Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH

Fonte: Agência Senado

 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 4.009/2019 que institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada em caráter terminativo.

A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê multa e remoção do veículo de quem cometer esse tipo de infração. No texto, a mesma penalidade deve valer também aos motoristas que estacionarem no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, ciclovia ou ciclofaixa. Na legislação atual, essas outras infrações são consideradas apenas graves, e não gravíssimas.

A parlamentar ressaltou que os transtornos do bloqueio do acesso a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes e pessoas com qualquer deficiência, mobilidade comprometida ou reduzida.

“Principalmente às pessoas que dependem de cadeiras de rodas para transitar; mas também aos ciclistas, que têm os mesmos direitos dos pedestres se estiverem empurrando a bicicleta, às pessoas com carrinhos de bebê e às pessoas com outros tipos de mobilidade reduzida”, ressalta.

O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), emitiu parecer favorável ao considerar que a iniciativa preenche uma lacuna flagrante da legislação.

“Infelizmente, não são raros os casos de maus motoristas que estacionam seus veículos em locais inadequados de vias urbanas, notadamente as guias de calçada rebaixadas para facilitar o acesso de pedestres, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida”, observou.

 

Fonte: Agência Senado

 Fonte  https://www.acessibilidadetodeolho.com.br/post/bloquear-guia-rebaixada-é-infração-gravíssima-decide-cdh

Postado por Antônio Brito 

Vídeo mostra cadeirante sendo carregado para descer de estação de metrô em Teresina

A falta de acessibilidade no transporte público tem rendido reclamações por parte da população usuária de cadeira de rodas ou com dificuldades de locomoção. Um exemplo é a estação de metrô de Teresina. Um vídeo registrado por populares mostra o momento em que um usuário cadeirante é carregado para poder descer as escadas da estação que está com o elevador e a escada rolante sem funcionar.

“Pra que serve esse elevador? Vamos gravar, vamos denunciar”, diz uma mulher no vídeo. Segundo o presidente da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte), Wilson Gomes, o elevador e a escada rolante só funcionaram normalmente nos primeiros meses da inauguração da estação.

“Esse vídeo nos deixa bastante preocupados. Estamos há mais de um ano solicitando do poder público que tome alguma providência e nada é feito. Isso é um ato discriminatório com as pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Há uma exclusão dessa população dos meios de transporte”, disse o cadeirante.

Segundo o presidente da associação, a falta de manutenção nas estruturas de acessibilidade fere a Lei 13.144, lei brasileira de inclusão. “As estações, os terminais todos têm de ser acessíveis. A gente não entende porque existe uma lei estadual, uma lei federal e ela não é cumprida”, reclama Wilson Gomes.

Ainda de acordo com a Ascamte, várias denúncias já foram registradas junto a 28° Promotoria do Ministério Público de Teresina sobre a ausência de acessibilidade. 

“Os terminais de integração da cidade. Há um desnivelamento entre a plataforma de embarque e os ônibus, cerca de 40 centímetros do piso à plataforma. Os cadeirantes tem que ser carregados nos braços da estação para dentro do ônibus”, relata Wilson Gomes. 

O presidente da Ascamte também aponta para a ausência de acessibilidade no Centro histórico de Teresina que não dispõe de passarelas entre as calçadas, o que dificulta a autonomia dos cadeirantes que precisam se locomover na região.

A Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP) informou que até esta sexta-feira (27) o elevador será consertado .

No início do mês, o Cidadeverde.com publicou uma reportagem especial sobre o descumprimento da Lei de Acessibilidade na capital. 

Nota CMTP

O Metrô de Teresina tem hoje na sua linha em operação 11 estações de passageiros, das quais 06 já conta com acessibilidade plena.  As demais estão sendo providenciado. A Estação Alberto Silva também tem acessibilidade na sua estrutura física, com elevador e escada rolante no projeto inicial. Entretanto com as constantes oscilações de energia na área central da cidade, esses equipamentos vem sendo afetados no seu funcionamento pleno. A empresa preocupada com o embarque/desembarque dos usuários com deficiência , está colocando em funcionamento, através do fabricante, o elevador. Os técnicos do fabricante estão trabalhando e fazendo os testes operacionais hoje  ( 27 ) até dia 30/12/ 19 e depois colocar disposição do público e no  próximo ano será providenciando um transformador para estabilizar a energia na estação e assim garantir o funcionamento pleno dos equipamentos, incluindo escada rolante.

Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com

Fonte  https://cidadeverde.com/noticias/314864/video-mostra-cadeirante-sendo-carregado-para-descer-de-estacao-de-metro-em-teresina

Postado por Antônio Brito 

Mãe que narra jogos para o filho com deficiência vira personagem da Turma da Mônica

Silvia Prin Grecco, a mãe palmeirense que emocionou o mundo ao narrar os jogos do time de coração para seu filho, Nickollas Grecco, foi homenageada por Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica.

A imagem animada foi publicada nas redes oficiais da Editora Maurício de Souza na tarde desta Sexta-Feira (27).

Silvia agradeceu a homenagem em suas redes sociais: “Meu Deus … como conter as lágrimas de emoção

Que ano..
Foram muitas as homenagens …. todas muito significativas.
Agora você imagina receber uma homenagem da @turmadamonica .. do Mauricio de Sousa
Imagina, você ser a Monica , no projeto “Donas da Rua “
Passei minha vida debruçada nos gibis , dava asas ao meu imaginário .. faz parte da minha vida , da minha história.
Hoje, sou parte integrante dessa história. De mulheres que são “donas da rua” porque lutam por uma causa , porque marcaram um momento importante. Eu estou entre elas.
Muita, muita emoção. Não consigo parar de chorar …
Aumenta minha responsabilidade.
Não vou achar palavras com tamanha demonstração de carinho. Então, meu agradecimento será com atitudes , para honrar tudo isso que está acontecendo em nossas vidas
2019 , ano do reconhecimento
2020 e para todo sempre , uma missão.
Em busca do amor, do respeito , da oportunidade para todos
Em busca da inclusão e da cultura de paz.
Muito obrigada de coração.
Mais uma vez , obrigada Deus , por me permitir ser ponte”, disse Prin.

Fonte  https://www.bastidorpolitico.com.br/abc/maua/mae-que-narra-jogos-para-o-filho-com-deficiencia-vira-personagem-da-turma-da-monica/

Postado por Antônio Brito 

Filme sobre Jesus em linguagem de sinais deve alcançar mais de 70 milhões de surdos

Cena piloto do filme sobre Jesus em linguagem de sinais. (Foto: Reprodução/Deaf Missions/MNN)

A Deaf Missions (Missões Surdas), uma organização global que trabalha para espalhar a Palavra de Deus entre os surdos, anunciou planos de produzir um filme sobre o nascimento, ministério, morte e ressurreição de Jesus na linguagem de sinais.
Segundo a organização, o filme entregará o Evangelho a cerca de 70 milhões de surdos em todo o mundo.
O filme sobre Jesus completo ainda está sendo desenvolvido, diz a organização.
O piloto mostra às pessoas como será o filme completo depois de concluído. É também o primeiro passo na produção de um filme que oferece aos surdos a chance de encontrar Jesus através da linguagem de sinais.
"A linguagem do coração está relacionada à identidade de uma pessoa. Para uma pessoa ver algo em sua linguagem do coração, que realmente irá capturar seu coração, e eles sentirão, essa pessoa sentirá como 'Oh meu Deus, eles estão realmente se comunicando comigo. Esta é a minha língua'”, declara Chad Entinger, da Deaf Missions, enquanto se comunica através de um tradutor, conforme relatado pelo Mission Network News.
O Mission Network News explicou que muitos surdos assumem que o Deus trino é apenas para ouvir as pessoas.
^{Filme sobre Jesus em linguagem de sinais. (Foto: Reprodução/Deaf Missions/MNN)}
Esse sentimento existe por causa das inúmeras quantidades de recursos que as igrejas tendem a colocar no trabalho do ministério para ouvir as pessoas, explica a fonte de notícias.
“Esta tradução de filme desafia esse conceito e é um investimento no ministério e no discipulado de surdos. Também comunica à comunidade de surdos que eles são importantes não apenas para os cristãos, mas para Deus”, relatou o Mission Network News.
"Acreditamos realmente que Deus pode e usará o filme em linguagem de sinais para alcançar pessoas surdas", disse Entinger.
A produção deve levar pelo menos três anos, possivelmente quatro anos. O vídeo piloto é o ponto de partida para este projeto.
Os planos de captação de recursos estão em andamento para concluir a captação dos recursos financeiros completos necessários para as fases de pré-produção, produção e pós-produção deste projeto.
Ministério de Surdos
Entinger assina que o Filme de Jesus tem muitos laços com a tradução da Bíblia, especialmente a tradução da Bíblia para as línguas de sinais.
Ainda existem países inteiros que não tiveram a oportunidade de iniciar traduções da Bíblia para suas línguas de sinais locais. Entinger espera que o filme de Jesus ajude a conectar as pessoas e dê a elas um ponto de partida para seus esforços de tradução também.
"Então a comunidade de surdos pode ficar empolgada e verá o impacto do filme de Jesus em suas próprias línguas de sinais. As pessoas que estiveram envolvidas na produção desse filme em seu próprio idioma desenvolverão habilidades e confiança adicionais a partir dessa experiência, para depois mudarem para esta tradução da Bíblia”, diz Entinger.
Além de pedir apoio financeiro para o filme, a Deaf Missions também está pedindo às pessoas que orem por esse projeto.
“Ore por pessoas que virão e se envolverão com a produção. É um projeto realmente grande. E isso exigirá criatividade, muito tempo, muita energia para tornar esse sucesso", explica Entinger.
“Ore também pelo financiamento do projeto. Peça a Deus para atender às necessidades deste projeto. Por fim, ore a Deus para usar esse projeto para se revelar à comunidade de surdos em maior escala e para equipar outras pessoas”, finalizou.
Fonte  https://m.guiame.com.br/gospel/noticias/filme-sobre-jesus-em-linguagem-de-sinais-deve-alcancar-mais-de-70-milhoes-de-surdos.html
Postado por Antônio Brito 

Diversidade é essencial para o crescimento do turismo brasileiro

Quando pensamos em turismo, o Brasil é reconhecido não só pela riqueza da nossa biodiversidade, mas também pela diversidade do nosso povo, que abraça gente das mais variadas culturas e nações. Na teoria, somos um país disposto a acolher a todos, mas na prática será que estamos de fato preparados para receber as diferenças?
Assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022, prevê ações em quatro frentes: gestão e monitoramento, infraestrutura, qualificação de mão de obra e sustentabilidade. No papel, tudo parece muito coerente para esse Brasil que deseja prosperar, entanto, falta muito para de fato implementar esse plano em nossas cidades – a começar por nosso setor hoteleiro, que ainda despreza o público idoso e com deficiência. Isso porque não associam o gasto com acessibilidade como um investimento, mas um prejuízo. Um erro crasso para quem gere qualquer negócio.
Na Europa, por exemplo, a diversidade é aposta no setor. Uma pesquisa realizada em 2012 pela Universidade de Surrey revelou que os viajantes idosos e com deficiência realizaram, em apenas um ano, 783 milhões de viagens. Esse segmento sozinho injetou 394 bilhões de euros e gerou 8,7 milhões de postos de trabalho na economia europeia.
No Brasil, onde somamos mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, uma pesquisa de 2010, divulgada pela Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, destacou a importância dos clientes com deficiência de aquecerem o setor em baixas temporadas. Trata-se de um público que viaja justamente quando os hotéis costumam ter ociosidade. Além disso, geram efeito multiplicador, pois raramente viajam sozinhos. Isso significa que o volume de negócio referente a esse público se duplica em relação aos outros segmentos. O mesmo vale para os idosos, que hoje representam cerca de 15% dos pacotes turísticos vendidos no Brasil para destinos nacionais e internacionais.
Quanto nossas cidades não deixam de ganhar quando não se preparam para atender a essas pessoas, investindo, por exemplo, em calçadas de boa qualidade, transporte adaptado e comunicação acessível? Aliás, uma das maiores queixas do viajante cego é não conseguir comprar sua própria passagem aérea porque as plataformas dos sites não são acessíveis.
Nosso país ocupa a primeira colocação no quesito recursos naturais, garantindo-nos a 27ª colocação entre 136 países avaliado, segundo dados do Ranking de Competitividade em Turismo do Fórum Econômico Mundial. Por outro lado, ao ser avaliado quanto ao ambiente de negócios, a segurança oferecida ao turista, infraestrutura e priorização do setor, o Brasil fica entre os últimos da lista.
Foto: Diana Buenos
Fonte  https://maragabrilli.com.br/diversidade-e-essencial-para-o-crescimento-do-turismo-brasileiro/
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PRF flagra cadeirante dirigindo carro com gambiarra na BR-020

No último domingo (10), policiais rodoviários federais realizavam uma fiscalização na rodovia flagraram um cadeirante dirigindo um carro com uma gambiarra para tornar possível ele dirigir sem o movimento das pernas. A ação foi registrada no Km 209 da BR-020, trecho do município baiano de Luiz Eduardo Magalhães.

O homem narrou que saiu de Brasília para resolver questões pessoais em Luís Eduardo Magalhães. Percorreu mais de 500 quilômetros até ser parado pelos policiais.

Ele disse ainda que criou os apetrechos colocados no veículo e utiliza as próprias mãos para pressionar o sistema de freio, embreagem e acelerador. Além do carro não ser adaptado para portador de necessidades especiais, a equipe flagrou outras irregularidades de trânsito como licenciamento vencido e também o motorista não possuí Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As multas extraídas somaram mais de R$ 2 mil. O veículo foi apreendido e recolhido ao pátio contratado da PRF. O homem foi liberado e recebeu orientações de trânsito, principalmente, em relação a conduta de dirigir o veículo de forma inapropriada.

A PRF alerta para os riscos de condutas imprudentes no trânsito, que pode ocasionar acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.

Fonte  https://www.maisoeste.com.br/2019/11/13/prf-flagra-cadeirante-dirigindo-carro-com-gambiarra-na-br-020/

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Cadeirante, governador do Texas diz que “eventos ruins nos aproximam de Deus”

O governador do Texas Greg Abbott. (Foto: Alex Wong/Getty

O governador do Texas, Greg Abbott, nos últimos dias deu testemunho de sua fé cristã, afirmando nas mídias sociais que Deus usou um acidente que o colocou em uma cadeira de rodas para sempre para mostrar sua “glória”.
Abbott, 62 anos, está paralisado abaixo da cintura desde 1984, quando um carvalho caiu sobre ele enquanto estava correndo, informa o Dallas News. Ele foi eleito governador em 2014, depois de ter atuado como procurador geral do estado e juiz associado do Supremo Tribunal do Texas.
Na sexta-feira (22), Abbott postou no Twitter um vídeo de um homem musculoso, preso a uma cadeira de rodas, subindo uma parede de escalada, usando apenas as mãos.
"Nunca desistir. Nunca desista. Supere qualquer desafio”, escreveu Abbott em uma mensagem que acompanha o vídeo.
Uma pessoa respondeu com um comentário negativo dizendo que "é ótimo ver, mas se eu acabar em uma cadeira de rodas, estou acabado”.
"Foi o que pensei antes de terminar em uma cadeira de rodas", respondeu Abbott. "Fiz mais depois do acidente que me deixou paralisado do que antes do acidente. Com Deus tudo é possível".
A conversa com os seguidores continuou no domingo, quando um usuário do Twitter afirmou que "Deus colocou" Abbott em uma cadeira de rodas.
"Deus não causou o acidente que me deixou paralisado, mas ele me ajudou a perseverar nesse enorme desafio", tuitou Abbott.
"Sou um testemunho de que a glória de Deus é revelada pelas costas de um jovem que está sendo quebrado pela metade e ainda se levantando para ser governador do Texas. Com Deus tudo é possível”, disse.
O comentário de Abbott provocou uma reação de outro usuário do Twitter que escreveu: “Engraçado como as pessoas sempre encontram uma maneira de louvar a Deus pelas coisas boas da vida, mas encontram toda desculpa possível para absolvê-lo das coisas ruins. Onipotência vai nos dois sentidos, Greg.”
Abbott respondeu a esse comentário também.
"O objetivo da vida é construir um relacionamento com Deus", ele tuitou. “Assim como em qualquer relacionamento, coisas boas e ruins acontecem em nossas vidas. A coisa sobre um relacionamento com Deus é que eventos ruins nos aproximam de Deus. O amor ilimitado de Deus nos ajuda a superar os desafios da vida."
Fonte  https://m.guiame.com.br/gospel/noticias/cadeirante-governador-do-texas-diz-que-eventos-ruins-nos-aproximam-de-deus.html
Postado por Antônio Brito 

Empresário recifense morre após comer ostras na praia de Boa Viagem

Foto: Reprodução / Pixabay

Um empresário recifense morreu dias após ingerir ostras na praia de Boa Viagem, Zona Sul de Recife. “Ele deve ter ingerido umas 17 ostras. No dia seguinte a gente se encontrou em uma confraternização, ele não quis comer nada, disse que estava muito mal”, afirma Silvio Amorim, presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e amigo da vítima. “Ele ainda foi atendido em uma clínica, mas não melhorou. Precisou ser internado dias depois. A bactéria que ele contraiu se espalhou pelo corpo. É muito violenta. Saiu pegando fígado, estômago... É muito triste o que aconteceu.” 

A Secretaria de Saúde do Recife investiga, desde ontem, um caso de morte por infecção exógena, mas não confirma ligação com o empresário, que não teve o nome divulgado em respeito à família. Este tipo de contaminação tem origem externa ao organismo e pode ser causada por vírus presentes no ar ou por infecções locais. Alguns dos meios em que ela pode ser contraída são picadas de mosquitos, mordidas de animais e intoxicação alimentar. A vítima faleceu em um hospital de rede privada, na capital pernambucana.  

“Toda primeira sexta-feira do mês ele saia com a esposa para a praia. Os dois ‘derrubavam’ um balde de ostra. Nesse dia ela estranhou o gosto da segunda ostra e não comeu mais, ele continuou. Acho que se ela continuasse estava morta também”, comenta um amigo próximo da família, que não quis se identificar.  

De fato, quem escolhe comer ostras cruas está sujeito a vários riscos. In natura este tipo de alimento pode causar diarreias, febre, tremores e náuseas. Problemas como gastroenterite e infecção intestinal severa podem ser identificados em casos mais complicados. Elas também podem ser hospedeiras da Vibrio vulnificus, uma espécie de bactéria que vive em ambientes marinhos e é conhecida por “comer carne”, já que ela costuma se instalar em uma ferida e consumir o tecido ao seu redor até se espalhar rapidamente para o resto do corpo, o que mata cerca uma a cada sete pessoas infectadas.  

“A ostra funciona como o filtro do mar, ela absorve todas as impurezas, mas o risco principal não é esse. Acontece que as ostras devem ser consumidas imediatamente após sair do ambiente marinho”, explica o médico infectologista Filipe Prohaska. “As únicas formas de conservar ostras após pesca são mantendo as mesmas em aquários com água salina ou congelando e, após descongelar, consumi-las de imediato. A partir do momento que ela sai destes ambientes a ostra morre e começa seu estado de putrefação.” 

Na orla de Boa Viagem, este tipo de alimento é vendido – literalmente – aos baldes. Não é incomum encontrar ambulantes carregando ostras em isopores e vendendo-as com azeite e limão. “Além de não serem armazenadas em locais adequados, elas estão sendo comercializadas na beira da praia, submetidas ao calor de Recife, que não é pouco. Isso acelera o processo de apodrecimento”, explica o especialista. “Não é incomum que você conheça alguém que comeu ostras e teve uma diarreia, um mal-estar. Isso acontece nos casos mais leves. Casos mais severos de infecção podem levar a paralisia e até mesmo insuficiência respiratória. Por isso, todos devem ficar atentos ao consumir este tipo de alimento.” 

Fonte  https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2019/12/empresario-recifense-morre-apos-comer-ostras-na-praia-de-boa-viagem.html

Postado por Antônio Brito 

SMTR aplica 30 multas durante ação com foco no equipamento de acessibilidade dos ônibus

Fiscais da Secretaria Municipal de Transportes realizaram uma ação, nesta semana, em diferentes pontos da cidade, com foco no equipamento de acessibilidade dos ônibus.

Ao todo, a equipe vistoriou 80 veículos de 25 linhas diferentes, englobando os quatro consórcios atuantes na cidade. Trinta multas foram aplicadas durante a ação, que ocorreu nos Terminais Alvorada, Campo Grande, Américo Ayres, Padre Henrique Otte, e no ponto final da Rua Aristides Caire.

Entres as irregularidades encontradas, estão inoperância do equipamento de acessibilidade, vistoria vencida, bancos rasgados e pneus carecas.

Dos 80 ônibus fiscalizados, 11 motoristas não souberam operar corretamente o dispositivo para embarque e desembarque de pessoas com necessidades especiais. Neste caso, a SMTR informa ao consórcio responsável sobre a inabilidade do condutor, para que reforcem o treinamento aos seus funcionários.

Ao longo do ano de 2019, a SMTR aplicou mais de 150 multas aos consórcios por inoperância do equipamento de acessibilidade.

Fonte  http://prefeitura.rio/transportes/smtr-aplica-30-multas-durante-acao-com-foco-no-equipamento-de-acessibilidade-dos-onibus/

Postado por Antônio Brito 

Idosos, gestantes e deficientes, na PB, devem ser atendidos no térreo de agências bancárias

Lei é válida para agências bancárias que não possuam elevador ou escada rolante.

Idosos, gestantes e deficientes, na PB, devem ser atendidos no térreo de agências bancárias.

Reprodução/Diário Oficial do Estado

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24) a lei que garante que idosos, gestantes e pessoas com deficiência sejam atendidos no térreo de agências bancárias, na Paraíba. A lei é válida para agências bancárias que não possuam elevador ou escada rolante.

A lei é de autoria do deputado Edmilson Soares (PODE) e diz que caberá à autoridade responsável a fiscalização para o cumprimento da medidas. A lei entrou em vigor nesta terça-feira.

Ainda conforme a publicação, com a fiscalização, é possível a aplicação de eventual penalidade de multa, caso a medida seja descumprida.

Fonte   https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/12/24/idosos-gestantes-e-deficientes-na-pb-devem-ser-atendidos-no-terreo-de-agencias-bancarias.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Piauí se consolida como referência em políticas para deficientes

O Governo do Estado desenvolve importantes projetos de inclusão na área da saúde, educação, esporte e inserção no mercado de trabalho.

A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) trabalha a elaboração e execução de ações voltadas às pessoas com deficiência no Piauí, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses cidadãos no estado. Em 2019, a secretaria desenvolveu projetos importantes na área da saúde, educação, esporte e da inserção no mercado de trabalho.

Segundo o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, o Piauí vem avançando ao longo dos anos, sendo responsável por implementar políticas de acessibilidade e hoje é referência nacional na área da inclusão da pessoa com deficiência.
“Visamos manter o índice de credibilidade, com projetos já consolidados de melhoria na qualidade de vida dessas pessoas, com o objetivo de descentralizar serviços como os de saúde, para que elas possam ser atendidas no seu próprio município ou região, sem precisar se deslocar para a capital. E é com esse propósito que vamos, ao longo dessa gestão, buscar práticas que possam proporcionar as melhores condições de vida às pessoas com deficiência do Piauí”, declara o gestor.
Novos Centros de Reabilitação
Com o objetivo de descentralizar os serviços de saúde, os novos Centros Especializados de Reabilitação, CER IV de Parnaíba e CER II de São João do Piauí, já estão com mais de 90% das obras concluídas. O CER IV será o primeiro Centro da Planície Litorânea a oferecer os serviços de reabilitação em quatro modalidades de deficiência: física, visual, intelectual e auditiva. Já o CER II vai abranger as modalidades de deficiência física e visual, atendendo à demanda das pessoas com deficiência do Território Serra da Capivara, no sul do estado.

Programa Passo a Frente
O programa Passo a Frente entregou, aproximadamente, 4 mil equipamentos durante todo o ano, de norte ao sul do Piauí. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Seid, em parceria com o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). O Passo a Frente vem beneficiando pessoas com deficiência em todo o estado e tem como objetivo descentralizar os serviços de saúde, facilitando o acesso da população a próteses e órteses, além de promover confecção, consertos e ajustes de peças para as pessoas que necessitam desses equipamentos.

Semana Estadual Pessoa com Deficiência
A Seid e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI) ofereceram uma programação especial durante uma semana para celebrar o 9 de junho, Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, com eventos e ações voltados para este público. Além das sessões solenes na Assembleia Legislativa do Piauí e na Câmara Municipal de Teresina, também foi realizado o X Festival Estadual Nossa Arte, organizado pela Federação Estadual das Apaes do Piauí. Para finalizar as comemorações, a XIII Caminhada pela Acessibilidade reuniu diversas pessoas com ou sem deficiência na Avenida Raul Lopes, em Teresina.

Homenagem pela luta e defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Mauro Eduardo participou do Prêmio Gerônimo Ciqueira, em agosto, em Maceió. Na ocasião, ele foi homenageado no evento que visa reconhecer instituições e pessoas físicas que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência. O gestor foi reconhecido durante o prêmio pelos programas, considerados modelos, desenvolvidos nos municípios piauienses.

Esporte Paralímpico
A 2ª edição do Festival Paralímpico em Teresina foi realizada em setembro pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Seid, com o objetivo de promover a experimentação do esporte adaptado às crianças com faixa etária de 10 a 17 anos.

Carteira de Identificação do Autista (CIA)
O governador Wellington Dias lançou a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no início de dezembro. Na oportunidade, foram entregues as primeiras carteirinhas, emitidas pela Seid, com a participação de autistas, familiares, entidades e autoridades.

Passes Livres
Este ano já foram emitidas mais de 15 mil carteirinhas para pessoas com deficiência de todo o estado, sendo 2.523 cultura e 13.013 intermunicipal. O Passe Livre Intermunicipal é um benefício que garante que as pessoas com deficiência no Piauí tenham o direito de ir e vir em todo o território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais. Já o Passe Livre Cultura garante o acesso e a gratuidade de entrada livre de pessoas com deficiência nos estabelecimentos de entretenimento no estado, como cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios, ginásios esportivos e nos locais similares que tenham apresentações de eventos culturais, de lazer e esportivos.

Piauí Praia Acessível
O Piauí Praia Acessível proporciona momentos de lazer na praia para as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, com um banho de mar assistido e com segurança. Neste ano, o projeto já realizou, aproximadamente, 500 atendimentos. Os serviços são oferecidos sempre nos períodos de alta temporada, eventualmente em feriados prolongados e por agendamento em qualquer período.

Fonte  https://www.meionorte.com/noticias/piaui-se-consolida-como-referencia-em-politicas-para-deficientes-378390
Postado por Antônio Brito 

HOMEM EM CADEIRA DE RODAS SUSTENTA SUA FAMÍLIA SENDO PEDREIRO

A vida não é fácil para ninguém e está sempre nos desafiando com obstáculos pelo caminho. Mas mesmo com todas as dificuldades, tem pessoas que conseguem tirar o melhor de situações que facilmente incapacitariam alguns de nós.

São histórias de superação como a de Ricardo que nos servem como grandes lições de vida. Hoje com 31 anos, Ricardo César Ramassoti foi diagnosticado com câncer aos 9 anos de idade, e em decorrência da doença, ele perdeu os movimentos das pernas. A sua condição de cadeirante não o impediu de seguir uma vida normal e hoje trabalha como pedreiro para sustentar sua família.

Hoje, com 4 anos de experiência na profissão de pedreiro, ele faz de tudo em uma obra, desde assentar pisos até levantar paredes. Em seu currículo, ele conta com mais de 100 casas construídas, e se orgulha da profissão que herdou do pai que também era pedreiro. Pai que ele perdeu três meses após perder o movimento das pernas. Época em que ele recorda como uma das mais difícil da sua vida: "Foi complicado. Entrei em depressão por causa disso, fazia três meses que meu pai tinha falecido quando eu fiquei na cadeira de rodas. Muitos problemas de saúde", contou, em entrevista ao G1.

Com 16 anos, ele enfrentou outra complicação de saúde e chegou a ficar em coma se alimentando somente por sonda. Ao sair do coma, ele então resolveu encarar a vida e não seria uma cadeira de rodas que o limitaria.

Foi técnico de informática, montador de móveis e pintor, desempenhando todas as funções na sua cadeira de rodas. Até encontrar no trabalho como pedreiro a sua vocação.

A inserção na profissão de pedreiro veio através do irmão, Cristiano Ramassoti, que é empreiteiro. Ele conta que aprendeu um pouco na infância, quando seu pai o levava junto ao irmão para as obras. Hoje ele faz de tudo na obra, o que causa espanto nas pessoas devido sua condição de cadeirante. Mas seu irmão garante: "Não tem embaraço no trabalho. Ele sobe no telhado se precisar subir, na escada, às vezes até mais rápido que a gente.

E é com o fruto do seu trabalho que ele sustenta a mulher e a filha de 4 anos, na cidade de Morro Agudo, no interior de São Paulo. Para Ricardo, a deficiência nunca foi motivo para desistir e desaminar, e ele garante que a fórmula para superação é se adaptar. "Você entra em um mundo de uma deficiência e precisa aprender a sobreviver naquele mundo. Tem que se adaptar no dia a dia e, com a graça de Deus, eu soube aprender a me adaptar nesse mundo", afirma Ricardo.

Uma história de força e superação que pode inspirar muitas outras pessoas que se encontram na mesma situação.

Fonte https://fatosdesconhecidos.ig.com.br/homem-em-cadeira-de-rodas-sustenta-sua-familia-sendo-pedreiro/

Postado por Antônio Brito 

Campanha de coleta de tampinhas garante doação de 143 cadeiras de rodas no RJ

Ação promovida pela Paróquia São José da Lagoa, na Zona Sul do Rio, recolheu 55 toneladas de material – são quase 27 milhões de tampas.

Do lado de fora, ninguém desconfia que a igreja é um grande depósito de tampinhas de plástico. As doações chegam a todo momento e de várias partes do estado à Paróquia de São José, na Lagoa, na Zona Sul do Rio.

Duas toneladas de tampinhas em apenas uma semana darão lugar a seis cadeiras de rodas novas. Graças à mobilização, foi possível doar até agora 143 cadeiras de rodas.

“As pessoas [com mobilidade reduzida] falam pra mim: ‘Agora eu vou lavar louça, agora eu vou lavar roupa, eu vou ao shopping ver vitrine’. As coisas mais básicas de que as pessoas são privadas, sabe? Então isso transforma a gente, né? Muito bonito”, disse a idealizadora do projeto, Márcia Dabul.

Para cada 360 quilos de tampinhas recolhidas, uma cadeira de rodas é doada para a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).

Em apenas 11 meses, o projeto recolheu 55 toneladas de material. Isso dá quase 27 milhões de tampinhas. Tudo é encaminhado para uma recicladora de plástico, que, em troca, fornece as cadeiras de rodas.

Os voluntários separam as tampinhas por cores dentro da igreja.

“Estou aqui há nove meses fazendo isso. Eu venho umas quatro vezes por semana e isso para mim é muito importante porque enche meu coração. Eu dou graças a Deus por ter tempo disponível. Posso vir e me sinto muito, muito bem fazendo isso, não custa nada”, afirmou a dona de casa Ana Marques.

O pároco da igreja diz que o projeto tem o mérito de ajudar o meio ambiente levando mobilidade a quem mais precisa.

“Olha, a gente vai cumprindo nossa missão pastoral, a missão humana, gera solidariedade. Tudo isso subsidiado pelo desenvolvimento sustentável. Essas boas práticas mais do que nunca mantêm uma nova consciência em torno da cultura de paz e de um mundo melhor”, explicou o padre Omar.

Fonte  https://glo.bo/2QtiTfd

Postado por Antônio Brito 

Câmara dos Deputados: Rejeitem o Projeto PL 5069/2013

A CCJ aprovou esta semana o PL 5069/2013 que VEDA o atendimento no SUS às vítimas de violência sexual. É uma série de retrocessos absurdos que querem implementar no Brasil, mesmo depois de conquistas dos movimentos feministas e de saúde.:
O texto do PL sofreu algumas alterações para parecer menos absurdo. Alguns trechos grotescos foram retirados, mas muitas armadilhas foram inseridas! 1. O art. 128 do código penal determina que não é punido o aborto se a gravidez é resultante de estupro. Caso o PL seja aprovado, será incluído o trecho “constatado em exame de corpo de delito e comunicado à autoridade policial”. Isso pode excluir VÁRIOS casos em que o estupro é praticado sem violência física, seja por coação, ameaça ou com a vítima inconsciente. 2. O PL 5069 continua propondo que seja retirado do art. 1º da lei 12.845 que a vítima de estupro deve receber atendimento integral . 3. O PL 5069 continua propondo que seja retirado da lei 12.845 que a violência sexual é caracterizada por sexo sem consentimento. 4. O PL 5069 continua propondo que seja retirada da lei 12.845 a questão da facilitação do registro de ocorrência. 5. O PL 5069 não mais propõe que seja revogado o inciso sobre o fornecimento da profilaxia da gravidez (pílula do dia seguinte), mas agora pretende substituí-lo por um texto que dá margem a interpretação de que, se o responsável pelo serviço de saúde considerá-la abortiva, ela não será fornecida. Isso é reforçado pela inclusão de um quarto parágrafo que diz: “Nenhum profissional de saúde ou instituição, em nenhum caso, poderá ser obrigado a aconselhar, receitar ou administrar procedimento ou medicamento que considere abortivo”. Ou seja, fica a critério da subjetividade do profissional. O aborto em condições não permitidas pelo Código Penal já tem suas punições previstas. A coautoria, facilitação e indução a crimes também já são tipificadas pelo Código Penal. O anúncio de procedimento ou substância abortiva também já é tipificado como contravenção. Qual o interesse em criminalizar mais ainda o que já é criminalizado, coisa que não acontece nem com crimes como homicídio, tortura, sequestro, CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO? Por que não aproveitaram que estão mexendo nas leis referentes ao aborto para propor de uma vez por todas a inclusão dos casos de fetos anencéfalos, visto que só o que existe é o acórdão favorável do STF? Não interessa, né? A quem interessa restringir o atendimento às vítimas de estupro? Por que este PL é tão urgente? Enquanto isso, várias pautas urgentes de fato continuam engavetadas na Câmara.

Vamos mesmo deixar que isto aconteca depois de tantos anos de batalha para melhores direitos para a mulher brasileira? Vamos mesmo deixar um homem retroceder o que custou centenas de mulheres se revoltando pra conseguir?
Vamos relembrar a estes políticos que não estamos dispostas a abdicar dos nossos direitos, nem hoje, nem nunca, e que se eles tentarem, não vamos ficar caladas nem quietas.

Fonte  https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/ministerio_publico_de_santa_catarina_chapeco_pela_punicao_de_luciano_hang_havan_por_discriminacao_contra_as_pessoas_com_deficiencia/?aiklopb

Postado por Antônio Brito 

Natal no lar de idosos: Há quem espere visitas de quem nunca chega

A caminhada de Advento sugere que a árvore do Natal «possa ser uma videira». Esta simboliza a família de Deus e o direito que todos têm de ter uma família. Na igreja da Fundação Santo António, sediada em Vila Boa do Bispo, há uma representação da videira, feita pelos idosos do lar em colaboração com os funcionários e que simboliza a família que, por vezes, não chega.

Abase desta árvore, em tons de verde proporcionado pelo musgo, simboliza os avós. O tronco acastanhado da videira tem dois ramos: um, suporta uma vela na ponta, em representação dos filhos e, noutro ramo, o padrão repete-se para ilustrar os netos. A verdade é que muitos dos idosos que habitam nos lares não têm a visita dos “ramos da sua videira”. É sem um “feliz Natal” dos seus filhos, dos seus netos, que muitos passam a noite de 24 e assim permanecem no dia 25, na esperança que, pelo menos, uma chamada caia nos seus telemóveis.

“Imagino que estão comigo para não me sentir sozinha”

“Solidão” é a palavra que predomina em muitos corações mais velhos. Num dos pisos da Fundação de Santo António, duas mãos pintadas de verde penduradas na porta em jeito de decoração têm escrito “Palmira, 95 anos”.
Uma senhora, onde o preto predomina na sua roupa, de quem tem o luto patente no coração. Abriu as portas do seu quarto. “Esta é a minha casa”, disse com um sorriso de quem se sente ali feliz. E é por ali que vai ficar nos dias 24 e 25 de dezembro. O rosto muda de figura quando ouve a palavra Natal. “Natal é família, e eu já não a tenho”.

A expressão endurece quando questionada sobre o número de visitas que costuma receber nesta quadra. “Sou solteira, não tenho ninguém, não recebo visitas”. Os sobrinhos, os únicos da família que ainda tem, “moram longe”, diz com o nítido sentimento de quem compreende a ausência. Mas não esconde que as melhores prendas que lhe podem cair no sapatinho são “uma conversa, uma visita, um abraço”, e permaneceu com esta confissão que provocou um silêncio no quarto, em que o único gesto ecoou foi o do diretor da fundação, Manuel António Moreira Teixeira, com a mão a pousar-lhe no ombro.

O diretor desta fundação sabe que este é um dos muitos casos que tem no lar da sua fundação. “O Natal é uma altura de emoções, desde as mais belas às mais cruéis”, e a solidão é um dos sentimentos que prevalece nesta faixa etária daqueles que veem os outros colegas receber os filhos, os netos, um beijo, um abraço, mas cujo seu colo continua vazio. “Eu imagino que eles estão aqui. Isso já me consola. E as rabanadas também”, adianta Palmira, tentando recuperar algum fôlego e escondendo as lágrimas.

No quarto do lado há uma realidade bem diferente. “Estou tão feliz. Sabe, sou a segunda mãe do doutor Costa, trabalhei lá até vir para aqui”, expressou Rosa Teixeira Alves. Criou-lhe três filhos e, em jeito de gratidão, o médico fez questão que a ceia de Natal fosse passada junto desta mulher de 95 anos. “Ainda disse que passava aqui, estou cá há muitos anos, e os meus companheiros do lar são como uma família. Tenho também sempre visitas, de sobrinhos, ainda ontem fiz anos e não faltou carinho”, contou com alegria.

Mais ao lado há duas camas. “Bom dia meninas, como passaram a noite?”, questionou o diretor Manuel Moreira Teixeira. Mas ninguém respondeu. Duas pessoas acamadas estavam deitadas sobre as camas. “Vamos trazer o Natal a este quarto porque elas não podem participar na ceia conjunta que proporcionamos a todos os nossos idosos, com bacalhau, batatas, rabanas e prendas”, constatou.

Também o padre vem até estes quartos, de quem já não se levanta, para dar a beijar o menino jesus, “um ato que tem uma importância muito grande para eles”, revelou a irmã Idalina, responsável por, no dia 25, levar um “menino jesus grande” a beijar. “Levo-o enquanto canto para os meus idosos”, contou, salientando que é a felicidade que vê estampada no rosto de quem visita que mostra que “este é o local certo" para a sua missão.
No dia de Natal, quem não dispensa vir até ao lar são os 26 voluntários que integram o dia a dia da instituição. “Antes de irmos jantar com a nossa família, dirigi-nos até cá para lhes trazermos os presentes, cantarmos músicas”, conta a voluntária que está na fundação desta a sua criação, Maria Emília. E diz que o melhor presente que um voluntário pode ter “é o sorriso dos utentes e o seu olhar ternurento”.

“Prefiro passar o Natal com os mortos. Esses, tenho-os sempre”

“Eu sei que eles dizem que temos de estar todos juntos, que somos uma família. E somos, mas não família como a nossa de sangue. Esse, corre-nos nas veias”, disse Maria Amélia Babo, de 96 anos. É por isso que, depois da ceia de Natal, gosta de ficar sozinha. “Prefiro passar o Natal com os mortos. Os mortos tenho-os sempre, os vivos nunca sei quando os tenho comigo”, frisou. Ainda assim, vai ver sempre a cunhada, que também habita na Fundação Santo António, e ainda toma conta do seu sobrinho. “É uma mulher especial”, disse o diretor, orgulhoso da panóplia de gerações e personalidades que por ali se encontram.

Mais novos ou mais velhos, mais ou menos amantes desta quadra, o certo é que todos participaram nas decorações da fundação prepararam-se para o seu espetáculo de Natal, que aconteceu no dia 22. Foi com ansiedade que esperaram pela família esteja presente com fortes aplausos. “Vamos contar a evolução das danças. É uma forma de os colocarmos ativos e a interagirem uns com os outros. Somos uma família”, realçou a educadora social Manuela Mendes.

O diretor constatou que “a festa é o momento em que mais familiares comparecem na fundação”. Alguns dos utentes vão a casa dos familiares, mas, nestes 21 anos de funcionamento, “há menos idosos a sair, porque vão envelhecendo e porque não têm capacidades para tal”. De qualquer forma, é a altura do ano em que mais saídas acontecem. Aos que vão, e a quem vem visitar, o diretor deixou um conselho: “não estraguem o trabalho diário com a comida, para um pós Natal melhor”

Fonte  https://averdade.com/natal/2019-12-24-Natal-no-lar-de-idosos-Ha-quem-espere-visitas-de-quem-nunca-chega?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook&utm_campaign=feed

Postado por Antônio Brito 

Projeto em parceria com o Telecine leva cinema a pessoas com deficiência visual

Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

Há três anos, o Projetar: Toda Forma de Cinema torna a sétima arte mais acessível, com sessões especiais para pessoas com deficiência visual. Durante esse tempo, a iniciativa já passou por quatro cidades brasileiras, levando filmes com audiodescrição a mais de 4 mil convidados. 

O projeto foi desenvolvido pelo Telecine, em parceria com ONGs e outras instituições, como a agência Oito e as fundações Dorina Nowill e Benjamin Constant. A empresa busca tornar o cinema mais acessível com sessões mensais que trazem sucessos de bilheteria adaptados. Em agosto deste ano, teve até mesmo uma pré-estreia exclusiva com audiodescrição do filme “Socorro, Virei uma Garota!” para cerca de 200 pessoas. 

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Hypeness

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A audiodescrição não é a única aposta nesse sentido. Para que a acessibilidade esteja em todos os momentos da projeção, uma equipe fica disponível para auxiliar os convidados na chegada ao cinema e indicar seus assentos, além de entregar pipoca e refrigerante para todos. 

“Existe também um cuidado com a iluminação da sala e a escolha dos filmes, uma vez que cenas com muitas luzes podem incomodar pessoas que têm baixa visão” lembra Daniela Evelyn, Diretora do Projetar no Telecine.

Hypeness

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O objetivo do projeto não é incluir somente pessoas com deficiência visual, mas tornar o cinema mais acessível a todos. Graças a isso, as sessões também são abertas a pessoas em situação de refúgio e jovens em vulnerabilidade social. 

Vem ver mais sobre essa lindeza de iniciativa: 

Mais de 4 mil convidados já participaram das sessões promovidas pelo Projetar e este número tem tudo para aumentar em 2020. A marca afirma que irá expandir a quantidade de participantes da iniciativa no próximo ano, com novos formatos de exibições especiais para públicos que ainda têm pouco acesso ao cinema.

Fonte  https://lifestyle.r7.com/hypeness/projeto-em-parceria-com-o-telecine-leva-cinema-a-pessoas-com-deficiencia-visual-20122019

Postado por Antônio Brito 

Em vídeo, portador de deficiência chora ao ser barrado em shopping

Vitória Lopes

vitoria@gazetadigital.com.br

Reprodução

Às vésperas do Natal, Eduardo Henrique Oliveira, de 27 anos, foi até ao Várzea Grande shopping fazer compras, na tarde de segunda-feira (23). No entanto, o passeio descontraído acabou se tornando um transtorno, quando ele foi impossibilitado de retirar seu carro do estacionamento a partir da isenção de pagamento para deficientes.

 

O jovem, que é deficiente físico e não possui uma das pernas, relatou o caso em seu perfil no Facebook. Visivelmente abalado e sentado no estabelecimento, ele chora ao contar o ocorrido. “Pra minha infelicidade, eu resolvi vir de carro e esqueci minha CNH em casa. Mas eu trouxe minha carteira de deficiente, porque eu sou deficiente físico”, diz o rapaz. 

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Quando terminou de fazer as compras, Eduardo pediu a liberação do ticket do estacionamento. Por ser deficiente, ele tem respaldo da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e direito a estacionamento gratuito. Contudo, a atendente do guichê não liberou o ticket.

 

Surpreendido, ele foi até a estação de pagamento digital, porém, outro contratempo surgiu: a cabine só oferecia opção de débito. No momento, ele só estava com dois cartões de crédito. Ao retornar ao guichê, a atendente chamou o supervisor.

 

O supervisor então fez diversas orientações, como sugerir que ele fosse até alguma loja passar o cartão e pedir o retorno do dinheiro, entretanto, Eduardo já estava indignado e se sentindo exposto. Ao final, o supervisor disse que liberaria o ticket, mas que “descontaria o valor do caixa no final do expediente”, colocando ele contra a atendente.

Sem alternativa, ele foi a pé até sua casa buscar a CNH e o dinheiro para pagar o ticket. “Quando retornei ao shopping, fui direto a administração relatar o ocorrido, falaram que era assim mesmo e eles estavam amparados pela legislação do município de Várzea Grande. Mas pediram para liberar o meu ticket depois que já tinha ido em casa a pé e estava todo suado, fiquei muito chateado”, relembra.

 

Ele ainda é um cliente recorrente do Várzea Grande shopping, uma vez que malha na academia do local. Eduardo conta que antes nunca teve problema com o ticket do estacionamento. “Particularmente não gosto de compartilhar essas coisas, pois em 20 anos de deficiente nunca presenciei tal constrangimento, muito lamentável”.

 

Outro lado
A reportagem do  entrou em contato com a assessoria do shopping, que afirmou que a administração está conversando com Eduardo e busca amenizar o ocorrido. Além disso, informou que o ocorrido foi uma falha e um episódio a parte, uma vez que tem políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência.

 Veja o vídeo

 

 Fonte  https://www.gazetadigital.com.br/editorias/cidades/em-vdeo-portador-de-deficincia-chora-ao-ser-barrado-em-shopping/602221

Postado por Antônio Brito 

Aposentadoria da pessoa com deficiência do INSS: O que ninguém te conta

Aposentadoria da pessoa com deficiência do INSS: O que ninguém te conta

Dia 3 de dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. Por isso, no artigo dessa semana falarei sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência concedida pelo INSS.

A aposentadora da pessoa com deficiência foi regulamentada em 2013, com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida e dignidade para as pessoas nessa condição. Ela pode ser concedida em duas modalidades: por idade ou por tempo de contribuição.
Ao final da leitura, você vai saber quais os requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência, qual o valor do benefício, como solicitar a aposentadoria e ainda vai descobrir alguns segredos que o INSS não te conta. Ficou interessado? Então continue a leitura.

REQUISITOSA aposentadoria da pessoa com deficiência é concedida ao segurado que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Existem dois tipos: por idade e por tempo de contribuição.
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
Para que seja concedida a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, são necessários dois requisitos, idade e carência.
O requisito idade varia conforme o gênero: homens precisam ter 60 anos e mulheres 55 anos.
Além da idade, são necessários 180 meses de carência, ou seja, de pagamentos ao INSS, na condição de pessoa com deficiência.

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

Para que seja concedida a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, NÃO é exigida idade mínima, apenas tempo de contribuição, que varia conforme o gênero e o grau de deficiência.
A lei que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência estabeleceu 3 graus de deficiência, que são utilizados como critério para definição do tempo de contribuição necessário para se aposentar. A seguir, tabela exemplificativa:

As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição da pessoa com deficiência são as únicas que continuam com as mesmas regras para sua concessão, mesmo após a reforma. A única coisa que muda é o cálculo do valor do benefício.Valor do benefício – Reforma da Previdência

Dia 3 de dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. Por isso, no artigo dessa semana falarei sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência concedida pelo INSS.

A aposentadora da pessoa com deficiência foi regulamentada em 2013, com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida e dignidade para as pessoas nessa condição. Ela pode ser concedida em duas modalidades: por idade ou por tempo de contribuição.
Ao final da leitura, você vai saber quais os requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência, qual o valor do benefício, como solicitar a aposentadoria e ainda vai descobrir alguns segredos que o INSS não te conta. Ficou interessado? Então continue a leitura.

REQUISITOSA aposentadoria da pessoa com deficiência é concedida ao segurado que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Existem dois tipos: por idade e por tempo de contribuição.
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
Para que seja concedida a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, são necessários dois requisitos, idade e carência.

O requisito idade varia conforme o gênero: homens precisam ter 60 anos e mulheres 55 anos.

Além da idade, são necessários 180 meses de carência, ou seja, de pagamentos ao INSS, na condição de pessoa com deficiência.

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

Para que seja concedida a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, NÃO é exigida idade mínima, apenas tempo de contribuição, que varia conforme o gênero e o grau de deficiência.
A lei que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência estabeleceu 3 graus de deficiência, que são utilizados como critério para definição do tempo de contribuição necessário para se aposentar. A seguir, tabela exemplificativa:

As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição da pessoa com deficiência são as únicas que continuam com as mesmas regras para sua concessão, mesmo após a reforma. A única coisa que muda é o cálculo do valor do benefício.Valor do benefício – Reforma da Previdência

Antes da reforma, a média era calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições do segurado, de 07/1994 até o mês anterior à concessão da aposentadoria.
A partir de 13 de novembro de 2019, data da publicação do texto da reforma da previdência, a média é calculada sobre TODAS a contribuições, de 07/1994 até o mês anterior à concessão da aposentadoria. Ou seja, não há mais o descarte das 20% menores contribuições.
Depois de encontrada a média, é aplicado o coeficiente de 100%, no caso da aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, ou 70% + 1% por ano de contribuição, no caso da aposentadoria da pessoa com deficiência por idade.
Vantagens
A pessoa com deficiência se aposenta mais cedo, ou seja, contribui durante menos tempo, e o valor da aposentadoria é maior do que as outras, pois não incide o fator previdenciários, tampouco qualquer outro redutor.
SEGREDOS QUE O INSS NÃO CONTA
1º Conversão de tempo
Em muitos casos, a pessoa não cumpre todo o tempo necessário na condição de pessoa com deficiência. O que ocorre, é que as pessoas adquirem a deficiência ao longo da vida, em decorrência de acidentes ou doenças. Neste caso, a pessoa tem períodos “sem deficiência” e “com deficiência”.
Além disso, há situações em que a deficiência seja agravada ao longo dos anos, alternando, portanto, entre os graus leve, moderado e grave.
Nesses casos, é necessário converter os períodos trabalhados em cada grau de deficiência para o tempo de contribuição exigido no grau de deficiência preponderante.
Considera-se preponderante o grau de deficiência no qual o segurado trabalhou por mais tempo.
Assim, converte-se o tempo trabalhado de acordo com os fatores multiplicadores conforme quadro abaixo:

Para melhor entendimento, vamos a um exemplo prático:Resumindo, caso você não complete tempo necessário para aposentadoria da pessoa com deficiência, poderá converter o tempo trabalhado sem deficiência para a aposentadoria da pessoa com deficiência, ou ainda converter o tempo caso o grau de deficiência se modifique ao longo da vida.
João trabalhou de 05/01/1990 a 30/11/2003 sem qualquer deficiência. Porém, devido a um acidente, contribuiu como segurado com deficiência grave de 02/12/2003 a 31/11/2019. Como não completou os 25 anos de contribuição com deficiência grave, poderá converter o tempo trabalhado sem deficiência para fins de obtenção da aposentadoria, conforme demonstra o quadro a seguir:

Concluindo, verifica-se que João, após a conversão do tempo comum em tempo com deficiência grave, utilizando o fator multiplicador 0,71, conta com 25 anos, 10 meses e 14 dias e, portanto, já tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência grave, com direito a 100% da média das contribuições.
2º Método de avaliação
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a perícia do INSS irá avaliar se a pessoa tem ou não deficiência que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Portanto, a perícia será biopsicossocial, e o segurado será avaliado não só por um médico perito, mas também por um profissional de assistência social.
Os dois profissionais aplicarão um questionário. O resultado dessa avaliação determinará qual o grau de deficiência para cada período trabalhado. Por isso, a importância de ter em mãos todos os relatórios, laudos, exames e atestados médicos no dia da avaliação.
3º Segurado pode continuar trabalhando após aposentadoria
Ao contrário da aposentadoria especial dos segurados que trabalham expostos a agentes nocivos à sua saúde ou integridade física, a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência não impede que o segurado continue trabalhando na atividade que vinha exercendo antes de se aposentar.
4º Como solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência
Antes de requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência reúna e organize todos os documentos necessários. Recomendo ter em mãos:

• documento de identificação com foto e CPF;
• comprovante de residência;
• carteira de trabalho e/ou carnês de contribuição;
• relatórios, laudos, exames e atestados médicos ou outros documentos que comprovem a data em que a deficiência se iniciou ou se agravou;
• documentos que comprovem que existem outras barreiras que dificultam sua participação plena e efetiva na sociedade.

ATENÇÃO! Você poderá solicitar a presença de um acompanhante (inclusive seu próprio médico) durante a realização da perícia. Para isso, é necessário preencher o formulário de solicitação de acompanhante, disponível no site do INSS e levá-lo no dia do atendimento ou anexar no requerimento.
Após reunir a documentação e implementadas as demais condições, o requerimento deve ser feito através do telefone 135 ou do site https://meu.inss.gov.br/central/#/ .
É possibilitado ao requerente que se faça representado por advogado durante o pedido no INSS, bem como em eventual ação judicial, isto porque a maioria dos requerimentos são negados pelo INSS, que muitas vezes não observa as determinações legais na hora de proceder as avaliações, prejudicando os segurados.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?
Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Por: Guilherme Pinheiro / OAB-RS 116.496
Advogado do escritório Nazario & Nazario Advogados
E-mail: guilherme@nazarioadvogados.com.br
Fonte  https://www.jornalcontabil.com.br/aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia-do-inss-o-que-ninguem-te-conta/
Postado por Antônio Brito

Piso tátil: O que é e para que serve?

#DescriçãoDaImagem: Na foto está uma calçada com piso tátil vermelho, sobre ela está uma pessoa andando com uma bengala, na imagem só aparecem as pernas da pessoa. Fim da descrição. Foto: Divulgação.

A recente polêmica envolvendo Luciano Hang, dono da rede Havan, que reclamou da necessidade de ter acessibilidade na loja chamando o piso tátil e outros instrumentos de “mera burocracia”.

Levou muitas pessoas passaram a perguntar a função do piso tátil, e se ele realmente é importante para pessoas com deficiência. E a resposta é sim!

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem aproximadamente 45,6 milhões de pessoas com deficiência, sendo a maior parte delas são pessoas cegas e com deficiência visual (18,8%).

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O piso tátil é composto por placas com relevo que são fixadas no chão. A partir desses relevos as pessoas com deficiência visual, cegas e com baixa visão se guiam e compreendem o local onde estão. Sua função principal é possibilitar a independência da locomoção, por isso, é importante entender fatores como instalação, composição, variação e manutenção.

O piso tátil está regulamentado pela NBR 9050 prevista pela Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A NBR 9050 é a normal oficial sobre acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

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É através dela que são estabelecidos dos parâmetros obrigatórios para quem deseja instalar o piso tátil. A vantagem da NBR 9050 é que ela estabelece uma linguagem universal e eficiente para auxiliar as pessoas com alguma deficiência visual.

Uma das coisas mais importantes sobre o piso tátil é saber que ele precisa ser de cor diferente da calçada, pois assim pessoa com baixa visão, por exemplo, vão conseguir identificar a presença dele.

Piso tátil de alerta:

DescriçãoDaImagem: Na foto está o desenho de um piso tátil, é um retângulo com 20 bolinhas dentro, ele representa o piso tátil de alerta. Fim da descrição. Foto: Divulgação.

A NBR 9050 define o piso tátil de alerta como “(…) um conjunto de relevos tronco-cônicos”. Este modelo de piso tátil deve seguir as seguintes medidas:

• Diâmetro de base do relevo: 22mm (mínimo) a 30m (máximo).
• Distância horizontal entre centros de relevo: 42mm (mínimo) a 53mm (máximo).
• Distância diagonal entre centros de relevo: 60mm (mínimo) a 75mm (máximo).
• Altura do relevo: Entre 3mm a 5mm.

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Piso tátil direcional:

#DescriçãoDaImagem: Na foto está o desenho de um retângulo com três outros retângulos dentro. Ela representa o piso tátil direcional. Fim da descrição. Foto: Divulgação.

Já para o piso tátil direcional, a NBR 9050 coloca como definição “consiste em relevos lineares, regularmente dispostos”. Para este estilo de piso, as medidas impostas são:

• Largura de base do relevo: 30mm (mínimo) a 40mm (máximo).
• Largura do topo: 20mm (mínimo) a 30mm (máximo).
• Altura do relevo: entre 4 e 5 (quando em placas sobrepostas, a altura do relevo pode ser de 3).
• Distância horizontal entre centros de relevo: 70mm (mínimo) a 85mm (máximo).
• Distância horizontal entre bases de relevo: 45mm (mínimo) a 55mm (máximo).

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Instalando o piso tátil:

Assim como há uma regulamentação para a fabricação das placas de pisos táteis, sua instalação também deve seguir o regulamento descrito na ABNT. Esta regulamentação é ainda mais importante para as pessoas com deficiência visual, pois tem grande influência em seu dia a dia.

A ABNT prevê os seguintes pontos que devem ser respeitados para a instalação do piso tátil:

1. Havendo mudança de direção entre duas ou mais linhas de sinalização tátil direcional, deve haver uma área de alerta indicando que existem alternativas de trajeto. Essas áreas de alerta devem ter dimensão proporcional à largura da sinalização tátil direcional, conforme imagem abaixo;

2 . Havendo mudança de direção formando ângulo superior a 90°, a linha-guia deve ser sinalizada com piso tátil direcional. Observar foto abaixo:

3 e 4 – Em rebaixamentos de calçadas, quando houver sinalização tátil direcional, esta deve encontrar com a sinalização tátil de alerta, conforme exemplo de imagem abaixo:

5 – Em portas de elevadores, quando houver sinalização tátil direcional, esta deve encontrar a sinalização tátil de alerta, na direção da botoeira. O exemplo abaixo traz uma imagem da recomendação:

6 – Em faixas de travessia, deve ser instalada a sinalização tátil de alerta no sentido perpendicular ao deslocamento, à distância de 0,50 m do meio-fio. Recomenda-se a instalação de sinalização tátil direcional no sentido do deslocamento, para que sirva de linha-guia, conectando um lado da calçada ao outro.

7 – Em pontos de ônibus devem ser instalados a sinalização tátil de alerta ao longo do meio fio e o piso tátil direcional, demarcando o local de embarque e desembarque.

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Tipos e Cores

Piso tátil de borracha:

Este é piso tátil que mais é demandado pelos consumidores. Fácil de instalar e também de limpar, é um estilo de piso tátil que favorece a praticidade e a eficiência. Costuma ter um melhor preço em relação a outros formatos.

O piso tátil de borracha pode ser fabricado em diferentes cores, respeitando a norma ABNT NBR 9050. Assim, fica mais fácil tornar a cor contrastante ao piso adjacente. Sua manutenção também costuma ser mais barata, pois basta substituir uma única ou as poucas placas que apresentarem desgaste com o tempo.

Piso tátil em inox:

Este modelo de piso de sinalização é comum no interior de shoppings e galerias. Ao contrário do formato de placas, a sinalização é colada diretamente no chão padrão do local. Dessa forma, devido a maior dificuldade de instalação, costuma ser mais caro em relação à matéria prima e também à mão de obra do profissional responsável.

Piso tátil em porcelanato:

Costuma apresentar grande resistência ao longo do tempo. Dependendo da fabricante, pode ser significativamente mais caro. Este modelo se destaca pela segurança antiderrapante que oferece ao deficiente visual. Apesar de ser de um material diferente da borracha, também deve obedecer aos critérios da NBR 9050.

Fonte  https://deficienciaemfoco860798267.wordpress.com/2019/12/23/piso-tatil-o-que-e-e-para-que-serve/

Postado por Antônio Brito