, como maternidade, sexualidade, violência doméstica", diz. Foi quando decidiu preencher essa lacuna com aulas e palestras sobre sexualidade e direito à reprodução. "Ainda existe um tabu de que pessoas com deficiência não transam. E de que a mulher não é capaz de ter e criar seus filhos", diz a ativista que conta aqui a sua história.

"Costumo dizer que a gente vira ativista, mesmo sem saber, desde o momento em que nasce ou em que adquire a deficiência. Nasci em Barretos, interior de São Paulo, e aos nove meses tive poliomielite. Perdi todos os movimentos, fiquei um tempo internada e, quando tive alta, voltei para casa com vários movimentos recuperados.

Minha primeira cirurgia corretiva foi aos três anos. Aos 36, resolvi usar cadeira de rodas para facilitar minha mobilidade. Até aquele momento eu andava com um par de muletas e um aparelho, chamado tutor, em cada perna. Já tive algumas crises com relação à minha condição, mas faz tanto tempo que nem me lembro.

Nunca tive problema na minha família ou na escola. Brinquei muito de soltar pipa, andava de carrinho de rolimã. Me casei aos 25 anos, tive duas filhas e consegui cuidar das duas sem maiores problemas. Passei a ter mais conhecimento dos meus direitos como deficiente na faculdade, onde me formei advogada em 2004.

Fiz parte de associações e clubes para pessoas com deficiência e sentia que estava em espaços onde não se falava de questões voltadas para as mulheres com deficiência como maternidade, sexualidade, violência doméstica.

Desfile de roupas eróticas

Então, em 2008, minha militância começou a tomar outro caminho. Fui convidada para fazer palestras em uma feira de tecnologia, para falar com médicos e fisioterapeutas. Tive a ideia de abordar o tabu da sexualidade das pessoas com deficiência e foi um sucesso, lotava.

Com a repercussão, passei a fazer parte da feira erótica de São Paulo, a maior do setor. Havia espaço para falar sobre esse tabu, pois as pessoas pensam que quem tem deficiência não transa. Causei, levei várias mulheres com deficiência para desfilar por lá com roupas eróticas, a repercussão foi boa.

Passei a dar cada vez mais palestras em diversas cidades sobre o assunto. Abordava, além da sexualidade, direitos humanos, de reprodução e de poder ter filhos e criá-los.

Em 2013, criei a ONG Essas Mulheres, junto com a Adriana Dias Higa, antropóloga e portadora de uma síndrome conhecida como "ossos de vidro", e com a fotógrafa Kika de Castro, que tem uma agência de pessoas com deficiência. Era preciso um espaço específico para nós, pois muitas vezes não estamos incluídas no pacote feminista.

Nós não éramos olhadas, faltava uma representação nossa. Atuamos em várias frentes: em discussões, palestras, fizemos cartilha sobre maternidade para o SUS no governo Dilma.

Nosso foco também é falar exaustivamente sobre a violência doméstica para essa mulher com pouca mobilidade. Se o agressor é quem cuida dela, como ela vai deixar de se submeter a isso? Os abrigos de mulheres, em sua maioria, não têm acessibilidade, quem ajude a tomar banho, se trocar e comer, caso precise.

Não temos estatísticas oficiais neste campo. É uma questão profunda e dolorosa. Somos vistas como alvos mais fáceis para assédio sexual no trabalho. Também somos mais vítimas de assédio moral, nos empurram o que ninguém quer fazer, temos salários menores. Eu mesma trabalhei em um escritório em que minha cadeira não passava pela porta da copa. Tinha que comer no corredor, em frente ao banheiros dos homens, que tinham que pular sobre mim para passar. Se não fossem as cotas, não sei onde estaríamos.

Direito a descobrir o corpo e ter prazer

O sexo é bom para a mente e para o físico. Eu sempre fui bem resolvida com o assunto, mas não é assim para todos. Fiquei viúva há cerca de dois anos e nunca fiquei desesperada por achar um parceiro. Encontrei meu atual namorado em um site de relacionamentos.

Coloquei, logo de cara, que tinha deficiência. Ficamos amigos, trocamos mensagens e passamos a namorar, minha vida sexual está maravilhosa. Isso é qualidade de vida e precisamos garantir isso a todos com deficiência.

Muitas pessoas com deficiência ficam sem parceiros e precisam ter o direito a descobrir o corpo e a ter prazer. A nossa discussão agora é para que entrem em pauta os assistentes eróticos, como no filme "As Sessões" [no longa, uma especialista em exercícios de consciência corporal faz a iniciação sexual de um homem com deficiência]. Seria para pessoas com deficiências complexas, e a ONG faria a capacitação.

Um especialista no assunto poderia, por exemplo, ajudar uma pessoa com lesão medular a entender onde está o prazer, a descobrir os limites. Fizemos algumas audiências públicas para discutir o assunto, mas agora não temos espaço. Enquanto isso, continuo o debate. Para mim, é uma questão de saúde pública."

Fonte  https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/26/ainda-existe-tabu-de-que-pessoa-com-deficiencia-nao-transa-diz-ativista.amp.htm

Postado por Antônio Brito 

AO VIVO: Governo anuncia parceria para vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde anuncia hoje (27), em coletiva no Palácio do Planalto, uma parceria para o desenvolvimento e a produção de vacina contra a covid-19 - doença provocada pelo novo coronavírus.

Participam do anúncio, pelo Ministério da Saúde, o secretário executivo, Elcio Franco, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, e a diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Camile Giaretta Sachetti.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/ao-vivo-governo-anuncia-parceria-para-vacina-contra-covid-19

Postado por Antônio Brito 

Dia Internacional das Pessoas Surdocegas!

27 de junho é o aniversário de Helen Keller, uma das pessoas surdocegas mais conhecidas da história. Por essa razão no dia 27 de junho comemora-se o Dia Internacional das Pessoas Surdocegas e encorajou-se a aumentar a consciência pública das pessoas com surdoceguera no nosso mundo.

Sonhos de um surdocego!

Por: Alex Garcia.

Sonho que um dia… vou ser menos ′′ invisível ′′ para a humanidade.

Sonho que um dia… a humanidade recuperará a paciência que perdeu.

Sonho que um dia… a humanidade salvará a sabedoria e entenderá minha comunicação.

Sonho que um dia… a humanidade voltará a ser próxima, como na antiguidade.

Sonho que um dia… a humanidade será livre de preconceitos e me tocará sem medo.

Sonho que um dia… deixarei de ser simplesmente ′′ outro tijolo na parede “, como diz Pink Floyd na música ′′ Mais um brick in the wall “.

Sonho que um dia… Não vou precisar de ′′ beber da mesma fonte ′′ como Carl Jung disse, um dos fundadores da psicanálise moderna.

Sonho que um dia… a humanidade eliminará a etiqueta de que a surdocegueira é a condição mais temida.

Sonho que um dia… a humanidade assumirá que ′′ estar sozinho ′′ não é sinônimo de abandono.

Sonho que um dia… semearei a ′′ solidão ′′ que impõe a surdoceguera como uma escolha possível de desfrutar porque ninguém sentirá medo de si mesmo.

Sonho que um dia… mudarei as suposições sobre a minha identidade e será história a frase que hoje repetem: ′′ pobre, é surdocego “.

Sonho que um dia… a humanidade verá meu ser e valorizará tanto a minha essência como a minha luta, dirá então: ′′ Legal, é surdocego “.

Sonho que um dia vou apagar a vergonha da mente humana como uma ferramenta de controle.

Sonho que um dia… A humanidade compreenderá e valorizará que todas as pessoas somos obras divinas, iguais, no entanto, incompletas e perfeitas.

Sonho que um dia… deixarei tão só de ′′ existir ′′ pra lá ′′ ser “.

Sonho que um dia vou aprender a ser ′′ forte ′′ para que nada me derrote.

Sonho que um dia… serei ′′ eu ′′ para que ninguém me esqueça.

Sonho que um dia meus sonhos projetarão o futuro.

Sonho que um dia… a humanidade será humana.

Alex Garcia – Pessoa Surdocega, com Hidrocefalia e Doença Rara – Brasil, fundador da Agapasm – Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes

Fonte  https://revistareacao.com.br/dia-internacional-das-pessoas-surdocegas/

Postado por Antônio Brito 

26/06/2020

Paratletas relatam obstáculos de se viver em um país nada acessível | Torcedores

Andar pelas ruas do país e encontrar alguma irregularidade é algo comum. O fato que é levantado por conta dessas ruas danificadas é como pessoas que necessitam de melhores condições pra transitar são afetadas. Segundo o último censo demográfico do IBGE, 45 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de deficiência física, e assim, enfrentam a falta de acessibilidade. Mas o que é acessibilidade? O termo tem origem na palavra em Latim accessus, que significa “aproximação, chegada”, acessibilidade é a qualidade do que é acessível, aquilo que é atingível, que tem acesso fácil. Mas será que encontramos essa acessibilidade?

A Lei Nº 10.098, de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Segundo a lei de contratação de funcionários com deficiência, empresas são obrigadas a abrir vagas para essas pessoas com necessidades físicas, variando a porcentagem do número de funcionários na empresa, como locais com até 200 funcionários 2% das vagas são destinadas a deficientes físicos e assim aumentando a porcentagem em relação ao número de trabalhadores na empresa.

No final de 2019, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas, as empresas podem substituir a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. O que gerou muita polemica na época, como um passo atrás para a inclusão de pessoas com deficiência física.

Para esse artigo conversei com dois paratletas, onde puderam contar suas histórias e dificuldades que encontram no dia a dia.

Wesley Soares, 21, é atleta do time de amputados do Assama Maringa, do Paraná. Aos 18 anos Soares descobriu através de exames que estava com um câncer na perna, e isso causou a amputação dela. Ele descobriu através da modalidade do futebol de amputados um novo rumo em sua vida, sendo um dos melhores em sua posição de zagueiro. O jovem atleta que já foi convocado até para a seleção brasileira de amputados conta que nem todos entendem a dificuldade que uma pessoa com deficiente física passa. “Às vezes estou sentado no banco preferencial e as pessoas antes de procurar saber já vem falando pra sair, que ali é lugar de idosos”, conta.

A situação das ruas também prejudica essa classe que sofre com a falta de acessibilidade no cotidiano, e que piora ainda é a falta de conscientização e o bom senso de auxiliar e perceber a conjuntura das dificuldades. “As maiores dificuldades são em algumas calçadas que a gente anda que não são niveladas e isso dificulta pra a gente andar, nos transportes públicos também, nem sempre as pessoas sedem o lugar”, completa.

Pâmela Pereira, 32, é atleta paralímpica na modalidade de vôlei sentado. Ela ganhou a medalha de bronze nas paraolimpíadas do Rio em 2016 e prata em Lima em 2019. Em 2014 ela se envolveu em um acidente que fez ela perder uma de suas pernas e encontrou por meio de colegas a modalidade de vôlei sentado. Ela conta os deficientes físicos devem ser tratados igualmente, e com respeito por todas as dificuldades que passam. “Tem muita gente que olha com aquele jeito de coitada, mais com um sorriso no rosto e de cabeça erguida sigo minha vida. Lutei junto com a minha família e amigos e juntos conseguimos vencer mais essa luta”, disse a atleta.

Fonte  https://www.torcedores.com/noticias/2020/06/paratletas-relatam-obstaculos-de-se-viver-em-um-pais-nada-acessivel/amp

Postado por Antônio Brito 

CBF sinaliza que abertura do Brasileirão 2020 pode ser em 9 de agosto

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), após reunião virtual com dirigentes de 40 clubes, chegou à data provável de início do Campeonato Brasieleiro. A primeira partida da Série A  pode ocorrer no dia 9 de agosto (domingo), e o jogo de abertura da Série B, um dia antes: 8 de agosto. O acordo quanto às datas saiu após reunião virtual, realizada ontem (25), com a participação de representantes da CBF, da Comissão Nacional de Clubes (CNC) e de dirigentes das 40 agremiações que integram o Brasileirão.

Em nota oficial, a CBF afirmou que houve acordo quanto a algumas questões relacionadas às competições, mas ressaltou que os torneios seguem dependendo do aval do poder público para serem realizados. "O retorno do futebol depende da autorização das autoridades de saúde. Mas, dezenove dos vinte clubes da Série A se dispuseram a jogar fora das suas cidades, em última instância, caso até lá seus municípios não estejam liberados pelas autoridades de saúde a realizar jogos. Foi um sinal de apoio à realização da competição pela CBF", diz a nota da entidade. Apenas o Athlético Paranaense votou contra.

Houve consenso em relação a itens como a manutenção do formato da competição: "todos contra todos", totalizando 38 rodadas. Caso a realização do campeonato seja de fato autorizada, as primeiras partidas ocorrerão sem a presença de público, e o campeonato só terminará em fevereiro de 2021.

Também ficou decidido que a Copa do Brasil deve retornar na primeira quinzena de agosto. Com as duas competições ocorrendo concomitantemente, a intenção é que as equipes façam dois jogos por semana, com exceção das datas Fifa, previstas para serem retomadas em setembro. 

As prováveis datas anunciadas pela CBF para o retorno das principais competições nacionais,  podem acabar coincidindo com partidas dos campeonatos estaduais. Em São Paulo, por exemplo, os clubes só podem retomar os treinamentos com bola no dia 1º de julho. A possibilidade de antecipar o retorno do torneio depende do Governo do Estado.

No Rio Grande do Sul, a situação é parecida. No último dia 19, a Federação Estadual de Futebol entregou ao governo estadual um protocolo com todas as ações de saúde propostas para a retomada do Gauchão. A entidade ainda aguarda posicionamento do poder executivo. 

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da CBF informou que "a entidade desconhece qualquer insatisfação de forma oficial e recebeu apoio de todos os clubes na reunião".

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-06/ainda-em-analise-cbf-sinaliza-abertura-do-brasileirao-em-9-de-agosto

Postado por Antônio Brito 

INSS vai estender por três meses antecipação do pagamento de auxílio-doença e BPC

Desde abril, portaria havia permitido a antecipação por três meses, por causa da pandemia do coronavírus.

Segundo informaram ao blog fontes do governo, o entendimento é que ainda será necessário evitar que as pessoas se exponham e saiam de casa para encaminhar este tipo de auxílio.

Assim, a antecipação irá ocorrer até setembro.

A prorrogação por mais três meses da antecipação valerá também para o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As agências físicas do INSS irão reabrir a partir de 13 de julho, retomando cerca de 80% do atendimento. Segundo fontes do órgão, a retomada será de cerca de 60% das agências e todas as grandes cidades voltarão a ser atendidas. Funcionários que fazem parte dos grupos de risco seguirão em teletrabalho.

Em áreas remotas da Amazônia, onde comunidades ribeirinhas dependem de atendimento via barco, o órgão já retomou os atendimentos físicos há duas semanas.

Auxílio-doença pode ser liberado com atestado enviado pela internet
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Auxílio-doença pode ser liberado com atestado enviado pela internet

Fonte  https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2020/06/25/inss-vai-estender-por-tres-meses-antecipacao-do-pagamento-de-auxilio-doenca-e-bpc.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Você sabe quando trocar a cadeira de rodas? Descubra aqui!

Se você é cadeirante, deve ficar atento para saber quando trocar a cadeira de rodas. Afinal, esse equipamento é o que leva você a todos os lugares e garante o seu conforto e qualidade de vida, não é mesmo? Por isso, convém que alguns detalhes sejam observados.

Nos tópicos a seguir, vamos explicar alguns sinais que indicam o momento em que a sua cadeira precisa ser substituída por uma nova. Tem interesse em aprender sobre isso? Então, é só seguir conosco!

Bateria se esgotando rapidamente

As cadeiras de rodas motorizadas são comandadas por meio de um joystick e precisam de uma bateria para que funcionem adequadamente. No entanto, é comum que, com o passar do tempo, essa bateria pare de funcionar corretamente e comece a se esgotar muito rapidamente.

Nesse caso, duas situações podem ocorrer. O primeiro deles é a presença de um defeito na bateria, que pode estar “viciada”, assim como acontece com os celulares, por exemplo. Em situações como essa, basta substituí-la.

Porém, a bateria se esgotando rapidamente também pode indicar um problema mais grave no sistema elétrico. Em determinados casos, vale mais a pena trocar a carreira de rodas do que providenciar o conserto.

Dano significativo ao material rodante

Outra situação que indica quando trocar a cadeira de rodas ocorre quando há dano significativo ao material rodante. Isso pode acontecer se uma cadeira motorizada for colocada debaixo d’água, por exemplo.

Os danos também podem acontecer se a cadeira cair de uma altura considerável, sofrer colisões ou quando já não é mais possível alinhar as rodas, por qualquer motivo. Tais avarias podem ser avaliadas por um técnico especialista na manutenção desse tipo de equipamento

Esse profissional poderá analisar se os danos podem ser reparados e peças substituídas ou se é mais indicado fazer a substituição da cadeira, para não perder qualidade de vida, acessibilidadee conforto, que são proporcionados pelo acessório.

Mudanças nas necessidades do usuário

Uma cadeira de rodas é escolhida com base nas necessidades de alguém em um momento específico na sua vida. Entretanto, tais necessidades podem mudar por diversos motivos e a cadeira deixar de ter eficiência em outras situações.

Se você perder ou ganhar peso, ou então as suas necessidades de mobilidade mudarem, uma cadeira que era adequada antigamente pode não ser mais tão útil no atual momento. Por isso, é importante ver as opções e alternativas do mercado, para encontrar um novo modelo, que seja útil para a sua atual condição.

Essas são algumas das principais situações que indicam quando trocar a cadeira de rodas. Por isso, é importante que você fique atento a elas e saiba quando é o momento ideal para fazer a substituição. Isso porque, em outras situações, como o assento desconfortável ou pequenos danos nas rodas, conforme comentamos, um simples reparo pode solucionar o problema.

A Ortoponto está à disposição para auxiliá-lo na escolha de uma boa cadeira de rodas, para melhorar a sua qualidade de vida, ou ainda orientar sobre consertos necessários no seu modelo atual. Para saber mais, acesse o nosso site, fale com a gente e veja as opções que temos para venda.

Fonte  https://blog.ortoponto.com.br/quando-trocar-a-cadeira-de-rodas/

Postado por Antônio Brito 

Você sabe o que é crédito especializado?

Por: Geraldo Nogueira*

A lei brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015), em seu art. 74, garantiu à pessoa com deficiência acesso a produtos e recursos de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida, determinando ainda, em seu art. 75, que o poder público desenvolva meios para facilitar o acesso a crédito especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para aquisição de tecnologia assistiva.

O crédito especializado é nada mais, nada menos, do que um crédito pessoal direcionado para uma finalidade específica. As instituições financeiras são autorizadas pelo poder público a conceder esse tipo de  empréstimo, ficando submetidas a determinadas regras e condições.

Por isso, estes artigos da Lei têm eficácia contida, ou seja, não podem ser implementados sem uma regulamentação que estabeleça os requisitos necessários para ofertamento e aquisição do crédito subsidiado.

Infelizmente, o poder publico ainda não se deu ao trabalho de regulamentar essa parte da Lei, transferindo a incontáveis cidadãos brasileiros com deficiência, o pesado ônus financeiro da solução individual de sua locomoção e acessibilidade, inclusive sobrecarregando-os com a cobrança de impostos sobre tecnologia assistiva, das quais dependem para sobreviver com melhor qualidade de vida. Pessoas com deficiência das classes sociais menos favorecidas são as que mais sofrem os efeitos dessa perversa injustiça social, pois além da falta de acesso às ajudas técnicas indispensáveis para desfrutar de um mínimo de conforto, também são vítimas de uma exclusão legal e prática, visto que os programas estabelecidos pelas instituições financeiras e  a maioria das leis que instituem benefícios para o segmento, não alcançam esses indivíduos das classes pobres.

Alguns bancos, disponibilizam linhas de financiamento de tecnóloga assistiva, conhecidas por “crédito de acessibilidade”, específicas para o público das pessoas com deficiência. No entanto, não são programas originários de políticas públicas e, sim, da iniciativa de poucas instituições financeiras, que ofertam reduzidas modalidades de empréstimos em condições que acarretam a exclusão de inúmeros indivíduos, principalmente os mais necessitados e excluídos socialmente. Estes programas de concessão de crédito existentes, impõem a tarefa do controle e da cobrança e resultam em baixas somas para as instituições financeiras que, acostumadas ao lucro excessivo, sentem-se desestimuladas com a iniciativa. Tudo isso é desencorajamento para que divulguem a existência da linha de crédito e para que avancem além de sua carteira de clientes.

A título de exemplo, para a obtenção do “Crédito Acessibilidade no Banco do Brasil”, o interessado tem que ser pessoa física, correntista do banco, com limite de crédito disponível e renda bruta de até 10 salários mínimos. O valor mínimo financiado é de setenta reais e o máximo de trinta mil reais, sendo que o prazo de financiamento vai de dois a sessenta meses. O financiamento se destina a aquisição de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, andadores, adaptações em imóvel residencial, entre outros produtos de tecnologia assistiva. O cliente interessado deve apresentar a nota fiscal da compra em seu nome, contendo a descrição do produto e a data de emissão que seja de, no máximo, trinta dias antes da contratação do crédito. Em caso de projeto arquitetônico, de serviço ou material para adaptação de imóvel residencial, tem que ser apresentada a documentação complementar. No entanto, essa linha de financiamento encontra-se suspensa, vitimando também os clientes dessa instituição financeira e acarretando imensurável retrocesso em ação afirmativa e social de um banco publico, que por ser estatal, tem essa responsabilidade inerente às suas funções e serviços.

*Presidente de Honra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (OAB/RJ).

Fonte  https://revistareacao.com.br/voce-sabe-o-que-e-credito-especializado/

Postado por Antônio 

25/06/2020

Número de homicídios tem alta no mês de maio em SP

Já o número de estupros teve queda, comparando com maio de 2019

O estado de São Paulo registrou uma alta de 5,6% no número de homicídios dolosos no mês de maio. As mortes intencionais passaram de 214, em maio de 2019, para 226, no quinto mês de 2020. O indicador do número de vítimas de homicídios também aumentou em maio, com elevação de 5,8%: foram 236 vítimas ante 223 no mesmo mês de 2019. Os dados, divulgados hoje (25), são da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Já o número de ocorrências e vítimas de latrocínio apresentaram redução no quinto mês de 2020, em relação a igual período do ano anterior. Os dois indicadores passaram de 15 para dez, ambos os menores da série histórica, iniciada em 2001.

Os registros de estupros também caíram, passando de 1.078, em maio de 2019, para 669 no quinto mês de 2020, uma diminuição de 37,9%. 

Os roubos em geral tiveram queda de 28,5% em maio deste ano, com 15.285 ocorrências, o menor número da série histórica. No mesmo mês do ano passado, foram registrados 21.390 casos. Os furtos em geral caíram 49% no quinto mês de 2020, em relação a maio de 2019. Com uma diferença de 22.847 casos, o número passou de 46.625 para 23.778.

Edição: Aline Leal

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/numero-de-homicidios-tem-alta-no-mes-de-maio-em-sp

Postado por Antônio