Festival João Rock amplia projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

 

Marcado para 14 de junho, em Ribeirão Preto/SP, o festival contará com intérpretes de Libras, roda-gigante adaptada, acessibilidade em todos os setores e mais 13 serviços dedicados à inclusão

O João Rock chega à sua 22ª edição no dia 14 de junho, em Ribeirão Preto – interior de SP, reafirmando seu compromisso com a diversidade, inclusão e acessibilidade. Neste ano, o evento incrementa sua estrutura e oferecerá 15 serviços dedicados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Entre as ações realizadas para melhor acomodar ao público, o festival contará com rampas de acesso e sinalização completa, banheiros adaptados em todos os setores, plataformas elevadas com visão privilegiada dos shows, filas preferenciais, áreas prioritárias nos camarotes, kits sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de uma central de acessibilidade com atendimento humanizado. 

Os palcos do evento contarão com intérpretes de libras e audiodescrição, garantindo que pessoas com deficiência auditiva e visual tenham pleno acesso a tudo o que acontece nos shows. 

Outra novidade desta edição, é a parceria do João Rock com a Associação dos Surdos de Ribeirão Preto, que receberá 15 pessoas com deficiência auditiva para viver a experiência do festival. “A comunidade surda está com grandes expectativas em relação ao evento. Estamos ansiosos para mergulhar na energia do palco, vivenciar as emoções despertadas e experimentar a adrenalina, acompanhando a sintonia do intérprete de Libras com a música. Acreditamos que será uma vivência inédita e extremamente marcante para todos nós. Esta parceria é de grande importância, pois reforça a valorização da cultura surda, cria oportunidades para novas parcerias, contribuindo para a promoção da inclusão de todas as pessoas com deficiência”, destaca Matheus Melo, presidente da Associação dos Surdos de Ribeirão Preto. 

Apoio de grandes marcas

A Eisenbahn, patrocinadora master do João Rock, assina também uma série de iniciativas inclusivas, que estarão presentes no Palco Eisen Rock, como as mochilas vibratórias – que permitem que pessoas surdas e com deficiência auditiva sintam a música por meio de vibrações – e intérpretes de libras especializados em músicas em português e inglês.

Para pessoas com deficiência visual, será oferecida uma experiência sonora no Palco Eisen Rock, incluindo a descrição da cenografia.  Uma equipe especializada prestará suporte no local que terá ainda protetores auriculares para quem tiver sensibilidade a sons altos.

Por mais um ano, o Banco do Brasil – patrocinador oficial do festival – assina ações de inclusão no João Rock. Entre elas, a roda gigante de 22 metros de altura, com cabine adaptada para cadeiras de rodas. A atração é gratuita, com agendamento no local.  Cliente BB/Visa identificado pelos promotores tem prioridade.

O BB também será responsável pelo serviço de kit para locomoção, que inclui o empréstimo de cadeira de rodas motorizadas off-road, facilitando o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida, inclusive temporária.

Além disso, estará disponível ao público uma oficina especializada em suporte e reparos para cadeiras de rodas durante todo o evento.

Acesso facilitado

O festival contará com uma entrada exclusiva para pessoas com deficiência. Por meio desse acesso, o público será direcionado à “Central de Acessibilidade”, onde deverá ser preenchido um formulário de credenciamento e apresentados documentos comprobatórios. A partir desse processo, os participantes poderão usufruir dos benefícios. 

Programe-se

Festival João Rock 2025

Quando: 14 de junho

Onde: Parque Permanente de Exposições Ribeirão Preto/SP

Pontos de Venda: Site oficial e loja João Rock no Shopping Iguatemi Ribeirão Preto

Line-up completo:

Palco João Rock: Natiruts, Planet Hemp, BaianaSystem, Marcelo Falcão, Nando Reis, Barão Vermelho, Rael convida FBC e Rincon Sapiência, Cidade Negra, Maneva.

Palco Brasil: Edição Baile da Black Music: Seu Jorge, Sandra de Sá, Farofa Carioca recebe Paula Lima e Hyldon, Baile do Simonal, Tony Tornado e Banda do Síndico, Black Rio com Cláudio Zoli e Carlos Dafé.

Palco Aquarela: Vanessa da Mata, Carol Biazin, Ana Cañas, Zélia Duncan com participação especial de Paulinho Moska, Melly com participação especial de Sued Nunes.

Palco Fortalecendo A Cena: Duquesa, Yunk Vino, Drik Barbosa convida Budah e Cristal, Kayblack, Cabelinho.

Palco Eisen Rock: Banda M.I.L.A, Versão Dois, Venere Vai Venus, Banda Sheik e DJ Rodrigo Mod

CRÉDITO/IMAGEM: João Rock 2025 oferecerá 15 serviços dedicados a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. | Crédito: Gabriela Santos – Justo Acessibilidade

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/06/13/festival-joao-rock-amplia-projeto-de-acessibilidade-para-pessoas-com-deficiencia-e-mobilidade-reduzida/

Postado Pôr Antônio Brito 

Novo centro de reabilitação em São Caetano do Sul/SP

São Caetano do Sul/SP inaugura novo Centro de Reabilitação com atendimentos especializados e sala de tratamento com canabidiol, em parceria com a USCS. Espaço inovador para a saúde pública.

Na terça-feira, dia 3 de junho, o prefeito de São Caetano do Sul/SP visitou o novo Centro de Reabilitação e Neurodesenvolvimento da cidade, localizado na Alameda Conde de Porto Alegre, no Bairro Santa Maria. Com as obras estruturais já concluídas, o espaço aguarda apenas a instalação dos equipamentos e mobiliário para ser aberto oficialmente à população.

O centro oferecerá atendimentos especializados nas áreas de reabilitação física, visual, auditiva e intelectual. O grande destaque do centro será a primeira sala de tratamento com canabidiol do município, uma inovação que amplia o escopo da saúde pública local.

Segundo o prefeito, a Cannabis Medicinal será utilizada no tratamento de doenças neurológicas específicas, como epilepsia refratária e dores crônicas, condições que não respondem bem a tratamentos convencionais.

A secretária de Saúde tem uma parceria com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e com essa iniciativa, São Caetano/SP reforça seu compromisso com a inovação em saúde pública e a oferta de tratamentos modernos e humanizados à população. Um exemplo de município para todo o Brasil !

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=4f29eefa-0420-430a-b5a6-81fc39850d12

Postado Pôr Antônio Brito 

Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação registra nova quebra de recorde de Daniel Dias por Samuka

Samuel Oliveira após competir no Circuito Paralímpico Loterias Caixa, no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

*Nota atualizada em 12/06/2025, às 19:06

O Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação começou nesta quinta-feira, 12, com um recorde das Américas do paulista Samuel Oliveira nos 50m costas da classe S5 (comprometimento físico-motor), derrubando uma marca que pertencia há nove anos a Daniel Dias, maior medalhista paralímpico da história do Brasil. A abertura do evento também teve a conquista do índice para o Mundial de Singapura 2025 pelo catarinense Talisson Glock.

A competição, que vai até sábado, 14, é organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), e acontece nos últimos dias para obtenção do índice mínimo estabelecido pela entidade como um dos critérios de convocação para representar o Brasil no Mundial da modalidade, em Singapura, de 21 a 27 de setembro.

O evento tem 266 atletas inscritos e conta com eliminatórias, pela manhã, e finais, durante a tarde. O CPB transmitirá as disputas decisivas da competição nos três dias, a partir das 17h, pelo YouTube.

Samuka, como o nadador é conhecido, quebrou a marca de Daniel Dias ao fechar os 50m costas da classe S5 em 33s42. A marca anterior de Daniel era de 34s95 registrados em maio de 2016, em Portugal.

“Eu não sabia que ia bater o recorde do Daniel Dias, isso é muito gratificante. Indica que eu estou no caminho certo. O Daniel Dias é um grande atleta e uma referência para muita gente no esporte, principalmente pra mim. Bater o recorde dele é surreal, de verdade”, afirmou.

Samuka, que foi campeão mundial dos 50m costas na Ilha da Madeira, contou que sua estratégia para o Circuito foi priorizar a prova na qual conquistou o novo recorde. “Eu tenho duas provas principais, os 50m borboleta e os 50m costas. Na primeira Seletiva, foquei mais no borboleta. Já desta vez, me concentrei principalmente no nado costas e esta estratégia deu muito certo. Ainda não tinha feito um tempo tão forte neste ano, e o atleta sabe que diminuir centésimos é muito difícil.”

O paulista já havia deixado para trás uma marca de Daniel Dias em 2023, daquela vez um recorde mundial em etapa do World Series realizada na Inglaterra em 2023. Nas classificatórias dos 100m borboleta, prova que não está no programa dos Jogos Paralímpicos, ele fez a distância em 1min16s44 e bateu o recorde que era de Daniel desde 2013, 1min17s79 registrados em Berlim, na Alemanha.

Ainda nas eliminatórias desta quinta-feira, o nadador obteve a marca de 32s38 nos 50m borboleta, poucos centésimos acima dos 32s33 obtidos nos Jogos Paralímpicos de 2024 e que lhe renderam a quarta colocação na França. O nadador tem dois títulos mundiais na prova, nas edições da Ilha da Madeira 2022 e Manchester 2023.

“Foi um dos melhores tempos do ano, mesmo guardando um pouco de energia. Então acredito que posso fazer ainda melhor”, afirmou ao final das provas da manhã o atleta do Praia Clube e que foi submetido à amputação de ambos os braços em razão de uma descarga elétrica quando criança. Mais tarde, durante as provas finais iniciadas a partir das 17h desta quinta-feira, Samuka voltou a nadar os 50m borboleta e conseguiu um resultado ainda melhor, de 31s82.

Índice

O catarinense Talisson Glock atingiu o índice em sua prova principal, os 400m da classe S6 (comprometimento físico-motor). O nadador, representante do clube AAF Nauru, fechou a prova em 5min08s00, melhor que os 5min10s23 estabelecidos

O atleta é campeão paralímpico da prova nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, evento no qual também conquistou prata nos 100m livre e bronze nos 200m medley e no revezamento 4x50m livre 20 pontos.

Talisson foi submetido à amputação em braço e perna esquerdo causada por um atropelamento de trem aos nove anos. Seis meses depois do acidente, foi convidado para participar do Centro Esportivo para Pessoas Especiais (CEPE).

Em paralelo à disputa do Circuito Paralímpico Loterias Caixa em São Paulo, o final de semana decisivo para a modalidade também tem uma etapa do World Series no México, na cidade de Guadalajara,de quinta-feira, 12, a domingo, 15, com a participação de quatro brasileiros.

Logo no primeiro dia de competição no México a nadadora paulista Beatriz Flausino, 21, conquistou o índice para Singapura. A jovem nadou as eliminatórias da prova dos 100m peito da classe S14 (deficiência intelectual) em 1min13s89 e foi mais rápida do que o critério mínimo de 01min17s77 estabelecidos pelo CPB. A marca de Beatriz ainda valeu o novo recorde das Américas da prova.

Com o resultado do catarinense e de Beatriz, 23 nadadores já alcançaram o índice do CPB. A primeira oportunidade para chegar à marca foi o Circuito Paralímpico de Natação – Fase Seletiva, também realizado no CT Paralímpico, de 22 a 24 de maio.

As disputas encerram o período de obtenção de índices e os atletas ainda deverão aguardar a convocação oficial do CPB nas próximas semanas para terem seu nome garantido na delegação que irá à Singapura.

No último Mundial da modalidade, em Manchester, na Inglaterra, em 2023, o Brasil subiu 46 vezes ao pódio, conquistando 16 medalhas de ouros, 11 de prata e 19 de bronze. Com isso, o país ficou na quarta colocação no quadro de medalhas, atrás de Itália, Ucrânia e China, superando a anfitriã Grã-Bretanha em uma disputa acirrada até a última prova da competição.

Imprensa

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o Primeira Etapa Nacional do Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação podem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF e o veículo pelo qual irão cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar na sala de imprensa do local.

Serviço

Primeira Etapa Nacional do Circuito Paralímpico Loterias Caixa de natação

Data: 12/6 a 14/6, a partir das 9h30 (eliminatórias), com finais às 17h

Local: Centro de Treinamento Paralímpico

Endereço: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/circuito-paralimpico-loterias-caixa-de-natacao-registra-nova-quebra-de-recorde-de-daniel-dias-por-samuka/

Postado Pôr Antônio Brito

4ª edição do evento Orgulho Autista prioriza a Educação como alicerce da inclusão

UNIASSELVI e ONDA-AutismoS promovem o encontro gratuito e aberto ao públicoEm celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, a UNIASSELVI, em parceria com a ONDA-AutismoS (Organização Neurodiversa pelos Direitos dos Autistas), realizará a quarta edição do evento Orgulho Autista. Sob o tema inspirador “Orgulho Autista se constrói com Educação“, o encontro virtual reunirá especialistas, educadores, familiares e pessoas autistas para um diálogo fundamental sobre o poder transformador da educação na construção de uma sociedade verdadeiramente justa, acolhedora e que valorize a neurodiversidade. 

O evento acontecerá na quarta-feira (18), a partir das 19h30, com transmissão ao vivo pelo canal da UNIASSELVI no YouTube. Será um espaço de troca de experiências, conhecimentos e reflexões sobre como a educação, em todos os ambientes, por meio de práticas inclusivas e respeitosas, pode formar uma base sólida para o desenvolvimento pleno, a autoestima e o orgulho identitário das pessoas autistas, contribuindo para a quebra de estigmas e a promoção da equidade. 

A transmissão contará com intérprete de Libras, garantindo acessibilidade à comunidade surda. Além disso, os participantes que acompanharem o evento ao vivo terão direito a um certificado de 3 horas complementares. O encontro é um convite aberto a todos que acreditam que a Educação é a chave para desconstruir barreiras e construir, coletivamente, um futuro mais inclusivo para a comunidade autista. 

Serviço 

O que: 4ª edição do evento Orgulho Autista 

Quando: 18/6, às 19h30 

Onde: UNIASSELVI no YouTube 

Valor: gratuito 

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/06/12/4a-edicao-do-evento-orgulho-autista-prioriza-a-educacao-como-alicerce-da-inclusao/

Postado Pôr Antônio Brito

Em celebração aos 10 anos da LBI, a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC promove o curso 'Direito das Pessoas com Deficiência'

Em celebração aos 10 anos da LBI, OAB/SC promove curso online sobre 'Direito das Pessoas com Deficiência'. Aulas nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de julho, voltado para advogados, estudantes e interessados em direitos humanos e inclusão.

Em celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC promove o curso 'Direito das Pessoas com Deficiência', uma formação online, atualizada e aprofundada sobre os direitos assegurados às pessoas com deficiência e os principais desafios para sua efetiva implementação.

As aulas serão realizadas nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de julho, sempre às 19h, por meio da plataforma Zoom.

O curso é voltado a advogadas(os), estudantes de Direito e profissionais interessados nos temas de direitos humanos, inclusão e acessibilidade.

A programação combina fundamentos legais, com ênfase na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), e análise crítica de políticas públicas, passando por temas centrais como curatela, benefícios previdenciários, avaliação biopsicossocial e planos de saúde, além de abordar os desafios práticos na implementação da tomada de decisão apoiada e o acesso a concursos públicos.

O curso é ministrado por advogados com referência nacional na atuação na área de direito das pessoas com deficiência.

A carga horária total é de 10 horas e inclui certificado de participação.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no link:

Saiba mais no link:

https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2025/07/03/direitodas-pessoas-deficiencia/5023

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=f9739adb-48a6-4f56-b370-0d70b24c9784

 

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB divulga critérios de seleção para Clínicas de acesso ao alto rendimento em tiro com arco e tiro esportivo

Arqueiro recebe orientação durante Clínica de Acesso ao Alto Rendimento no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio do Programa Militar e Civil Paralímpico, divulga os critérios de seleção das Clínicas de acesso ao alto rendimento do tiro com arco e do tiro esportivo que serão realizadas em 2025.

Os eventos têm como objetivo oferecer treinamento a dez atletas de cada modalidade que estão na fase de transição entre a iniciação e o alto rendimento, visando qualifica-los para representar o Brasil em competições internacionais.

CONFIRA OS CRITÉRIOS DO TIRO ESPORTIVO

CONFIRA OS CRITÉRIOS DO TIRO COM ARCO

Para estarem aptos à seleção no tiro com arco, os atletas devem preencher o formulário presente neste link até 18 de junho.

Cada modalidade terá duas clínicas ao longo do segundo semestre. Os eventos do tiro esportivo acontecerão no Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio de Janeiro. A primeira clínica está marcada para 2 a 12 de setembro e a segunda acontecerá de 11 a 21 de novembro.

Já no caso do tiro com arco, as clínicas acontecerão no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, com a primeira agendada de 21 a 27 de setembro e a segunda de 2 a 8 de novembro.

O Programa Militar e Civil Paralímpico tem como objetivo apresentar ao seu público-alvo o esporte paralímpico como uma ferramenta de aprimoramento de sua qualidade de vida, além de promover a detecção e o desenvolvimento de possíveis talentos esportivos, com ênfase nas modalidades tiro com arco e tiro esportivo.

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do tiro esportivo e do tiro com arco.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-divulga-criterios-de-selecao-para-clinicas-de-acesso-ao-alto-rendimento-em-tiro-com-arco-e-tiro-esportivo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Regras para aposentadoria da pessoa com deficiência auditiva no INSS

O Diário PcD repercute todas as dificuldades criadas pelo INSS para a aposentadoria da pessoa com deficiência auditiva, que têm direito à aposentadoria no Brasil, e podem se aposentar com tempo de contribuição reduzido, dependendo do grau da deficiência.

A avaliação da deficiência auditiva é feita por meio de exame audiométrico (audiograma), que mede a perda auditiva em decibéis. Essa deficiência pode ainda garantir direito a outros benefícios, como o LOAS (Benefício de Prestação Continuada), que é um benefício assistencial para pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. 

Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD, apresenta um passo a passo necessário para que o pedido do benefício seja feito da melhor forma.

Saiba mais no link:

https://www.youtube.com/watch?si=JJPwv2YORDnJxIb9&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fdiariopcd.com.br%2F&source_ve_path=Mjg2NjQsMTY0NTA2&v=6N4GpQwqlKk&feature=youtu.be 

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/06/11/regras-para-aposentadoria-da-pessoa-com-deficiencia-auditiva-no-inss/

Postado Pôr Antônio Brito 

Trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para PCD

Projeto de Lei nº 340/25 visa garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos para PCDs, com teletrabalho e tecnologia assistiva. Propõe incentivos fiscais para empresas que adaptarem o ambiente de trabalho e fornecerem tecnologia assistiva.

A informação vem da Agência Câmara de Notícias. O Projeto de Lei Nº 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência.

A proposta também proíbe a distinção de remuneração entre o trabalho remoto e o presencial.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Plano de Custeio da Seguridade Social.

O texto também prevê que o governo federal crie incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para empresas que adaptarem o ambiente de trabalho e fornecerem tecnologia assistiva.

A deputada autora do projeto disse que a intenção é promover ambiente inclusivo e acessível às pessoas com deficiência, inclusive aos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ela afirma que hoje, ferramentas como softwares de voz, plataformas colaborativas, leitores de tela e demais recursos de tecnologia assistiva potencializam o trabalho remoto, viabilizando, de forma inclusiva, a atividade laboral de pessoas com deficiência sem a necessidade de deslocamentos constantes ou adaptações físicas complexas.

A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Trabalho; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. Vamos acompanhar!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=1dc675d5-aef6-41ac-a8fd-229b0295683b

Postado Pôr Antônio Brito 

Festival Paralímpico Loterias Caixa terá escalada, novidade dos Jogos de Los Angeles 2028

Crianças no Festival Paralímpico Loterias Caixa no Acre | Foto: Dhárcules Pinheiro/ CPB

O Festival Paralímpico Loterias Caixa, realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), apresenta modalidades paralímpicas a crianças e jovens com e sem deficiência no sábado, 14. Nesta edição, os 450 inscritos de Várzea Grande (MT) terão a oportunidade de vivenciar a última modalidade incluída no programa dos Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028: a escalada paralímpica.

Ao todo, cada núcleo do projeto apresentará três modalidades paralímpicas aos participantes. A única exceção é a capital paulista, onde cada uma das dez sedes oferecerá duas modalidades.

Para o coordenador do Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande, Altemir Trapp, a escolha de demonstrar a escalada visa difundir a modalidade no estado. “Desde que a modalidade da escalada foi homologada no programa dos Jogos Paralímpicos, nós pensamos na emergência dela e na captura de novos atletas. Queremos trazê-la para o Festival de modo lúdico para que as crianças venham a conhecê-la e cada vez mais popularizar esse esporte em nossa região”.

Além disso, Altemir acredita que a escalada também pode atrair atletas que já praticam outros esportes. “Também visamos novas oportunidades de migração de atletas que já se encontravam em alguma prática esportiva para experimentarem e vivenciarem a escalada”, afirma. No Festival Paralímpico em Várzea Grande, as crianças e jovens também terão contato com o vôlei sentado e o atletismo.

Em Maringá (PR), outro esporte radical também promete roubar a cena: o skate. Apesar de não ser parte do programa oficial dos Jogos Paralímpicos, a modalidade gera interesse dos jovens, o que motivou a escolha do esporte para ser apresentado durante o Festival Paralímpico. “O skate traz inúmeros benefícios e ainda corrobora para o desenvolvimento da autonomia das crianças. Muitos dos nossos alunos comentaram sobre essa modalidade ano passado, após as Olimpíadas de Paris, porque o Brasil teve bons resultados. Sabemos que ainda não é uma modalidade do calendário Paralímpico, mas quando for, já teremos iniciado o trabalho por aqui”, explica a coordenadora do Centro de Referência Paralímpico de Maringá, no Paraná, Aryelle Caruzzo.

O Festival Paralímpico Loterias Caixa acontece simultaneamente em 154 cidades brasileiras neste sábado, 14, e contará com a participação de mais de 19 mil inscritos, compreendendo crianças e jovens com idades entre 7 e 17 anos. Este ano, o Festival terá duas edições, da mesma forma que nos dois anos anteriores. A segunda delas será no dia 20 de setembro, véspera do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, e terá como sede na capital paulista o Centro de Treinamento Paralímpico, na Zona Sul de São Paulo.

O Festival foi realizado pela primeira vez em 2018, com 48 locais e mais de 7 mil crianças. Em 2019, o evento teve 70 sedes e recebeu mais de 10 mil inscritos. No ano seguinte, a ação foi cancelada devido à pandemia de Covid-19 e retornou em 2021, com 8 mil participantes em 70 núcleos. Em 2022, foram atendidas 15 mil crianças.

Já em 2023, o Festival Paralímpico passou a ter duas edições anuais. Em maio, o evento contou com 21 mil participantes, assim como em setembro, somando um total de 42 mil inscrições acumuladas.

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do Festival Paralímpico.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/festival-paralimpico-loterias-caixa-tera-escalada-novidade-dos-jogos-de-los-angeles-2028/

Postado Pôr Antônio Brito 

Governo do DF consegue suspender legislação que considera pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência

TJDFT suspende lei que equipara fibromialgia à deficiência no DF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, por maioria, os efeitos do artigo 1º, caput e parágrafo único, da Lei Distrital 7.336/2023, que reconhecia pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal. A decisão, de caráter cautelar, vale até o julgamento final da ação e tem efeito imediato e abrangência para todos.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) foi proposta pelo Governador do Distrito Federal, que questionou a validade da lei de iniciativa parlamentar. O argumento central é que a norma invade a competência da União para definir, de forma geral e uniforme, o conceito de pessoa com deficiência, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Além disso, alegou-se que a lei distrital desrespeita o princípio da separação dos poderes, ao dispensar a avaliação biopsicossocial por equipes multiprofissionais, necessária para caracterizar a deficiência.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) defendeu a constitucionalidade da lei, destacando sua legitimidade democrática e a ausência de violação às normas federais. Entidades como a Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (ANFIBRO), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) participaram do processo como amicus curiae, trazendo diferentes perspectivas sobre o tema.

O TJDFT entendeu, em análise preliminar, que a lei distrital ampliou indevidamente o conceito de pessoa com deficiência, uma matéria de competência geral da União, que exige uniformidade em todo o país. A relatora destacou: “O conceito central de pessoa com deficiência insere-se no âmbito das normas gerais, a ser estabelecido por meio de um processo unificado para que abarque normativo uniforme em todo o país, não se podendo expandir pela via legislativa distrital o conceito apenas no Distrito Federal.”

O Tribunal também considerou o risco de insegurança jurídica, como a possibilidade de desequilíbrios no enquadramento de benefícios e serviços públicos, o que justificou a suspensão cautelar da norma.

Com a decisão, o artigo 1º da Lei Distrital 7.336/2023 deixa de produzir efeitos imediatamente, até que o mérito da ação seja julgado. 

A decisão foi por maioria.

Acesse o PJe2 e confira a decisão:0715805-43.2024.8.07.0000

Fonte: tjdft.jus.b

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/06/10/governo-do-df-consegue-suspender-legislacao-que-considera-pacientes-com-fibromialgia-como-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito