fonte: https://diariopcd.com.br/2024/12/09/tcu-determina-2025-como-o-ano-da-pessoa-com-deficiencia-no-controle-externo-brasileiro/
postado pôr: Antônio Brito
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Infelizmente o que se fala não cumpre. E assim tem sido os fatos que envolvem a apresentação do texto do Senador Eduardo Braga ao PLP 68/2024 – Reforma Tributária, que tramita no Senado Federal.
A ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência com muito esforço conseguiu obter apoio para a apresentação de 14 emendas ao Projeto, endossadas pelos Senadores Romário, Flávio Arns, Alessandro Vieira, Mara Gabrilli, Damares Alves, Allan Rick, Izalci Lucas, Rogério Carvalho, Jorge Kajuru, Nelsinho Trad e Zenaide Maia.
Em todas as propostas, mostramos que a proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados apresentava vários retrocessos, dentre ela, a exigência de adaptação externa aos veículos para quem buscasse a isenção – fato absurdo, apontado por todos o Senadores e que o Relator Eduardo Braga acatou em seu relatório onde anotou:
“Outro ponto de atenção é a restrição para que o benefício seja concedido apenas a automóveis adaptados, caso a pessoa com deficiência seja fisicamente apta a dirigir. A previsão é desarrazoada e restringe de forma indevida o direito à desoneração. Essa injustiça foi apontada em diversas emendas as quais acolhemos, integralmente” – PARABÉNS SENADOR EDUARDO BRAGA – o texto retirou a absurda obrigatoriedade da adaptação externa.
Mas ele cometeu uma enorme confusão em relação ao teto para as isenções. Atualmente as pessoas com deficiência podem adquirir um veículo com isenção do IPI total até R$ 200 mil reais. Já no ICMS, a isenção total é até R$ 70 mil e desse valor até R$ 120 mil reais paga-se o tributo proporcional.
Braga – na introdução ao substitutivo escreveu sobre isso.
“Acerca do valor limite do veículo adquirido por PCD, observa-se que, em comparação com o IPI, houve decréscimo de R$ 200 mil para R$ 150 mil. Entendemos que o PLP deve manter aquele teto, sob pena de tornar-se ineficaz antes mesmo da entrada em vigor dos novos tributos” ATÉ AQUI, DEVERÍAMOS PARABENIZAR O SENADOR EDUARDO BRAGA, mas não foi isso que apresentou no texto do substitutivo.
Por isso afirmamos que o Relator criou um ‘jaboti’ na Reforma Tributária. Ele anuncia uma coisa, e fez outra. E isso pode ser comprovado nas regras que ele quer aprovar:
“II – na hipótese do inciso II do caput deste artigo, a automóvel cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes caso não houvesse as reduções e não incluídos os custos necessários para a adaptação a que se refere o § 3º deste artigo, não seja superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), limitado o benefício ao valor da operação de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”. ISSO É O QUE ELE QUER QUE SEJA APROVADO. AS PESSOAS PODEM COMPRAR VEÍCULOS ATÉ R$ 200 MIL, MAS A ISENÇÃO TOTAL SERÁ SOMENTE ATÉ R$ 70 MIL. SERÁ QUE ELE NÃO PODE CORRIGIR ESSE ‘JABOTI’? PORQUE ANUNCIAR UM VALOR, E QUERER APROVAR OUTRO?
Entendo que não existe aqui nenhum fato de interpretação, mas sim de uma enorme falha – intencional ou não, cometida pelo Senador Eduardo Braga, que por sinal ficou irritado quando o Senador Izalci Lucas fez o questionamento durante sessão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça na tarde da terça-feira, 10, no Senado Federal.
Não precisamos – nesse momento, de especialistas tributaristas ou do direito para apontar o que o relator quer aprovar, mas é – no mínimo imoral apresentar em seu discurso uma coisa que não é a realidade dos fatos.
Eduardo Braga está blindado. Não aceita abordagens e tem evitado comentários em suas redes sociais sobre o tema. Enquanto ANAPcD e Diário PcD nós vamos lutar até o último instante para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
Se o Senador não quer acatar algo, seria bem lógico que ele anunciasse sua posição, mas tentar iludir os demais Senadores é algo muito grave.
fonte: https://diariopcd.com.br/2024/12/11/relator-da-reforma-descumpre-discurso-sobre-teto-para-isencao-para-pessoas-com-deficiencia/
postado pôr: Antônio Brito
O relatório do Senador Eduardo Braga, divulgado nesta segunda-feira, 9, acata emendas sugeridas pela entidade, que apontavam o perigo da ‘violência tributária’
Após meses de debate no Senado Federal, e em especial na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos e CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, a Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal teve mais um episódio nesta segunda-feira, 9.
O Senador Eduardo Braga, relator do tema, apresentou no final desta manhã o seu relatório que aponta diversas mudanças no texto, e acatou as propostas apresentadas pela ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, que apontavam um enorme retrocesso em relação à manutenção das isenções de impostos nas aquisições de veículos.
A entidade trabalhou no convencimento de vários Senadores sobre o retrocesso que foi aprovado pelos Deputados Federais. “Nós conseguimos que parlamentares de diferentes partidos apresentassem as emendas para alterar o texto. Na CCJ foram apresentadas 13 emendas, e desta, 12 foram acatadas de forma parcial”, afirmou Abrão Dib, presidente da ANAPcD.
Teto para as isenções
Braga manteve o valor do teto para as isenções nas aquisições de veículos 0km, concedidas no IPI e após a reforma pelo IBS.
Já para a concessão da isenção do ICMS – futuro CBS, o valor de R$ 70 mil foi mantido, mas com um novo valor limita para compra.
Adaptação externa no veículo
A entidade denunciou no Congresso Nacional que essa regra acabaria com o direito à isenção para mais de 95% das pessoas com deficiência. No atual texto existem mudanças importantes
Prazo para novos pedidos de isenção
Atualmente a pessoa com deficiência pode requerer uma nova isenção a cada 3 (três) anos. No relatório, Braga não acatou a proposta da ANAPcD
Validade de laudos
No texto apresentado pelo relator, também houve mudanças em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados
Tramitação da Reforma Tributária
Com a falta de quórum na sessão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, somente nesta terça-feira, 10, o Senado Federal deve divulgar o trâmite na Casa.
fonte: https://diariopcd.com.br/2024/12/09/braga-acata-demandas-da-anapcd-e-sugere-alteracoes-na-reforma-tributaria-para-evitar-retrocesso-nas-isencoes/
postado pôr: Antônio Brito
Definido pela @ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a população da importância do exercício dos direitos de equidade, igualdade e cidadania pelas Pessoas com Deficiência (PcD).
As leis existentes sobre o tema ajudam a garantir os direitos sociais e individuais das pessoas com deficiência e atuam para que as organizações sejam inclusivas.
O @tjdftoficial trabalha com base nessas leis por meio do NUICS (Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade) e da CMI (Comissão Multidisciplinar de Inclusão).
A Comissão tem, entre suas atribuições, propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, ações de acessibilidade e de inclusão. É composta por 11 Secretarias e servidores representantes das PcDs.
O TJDFT acredita que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.
Fonte: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/03-12-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia
Postado Pôr: Antônio Brito
Projeto precisa ser aprovado em plenário; DF tem quase 30 mil pessoas cadastradas na Secretaria da Pessoa com Deficiência
Toninho Tavares/Agência Brasília - Arquivo
A CTMU (Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) da CLDF (Câmara Legislativa do DF) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que garante transporte público gratuito para pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, independente da renda. O benefício seria válido mediante a apresentação da Carteira da Pessoa com Deficiência.
O projeto de lei, de autoria do deputado Iolando (MDB), tem objetivo de alinhar as legislações sobre o assunto. A gratuitidade do transporte público para pessoas com deficiência lá é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF (lei 6.637/20), mas a lei 566 de 1993 determina que esse benefício é restrito a pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos.
Segundo o texto do projeto de lei, a limitação do benefício “é incompatível com a nova legislação, mais abrangente e inclusiva, disposta no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê a gratuidade para todas as pessoas com deficiência, independentemente de sua renda”.
O projeto de lei também garante que acompanhantes de pessoas com deficiência possam utilizar o transporte público de forma gratuita caso exista prescrição médica que comprove a necessidade de acompanhantes. O texto define que até três pessoas podem ser indicadas como acompanhantes, mas o direito de gratuidade é restrito a apenas um acompanhante por viagem.
Pessoas com deficiência são “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em equidade de condições com as demais pessoas”, segundo o Estatuto.
A lei também prevê que pessoas com insuficiência renal crônica, doença de Crohn, câncer, transtornos mentais graves, Aids, mucoviscosidade, hemofilia e esclerose múltipla têm direito ao passe livre.
Segundo a SEPD (Secretaria da Pessoa com Deficiência), 28.665 pessoas no DF tiveram o cadastro de aprovado para a Carteira de Pessoa com Deficiência até setembro deste ano. Esse número inclui aqueles que possem TEA (Transtorno do Espectro Autista).
O projeto de lei precisa ser avaliado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e em plenário.
postado pôr: Antônio Brito
Um estudo conduzido pelo pós-PhD em Neurociências licenciado em Biologia Dr. Fabiano de Abreu Agrela, diretor do RG-TEA, propõe uma nova perspectiva sobre o impacto do estresse parental no desenvolvimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A pesquisa, ainda em análise por uma revista científica, destaca como o estresse e a ansiedade dos pais podem desencadear alterações epigenéticas que influenciam o desenvolvimento cerebral fetal, contribuindo para condições como o autismo.
Dr. Fabiano, conhecido por sua atuação no CPAH (Centro de Pesquisa e Análises Heráclito) e por liderar o projeto RG-TEA, explica: “O estresse e a ansiedade parental aumentam a excitabilidade glutamatérgica, desencadeando alterações epigenéticas que impactam a formação fetal. Essa excitabilidade anormal influencia diretamente o neurodesenvolvimento, levando a uma organização cerebral disforme que pode contribuir para condições como o autismo, frequentemente associado ao excesso de glutamato como um de seus principais fatores.”
O estudo enfatiza que o glutamato, um neurotransmissor essencial para o desenvolvimento e funcionamento do cérebro, desempenha papel central, mas não isolado. A pesquisa também considera outros neurotransmissores e hormônios, como serotonina, dopamina e cortisol, e suas interações epigenéticas no contexto de estresse parental.
O RG-TEA conta com a colaboração de profissionais autistas e familiares de pessoas com TEA, promovendo uma abordagem inclusiva e representativa. Entre seus membros, destaca-se Giovanna Cariry, influencer autista com mais de 3 milhões de seguidores, que atua como embaixadora do projeto. Giovanna comenta:
“É gratificante fazer parte de um projeto que aborda o autismo com base científica e humana, focado em promover um futuro mais inclusivo e consciente para nossa comunidade.”
A pesquisa revela fatores ambientais, como o estresse parental, podem interagir com predisposições genéticas para moldar o risco de TEA. Segundo Dr. Fabiano, o estudo também propõe intervenções preventivas, como suporte psicológico aos futuros pais e a redução de estressores ambientais durante a gestação, como estratégias fundamentais para mitigar o impacto no neurodesenvolvimento fetal.
O projeto RG-TEA planeja expandir suas pesquisas para explorar ainda mais as interações entre neurotransmissores, hormônios e fatores socioculturais. O objetivo é não apenas compreender as origens do TEA, mas também propor estratégias terapêuticas inovadoras.
O RG-TEA é uma iniciativa do CPAH destinada à pesquisa, ao debate e à conscientização sobre o autismo. Sob a liderança de Dr. Fabiano de Abreu Agrela, o projeto une ciência, inclusão e advocacia para criar soluções práticas e baseadas em evidências para a comunidade TEA.
Para mais informações sobre o estudo ou sobre o RG-TEA, acompanhe as redes sociais de Giovanna Cariry e as publicações do CPAH.
Créditos: Divulgação / MF Press Global
fonte: https://diariopcd.com.br/2024/12/02/estudo-inedito-explora-relacao-entre-estresse-parental-e-neurodesenvolvimento-no-autismo/
postado pôr: Antônio Brito
Equipe de futebol de cegos do estado de São Paulo comemora título nas Paralimpíadas Escolares | Foto: Alessandra Cabral/CPB
O Estado de São Paulo se sagrou campeão das Paralimpíadas Escolares 2024, maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência em idade escolar. O evento aconteceu no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, desde terça-feira, 26, até essa sexta-feira, 29.
A conquista é a 12ª do estado desde 2006, ano em que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) organizou a primeira edição dos Paralímpicos do Futuro, evento que ocorreu até 2007 e antecedeu as Paralimpíadas Escolares, nome adotado a partir de 2009.
Os paulistas são os maiores vencedores do evento. Além de 2024, São Paulo, que somou 646 pontos nesta edição, também foi campeão nos anos de 2006, 2009, 2011, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e 2023. A segunda colocação de 2024 ficou com Santa Catarina (315 pontos), enquanto o estado de Minas Gerais (293 pontos) terminou em terceiro lugar.
De acordo com o regulamento oficial, a classificação geral das Paralimpíadas Escolares 2024 foi definida pela soma das colocações dos estados obtidas em cada uma das modalidades, que obedece a uma pontuação pré-estabelecida para cada posição na tabela.
A edição de 2024 recebeu 2.013 atletas oriundos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Este é o maior número de participantes da história. Os inscritos deste ano superaram os 1.800 participantes da edição de 2023, recorde até então.
“A minha maior satisfação é que a cada ano as Paralimpíadas Escolares se apresentam de uma forma única, com mais modalidades e mais participantes. Nós também percebemos neste ano, como nos anos anteriores, a alegria dos atletas, o que vai dar frutos. Essa criança que sai daqui surpreendida com o Movimento Paralímpico não vai querer parar de fazer esporte. Fico muito grato por realizar esse sonho e alcançar um número tão grande de crianças”, disse Ramon Pereira, diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB.
Nesta edição, as Paralimpíadas Escolares contaram com a presença de um medalhista dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, o mineiro Arthur Xavier, bronze no revezamento 4x100m livre para a classe S14 (deficiência intelectual). O CT também recebeu atletas de Seleções de base do Brasil, como Anael Oliveira, do futebol de cegos, Ana Elisa Agostini, do atletismo, e Emanuelle de Araujo, da natação.
As Paralimpíadas Escolares tiveram 452 estreantes, com idade a partir de 10 anos, como o paulista Murilo Barbutti, atleta do tênis de mesa e participante mais jovem do evento. Também foi a porta de entrada para atletas que se motivaram a buscar melhores marcas após assistirem aos Jogos Paralímpicos de Paris neste ano, como foi o caso de Gabriel Vitor dos Santos, 12, velocista e fã do campeão paralímpico dos 100m para a classe T47 (deficiência nos membros superiores) Petrúcio Ferreira. Os resultados de todas as modalidades podem ser conferidos nos boletins diários.
Em 2024, pela primeira vez, foram promovidas as Seletivas Estaduais das Paralimpíadas Escolares em três modalidades (atletismo, natação e bocha) inseridas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, evento realizado pelo CPB que percorreu todas as Unidades Federativas do Brasil durante o primeiro semestre, com disputas de alto rendimento e para atletas em desenvolvimento.
Talentos do paradesporto brasileiro já passaram pelas Escolares, como Petrúcio Ferreira, recordista mundial nos 100m (classe T47) e tricampeão paralímpico; o jogador de goalball Leomon Moreno, prata nos Jogos de Londres 2012, bronze no Rio 2016, ouro em Tóquio 2020 e bronze em Pais 2024; e a mesatenista Bruna Alexandre, maior medalhista brasileira na modalidade.
As Paralimpíadas Escolares foram um dos últimos eventos do CPB neste ano. O Centro de Treinamento Paralímpico ainda receberá, de 6 a 8 de dezembro, três edições simultâneas do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa no mesmo dia, nas modalidades atletismo, halterofilismo e natação.
Confira todos os campeões das Paralimpíadas Escolares:
2006 – São Paulo
2007 – Rio de Janeiro
2008 – Não houve
2009 – São Paulo
2010 – Rio de Janeiro
2011 – São Paulo
2012 – Rio de Janeiro
2013 – Rio de Janeiro
2014 – Santa Catarina
2015 – São Paulo
2016 – São Paulo
2017 – São Paulo
2018 – São Paulo
2019 – São Paulo
2020 – Não houve
2021- São Paulo
2022 – São Paulo
2023 – São Paulo
2024 – São Paulo
Número de atletas por estado nas Paralimpíadas Escolares 2024
SÃO PAULO – 305
MINAS GERAIS – 176
SANTA CATARINA – 159
ESPÍRITO SANTO – 115
MATO GROSSO DO SUL – 101
RIO GRANDE DO SUL – 97
PARANÁ – 95
PARÁ – 91
PARAÍBA – 80
RIO DE JANEIRO – 78
DISTRITO FEDERAL – 75
PERNAMBUCO – 73
CEARÁ -66
GOIÁS – 60
TOCANTINS – 53
MATO GROSSO – 49
MARANHÃO – 48
RIO GRANDE DO NORTE – 45
AMAPÁ – 44
RONDÔNIA – 41
PIAUÍ – 35
SERGIPE – 32
AMAZONAS – 30
RORAIMA – 22
ACRE – 18
ALAGOAS – 18
BAHIA – 9
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
fonte: https://cpb.org.br/noticias/estado-de-sao-paulo-conquista-as-paralimpiadas-escolares-2024-e-chega-ao-seu-12o-titulo/
postado pôr: Antônio Brito
Anael Oliveira celebra gol durante as Paralimpíadas Escolares | Foto: Alessandra Cabral/CPB
O evento na capital paulista, com disputas até o final da tarde desta sexta-feira, 29, reuniu participantes dos 26 estados e do Distrito Federal em 13 modalidades. O número de 2.013 inscrições para este ano é um recorde das Escolares. Supera as 1.800 registradas no ano passado, a maior quantidade de participantes até então. O estado campeão será divulgado ainda nesta sexta-feira.
Entre as atletas que vão sentir saudades das Paraimpíadas Escolares está a catarinense Ana Elisa Agostini, 17, da classe F46 (deficiência nos membros superiores) e dona de três medalhas nas Escolares 2024: ouro no lançamento de dardo e arremesso de peso, além de prata no lançamento de disco.
Ana voltou com o ouro no lançamento de dardo, sua prova favorita. “Eu ainda estou raciocinando e entendendo a importância dessa conquista. Muitas pessoas vieram aqui nas Paralimpíadas Escolares para me dar parabéns”, contou a jovem. Agora o objetivo da atleta é conseguir uma convocação para representar o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens de Santiago, previstos para 2025.
Também medalhista da Gymnasiade, com um bronze na prova dos 200m medley, a nadadora paranaense Emanuelle de Araujo, 17, da classe S6 (comprometimento físico-motor), disse que a marca das Paralimpíadas Escolares é o aprendizado.
“As Escolares ensinam tanto para as crianças como também para quem já é mais experiente. Eu me sinto muito motivada vendo atletas mais jovens chegando e acredito que os mais novos aprendem com os mais velhos e os mais velhos com os mais novos. Fico feliz de fechar minha participação aqui com cinco medalhas de ouro”, afirmou Emanuelle, que também realiza sua última participação na competição neste ano. Ela foi a vencedora das provas dos 50m livre, 100m livre, 100m costas, 200m medley e 400m livre.
A nadadora, que tem mielomelingocele, uma má-formação na medula espinhal, participa das Paralimpíadas Escolares desde 2019. “Tudo o que vivi nas Paralimpíadas Escolares valeu muito a pena. Mesmo nas provas em que não fui bem, tive um aprendizado para melhorar para as próximas”, disse.
No futebol de cegos, o cearense Anael Oliveira se despediu das Paralimpíadas Escolares representando o time de São Paulo, que, na final, venceu a equipe de Goiás por 5 a 0. O jovem fez parte da Escola Paralímpica de Esportes, projeto gratuito de iniciação esportiva do CPB. Anael também já representou a Seleção Brasileira principal e de jovens. Com a primeira, venceu edições do Grand Prix da modalidade na França, em 2022, e no Brasil, em 2023. Na base, participou da campanha vitoriosa do Parapan de Jovens de Bogotá, na Colômbia, também no ano passado.
“Este evento é um celeiro de novos atletas. São experiências inesquecíveis, as primeiras vitórias, primeiras derrotas, lições sobre trabalho coletivo. Vou sentir falta de participar, mas espero ter ensinado alguma coisa para os meninos”, disse o jogador, que teve um glaucoma congênito. Para Anael, que estreou nas Paralimpíadas Escolares em 2019 com uma quinta colocação, o próximo desafio esportivo será conquistar um título do Campeonato Brasileiro da modalidade com seu clube, a APADV-SP.
Além desta interação, as Escolares também proporcionaram trocas entre os jovens e medalhistas dos Jogos Paralímpicos de Paris. As judocas Rebeca Silva (ouro na categoria acima dos 70kg J2), Brenda Freitas (prata na categoria até 70kg J1) e Érika Zoaga (prata na categoria acima de 70kg J1) participaram de atividades com atletas da nova geração. Já Mariana D’Andrea, halterofilista campeã na categoria até 73kg, realizou um bate-papo com novatos da modalidade. Por fim, Beth Gomes, ouro no lançamento de disco e prata no arremesso de peso da classe F53 (cadeirantes), também interagiu com os competidores no CT Paralímpico.
São Paulo é a delegação com o maior número de atletas nesta edição das Paralimpíadas Escolares: 305 competidores. Em seguida estão os mineiros, com 176 atletas, e os catarinenses, com 159 (confira a lista completa de atletas por estado abaixo).
A modalidade com mais inscritos em 2024 é o atletismo, com 1.010 atletas. Em segundo, está a natação (323). Bocha (156), tênis de mesa (103) e badminton (102) completam o top-5 – veja a baixa a quantidade de participantes por modalidade na edição 2024 das Paralimpíadas Escolares.
No ano passado, o Estado de São Paulo terminou como o campeão geral. Foi o 11º título do estado desde 2006, ano em que o CPB organizou a primeira edição dos Paralímpicos do Futuro, evento que ocorreu até 2007 e antecedeu as Paralimpíadas Escolares, nome adotado a partir de 2009.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
fonte: https://cpb.org.br/noticias/atletas-de-selecoes-de-base-dividem-experiencias-com-novatos-em-despedida-das-paralimpiadas-escolares/
postado pôr: Antônio Brito
Definido pela @ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a população da importância do exercício dos direitos de equidade, igualdade e cidadania pelas Pessoas com Deficiência (PcD).
As leis existentes sobre o tema ajudam a garantir os direitos sociais e individuais das pessoas com deficiência e atuam para que as organizações sejam inclusivas.
O @tjdftoficial trabalha com base nessas leis por meio do NUICS (Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade) e da CMI (Comissão Multidisciplinar de Inclusão).
A Comissão tem, entre suas atribuições, propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, ações de acessibilidade e de inclusão. É composta por 11 Secretarias e servidores representantes das PcDs.
O TJDFT acredita que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.
Fonte: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/03-12-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia
Postado Pôr: Antônio Brito
Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.
O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.
Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.
Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.
Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.
“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.
Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.
O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.
Postagem: Heleno Trajano