Dados revelam desafios na notificação dos casos e levantam questões sobre subnotificações em diferentes bairros da cidade, muitas vezes pela ausência do marcador da deficiência
Um levantamento recente por meio do Centro de Apoio Técnico da 6ª Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência, que foi implementado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), que está sob a gestão do Instituto Jô Clemente (IJC) desde 2018, revela que, de janeiro de 2024 a julho de 2025, na cidade de São Paulo, foram registrados quase 3 mil casos de violência contra pessoas com deficiência. Os dados analisados, incluem apenas casos em que a pessoa com deficiência buscou atendimento no CAT, foi acolhida e teve sua situação registrada. Nesse sentido, a realidade das ocorrências permanecem invisíveis, já que não contemplam os casos em que não houve procura por atendimento.
De acordo com a Instituição, embora a notificação da violência contra pessoas com deficiência seja uma exigência legal destinada a dar visibilidade a um problema estrutural e persistente, na prática cotidiana esse procedimento ainda é pouco incorporado na rotina profissional da rede de defesa e garantia de direitos. Ainda há subnotificação significativa de casos, especialmente, em se tratando de deficiências ocultas, como por exemplo, a Deficiência Intelectual e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Os números que temos hoje ainda não refletem a realidade. É comum a deficiência não aparecer nos registros, especialmente quando ela não é visível, o que contribui de maneira decisiva para a perpetuação da subnotificação. Ao fazer com que as situações de violência contra a pessoa com deficiência sejam registradas, o Estado reconhece a violência como fenômeno social que demanda enfrentamento transversal, intersetorial e integrado”, explica João Victor Salge, Supervisor do Centro de Apoio Técnico de São Paulo.
Muitas vezes, os registros oficiais não consideram a condição da deficiência, especialmente quando ela não é aparente, o que dificulta a identificação da vítima e prejudica o enfrentamento e mapeamento da violência nos territórios. A análise dos dados também revela diferenças relevantes entre as regiões e distritos de São Paulo. Enquanto algumas regiões apresentam altos índices de registro, outras praticamente não contabilizam ocorrências.
“A ausência de casos de alguns distritos, não significa que a violência não exista naquele território. Isso mostra que ainda há barreiras de acesso aos serviços e falta de fluxos adequados para identificar e notificar esses casos. Esse cenário, em geral, está relacionado à falta de monitoramento sistemático do fenômeno da violência, falta de obrigatoriedade em registrar o tipo de deficiência nos sistemas de notificação, recorrente dificuldade na identificação da violência, escassez de orientações para um registro contínuo e padronizado entre outros fatores”, destaca Deisiana Campos Paes, Coordenadora de Defesa e Garantia de Direitos.
O total de atendimentos registrados no período de janeiro de 2024 a julho de 2025 foi de 3.815 em todos os CATs administrados pelo IJC. Somente na Cidade de São Paulo foram registrados 2.900 atendimentos, distribuídos em:
A Zona Leste concentra a maior porcentagem das ocorrências, com 34% do total de atendimentos na capital, o que corresponde a 993 casos.
A Zona Sul registrou 895 casos, representando 31% dos atendimentos em São Paulo.
A Zona Norte teve 427 atendimentos, equivalendo a 15%.
A região do Centro de São Paulo contabilizou 407 atendimentos, ou 14%.
A Zona Oeste registrou 160 casos, o que representa 6%.
Para 18 atendimentos dentro da cidade de São Paulo, a zona não foi informada, o que corresponde a 1%.
“A última pesquisa da PNAD mostrou que somente na cidade de São Paulo há quase 720 mil pessoas com deficiência, isto é, 6,4% da população da capital, sendo 157 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por isso, estamos engajados em articular com a rede de serviços do município para consolidar mecanismos efetivos de prevenção e enfrentamento da violência finaliza João Victor.
“A falta ou a incompletude das informações reforça uma violência que permanece invisível, perpetuando-se como fenômeno estrutural e violação de direitos. Apesar da legislação estabelecer claramente a obrigatoriedade do registro, faltam instrumentos que orientem adequadamente os profissionais” conclui Deisiana.
O Centro de Apoio Técnico às Delegacias compõe a política de combate e enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência, implementada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Trata-se de um serviço especializado, oferecendo atendimento, acolhimento, orientação e acompanhamento às pessoas em contexto de violência.
A rede intersetorial ainda atua de forma pouco integrada e essa desarticulação compromete a efetividade das respostas institucionais ao fenômeno da violência. Nesse sentido, o Centro de Apoio tem articulado com a rede promovendo capacitação e fomentado práticas interdisciplinares para prevenção a violência. Para saber mais, acesse o site: São Paulo | Instituto Jô Clemente
Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)
O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há 64 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.
O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende.
Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de exames realizados.
O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples.
Fonte https://diariopcd.com.br/capital-paulista-tem-quase-3-mil-casos-de-violencia-contra-pessoas-com-deficiencia-entre-janeiro-de-2024-e-julho-de-2025/
Postado Pôr Antônio Brito
