Repórter Top: desrespeitada, idosa tem que largar cadeira de rodas e subir sozinha rampa de avião

Cena revoltou passageiros e procedimento descumpre resolução da ANAC

 Apesar das regras e normas de acessibilidade o Aeroporto Internacional de Campo Grande foi palco de uma cena que causou revolta nos passageiros. Sem acesso adequado para entrar na aeronave, uma passageira já idosa foi levada com muita dificuldade por uma comissária de bordo pela escada mesmo.

Enquanto isso, a cadeira de rodas ficou no chão. “Falta de consideração e respeito com os cadeirantes e idosos. Vergonha aeroporto de Campo Grande”, escreveu a internauta. Porém, além de um absurdo também é descumprimento de normas, já que há resoluções da ANAC (Agência Nacional de Aviação) para garantir acessibilidade a PNAE relativos à acessibilidade de passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) ao transporte aéreo público.
“Para efeito desta Resolução, entende-se por PNAE pessoa com deficiência, pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, pessoa com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que por alguma condição específica tenha limitação na sua autonomia como passageiro”, aponta a resolução 280 de julho de 2013.
A mesma resolução explica que o embarque e o desembarque do PNAE que dependa de assistência de cadeira de rodas, deve ser realizado preferencialmente por pontes de embarque, podendo também ser realizados por equipamento de ascenso e descenso ou rampa, o que não aconteceu neste caso.
Segundo a ANAC, nesse caso é preciso que o passageiro faça a denúncia para que a empresa seja autuada e o valor da multa a ser paga pela empresa pode chegar a R$ 25 mil. No entanto, os passageiros que se sentirem lesados podem procurar a justiça comum.
O número para denúncias é o 163 ou 3368-9043 no Aeroporto da Capital.
Fonte  https://www.topmidianews.com.br/cidades/reporter-top-sem-rampa-idosa-tem-que-deixar-cadeira-de-rodas-para/79109/
Postado por Antônio Brito 

Após anos de luta, diretor de projeto comemora melhorias na acessibilidade na Capital

Cerca de 1,8 mil pessoas já foram atendidas pelo projeto, que atende quem perdeu a perna, realiza a reforma de cadeiras de rodas, entre outros serviços

Crédito: Deivid Correia/Arquivo

Mais de três anos depois de relatar ao TopMídiaNews as dificuldades para chegar ao shopping Campo Grande, Joel Lídio Faustino comemora as melhorias na acessibilidade em prédios públicos e estabelecimentos comerciais de grande porte na Capital. Portador de necessidades especiais, usando uma prótese na perna, ele relata as conquistas à frente do projeto ‘amigos do Joel’, criado para auxiliar pessoas portadoras de deficiência.

“Graças a Deus essa história teve um final feliz, o shopping concluiu o elevador e a Assembleia Legislativa já tem. Falta a Câmara Municipal, que está em reforma e deve adequar o acesso. Mas do shopping foi muito importante porque, à época da matéria, um amigo nosso foi ao local depois de fazer hemodiálise para relatar as dificuldades e morreu antes de ver o quanto melhorou”, conta Joel.
O projeto ‘Amigos do Joel’ começou de forma voluntário no bairro Moreninhas, mas hoje já conta com sede própria no Coophasul. De acordo com o idealizador, cerca de 1,8 mil pessoas já foram atendidas pelo projeto, que atende quem perdeu a perna, realiza a reforma de cadeiras de rodas, entre outros serviços.

Cadeirantes enfrentavam dificuldades para ir ao shopping - Foto: Deivid Correia/Arquivo
Novos desafios
Os problemas, no entanto, continuam. De acordo com a diretora presidente da SPA (Sociedade Estadual em prol da Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Qualidade de vida), Rosana Puga de Moreaes Martinez, o estatuto da pessoas com deficiência pode ser listado como uma das conquistas das pessoas que precisam de auxílio, mas a legislação não é aplicada e falta acesso à informação.
“Por exemplo, em Campo Grande nós não temos nenhum serviço de táxi adaptado, apesar de estar na lei que 10% da frota têm de atender o deficiente, assim como as empresas locadoras de veículos. Para ter um veículo desses particular, é caro, então sobram os ônibus, que sabemos bem a dificuldade que é”, relatou em entrevista anterior.

A falta de pavimentação em grande parte das ruas, também é um problema grave. “A prefeitura até tem um núcleo de acessibilidade, mas pense, não dá conta de aplicar em todas as escolas e prédios públicos. A mobilidade urbana, a acessibilidade, não é pontual e começa a partir de quando você sai da porta da sua casa, e é isso que falta na mentalidade do campo-grandense”, destaca Rosana.

Calçadas ainda são um desafio para cadeirantes - Foto: Deivid Correia/Arquivo
As calçadas são outro obstáculo. Falta padronização e ninguém quer gastar dinheiro para reformar e colocar lá o piso tátil. “Mas é claro que há toda ordem de obstáculo, por falta de empenho e fiscalização mesmo, um coloca culpa no outro. As pessoas ainda se arriscam demais nas vias, até nas ruas mais movimentadas, de maior circulação”, aponta a diretora da SPA.
Fonte  https://www.topmidianews.com.br/cidade-morena/apos-anos-de-luta-diretor-de-projeto-comemora-melhorias-na/82882/
Postado por Antônio Brito 

Após ser agredido em órgão público, artista ganha duas cadeiras de rodas novas

Jorge de Barros recebeu uma cadeira da Sectur e outra adquirida por vaquinha online

O artista de teatro e produtor cultural Jorge de Barros ganhou duas cadeiras de rodas, uma da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) e outra através de vaquinha realizada por amigos e movimentos sociais. Em junho, Jorge foi agredido por um servidor público dentro das dependências da Sectur ao tentar retirar um documento. Durante o incidente, o servidor quebrou a cadeira de rodas do produtor cultural.

Jorge de Barros explicou que, após a agressão, ficou alguns dias sem poder se locomover, pois a cadeira de rodas que foi quebrada era a única que possuía. O Fórum Municipal de Campo Grande intercedeu junto a Sectur para que Jorge pudesse receber uma nova cadeira de rodas. O artista recebeu, na época, a visita da secretaria de Cultura e Turismo, Nilde Brum, que entregou a nova cadeira, que conforme Jorge, ajudou na locomoção no momento.

“Foi útil para o momento e resolveu minha necessidade de locomoção imediata. A secretária de Cultura e Turismo Nilde Brum e a Superintendente de Cultura Laura Miranda reiteraram a intenção do esclarecimento dos fatos por parte da Sectur”, disse.

A Sectur abriu procedimento administrativo para apurar a denúncia de agressão e ameaças sofridas nas dependências da Sectur em junho. Jorge de Barros foi ouvido pela procuradoria jurídica da Secretaria de Cultura e Turismo sobre o fato ocorrido nas dependências do órgão.

A segunda cadeira de rodas foi adquirida após vaquinha online, que foi organizada pelo Coletivo Terra Vermelha e pela Obá Casa Colaborativa, movimentos  sociais em que o artista atua na cidade de Campo Grande. Os dois movimento tem como uma das causas a defesa dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

“Recebi também uma cadeira de rodas cedida e comprada através de uma vaquinha online organizada por amigos e militantes dos movimentos sociais que atuo. Essa cadeira demorou alguns dias para chegar até mim, por não ter para venda imediata na cidade. Foi encomendada sob minhas medidas e especificidades de uso e poderá atender a minha  mobilidade pelas ruas da cidade”, explicou.              

Jorge afirmou que está tomando as ações necessárias para que o caso não caia no esquecimento e agradeceu a ajuda recebida. “Agradeço ao Coletivo Terra Vermelha, a Obá casa Colaborativa, ao Fórum Estadual de Cultura, ao Fórum Municipal de Cultura,  e a Setorial de Teatro de Campo Grande, pelo apoio e solidariedade recebidos, estou tomando as providências judiciais cabíveis para que esse fato não caia no esquecimento e a justiça seja feita”, completou.                            

O caso

Jorge Barros relatou ao TopMidiaNewsque teria sido agredido por um servidor ao levar papeis para retirar cópias de um projeto dele no órgão.

Ao ter a solicitação negada, ele entrou nas dependências da secretaria para tentar resolver o caso, mas foi recebido pelo servidor que, diante da insistência dele, teria proferido ameaças: ''disse que se eu não saísse iria quebrar a minha cara e chamar a polícia para me retirar'', denunciou Jorge.

Em seguida, diante de mais insistência e reclamações do artista, o homem teria o empurrado para fora da sala do órgão. Barros afirma ter resistido e segurado com as mãos nas portas, então o agressor empurrou a cadeira com mais força, até que ele perdesse o equilíbrio, caísse e batesse a cabeça no chão.  

Fonte   https://www.topmidianews.com.br/cidade-morena/apos-agressao-em-orgao-publico-artista-recebe-duas-cadeiras-de-rodas/75664/

Postado por Antônio Brito 

"Acidente no trajeto não é mais enquadrado como acidente de trabalho.

"Acidente com ônibus do transporte coletivo de Curitiba: ocorrências na ida ou na volta não caracterizam mais acidente de trabalho.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo/arquivo"

"Imagine a situação: você está indo para o seu trabalho e o veículo em que está sofre uma colisão ao longo do percurso. Antes, esse acidente no trajeto era considerado acidente de trabalho, o que significa que você poderia seguir os protocolos padrão para afastamento e recebimento de auxílio-doença. Mas isso mudou há dois meses, quando entrou em vigência a Medida Provisória (MP) 905, que criou o programa Verde Amarelo.

Acidentes de percurso não são mais enquadrados como acidentes de trabalho porque a MP, além de alterar diversos pontos da CLT, também mudou alguns itens da lei 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência. O governo de Jair Bolsonaro revogou a alínea “d” do inciso IV do caput do artigo 21. Esse artigo determinava o que era equiparado a acidente de trabalho, e o trecho revogado mencionava acidentes ocorridos “no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado”.

Como a MP tem força de lei, a alteração já está em vigor. Ainda assim, esse texto será submetido à análise do Congresso Nacional, que pode fazer modificações na MP. A validade da medida é de 120 dias. Se não for votada até lá, perde a validade e as normas antigas voltam a valer.

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A subsecretaria da Perícia Médica Federal, subordinada à secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já alertou os peritos sobre essas mudanças. O ofício-circular 1.649/2019, assinado por Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, explica as alterações na Lei 8.213/1991 e traz a ressalva: “O acidente de trajeto ocorrido a partir de 11 de novembro de 2019, não deve ser enquadrado como Acidente de Trabalho”.

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O que muda na prática se ocorrer um acidente no trajeto

Essas alterações trazem mudanças práticas para empregados e empregadores.

No caso das empresas, não é preciso mais emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Pelas regras atuais, acidentes de trabalho devem ser comunicados até o primeiro dia útil após a ocorrência. O empregador que não faz isso paga multa pela falta de comunicação do acidente, que pode variar de R$ 1,7 mil até R$ 5,8 mil.

Já para os empregados, esse desenquadramento traz mais mudanças. Caso esse acidente exija que a pessoa se afaste do trabalho por mais de 15 dias, o empregado pode solicitar o auxílio-doença comum, mas perde o direito ao auxílio-doença acidentário. Além disso, não há mais estabilidade de 12 meses no emprego. A mudança não altera o direito de a pessoa requerer o auxílio-acidente, em caso de sequelas.

Vale destacar ainda que, desde 2018, a Previdência não considera esses acidentes de percurso para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é o gatilho que pode aumentar ou diminuir a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), como é chamada o antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT).

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Horas in itinere: a mudança da reforma de Temer

A discussão sobre o deslocamento até o trabalho ganhou força na época da reforma trabalhista realizada pelo governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o texto aprovado alterou um dispositivo da CLT e deixou de contar o deslocamento até o trabalho como tempo à disposição do empregador.

O entendimento sobre chamadas "horas in itinere" foi mudado pela alteração do parágrafo 2 do artigo 58 da CLT. “O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”, explicita o texto que está em vigor.

Ainda assim, o cumprimento dessa norma causa divergência. Isso ocorre porque duas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – as de número 90 e 429 – versam sobre horas em deslocamento e o tempo à disposição do empregador. Para muitos operadores do Direito, essas súmulas se sobrepõem à alteração na CLT, e consideram que a reforma trabalhista não suprimiu essa questão."

Fonte https://www.gazetadopovo.com.br/republica/acidente-no-trajeto-mudanca-mp-acidente-de-trabalho/

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Postado por Antônio Brito 

Juiz determina aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulher trans

Ainda que tramite projeto de lei para estender a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em favor de mulheres trans, cabe ao Poder Judiciário definir o alcance da normativa com base em uma leitura moralizante da Constituição, de modo a emprestar maior efetividade ao princípio da dignidade humana. 

Para juiz, Lei Maria da Penha pode ser aplicado em casos de agressão contra mulheres trans
^Reprodução

Foi com base nesse entendimento que o juiz Alexandre Machado de Oliveira, do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Arapiraca (AL), decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de agressão contra pessoas trans. A determinação é da última quarta-feira (22/1).

“Ao discutirmos, de forma adequada, os direitos da comunidade LGBTQI+ é importante que nós cidadãos não apenas defendamos nossos direitos individuais, mas que assumamos a defesa de todos os direitos dos demais indivíduos componentes da comunidade”, afirma a decisão.

Ainda de acordo com o juiz, “o viés de liberdade sobre o qual nos debruçamos é o de não estar subjugado a outrem. O direito de liberdade que deve ser reconhecido à autora da ação é o de poder conduzir seu modo de vida sem constrangimentos”.

Segundo a denúncia, duas mulheres foram até a casa da vítima e a agrediram verbal e fisicamente por conta de sua identidade de gênero. Por ter problemas de saúde, ela não conseguiu se defender. O caso foi considerado como sendo de violência doméstica porque existe relação familiar entre as partes.

"O alcance da Lei Maria da Penha às mulheres transgênero e transexuais, bem como o reconhecimento de outros direitos, a exemplo do uso de banheiro feminino, deve ser definido com base na leitura moralizante da Constituição. Nesse sentido devem ser lidas e interpretadas as cláusulas constitucionais que definem os pressupostos do Estado Democrático de Direito, que integra, politicamente, os conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade”, prossegue o magistrado.

 A vítima foi intimada a comparecer ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência para que seja feito seu acompanhamento.

Oliveira proibiu as agressoras de se aproximarem da autora do processo, determinando a decretação de prisão preventiva caso as mulheres descumpram a decisão. 

As duas também foram intimadas para audiência. Por fim, o juiz ordenou que o Ministério Público tenha conhecimento do caso para adotar medidas pertinentes no sentido de apurar eventual infração penal.

Clique aqui para ler a decisão
0700654-37.2020.8.02.0058

Fonte  https://www.conjur.com.br/2020-jan-26/juiz-alagoas-aplica-lei-maria-penha-favor-mulher-trans

Postado por Antônio Brito 

Dia Mundial das Doenças Raras

#Repost @maedeumamariaatipica with @make_repost

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E o mês de fevereiro começa com várias ações em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é "comemorado" sempre no último dia de fevereiro e este ano, por ser bissexto será no dia 29. 

Por isso, estou organizando uma caminhada visando a conscientização sobre as milhares de doenças raras e as dificuldades de diagnóstico e acesso à tratamentos gratuitos. Tratamentos estes que precisam se estender aos familiares da pessoa atípica. 

Esta caminhada é para que possamos ganhar mais visibilidade e assim, políticas públicas. .

Convido à todos vocês a se inscreverem no link que deixarei disponibilizado na  bio. ➡️ A caminhada acontecerá no dia 29/02/2020 com concentração e início no parque Ana Lídia e término no estacionamento 10. Ambos no Parque da Cidade de Brasília. 

E ao final da caminhada, será realizado um piquenique comunitário com a ajuda e parceria dos queridos @addison.raros @crossingch @vidasraras. Leve seu lanchinho e confraternize conosco! 🙌 

Serão confeccionadas camisetas que podem ser adquiridas pelo valor de R$20. A gráfica parceira é de uma mãe atípica, ou seja, estaremos apoiando e ajudando uma família que precisa. .

Junte-se a nós e lutem pelos raros. 

Afinal, SOMOS MUITOS E SOMOS RAROS! .

#doencasraras #sindromesraras #raredisea #pitthopkins #pitthopkinsbrasil #caminhada #diamundialdasdoencasraras 

#TODOSpelosRAROS

Fonte  https://www.facebook.com/289751957844050/posts/1560444590774774/?substory_index=0

Postado por Antônio Brito 

Doenças Raras

O dia Mundial das doenças raras é dia 29 de fevereiro, um dia RARO, mas iremos usar este tema o Mês todo como homenagem a todos que tem uma doença rara, aos cuidadores, aos profissionais de Saúde que se dedicam, às Associações e grupos que tanto lutam por seus. Una-se a nós para mostrarmos a todos que os RAROS EXISTEM!

Sim, HÁ RAROS ENTRE NÓS!

Nem todos tem deficiências visíveis, nem todos parecem doentes, mas todos tem em comum o desejo de viver e de serem respeitados!

Os RAROS não escolheram ter a doença, mas escolherem vencê-la todos os dias!

"Eu sei que existe um lugar para nós, então por favor, escutem a nossa voz!" - Tema Raro Brasil 2020.

#TODOSpelosRAROS #RarosEntreNós #EscutemaNossaVoz

Fonte 

https://www.facebook.com/289751957844050/posts/1560074330811800/

Postado por Antônio Brito 

CegueiraEBaixaVisão

Muitas pessoas ainda confundem o conceito de #cegueira e #baixavisão. Nesse post explicamos brevemente os conceitos de cada um. Confira.

#PraTodosVerem

Quadro verde, no topo centralizado está escrito deficiência em foco. No lado direito está um retângulo verde e dentro o simbolo de sol representando a editoria " cotidiano". Em caixa alta está o título "ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE CEGUEIRA E BAIXA VISÃO. E Logo abaixo estão dois retângulos, sendo um na cor verde e outro na cor azul. No de cor verde está o conceito de cegueira "Apresenta como característica principal, a ausência total de visão. Por conta disso, o Braille é fundamental para a leitura e escrita." Sobre ele está um emogi de um rostinho de óculos representando cegueira. No seguinte está o conceito de baixa visão "Baixa Visão: Tem como característica o comprometimento de parte da visão. Por isso, pessoas com baixa visão precisam de recursos óticos como a lente de aumento." Sobre ele está um ícone de um olho com um faixa dividindo, representando a baixa visão. Na parte inferior da imagem estão as redes sociais da página deficiência em foco (goo.gl/z8VmvS) Instagram (goo.gl/TzX9fK) Twitter (goo.gl/YmrFpk) Fim da descrição.

Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1285719101619716&id=617242181800748

Postado por Antônio Brito 

Um caso raro: nascem gêmeas e uma delas tem síndrome de Down

Um caso peculiar aconteceu em Sorriso, cidade a 400 Km de Cuiabá, uma mamãe deu a luz a gêmeas, e uma delas tem síndrome de down.
Raquel Cimi soube apenas no dia do nascimento de suas filhas que uma delas é especial, as gêmeas nasceram 4 de outubro de 2017.

Foto: Reprodução

“Com 12 semanas de gestão, fiz o exame de translucência nucal – ultrassom que faz a medida atrás da nuca – e apareceu uma medida acima do normal. Não acreditei e repeti o exame no mesmo dia”, declarou.

Raquel ficou com essa preocupação em mente, decidindo assim aumentar os exames de rotina para tentar descobrir qual deficiência uma de suas filhas teria.

Todos exames feitos mostravam que havia realmente uma alteração, más nenhum dizia com precisão a possível síndrome do bebê.
“Passei toda a gestação angustiada e perdi a vontade de fazer qualquer outro exame. Eu chorava muito, não dormia mais, estava desesperada”, contou ela.

Foto: Reprodução

Quando a mamãe conheceu finalmente sua filha, se encantou com a doce menininha.
Raquel nunca pensou em ser mãe de uma criança especial, mas percebeu que sua filha Luíza é como todas as outras crianças, e trata suas duas filhas de forma igual.
As duas não são uma fofura? O que acharam dessas duas menininhas lindas? Comentem e compartilhem nas redes sociais.
Fonte  https://cretinos.com.br/um-caso-raro-nascem-gemeas-e-uma-delas-tem-sindrome-de-down/
Postado por Antônio Brito

Samsung transforma fotos de paisagens em adesivos em braile

access_time 23 mar 2016, 09h49

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Cena de ação da Samsung: a primeira ação da campanha ganhou o nome de "Be Their Eyes" não por acaso  (Reprodução/ Youtube/)

Em dezembro de 2015, a Samsung anunciou uma parceria com a Hong Kong Blind Union para desenvolver a iniciativa “Make Hong Kong Better”.

Como o próprio nome sugere, a ideia é promover ações e criar soluções para tornar a cidade melhor para seus habitantes, sobretudo para aqueles que por alguma deficiência não podem contemplar a paisagem da metrópole.

Indo nessa linha, a primeira ação da campanha ganhou o nome de “Be Their Eyes” não por acaso.

A proposta era exatamente que as pessoas videntes contribuíssem para compartilhar experiências com deficientes visuais.

Para isso, a ONG contou com a ajuda da Samsung para transformar as fotos compartilhadas no Instagram com a hashtag #BeTheirEyes em escrituras em braile nos locais em que elas foram tiradas.

Com a descrição, as pessoas cegas poderiam compartilhar da paisagem através da leitura.

Além de promover a experiência, a Samsung se propôs a realizar uma doação para a organização a cada foto doada.

Criada pela Cheil Hong Kong, a ação colaborativa ainda está sendo realizada e novos adesivos impressos em braile ainda serão colados em outros pontos.

Confira o resultado no vídeo case:

Fonte  https://exame.abril.com.br/marketing/samsung-transforma-fotos-de-paisagens-em-adesivos-em-braile/

Postado por Antônio Brito